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SSPDS ganha conselho que atuará na defesa jurídica e administrativa do policial

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André Costa e Ricardo Valente Filho.

O governo estadual acaba de criar um organismo, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que terá por objetivo oferecer defesa jurídica aos policiais que passem a responder procedimentos administrativo e/ou judicial provenientes do exercício da função. É o Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).

O novo organismo terá a posse de seu primeiro presidente nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, durante solenidade na Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) tendo à frente o titular da SSPDS, André Costa. Vai assumir o advogado Ricardo Valente Filho.

Ricardo, com especialização pela Escola Superior da Advocacia do Ceará, entre alguns aspectos do seu currículo, preside a Associação dos Jovens Advogados do Ceará e é membro da Câmara Superior do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) da Secretaria da Fazenda.

(Foto – Divulgação)

Se vencer na Câmara, Temer governará com PSDB fragilizado e sob cobiça do Centrão

Da Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quarta-feira:

A perspectiva de que o presidente conseguirá se livrar da denúncia de Rodrigo Janot, nesta quarta (2), não muda o fato de que o estrago causado pela crise política o obrigará a governar sobre novas bases.

O PSDB, fiador da ascensão de Michel Temer, chegará ao fim do processo em frangalhos, profundamente dividido e com os cargos cobiçados pelo centrão. Este grupo, por sua vez, deixou claro ao Planalto que espera reconhecimento proporcional à fidelidade que apresentará no plenário.

A constatação de que o enfraquecimento do PSDB amplia a dependência do governo do centrão é apontada como principal fator de instabilidade de uma “nova era” com Temer.

Secretários municipais, sem carro oficial, ganham ajuda de custo de R$ 2,8 mil

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (2):

Com o argumento da redução de gastos, a Prefeitura retirou os carros oficiais dos secretários, mas criou uma “ajuda de custo” de até R$ 2,8 mil para que eles possam circular com seus próprios carros durante o trabalho.

Quem alerta é o vereador Guilherme Sampaio (PT). “Com simples cálculos, é possível perceber que o valor é exorbitante para trechos limitados à área geográfica da Capital. Tentamos derrubar por diversas vezes esse absurdo quando o prefeito enviou a mensagem 13/2017 para a Câmara Municipal”, queixa-se o petista.

Guilherme diz que propôs, via emenda, que o valor fosse reduzido para R$ 996,20 com reajustes de índices iguais aos aplicados aos cargos comissionados do Executivo, o que estaria mais próximo aos parâmetros de preço de litro de combustível, quilômetros rodados por semana, manutenções em veículos, dentre outros.

“Mas de nada adiantaram meus argumentos. A base de apoio do prefeito aprovou a proposta”, lamenta.

Ele estranha que isso ocorra num momento em que a Prefeitura não concedeu reajuste para os servidores.

Danilo Forte, defensor do governo Temer, emplaca correligionário no Iphan do Ceará

Otacílio Macedo e Danilo Forte.

O ex-prefeito de Milhã, economista Otacílio Macedo, é o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará. A nomeação dele saiu no Diário Oficial da União, que circulou na noite dessa terça-feira.

Otacílio Macedo ocupará o cargo por indicação do deputado federal Danilo Forte (PSB), um dos homens fortes do governo do presidente Michel Temer. A indicação é da cota de Danilo e não do seu partido, que faz oposição ao Planalto e perdeu assim esse cargo.

Otacílio assumirá na vaga aberta com a saída da advogada Geovana Cartaxo, ex-filiada à Rede Sustentabilidade e hoje no PSB, que era uma indicação de Danilo.

Ato de nomeação

Diário Oficial da União traz decretos exonerando ministros

O Diário Oficial da União traz hoje (2) os decretos assinados pelo presidente Michel Temer, com as exonerações de dez ministros de Estado. Eles retornam ao cargo de deputado para participar da sessão na Câmara, nesta quarta-feira, que votará o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9 horas e os trabalhos devem se estender por todo o dia.

São os seguintes os ministros exonerados: Antonio Imbassahy, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; José Mendonça Filho, do Ministério da Educação; Bruno Cavalcanti Araújo, do Ministério das Cidades; Fernando Bezerra, do Ministério de Minas e Energia; Osmar Terra, do Ministério do Desenvolvimento Social; Leonardo Picciani, do Ministério do Esporte; José Sarney Filho, do Ministério do Meio Ambiente; Ronaldo Nogueira, do Ministério do Trabalho; Marx Beltrão, do Ministério do Turismo; e Maurício Quintella, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares em plenário e será feita por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul.

Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão de hoje, entre elas a proibição da entrada de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.

(Agência Brasil)

Senado aprova o cearense Valdetário Monteiro para o CNJ

O Senado aprovou, nessa terça-feira (1º) a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do cearense Valdetário Monteiro para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB/CE, é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da seccional do Ceará por dois mandatos, entre 2010 e 2015.

Aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi sabatinado em maio, Valdetário disse esperar que a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em estudo no Supremo Tribunal Federal (STF), leve a uma redução do chamado ativismo judicial, postura que a seu ver conduz a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes da República.

 

AMB alerta: Sistema Penitenciário do País vive falta de recursos e de dados atualizados

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira, afirmou nessa terça-feira (1º) que, além da falta de recursos, o sistema penitenciário brasileiro sofre com a ausência de dados atualizados, o que inviabiliza a tomada de decisões em relação aos detentos.

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo a criação de um banco nacional para reunir esses dados. Hoje, é muito difícil conseguir fazer uma leitura completa a respeito dos presos em todos os estados. Ainda não temos uma ferramenta que nos informe quantos detentos ingressam e saem diariamente”, declarou, em audiência pública promovida pela Comissão Especial do Sistema Penitenciário.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, destacou que é preciso estar atento à real situação dos presídios. “O problema é muito mais sério do que se imagina. As penitenciárias estão controladas pelas organizações criminosas”, apontou. “Temos, só nos estabelecimentos federais, 113 presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) e 95 membros do Comando Vermelho. Estão lá reclusas pessoas de altíssima periculosidade, porém isso não diminuiu a criminalidade do lado de fora”, acrescentou.

O relator da comissão, deputado Robinson Almeida (PT-BA), defendeu ações unificadas para modificar a situação. “Temos de criar um sistema de segurança único no Brasil (à semelhança do que ocorreu na área de saúde) e um novo pacto federativo no qual as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios sejam redefinidas em prol de um sistema de segurança eficiente”, comentou.

O sistema penitenciário gasta anualmente R$ 20 bilhões para a manutenção da população carcerária. Há atualmente um deficit de 300 mil vagas.

(Agência Câmara Notícias)

Barcelona confirma saída de Neymar

Fim da novela: a mídia espanhola destaca, na manhã desta quarta-feira, que Neymar avisou colegas e membros da equipe técnica do Barcelona que vai deixar o clube. Com o anúncio, o técnico dos catalães, Ernesto Valverde, liberou o brasileiro do treino. A informação é do jornal Extra.

Mais tarde, o clube confirmou, em comunicado oficial, que Neymar vai deixar o Barcelona e que “se despediu dos companheiros” nesta quarta-feira.

“Neymar comunicou no vestiário sua saída do clube. Despediu-se dos companheiros. O treinador deu a permissão para (ele) não treinar e resolver seu futuro”, lê-se na mensagem.

O plantel voltava de uma folga de três dias depois da pré-temporada nos Estados Unidos, e a expectativa girava em torno da participação do atacante no treino.

Manifestantes contra Temer fecham trecho do trânsito entre Fortaleza e Maranguape

Área amanhece com trânsito fechado.

O trânsito que liga a avenida Osório de Paiva – Anel Viário, no sentido Fortaleza-Maranguape, está interditado. Manifestantes ligados ao grupo Povo Sem Medo tocaram fogo em pneus, o que impede o fluxo de veículos na área. Ainda não chegou viatura da Polícia Rodoviária Estadual no local.

O grupo, cerca de 60 manifestantes, diz que a atividade faz parte de uma série de protestos com objetivo de pressionar os parlamentares federais a acatarem denúncia contra o presidente Michel Temer, com votação marcada para esta quarta-feira, em Brasília.

O presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva por ser suposto destinatário de R$ 500 mil entregues numa mala pela JBS ao amigo e ex-assessor de Temer, o deputado federal Rocha Loures.

Este ato em Fortaleza faz parte de uma mobilização nacional de várias entidades de esquerda e ocorre também em outras Capitais.

