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Propaganda gratuita em Fortaleza vai começar nesta sexta-feira

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A propaganda eleitoral gratuita terá início, em clima de segundo turno de disputa pela Prefeitura de Fortaleza, nesta sexta-feira. Os candidatos Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR) terão,

No rádio, a propaganda será exibida das 7 às 7h20min e das 12 às 12h20min. Na televisão, a propaganda irá ao ar das 13 às 13h20min e das 20h30min às 20h50min, seguindo o horário de Brasília.

Os candidatos terão 20 minutos, divididos em dois períodos, diariamente, para a propaganda no rádio e na televisão.

Santa Casa de Sobral fará cirurgias de fissura labiopalatina

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Referência em cirurgias de fissura labiopalatina (popularmente conhecida como lábio leporino) no Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) será o único hospital do Nordeste a integrar a 2ª Campanha Nacional de Fissura Labiopalatina.

A ação ocorrerá de 10 a 14 deste mês e pretende beneficiar cerca de 130 pessoas em todo o País. Na Santa Casa, a expectativa é alcançar pelo menos 20 pessoas de todas as idades, mas não há limites de procedimentos. Haverá ainda cirurgias em Manaus (AM), Marabá (PA), Cuiabá (MT).

A campanha é encabeçada pela Smile Train, Organização Não Governamentais (ONG) que se dedica a oferecer tratamento gratuito a pessoas com fissura labiopalatina, pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e pela Fundação IDEAH. No Ceará, há ainda o apoio da Associação Beija-flor, além das Secretarias de Saúde do Estado e do Município.

A abertura oficial será realizada em Manaus no dia 10 e o encerramento, em Marabá no dia 14. Em outros seis estados serão realizadas ações de conscientização com a população nos centros participantes: Rio de Janeiro (RJ), Lajeado (RS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Joinville (SC) e Brasília (DF).

DETALHE – No Ceará, há apenas dois centros de referência para a cirurgia de lábio leporino: a Santa Casa de Sobral e o Hospital Infantil Albert Sabin.

Municípios têm 60 dias para adotar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

“Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa é a forma que queremos receber as informações”, completou.

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.

Bloqueio de recursos

Após o período previsto para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.

Os municípios que não se adequarem à proposta, segundo o ministro, terão os repasses bloqueados. Em entrevista à imprensa, Barros lembrou que já há uma legislação vigente que vincula o repasse do PAB variável à devolução de informações. “Tudo o que é pago variável está sujeito à retenção no caso do não envio de informações”.

A pasta informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso. “Sem dúvida, alguns municípios vão reportar dificuldades de conectividade e infraestrutura”, disse Barros.”

(Agência Brasil)

Nada de pá de cal – A hora é de superar a crise

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O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, vai concluir nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Sebrae. ciclo de palestras iniciado em julho último.

O convidado do evento é a diretora-administrativa da Acal, Daniela Cabral Costa, que falará sobre “A Arte de aproveitar oportunidades na crise”.

O Ciclo de Palestras, bom lembrar, marca as comemorações dos 30 anos do Ibef/Ceará.

SERVIÇO

*Palácio da Microempresa (Bairro Praia de Iracema.

*Entrada franca.

Michel Temer homenageia a memória de Ulysses Guimarães

Em artigo publicado hoje (6) em alguns jornais e divulgado por meio das redes sociais, o presidente Michel Temer fez uma homenagem ao ex-presidente do PMDB Ulysses Guimarães, político que completaria 100 anos nesta quinta-feira. Ulysses foi o presidente da Assembleia Constituinte de 1988. A data foi lembrada também durante entrevista concedida de manhã à Rádio Jovem Pan. Na entrevista, Temer disse que, tendo por base as reuniões que tem feito com parlamentares, acredita na possibilidade da aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta que define um teto para os gastos públicos.

