Blog do Eliomar

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Brasil terá fábrica de testes de zika e chikungunya

O laboratório alemão EUROIMMUN, líder mundial em diagnóstico autoimune e o único no Brasil a fazer exames de Chikungunya, comemora cinco anos de sua chegada ao país neste mês. Durante o período, além da detecção de doenças tropicais, a empresa ofereceu diagnósticos autoimunes, de alergia, molecular, sorologia infecciosa e soluções em automação para diversos laboratórios, hospitais e universidades, informa sua assessoria de imprensa.

Entre os planos para o ano, está o de inaugurar sua nova fábrica na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, que contará com um centro de pesquisa e de desenvolvimento. De acordo com Gustavo Janaudis, CEO da filial brasileira, a meta é transformar o país em uma plataforma de desenvolvimento de produtos. “Da nossa fábrica sairão biochips* capazes de detectar doenças para o mercado internacional, por exemplo. Hoje, importamos e distribuímos 18 mil biochips por dia. Com a nova instalação, vamos produzir 40 mil e podemos até dobrar esse número na segunda fase de expansão”, conta.

Com a instalação da fábrica, a EUROIMMUN se tornará o maior fabricante do país de testes para dengue, zika e chikungunya. O local será inaugurado em outubro e tem um investimento inicial de R$ 8,5 milhões. No mês passado, as ações mundiais da empresa foram vendidas para a PerkinElmer pelo valor de U$ 1,3 bilhão. A negociação, porém, não traz nenhuma mudança aos planos brasileiros. “Considerando a não concorrência entre empresas, vislumbramos o potencial de compor portfólio em um futuro próximo a fim de oferecer soluções ainda mais completas aos nossos parceiros e amigos”, diz Janaudis.

A empresa é líder mundial em soluções para diagnóstico laboratorial. O portfólio de reagentes inclui mais de mil parâmetros de diagnóstico. A empresa foi fundada em 1987 em Lübeck na Alemanha e tem em seu quadro atual mais de 2400 funcionários em 16 países.

SERVIÇO

*Acesse: http://www.euroimmun.com.br/

 

Tudo pronto para o Grande Arraiá Pé de Serra dos Bancários

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai promover nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, o “Grande Arraiá Pé de Serra do Botequim dos Bancários”. A festança, segundo o diretor Tomás de Aquino, promete muito arrasta pé, com direito a brincadeiras, quadrilha improvisada e comidas típicas.

A programação será aberta pela cantora Rose de Salles, que fará tributo à música de raiz nordestina, interpretando sucessos de Luiz Gonzaga, Elba Ramalho, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro e Marinês, com direito a resgatar o xote e o baião. O show começa por volta das 20 horas, mas já a partir das 19h haverá música mecânica para animar os que forem chegando ao arraiá.

Após Rose de Salles, a quadrilha Lumiar de Santa Clara chega para fazer a festa, prometendo uma apresentação para encher os olhos e envolver os convidados.

Para encerrar a noite a alegria de Os Januários, com o xote tradicional, baião e o verdadeiro forró pé de serra aliado a novos arranjos com sonoridade própria, porém sem perder a identidade do ritmo. No repertório, os irmãos Nilsinho e Juninho Gomes homenageiam nomes da cultura popular como Gonzagão, Três do Nordeste, Trio Nordestino, Dominguinhos, Flávio José, Jackson do Pandeiro e outros.

Sorteio

Além de comidas típicas e bebidas a preço de custo, os bancários sindicalizados que se cadastrarem na entrada da festa concorrem ainda ao sorteio dos vales-conta, realizado entre as duas apresentações.

SERVIÇO

*Sindicato dos Bancários do Ceará – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro de Fortaleza.

*Entrada gratuita.

*Mais Informações -(85) 3252-4266.

*Produção – O querido amigo Alexandre Maia (jovenstardesdedomingo@hotmail.com) e (85) 99914-0264 (TIM) Whatsapp.

Temporada de férias vira um prato cheio para restaurantes do Ceará

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

A alta estação deste ano tem movimentado mais os restaurantes. O presidente da Abrasel (entidade que representa o setor), Rodolphe Trindade, diz que os resultados, neste mês de julho, têm aumentado.

Em 2016, o setor amargou perdas durante o período, mas agora parece que começa a ocorrer um ânimo melhor.

