Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Consumo de energia no País aumentou 1,1% em junho e 0,4% no primeiro semestre

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O consumo de energia elétrica no país totalizou 233.221 gigawatts-hora (GWh) no primeiro semestre do ano, um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2016. Os dados constam da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (1º) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a empresa, o aumento de 0,4% indica uma estabilidade.

Ligada ao Ministério de Minas e Energia, a EPE é responsável pelo planejamento energético do país. Em junho, o consumo de energia chegou a 37.816 Gwh, com expansão de 1,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O resultado nos primeiros seis meses deste ano reflete o crescimento, principalmente, do setor residencial, cuja expansão de janeiro a junho foi de 1,2%. A indústria fechou com alta de apenas 0,1%, e o comércio, com queda de 0,7%.

Regionalmente, o avanço de 0,4% no primeiro semestre foi puxado pela demanda do Sul do país, que cresceu 2,2% no período. O Centro-Oeste registrou expansão de 0,6%. No Sudeste, maior centro consumidor do país e que responde por mais de 60% de toda a demanda, houve alta de apenas 0,3%.

Na outra ponta, nas regiões Norte e Nordeste, o consumo fechou em queda 0,5% e 1%, respectivamente.

Consumo industrial

O resultado do setor industrial no primeiro semestre deste ano (alta de 0,1%) é mais favorável do que nos anos anteriores. No primeiro semestre do ano passado, o consumo de eletricidade nas indústrias havia fechado em queda de 5%, depois de já ter registrado retração de 4,5% em igual período de 2015.

A expansão da demanda por energia elétrica, desta forma, reflete um pouco do comportamento da indústria nacional. Números divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a indústria fechou os primeiros seis meses do ano com expansão de 0,5%, o melhor resultado desde 2013.

Segundo a EPE, o resultado da demanda industrial nacional, que totalizou 81.322 GWh de janeiro a junho, reflete, principalmente, o avanço expressivo da Região Sul do país, que fechou o período com alta acumulada de 4,3%; mas também as taxas negativas mais suaves do Sudeste e do Nordeste, respectivamente -0,1% e -4,9%.

Os segmentos têxteis (4,9%) e automotivo (4,4%) lideraram os avanços no consumo industrial de energia no primeiro semestre do ano. Enquanto no ramo têxtil se destacaram os estados de Santa Catarina (8,3%), São Paulo (3,6%) e Ceará (9,8 %), no automobilístico o aumento na demanda foi mais relevante em São Paulo (4,1 %), maior polo do país no setor.

Junho 2017/junho 2016

No que diz respeito à expansão de 1,1% (37.816 GWh) na demanda por energia elétrica na rede em junho deste ano, comparativamente a junho do ano passado, o crescimento reflete resultados positivos em três das quatro regiões do país, mas principalmente no Centro-Oeste, cuja alta foi 4,2%.

Na Região Norte, houve crescimento de 2,3% e no Sul, de 1,6%. A única região do país a fechar junho com resultado negativo na comparação com igual mês do ano passado foi o Nordeste, onde a queda do consumo chegou a 1,6%.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o XIV Encontro de Negócios da Ovinocaprinocultura de Acopiara

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Tarcísio Souza (Acopiara) – A Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria de Agricultura do Município, realizará o seu XIV Encontro de Negócios da Ovinocaprinocultura. O evento ocorrerá neste sábado e domingo, no Sítio Escuro e é resultado de uma parceria com a Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos de Acopiara (APOCACE). A feira tem o objetivo de impulsionar, através da negociação e exposição de animais criados no município, a produção local de ovinos e caprinos.

Nessa edição, uma programação diversificada, com exposição e comercialização de animais, palestras para participantes, bingo beneficente e show cultural com banda local. “Este evento que já é tradição no nosso município é muito importante para o desenvolvimento da área produtiva da ovinocaprinocultura”, destaca Luciremar Oliveira, do Conselho da Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos de Acopiara.

O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, enfatiza a relevância do evento para a economia do município: “A realização de mais uma edição desse evento é importante para incrementar a economia da cidade, além de fortalecer o mercado de ovinos e caprinos”.

