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Em discurso de posse, Macron diz que Europa precisa mais do que nunca da França

O presidente da França, Emmanuel Macron, tomou posse na manhã deste domingo (14) no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, em Paris, pedindo uma França mais forte. Aos 39 anos, o centrista é o presidente mais jovem da história da República francesa. O representante do movimento independente Em Frente! governará o país por cinco anos.

“O mundo e a Europa precisam mais do que nunca da França, de uma França forte, que erga alta a voz da liberdade e da solidariedade, de uma França que saiba inventar o futuro”, afirmou Macron na cerimônia. O novo presidente, no entanto, admitiu que o país há décadas “duvida de si mesmo”.

O líder liberal reiterou que não vai “ceder em nada” com relação ao programa de governo anunciado durante a campanha. Segundo ele, haverá liberação do trabalho, estímulo à iniciativa privada e priorização da criação e da inovação. Ele também prometeu um “fortalecimento da solidariedade nacional” para os que “se sentem esquecidos” pelos efeitos da globalização.

Macron disse ainda que trabalhará pela União Europeia. Segundo ele, é preciso “reforçar e relançar” a Europa “porque nos protege e nos permite projetar nossos valores para o mundo”. “A França só é forte se é próspera. A França só é um modelo para o mundo quando é exemplar”, afirmou.

O presidente tocou no tema da segurança, prometendo “amplificar tudo que faz da França um país seguro, onde se pode viver sem medo” e assegurou mais recursos para as forças de segurança e os serviços secretos.

(Agência Brasil)

Espaços públicos terão que instalar equipamentos de lazer para pessoas com deficiência

No mínimo 5% dos brinquedos localizados em espaços de uso público deverão ser obrigatoriamente adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Lei 13.443/2017 foi sancionada na sexta-feira (12) pelo presidente da República, Michel Temer.

Originária do projeto de lei do Senado (PLS) 219/2014, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em 9 de setembro de 2015, a norma abrange vias públicas, parques e demais espaços de uso público existentes. Os responsáveis por estes ambientes terão 90 dias para se adequarem à nova lei.

O projeto original do senador Vicentinho Alves (PR-TO) altera a Lei 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, que trata apenas dos parques de diversão e não oferece garantia expressa contra a exclusão nos demais espaços públicos. O novo texto destaca principalmente o direito das crianças.

Na justificativa do projeto, o senador ressaltou que as crianças com deficiência têm o direito de brincar garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, mais explicitamente, na Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece o direito “às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível e o maior desenvolvimento cultural e espiritual”.

(Agência Senado)

A convicção da arrogância

Em artigo no O POVO deste domingo (14), o psicanalista Valton de Miranda Leitão diz que a espetacularização midiática incentiva a arrogância de juízes, promotores e policiais. Confira:

A greve geral ocorrida em 28 de abril e as comemorações do 1º de maio mostraram que o povo brasileiro vai resistir à usurpação que está sendo praticada contra seus direitos legítimos por um governo ilegítimo. A operacionalização midiático-congressual-judicial deste atentado contra a Constituição e a Democracia brasileiras sofre seu primeiro grande revés complementado com a aprovação da PEC que pune o abuso de autoridades.

É claro que as críticas dirigidas ao Poder Judiciário por juristas e intelectuais igualmente levaram às primeiras intervenções mais contundentes contra os excessos da chamada Operação Lava Jato. Sabemos que todo Estado de Exceção acaba produzindo um direito de exceção, como é o caso do espetaculoso principado de Curitiba.

Quando fundamentalismo religioso e paranoia teológico-política se combinam, os indivíduos de tais grupos sentem-se autorizados por Deus a praticar arbitrariedade em nome do que consideram um processo purificador, utilizando como álibi o combate à corrupção. Isso aconteceu com Hitler, Stalin, Mussolini, Salazar, Franco e na ditadura militar brasileira. Neste desenvolvimento, estimulados pela espetacularização midiática, a arrogância de juízes, promotores e policiais alcança o auge.

