Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a […]
Assembleia Legislativa aprova contas de 2024 do Governo do Estado
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, as contas apresentadas pelo Governo Elmano de Freitas referentes ao exercício de 2024. Outras três matérias também foram aprovadas. O Decreto Legislativo n.º 07/2025, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Casa, que tem como relator o deputado Guilherme Sampaio (PT), […]
PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma consulta para saber qual procedimento a corporação deve adotar sobre as cartas e encomendas endereçadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da PF, em Brasília, onde cumpre pena de 27 […]
“A periferia impulsionando a economia” – Por Fábio Tajra
“Em Fortaleza, bairros tradicionalmente classificados fora das zonas econômicas mais abastadas revelam um movimento intenso de produção, consumo e inovação”, aponta o jornalista Fábio Tajra Confira: Apesar de os indicadores oficiais ainda apontarem baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) em muitas regiões periféricas, a realidade vivenciada nesses territórios vem se transformando de forma visível e […]
Codefat aprova calendário do abono salarial de 2025
Cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (16) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação […]
Concurso à vista – TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá 620 novos servidores, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários, como forma de contemplar o Plano de Recomposição da Força de Trabalho dos Servidores Cedidos, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contratações foram autorizadas […]
Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos
As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente. Os réus foram condenados, por […]
“Redes sociais: o ‘estacionamento’ da reputação corporativa” – Por Guilherme Miron e Maisa Ribeiro Vidal
Com o título “Redes sociais: o estacionamento da reputação corporativa”, eis artigo dos advogados Guilherme Miron e Maísa Ribeiro Vidal, especializados em Direito do Trabalho. “A Constituição Federal (art. 5º, incisos IV, V e X) assegura a liberdade de expressão, mas estabelece limites claros quando essa manifestação viola direitos relacionados à honra, à imagem e […]
Teatro RioMar será palco da “Cantata da Esperança”
A Casa de Vovó Dedé prossegue com sua tradicional Cantata da Esperança, em mais uma edição. Desta vez, nesta quarta-feira, levando ao palco do Teastro RioMar Papicu, o espetáculo “A Flor do Tempo”, a partir das 19 horas. A ordem é.celebrar arte, educação e a força da esperança em um concerto que reunirá mais de […]
Fortaleza recebe o II Festival Ceará da Diversidade
O Centro Dragão do Mar vai receber, de qunta a sábado, o II Festival Ceará da Diversidade. Com o tema “Vida em movimento, orgulho que sustenta”, o festival promete unir cultura, cidadania e formação para fortalecer políticas públicas voltadas à população LGBTI+. Realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Sediv e da Secult, o […]