Justiça Eleitoral ouve cidadãos para definir metas 2018

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Cidadãos de todo o País e profissionais da área jurídica poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas. O processo participativo e democrático permanece aberto desde o dia 28 de julho e vai até o próximo dia 13, informa o TRE do Ceará.

Durante esse período, qualquer cidadão poderá responder a um breve questionário disponível no portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A consulta também será divulgada na intranet, páginas e perfis nas redes sociais do TSE e TREs, via e-mail, peças gráficas e imprensa.

O objetivo é tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível e ouvir da sociedade o que ela espera que essa justiça especializada possa fazer pelo Brasil.

SERVIÇO

*Em caso de dúvidas sobre as metas que serão alvos de escolha ou avaliação, ou ainda sobre o preenchimento do formulário, o participante poderá consultar o glossário disponível no link da pesquisa aqui.

STF manda soltar procurador e advogados delatados pela JBS

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) conceder liberdade ao procurador da República Ângelo Goulart Villela e ao advogado Willer Thomaz, presos pela Polícia Federal (PF) em maio a partir de investigações envolvendo as delações da JBS. Os acusados foram beneficiados pela soltura devido ao empate de dois votos a favor e dois contra a liberdade, ocorrido na votação. Nesses casos, de acordo com norma interna do STF, o empate favorece os acusados.

Durante a votação, o relator do caso, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pela impossibilidade de análise da legalidade da prisão por uma questão processual. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela concessão da liberdade por entenderem que o procurador e o advogado podem responder ao processo em liberdade. Dias Toffoli não participou da sessão.

Com a decisão, Villela e Thomaz deverão cumprir medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de deixar o país e não manter contato com os demais investigados. O procurador também deverá ficar afastado do cargo, mas poderá receber salário de R$ 28 mil.

Para as defesas do procurador e do advogado, as prisões foram decretadas com base em “inverdades” dos acordos de delação e “desprovidas de indícios mínimos capazes de atestar o eventual cometimento dos ilícitos”.

De acordo com as investigações, Villela atuava como informante do empresário Joesley Batista, dono e um dos delatores da JBS, nas investigações que envolvem a empresa na Justiça Federal em troca de recebimento de R$ 50 mil mensais. Willer Thomaz também é investigado pelos mesmos fatos.

Antes de ser preso, o procurador atuava como assessor da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também participou da força-tarefa do caso Greenfield, que apura suspeitas de irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, processos nos quais a JBS é investigada.

(Agência Brasil)

Travesti é morta a tiros em Maracanaú

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Uma travesti de 21 anos foi assassinada a tiros em Maracanaú, na noite dessa segunda-feira, 31, e o corpo foi encontrado na faixa de acostamento da CE-060. A vítima teria sido baleada por dois homens em uma moto, de acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Os suspeitos, conforme informações preliminares da Polícia, estavam em uma Honda Fan preta. Até o início da tarde desta terça-feira, 1º, ninguém foi preso. A vítima foi identificada apenas pelo nome de registro – Paulo Henrique Carneiro de Sousa, morador da comunidade do Benjamin, em Pacatuba, próximo à rodovia.

Ela tentou fugir, mas acabou baleada e morreu no local.

Este é pelo menos o quinto assassinato de travesti no Ceará registrado pelo O POVO, em 2017. A violência contra travestis repercutiu no primeiro semestre por causa dos vídeos do assassinato de Dandara dos Santos. Ela foi espancada até a morte em 15 de fevereiro.

Hérica Izidório foi espancada em jogada em um viaduto da José Bastos em 17 de fevereiro, chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos. Ketlin foi morta a facadas em Juazeiro do Norte, no último dia 13 de maio. Em 2 de julho, Rayane foi morta em Horizonte.

(O POVO Online)

Caminhão arranca parte de arvore no Centro e pedaços do tronco atingem carro de passeio

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Um caminhão-baú derrubou, no fim da tarde desta terça-feira, parte de uma castanholeira quando transitava pela rua Meton de Alencar – entre ruas Assunção e Solon Pinheiro, no Centro de Fortaleza.