Dalmo Dallari e Comparatto sublinharam igualmente o ataque à Constituição que paradoxalmente o judiciário promove com prisões justificadas apenas por indícios ou, vejam o absurdo, a convicção do juiz. O psicanalista sabe que convicção é algo ilógico, tanto quanto é ilógica a tal delação premiada que, na verdade, se torna tortura mental premiada.

Um indivíduo riquíssimo, depois de uma semana de cadeia, confessa qualquer coisa que o juiz desejar, principalmente quando a esquerda ou o Lula forem o foco, já que a corporação judiciária é culturalmente conversadora e reacionária.

Além disso, sabe-se que este grupelho curitibano é fortemente apoiado pelo departamento de justiça norte-americano e FBI, cujo escopo geopolítico mais amplo é o interesse econômico nas reservas de petróleo e na sustentação do rentismo bancário.

A arrogância não é simplesmente o inverso de humildade, mas se trata de disposição mental na parte psicótica da personalidade que envolve todo aparelho psíquico do indivíduo e se dissemina no grupo de convictos. Tal dispositivo é similar ao que existe em qualquer seita ou grupo político fundamentalista não importando a orientação ideológica. A ideia fixa de cumprir uma missão salvadora com respaldo divino não comporta dúvida ou hesitação. Himler dizia: “Cometo atrocidades em nome do meu país para salvar o mundo da degradação judaica”.

O perverso arrogante é sujeito e objeto do seu ato que não permite questionamentos, pois já tem todas as respostas. Assim, justifica o delírio grandioso de liquidar a “degradação moral”. O conhecimento é onisciência, o amor é bondade hipócrita e o ódio, estupidez arrogante, pois quem não comungar da mesma convicção está alinhado ao mal. O maniqueísmo é a mais estúpida intolerância religiosa e política.

Moradores do Monte Castelo reagem contra descarte irregular de lixo

A calçada da escola Cláudio Martins, na rua Padre Anchieta, no bairro Monte Castelo, foi isolada pelos próprios moradores da área, como forma de evitar o descarte irregular de lixo. Há cerca de três anos, o muro da escola acumulava lixo, o que favorecia a proliferação de insetos, inclusive o mosquito Aedes aegypti.

De acordo com uma moradora, que pediu para não ser identificada, o descarte irregular quase sempre era feito por recicladores, que passaram a usar os carrinhos no transporte de dejetos e entulhos. Segundo ainda a moradora, quando alguém reclamava com os recicladores era ameaçado.

Os moradores isentam a Prefeitura de Fortaleza pelo acúmulo de lixo e apontam que a própria população não possui uma educação voltada para o bem da coletividade. De acordo com os moradores, a Prefeitura nunca deixou de limpar o local, toda vez que o lixo se acumulava. Mas, logo em seguida os recicladores voltavam a descartar irregularmente o lixo.

Com o locar demarcado contra o descarte irregular do lixo, os recicladores passaram a usar com mais intensidade o cruzamento da avenida Sargento Hermínio com a rua Lavras da Mangabeira, a cerca de 300 metros do muro da escola. No terreno de uma casa demolida, há um aviso da Prefeitura que proíbe o descarte irregular do lixo, inclusive com pena de multa.

(Foto: Leitor do Blog)

Cid Gomes diz que política econômica de Temer leva “estados e municípios à falência”

O ex-governador Cid Gomes disse nesse sábado (13), no Crato, na Região do Cariri, durante encontro regional do PDT, que a política econômica do governo Michel Temer tem favorecido aos bancos, enquanto estados e municípios estão indo à falência.

“Grande parte do orçamento tem sido utilizado para pagar juros aos bancos. Só quem está ganhando são os banqueiros. É essa política que está levando estados e municípios à falência”, ressaltou o ex-governador do Ceará.

