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A seis dias para assumir mandato na Câmara Federal, morre Wagner Montes

Morreu no fim da manhã deste sábado (26), o apresentador de telejornal e advogado Wagner Montes, 64, que nos anos 1980 ganhou projeção como jurado do programa Show de Calouros, apresentado por Sílvio Santos. Deputado estadual no Rio de Janeiro, Wagner Montes morreu a seis dias para assumir mandato como deputado federal.

Wagner Montes foi vítima de um choque séptico e sepse abdominal, quando se tratava de uma infecção urinária.

(Fotos: Reprodução)

Tragédia de Brumadinho – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil cobra responsabilidades

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A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) divulga nota, neste sábado, cobrando responsabilidades sobre a tragédia registrada em Brumadinho (MG). A nota foi enviada pelo professor João Alfredo, filiado da entidade, ex-parlamentar do PSOL. Confira:

NOTA PÚBLICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL A RESPEITO DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) vem a público exigir a imediata apuração das causas e a responsabilização dos causadores dos danos ocorridos em Brumadinho -MG, pelos aspectos criminal, civil e administrativo.
É inaceitável que esta nova tragédia tenha ocorrido, sem que sequer uma pretensa atenuante, como um evento natural, tenha provocado o rompimento da barragem. A falta de manutenção e a inadmissível ausência de alarmes de emergência, confessada pelo presidente da Cia. Vale, agravam a culpa dessa empresa multimilionária.

Nada justifica essa tragédia, que levou mais uma vez ao sacrifício de vidas humanas e à destruição do meio ambiente. Basta de impunidade. A vida é um valor inalienável.

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, representada pelos professores (em ordem alfabética): Ana Maria Jara Botton (PR) – Ana Maria Nusdeo (SP) – Ana Stela Vieira Mendes Câmara (CE) – Angela Issa Haonat – Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PR) – Dan R. Levy (SP) – Danielle de Andrade Moreira (RJ) – Élida Séguin (RJ) – Elizabeth Meirelles (SP) –Fernando Azevedo Alves Brito (BA) – Fernando C. Walcacer (RJ) – Fernando Fernandes (SP) – Flávia Marchezini (ES) – Francelise Pantoja Diehl (SC) – Geovana Cartaxo (CE) – Giovanna Paola Primor Ribas (PR) Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP) – Ibraim Rocha (PA) – Isabella Franco Guerra (RJ) – Jalusa Prestes Abaide (RS) – João Alfredo Telles Melo (CE) – João Paulo Miranda (MT) – Jorge Alberto Mamede Masseran (SP) – José Nuzzi Neto (SP) – José Rubens Morato Leite (SC) – Julio César Sá da Rocha (BA) – Lúcia Reisewitz (SP) – Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (SP) – Lucíola Maria de Aquino Cabral (CE) – Marcelo Abelha (ES) – Nina Nicksue Mouro Carneiro (RJ) – Oscar Alexandre Teixeira Moreira (MG) – Patrícia Bianchi (SP) – Ricardo Antônio Lucas Camargo (RS) – Ricardo Stanziola (SC) – Sandra Cureau (DF) – Sandra Neves (AL) – Sarah Carneiro Araujo (CE) – Sheila C. Pitombeira (CE) – Suyene Rocha (TO) – Talden Farias (PB) – Sidney Guerra (RJ) – Themis Aline Calcavecchia (RJ) – Valmir César Pozzetti (AM) e Vanesca B. Prestes (RS).

*De Brumadinho para o Planeta Terra, em 26 de janeiro de 2019.

(Foto – Corpo de Bombeiros de MG)

Ameaça à democracia

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Editorial do O POVO deste sábado (26) avalia a decisão do deputado federal reeleito Jean Wyllys em abdicar do novo mandato, diante das ameaças que vem sofrendo. Confira:

O fato de Jean Wyllys (Psol-RJ) ter decidido abdicar da posse para um novo mandato, o terceiro que exerceria como deputado federal, precisa ser encarado com a seriedade que a situação impõe. Desde o assassinato de sua companheira de partido, a vereadora Marielle Franco, em março do ano passado, Wyllys vive sob escolta policial, devido às constantes ameaças de morte que recebe.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Wyllys afirmou que a sua decisão de deixar o País deu-se devido às recentes informações que familiares de um ex-policial militar, suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle, trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Ao jornal, Wyllys disse o “apavora saber que o filho do presidente (Jair Bolsonaro) contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário (…), o presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim”.

No ambiente tóxico que se formou no País, Wyllys não se sente seguro para exercer o seu mandato, temendo ter o mesmo destino de sua correligionária – o que é inaceitável em uma democracia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de partido adversário ao Psol, percebeu a gravidade do fato e reagiu imediatamente, afirmando que ninguém pode ameaçar impunemente um deputado. Não se trata, portanto, de concordar ou discordar das posições política do Wyllys, mas garantir que todas as opiniões possam expressar-se livremente no parlamento.