Como consequência, pedaços do tronco da árvores acabaram despencando sobre um carro Citi, que seguia atrás do caminhão. No veículo, estavam cinco pessoas, uma família de Pentecoste. Todos, bastante assustados, conseguiram sair do carro. Ninguém ficou ferido.

O motorista do caminhão não prosseguiu viagem e, com a família do carro atingido, aguarda viatura da AMC. Em consequência disso, a via está interrompida.

Empresário acusado de fraude em licitações em Itarema é preso no Rio de Janeiro

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O empresário Sócrates de Mesquita Abreu foi preso, na última sexta-feira (28/07), no Estado do Rio de Janeiro, em consequência de um mandado de prisão expedido pela juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Vara Única de Itarema. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Sócrates de Mesquita é acusado, junto com outras duas pessoas, por peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa e embaraço às investigações. A magistrada destacou que a medida é “para garantir, além da ordem pública, a conveniência da instrução criminal, a necessidade da aplicação da lei penal e a proteção da ordem econômica”.

A prisão havia sido decretada em 14 de julho deste ano, ocasião em que a juíza recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), em decorrência da “Operação Carroça”. Segundo apuração do MP-CE, no início de 2013, um grupo, formado por servidores públicos municipais e empresários, teria montando esquema de fraudes em licitações destinadas à contratação de serviços de transporte escolar sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Itarema.

De acordo com as investigações, os prestadores de serviços de transporte escolar eram sempre as mesmas pessoas e os mesmos carros, sem qualquer vinculação com as empresas que eram formalmente contratadas.

No decorrer do desenvolvimento processual, dois acordos de colaboração premiada chegaram a ser homologados pela juíza. Contudo, as medidas foram anuladas em virtude do descumprimento de obrigações por parte dos réus, entre eles Sócrates de Mesquita, que estariam prejudicando a obtenção de provas.

A magistrada ressaltou que, caso permaneça solto, o empresário poderia continuar realizando “atividades ilícitas e lesivas ao erário”.

Lula vira réu por corrupção no caso do sítio em Atibaia

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu no terceiro processo na Lava-Jato nesta terça-feira. O juiz Sergio Moro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, interior de São Paulo. Com isso, Lula virou, neta terça-feira, réu no terceiro processo na Lava Jato.

Lula é acusado de ser o real proprietário do imóvel e de ter sido beneficiado por reformas feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht em 2010, quando ele deixou a Presidência da República. A defesa de Lula afirma que ele não é o dono do sítio, que está registrado em cartório em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar. A informação é do jornal O Globo.

O petista já foi condenado a nove anos de prisão no processo que investiga se ele recebeu um tríplex no Guarujá da OAS. Ele também é réu em uma ação que apura se a Odebrecht lhe favoreceu ao alugar um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo.

Trabalhadores da Sameac/HUWC fazem corpo a corpo junto ao TST contra demissões da Ebserh

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Grupo expôs faixas no aeroporto de Fortaleza, antes do embarque.

Uma comissão do Movimento em Defesa dos Trabalhadores e Servidores da Sameac/UFC e Hospital das Clínicas  (MDTS) embarcou, nesta tarde de terça-feira para Brasília. O grupo, munido de documentos e reportagens de jornais, vai fazer corpo a corpo junto aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), hoje gestora da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, tentou demitir cerca de 2 mil funcionários para realizar novas contratações via concurso, mas encontrou barreiras jurídicas na Procuradoria do Trabalho do Estado que mandou promover reintegrações.

O caso dura cerca de 17meses e, em sua última cartada legal, a Ebserh apelou ao Tribunal Superior do Trabalho. Dos cerca de 2 mil trabalhadores da Sameac/HUWC só restam hoje, de acordo com Rosângela Saldanha, integrante do MTDS, só restaram cerca de 105, pois muitos acabaram desistindo da peleja jurídica.

“Vamos tentar no TST convencer os ministros do nosso direito adquirido”, disse Rosângela. Há muitos que trabalham na Sameac/HUWC há mais de 25 anos. A audiência para julgar o recurso da empresa junto a esse tribunal ocorrerá no próximo dia 7.