(Foto – Restaurante Sal e Brasa)

Sai dinheiro para emissão de passaportes

O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

(Agência Brasil)

O Varejo brasileiro está podendo

Com o título “Segurança jurídica: um grande reforço para o varejo”, eis artigo de Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e controlador da Rede Pinheiro Supermercados. Ele destaca avanços obtidos pelo varejo nos últimos meses. Confira:

A atuação representativa do setor do varejo tem demonstrado grande força no cenário nacional, comprovando que a independência das instituições públicas e privadas é capaz de impulsionar o desenvolvimento do País, dentro das suas potencialidades. E o setor de comércio e serviços é a grande mola propulsora da geração de renda e emprego.

Dois exemplos ilustram bem esse protagonismo do setor terciário, que responde por 73% dos empregos formais em todo o Brasil: o Banco do Nordeste (BNB) estabeleceu uma linha de crédito com uma redução média de 15% a 20% para capital de giro. A medida beneficia empresários de diferentes portes e abre portas para que outros bancos possam também aprovar linhas de crédito que incentivem o empresariado.

Outro avanço foi a Lei 13.455, de 26 de junho de 2017. Democrática e inclusiva, a Medida Provisória 764, sancionada no Palácio do Planalto, se converteu em lei e traz benefícios para os consumidores de baixa renda que não têm acesso a cartões de crédito e para aqueles que preferem angariar um bom desconto no pagamento à vista de um produto ou serviço.

A regulamentação da concessão de desconto a depender da modalidade de pagamento favorece não só o cidadão, mas também os empresários que sempre enxergaram na Medida Provisória 764, em vigor desde dezembro do ano passado, uma maneira de reduzir o volume das vendas com cartão de crédito que impactam as finanças pelas altas taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, que podem variar de 1% a 7%.

A Lei, que já era um pleito antigo do setor de comércio e serviços, tem poder também de incentivar a competitividade empresarial. Destacar-se-á o lojista que oferecer o melhor preço para fidelizar o seu cliente.

Pesquisa realizada pela CNDL e SPC Brasil para avaliar os efeitos da Medida Provisória comprova que a Lei vem ao encontro de um hábito bastante cultural do povo brasileiro: o costume de pechinchar. O levantamento mostrou que 38% dos consumidores notaram que as empresas estão oferecendo mais descontos para pagamentos à vista na comparação com o ano passado, sobretudo para o pagamento em dinheiro (27%). Por outro lado, 23% dos varejistas consultados disseram ter percebido o benefício prático da nova medida, como aumento das vendas em dinheiro (17%), queda da inadimplência (4%) e diminuição nos pagamentos das taxas das máquinas de cartão (3%).

Enquanto orador e representante do setor de Comércio e Serviços, na solenidade de sanção da Medida Provisória pelo presidente da República, Michel Temer, foi possível constatar um fato muito claro para todo o Sistema CNDL e pelas instituições privadas brasileiras: o varejo é a força que move o Brasil.

*Honório Pinheiro

presidente@cndl.org.br

Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e diretor presidente do Pinheiro Supermercado.

Shopping Benfica abre exposição “Times do Coração”

Neste Dia do Futebol, o Shopping Benfica está apresentando a VI Exposição Times do Coração. Neste ano, com novidade: uma galeria dos grandes craques do futebol cearense.

Dessa vez, não só craques e homenagens para Ceará e Fortaleza. O Ferroviário, vice-campeão do certame estadual deste ano, também ganha espaço.

A gestão do shopping explica que trata-se de uma justa homenagem a quem tanto fez pelo esporte no estado.

SERVIÇO

*Local: Área de Eventos, 2° piso, sempre das 14 às 20 horas. Até 30/07.

*Visitação gratuita.

(Foto – Divulgação)

CCJ da Assembleia acata emenda que extingue TCM e matéria deve ir para votação nesta quinta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quarta-feira, o relatório do deputado Osmar Baquit pela admissibilidade da emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O placarf: 6 a 1, com voto contrário e em separado da deputada Fernanda Pessoa (PR).

A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e chegou em nova versão. Heitor apresentou uma emenda no fim do ano passado que foi aprovada pelos parlamentares. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, por meio da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), recorreu e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou dando liminar que garantiu sobrevida ao TCM.

Com a aprovação da admissibilidade, a emenda deverá entrar em votação nesta quinta-feira.

O governo estadual quer extinguir baseado em questões de economia, mas o presidente do tribunal garante ser “pura perseguição política”. Domingos Filho era aliado do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes, mas, por ser acusado de ter fomentado a candidatura de Sérgio Aguiar contra a reeleição do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, acabou se transformando em inimigo político.