Durante o encontro, os pedetistas reafirmaram a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto, nas eleições do próximo ano, além da reeleição do governador Camilo Santana (PT) e a luta contra o atual projeto das reformas trabalhista e da Previdência.

“Quantas pessoas morreram lutando pelos direitos dos trabalhadores? Vem o Congresso (Nacional) e, em poucas semanas, muda tudo. Tem que modernizar, mas não na base do sacrifício do trabalhador”, reclamou o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, também vice-presidente do PDT Ceará.

O deputado federal Andre Figueiredo, presidente do PDT Ceará, defendeu uma renovação nos quadros partidários para passar a limpo o Brasil. “As mudanças que o País precisa devem começar pela base. Hoje o PDT tem uma forte liderança política do Ceará. Isso aumenta nossa responsabilidade na implantação desse projeto que tem um nome: Ciro Gomes, presidente”, destacou.

(Foto: Divulgação)

“Onde estão Aécio, Serra, Alckmin?”, indaga senador do PT, ao garantir que “golpe fracassou”

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Ao lembrar um ano do impeachment de Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a realização de eleições diretas para outubro de 2017 e a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. Em discurso no Plenário, o senador petista classificou a saída de Dilma do Planalto como um golpe orquestrado pela elite dominante associada a parlamentares e a setores da mídia.

— Só que o golpe fracassou. Deu errado. Onde estão Aécio, Serra, Alckmin? Caíram de 30% e tanto para 8%, 6% nas pesquisas. Deram um golpe e agora fazem pesquisas. A cada resultado, o Lula não para de subir, e eles ficam desesperados, principalmente a Rede Globo, que é o grande partido que se posiciona contra esse campo popular – afirmou.

Na opinião do parlamentar, um dos grandes objetivos do golpe foi possibilitar um ajuste fiscal violentíssimo para destruir as políticas sociais e garantir que uma parcela do orçamento vá de forma tranquila ao “rentismo”, uma vez que 35% do orçamento brasileiro são comprometidos como pagamento de juros da dívida pública.

— Há aqui uma grande aliança entre bancos e os maiores grupos empresariais brasileiros. Todos aplicam em títulos da dívida pública, que estão dando hoje 7% de juros reais. É uma mamata, dinheiro público. E eles estão disputando o orçamento com os pobres – lamentou.

Lindbergh encerrou informando que vai encontrar com a ex-presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre e dizendo que ela vai entrar vai entrar para a história pelo lado certo.

— Já os que votaram pelo impeachment estarão na lata do lixo da história – concluiu.

(Agência Senado)

Papa diz que escutará Trump e buscará que “portas que não se fechem”

O papa Francisco afirmou nesse sábado (13) que na reunião com o presidente de Estados Unidos, Donald Trump, prevista para 24 de maio no Vaticano, o “escutará”, dirá o que pensa e buscará que “portas que não sejam fechadas”.

“Eu jamais faço julgamentos sobre uma pessoa sem escutá-la. Eu o escutarei e direi o que penso”, acrescentou o papa.

Para Francisco, o importante em qualquer situação é “buscar que as portas não sejam fechadas. Continuar adiante e passo a passo”. Francisco lembrou que “a paz é artesanal e se faz a cada dia”.

O papa assegurou que sempre pensa no respeito, em “caminhar juntos” e em “ser muito sincero com o que cada um pensa”.

Francisco receberá o presidente norte-americano no dia 24 de maio em Roma, que depois viajará a Bruxelas e no dia 26 participará da Cúpula do G7 que será realizada na cidade siciliana de Taormina.

(Agência Brasil)

Adeus às ilusões

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (14):

Em resumo, os depoimentos de João Santana e Mônica Moura revelam o que Deus, o diabo e todos os moradores da terra do sol já sabiam ou desconfiavam: Lula e Dilma sabiam de tudo. Mais que isso, foram parceiros em tudo. Portanto, não há mais ilusões a vender. Ou, ilude-se quem quiser, mas sugere-se cuidado para não fazer papel de bobo.