Segundo ele, se tal medida tivesse sido tomada há cinco anos o país não estaria na situação de déficit em que se encontra. Ele reiterou, no entanto, que seu governo está adotando de forma equilibrada as medidas necessárias para a recuperação da economia. “Vamos cuidar da reforma trabalhista após tratarmos da PEC [proposta de emenda à Constituição] do teto dos gastos e da reforma da Previdência, sempre com muito diálogo”, disse o presidente. Temer falou também sobre a determinação que deu a integrantes de seu governo para que o programa Minha Casa Minha Vida atenda de imediato e sem a necessidade de sorteio as mães de crianças com microcefalia.

No artigo assinado por Temer, divulgado pelo Planalto, o presidente lembra a forma como Ulysses Guimarães conduzia a vida política e a Assembleia Constituinte. “Durante a Constituinte, atestei a força e a liderança extraordinárias desse homem público, fundamental para construir esse Brasil novo. Na verdade, falo de Brasil novo porque não fosse sua capacidade de agregação, de formulação de conceitos, de somar os contrários, não teríamos uma Constituição no Brasil”, disse ele no texto.

Temer acrescentou que teve muita influência de Ulysses ao longo de sua vida pública,. “Ele (Ulysses] tinha uma paciência extraordinária de ouvir e de comandar, por sua liderança natural”. “Elegendo-se 11 vezes deputado federal, manteve espantosa coerência político-ideológica. Foi elegante nas horas mais difíceis, cordato nos momentos de tumulto, e sempre parlamentar, o que significa a capacidade de dialogar quando a negociação parece impossível”, escreveu o presidente.

Ele citou uma frase de Ulysses que, em sua opinião, serviria de lema para os tempos atuais: “Desenvolvimento sem liberdade e justiça social não tem esse nome. É crescimento ou inchação, é empilhamento de coisas e valores, é estocagem de serviços, utilidades e divisas, estranha ao homem e a seus problemas, é inacessível tesouro no fundo do mar, inatingível pelas reivindicações populares.”

Leia, abaixo, a íntegra do artigo de Michel Temer:

“Em 1972, em um sábado à noite, eu me dirigia a um bairro pobre e distante de São Paulo para levar uma pessoa que havia me pedido uma carona. Em dado momento, passei em frente a um bar e vi na carroceria de uma caminhonete um homem calvo, discursando para 30, 40 pessoas no máximo. Parei, curioso, para verificar quem era.

Fiquei olhando, seduzido não só pelas palavras, mas pelo fato em si. Era o doutor Ulysses Guimarães, presidente do PMDB. Pensei: meu Deus, um homem desses, às sete horas da noite de sábado, fazendo pregação para 40 pessoas num entusiasmo tal como se falasse a uma multidão é fabuloso.

Fiquei tão admirado com aquele fato singelo, mas ao mesmo tempo tão significativo e expressivo, que pensei em como é forte e saudável a vida pública. Anos depois, ingressei na política ao me eleger deputado federal constituinte, mas aquele episódio me marcou para sempre.

Reverenciar e rememorar a figura do doutor Ulysses é rememorar e reverenciar um Brasil de valores positivos: honestidade, retidão, firmeza de propósito, austeridade e caráter.

O nosso Brasil nasceu juridicamente em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada nossa Constituição. Nasceu um Estado democrático, um Estado participativo, um Estado que se opunha ao anterior, que era autoritário, centralizador, ditatorial.

Durante a Constituinte, atestei a força e a liderança extraordinárias desse homem público, fundamental para construir esse Brasil novo. Na verdade, falo de Brasil novo porque não fosse sua capacidade de agregação, de formulação de conceitos, de somar os contrários, não teríamos uma Constituição no Brasil.

Confesso que isso, de alguma maneira, serviu de norte para a minha vida pública. Com Ulysses eu aprendi a ouvir. Ele tinha uma paciência extraordinária de ouvir e de comandar, por sua liderança natural.