(Foto – Via WhatsApp)

José Airton destaca Ceará de Ponta a Ponta, mas lembra necessidade da pavimentação da estrada Icapuí/Jaguaruana

O deputado federal José Airton (PT-CE) participou esta semana, no Palácio da Abolição, da solenidade de liberação de recursos no valor de R$ 405,1 milhões para a nova etapa do Programa Ceará de Ponta a Ponta – O Programa de Logística e Estradas do Ceará, que irá contemplar 27 municípios.

José Airton, no entanto, aponta a necessidade da pavimentação da estrada que liga os municípios de Icapuí (Litoral Leste) a Jaguaruana (Baixo Jaguaribe), que há décadas alimenta o sonho da população da região.

“É um sonho antigo daquela gente, desde a época em que meu pai trafegava sobre a estrada para chegar às cidades vizinhas e às comunidades rurais”, comentou o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Roubos e drogas – Parambu cobra batalhão na divisa com o Piauí

Políticos do município entregam ofício ao titular da SSPDS.

Com pouco mais de 31 mil habitantes, o município de Parambu, no Sertão dos Inhamuns, a 406 quilômetros de Fortaleza, convive nos últimos meses com assaltos e com o tráfico de drogas. Para políticos da região, a instalação de um batalhão da Polícia Militar amenizaria os casos de violência, principalmente com atuação na divisa do Ceará com o Piauí, onde, de acordo com os políticos, seria “porta de entrada” de drogas e quadrilhas de roubo a bancos no interior do Estado.

É o que apontam os vereadores Ivan Zacarias, presidente da Câmara Municipal de Parambu, e Bruno Feitosa, que, na companhia do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Deladier Feitosa, da ex-prefeita Keylly Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha, pediram ao secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, a instalação do Batalhão de Divisa e a ampliação do número de policiais no município, atualmente de 12 homens.

“A Região dos Inhamuns hoje vive refém do medo, causado pelo elevado índice de violência. A cada dia tomamos conhecimento de novos roubos praticados contra cidadãos de bem”, comentou a ex-prefeita, que lamentou o pedido “de pronto negado pelo secretário (Abdré Costa).

“Essa triste realidade de aprisionamento que vive a população precisa ser mudada. Basta que haja uma política de segurança pública planejada para combater esses criminosos que hoje têm plena liberdade de ação”, completou.

(Foto – Divulgação)

Antes de dia decisivo, Temer vai a jantar na casa do vice-presidente da Câmara

Após um dia repleto de encontros com deputados no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer foi à casa do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), prestigiar um jantar oferecido para os colegas aliados. O presidente chegou às 22h30 e foi recebido com muita festa no apartamento de Ramalho, no 5º andar. Gritos de “Michel! Michel” eram ouvidos do pilotis do prédio.

O agrado ao presidente veio a poucas horas de um momento decisivo para ele. Nesta quarta-feira (2), será aberta a sessão que pode votar a admissibilidade ou não da denúncia feita contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Seguro de que tem votos suficientes para barrar a denúncia, o desafio é tentar reunir o quórum mínimo, de 342 parlamentares, para iniciar a votação.

“Tem parlamentares que vão votar a favor da continuidade [da denúncia]. O que a gente tá pedindo é que esses parlamentares vão para o plenário, marquem sua presença, se posicionem. Mas que a gente tenha 342 presentes para a gente poder começar a deliberar”, disse Beto Mansur (PRB-SP).

O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP), também foi ao jantar. Para ele, é não é o momento de interromper os “avanços do país”. “Hoje é um encontro da bancada para, claro, falar sobre o dia de amanhã, mas acho que todos os deputados já sabem da responsabilidade do seu voto. No dia 1º de janeiro de 2019 o presidente vai responder o processo e provar a sua inocência, mas para garantir a continuação dos avanços do país não é razoável”.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) disse que parlamentares do PT da Bahia e de Minas Gerais decidiram comparecer à sessão. “Eu soube que o PT está agindo com muita inteligência, quer se recuperar de atitudes anteriores de momentos históricos. Quer virar essa página. O que eu soube é que setores do PT baiano e do PT mineiro vão [comparecer à votação]”.

Fortes, aniversariante do dia, recebeu uma visita rápida de Temer em sua casa, no início da tarde. Após sair de um almoço da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), o presidente visitou Fortes, que mora próximo. “Ele foi muito gentil, muito cortês. Ele saiu da casa do agronegócio, que fica em frente a minha e deu um pulinho na minha casa para comer doce de bacuri. Ele adora”.

