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Procurador da Lava Jato levou uma preocupação ao TCU

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O procurador da República Deltan Dallagnol visitou, nesta semana, alguns ministros do Tribunal de Contas da União. A eles, levou uma preocupação relativa aos possíveis pedidos de ressarcimento de recursos nas obras da Lava-Jato.

A situação é que, caso o TCU condene empresários e ex-diretores da Petrobras, eles terão de devolver os recursos desviados aos cofres públicos. O problema é que, de acordo com a lei que rege o tribunal, a responsabilidade é solidaria, e o poder público irá confiscar os bens que encontrar primeiro.

Nesse caso, os delatores, que ajudaram nas investigações e indicaram onde estavam recursos e bens adquiridos com o crime, seriam os primeiros a pagar a conta. Já os culpados que, por outro lado, não admitiram culpa e ainda escondem o dinheiro desviado, dificilmente teriam os bens bloqueados pelo TCU.

A preocupação de Deltan sensibilizou os ministros, mas ninguém na corte ainda conseguiu pensar numa solução para o problema.

(Veja Online)

BNB expõe acervo no Dragão do Mar

foto marcos holanda bnb

Vem aí a exposição “Distantes Mundos, Próximos lugares”. Reunirá 22 obras pertencentes aos acervos artísticos do Banco do Nordeste e do Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC). A mostra reunirá vários objetos de arte, desenhos e pinturas que representam lugares nordestinos. A abertura ocorrerá no próximo dia 6 de outubro, às 19 horas, no MAC (Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema) e permanecerá em cartaz até 7 de janeiro.

“O acervo artístico do Banco tem larga importância porque demonstra a preocupação da Instituição em formar um acervo de caráter público, ação que é associada também a políticas de formação de público”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda.

A exposição inicia com o painel do artista Carybé, que marca a apresentação de um nordeste folclórico e seu surgimento no mapa geográfico oficial do país nos anos 1950. Os outros artistas são: Antônio Bandeira, Brígida Baltar, Burle Marx, Carlos Mélo, Carybé, Chabloz, Chico da Silva, Daniel Murgel, Efrain Almeida, Gilberto Cardoso, José Rufino, José Tarcísio, Heloísa Juaçaba, Leonilson, Luiz Hermano, Nelson Leirner, Renato Bezerra de Mello, Rodrigo Mogiz, Rosana Ricalde, Siegbert Franklin, Vitor César e Waléria Américo.

TV O POVO vai exibir filme sobre a vida de Sri Prem Baba

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No próximo sábado (1º), a TV O POVO vai exibir, às 21h30min, o documentário “Isso Existe” sobre a história do líder humanitário Sri Prem Baba.

Com narração do próprio Prem Baba e dirigido por David Hanrahan, conta a história do mestre espiritual e líder humanitário que, aos 14 anos, teve uma visão que o mandava ir para a Rishikesh, na Índia.

O documentário traz, também, algumas reflexões sobre qual o verdadeiro sentido da vida e qual o papel das pessoas no planeta.

SERVIÇO

*TV O POVO (canal 48 TV aberta, 23 multiplay e 24 Net)
*Das 21h30min às 22h45min.

Setor hoteleiro espera um dezembro em alta

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Para o mês de dezembro, a rede hoteleira cearense espera uma taxa de ocupação da ordem de 80%. É o que estima o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)(, regional do Ceará, Régis Medeiros.

“Temos praias, povo hospitaleiro e Réveillon e, por causa da crise, o mercado interno está muito favorável, principalmente para o Nordeste”, diz Régis.

Ele lembra que o Ceará, em termos de pacotes turísticos, sempre é um bom produto, principalmente para os paulistas.

Por sinal, a rede hoteleira cearense e, em especial, a de Fortaleza, não deve nada em matéria de qualidade.

Maternidade-Escola terá programação no Outubro Rosa

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Apresentação do grupo vocal feminino Folk – Canções de Antigas Novidades e palestra-show “Sou mulher, sexo forte”, da consultora Madalena Matos, abrirão a programação do Outubro Rosa na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh.

O evento, que objetiva alertar as mulheres sobre o câncer de mama, terá início oficial na próxima terça-feira (4), às 8h30min, na recepção principal da Maternidade. Diversas ações serão realizadas na MEAC ao longo de outubro.