João foi o mestre da comunicação e do marketing político que, em 2005, pegou um deprimido Lula quase nocauteado pelo Mensalão para reconstruir a imagem do presidente. Fez isso até levá-lo à vitória nas presidenciais de 2006 contra Geraldo Alckmin, o tucano que conseguiu o feito de ter mais votos no primeiro que no segundo turno.

Dali por diante, João conquistou a condição de influente parceiro do lulo-petismo. O homem que dava as cartas na comunicação do mais rico País da América Latina. Portas abertas no Planalto. Virou marqueteiro “for export”. Lula o levou para as campanhas de todos os parceiros do populismo barato que ronda a África, a América do Sul e a América Central.

João fez as campanhas de Dilma 1 e Dilma 2. Porém, para a “presidenta”, o baiano foi muito mais que um marqueteiro ou um conselheiro. Dilma não pronunciava um só texto que não passasse pelo seu crivo. As decisões do Governo também lhe eram submetidas.

João, Mônica e Dilma tornaram-se muito amigos. Os três tratavam das coisas abertamente. Agora, o casal relatou tudo com impressionante riqueza de detalhes. Pagamento por fora e depósitos no exterior. Dilma tratava dessas coisas no Palácio e na residência oficial. Repassava informações para investigados.

Enfim, foi-se definitivamente a aura da mulher honesta cuja lenda dizia que fora apeada do poder justamente por ser honesta.

Enem 2017 já tem mais de 3 milhões de inscritos

O número de inscritos para participar das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já ultrapassou os 3 milhões. Até as 18 horas desse sábado (13), já haviam se inscrito 3.059.538 de candidatos, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados em participar do exame podem se inscrever pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 19 de maio. A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas deste ano.

As inscrições começaram na última segunda-feira (8). As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso haja algum problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

(Agência Brasil)

França estima em mais de 75 mil os computadores infectados em todo mundo

A polícia francesa estimou nesse sábado (13) que mais de 75 mil computadores foram infectados em todo o mundo pelos ciberataques registrados em aproximadamente 100 países.

Em um boletim de prevenção, a Polícia Nacional indicou que os primeiros ataques se dirigiram contra o sistema de saúde britânico, bem como contra “uma importante companhia de telecomunicações espanhola”, em alusão à Telefónica.

A polícia também fala de uma “uma grande empresa francesa”, em referência ao fabricante Renault, e que isso conduziu à parada brusca de “algumas de suas linhas de produção”.

A Promotoria de Paris já tinha aberto uma investigação sobre este assunto pela intrusão em sistemas de tratamento automatizado de dados, obstaculização de seu funcionamento, extorsão e tentativa de extorsão.

As investigações foram encarregadas ao OCLCTIC, o serviço do polícia especializado na luta contra a delinqüência nas tecnologias da informação e comunicação.

Em nota preventiva, a Polícia Nacional disse que para os usuários de computadores com o sistema operacional Windows é recomendado “inclusive em ausência de infecção aparente”, que se aplique o corretivo Microsoft MS 17-010.

Caso o vírus tenha se introduzido no equipamento – acrescentou -, “é indispensável isolar a máquina infectada desligando-a da rede familiar ou da empresa, o que impedirá toda propagação”.

Isso pode ser feito desligando o computador, retirando o cabo que o conecta à rede ou desativando o wifi.

Os autores do aviso apontaram que o programa é “particularmente perigoso” por sua forma de se propagar, já que uma vez que entrou em uma máquina, age no conjunto da rede e paralisa todos os equipamentos a partir de uma codificação dos arquivos.

(Agência Brasil)

Liminar suspende remoção de feirantes da José Avelino

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O desembargador plantonista Durval Aires Filho concedeu liminar que impede a remoção dos feirantes da José Avelino, marcada para este domingo, 14. O último dia do comércio popular no local foi anunciado pelo prefeito Roberto Cláudio, que iniciaria as obras de restauração da via nesta segunda-feira, 15.