(Foto – Divulgação)

Gilmar Mendes afirma que STF ficou a “reboque das loucuras” de Rodrigo Janot

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na tarde desta terça-feira, 1, que a Corte ficou “a reboque das loucuras do procurador”. A um mês e meio da troca no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilmar Mendes defendeu a volta de “um mínimo de decência, sobriedade e normalidade” à PGR. “O Supremo foi muito concessivo e contribuiu para essa bagunça completa”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma.

“As delações todas, essas homologações sem discussão, o referendo de cláusula, uma bagunça completa e ficou a reboque das loucuras do procurador. Certamente o tribunal vai ter que se reposicionar (no segundo semestre), até para voltar a um quadro de normalidade e de decência”, completou Gilmar Mendes.

Procuradas pela reportagem, as assessorias da PGR e do STF não haviam se manifestado até a publicação deste texto. A assessoria do ministro Edson Fachin, que homologou a delação do grupo J&F;, ainda não respondeu à reportagem.

Pedido de prisão

Ao chegar para a sessão da Segunda Turma, Gilmar Mendes foi questionado pela imprensa sobre o recurso apresentado pela PGR, que pediu pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no curso da investigação aberta contra o tucano com base nas delações do Grupo J&F;, que controla a JBS. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a prisão do senador é “imprescindível e urgente”.

“Não estou falando sobre situação nenhuma, tem que ler a Constituição e saber que prisão de parlamentares só ocorre em flagrante delito”, disse Gilmar Mendes ao ser questionado sobre a situação de Aécio Neves.

Em seu pedido, Janot afirmou que “o fato de se ter prestigiado a colheita da prova por meio do uso de ferramentas investigatórias mais modernas não pode implicar prejuízo absoluto à prisão do senador Aécio Neves, sob alegação de que não há mais flagrante em virtude da ação controlada desenvolvida”.

Bagunça

Para Gilmar Mendes, o Brasil vive um Estado de “baguncismo”. “Tem tanta coisa para ser questionada, em todos os casos, é tanta bagunça, é um baguncismo. Brinquei: é doutrina de Curitiba, doutrina Janot, não tem nada a ver com direito, isso é uma loucura completa que se estabeleceu. É uma bagunça completa”, resumiu o ministro.

“O direito penal foi todo reescrito nesse período, isso precisa ser arrumado. O Brasil tem que parar para pensar: a gente bagunçou tudo, agora tem que arrumar. É preciso voltar um mínimo de decência, sobriedade e normalidade à Procuradoria-Geral da República”, comentou Gilmar Mendes. Raquel Dodge sucederá Janot e assumirá o comando da PGR no dia 18 de setembro.

“Os juízes começaram a não reparar absolutamente nada, regra, nada, não chegaram a falar de lealdade ao procurador? Que lealdade ao procurador? Isso tudo é uma loucura completa”, concluiu Gilmar.

Outro lado

Em nota, o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron, afirmou que o “agravo apresentado limita-se a repetir os argumentos já refutados pelo ministro Marco Aurélio (Mello, do STF), por representarem afronta direta à Constituição Federal”.

“Nenhum fato novo foi apontado pela Procuradoria para justificar a prisão do senador Aécio Neves. A defesa segue tranquila quanto à manutenção da decisão que revogou as medidas cautelares impostas contra o senador, pois, diferentemente do agravo do PGR, está ancorada no que diz a legislação vigente no País”, disse Toron.

(Com Agências)

Empresa do agronegócio investe na produção do aspargo no Nordeste

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Carlos Porro e Luis Barcelos, da Agrícola Famosa.

Você é daqueles que não resistem a um creme de aspargos? Caso a resposta seja positiva, já pode se animar. É que mesmo em tempos de escassez hídrica, é possível produzir com consciência e investir em diversidade de produtos. E é justamente isso o que tem feito a Agrícola Famosa, empresa situada na divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, reconhecida internacionalmente por ser a maior produtora de melão e melancia do Brasil e uma das maiores do mundo.