Da programação constam blitz tira-dúvidas sobre a doença, ginástica laboral e técnicas de relaxamento com a equipe de fisioterapia, tarde de beleza e roda de conversa com acompanhantes sobre mitos e verdades do câncer de mama.

Chefe do Serviço de Mastologia da MEAC, a médica Cristiane Coutinho informa que a programação é aberta tanto às pessoas atendidas pela Maternidade como ao público externo. No período de 1º a 31 de outubro, o serviço também vai disponibilizar agenda de consultas para as servidoras e colaboradoras do Complexo Hospitalar e do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) que tenham a partir de 40 anos.

SERVIÇO

*A programação completa está no site da MEAC/Ebserh: https://goo.gl/blyAGw.

 

Governo Central ultrapassou meta de déficit para o ano no acumulado de 12 meses

“A queda das receitas em meio ao crescimento de despesas obrigatórias fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – ultrapassar, nos 12 meses terminados em agosto, a meta de déficit primário esperada para 2016. No acumulado de 12 meses, o resultado negativo chegou a R$ 172,195 bilhões, contra uma meta estipulada de resultado negativo de R$ 170,5 bilhões para este ano.

O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em agosto, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 20,346 bilhões, o pior resultado negativo para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O montante representa quatro vezes o déficit de R$ 5,061 bilhões registrado em agosto do ano passado.

Nos oito primeiros meses de 2016, o déficit primário chega a R$ 71,419 bilhões, também o pior resultado para o período na história. De janeiro a agosto do ano passado, o governo registrou resultado negativo de R$ 13,964 bilhões.

De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o fato de o déficit no acumulado de 12 meses ter ultrapassado a meta deste ano representa apenas um efeito estatístico da quitação de passivos da União com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que fez o Tesouro desembolsar R$ 55,6 bilhões em dezembro do ano passado. Ela assegurou que o cumprimento da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões será possível.

“Quando chegarmos a dezembro deste ano, esse valor de R$ 55,6 bilhões será eliminado das estatísticas de 12 meses. A base de comparação voltará ao normal, mostrando que a meta fiscal para 2016 será cumprida”, declarou.

Outro fator apontado pela secretária como responsável pelo déficit é a Previdência Social. De janeiro a agosto, a Previdência registrou déficit de R$ 87,574 bilhões, enquanto o Tesouro e o Banco Central tiveram superávit de R$ 16,156 bilhões. Segundo Ana Paula, somente reformas estruturais, como a da Previdência, serão capazes de reverter a tendência.

“Esse modelo de contingenciar [bloquear] despesas discricionárias [não obrigatórias] está se exaurindo. É preciso encontrar alguma maneira de conter a trajetória de crescimento de longo prazo das despesas obrigatórias, por meio de reformas importantes, como a da Previdência. O país tem de parar e debater a evolução das despesas obrigatórias”, disse.”

(Agência Brasil)

Prefeitura empossa mais 60 novos guardas municipais

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Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Fortaleza empossou 60 novos guardas municipais. O evento, realizado no Ginásio Poliesportivo da Universidade Estadual do Ceará (Itaperi),  contou com a presença de autoridades municipais, de integrantes das forças de segurança do Estado e da União, além de representantes da Uece, parceria na realização do certame.

Com esses sessenta novos servidores, a Prefeitura confirma a nomeação de mais de 930 novos guardas que serão distribuídos entre as inspetorias especializadas e cidadãs.

“Os senhores e senhoras se juntam aos mais de 31 mil servidores públicos municipais, e agora têm a responsabilidade de prestar serviço a sociedade fortalezense”, destacou, no ato, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham.

Rogério “Bocão” é condenado a 15 anos de prisão por homicídio premeditado

“O réu Rogério de Oliveira Cury (o Rogério “Bocão”) foi condenado a 15 anos de prisão por mandar matar Francisco Ricardo Almeida de Carvalho. O comparsa dele, Thiago Francisco da Silva, que auxiliou na execução do crime, teve a pena fixada em 13 anos de reclusão. Eles deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (28/09), é do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão foi presidida pelo juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, em respondência pela 2ª Vara do Júri. A acusação foi feita pela promotora de Justiça Iracema Melo Aragão. Já a defesa ficou a cargo do advogado Fernando José Albuquerque Lima, que alegou negativa de coautoria.

