Blog do Eliomar

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Avicultura cearense está cantando de galo

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Nada de crise na avicultura cearense.

O presidente da associação do setor, João Jorge Reis, informa que o consumo continua estável. O preço do pronto, já no ponto para comer, varia de R$ 11,00 a R$ 14,00.

E a produção? João Jorge diz que está hoje em cinco milhões de quilos de frango por semana.

Quanto o mote é ovo, garante: também registra estabilidade. A produção diária supera os cinco milhões de unidade/dia.

Um problema antigo que era o abastecimento do milho, foi resolvido. O setor importa da Argentina.

Sebrae comemora 44 anos de bons serviços

O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, destaca, em artigo, os 40 anos de serviços prestados pelo órgão que comanda no Ceará. Ele destaca a pujança do micro e pequeno empresário e sua influência na economia.Confira:

Duas datas significativas para os pequenos negócios no Brasil são comemoradas no mês de outubro. Cinco é o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, data que destaca a importância deste segmento para o País. Os pequenos negócios são responsáveis por mais de 95% das empresas formalizadas do Brasil, respondem por 52% dos empregos com carteira assinada e geram 27% do Produto Interno Bruto (PIB).

Estes números mostram o papel significativo dos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas na economia brasileira. Os pequenos negócios movimentam a economia local das cidades, dos bairros, geram empregos no território, receitas para as administrações públicas e contribuem para o desenvolvimento daquelas localidades.

No dia 10, comemorou-se o aniversário do Sebrae que, há 44 anos, trabalha na promoção da competitividade e do desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas brasileiras, estimulando o empreendedorismo no País. Ao apoiar os empreendedores com consultorias, treinamentos, palestras, seminários, publicações e amplo conjunto de soluções para os pequenos negócios nos mais diferentes estágios, o Sebrae contribui de forma relevante para desenvolvimento socioambiental dos territórios.

Além disso, o Sebrae possui trajetória intensa de estímulo às políticas públicas em que se destacam a criação do Simples Federal, em 1996, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, em 1999, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006.

Funcionando com alto grau de capilaridade territorial, o Sebrae está presente em mais de 500 pontos de atendimento distribuídos por todas as unidades da Federação; há ainda o portal com atendimento online, central de atendimento telefônico e terminais de autoatendimento. Tudo isso com o objetivo de garantir que o empreendedorismo se desenvolva mais e mais, em especial os pequenos negócios, gerando emprego e renda com sustentabilidade.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superinten-dente do Sebrae/Ceará.

Receita e Procuradoria da Fazenda vão fechar o cerco a fraudes fiscais

Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”.

Publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, a portaria conjunta diz que as superintendências regionais da Receita Federal e as procuradorias-gerais da Fazenda Nacional deverão indicar, em 90 dias, representantes para compor as equipes.

Conforme o texto, compete ao Gaefis, em relação aos casos selecionados, levar em consideração “a potencialidade lesiva da fraude; o risco de ineficácia da cobrança ou da execução fiscal; e a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para assegurar a efetividade da cobrança.”

Os integrantes do Gaefis reunir-se-ão, no mínimo, mensalmente e, entre outras medidas, devem solicitar o monitoramento patrimonial dos sujeitos passivos ou de terceiros envolvidos no cometimento da fraude à cobrança ou à execução fiscal, com vistas à “proposição de medidas judiciais necessárias ao acautelamento e à recuperação dos créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União, sempre que ocorrer mutação patrimonial que ponha em risco a satisfação de referidos créditos”.

Além disso poderão propor ações de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados ou outras medidas necessárias à produção de provas para demonstração de responsabilidade tributária ou localização de bens e direitos em nome do sujeito passivo ou de terceiro envolvido em fraude fiscal.

(Agência Brasil)

Caco Barcelos dará palestra em Fortaleza sobre Ética e Cidadania

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O jornalista Caco Barcellos é o convidado do evento Conexão Fametro 2016. No próximo dia 27, às 19 horas, na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), ele ministra sobre “Ética e Cidadania” para acadêmicos e interessados no assunto.

A Conexão Fametro, semana acadêmica da instituição, é uma das formas de aproximar o aluno da faculdade.

Caco Barcellos abordará na ocasião as vivências de sua trajetória. Atualmente, ele apresenta o programa “Profissão Repórter”, na TV Rede Globo.