Hoje em dia, direitos individuais, democracia participativa, direitos sociais, direitos individuais foram pregações levadas adiante pelo doutor Ulysses e acolhidas por todos aqueles que acompanham sua liderança.

O elogio de Ulysses Guimarães — a quem a Câmara dos Deputados conferiu a honra máxima de batizar com seu nome o plenário em que realiza seu destino de Parlamento — é tecido por seu próprio trabalho, pertinácia e vocação.

Elegendo-se 11 vezes deputado federal, manteve espantosa coerência político-ideológica. Foi elegante nas horas mais difíceis, cordato nos momentos de tumulto, e sempre parlamentar, o que significa a capacidade de dialogar quando a negociação parece impossível.

Nunca é demais lembrar esse ensinamento do presidente mais longevo do PMDB, e que deve servir como lema para estes tempos difíceis: “Desenvolvimento sem liberdade e justiça social não tem esse nome. É crescimento ou inchação, é empilhamento de coisas e valores, é estocagem de serviços, utilidades e divisas, estranha ao homem e a seus problemas, é inacessível tesouro no fundo do mar, inatingível pelas reivindicações populares.”

Seguiremos seus ensinamentos eternos, sempre nos curvando e reverenciando sua Excelência, o cidadão brasileiro”.

Governadores vão a Brasília em busca de saída para a previdência dos Estados

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Camilo Santana está na lista.

“Todos os governadores se reunirão na próxima quinta-feira (13), em Brasília, na tentativa de elaborar uma proposta conjunta para o problema do déficit previdenciário dos estados. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a ideia é elaborar uma proposta conjunta a ser apresentada às Assembleias Legislativas.

Ele e outros sete governadores se reuniram hoje (6) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Segundo Colombo, o presidente deverá receber ainda hoje, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma versão da reforma previdenciária a ser adotada no âmbito federal.

De acordo com Colombo, o encontro dos oito governadores (de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) teve como objetivo manifestar apoio à busca por soluções para este problema que prejudica o governo federal, estados e municípios.

“Faremos uma reunião com todos governadores para reunir dados e, a partir de um documento, formar um posicionamento nosso, de apoio para que evolua a reforma da previdência e para que se equilibre as contas públicas a médio longo prazo”, disse Colombo, referindo-se à reunião do dia 13 na residência oficial do governo do Distrito Federal. “Nesse dia, apresentaremos os estudos básicos, com cada estado apresentando sua realidade e seu déficit”, acrescentou.

Contribuição subiu de 11% para 14%

Segundo o governador catarinense, a meta é elaborar uma proposta unificada, a ser adotada por todos os estados. Ele antecipou uma das propostas entre as apresentadas por Santa Catarina nas reuniões. “Em Santa Catarina nós subimos a contribuição dos servidores e também do estado, de 11% para 14%. Isso diminuiu o déficit e torna mais justo o processo. Que se faça isso de forma articulada, com todos estados ao mesmo tempo”.

Colombo esclareceu que esse percentual foi definido levando em conta o fato de o Supremo Tribunal Federal considerar que alíquotas acima de 14% sejam confiscatórias. Segundo ele, este percentual foi consenso entre os oito governadores que participaram da reunião de hoje.

“Por enquanto, apenas tratamos mais da coisa genérica, filosófica e pontual. Agora, o detalhamento nós começaremos a fazer na quinta-feira (13). A ideia é fazer uma ação conjunta. Quer dizer, entrar no mesmo dia em todos estados com o aumento de alíquota”, disse. “É impopular, mas é preciso para salvar o salário dos que já estão aposentados e dos que vão se aposentar”.

Aposentados e pensionistas

“Temos um problema que está explodindo nos estados. Para se ter uma ideia, em Santa Catarina somos 7 milhões de habitantes. Temos 49 mil aposentados e 11 mil pensionistas. O déficit ano passado foi R$ 3,1 bilhões. Não tem como. Vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação. Pode trocar o gestor e a ideologia do gestor, mas as contas não vão fechar. Temos de fazer essas mudanças”, explicou.

