Blog do Eliomar

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Capitão Wagner e Roberto Cláudio terão simpatizantes do Interior na campanha

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Nas redes sociais, já há mobilização de sobralenses e apoiadores dos Ferreira Gomes para que venham se engajar na campanha pró-Roberto Cláudio.

Simpatizantes do Capitão Wagner também estão convocando grupos do Interior para que venham reforçar a campanha do candidato do PR.

Por essas e outras é que o TRE do Ceará solicitou apoio de forças federais como prevenção a possíveis acirramentos no dia da votação principalmente.

 

Deputados aprovam gratificação e servidores do Detran recuam da paralisação

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Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) recuaram no movimento de paralisação das atividades, depois que o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira (6), uma emenda do deputado George Valentim (PCdoB). Essa emenda integrou-se ao projeto de lei nº 91/16, oriundo da mensagem nº 8.041/16, que altera a Lei nº 15.204, de 19 de julho de 2012.

A votação retirou o desconto de 35% na gratificação dos servidores do Detran/CE. A categoria havia aprovado o estado de greve em assembleia geral.

“A luta do trabalhador vale a pena. Os nossos direitos estavam sendo retirados e agora estão retornando, tudo após a mobilização. A união desses servidores fez a diferença, pois todos acreditaram na articulação da sindical”, comentou para o Blog Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

Empregadores domésticos devem ficar atentos para o eSocial de agosto

“O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).”

(Agência Brasil)

Nobel da Paz sai para o presidente da Colômbia

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“O prêmio Nobel da Paz foi concedido ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelos seus esforços para pôr fim à guerra civil no país, que durou mais de 50 anos e matou pelo menos 220 mil colombianos. O prêmio foi anunciado hoje (7) pelo Comitê Nobel norueguês.

Juan Manuel Santos Calderón nasceu em Bogotá, a capital, no dia 10 de agosto de 1951. Advogado e economista, ele ocupa a presidência da Colômbia desde 2010. É membro do partido De la U (Partido Social de Unidade Nacional). Antes de ser eleito, foi ministro da Defesa no governo de Álvaro Uribe.’

(Agência Lusa)

TSE – Mais votados em 145 municípios estão com registros indeferidos

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 145 candidatos foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos com recursos a espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Cinco desses recursos já chegaram ao TSE, provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, Calçoene, no Amapá.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e neles não pode haver segundo turno.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos.

Capitão Wagner pede voto dos demais candidatos, faz ataques e apregoa renovação

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A falta de medicamento, uma administração voltada para “os mais ricos” e um sentimento de não querer mais “o mesmo” marcaram a abertura do programa eleitoral no rádio do candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, na manhã desta sexta-feira (7).

Ao pedir os votos do eleitorado das demais candidaturas que não passaram para o segundo turno, o candidato do PR se apresentou como Wagner Sousa e apregoou que é renovação.

No programa, novos jingles, novos apelos e um espaço para voltar a se apresentar para o eleitorado, com direito a giro por vários bairros da cidade.

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio destaca resultado do 1º turno e promete falar sobre segurança

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Mais ações na saúde, na mobilidade urbana, na drenagem e na urbanização. Estes foram os principais argumentos do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, no primeiro programa eleitoral do segundo turno, no rádio, levado ao ar nesta manhã de sexta-feira.

Roberto Cláudio expôs um rápido balanço do que fez e disse que muito ainda tem a fazer para conquistar os votos do eleitorado que optaram pelas candidaturas que não passaram para o atual momento da disputa ao Palácio do Bispo.

O prefeito disse ainda que terá mais tempo neste segundo turno para apresentar novos projetos, especialmente na área da segurança (o que é mote do seu adversário, o Capitão Wagner – PR). Ele destacou que terá como mostrar o verdadeiro papel da Prefeitura na segurança. Apontou a ocupação dos espaços públicos e investimentos na educação como fundamentais nessa luta.

(Foto – Divulgação)

Ex-presidente da Funceme alerta sobre crise hídrica e apregoa união pró-Transposição

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, o racionamento físico será inevitável, caso a classe política do Ceará não se una aos políticos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba pela retomada das obras da transposição do rio São Francisco. O Eixo Norte, que deverá trazer água para esses quatro estados, está parado. Só faltam 10% para a conclusão.