DETALHE – Para ser aprovada, a PEC exigirá dois turnos e dois terços dos votos da Casa.

Finep/NE, Sebrae e Senar iniciam discussões sobre parceria em projetos

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita do diretor técnico do Sebrae/CE, Alci Porto, que estava acompanhado do presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-Ce) e da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya.

O encontro serviu para a apresentação de projetos que vão ser desenvolvidos numa parceria entre esses organismos.
“Esse foi nosso primeiro encontro e espero que possamos concretizar essa parceria para incentivar a tecnologia e a inovação no Ceará e no Nordeste”, disse, na ocasião, a gerente da Finep/NE, Patrícia Aguiar.

A  Finep/Nordeste foi instalada no Ceará no início do mês de julho e tem a previsão de investimentos na ordem de R$ 1 bilhão para este ano.

(Foto – Divulgação)

Temer embarca nesta quinta-feira para a reunião de cúpula do Mercosul na Argentina

O presidente Michel Temer viaja amanhã (20) para Mendoza, na Argentina, onde participa da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados. Temer embarcará no fim da tarde desta quinta-feira (20) depois de encerrar sua agenda e volta na sexta-feira (21).

Após a Cúpula de Mendoza, o Brasil deve assumir a presidência pro tempore do Mercosul. Segundo o Itamaraty, o país quer continuar o trabalho realizado pela Argentina, que presidiu o bloco no primeiro semestre deste ano e eliminou diversas barreiras comerciais entre os países que compõem grupo.

O Brasil tentará também concluir os acordos de cooperação entre Mercosul e União Europeia, o Canadá e alguns países da Ásia, como Japão, Coréia do Sul e Índia, entre outros blocos internacionais. A situação da Venezuela também deve ser discutida durante a Cúpula.

Agenda

A viagem à Argentina ocorre em meio a uma agenda intensa da presidência para reforçar o apoio dos partidos da base aliada. Nas últimas semanas, Temer e seus ministros mais próximos têm recebido diversos parlamentares para manter a base alinhada no sentido de impedir o avanço na Justiça da denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer.

Pela manhã, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, o vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, considerado o maior líder do PMDB em Goiás.

Segundo a assessoria do prefeito, ele foi convidado por Temer para uma visita “pessoal” na qual deve “reafirmar” o apoio ao presidente em meio à crise política. Em troca, Íris pleiteia recursos para tocar projetos de infraestrutura, pavimentação e moradia na capital goiana.

Ainda hoje devem comparecer ao Palácio o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, também do PMDB e parlamentares de outros partidos, como o PSB, Podemos e PSL.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste – 65 anos

Com o título “O BNB e o Futuro”, eis artigo que o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, manda para o Blog. Hora de destacar os 65 anos de criação do banco que contribui para o desenvolvimento da região. Confira:

O Banco do Nordeste completa 65 anos focado no futuro, nos próximos 65 anos. Enfrentaremos o futuro aplicando o Fundo Constitucional do Nordeste – FNE cada vez melhor, continuando a ser líder na oferta de microcrédito, sendo o Banco da micro, pequena e média empresa e o Banco da inovação.

Fazer o FNE cada vez melhor é aplicá-lo com eficácia, eficiência, efetividade e ética. É assegurar à sociedade que o Banco merece ser o único operador do Fundo. É mostrar com evidências que argumentos simplórios, e às vezes preconceituosos, de que o Fundo é mal gerenciado e que não deve existir são equivocados. As linhas de financiamento FNE Sol, FNE Água, FNE Infraestrutura, e FNE Inovação são exemplos do propósito de fazer um FNE cada vez mais efetivo e conectado com o futuro. Para contextualizar, em 2016 os créditos do BNDES para a Região caíram 60%, enquanto os do BNB caíram 4%, o que mostra que é o BNB, a partir do FNE, quem garante crédito de longo prazo para o Nordeste.

O Crediamigo e o Agroamigo são os programas de microcrédito que dão ao Banco a liderança na América Latina no setor. São programas de inclusão financeira que dão crédito a quem precisa e está excluído do mercado. O microcrédito é com certeza uma porta de saída da pobreza e aloca no Nordeste 67% do que o programa Bolsa Família faz. Bom lembrar que o Bolsa Família permite a convivência com a pobreza enquanto o Crediamigo viabiliza a saída dela. O Crediamigo é inclusivo, 67% dos clientes são mulheres, é focado, 50% dos beneficiários têm renda inferior a R$ 1.000, é efetivo, 60% saíram da linha da pobreza.