Em Santa Catarina, disse Colombo, foi estabelecido para os novos servidores o teto de R$ 5,5 mil. “É o que o estado paga. Para além desse valor, a gente é apenas parceiro. Trata-se de um fundo individual onde os dois vão contribuir. Essa foi uma das ideias colocadas. Não posso dizer que seja um consenso. São coisas que ainda estão sendo construídas”, afirmou.

O governador Raimundo Colombo argumenta que não se pode separar a previdência pública federal da dos estados. O ideal, segundo ele, é fazer a coisa ao mesmo tempo e de forma coordenada também entre as duas esferas de governo.

Ele disse que a proposta em elaboração no âmbito federal não foi apresentada na reunião de hoje com os governadores, e que isso só deverá ocorrer após o presidente Michel Temer fazer uma análise da versão que deverá ser apresentada ainda hoje a ele pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.”

(Agência Brasil)

Shopping Benfica promoverá, neste outubro da criançada, o “Manhã Feliz

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João Soares e Marcirlene Pinheiro com Sulivan Mota, do Iprede.

Cerca de mil crianças carentes vão ganhar uma manhã de diversão, shows, lanche e cinema no Shopping Benfica. A ação faz parte do projeto “Manhã Feliz”, desse polo de compras e ocorrerá também no próximo dia 11. Será a 16ª edição, que beneficiará a criançada de 32 instituições.

O “Manhã Feliz” consistirá num passeio pelo shopping, cinema, brincadeiras, lembrancinha e o mais importante, segundo a superintendente do Shopping Benfica, Marcirlene Pinheiro, já com espírito de “Xuxa”, a ordem é “todo carinho que elas merecem.”

DETALHE – Bom não esquecer que o Shopping Benfica está com o projeto “Loja Sem Brinquedo”, que fica aberta todos os dias até o dia 30 deste mês, das 10 às 22 horas, aguardando doação de brinquedos para crianças atendidas pelo Iprede.

(Foto – Divulgação)

Servidores do Hospital São José voltam a ter direito a gratificações

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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira, mensagem 98/16, que garante o retorno das gratificações por Risco de Vida e pela Execução de Trabalho em Condições Especiais concedida aos servidores que trabalham no Hospital São José. As gratificações têm efeito retroativo a agosto de 2016. A de Risco de Vida vale também para todos os servidores de nível médio da pasta.

Durante a votação, as galerias da Assembleia foram ocupadas por servidores da Saúde do Estado mobilizados por dirigentes do Sindsaúde. Houve comemoração quando da aprovação da matéria.

A gratificação por Risco de Vida, que foi reduzida para 8% voltar a ser de 20%, e a gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, que baixou para 16%, retorna aos 40%. A aprovação foi por unanimidade.

O retorno das duas gratificações e a retomada das negociações a partir de fevereiro de 2017 foram as condições para que os servidores encerrassem a greve em junho deste ano.

(Foto – Sindisaúde)

Entre capitais, Fortaleza tem a terceira cesta básica mais cara

“Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 27 capitais do país, mostra que o conjunto dos itens alimentícios considerados essenciais na mesa dos brasileiros ficou mais barato, em setembro, em 14 localidades, ao mesmo tempo em que subiu de preço em 13 cidades.

O maior reajuste ocorreu em Brasília (2,37%), seguido de Salvador (1,46%), Fortaleza (1,42%) e Recife (1,06%). Em sentido oposto, as maiores quedas foram registradas em Macapá (-5,18%), Goiânia (-4,31%). Campo Grande (-1,95%) e Belo Horizonte (-1,88%).

Os gaúchos são os que estão pagando mais pelos produtos. Em Porto Alegre,o valor da cesta básica atingiu R$ 477,69, o que significa um aumento de 0,71% sobre o mês anterior e uma alta acumulada de 12,56% desde o começo do ano. Ainda na lista das localidades com os maiores custos aparecem São Paulo (R$ 471,57, mas baixa de 0,75% sobre agosto) e Brasília (R$ 461,99, 2,37% mais).