A Construtora Mendes Júnior foi tragada pela Operação Lava Jato, o que exige do Ministério da Integração Nacional nova contratação de empresa para tocar essa etapa do projeto. Francisco de Assis, professor da UFC e sempre consultado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em questões hídricas, teme que o Estado não tenha água após abril, prazo que a SRH estima com oferta garantida sem a transposição.

As reservas atualmente não chegam a seis por cento no total, enquanto a Cagece faz um “racionamento econômico”, forçando a clientela a poupar 20% da água. Francisco de Assis louva a iniciativa, mas considera necessário um racionamento físico – apertar das torneiras, como prevenção.

Receita libera hoje consulta a quinto lote de restituição do IR 2016

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

STF julga inconstitucional Lei da Vaquejada no Ceará

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. Na tarde desta quinta-feira, 6, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, pedida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado. No entanto, ela pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados do Nordeste.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei Estadual os ministros: Marco Aurélio Mello (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor da constitucionalidade da lei.

O intuito da ADI 4983 era derrubar a regulamentação das vaquejadas como como práticas esportivas no Ceará. Seguna PGR, a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando cerca de R$ 14 milhões por ano, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais.

Em discussão estava se a Lei Estadual nº 15.299/13 violava o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, incumbe ao poder público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

O julgamento havia sido interrompido em junho deste ano, quando o ministro Dias Toffoli havia pedido vistas do processo (mais tempo para análise). Na ocasião, o placar da votação estava empatado com quatro votos para cada lado. Ontem, Tofolli votou a favor da continuidade da vaquejada como prática esportiva. Na sequência, se pronunciaram os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente do STF. Ambos manifestaram votos contrários à regulamentação da lei, fechando o placar em seis votos a cinco.

(O POVO)

Joaquim Barbosa é condenado a indenizar jornalista

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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou nesta quinta-feira (6) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao jornalista Felipe Recondo. O ex-ministro ainda pode recorrer.

Em 2013, após sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa chamou Recondo de “palhaço” e mandou o profissional “chafurdar no lixo”, quando este e outros jornalistas tentavam entrevistar o então presidente do STF.

No julgamento em grau de apelação, os desembargadores Fernando Habibe, Sérgio Rocha e Rômulo de Araújo Mendes votaram pela condenação do ministro aposentado. Antes do julgamento, Habibe apresentou uma questão preliminar na qual sugeria que o jornalista processasse o Estado já que Barbosa exercia o cargo de ministro na ocasião do ocorrido. A tese foi derrubada também por 3 votos a 2.

O ex-ministro Joaquim Barbosa não foi localizado para comentar a decisão.

(Agência Brasil)

Greve é encerrada nos bancos

Após 31 dias, os bancários decidiram encerrar a greve nos bancos privados do Brasil nesta quinta-feira, 8. A paralisação nos bancos públicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, também foi acertada em assembleia, conforme a assessoria do Sindicato dos Bancários do Ceará.

O fim da greve nos bancos foi sinalizado depois que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs aos trabalhadores um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de R$ 3,5 mil.

Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale alimentação. Em 2017 haveria a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

Até a rodada de negociação feita nesta quarta, os grevistas reivindicavam reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pedia o pagamento de três salários mais R$ 8.297,61 em participação nos lucros e resultados, além da fixação do piso salarial em R$ 3.940,24.

Com a nova proposta, o piso de funcionários que trabalham em escritórios nos bancos passa de R$ 1.976,10 para R$ 2.134,19.

Governo pode editar MP para liberar verbas do Fies

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“O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada de hoje (6), a matéria que abre crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e não descartou a possibilidade de ser editada uma medida provisória para liberar o recurso. A sessão do Congresso foi suspensa, por falta de quórum, antes da votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fies, no valor de R$ 1,1 bilhão.

Segundo ele, a decisão de editar uma medida provisória é do presidente da República e o assunto deve ser discutido fazendo uma avaliação técnica e, também, política da conjuntura. “A decisão de editar uma MP não é uma decisão pessoal minha, como ministro da Educação, é sempre do presidente, ouvidas as áreas técnicas”

E completou: “Evitamos isso desde o primeiro momento, não quero descartar, mas a decisão não é nossa. Vamos discutir, eu, o ministro do Planejamento, levarei o assunto para o ministro-chefe da Casa Civil, Secretaria de Governo e, finalmente, para o próprio presidente Temer, para avaliarmos, junto com o presidente da Câmara e do Congresso, qual o contexto e a viabilidade”, disse.

