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Confira os plantonistas do TJ neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana.

No Tribunal de Justiça do Ceará, os plantonistas serão os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, neste sábado e domingo, das 12 às 18 horas.

No Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 3ª e 4ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

O atendimento no Interior acontecerá das 8 às 14 horas nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Aurora, Cedro, Boa Viagem, Mulungu, Ibicuitinga, Cascavel, Maracanaú, Itaitinga, Caucaia, Morrinhos, Sobral, Barroquinha, Tianguá, Reriutaba, Ipaporanga, Saboeiro e Canindé.

Gilmar Mendes volta a criticar a Lei da Ficha Limpa

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltou nessa sexta-feira (30) a criticar a Lei da Ficha Limpa, norma aprovada em 2010, que impede candidatos condenados pela segunda instância da Justiça de concorreram às eleições.

Durante o julgamento de um recurso de Marcelo de Souza Peccio, candidato barrado à prefeitura de Quatá (SP), Mendes disse que a lei foi “mal feita”. Peccio foi condenado por improbidade administrativa.

No debate, foi discutido se a condenação só pode ser considerada para barrar um candidato quando acarretar em enriquecimento ilícito do acusado. A questão é divergente na Justiça. “Analfabetos não podem fazer leis, pessoas despreparadas não podem fazer leis, porque depois isso dá uma grande confusão no Judiciário. Nós temos que ter muito cuidado com esse entusiasmo juvenil na feitura de leis que resulta nesse tipo de debates”, disse Mendes.

Em agosto, ao fazer as primeiras críticas contra a norma, Mendes disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”.

(Agência Brasil)

Gilmar Bender cresce e empata com Arnon Bezerra em Juazeiro

Terceira rodada da pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira, 30, aponta empate técnico entre Gilmar Bender (PDT) e Arnon Bezerra (PTB) na disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte. Em comparação com o último levantamento, Bender cresceu 17 pontos e atingiu 34% das intenções de voto. Já Arnon oscilou três pontos para baixo e fica na marca de 33%.

Como a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos para mais ou para menos, a situação configura empate técnico. Outros candidatos oscilaram negativamente, com Normando Sóracles (PSDB) indo de 12% para 9%, o prefeito Raimundão (PMDB) de 11% para 6%

Já Demontier Cinquentinha (Psol) e Francisco Fabiano (PSB) ficaram em 3%, Flávia Soares (PRB) com 2% e Helaine Mendonça (PMB) com 1%. Brancos e nulos somam 5% e 4% não quiseram responder.

Foram entrevistados 602 eleitores, entre 28 e 29 de setembro. O nível de confiança é de 95%. A última pesquisa havia sido divulgada em 15 de setembro.

Apesar de figurar na pesquisa em quarto lugar, o atual prefeito Raimundão anunciou nesta quarta-feira sua saída da disputa. Ele alega ser vítima de “intensa repercussão político”. Outra reviravolta foi o anúncio, nesta quinta-feira, do apoio do senador Eunício Oliveira (PMDB) à candidatura de Gilmar Bender no Município.

Apesar de ser do partido de Cid e Ciro Gomes (PDT) e ter um petista – Dr. Guimarães (PT) – como vice, Gilmar Bender não conta com apoio oficial nem dos Ferreira Gomes nem de Camilo Santana (PT) na disputa. Apesar da situação, eles apoiam candidatura de Arnon Bezerra, que é deputado federal membro da base aliada do governo na Câmara dos Deputados.

(O POVO Online)

Medida provisória que reforma ensino médio recebe 568 emendas

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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) quer que 70% dos currículos sejam compostos por disciplinas obrigatórias, e 30% por matérias optativas. A proposta do parlamentar cearense é uma das 568 emendas da Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos do ensino médio e amplia progressivamente a jornada escolar.

“A emenda propõe um aumento dessa carga horária, considerando que essa base deva ser sólida, ampla e para todos os alunos”, afirmou André Figueiredo. A MP prevê que 50% do currículo seja determinado pelos sistemas de ensino e a outra metade pela Base Nacional Comum.

Outros parlamentares querem alterar a parte do texto que permite que os sistemas de ensino ofereçam diferentes opções formativas, com ênfase nas seguintes áreas: linguagens; matemática; ciências da natureza; humanas; e formação técnica.

(Agência Câmara Notícias)

Assessora da primeira-dama do Ceará é presa com R$ 50 mil em dinheiro

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, nesta sexta-feira, 30, uma assessora da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, esposa do governador Camilo Santana (PT). A assessora foi flagrada com R$ 50 mil em maços de dinheiro em envelopes e materiais de campanha do candidato à Prefeitura de Barbalha, Fernando Santana (PT).

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. A Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte confirmou que a apreensão ocorreu em uma pousada do Município. Como diligências do caso ainda seguem ocorrendo, mais detalhes devem ser divulgados até o final da noite.

Fernando Santana já foi secretário-adjunto do gabinete do governador Camilo Santana e é próximo do deputado José Guimarães (PT). Casado com uma das irmãs de Onélia Leite, ele é concunhado do governador, que tem Barbalha como berço político.

O POVO Online tentou entrar em contato com o governo do Estado, mas não obteve resposta até o presente momento.

(O POVO Online)

Dia da Eleição – Hemoce só terá plantão de coleta de sangue no IJF-Centro

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As doações de sangue para o Hemoce só poderão ser feitas, neste domingo, o dia da eleição, no posto de coleta do Instituto José Frota (Centro de Fortaleza), das 13 às 17h30min.

A sede do órgão, situada na Avenida José Bastos, 3390), e o posto de coleta instalado no piso L2 do Shopping Rio Mar (Papicu) não vão abrir em função das eleições.

A direção do Hemoce adianta que o atendimento voltará ao normal, em todos os endereços, na próxima segunda-feira.

Bandeira tarifária continuará verde, anuncia Aneel

“A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.”

(Agência Brasil)

Leandro Vasques é o novo presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública

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O advogado Leandro Vasques assumiu, nesta sexta-feira, a presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (CONSESP/CE), órgão que desempenha funções consultivas e fiscalizadoras no plano da segurança pública e dos direitos humanos.

Criado pela Lei Estadual n. 12.120/1993 e baseado no artigo 180 da Constituição Estadual, o Conselho também tem por objetivo a elaboração e a fiscalização de políticas de segurança pública e penitenciárias juntamente com as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social e de Justiça e Cidadania.

O organismo também noticia, junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, fatos “caracterizadoras de lesões a direitos humanos, nas dimensões individual e coletiva, exigindo a devida apuração por parte dos órgãos responsáveis.”

Na composição do Conselho, estão ainda órgãos como a Defensoria Pública, a OAB/CE, o Ministério Público, as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Dallagnol ganhará titulo de doutor honoris causa

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“O prestígio do procurador Deltan Dallagnol vem crescendo também no meio acadêmico. O coordenador da Lava-Jato vai receber na segunda-feira (3) o título de doutor honoris causa em Direito do Grupo Educacional Facinepe.

A cerimônia acontecerá no auditório da Procuradoria da República, no Paraná, onde o homenageado também dará uma aula magna sobre Direito.

Dallagnol tem 34 anos e é procurador da República desde 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem mestrado na escola de Direito de Harvard, onde se especializou em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.”

(Veja Online)

Moro converte prisão de Palocci em preventiva, sem prazo para soltura

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, converteu a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic em prisão preventiva, quando não há data definida para que os investigados deixem a cadeia. A prisão temporária dos dois, de cinco dias, vence hoje (30).

Moro acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão também solicitou medidas cautelares para outro assessor de Palocci, Juscelino Dourado, que também foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato. Dourado será solto sob a condição de entregar passaportes, não deixar o país, não deixar sua residência por mais de 30 dias e comparecer a todos os autos do processo.

A conversão da prisão de Palocci e Kontic, segundo o despacho de Moro, foi acatada por haver “boa prova de materialidade e de autoria” de ambos sobre os crimes investigados. Além disso, o juiz federal considerou que a soltura de ambos poderia acarretar em “risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução ou à investigação”.