As micro, pequenas e médias empresas são público prioritário do Banco. O BNB é único na sua capacidade de apoiar o empreendedor quando ele ainda nem existe formalmente, com o microcrédito e a partir daí ser seu parceiro na sua evolução.

Queremos ser o banco das médias cidades e das médias empresas do Nordeste. Lançamos o Fórum G20+20 para incentivar negócios nas 40 cidades médias do Semiárido.
Por último e não menos importante, seremos o banco da inovação. O Banco é o primeiro banco público a criar um centro de inovação, o Hubine (Hub Inovação Nordeste). O Hubine propõe-se a ser um hub de pessoas talentosas, com capacidade de criar e inovar, e com isso gerar novas riquezas e renda. O Nordeste só avançará no desenvolvimento se apostar na inovação. A riqueza do mundo não está mais no fazer e sim no criar. Temos o insumo que o mundo todo deseja: jovens talentosos e criativos. Com a rede Hubine queremos incentivar a retenção dos talentos e parar com o contrassenso que é a Região exportá-los.

Em resumo comemoramos 65 anos de grande contribuição ao Nordeste, assumindo o compromisso de continuarmos nos próximos 65 anos sendo o banco de desenvolvimento que faz a diferença na vida das pessoas.

*Marcos Holanda,

Presidente do Banco do Nordeste do Brasil.

Ministro admite aumento de impostos, diz jornalista Miriam Leitão

Em entrevista para a jornalista Miriam Leitão, em seu programa na GloboNews, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) admitiu aumentar tributos. Essa decisão será tomada nesta tarde de quarta-feira e pode ser anunciada na quinta-feira. O programa estreia, excepcionalmente, às 21h30min desta quarta-feira nessa emissora.

“Quando perguntei se haverá aumento de impostos, o ministro me pareceu mais afirmativo dessa vez”, conta a jornalista, em sua coluna no O Globo. O martelo será batido hoje à tarde porque amanhã será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas.

— Ajuste fiscal a gente sabe que é importante, mas o governo tem que continuar funcionando — disse Meirelles, que busca o equilíbrio das contas públicas.

Humorista que interpreta Dilma fará show em Fortaleza

O humorista Gustavo Mendes, famoso por interpretar a ex-presidente Dilma Rousseff, volta aos palcos de Fortaleza para apresentar o espetáculo “Atrevido”. A peça estará em cartaz nos dias 29 e 30 deste mês, no Teatro Via Sul.

No show, as histórias contadas pelo artista se enriquecem com sua interação com personagens icônicos, conhecidos pelo público, como Dilma, Maria Bethânia e Roberto Carlos, além de personagens que fazem parte de sua vida, como sua mãe, seu analista, e até alguns amores.

“Meu foco com esse espetáculo é intensidade. Tem Dilma? Sim. Tem música? Muita música. Imitações? Claro! Porém, tudo em harmonia comum novo ambiente autoral e, principalmente, uma nova alma. Podemos dizer que eu cresci e estou mais atrevido que nunca”, conta Gustavo Mendes.

SERVIÇO

*Ingressos: Plateia inferior: Inteira R$ 80,00 e Meia entrada R$ 40,00/ Plateia superior: Inteira R$ 60,00 e Meia entrada R$ 30,00

*Pontos de venda: Bilheteria do Teatro Via Sul e no site ingresso rápido (www.ingressorapido.com.br)

Horário de funcionamento da bilheteria: De segunda a domingo, das 10h às 22h, inclusive feriados.

*Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 14 anos

*Mais Informações – (85) 3099-1290.

Moro confisca R$ 606 mil de Lula

Por ordem do juiz federal Sergio Moro, o Banco Central acaba de bloquear R$ 606.727 pertencentes ao ex-presidente Lula. A informação é da Veja Online.

O dinheiro estava depositado em quatro contas bancárias do ex-presidente: R$ 397.636 (Banco do Brasil), R$ 123.831 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702 (Bradesco) e R$ 21.557 (Itaú).

O confisco inclui ainda três imóveis, localizados em São Bernardo do Campo, um terreno e dois automóveis.

Na sentença em que condenou Lula no caso do tríplex, Moro havia exigido o pagamento de R$ 16 milhões. O valor é referente a uma suposta conta da empreiteira OAS com o PT.

“Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 13.747.528,00”, escreveu Moro no documento em que pede o confisco.