Temer passou cerca de meia hora no jantar. Segundo Carlos Marun (PMDB-MS), “mais sorriu do que falou”. Um fato curioso marcou a chegada e a saída de Temer. Mesmo entrando pela garagem, teve que passar na frente dos fotógrafos e cinegrafistas, no térreo do prédio, porque o elevador quebrou pouco antes de sua chegada. Com isso, o presidente, sorridente, subiu as escadas até a casa de Ramalho. Na saída, desceu as escadas, também sorrindo, até a garagem.

Anfitrião da noite, Fábio Ramalho disse que o encontro, marcado na véspera da votação, não foi proposital. Ele disse que se tratou de um jantar de diálogo. “É uma maneira que a gente tem de dialogar, conversar. Mais que isso, é uma maneira de um sentir o outro, dar serenidade e prudência para todo mundo”.

(Agência Brasil)

Ceará ganha do Criciúma e entra no G-4

O Ceará não decepcionou seu torcedor e os outros jogos da rodada ajudaram. Os 7.761 torcedores que se fizeram presentes no Castelão, na noite desta terça-feira, 1, saíram satisfeitos não só com a vitória por 3 a 1 sobre o Criciúma, mas com a atuação do time que mostrou o que tanto lhe era cobrado até aqui na Série B do Brasileiro: intensidade, disciplina tática e eficiência ofensiva. Tais elementos foram responsáveis por um dos melhores jogos do time na segundona e pela primeira sequência de duas vitórias seguidas do técnico Marcelo Chamusca no comando alvinegro.

Com o resultado, o Ceará chegou aos 28 pontos, ganhou quatro posições, subiu pra 4º lugar e, enfim, entrou no G4 da competição pela primeira vez. O Vovô volta a campo no próximo sábado, 5, para enfrentar o ABC, às 16h30min, no estádio Frasqueirão, em Natal-RN, em partida que vai marcar o encerramento do 1º turno da Série B.

O JOGO

O placar favorável ao alvinegro, construído logo na primeira etapa, coroou o time que manteve maior posse de bola (53% x 47%) e parou de tentar investir na base do chuveirinho, buscando envolver o adversário com velocidade, transição rápida e boas infiltrações.

Um time leve, fluido, com mobilidade e intensidade ofensiva verticalizou o controle da pelota e converteu os 91% de passes certos em jogadas claras de gol, com os atacantes em boas condições de finalizar. Foram só três finalizações na etapa inicial, mas todas certeiras.

É certo que o Vovô contou com a sorte no gol contra de Edson Borges, logo aos 9 minutos, após cruzamento de Tiago Cametá. Mas o mérito maior esteve em não diminuir o ritmo e buscar ampliar o placar. O segundo gol veio aos 24 minutos. Após troca de passes na área do Criciúma, a bola sobrou para Cafu chutar rasteiro no canto direito do goleiro Luiz.

Aos 36, Lima fez grande jogada pela direita de ataque e cruzou na medida para Elton, que fez cabeceamento certeiro para marcar o seu 3º gol na Série B.

Mesmo indo para o intervalo com grande vantagem, o Ceará voltou mais ligado que o adversário na etapa final. Embora tenha diminuído o ritmo, colocou três bolas na trave, duas com Elton e uma com Pio, e criou outras oportunidades para ampliar, mas acabou desperdiçando.

Silvinho, de pênalti, diminuiu para os visitantes, aos 35 minutos da etapa final, mas não foi suficiente para evitar a 4ª vitória do Alvinegro em casa nesta Série B.

(O POVO Online- repórter André Almeida)

Câmara aprova MP que eleva multas para frigoríficos

Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o texto base da Medida Provisória (MP) 772/17, que aumenta as multas para frigoríficos que violem a legislação sanitária. A MP aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor das multas para as empresas que infringirem a legislação sanitária. Os destaques que visam alterar o texto principal da medida deverão ser votados na próxima semana.

A MP foi editada após a chamada Operação Carne Fraca e tem entre seus objetivos modificar a lei que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. A atual legislação já prevê outros tipos de punições, como advertência, apreensão de mercadorias e interdição do estabelecimento, entre outras.

A MP cria duas novas formas de sanção: cassação de registro do estabelecimento e proibição de contratar com o poder público por até cinco anos.