Após a sessão ser suspensa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que presidia a mesa, disse que iria sugerir ao presidente Michel Temer que publique uma medida provisória liberando verbas para o Fies, sem consultar o Tribunal de Contas da União, o que agilizaria a liberação dos recursos.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza adere ao Outubro Rosa

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Quem passa em frente ao Paço Municipal, a sede da Prefeitura de Fortaleza, confere uma novidade: a iluminação rosa. Trata-se do engajamento do município a este Outubro Rosa, onde o fundamental é alertar contra o câncer de mama

Vários prédios da prefeitura ganharam esse tipo de iluminação, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública.

Além do Paço Municipal, estão nessa onde a nova Praça Portugal, a passarela da Avenida Antônio Sales e as estátuas de Iracema no Aterro e em Messejana.

 

Safra de grãos do País deve ter aumento de 15,3%

“A produção de grãos da safra 2016/2017 deve chegar a 214,8 milhões de toneladas – aumento de 15,3% (28,4 milhões de toneladas) em relação à safra 2015/2016, que alcançou 186,4 milhões de toneladas. Os números são do Primeiro Levantamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado hoje (6). De acordo com a Conab, a safra será recorde.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Néri Geller, há uma grande expectativa no aumento da produção de feijão. Ele acredita que a alta na produção vai gerar também mais empregos.

“A expectativa é melhor do que esperávamos. Uma previsão de safra de 214 toneladas. Isso é bom para o produtor e para a economia do país. Há uma expectativa muito forte no aumento da produção do feijão e do arroz. (…) O aumento da produção dessas culturas tem um impacto direto na mesa do consumidor e isso acaba gerando emprego”, disse Geller.

Segundo o levantamento da Conab, o arroz apresenta retomada nas áreas não cultivadas na safra anterior, com uma produção entre 11,6 e 12 milhões de toneladas. Na safra anterior, a produção foi 10,6 milhões de toneladas.”

(Agência Brasil)

TRE do Ceará vai pedir Força Nacional nas eleições de 2º turno

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, reunido em sessão na tarde desta quinta-feira, 6, decidiu, por meio do seu presidente, o desembargador Abelardo Benevides, pedir a presença de tropa da Força Nacional para atuar na segurança do segundo turno das eleições que acontecem no próximo dia 30 de outubro. A requisição agora será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido havia sido feito por juízes eleitorais ao TRE na noite da última terça-feira, 4, por causa da atuação policial no dia da votação do primeiro turno. De acordo com o relato de juízes e promotores eleitorais da Capital cearense, vários policiais teriam agido em benefício do candidato Capitão Wagner (PR) ou de forma truculenta.

A presidência do TRE-CE havia despachado pedido para consultar o juiz Mauro Liberato, presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do Ceará, o procurador regional eleitoral, Marcelo Monte, e o governador do Estado, Camilo Santana (PT), sobre o envio das tropas federais.Todos se manifestaram favoravelmente.

“O Exército vai participar mais ligada à Justiça Eleitoral, mas a Polícia Militar também vai estar envolvida na segurança nas ruas. Agora, temos mais uma força agregada”, explicou o presidente do TRE.

“Acredito ainda que, pelo que nós vimos, é mais para sossegar os ânimos do que necessariamente uma ameaça que haja sobre a lisura do pleito. As forças nacionais poderiam servir para dar maior tranquilidade e segurança”, reforçou o procurador regional eleitoral Marcelo Monte.

Caucaia

Além de Fortaleza, Caucaia também realizará 2º turno para eleger o novo prefeito. Até agora, os juízes das três zonas eleitorais de Caucaia não se manifestaram sobre a necessidade ou não do pedido de forças federais no município. Mas, durante a sessão, o presidente do TRE anunciou que ouvirá os juízes, através de um PAD (Processo Administrativo Digital), que será aberto para que eles possam se manifestar, e o TRE-CE deliberar sobre o pedido ao TSE.

(Com TRE/CE)

Decisão do STF pode aproximar Lula de prisão, diz colunista e blogueiro

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal UOL, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava Jato for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nessa hipótese, mesmo que recorra aos tribunais de Brasília, ele terá de aguardar atrás das grades o desfecho da apelação. A presença de Lula na Lava Jato dá uma ideia do caráter histórico da decisão tomada pelo Supremo nesta quarta-feira.

Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a antecipação da execução da pena. O julgamento foi apertado e a presidente do STF, Carmen Lúcia, foi responsável pelo voto decisivo.

Votaram a favor da execução antecipada da pena os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.