Conforme a decisão, o Centro Fashion, espaço ofertado pela Prefeitura para os feirantes da José Avelino, “não contempla a coletividade dos substituídos”. O desembargador também afirma que a retirada dos ambulantes pode ocasionar conflitos entre os comerciantes, familiares, clientes e as forças de segurança.

O magistrado considera que a retirada dos feirantes causará enorme prejuízo aos ambulantes. “[…] uma vez que lhes impedirá de comercializar as mercadorias já adquiridas e que encontram-se estocadas para vendas no período do “Dia das Mães”, disse o desembargador na decisão.

Por fim, o desembargador Durval Aires Filho afirma ser necessária a suspensão do ato da Prefeitura de encerrar as atividades da feira popular, devido as possibilidades “danosas” da remoção. “[…] de modo que se busque solução consensual para o caso, evitando confrontos desnecessários e inúteis à cidadania”.

O vereador Julierne Sena (PR), que acompanhou o trâmite na Justiça para impedir a remoção dos feirantes, gravou um vídeo comemorando a decisão. “Espero que o senhor prefeito Roberto Cláudio cumpra a decisão judicial”, disse ele.

A Prefeitura informou que aguardará a notificação oficial para se pronunciar sobre a decisão da Justiça.

O prefeito Roberto Cláudio manteve a decisão de encerrar as atividades da feira da José Avelino mesmo após recomendação do Ministério Público do Ceará (MP-CE). O órgão orientava o gestor municipal a não realizar a remoção devido ao risco de confronto com os feirantes.

“Estamos recomendando o prefeito que não leve a efeito o encerramento da José Avelino no dia 14 até a gente amadurecer a ideia, discutir todo o processo”, explicou o promotor de Justiça Raimundo Batista.

Em resposta à recomendação do MP-CE, o prefeito Roberto Cláudio se pronunciou na quinta-feira, 11.

“O que estamos fazendo não é nada judicial, mas administrativo. O mesmo membro do MP que obriga a Prefeitura (através de um Termo de Ajustamento de Conduta) a retirar a feira, recomenda evitar a retirada. Recomendação é recomendação e nós vamos manter o último dia de feira no domingo (14). Uma coisa é a recomendação, outra é uma ação”, afirmou o prefeito.

(O POVO Online)

Estoril – Praia de Iracema volta a ser “point” da cultura boêmia de Fortaleza

“Estamos entregando à cidade este que é um ponto de encontro de Fortaleza, um ponto de referência da boemia, da intelectualidade, da Praia de Iracema, dos bons encontros culturais que este local já promoveu ao longo dos anos”. A declaração é do prefeito Roberto Cláudio, ao entregar nessa sexta-feira (12) o novo Estoril, na Praia de Iracema, que a partir deste mês passa a abrigar a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

“O Estoril está revitalizado, reformado e servindo a um novo propósito. A decisão do secretário de Turismo, ao aqui abrigar a Secretaria de Turismo de Fortaleza, envia uma mensagem simbólica à cidade. Este lugar será explorado como espaço de divulgação turística de Fortaleza ao valorizar, progressivamente, os prédios de valor histórico e animar uma nova programação cultural”, completou o prefeito.

“Nós estamos devolvendo ao fortalezense esta que foi, nos anos 90, o símbolo da cultura, da gastronomia, do lazer. A Prefeitura considerou que se nós, da Secretaria de Turismo, viéssemos ocupar a Praia de Iracema, com o simbolismo do Estoril sendo reformado e recuperado, seria uma forma de realizar uma ocupação positiva”, destacou o secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira.

O Estorial funcionará também com alternativas culturais regulares, com agenda organizada e divulgada pela Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), como shows musicais, espetáculos de artes cênicas, sessões de cinema ao ar livre e feiras de artes e de gastronomia. “A programação cultural será requalificada com as mais diferentes linguagens artísticas. Esta será a grande contribuição que o novo Estoril trará para a cidade”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Evaldo Lima.