SERVIÇO

*A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser feita pelo site http://conexaofametro.com.br/

*Fametro – Rua Conselheiro Estelita, 500.

*Toda a programação pode ser acessada no site http://conexaofametro.com.br/

UFCA promove III Mostra de Pesquisa, Cultura e Ensino

Tudo pronto para III Mostra UFCA, que terá início nesta quarta-feira e se estenderá até sexta-feira. Na programação, apresentação ao público externo da produção da Universidade Federal do Cariri na pesquisa, extensão, cultura e ensino.

Durante os três dias do evento, no Campus Juazeiro do Norte, haverá apresentação de 190 relatos de experiência, 62 oficinas e 12 apresentações artísticos-culturais e esportivas. Também haverá debates, mesas redondas, rodas de conversas e programação das Pró-reitorias de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura.

Na abertura, pela manhã, a apresentação do Quinteto de Metais da UFCA e do Laboratório de Cordas Graves. Logo após, ocorrem as primeiras apresentações dos relatos de experiência.

SERVIÇO

*Para saber mais detalhes, confira a programação completa aqui http://www.ufca.edu.br/portal/programacao

Ex-secretário-executivo de Mantega falará na Fiec

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O economista Bernardo Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda (Guido Mantega), dará palestra, às 18h30min desta terça-feira, para a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele falará sobre Reforma Tributária e, claro, vai expor uma radiografia do que se pode esperar da Era Temer no plano da economia. O encontro ocorrerá na sede da Casa da Indústria (Bairro Dionísio Torres).

Essa palestra faz parte do ciclo de debates que a Fiec e o Centro Industrial do Ceará promovem desde o primeiro semestre. Nesta semana, por exemplo, o ex-presidente do STF, Ayres de Brito, fez conferência. Na semana passada foi o médico Dráuzio Varella.

X Semana de Humanidades da UFC debaterá Política Nacional

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A X Semana de Humanidades da Universidade Federal do Ceará vai debater, de quarta até sexta-feira, o tema “Arte, cultura, educação e política na contemporaneidade”. Na programação, minicursos, grupos de trabalho, oficinas, mesas-redondas, palestras, rodas de conversa e atividades artísticas e culturais.

Na abertura, a palestra “O lugar do feminino na política: o que dizer da saída de Dilma”, com a professora Irlys Barreira, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ainda na programação o I Campeonato Esportivo do Centro de Humanidades, que terá disputas nas modalidades basquete, handebol, futsal, vôlei e carimba.

Fique Sabendo

Durante o evento, também será promovida a mobilização “Fique Sabendo”, iniciativa do grupo de pesquisa e extensão Núcleo de Estudos em HIV/Aids e Doenças Associadas (NEAIDS), vinculado ao Departamento de Enfermagem da UFC. A ação realizará testagem de hepatites B e C, HIV e sífilis, no Centro de Humanidades.

Os testes serão realizados por enfermeiros com experiência clínica em aconselhamento e testagem, com encaminhamento dos casos reagentes (positivos) para os serviços de referência.

SERVIÇO

*Inscrições e mais informações no site da X Semana de Humanidades ou através de formulário on-line: https://goo.gl/2UeV7X.

*O evento é aberto ao público.

 

Renan afirma que votação de verbas para o Fies é “absoluta prioridade”

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O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18), ao chegar ao Parlamento, que será feito um esforço para avançar na pauta de votação da sessão conjunta de deputados e senadores.

A sessão do Congresso deve analisar vetos presidenciais e projetos de lei de suplementação orçamentária. Inicialmente, serão apreciados três vetos. Na sequência, deputados e senadores vão examinar o projeto que libera créditos adicionais de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Deste total, R$ 702 milhões são para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o restante (R$ 400,9 milhões) é para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“O Fies já está na ordem [do dia] como absoluta prioridade e não precisaremos inverter a pauta. “Nós temos que apreciar ainda três vetos [presidenciais], depois o Fies, depois o crédito para os organismos internacionais e aí nós vamos avançar nos demais créditos”, afirmou.

Mais cedo, ao chegar à Câmara dos Deputados, o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), disse que vai tentar manter a mobilização dos deputados para garantir quórum para a sessão conjunta do Congresso Nacional e, na sequência, a sessão na Câmara.

Segundo Maranhão, a sessão da Câmara dos Deputados que estava prevista para esta manhã para tentar concluir a votação do projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobras de explorar o petróleo na camada pré-sal (PL 4567/16) será feita após a sessão do Congresso.