O pedido de sequestro foi feito pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016. O requerimento do MPF incluiu também dona Marisa. A ex-primeira-dama faleceu no dia 3 de fevereiro, e teve sua punição extinta.

Petrobras recebe mais de R$ 56 milhões recuperados pela Operação Lava Jato

A Petrobras recebeu de volta mais R$ 56 milhões que haviam sido desviados por esquemas de corrupção e que foram recuperados pelo Ministério Público Federal, por meio da Operação Lava Jato. Segundo a empresa, o valor, recebido na última sexta-feira (14), foi encaminhado para a Transpetro, subsidiária responsável pela frota de petroleiros da estatal.

Com o valor recebido na semana passada, já retornaram à empresa R$ 716 milhões, que são parte de valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência da Justiça com os investigados na Lava Jato.

Por meio de nota, a Petrobras informou que continuará adotando as medidas jurídicas contra empresas e pessoas que causaram danos financeiros e à imagem da companhia. A empresa atua como coautora com o Ministério Público e a União em 13 ações de improbidade administrativa e como assistente de acusação em 33 ações penais.

(Agência Brasil)

Ceará receberá o VII Simpósio Internacional sobre Juventude Brasileira

Pablo Capilé, do coletivo Mídia Ninja, entre conferencistas.

A Universidade Federal do Ceará sediará, de 12 a 15 de agosto, o VII Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira – JUBRA, que, este ano, tem como tema “Movimentos, Experiências, Redes e Afetos”. O evento reunirá pesquisadores brasileiros e estrangeiros, profissionais de diversas áreas, gestores públicos, professores, estudantes e agentes comunitários para discussão de pesquisas, programas e projetos sociais referentes à juventude. A informação é da assessoria de imprensa da JUBRA.

A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, autora do discurso na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sobre a ocupação das escolas em 2016, e o ativista Pablo Capilé, integrante do coletivo de comunicação Mídia Ninja, estão entre os convidados que participarão dos simpósios juntamente com pesquisadores de todo o Brasil.

As atividades acadêmicas estão subdividas em 12 subtemas: relações étnico-raciais; violência e conflito; territórios entre campo e cidade; tempo livre, esporte e lazer; saúde; movimentos sociais; gêneros e sexualidade; artes e cultura; espiritualidade e religiosidade; trabalho; educação; e consumo e novas mídias. Simpósios e grupos de trabalhos serão realizados na área 2 do Centro de Humanidades, no campus da UFC no Benfica (Av. da Universidade, 2762, Fortaleza, CE).

Além das sessões acadêmicas, o evento promoverá também a Mostra Cultural JUBRA 2017, em parceria com o Cineteatro São Luiz, que agregará manifestações artístico-culturais de jovens, coletivos e grupos juvenis, nas mais diversas linguagens (música; teatro; dança; audiovisual) e de origens distintas (Fortaleza e arredores). O show da banda de rock Cidadão Instigado e a exibição do filme Terra em Transe, dirigido por Glauber Rocha, são alguns dos destaques da Mostra.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas para participação como ouvinte.
Mais informações: http://jubra2017.com.br/.

Danilo Forte vai relatar o FNE na Comissão Mista do Orçamento

O deputado federal Danilo Forte (PSB), que virou o queridinho de Michel Temer, acaba de assumir a relatoria das demonstrações contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Atuará nessa condição na Comissão Mista do Orçamento do Congresso.

O FNE é uma das principais linhas do Banco do Nordeste voltada para investir em atividades que gerem desenvolvimento regional.

(Foto – Marcos Corrêa/PR)

Eleições 2018 – PSDB fortalece bases na Região do Cariri com retorno de Manuel Salviano

O ex-deputado federal Manoel Salviano, que estava no PSD desde o ano passado, voltou para o ninho antigo. Ou seja, filiou-se ao PSDB.

Ele não deu motivos, mas, segundo amigos próximos, ele teria aceito convite do senador tucano Tasso Jereissati, numa estratégia de fortalecer a sigla no Cariri.

Aliás, Salviano, que também foi prefeito de Juazeiro do Norte, deve disputar mandato de deputado federal em 2018.

Governo federal arrecadou R$ 648 bilhões no primeiro semestre

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 648 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento real (descontando a inflação) de 0,77% frente ao mesmo período de 2016.

Os dados são da Secretaria da Receita Federal, divulgados nesta quarta-feira.