Nesta semana, na Praia de Iracema, o prefeito inaugura o Centro Cultural Belchior, nas proximidades do Estoril. Segundo o secretário da Regional II, Ferruccio Feitosa, “essas obras marcam um momento importante do poder público municipal, dando à população o sinal de que quer transformar a Praia de Iracema em um ambiente agradável de convivência para a população”.

(Foto: Divulgação)

Oficiais de Justiça do Ceará se mobilizam para o “Ocupa Brasília”

Está marcada para o próximo dia 24 de maio a data do “Ocupa Brasília”. Dando continuidade à Greve Geral realizada no dia 28 de abril, entidades sindicais de todo o Brasil se reuniram e marcaram mais essa mobilização nacional, desta vez no Congresso Nacional, com intuito de barrar as contrarreformas da Previdência, Trabalhista e revogar a Lei da Terceirização.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), juntamente com as demais entidades de classe, movimentos sociais e sociedade civil organizada convoca toda a categoria para participar desta grande manifestação, que vai ocorrer na data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 – da Reforma da Previdência.

O Sindojus vai disponibilizar um ônibus para os oficiais e oficialas que desejem participar. Vai ser ofertada, ainda, estada e alimentação. Interessados deverão entrar em contato com a secretaria do sindicato até a próxima quarta-feira (17) para fazer a confirmação. Vão ser, ao todo, quatro dias de viagem. A saída será às 9 horas do dia 22 (segunda-feira), do Fórum Clóvis Beviláqua. Já o retorno na manhã do dia 25 (quinta-feira), com previsão de chegada em Fortaleza na sexta-feira (26), por volta do meio-dia.

Luciano Júnior, presidente do Sindojus, destaca que este é um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora do país e, portanto, trata-se de momento decisivo para evitar que haja esse retrocesso.

João Batista Fernandes, presidente da FederMaio Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus), vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e diretor do Sindojus reforça a importância da participação de oficiais e oficialas de todo o Brasil. “Nem na ditadura militar houve tanta luta para acabar com os direitos trabalhistas. Dessa forma, dia 24, todos juntos na marcha a Brasília para enterrarmos de vez essas duas excrescências contra o trabalhador e o povo brasileiro”, convoca.

(Sindojus-CE)

Pôr do sol inspira o fim do centenário de Fátima e prenúncio do Dia das Mães

A paz está em todos os lugares do mundo, basta o homem dar uma chance. Da sacada de uma residência na Parquelândia, o ocaso é o limite do fim do dia que marcou o centenário da aparição de Nossa Senhora de Fátima e o prenúncio do Dia das Mães.

Duas felizes celebrações no mês da mulher.

(Foto: Paulo MOska)

Comissão vota na terça-feira relatório parcial sobre financiamento de campanhas eleitorais

A Comissão Especial da Reforma Política se reúne na terça-feira (16) para discutir e votar o relatório parcial 3/17, com regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas.

O texto é um substitutivo do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). A proposta institui as federações de partidos e a habilitação prévia de candidaturas, faculta às agremiações partidárias a realização de prévias e primárias, e prevê financiamento público de campanhas por meio de fundo eleitoral e financiamento privado mediante contribuição de pessoas físicas.

O substitutivo também permite a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, veda as coligações nas eleições proporcionais, estabelece a aplicação do sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas para as eleições de 2018, 2020 e 2022 e fixa a antecedência de nove meses das eleições para os requisitos da filiação partidária e do domicílio eleitoral, além de dispor sobre normas de fidelidade partidária e de democracia interna dos partidos políticos.

A proposta altera as leis dos Partidos Políticos (9.096/95), das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a Minirreforma Eleitoral de 2015 (13.165/15).