“Vamos tentar votar os destaques do pré-sal depois da sessão do Congresso. Vamos priorizar a sessão do Congresso, afinal, o Fies é algo importante para o país e para os estudantes”, afirmou Maranhão.

(Agência Brasil)

PEC 214 – Coisa de governo golpista

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Com o título “PEC 241 – De volta para o passado”, eis artigo do vereador Guilherme Sampaio (PT), que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele fala que a PEC 241, que limita gastos públicos principalmente na política social. Para ele, coisa de governo golpista. Confira:

Digamos que a crise bateu a sua porta. Um rápido ajuste se faz necessário no orçamento doméstico, para adequá-lo à queda da renda familiar e permitir o sono tranquilo de seus credores, com a perspectiva de que continuarão recebendo seus juros exorbitantes, enquanto rolam as dívidas de empréstimos contraídos em tempos de vacas magras. Será que você tomaria a radical decisão de reunir a família e congelar despesas pelos próximos vinte anos para dar satisfação ao agiota que te socorreu com o objetivo de lucrar?

Condenaria o filho que ainda não entrou em idade escolar a ficar fora da escola até a vida adulta para não aumentar as despesas? Não gastaria com remédios, caso alguém da família adoecesse, para não prejudicar os ganhos já abusivos de seu credor? Suspenderia por 20 anos, até melhor juízo, a sonhada reforma ou eventual mudança do imóvel da família, em razão das circunstâncias de hoje?

Embora seja simplória e insuficiente a analogia do orçamento doméstico com a complexa teia de relações econômicas que interfere nas contas públicas, não é preciso ser especialista para repudiar a intenção do governo golpista com a PEC nº 241, cujo efeito imediato é a paralisação das políticas sociais num Brasil ainda tão profundamente desigual.

Como têm afirmado muitos analistas, sua eventual aprovação é uma autêntica volta ao passado, com a cruel limitação de não avançarmos mais em direção ao estado de bem estar social preconizado pela Constituição de 1988. Como ficam, por exemplo, as metas do Plano Nacional de Educação, dentre elas a de alcançar 10% do PIB de investimento na área em 10 anos, atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches, 100% das de 15 a 17 anos em escolas e colocar 33% dos jovens entre 18 e 24 anos em cursos superiores?

E o ambiente econômico? Permanecerá constante, sem crescimento e melhora da receita pública por duas décadas, a justificar o aperto de hoje? Parece ser nisso que apostam nossos “qualificados” representantes. Aqueles mesmos que votaram pela mulher, pelos filhos e pela igreja há alguns meses…

Curiosamente, 366 votos abriram o caminho para aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. Apenas um a menos do que os 367 que rasgaram a Constituição ao aprovar a instauração de um processo de impedimento sem crime, de presidenta recém-eleita pelo voto popular. A consequência direta dos golpes contra a democracia é sempre essa: o prejuízo da maioria em nome dos ganhos de alguns.

A PEC e suas repercussões na vida de cada um e no futuro do País é tema de debate neste sábado, a partir das 8h30min, na Casa Vermelha (Avenida da Universidade, 2197). Os professores da UFC Flávio Ataliba e Ana Maria Fontenele conduzem a atividade. É aberto a todos. Ainda há tempo para resistir.

*Guilherme Sampaio

guilherme13234@-gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Temer defende programa de saúde coletivos como forma de aproximar Brics

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O presidente Michel Temer disse hoje (18), durante visita ao Japão, estar satisfeito com a forma como outros chefes de Estado têm acolhido suas propostas, em especial no âmbito do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Sem entrar em detalhes sobre as propostas, Temer destacou, como forma de aproximação dos povos do Brics, a adoção de programas de saúde coletivos assemelhados.

Em relação à política interna, ele afirmou que as denúncias da Odebrecht contra o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, e Romero Jucá, presidente do PMDB, precisam se consolidar. “Se um dia se consolidarem, o governo verá o que fazer”.

Perguntado sobre a forma como outros líderes têm visto o seu governo, Temer disse acreditar que o veem de forma positiva. “Seria um pouco pretensioso [dizer isso], mas acho que veem com simpatia. Com toda franqueza, em todas reuniões em que estive verifiquei que havia muito acolhimento, tranquilidade e compreensão das palavras que digo”, disse o presidente brasileiro ao chegar ao Japão.