Em Natal, foi encontrado o menor valor (R$ 367,54, com alta de 0,57%) e Aracaju (R$ 371,30, com aumento de 0,16%).

De janeiro a setembro, os maiores reajustes ocorreram nas seguintes localidades: Boa Vista (22,02% e valor de R$ 444,04); Maceió (21,67%) e valor de R$ 394,75) e Salvador (21,54% e valor de R$ 381,93).Já as correções mais baixas, nesse acumulado, foram constatadas em Florianópolis (5,89% e valor de R$ 449,05); Curitiba (8,45% e valor de R$ 424,87) e Manaus (9,15% e valor de R$ 401,44).

O valor do salário mínimo, considerado ideal pelo Dieese, foi estimado em R$ 4.013,08, o que é 4,56 vezes mais do que o mínimo em vigor (R$ 880,00). Em agosto, a entidade tinha avaliado em R$ 3.991,40, valor 4,54 vezes acima do piso oficial.”

(Agência Brasil)

Agenor Neto: A força do dinheiro ganhou em Iguatu

O deputado estadual Agenor Neto (PMDB) arranjou uma explicação para a derrota do prefeito Aderilio Câmara, do seu grupo, para Ednaldo Lavor: houve derrama de dinheiro na campanha.

Agenor disse que isso não ocorreu só em Iguatu, mas em vários outros municípios como Barbalha, onde, lembrou o parlamentar, até assessora do governo foi presa com R$ 50 mil.

Em Iguatu, a máquina estadual operou, de acordo com Agenor Neto, a favor do candidato governista.

 

 

 

Cliente que teve carro roubado em supermercado ganha indenização

“O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar R$ 13.540,00 de indenização para casal que teve veículo roubado em estacionamento da empresa. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (05/10).

Segundo o desembargador Teodoro Silva Santos, relator do processo, a rede de supermercado “está revestida de legitimidade para compor o polo passivo da ação, tendo em vista que o evento danoso ocorreu no interior dos limites do estacionamento ofertado pela empresa apelante, mesmo que o referido estacionamento seja administrado por outra empresa”.

O magistrado ressalta ainda que no caso se aplica o Código de Defesa do Consumidor. “Aos estabelecimentos prestadores de serviços que possuem estacionamento, independentemente de efetivo consumo de produtos ou serviços do estabelecimento, fica este obrigado a guardar o bem, respondendo por eventual sequestro, roubo, furto ou avaria no veículo, mesmo que advenha de conduta de terceiro”.

Conforme os autos, em 8 de novembro de 2007, o casal e o filho foram fazer compras no Extra localizado no bairro da Parangaba, na Capital, onde estacionaram o carro. Ao retornarem, foram surpreendidos por dois assaltantes, enquanto o marido colocava as mercadorias no porta-malas do veículo.

Os bandidos, usando de violência, levaram o veículo com todos os pertences dos clientes. O casal procurou a gerência do supermercado para relatar o que tinha acontecido e solicitar o ressarcimento dos bens roubados, mas não teve nenhuma resposta. Por isso, eles ingressaram com ação requerendo indenização moral e material referentes ao pertences e à diferença que eles pagaram por um veículo novo.

Na contestação, o Extra informou que não possui condições para evitar esse tipo de ação e que o sistema de segurança que a empresa oferece é preventivo e não repressivo. Diante disso, requereu a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o juiz Rommel Moreira Conrado, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais, e R$ 3.540,00 de indenização material, referentes aos pertences que se encontravam no veículo. Quanto ao carro, o magistrado entendeu não ser razoável o Extra pagar a diferença do valor do automóvel que eles tinham por outro novo. “É que os autores já receberam, da seguradora, como eles mesmos relatam, valor equivalente ao automóvel”.