(Agência Câmara Notícias)

Negros têm IDH que brancos tinham em 2000 no Brasil, aponta pesquisa

Apesar dos avanços obtidos na qualidade de vida neste século, a população negra brasileira ainda tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a população branca e foi somente em 2010 que os negros alcançaram um patamar que os brancos já possuíam desde 2000.

As constatações foram obtidas pelos pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), que nesta quarta-feira (10) lançam um documento com dados desagregados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com objetivo de evidenciar essas desigualdades.

Os órgãos querem que, por meio dessa análise, seja possível subsidiar a elaboração de políticas públicas que visem a promoção da igualdade racial, de gênero e das condições. A questão racial é um dos aspectos abordados na análise: enquanto os negros chegaram ao índice de 0,679 em 2010, os brancos já tinham 0,675 em 2000, tendo evoluído para 0,777 na década seguinte – uma “desigualdade que precisa ser reparada”.

O IDH brasileiro considera as mesmas três dimensões do IDH global, que são longevidade, educação e renda. Para chegar ao índice, são usados fatores como expectativa de vida ao nascer, escolaridade da população adulta, fluxo escolar da população jovem e renda per capita. O IDH é um número que varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

Apesar disso, a diferença entre o IDHM de negros e brancos reduziu-se significativamente no período de 2000 a 2010. Em 2000, o IDHM da população branca era 27,1% superior ao IDHM da população negra, ao passo que, em 2010, o IDHM dos brancos passou a ser 14,42% superior ao IDHM dos negros”, destacaram os pesquisadores.

Quando os fatores são observados por Estados, as maiores diferenças percentuais entre o IDHM da população branca e o IDHM da população negra, em 2010, foram observadas no Rio Grande do Sul (13,9%), Maranhão (13,9%) e Rio de Janeiro (13,4%) e, por outro lado, as menores diferenças percentuais foram registradas nos Estados de Amapá (8,2%), Rondônia (8,5%) e Sergipe (8,6%).

“Isso significa dizer que em algumas Unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, a renda domiciliar per capita média da população branca é mais de duas vezes maior do que a renda domiciliar per capita da população negra: R$ 1.445,90 ante R$ 667,30”, explica o relatório. “Ou então, em Alagoas, que o percentual da população branca acima de 18 anos com o ensino fundamental completo é mais de um terço maior do que da população negra, 50% ante 36%.”

Já a maior redução na diferença entre o IDHM dos brancos e negros, em 2000 e 2010, foi observada em Santa Catarina, que apresentou uma redução de 0,047. O Espírito Santo (0,042) e o Mato Grosso do Sul (0,042) também apresentaram elevada redução na diferença do IDHM de brancos e negros, de um ano ao outro. Em contrapartida, Roraima apresentou aumento de 0,033 na diferença entre o IDHM de brancos e negros, de 2000 a 2010.

(Agência Estado)

Bandeira 2 – APP Sinditaxi oferece 40% de desconto neste mês

O APP Sinditaxi oferece neste mês de maio desconto de 40% nas corridas em bandeira 2. O percentual foi votado em reunião com os profissionais regulamentados cadastrados na plataforma.

O presidente do Sinditaxi, Vicente de Paula Oliveira, destaca que o desconto é uma forma de presentear as mães. “Resolvemos estender o valor para o mês de maio por causa do Dia das Mães. É uma forma de o táxi homenageá-las”, disse. Ele ressalta que os 30% na bandeira 1 permanece.

Não há segmentação em ambos os descontos. Eles são válidos tanto para o pagamento em dinheiro ou cartão (débito ou crédito).

“A aceitação do APP está muito boa. É um dos aplicativos mais baratos para o passageiro que necessita dos serviços de táxi em Fortaleza”, afirma Arlindo Pinheiro, supervisor administrativo do aplicativo. Atualmente o aplicativo tem em sua base 33 mil clientes cadastrados e mais de dois mil taxistas regulamentados na plataforma.

(Sinditaxi)