Consta nos autos (nº 0042276-19.2015.8.06.0001) que, em 18 de fevereiro de 2015, por volta de 13h, no cruzamento da rua Professor Carvalho com rua Eduardo Bezerra, dois menores mataram Ricardo Almeida com quatro tiros. O crime teria sido premeditado e mandado por Rogério. Já Thiago teria sido responsável por auxiliar os adolescentes, conduzindo-os até o local do assassinato.

Os menores desceram do veículo conduzido por Thiago e se dirigiram até o carro onde a vítima estava, no cruzamento das referidas ruas, onde efetuaram os disparos. Ricardo Almeida não pôde oferecer qualquer reação.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a vítima foi morta porque Rogério resolveu se vingar de supostas delações feitas à polícia, sendo a última delas para se queixar de paredões de som que ficavam em frente a casa da vítima no período de carnaval. Os acusados foram julgados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima).”

(Sie do TJ/CE)

Produtores rurais do Norte e Nordeste terão 95% de desconto para quitar suas dívidas

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Helder Barbalho é o titular do MIN.

Os produtores rurais das regiões Norte e Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo acabam de ganhara o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012. O anúncio veio do Ministério da Integração Nacional.

A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto.

A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% – justamente para os financiamentos de menor valor. Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas.

Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas.

A Lei permite ainda que os produtores rurais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo possam refinanciar o crédito tomado junto aos bancos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Com isso, quase um milhão de operações de crédito podem ser renegociadas. São 782 mil operações no Nordeste e 211 mil na região Norte.

Vendas nos supermercados tiveram alta de 0,80% no primeiro semestre deste ano

“As vendas dos supermercados tiveram alta de 0,80% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em agosto, as vendas em valores reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA), caíram 2,65% em relação a julho e aumentaram 1,73% em relação ao mesmo mês do ano passado.

“Como já vínhamos verificando desde o mês de junho, o índice de vendas do setor mostra uma estabilização e, com isso, uma sensível melhora da economia, aumentando as nossas perspectivas de um segundo semestre melhor do que o primeiro. Vários indicadores do consumidor e dos empresários também mostram que a confiança está voltando”, disse o superintendente da Abras, Marcio Milan.

A cesta de produtos Abrasmercado, que analisa 35 produtos da lista dos mais consumidos, teve queda de 0,27% passando de R$ 487,34 em julho para R$ 486,04 em agosto. No acumulado do ano, a cesta teve elevação de 18,04%. Entre as maiores altas estão queijo muçarela (8,56%), queijo prato (8,54%), tomate (6,995) e leite em pó integral (6,365). As maiores quedas ficaram com os itens cebola (-18,73%), batata (-9,645), feijão (-4,89%) e carne dianteiro (3,01%).

A única alta de preços em agosto foi registrada na Região Nordeste (2,03%). No Sul, houve queda de 1,45%, no Norte, de 0,04%, no Sudeste, de 0,05% e no Centro Oeste, de 1,41%.”

(Agência Brasil)

Quer adotar um animalzinho?

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Uma dica para quem quer adotar um animalzinho. Neste sábado, das 14 às 19 horas, no North Shopping, haverá feira de adoção de animais salvos de situações de maus tratos. Quem promove é o grupo Protetores Independentes de Fortaleza.

Todos os animais disponíveis para adoção, segundo a entidade, estão saudáveis, vacinados e vermifugados. Os filhotes têm garantida castração abaixo do custo.

Exigência

Os candidatos à adoção precisam ter mais de 18 anos. Será exigido para apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. O adotante é entrevistado, preenche cadastro e assina termo de compromisso responsabilizando-se de tratar bem o animal.

SERVIÇO

*North Shopping – Avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo.

*Entrada pelo Supermercado Lagoa – 1º Piso. Gratuito.

Atirador que matou candidato processou Prefeitura por horas extras

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O ataque contra o candidato a prefeitura de Itumbiara, José Gomes da Rocha (PTB), morto a tiros, na quarta-feira (28), durante uma carreata de campanha, pode ter sido motivado por causa de horas extras não pagas.

Segundo informações do G1, o autor do atentado, Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, era funcionário da prefeitura há 15 anos e teria entrado com um processo na Justiça contra administração do município entre 2009 e 2013 cobrando o pagamento devido. À época, Zé Gomes era prefeito de Itumbiara.