Inconformados com a sentença, as partes apelaram (n° 0094562-78.2008.8.06.0001) no TJCE. O casal requereu a reforma da decisão no que se refere à incidência de juros moratórios. Já a empresa afirmou que não pode ser responsabilizada por fato praticado por terceiros.

Ao julgar o processo, a 2ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso mas somente para fixar em R$ 10 mil a reparação moral. O relator levou em consideração o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. “Os principais critérios para arbitramento de indenização por dano moral são prudência, moderação, equidade, as condições do réu em suportar o encargo, não aceitação do dano como fonte indevida de riqueza e caráter pedagógico punitivo.”

(Site do TJ/CE)

Semana Nacional de Conciliação – TRT do Ceará fica em 1º lugar no País

 

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O Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, conquistou o primeiro lugar no País na solução de processos durante a recente Semana Nacional de Conciliação.

A informação é do desembargador federal José Parente, adiantando que, no período, foram mais de R$ 130 milhões recuperados em causas trabalhistas de longa data.

Ele destaca, por exemplo, os R$ 95 milhões conquistados pelos professores da Universidade Federal do Ceará e que dizem respeito a perdas na época do Plano Collor.

Escalada perigosa

Com o título “Escalada perigosa”, o jornalista Plínio Bortolotti comenta decisão dos juízes eleitorais de Fortaleza de reivindicarem força nacional para o pleito de segundo turno da Capital. Confira:

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 300 violações contra jornalistas que cobriam manifestações este ano, até o mês de setembro. Entre elas, uma registrada contra o fotógrafo do O POVO, Mateus Dantas, quando cobria o ato de 7 de setembro contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Ao tentar fotografar uma detenção — no meio de bombas e gás pimenta — um policial militar encostou-lhe a escopeta (carregada com balas de borracha) no peito e ameaçou: “Se você avançar, eu atiro”. Dantas estava devidamente paramentado como trabalhador da imprensa, com colete, capacete e crachá do jornal.

Dias após, uma festa na Praça dos Leões (17/9) sofreu a intervenção desastrosa da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que atenderam a uma denúncia de suposto roubo de um celular ou de uma briga entre uma passageira e um taxista (não se sabe bem o que deu início ao disparate). Os jovens foram dispersados a poder de bombas e tiros de balas de borracha.

O que se observa é uma perigosa escalada da brutalidade policial, com muitos de seus agentes exorbitando de suas funções e agindo ao arrepio das leis e das normas do Estado Democrático de Direito, como aconteceu na chamada “Chacina de Messejana”, em que 11 pessoas foram assassinadas. O Ministério Público denunciou 44 policiais militares pelos crimes.

O caso mais recente de abuso atingiu o ex-senador Inácio Arruda, atualmente secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, que resultou na agressão, por parte de policiais, da mulher dele, da filha e outra jovem, depois que PMs atenderam a uma denúncia de boca de urna na seção na qual elas estavam.

A situação chegou a tal ponto, que juízes eleitorais pedem a intervenção da Força Nacional de Segurança no segundo turno das eleições em Fortaleza. Os magistrados argumentam que policiais estão agindo com parcialidade a favor de um dos candidatos a prefeito.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Ex-deputada da “dança da pizza” não se elegeu para vereadora

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Conhecida pela “dança da pizza”, quando comemorou no plenário da Câmara a não cassação de seu correligionário João Magno (PT-MG), em 2006, a ex-deputada federal Angela Guadagnin (PT-SP) não conseguiu se reeleger vereadora em São José dos Campos (SP) neste ano. Com isso, ela, que já foi prefeita do município entre 1993 e 1996 se tornou segunda suplente da coligação composta pelos partidos PP e PSDC.