Em junho, a arrecadação federal foi de R$ 104 bilhões, alta de 3% na comparação com igual mês do ano passado.

Presidente do TRF4 avisa: Julgamento de Lula será menos polarizado

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.

“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.

Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Os demais membros da 8ª Turma que atuarão no julgamento de Lula em segunda instância são os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Julgamento e eleições

O ex-presidente Lula já declarou a intenção de se candidatar novamente ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano que vem. Uma condenação em segunda instância nesta ação penal da Lava Jato, no entanto, caso ocorra, pode deixa Lula inelegível até o dia 15 de agosto de 2018 — quando termina o prazo para registro de candidaturas.

Thompson Flores acredita que até esta data o TRF4 terá decidido se Lula é culpado ou inocente: “A média de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa média, eu acredito que até agosto do ano que vem o processo já estará julgado”.

O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar o tempo que for necessário para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfatória.

“O tribunal já julgou 701 processos da Operação Lava Jato — entre habeas corpus, exceções de suspeição, mandados de segurança e apelações criminais. E tem feito isso num prazo relativamente exíguo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as questões. Nas apelações, por exemplo, são vários réus que recorrem com razões de recurso, às vezes, de mais de 300 páginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF4.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, o conceito de periferia mudou?

Com o título “Periferia(s)”, eis artigo de José Borzacchiello da Silva, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda um fato: o conceito periferia mudou. Ele aborda uma nova classe média em Fortaleza, que se autossegrega. Confira:

Vai longe o tempo em que periferia significava apenas uma relação com o centro tradicional ou com bairros mais equipados da cidade, uma faixa segregada, marcada pela exclusão social e apartação. Periferia não é subúrbio, denominação atribuída a bairros que surgiram com lotes maiores com características rurais. O conceito de periferia mudou e mudou muito. Falávamos de um centro no sentido de polo, de núcleo e de uma periferia quando a cidade e seus bairros dependiam da área central que reunia todo tipo de comércio e de serviços.

A Cidade cresceu, expandiu sua malha, e o urbano fragmentou-se, alterando sua geografia. A sucessão de quadras construídas ou projetadas impôs novas centralidades ampliando seu raio de ação reduzindo várias atividades e funções típicas do centro tradicional. A Cidade se desfigurou face às dificuldades de ajuste à nova forma e estrutura, e expôs a fragilidade ou ausência de planejamento urbano. A marcha especulativa ultrapassava a capacidade de gestão da cidade e, assim, Fortaleza viu-se refém de ações do setor privado. O advento dos shopping centers aguçou mais ainda o desordenamento urbano, o caos foi instaurado em vários setores, especialmente no de mobilidade e acessibilidade. Esses centros planejados de compras impactam seu entorno modificando, sobremaneira, o uso do solo com acentuado processo de verticalização, alteração das taxas de adensamento e desenvolvimento e reforço de novas centralidades sempre dinâmicas e múltiplas na oferta de bens e serviços.

Basta lembrar Fortaleza dos anos 70 do século passado com o seu Center Um e as mudanças ocorridas na elegante Aldeota. À medida que novos equipamentos se instalavam no bairro, novos shoppings eram construídos. Em pouco tempo, confortáveis residências foram demolidas para dar lugar a edifícios de apartamentos, torres comerciais e de serviços, e instalação de comércio variado voltado para um público de maior poder aquisitivo. Esse processo se reproduziu e a Cidade viu-se repartida em vários territórios, com novas centralidades, tudo bem diferente dos antigos distritos, paróquias e feiras instalados no entorno da Cidade.

As transformações rápidas provocadas pelos shoppings não se comparam com os antigos núcleos distritais como Mucuripe, Messejana, Parangaba, Mondubim e Antônio Bezerra. Os condomínios fechados inauguram o momento histórico quando funções tradicionais do centro alcançam a periferia ressignificando sua forma e seu sentido.

A Fortaleza da era do automóvel atrela-se aos longínquos condomínios que se estendem pela franja metropolitana, exigindo completa revisão no conceito de “periferia”.

Morar afastado do Centro por opção, viver em casas amplas, ajardinadas, com área de lazer e outros entretenimentos em loteamentos murados com entrada vigiada e controlada não é característica da periferia tradicional, também não é subúrbio. Essa nova classe média se autossegrega, estabelece limites e fronteiras, se isola e, muitas vezes, desconhece o outro. Enquanto lutamos por políticas de democratização do espaço, a Cidade apartada pelos condomínios se multiplica. Quanta contradição!

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC