Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Arrecadação de impostos caiu 10,12% em agosto

“O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições em agosto de 2016. O resultado representa queda de 10,12 % em relação ao mesmo período de 2015, corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. É o pior resultado desde agosto de 2009. Os dados foram divulgados, hoje (29), pela Receita Federal .

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 816,188 bilhões, queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, também corrigido o IPCA. É o pior resultado acumulado desde 2010.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram os números entre janeiro e agosto de 2016 estão o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e serviços que teve impacto negativo de 9,64% na mesma comparação.

Houve ainda, no período, queda nas vendas de serviços, de 4,79%, e no valor em dólares das importações, com decréscimo de 27,02%. A massa salarial nominal cresceu 3,49%.”

(Agência Brasil)

Se meu Ônix falasse…

O radialista e jornalista Narcélio Limaverde é um homem de muita paciência. Teve o seu carro – Onix, abalroado no dia 3 de agosto e, acionando o seguro, a vistoria foi feita no dia 8 de agosto. Até aí tudo bem.

Mas eis que a oficina autorizada Codisman, que se encarregou do serviço, deu previsão para consertar o veículo no último dia 26.

Agora, no entanto, segundo Narcélio, mudou o prazo. A Codisman informou que só deve concluir tudo no começo de… novembro.

Valha-me, São Cristóvão!

Se meu Ônix falasse…

foto narcélio limaverde

O radialista e jornalista Narcélio Limaverde é um homem de muita paciência. Teve o seu carro – Onix, abalroado no dia 3 de agosto e, acionando o seguro, teve a vistoria foi feita no dia 8 de agosto. Até aí tudo bem.

Mas eis que a oficina autorizada Codisman, que se encarregou do serviço, deu previsão para consertar o veículo no último dia 26.

Agora, no entanto, segundo Narcélio, mudou o prazo. A Codisman informou que só deve concluir tudo no começo de… novembro.

Valha-me, São Cristóvão!

Sindojus/CE diz que TJ saiu do limite e pode dar reajuste salarial

Do Site do Sindojus/CE:

“O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (27), o valor de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) para gastos com pessoal do Poder Judiciário. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o índice reduziu de 5,58% (no período de maio de 2015 a abril de 2016), para 5,35% (de setembro de 2015 a agosto de 2016), saindo do limite de alerta – de 5,40%. Significa que há folga no orçamento para o tribunal pagar as duas ascensões funcionais dos servidores que estão em atraso, referentes aos interstícios de 2014/2015 e 2015/2016.

No último Relatório de Gestão de Fiscal (divulgado dia 27 de maio), o TJCE estava muito próximo de atingir o limite prudencial, faltando R$ 19 milhões. Com a melhora no índice, agora há uma margem de R$ 56,5 milhões. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) irá, desde já, oficiar o Tribunal de Justiça para cobrar o pagamento das ascensões que estão pendentes.

A regulamentação do Sistema de Progressão e Promoções Funcionais dos Servidores do Poder Judiciário está prevista nos artigos 9º e 10º da Lei estadual nº 13.551, de 29 de dezembro de 2004; no artigo 27 da Lei estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010; e nos artigos 5º ao 12º da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2007.

A folga orçamentária permite que seja enviada à Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo a reposição inflacionária aos servidores do judiciário, que permanecem, até o momento, sem reajuste salarial. Além das ascensões funcionais em atraso, muito ainda pode ser feito pela atual administração do TJCE, com intuito de valorizar os servidores e garantir uma maior celeridade à justiça. Para isso, porém, é preciso que haja vontade política da presidência. O quadro de servidores, por exemplo, encontra-se deficitário. Só de Oficiais de Justiça há um déficit de 151 profissionais, o que implica diretamente em sobrecarga de trabalho e no agravamento da morosidade do judiciário cearense.

Arrecadação

Do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre deste ano para o do 2º quadrimestre, foi registrado acréscimo de R$ 761.076.758 na Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que saltou de R$ 15,5 bilhões, para R$ 16,3 bilhões. O aumento da arrecadação do governo é um dos fatores que pode ter contribuído para a melhora no índice da despesa com pessoal.”

Roberto Cláudio fez carreata pelas ruas do Álvaro Weyne e Barra do Ceará

bandeirra

O prefeito Roberto Cláudio, candidato à reeleição pelo PDT, ao lado do postulante a vice, Moroni Torgan, participou, nessa noite de quarta-feira, de uma carreata pelas ruas dos bairros Álvaro Weyne e Barra do Ceará.

Roberto Cláudio, em alguns trechos, parou para cumprimentar e conversar com moradores. Ouviu queixas, mas, também votos de incentivo.

“Se você me derem a confiança de um novo mandato, nós iremos fazer mais e melhor para Fortaleza”, disse o prefeito, numa das paradas na Barra do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Eunício comemora aniversário em sua terra reforçando campanha do sobrinho

eunicioom

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, vai comemorar seus 64 aninhos nesta sexta-feira, em sua terra natal: Lavras da Mangabeira. Aliás, neste município situado a 434 km de Fortaleza, com 35 mil habitantes, ele trabalha para eleger seu sobrinho, Dr. Ildsser (PMDB), a prefeito.

Eunício enfrenta uma campanha pesada, porque, desde que seu partido rompeu com Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e seus aliados colocaram a derrota do peemedebista em sua cidade natal como uma questão de honra.

Quem já passou por ali foi Cid Gomes (PDT), num comício pró-Dr. Tavinho (PDT). O próprio Lula gravou vídeo para tentar impulsionar a candidatura do pedetista.

(Foto – Divulgação)

Leitor denuncia desperdício de água no Metrofor

Do leitor Haroldo Barbosa, recebemos vídeo e esta nota com queixas relacionadas a desperdício de água nestes tempos em que economizar é mais do que preciso. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Recentemente, o governador do Ceará, Camilo Santana(PT), publicou propaganda de página inteira nos principais jornais da capital, falando sobre a economia de água em prédios públicos em razão da seca de cinco anos que atinge o Estado.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) faz apelos constantes à população para que economize água. No entanto, a realidade parece ser outra.

Um mau exemplo é o uso que se faz de regadores nos gramados das estações do Metrô de Fortaleza (Metrofor), gerido pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos.

Os regadores ficam ligados durante longo tempo e regam mais as calçadas do que o próprio gramado. Este vídeo foi feito dia 29/09/16, na Estação São Benedito, no Centro, mas prática semelhante ocorre em outras estações como nas do Aracapé e da Vila Pery.

Ninguém é contra regar as plantas. No entanto, em período de escassez, poderiam usar uma mangueira. Reposicionar os regadores também é uma boa ideia.

Além do desperdício de água, o que mais incomoda é a demagogia: pedem que a população faça o que nem o próprio governo está fazendo.

Sem mais,

Seu leitor

Haroldo Barbosa.

Perspectivas da Economia do Ceará em debate na Fiec

geraldo_luciano_cfo

A Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos promove, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), um debate sobre Perspectivas da Economia do Ceará.

Foram convidados para falar no evento Geraldo Luciano, executivo do Grupo M.Dias Branco, secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, e o ex-titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Eras Tasso e Ciro), Raimundo Viana.

O evento é aberto ao público.

(Foto – Divulgação)

Vila do Mar – Conclusão do projeto deve ficar para o próximo gestor

foto erick vasconcelos

Em Brasília, o secretário municipal do Turismo, Erick Vasconcelos, tenta liberar R$ 11 milhões no Ministério das Cidades. O dinheiro é para concluir o Projeto Vila do Mar.

Ele adianta que as negociações envolvem principalmente a Secretaira Municipal da Habitação, pois ainda há algumas pendências relacionadas a indenizações para que o projeto fique concluído.

VAMOS NÓS – Há expectativa mesmo é a de que o Vila do Mar, prontinho, será uma obra a ser entregue pelo futuro prefeito.

 

Setembro com clima de alta estação

eliseubarros

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O setor hoteleiro de Fortaleza está fechando o mês de setembro com um sorriso de uma ponta a outra da orelha. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, Eliseu Barros, porque registrou uma taxa de ocupação superior a 70%, índice que sempre se verifica em meses considerados de alta estação como janeiro.

De acordo com Eliseu, isso foi consequência dos congressos brasileiros de contabilidade e de cardiologia que se registraram na Capital, trazendo cerca de 15 mil visitantes.

“Foi um mês de alta estação. É por isso que defendemos Fortaleza como cidade dos congressos e das feiras”, acentua o presidente da ABIH/CE.

Lamenta-se, no entanto, que, no debate dos candidatos a prefeito, pouco tenha se falado no item turismo.

(Foto – Paulo MOska)

Após 10 anos, pilotos do jato que bateu em avião da Gol continuam impunes

“Dez anos depois do acidente aéreo que provocou a morte de 154 pessoas, os dois pilotos condenados ainda não foram presos. Os norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou com o boeing da Gol, foram condenados a reclusão de três anos, um mês e dez dias em regime aberto, mas ainda não foram notificados da sentença.

A condenação final dos pilotos foi definida em outubro do ano passado. Em maio deste ano, aJustiça Federal determinou que os pilotos se manifestem sobre o local em que preferem cumprir a pena: no Brasil ou nos Estados Unidos.

A sentença está sendo traduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal e deve ser encaminhada ao Ministério da Justiça, que enviará a decisão para os Estados Unidos. Depois de intimados, os pilotos, que moram no estado de Nova York, terão 15 dias para se manifestar, e a partir daí a pena começa a valer.

“Acredito que eles vão querer cumprir a pena nos Estados Unidos obviamente, porque nunca demonstraram interesse em voltar para o Brasil, tanto que foram interrogados lá”, diz o advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, Rogério Botelho. O Brasil e os Estados Unidos são signatários da Convenção de Manágua, que autoriza a transferência de sentenças penais.

Rosane Gutjahr, que perdeu o marido no acidente, diz que a pena dada aos pilotos é “ridícula” e critica a demora na aplicação da sentença. “Até agora, na prática não aconteceu nada com eles, estão livres, leves, soltos, voando, trabalhando normalmente, como se nada tivesse acontecido”, diz Rosane, que é diretora da associação.

A psicóloga Neusa Machado, esposa de uma das vítimas, também considera a pena branda. “Acredito que eles não deveriam estar pilotando o avião. Eram duas pessoas jovens, que não tinham experiência”, avalia. Salma Assad, que perdeu o sobrinho no acidente, considera que as leis do Brasil têm muitas brechas. “O avião é uma arma engatilhada. E eles não tinham preparo para pilotar aquele jato, isso está comprovado, eles mesmos perceberam que os aparelhos estavam desligados”, diz.

Na avaliação do advogado das vítimas, no entanto, apesar de ser branda, essa é a pena prevista na legislação para o crime de atentado contra a segurança aérea. “É uma pena intermediária, mas é uma pena branda, três anos em regime aberto para 154 mortos”, diz Botelho. Segundo ele, o regime aberto nos Estados Unidos é parecido com o do Brasil, com reclusão à noite e nos fins de semana. “É até um pouco mais severa nos Estados Unidos porque lá existe uma fiscalização maior, existe a possibilidade de tornozeleira eletrônica e existe o fiscal da condicional – se eles infringirem a liberdade vigiada, vão para uma mais gravosa”, diz o advogado.

A Agência Brasil entrou em contato com o advogado dos pilotos do Legacy no Brasil, mas não obteve retorno.

Colisão entre aeronaves

O acidente aconteceu no dia 29 de setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, foi atingido em pleno voo por um jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino, que ia de São José dos Campos em direção a Manaus.

O choque entre as duas aeronaves ocorreu por volta das 20h, a 37 mil pés de altitude, na região norte de Mato Grosso. A ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o boeing da Gol, provocando a desestabilização e a queda do avião em uma área de floresta. O jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.

A conclusão das investigações foi de que os pilotos do Legacy desligaram o transponder, um aparelho obrigatório que informa a posição e altitude das aeronaves aos controladores de voo, e o TCAS, que informa ao piloto a existência de outros aviões nas proximidades.

Além dos dois pilotos, a denúncia do Ministério Público Federal pediu a condenação de quatro controladores de voo por condutas que caracterizariam atentado contra a segurança de transporte aéreo. Os controladores foram absolvidos na justiça comum, mas Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado pela Justiça Militar por homicídio culposo.

Para o MPF, os controladores tinham o dever legal de tomar providências para evitar o acidente, informando sobre a falta de comunicação com o jato ao centro de controle do espaço aéreo de Manuas. Para Rosane Gutjahr, os controladores não tiveram culpa pelo acidente. “Os pilotos desligaram o rádio, o transponder, como os controladores iam entrar em contato? Não tinha como”, afirma.”

(Agência Brasil)

Fortalecimento do emprego – Sindicalista diz que política é a principal ferramenta

eleicoes-2016-fortaleza-cmfor-sindicalistas

Para o sindicalista Luiz Gonzaga Neto, presidente do Sindicato dos Empregados em Administradoras de Consórcio, Empregados e Vendedores em Concessionárias (Sindcon) e diretor da Central dos Sindicatos Brasileiro (CSB), a política é a principal ferramenta para se garantir direitos trabalhistas e o fortalecimento do emprego.

Candidato do PRTB à Câmara Municipal de Fortaleza, Luiz Gonzaga observa que a atual crise econômica é consequência da falta de um maior comprometimento político para com a questão do emprego.

Para o sindicalista, a política deve hoje resgatar a autoestima do trabalhador diante da garantia de uma estabilidade do mercado e do incentivo ao empreendedorismo. E a Câmara Municipal é a voz mais forte da população para cobrar essas iniciativas, de acordo ainda com Luiz Gonzaga.

Sobral – Tasso declara apoio a Moses Rodrigues

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=j9zjX-lgwzM[/embedyt]

Apesar da forte gripe, o senador Tasso Jereissati (PSDB) passou, nessa quarta-feira (28) por Sobral (Região Norte), e declarou apoio ao candidato do PMDB a prefeito desse município, Moses Rodrigues (PMDB).

Tasso se dirigia a Santa Quitéria, município vizinho, onde participou à noite do comício do também candidato peemedebista a prefeito, Tomas Figueiredo. Ali, o PMDB está coligado com o PSDB.

“Estou passando aqui, em Sobral. Estou gripado, bastante gripado, mas resolvi dar uma parada aqui para dizer que, diante de tudo que está acontecendo em Sobral, nós estamos dando o nosso apoio total e integral ao candidato Moses. Sobral precisa mudar, é hora de mudar, é hora de gente nova, de cabeças novas, políticos novos chegando a Sobral e fazendo mudanças”, disse Tasso.

A declaração do senador pegou de surpresa os seus adversários políticos, não somente pelo fato da manifestação no berço político dos Ferreira Gomes, mas também por Tasso ter negado apoio ao tucano Dr. Guimarães.

Presidente do TSE repudia atentado contra candidato em Goiás

foto-atirador-itumbiara-160928

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, divulgou nota para repudiar o atentado contra o candidato à Prefeitura de Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, (PTB), assassinado nessa quarta-feira (28) durante uma carreata de sua campanha eleitoral.

Mendes reafirmou compromisso de cobrar investigação sobre mortes envolvendo candidatos às eleições municipais e disse que pediu apoio da Polícia Federal no acompanhamento das apurações sobre outros casos de atentados contra candidatos.

Na carreata também estava o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, que também foi baleado, mas sobreviveu e foi transportado de helicóptero para Goiânia, onde foi submetido a uma cirurgia.

Segundo relatos de pessoas próximas ao governador em exercício, durante a evolução da carreata, um carro, na contramão, foi de encontro ao veículo em que estavam José Eliton e José Gomes da Rocha. O motorista do carro descarregou uma pistola na direção dos dois, atingindo também um policial militar que atuava na segurança do vice- governador. José Eliton levou dois tiros na região abdominal.

O autor dos disparos foi morto pela equipe de segurança do vice-governador. Segundo a Polícia, ele foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral (na foto), de 53 anos, funcionário da Prefeitura.

(Agência Brasil com agências)

Greve dos bancários continua após reunião com Fenaban terminar sem acordo

Terminou sem acordo a reunião entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários na noite dessa quarta-feira (28), em São Paulo. Com isso, a greve dos bancários continua e nova assembleia da categoria foi marcada para a tarde da segunda-feira (3). Mesmo assim, o Comando diz que vai se manter de plantão, caso a Fenaban queira fazer uma nova proposta.

A Fenaban manteve o reajuste em 7%, com abono de R$ 3,5 mil e, para o ano que vem, propôs 0,5% de aumento real, o que representaria perda real, nesses dois anos, de 1,9%, de acordo com informações do sindicato dos bancários.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

(Agência Brasil)

UFC inscreve até dia 4 de outubro para Mestrado em Saúde Pública

Encerra-se no próximo dia 4 de outubro, às 12 horas, o prazo de inscrição para o processo seletivo da turma 2017.1 do Mestrado em Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas até 30 vagas, distribuídas em duas áreas de concentração: “Epidemiologia” e “Ciências Sociais, Humanas e Políticas de Saúde”. Poderão inscrever-se profissionais diplomados em curso de graduação reconhecido no Brasil na área de saúde e/ou afins ao campo da Saúde Coletiva.

Os interessados devem preencher formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (https://goo.gl/HiKCCt) e entregar, pessoalmente, por procuração ou via Correios, a documentação exigida no edital. Para ter acesso, o usuário deve clicar no item “Processos Seletivos – Stricto Sensu” e, na lista que se abre, procurar o edital referente ao mestrado em Saúde Pública.

Etapas

O processo de seleção será constituído de quatro etapas: prova escrita, com questões objetivas de múltipla escolha e/ou questões objetivas/abertas de resposta curta (eliminatória); avaliação do projeto de pesquisa escrito (eliminatória); apresentação oral e arguição do projeto de pesquisa (eliminatória); avaliação de curriculum vitae (classificatória).

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail msp@ufc.br ou no site do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da UFC: www.saudepublica.ufc.br.

PEC que limita os gastos públicos será votada em primeiro turno até o próximo dia 11

O-vice-líder-da-bancada-do-PMDB-na-Câmara-Danilo-Forte-CE

O presidente da Comissão Especial é o cearense Danilo Forte (PSB).

“O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, será lido na terça-feira (4) na Comissão Especial da Câmara, disse hoje (28) o relator do texto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Segundo ele, a ideia é aprovar o texto na quinta-feira (6) e levar a proposta para votação em primeiro turno no plenário da Casa nos dias 10 e 11 do próximo mês.

O parlamentar participou de uma reunião de mais de três horas com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e do Planejamento, Dyogo Oliveira. De acordo com o relator, a PEC pode ser votada em segundo turno na terceira semana de outubro, depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e será enviada ao Senado na última semana do mês.

Educação e saúde

Na reunião desta tarde de quarta-feira, segundo Perondi, ficou acertado que os mínimos constitucionais para a educação serão mantidos. “Na educação, isto está fechado. Estão absolutamente preservados o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], o salário-educação e o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]. Isso está assegurado”, declarou.

Em relação aos recursos para a saúde, Perondi disse que, hoje à noite, voltará a se reunir com os ministros para discutir a possibilidade de reverter a Emenda Constitucional 86, que mudou o piso para o setor de um percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para uma parte da receita corrente líquida, que tem caído nos últimos anos por causa da queda na arrecadação provocada pela crise econômica.

“Na saúde, estamos trabalhando para melhorar a perversidade fiscal cometida pelo governo anterior, que mudou o piso de forma arbitrária, sem consultar os conselheiros de saúde. O governo sabia, na época, que a receita líquida estava caindo, que o país estava entrando em recessão. Hoje, a saúde sofre com a carência de recursos”, criticou o relator da PEC. Caso a mudança do piso para a saúde seja aprovada, o limite mínimo que o governo é obrigado a gastar no setor subirá R$ 28 bilhões em 2017 – de R$ 90,6 bilhões para R$ 118,5 bilhões.

Perondi disse ainda que o prazo de 20 anos de vigência do teto dos gastos, com a possibilidade de mudança da fórmula de crescimento no décimo ano, está mantido no texto final. Pela proposta, os gastos públicos da União poderão crescer, em um ano, até a inflação oficial do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No nono ano, o presidente da República poderá revisar a fórmula de crescimento dos gastos.”

(Agência Brasil)