O cultivo do aspargo ocupa hoje uma área de 80 hectares, o que gera uma produção semanal de 2 mil quilos da hortaliça. O mercado nordestino responde pela maior parte das vendas do produto e a previsão é de que mais 100 hectares sejam reservados ao cultivo do aspargo já no próximo ano.

Valor nutritivo

O aspargo é um alimento nutritivo, que contém betacaroteno, vitaminas do complexo B, além de minerais como cálcio, ferro e fósforo. Além disso, ainda é fonte de glutationa, um antioxidante com forte atividade anticancerígena.

No Brasil, ainda é pouco cultivado, devido às suas exigências relacionadas a aspectos como solo, clima e colheita. Os estados sulinos são os principais produtores de arpargo, mesmo assim, com tecnologia à disposição, o Ceará prova que é possível entrar nesse mercado e obter destaque.

INOVAGRI

Cases de sucesso relacionados ao uso racional da água na agricultura vão ser destaque durante o IV INOVAGRI International Meeting, que acontecerá no Centro de Eventos, no período de 2 a 6 de outubro próximo.

Além de pesquisadores nacionais e internacionais renomados, estarão juntos no IV INOVAGRI técnicos, estudantes, produtores e empresas públicas e privadas envolvidas com os temas de engenharia da irrigação e drenagem agrícola, manejo de irrigação, salinidade e recursos hídricos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

 

TCM vai apurar 48 licitações que envolvem R$ 97 milhões

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O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio do seu Observatório de Licitações Municipais, abriu processos para apurar possíveis irregularidades em 48 licitações envolvendo R$ 97 milhões em recursos públicos em projetos realizadas nos primeiros sete meses deste ano. A informação é do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.

O Observatório, em paralelo a outros tipos de fiscalização do tribunal, atua antecipadamente, logo a partir da publicação de editais, de modo a evitar a concretização de despesas que venham a ser contratadas irregularmente.

Do total de 48 licitações, 19 estão sendo questionadas por problemas como projeto básico ou termo de referência deficiente quanto à caracterização do objeto licitado; ausência de elementos técnicos mínimos para a formulação de propostas; solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação; e sobrepreço. Já as outras 29 são contestadas “por não terem cumprido” as regras do Portal de Licitações dos Municípios (www.tcm.ce.gov.br/licitacoes).

(Foto – TCM)

SDA promove debate para tirar dúvida sobre lei que garante renegociação das dívidas rurais

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O secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, receberá nesta quarta-feira, às 9 horas, no auditório da pasta, os secretários municipais da Agricultura de todo Estado. Hora de um debate sobre dívidas rurais. O evento ocorrerá em clima de “tira dúvidas” sobre a Lei Federal No. 13.340/16, que abre para renegociação de dívidas rurais.

No encontro, estarão gerentes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste que vão expor tudo sobre a legislação. A expectativa é que esse secretários possam, em consequência, solucionar questões relacionadas a dívidas que se arrastam desde 2006.

A lei garante descontos de até 95% sobre o saldo devedor e o prazo para acesso ao benefício vai até 29 de dezembro próximo.

Copom pode manter ritmo de corte na taxa básica de juros

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sinalizou que vai manter o ritmo de corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, o comitê cortou a Selic em 1 ponto percentual para 9,25% ao ano.

A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (1º), em Brasília. Segundo o documento, a manutenção do ritmo de corte vai depender da continuidade do cenário econômico e de estimativas de extensão do ciclo de redução da Selic. “De forma geral, a magnitude da flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação”, disse.

Na ata, a diretoria do BC informa que discutiu sobre a importância de sinalizar os seus próximos passos, mas reiterou a “preferência por explicitar as condicionalidades sobre a evolução da política monetária, o que melhor transmite a racionalidade econômica que guia suas decisões”. “Isso contribui para aumentar a transparência e melhorar a comunicação do Copom”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Desafio do Aço – Metade dos ganhadores trabalha na CSP

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é destaque no Desafio Internacional do Aço (SteelChallenge), nas etapas regional e internacional, com a participação de seus empregados cearenses. Atualmente, dos 18 brasileiros que subiram ao pódio, nove trabalham na siderúrgica. São eles: Marcos Daniel, Mateus Paulino, Necy Alves, Thiago Ivo, Rodrigo Ramos, Leonardo Sousa, Fernando Viana, Alex Maia e Diego Araruna.