De acordo com a publicação, o juiz responsável por julgar o processo determinou o bloqueio de dinheiro nas contas da prefeitura para pagar o funcionário. O valor é de cerca de R$ 12 mil.

Além de candidato, morreu no ataque o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos, que fazia a segurança do evento. A ação ainda deixou ferido o vice-governador de Goiás, José Eliton Júnior, de 44 anos, e o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos. O atirador foi morto por seguranças do governo.

E os candidatos a prefeito se esqueceram da educação para o trabalho

Com o título “Rosário de promessas”, eis artigo do ex-deputado federal e professor Ariosto Holanda, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o quadro das promessas feitas pelos candidatos a prefeito e, principalmente, lamenta que a capacitação da população para o trabalho passou ao largo. Confira:

Ao ver na televisão as propostas dos candidatos a prefeito ou vereador dos municípios, me veio à lembrança o saudoso e conceituado jornalista Dorian Sampaio, quando em uma de suas análises assim se posicionou: “os candidatos disseram o que vão fazer, mas não falaram como vão fazer e se podem fazer”. Para mim, essa análise é bem atual.

Como anunciar o que vão fazer se há um desconhecimento total do orçamento do seu município? Que saldo existe no orçamento após pagamento das obrigações legais como custeio da máquina e outras despesas definidas por lei como as da educação e saúde? Ao que me consta, a realidade dos recursos orçamentários é de penúria ou deficitária. Recursos federais nem pensar.

Do rosário de propostas apresentadas, senti falta daquelas que tratam da capacitação da população, do trabalho e dos pequenos negócios. Penso nessas ações porque são elas que podem ajudar a resolver o problema da segurança. Se tomarmos o exemplo de Fortaleza, vários candidatos estão apresentando inúmeras propostas voltadas para resolver esse problema. Trata-se de uma situação social extremamente grave, que, na minha visão, poderá ser atenuada com educação e trabalho.

Só que o mercado de trabalho atual já está exigindo conhecimento tecnológico que a nossa escola não está transmitindo porque nunca investimos no professor. E o que é pior: como resolver o problema dos analfabetos funcionais cujo número em Fortaleza é da ordem de um milhão? Muitos dirão, vamos capacitá-los.

Pergunto, então: como? Com que escolas e professores? Lembrem-se de que o analfabeto funcional normalmente é um trabalhador que precisa atualizar os seus conhecimentos para atender à exigência do mercado. Essa atualização normalmente é feita num centro de treinamento informal modelo CVT ou em Centros de Ciências e Linguagens (português, inglês, matemática e informática) voltados para atualizar o conhecimento da população trabalhadora de modo a torná-la autodidata.

Caros candidatos: se querem ajudar a população pobre e sofrida do seu município, pensem em ações que venham melhorar o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Como? Melhorando a saúde com saneamento e habitação, investindo no professor para atualizar a escola e ajudando as micro e pequenas empresas para garantir a renda. Mas o Dorian perguntava: e o poder fazer? Esse na minha visão deriva do poder do povo.

*Ariosto Holanda

ariostoholanda@terra.com.br

Professor.

Câmara Temática de Logística da Adece sob nova direção

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O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Coinfra), Heitor Studart, tomou posse como presidente da Câmara Temática de Logística (CT LOG) da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece). Ali, ele representava a federação.

O objetivo da CT LOG é apontar, discutir, equacionar e propor soluções para as principais demandas ligados ao sistema de infraestrutura cearense como os transportes rodoferroviário, aeroviário, dentre outros.

A Câmara, órgão colegiado criado pela Adece, é composta por representantes de 20 entidades privadas, organizações não governamentais e órgãos públicos relacionados com a cadeia produtiva do setor.

Além da Fiec, a Petrobras, Cearáportos, Infraero, Departamento Estadual de Rodovias (DER), BNB, Unifor e Transnordestina são alguns dos órgãos que integram essa Câmara (CT LOG).

 

Fortaleza terá Lei Seca no domingo da eleição

A Lei Seca será adotada em Fortaleza no próximo dia 2. A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou a medida aos juízes eleitorais, através do ofício-circular nº 73/2016, que, após análise das situações de cada circunscrição, expeçam portaria estabelecendo a proibição.