(Agência Brasil)

Campanha da UFC contra o mosquito Aedes aegypti ganha adesão de alunos de escola pública

Vídeo do Chaves, paródias e cartazes bem-humorados fazem parte da estratégia da Escola Municipal Alaíde Augusto de Oliveira, situada no bairro Santa Rosa, em Fortaleza, para concorrer ao Selo Escola Amiga da Saúde – Todos contra o Aedes. O desafio de criar e executar um plano de ação de combate ao mosquito Aedes aegypti foi lançado pela Secretaria Municipal da Educação, informa o site da Universidade Federal do Ceará.

As crianças souberam do site da campanha UFC e Você contra o Mosquito (www.aedes.ufc.br) e tiveram a iniciativa “de adaptar e aplicar parte do material disponível no site, como o checklist de possíveis focos do mosquito, em casa e jogos como Show do Milhão e Verdade ou Mito”, informa o professor Cleudson Santos, idealizador da iniciativa.

O projeto conta com apoio dos gestores da unidade e tem potencial para ser replicado em outras escolas, destacando-se pelo protagonismo das crianças. “A metodologia foi a formação de brigadas integradas”, diz Cleudson.

Na escola, com 400 alunos, a brigada estudantil é formada por nove alunos do terceiro, quarto e quinto anos, com idades entre 8 e 11 anos. As ideias se multiplicaram. Dos vídeos buscados na web, um deles da Fundação Chespirito, com personagens do seriado Chaves, foi dublado pelos alunos (https://goo.gl/vqDTDn). “A coordenadora pedagógica Glória Ribeiro emprestou o celular para a gravação das falas”, lembra Cleudson.

Para a simulação do checklist, três brigadistas mirins – João Victor Berto, Wenderson Barbosa e Nícolas Martins, todos de 10 anos – construíram uma casa de 1,2 metro de altura com estrutura de canos e conexões de PVC. A cobertura plástica foi doada por uma professora.

 

Delação de Jorge Luiz entrega Renan e Jáder Barbalho

A delação do doleiro Jorge Luz e do filho, Bruno, deverá ser devastadora para o PMDB, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Acusado de abastecer o partido, ele entregou ao juiz Sergio Moro nesta terça (1º) uma série de extratos bancários com contas no exterior que foram usadas para pagamentos de propinas a caciques do partido, como Renan Calheiros e Jader Barbalho.

Os pagamentos foram feitos pela empreiteira Schain em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

Na contratação da plataforma V.10.000, em 2007, por exemplo, foram repassados 185 mil dólares aos dois (ver abaixo). O dinheiro também teria beneficiado o deputado Aníbal Gomes (PDMB-CE) e o funcionário da BR Distribuidora Sillas Oliva Filho.

(Reprodução/Reprodução)

Segundo os extratos de Jorge e Bruno Luz, só no contrato desta plataforma a Schain movimentou 3,5 milhões de dólares em propinas entre os anos de 2007 e 2008.

(Reprodução/Reprodução)

Prefeitura convoca donos de bancas de jornal e revista da Regional II para atualizar dados cadastrais

Os permissionários das bancas de jornal e revista localizadas na área da Regional II estão sendo convocados a atualizar dados cadastrais junto ao município. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir, de forma ordenada, a continuidade desta atividade comercial nos vinte bairros que compõe esta área da cidade.

Os comerciantes devem comparecer a sede da Secretaria Regional II, durante o mês de agosto, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas. Os documentos que devem ser apresentados no ato do recadastramento é a carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, além da cópia do termo de permissão de funcionamento.

*Abaixo lista dos bairros da Regional II de Fortaleza:*

1- Aldeota
2-Cais do Porto
3- Cidade 2000
4- Cocó
5- De Lourdes
6- Dionísio Torres
7- Engenheiro Luciano Calvalcante
8- Guararapes
9- Joaquim Távora
10- Manuel Dias Branco
11- Meireles
12- Mucuripe
13- Papicu
14- Praia de Iracema
15- Praia do Futuro I
16-Praia do Futuro II
17- Salinas
18- São João do Tauape
19- Varjota
20- Vicente Pinzón

*Serviço:*
*Atualização cadastral das bancas de jornal e revista da Regional II*
*Período:* Agosto de 2017
*Horário:* 09 às 16h (segunda a sexta)
*Local:* Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira, 01. Edson Queiroz)

(Foto – Ilustrativa)