João Magno foi acusado de receber dinheiro do esquema do mensalão, mas acabou sendo absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso e também não foi cassado pela Câmara. Mesmo sem estar envolvida com o escândalo, a atitude de Ângela no plenário da Câmara após a votação que decidiu pela não-cassação de seu correligionário não passou em branco. Ao tentar se reeleger, naquele mesmo ano, ela fez pouco mais de 37 mil votos e não conseguiu voltar para a Câmara.

Em 2008, apresentando-se como Dra. Angela, ela conseguiu se eleger para a Câmara de Vereadores de São José dos Campos, com 4.329 votos. Segundo dados de sua assessoria, no biênio 2009/2010, Angela liderou a bancada do PT e apresentou um total de 454 requerimentos, 639 indicações e 48 Projetos de Lei.

(Com Agências)

Senai abre seleção para cursos técnicos

foto paulo andré companhia docas

O Senai Jacarecanga inscreve, até o próximo dia 28, para a seleção de cursos técnicos em Mecânica, Mecatrônica, Logística, Edificações, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Os interessados, segundo o titular do órgão, Paulo Andre Holanda, devem se inscrever na Unidade do organismo, que fica na Avenida Padre Ibiapina,1280, de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

São ofertadas 173 vagas no total. Não será cobrada taxa de inscrição. Para realizar a inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:

– Identidade original e CPF;
– Declaração de que está cursando o ensino médio a partir do 2º ano ou certificado de conclusão do ensino médio (original);
– 1 foto 3 x 4 colorida recente (não serão aceitas cópias);
– Ficha de inscrição devidamente preenchida (que será entregue na própria Unidade Escolar).

Prova

A prova de seleção está marcada para o dia 29 deste mês, às 8h30min, sendo composta por 20 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas em três blocos: Língua Portuguesa, Matemática e Redação. A prova de Redação será de caráter classificatório.

Resultado

As listas dos candidatos aprovados e dos classificáveis serão divulgadas nas dependências da Unidade Escolar e na Internet, através do site, a partir das 14 horas do dia 8 de novembro de 2016.

SERVIÇO

*O edital completo já está disponível aqui. (http://www.senai-ce.org.br/files/files/edital-02-2016-jacarecanga-tecnicos.pdf) O início das aulas será no dia 21 de novembro.

*Mais informações – (85) – 4009-6300.

TRE do Ceará já disponibiliza sistema para justificativa eleitoral

O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas no dia da eleição poderá fazê-lo pela internet, através do Sistema Justifica, até 60 dias após as eleições. O sistema está disponível aos eleitores no Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Rondônia e Distrito Federal. Os eleitores residentes no exterior também poderão acessar o sistema e apresentar a sua justificativa até 30 dias após o seu retorno ao país.

O Sistema Justifica será útil àqueles eleitores que no dia da eleição não puderem se deslocar à seção eleitoral por motivo de saúde, estiveram trabalhando em local inacessível ou impossibilitados de deixar o serviço para fazer a justificativa na seção eleitoral.

Acessando o Sistema Justifica, os eleitores poderão efetuar a justificativa sem sair de casa. Para isso o cidadão deve informar seu nome, número do título eleitoral, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em jpg ou pdf) como prova da impossibilidade.

O Sistema Justifica foi desenvolvido pelo TRE de Santa Catarina, em parceria com o TRE do Rio Grande do Sul e despertou também o interesse do TRE-CE, que iniciou estudos desde 2014 para a sua implementação para o eleitorado do Ceará. Em abril de 2015, mediante Portaria TRE-CE nº 501, foi designada uma equipe de trabalho, com servidores da Corregedoria, Secretaria de Tecnologia da Informação e representante dos Cartórios Eleitorais para analisar a viabilidade da implantação do Sistema.

Com os estudos, verificou-se a significativa melhoria nos trâmites necessários, evitando-se o deslocamento do eleitor ao cartório eleitoral, o aumento da celeridade, a redução de fluxo de atendimento nas zonas eleitorais e dos formulários impressos em papel. Mesmo com a implementação do sistema, o eleitor terá a faculdade de realizar o requerimento procurando diretamente o cartório eleitoral, por meio de formulário.