Necy Alves ganhou a etapa regional em 2014 e, no ano passado, orientou o analista de Tecnologia, Mateus Paulino, que venceu a etapa regional e ficou em segundo lugar na etapa internacional. No desafio, são cobrados conhecimentos em refino secundário, a etapa da produção do aço que acontece da Aciaria até o Lingotamento Contínuo.

SteelChallenge

O steelChallenge está dividido em duas categorias: estudantil e industrial. Os estudantes devem estar matriculados em um curso da área de Metalurgia. Para empregados, o concorrente deve ter, no máximo, cinco anos de atividade industrial. Nas duas categorias, é realizada a etapa regional, com disputa entre todos os participantes da América do Sul, América Central e América do Norte. Em seguida, o vencedor das Américas enfrenta os vencedores das outras três regiões do mundo definidas pelo desafio. A 12ª edição já está agendada para o dia 10 de abril de 2018, em Mumbai, na Índia.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público Estadual vai puxar debate sobre Lei de Uso e ocupação do Solo

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Águeda Muniz, titular da Seuma, é aguardado no encontro.

A 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, a 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), organismos do Ministério Público do Estado, vão puxar debate, a partir das 14 horas desta quarta-feira, sobre o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Câmara Municipal, bem como membros da sociedade civil e instituições públicas e privadas envolvidas com a temática, foram convidados a participar dessa audiência pública.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), informou, nesta terça-feirea, quando da abertura dos trabalhos legislativos deste segundo semestre que a matéria começará a ser votada a partir do próximo dia 8.

SERVIÇO

*Procuradoria Geral de Justiça do Estado – Rua Assunção, 1100, José Bonifácio.

A Pefoce é um retrocesso

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Com o título “Perícia: Atividade de Polícia Judiciária”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele critica a burocracia na área da perícia técnico-científica do Estado, a partir da chegada da Pefoce. Confira:

A desvinculação da pericia técnico-científica da Polícia Civil, passando a integrar um novo órgão denominado Perícia Forense, tem concorrido para um aumento na burocracia estatal com diretos reflexos na celeridade da investigação criminal causando, por conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade. Em vez da criação de mais um órgão, o ideal teria sido a promoção de uma maior integração entre as atividades investigativa e técnica de modo a que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa nos laudos periciais.

As atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no conceito geral de polícia judiciária, não poderiam qualquer que fosse a ótica, dela se dissociar sob pena de estabelecer caminhos diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos. É do conhecimento de todos que a CF/88 conferiu à Instituição Policial Civil a competência exclusiva para o exercício da polícia judiciária consistente na apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Ora, se a apuração objetiva a descoberta da autoria (atividade investigativa) e da materialidade do delito (laudos periciais, impressões digitais, balística, etc.), como separar, em órgãos distintos e autônomos, tais atividades? Não há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para objetivos comuns.

A Polícia Técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo, inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata, por conseguinte, de um órgão-fim, autonômico e corporativista. Este foi um dentre outros equívocos cometidos pelo ex-secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, ao tempo do governo Cid Gomes, que, infelizmente, mereceu a chancela governamental talvez à falta de maiores informações sobre a matéria. O tema, resultante de um Projeto de Indicação do ex-deputado Mário Mamede, ainda em 1992, nunca foi acolhido pelos sucessivos governos cearenses, a despeito da ampla discussão realizada, seja no âmbito da PGE seja na própria Assembleia Legislativa. A medida não foi, pois, um avanço, senão um monumental retrocesso cujos reflexos se expressam na quantidade de homicídios de autoria desconhecida. Perdeu a Polícia Civil que ficou menor e perdeu a sociedade diante do aumento da criminalidade e da violência.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

André Figueiredo: Só a pressão popular pode tirar Temer do poder

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) rechaça a tese de que o governo federal não usou emendas para comprar voto dos parlamentares contra a denúncia que, nesta quarta-feira, terá admissibilidade em votação na Câmara. Para ele, houve sim “um toma lá, dá cá” com emendas, o que deve garantir sobrevida ao presidente até que cheguem novas denúncias.