“Em um jantar em que estivemos do Brics, levantei o tema da aproximação dos povos do bloco. Mencionei que uma das razões que poderiam aproximar os povos seria se tivéssemos programas de saúde coletivos assemelhados. A Índia, por exemplo, tem, em matéria de remédios, muita evolução. Interessante como isso foi muito bem acolhido e até objeto de manifestação do presidente russo, Vladimir Putin, quando fizemos a segunda plenária do Brics. Ele começou dizendo ‘olha, como disse meu colega brasileiro…’ e daí foi exatamente nessa linha”, afirmou.

Japão

No Japão, Temer se encontrará o imperador Akihito, com o primeiro-ministro Shinzo Abe e com lideranças empresariais japonesas e investidores dos dois países. “Queremos trazer a ideia da parceria Brasil e Japão. Não apenas levar novos investimentos japoneses para o Brasil, mas também ampliar os investimentos japoneses que já se verificam”, disse Temer.

A exemplo do que tem feito durante encontros com outras autoridades, o presidente brasileiro citou as concessões que estão sendo planejadas por seu governo no setor de infraestrutura, em especial na área de petróleo e gás.

“Estamos até promovendo modificações na questão legislativa sobre petróleo e gás, exata e precisamente para incentivar esses investimentos. Viemos trazer também a notícia de que teremos absoluta segurança jurídica em todos os contratos que se estabelecerem em nosso país. Queremos portanto, ao levar investimento estrangeiro, preservar os contratos, dar segurança jurídica e revelar, também com as nossas viagens, a plenitude da estabilidade institucional. Passamos por alguns momentos politicamente mais complicados, mas que vão se pacificando pouco a pouco”, acrescentou.

Lava Jato

O presidente comentou denúncias publicadas no último fim de semana na imprensa, de que três articuladores de seu governo – Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) – teriam recebido benefícios da Odebrecht, empreiteira que está sendo investigada pela Operação Lava Jato.

“Sabe o que acontece? O envolvimento dos nomes se deu, convenhamos, por enquanto, por uma simples alegação, por uma afirmação. É preciso que essas coisas se consolidem. Se um dia se consolidarem, o governo verá o que fazer”.

Copom iniciou penúltima reunião para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou hoje (18) a penúltima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O anúncio da decisão será feito amanhã (19), por volta de 18h, após a segunda parte da reunião.

Hoje pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn e os diretores fazem a análise de mercado. À tarde, será feita a análise de conjuntura. No segundo dia de reunião, após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Se o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

Desde julho de 2015, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006. Pelas expectativas de instituições financeiras pesquisadas pelo BC, a Selic deve cair para 14% ao ano, nesta reunião. Em novembro, na última reunião deste ano, a Selic deve voltar a cair, ficando em 13,5% ao ano.

(Agência Brasil)

 

Faculdade Joaquim Nabuco sob rédeas de cearense

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O ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará, Antônio Vasques, assumiu o cargo de diretor da Faculdade Joaquim Nabuco.

A Instituição, que funciona no prédio do antigo Hotel Savanah, no Centro de Fortaleza, integra o Grupo SER de Pernambuco, também dono da Faculdade Maurício de Nassau.

Antonio Vasques é o seu primeiro diretor dessa faculdade que chegou há poucos meses ao Ceará.

Ministério da Saúde financiará mais de mil bolsas de residência

O Ministério da Saúde informou hoje (18) que vai financiar mais de mil novas vagas de residência – sendo 400 de residência médica e 600 de residência em área profissional da saúde, com ênfase em residências multiprofissionais.

A expansão, segundo a pasta, será feita por meio do Pro-Residência, programa que incentiva a formação de especialistas por meio do financiamento de bolsas. Instituições interessadas devem enviar proposta por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência, no endereço.

O prazo para envio de propostas vai até 30 de novembro. Podem concorrer aos editais instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal e instituições privadas sem fins lucrativos, exceto instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação e instituições privadas com fins lucrativos.

De acordo com o ministério, o financiamento das bolsas poderá ser solicitado tanto para vagas novas, decorrentes da criação de novo programa de residência, quanto para vagas novas decorrentes da expansão de programa existente em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Médica.

Zika, dengue e chikungunya

Ainda segundo a pasta, uma novidade dos dois editais é a priorização de propostas de programas de residência que considerem as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder demandas decorrentes da chamada tríplice epidemia – Zika, dengue e chikungunya – e do cuidado às pessoas com microcefalia.