Rodrigo Maia foi ao ponto, na nota que divulgou sobre o assunto: “Lamento a decisão tomada pelo deputado Jean Wyllys. Como presidente da Casa, e seu colega na Câmara, mesmo estando em posições divergentes no campo das ideias, reconheço a importância do seu mandato. Nenhum parlamentar pode se sentir ameaçado, ninguém pode ameaçar um deputado federal e sentir-se impune”. O recado do presidente da Câmara é o seguinte: a ameaça a um deputado, representa agressão a todos eles e, por conseguinte, um ataque à própria instituição, constituindo-se um atentado à democracia. O caso ganhou repercussão internacional, arranhando um pouco mais a imagem do Brasil no exterior.

Assim, por qualquer ângulo que se olhe, torna-se incompreensível e preocupante a reação de deputados do PSL, partido do presidente da República, que comemoram e ironizaram o fato de Wyllys ter decidido a abandonar o mandato e sair do País. Essa é uma situação que não admite piadas e deve ser tratada, por todas as autoridades, com a seriedade que o caso exige.

Lula terá visitas reduzidas a partir de agora

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.

“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

Amigo

Haddad poderá visita Lula à partir de agora somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”

Preso principal da Lava Jato, Lula teve o direito a condições especiais em sua cela – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades, improvisada na PF a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. A reunião com o ex-presidente foi o primeiro compromisso de campanha petista no segundo turno.

Lula, mesmo preso e inelegível, tentou disputar as eleições. O PT registrou Lula como candidato e Haddad como vice, mas o pedido foi indeferido no dia 31 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Religiosos

Lula também obteve em 2018 o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, foram 17 de líderes religiosos que estiveram com o petista. O mais assíduo, o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxossi (3 visitas), da Cabana Pai Tobias de Guiné, conhecida como Terreiro Tulap.

O Ministério Público Federal questionou em junho de 2018 a realização de visitas de caráter religioso “em dia e horário diversos da visitação comum” e afirmou que “tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais”.

A PF informou à Justiça que foi dada permissão de visitação “uma vez por semana, às segundas-feiras, no período da tarde e por no máximo uma hora”, “mediante requerimento da defesa, com indicação do religioso”. Explicou que os demais presos podem receber um padre “uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês”.

A juíza destaca que Lula “tem recebido visitas de diversos líderes religiosos, das mais diversas crenças, fora, portanto, do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”.

“A manutenção dessas visitas não se mostra compatível com os princípios e as regras que regem a execução da pena.”

A juíza afirma que “o dever jurídico estatal vem sendo cumprido no âmbito da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná”. “Conforme informação policial, organizou-se serviço de prestação de assistência religiosa, com atendimento periódico de representante religioso qualificado.”

Segundo ela, “o ordenamento jurídico não outorga ao detento o direito subjetivo de ter serviço de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio à organização do estabelecimento prisional”.

“Não cabe ao executado estabelecer forma de atendimento religioso próprio, em paralelo ao existente, mormente sem que apresente qualquer incompatibilidade deste com as suas crenças. Além disso, e especialmente, não se pode, a pretexto da garantia ao atendimento religioso, buscar burlar o regime de visitação existente no estabelecimento prisional.”

A magistrada destaca que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de líderes de “diversas religiões (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)”. “Tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.”

“Determino a imediata suspensão das denominadas visitas de religiosos realizadas às segundas-feiras”, decidiu a juíza. “Registre-se ficar assegurada ao detento a assistência religiosa nos moldes permitidos aos demais presos.”

(Agência Estado/Foto – Reprodução do Youtuber)

Mercado de Caucaia – Obras de reforma devem concluídas dentro de 50 dias

O prefeito Naumi Amorim, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), inspecionou as obras de reforma do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, situado no Centro. Na ocasião, ele conversou com permissionários, clientes e visitantes do espaço.

O equipamento está com 75% do projeto executado e o investimento global é de R$ 1,4 milhão. Prevê melhorias na segurança da coberta, que está sendo totalmente modificada, além de reforma nas quatro fachadas laterais do prédio. A intervenção deve durar mais 50 dias.

O Mercado é composto de seis galpões. Os dois centrais foram reformados na primeira etapa da obra, em 2017. Nesta segunda etapa, os quatro galpões restantes, dois do lado esquerdo e mais dois do lado direito, estão sendo trabalhados.

Para isso, toda estrutura metálica de aço danificada dos galpões I e II foi demolida e já está concluída a reforma. Nos dois galpões com obras concluídas, os técnicos estão dando suporte a pequenas manutenções hidráulicas.

Nos galpões V e VI, já foi concluída a demolição das vigas de aço e estão sendo preparados os apoios para a nova estrutura metálica da coberta. Ainda nesta semana, a Prefeitura providenciará os apoios da nova coberta.

Toda a cobertura é revestida com estrutura metálica. A fachada terá engenharia ventilada. O prazo para conclusão será de 55 dias.