SERVIÇO

*Para fazer a justificativa eleitoral no site do TRE-CE veja aqui.

79% do empresariado está esperançoso com o Governo Temer

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“Uma sondagem feita com 253 presidentes e diretores de grandes empresas do país mostra que 74% dos entrevistados avaliam os primeiros 30 dias do governo de Michel Temer como neutro.

A pesquisa foi feita pela Câmara Americana de Comércio. Segundo o empresariado, Temer ainda precisa demonstrar capacidade para reverter o cenário de recessão.

Já 20,6% avaliou de forma positiva a nova administração, enquanto 5,2% taxaram de ruins as ações adotadas por Temer.

Já o sentimento de retomada se consolida. Dos ouvidos, 79% declarou estar esperançoso com a retomada no médio e longo prazo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Candidato derrotado questiona o processo eleitoral no Eusébio

De Jarbas Bezerra Xavier, que disputou a Prefeitura do Eusébio pelo PCdoB, recebemos carta, em tom de queixas contra o processo eleitoral nesse município da Região Metropolitana e Fortaleza. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sou Jarbas Bezerra Xavier e fui candidato a prefeito de Eusébio pelo PCdoB. Embora tenha recebido uma votação diminuta, dada a dificuldades inerentes à condição de ter disputado num partido com somente três candidatos a vereador, sou o único candidato que concorreu à votação deferido.

Os demais candidatos foram impugnados pelos seguintes motivos;

Doutor Mauro:
1. Comunicou afastamento ao Hospital Gonzaguinha de Barra no dia 05 de julho de 2016, quando o prazo era o dia 02.
2. Não se afastou da Secretaria de Saúde do Estado

Doutor Acilon:
1. Mantém, conforme o portal da transparência dos municípios, mantido pelo Tribunal de contas dos Municípios (TCM-CE), cujos dados são inseridos diretamente pelas prefeituras. Ademais, consta no sítio www.cnes.datasus.gov.br, que ele prestou serviços até agosto de 2008 (tem espelho no arquivo casos mauro e acilon, anexo).
2. Comunicou afastamento da Secretaria de Saúde do Estado na Secretaria de Saúde do Eusébio, alegando que está em exercício lá, porém isto não está registrado perante a Secretaria de Saúde do Estado.

3. O vice Paulo César teve seu nome referenciado na inauguração de uma obra pública no período de 3 meses.

Os julgamentos, na minha avaliação, tergiversaram sobre os assuntos. O caso do Dr. Mauro perante a Secretaria de Saúde do Estado sequer foi apreciado.

Para liberá-los das desincompatibilizações usaram a jurisprudência de que servidores de outros municípios não precisam se afastar.
Para liberar Acilon do contrato com a Prefeitura foi usado um outro contrato, com todo o indicador de que foi forjado de última hora, visto Acilon ser o prefeito de fato de Eusébio. O Júnior do Acilon vive é fazendo cirurgias para não ficar na ociosidade.

No caso do Paulo César foi usada outra lei.

Sem mais,

Obrigado pela atenção.

*Jarbas Bezerra Xavier (PCdoB).

(O candidato enviou documentos anexos)

VAMOS NÓS – O Blog está aberto a explicações por parte dos envolvidos, mas cobra também do Tribunal regional Eleitoral uma posição.

13,75% dos CPFs no Brasil estão suspensos

“O cadastro do contribuinte realizado de forma incorreta ou incompleta tem causado dores de cabeça. Por isso, 13,75% dos CPFs brasileiros estão suspensos.

85,12% dos documentos estão regulares. Em contrapartida 1,07% estão cancelados e 0,06% estão pendentes de regularização, ou seja, não fizeram a declaração obrigatória.

O total de CPFs cadastrados na Receita Federal é de 212.953.318, que também considera pessoas físicas falecidas. A pesquisa é da Unitfour.”

(Veja Online)