“Na análise das propostas, os programas de residência em regiões com maior concentração de casos da doença, segundo dados estatísticos referenciais, terão prioridade. As regiões beneficiadas pela inclusão deste critério são Nordeste, Norte e Centro-Oeste, nesta ordem de prioridade”, informou o ministério.

Especialidades

Outro critério que consta nos editais a ser usado na concessão das bolsas é a área de especialização. No caso de programas de residência médica, serão priorizadas as especialidades de maior relevância para o SUS, como clínica médica, ginecologia e obstetrícia, neurocirurgia, pediatria e psiquiatria.

Já na residência em área profissional da saúde, serão priorizadas áreas de concentração como a atenção básica/Saúde da Família, atenção clínica especializada com ênfase em infectologia, enfermagem obstétrica, neonatologia, reabilitação e vigilância em saúde.

Dom Edmilson da Cruz completará 50 anos de ordenação episcopal

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Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe), vai comemorar seus 50 anos de ordenação episcopal no dia 7 de novembro próximo.

Na programação, missa na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Bispo adepto da opção preferencial pelos pobres, dom Edmilson também é polêmico.

Em 2010, por exemplo, ele recusou comenda do Senado como protesto ao reajuste de 61,8% no salário de deputados e senadores.

(Foto – Paulo MOska)

PT do Ceará lamenta “ataque covarde’ do Capitão

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Depois do PT de Fortaleza reagir contra farpas do Capitão Wagner, candidato do PR à Prefeitura que falou do Mensalão do partido no horário eleitoral, eis que a direção estadual petista reagiu e mandou nota para o Blog. Confira:

Nota pública e moção de desagravo da Executiva estadual do PT

Depois de uma campanha demagógica e vazia no 1o. turno das eleições, em que explorou a violência e o medo como estratégia para angariar votos, e mentiu para a população , mesmo sabendo que a atividade policial não é atribuição da prefeitura, o candidato do PMDB/PSDB, capitão Wagner Sousa, desfere agora, na sua propaganda eleitoral de rádio e TV, um ataque virulento ao Partido dos Trabalhadores, de forma desrespeitosa e descabida, depois, inclusive, de ter tentado o apoio de nossa candidata, Luizianne Lins, que obteve quase 200 mil votos, provando que apesar da campanha sórdida feita contra o PT, a força mobilizadora do partido ainda o credencia como o principal agente político no Brasil.

O PT lamenta e repudia veementemente o ataque covarde ao partido, ao nosso governador Camilo Santana, ao deputado federal José Guimarães, bem como a toda a sua militância e ao legado inigualável das políticas sociais de nossos governos.

Não obstante não estarmos representados por nenhuma das candidaturas no 2o. turno dessas eleições, diante dos fatos, a Comissão Executiva Estadual do PT do Ceará entende ser fundamental afirmar claramente que um candidato covarde , mentiroso e oportunista não merece ser o prefeito de nossa capital e que já tomou todas as medidas judiciais para responder esses ataques despropositados e extemporâneos.
Ao mesmo tempo, está Comissão Executiva manifesta sua solidariedade e desagravo ao governador Camilo Santana e ao deputado federal José Guimarães.

Fortaleza, 17 de outubro de 2016
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AMC manda nota sobre semáforos da Avenida Bezerra de Menezes

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Da Assessoria de Imprensa da AMC, este Blog recebeu nota, em tom de resposta  queixa de leitora sobre demora no tempo dos semáforos em cruzamentos da avenida Bezerra de Menezes. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre nota publicada no Blog em relação aos semáforos na Avenida Bezerra de Menezes, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclarece: o problema técnico foi solucionado e os equipamentos estão devidamente sincronizados desde a semana passada, otimizando o fluxo veicular.

Sem mais,

* Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC.

Eliseu Padilha: A lenda de que dinheiro público é infinito acabou

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Do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao defender a PEC (241) do teto e a Reforma da Previdência:

– A lenda de que o dinheiro público é infinito é coisa de quando eu era criança e alguns até hoje acreditam. Mas, isso acabou (…) Com a PEC [do teto] precisamos da reforma da previdência. Caso contrário, em 2026 todo o dinheiro do orçamento será usado para Saúde, Educação, folha e previdência.

(Veja Online)