A Lei Seca deve valer entre zero e 18 horas de domingo, com o objetivo de garantir “a boa ordem dos trabalhos eleitorais”.

De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público do município de Fortaleza.

Outubro Rosa – Hospital César Cals terá programação

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Vem aí o Outubro Rosa, mês dedicado a lembrar e reforçar sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama.

O Hospital Geral Dr. César Cals vai se engajar a essa ação. Mulheres com mais de 40 anos e com solicitação de mamografia já podem procurar a unikdade, que fica na Avenida Imperador, 372, e agendar o exame. O atendimento será de segunda a sexta, das 7 às 17 horas. Devem trazer a solicitação do exame, identidade e comprovante de residência.

Já no dia 11 de outubro, na Praça da Lagoinha, o Hospital César Cals, em parceria com as universidades e faculdades que realizam estágios na unidade, promoverá uma manhã de atividades – das 8 às 12 horas. A praça será divida em quatro estações e pretende chamar a atenção de quem passa pelo Centro sobre os cuidados em saúde. Serão quatro estações com estagiários e profissionais à disposição da população com a realização de verificação de glicemia capilar, pressão arterial, avaliação de risco cardíaco e orientações em saúde.

Além disso, estandes multiprofissionais de nutrição, farmácia, educação física, serviço social e fisioterapia realização de ações especiais referentes às suas atuações estarão à disposição. Na programação, haverá ainda apresentações artísticas e culturais e ginástica laboral.

Governo Temer quer criar “Hub” na internet

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“Entre as medidas de comunicação que tomará nos próximos dias, o Palácio do Planalto quer que o site e redes sociais da presidência funcionem como uma espécie de ‘hub’ das demais páginas dos ministérios.

Com isso, quer unificar a comunicação e ações do governo, reunindo o grande público disperso que muitas vezes só acompanha um ou outro ministério sem conseguir observar as ações do Planalto como um todo.

Além de tentar unificar o público e as informações, a iniciativa do Planalto ainda evitará novos deslizes dos ministros que gostam de fazer anúncios sem combinar com o presidente.

(Veja Online)

PT perde ação por difamação contra Marco Antonio Villa na Veja

“Uma reportagem que apenas narre fatos de interesse do público e que trate de personalidades que ocupam posições de destaque na República não pode ser enquadrada como ofensa moral a pessoas ou instituições. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal não acolheu ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores contra a Editora Abril por textos do historiador Marco Antonio Villa publicados na revista Veja durante a campanha presidencial de 2014.

Para o TJ-DF, o historiador Marco Antonio Villa apenas relatou fatos públicos e sobre pessoas de destaque na República Reprodução
Os textos que motivaram a ação do PT foram principalmente sobre os ataques que o partido fez à candidata Marina Silva. A sigla alegava que os textos O PT passa o trator. E Marina resiste, O PT sob chantagem e uma entrevista de Villa no portal da revista eram inverídicos, difamatórios e atentavam contra sua honra em período pré-eleitoral.

Mas para o desembargador José Divino, relator do caso, a editora agiu “apenas com animus narrandi, diante do interesse público em torno da matéria, não ocorrendo violação à esfera íntima do autor a ensejar reparação de danos”. Para ele, não houve intenção de caluniar ou injuriar o partido e a empresa agiu sob a garantia constitucional da liberdade de expressão.

Outro ponto destacado pelo julgador é que as pessoas indicadas nos textos, pelo fato de ocuparem cargos relevantes na República e figurarem no cenário político, estão sujeitas à constante avaliação de sua atuação por parte da imprensa e de toda a sociedade, desde que respeitada a esfera íntima.”

(Site do Consultor Jurídico)

TV Verdes Mares fará o último debate com candidatos a prefeito de Fortaleza

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A TV Verdes Mares levará ao ar nesta quinta-feira, logo após a novela “Velho Chico” – em seu último capítulo, por sinal, o debate entre os candidatos a prefeito de Fortaleza. Seis postulantes estarão nesse embate, o último dessa campanha.

João Alfredo (PSOL) e Gonzaga (PSTU) não participarão, porque seus partidos não têm representação mínima na Câmara dos Deputados.

A mediação será do jornalista Luiz Esteves, apresentador do CE TV – 1ª Edição.