Temer é acusado pela PGR de corrupção passiva.

André Figueiredo reconhece que, para derrubar o governo Temer, a melhor saída é a pressão popular. “Só pressão popular. Não vejo outra maneira! – acentua o parlamentar, observando que caberá ao eleitor lembrar que 2018 será ano de eleição e de acerto de contas.

Indústria cresce 0,5% no primeiro semestre. É o melhor resultado de 2003

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A produção industrial brasileira encerrou o primeiro semestre com crescimento de 0,5%, o melhor resultado para os seis primeiros meses desde a expansão de 3% no mesmo período de 2003.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF) divulgada hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do crescimento no primeiro semestre do ano, na série livre de influências sazonais, a indústria fechou junho com crescimento zero (0,0%) frente a maio, após dois meses consecutivos de crescimento, período em que acumulou expansão de 2,5%.

Expansão de 0,5%

Na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês do ano anterior, o resultado da indústria apontou expansão de 0,5% em junho de 2017, segundo resultado positivo consecutivo, mas menos intenso do que os 4,1% do mês anterior, na mesma base de comparação.

Já a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, fechou junho com queda de 1,9%, dando prosseguindo a redução no ritmo de queda na taxa anualizada, que vem se verificando desde junho de 2016, quando a retração da indústria foi de 9,7%,

A estagnação verificada de maio para junho reflete queda em duas das quatro grandes categorias econômicas e em 12 dos 24 ramos industriais pesquisados.

(Agência Brasil)

Arena Castelão será palco do Cross Urbano Caixa

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Sai futebol, entra corrida.

A Arena Castelão será o palco de uma etapa do Circuito Cross Urbano Caixa 2017, a conhecida Corrida dos Estádios. Sucesso por onde passa, a prova será disputada no próximo sábado à noite. Os inscritos irão percorrer 6 km repletos de desafios no local. No percurso, túneis, passarelas, rampas, arquibancadas, incluindo uma volta olímpica completa ao redor do gramado.

“O evento não tem muitos obstáculos, mas o percurso, por não ter as retas das vias públicas e sim muitas mudanças de direções, muito sobe e desce, tem um grau de dificuldade mais difícil”, explica Freddy Carvalho, da Oprea Marketing, organizadora da prova. Cerca de mil atletas já garantiram inscrição antecipadamente.

O circuito está no seu quarto ano de realização e já passou por Brasília e Mineirão, no último dia 15. A série de eventos “Cross Urbano” é um circuito de corridas conceito realizada nas arenas da Copa do Mundo padrão FIFA nas distâncias de 6 quilômetros.

Como é um sábado, após a última largada, a arena central irá se transformar num ambiente de festa com o DJ Bola agitando atletas e o público em geral. Haverá também, “largada party”, food trucks, sorteio de brindes e cerimônia de premiação. “Vamos colocar em campo, um clima de balada para dar um ritmo bem original ao evento” afirmou

Largada diferente

a largada da corrida será em ondas, um dos trunfos do Cross Urbano Caixa. Novidade no Brasil, esse tipo de largada é feito de acordo com a faixa etária e tem como objetivo o conforto e segurança dos atletas. Desta forma, a aglomeração de corredores é evitada nos trechos mais estreitos, como túneis e rampas. As baterias serão formadas por até 350 pessoas, largando em intervalos de 15 minutos. No total serão sete largadas, sendo a primeira às 19 horas para os atletas acima de 55 anos. Os atletas que cruzarem a linha de chegada terão direito a medalha, frutas, água e isotônico.

SERVIÇO

*As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas através do site do evento www.crossurbanocaixa.com.br. Taxa: R$ 84 até 21/8/2017. Descontos especiais para grupos acima de cinco corredores.

*Entrega de kits:
Pratick Esportes
Avenida Santos Dumont, 2626 – Plaza Tower, Fortaleza – CE
Dia 25/8 das 11h30min às 22 horas (sexta-feira) e dia 26/8 (sábado).

(Foto – Divulgação)