No despacho, Moro também rebateu a argumentação da defesa de Palocci sobre prisões na semana da eleição. O Código Eleitoral restringe a prisão de eleitores desde cinco dias antes até 48 horas depois do encerramento da eleição. “Ocorre que os investigados já estão presos desde 26 de setembro. A decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato”, argumentou o juiz.

(Agência Brasil)

Wesley Safadão e Luiz Bacci fecham parceria

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Nesta semana, os telespectadores do ‘Cidade Alerta’, na Record, foram surpreendido com uma participação especial de Luiz Bacci, que fez algumas brincadeiras com Marcelo Rezende. Em certo momento do jornalístico, Bacci interpretou um trecho da música “Camarote”, sucesso deWesley Safadão, de quem o jornalista é fã e amigo.

Rezende não perdeu a oportunidade e questionou se o colega tinha “algo” com o forrozeiro. “Você está apaixonado por ele? Você está morando com ele?”, indagou.

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Bacci riu das perguntas, as negou e fez uma revelação. “E vou contar em primeira mão aqui, com exclusividade, que vou gravar uma música com Safadão”, disse o contratado da Record.

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação.

Segundo a defesa, no processo houve ausência de pressupostos jurídicos para validar a decisão tomada no Senado. Cardozo alega também que alguns princípios foram desrespeitados e que não foi demonstrada ocorrência de crime de responsabilidade.

A defesa alega também que o país não pode ser governado por quem não foi eleito e que várias medidas estão sendo tomadas em desacordo com o plano de governo apresentado nas eleições.

(Agência Brasil)

Hoje tem Ellen Chelsea no L’école Brasil

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A cantora Ellen Chelsea fará show, nesta sexta-feira, a partir das 20h30min, na casa de gastronomia L’école Brasil. Com novo repertório, priorizando sucessos internacionais, ela promete uma noite de emoções e, claro, com muito romantismo.

Com Ellen Chelsea no palco, o pianista Leandro Azevedo.

SERVIÇO

L’école Brasil – Rua Monsenhor Bruno, 819 – Meirelles.

Mais Informações – 30215846.

Prefeito de Maranguape tem chapa indeferida pelo TRE, mas segue na disputa com recurso TSE

O atual prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSD), segue na disputa à reeleição, após recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa “Para Maranguape seguir em frente” foi indeferida esta semana, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que barrou o vice Marcelo Girão (PSDB). Quando prefeito de Icapuí, Girão contratou o fornecimento de combustíveis sem a realização de processo licitatório.

A chapa foi indeferida pelo TRE, diante do fim do prazo para a troca de candidatos, que ocorreu no último dia 12. Segundo as novas regras eleitorais, a troca somente é possível no momento em caso de falecimento.

De acordo ainda com a Justiça Eleitoral, se algum candidato com registro indeferido vencer a eleição e o processo não for derrubado em última instância, uma nova eleição deverá ser marcada no prazo de 20 a 40 dias, após o último julgamento.

Uma exposição em clima de viagem ao passado

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A exposição “Golden Years Experience – Uma viagem pelo mundo do cinema, música e televisão” estará no RioMar Fortaleza a partir deste sábado e vai se estender até o dia 30 de outubro, diariamente, no piso L1 do shopping.

A atração mostra de forma lúdica e cronológica um grandioso acervo de raridades que contempla música, cinema e televisão dos anos de 1953 a 1980. Com mais de 1000 peças, a exposição tem a curadoria do cearense Washington Bezerra.

São 70 ambientações interativas, entre filmes raros dos anos 50 e temáticos dos anos 80, seriados clássicos dos anos 50 e 60, desenhos infantis dos anos 60, novelas de época dos anos 70 e 80, acervos do Elvis Presley, The Beatles, Roberto Carlos, da Jovem Guarda, James Bond, pioneiros do Rock no Brasil e no mundo, e uma apresentação especial sobre as motos Haley-Davdson, lambretta e vespa.

SERVIÇO

*Ingressos: segunda a sexta-feira – R$ 10,00 meia e R$ 20,00 inteira, sábados e domingos – R$ 15,00 meia e R$ 30,00 inteira. Na bilheteria virtual ou no local.