(Foto – Divulgação)

Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 1 bilhão da Vale

O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale. O montante, de acordo com a decisão, deve ser depositado numa conta judicial. A medida foi tomada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da empresa, em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte.

No texto, o magistrado se refere à tragédia no interior do estado como um evento com grave repercussão ambiental e elevado número de vítimas, de alcance ainda desconhecido. “Há um desastre humano e ambiental a exigir a destinação de recursos materiais para imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências”, destacou.

Ainda de acordo com o juiz, uma atuação rápida da mineradora Vale e também do poder público – citando, explicitamente, o estado de Minas Gerais – pode resultar em melhor amparo às pessoas diretamente envolvidas e na redução do prejuízo ambiental.

“Cabe mencionar a grave crise financeira do estado de Minas Gerais, fato igualmente notório e que limita o enfrentamento de um desastre dessa proporção. Lado outro, a Vale, cuja responsabilidade é objetiva pelos danos causados, segundo ela própria, apresentou lucro recorrente de R$ 8,3 bilhões e distribuiu dividendos da ordem de US$ 1,142 bilhão apenas no terceiro trimestre de 2018.”

O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde de ontem (25), na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais registrou, até o início da madrugada de hoje (26), nove mortes após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale no município de Brumadinho. O último balanço da corporação aponta ainda o resgate de nove pessoas com vida da lama de rejeitos e de cerca de 100 pessoas que estavam ilhadas.

(Agência Brasil)

UFC oferece vagas para professor em Fortaleza

Estão reabertas as inscrições para seleção de professor substituto do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. As inscrições seguirão nos dias 28 e 29 deste mês de janeiro, de forma presencial ou por procuração, na sede do órgao (Avenida. da Abolição, 3207, Meireles).

A vaga é para o setor de estudo Oceanografia Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais. É exigido o título de mestre.

Outras informações sobre inscrições, remuneração e cronograma do processo seletivo estão detalhadas no Edital n° 198/2018, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://bit.ly/2Hud0Nd).

Outros certames

Já a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 14/2019 (https://bit.ly/2WkZvTq), de seleção de professor substituto em Fortaleza. São ofertadas três vagas.

Uma delas é para o Departamento de Biologia, no setor de estudo Zoologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais. As inscrições ocorrem nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º, 4 e 5 de fevereiro. Exige-se, inicialmente, título de doutor. Em caso de inexistência de candidatos, as inscrições são automaticamente reabertas, exigindo-se menor titulação, em datas posteriores, já previstas no edital.

Outra vaga é para o Departamento de História, no setor de estudo História Geral, com regime de 40 horas semanais. Nesse caso, as inscrições ocorrem nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro. Também é exigido, inicialmente, título de doutor, com reabertura de inscrições em novas datas se não houver candidatos.

Há, ainda, uma vaga para o Departamento de Odontologia Restauradora, no setor de estudo Materiais Dentários, Dentística Clínica e Clínica Integrada, com regime de 40 horas. As inscrições devem ser feitas nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º, 4 e 5 de fevereiro, para candidatos com título de doutor e de mestre. Como ocorre com as outras vagas, em caso de inexistência de candidatos, as inscrições serão reabertas a candidatos com diploma de graduação.

As inscrições devem ser feitas no endereço dos respectivos departamentos. Os documentos exigidos e demais detalhes do processo seletivo podem ser vistos no Edital nº 14/2019, disponível no site da PROGEP (https://bit.ly/2WkZvTq).

(Foto – Evilázio Bezerra)

400 desaparecidos – Chega a nove número de mortos pelo rompimento de barragem em Minas Gerais

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais registrou, até o início da madrugada de hoje (26), nove mortes em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, no município de Brumadinho. O último balanço da corporação informa ainda o resgate de nove pessoas retiradas com vida da lama de rejeitos e de cerca de 100 pessoas que estavam ilhadas.

A mineradora divulgou, na manhã de hoje, uma lista com o nome das pessoas que não fizeram contato desde o rompimento da barragem. Mais de 400 pessoas, entre funcionários do quadro e terceirizados, integram o levantamento da mineradora.

(Agência Brasil)

5ª no País – Geração de emprego em Fortaleza é a maior entre as capitais nordestinas

Capital no Nordeste que mais gerou emprego com carteira assinada, no ano passado, e a quinta capital no país que mais abriu postos de trabalho, no mesmo período, Fortaleza ficou acima da média nacional. Somente no setor de serviços, a capital cearense apontou um crescimento de 27%, comparado à média nacional.

Os números do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) foram apresentados pelo prefeito Roberto Cláudio, nessa sexta-feira (26), no Palácio do Bispo, durante a divulgação dos resultados de 2018 do Programa Fortaleza Competitiva e Projetos para 2019.

“Há três anos temos o maior PIB do Nordeste e desde a primeira gestão estamos realizando um conjunto de atrativos para criar um ambiente competitivo diferenciado para Fortaleza. Além disso, temos um povo empreendedor que aproveita as oportunidades oferecidas pela Cidade”, ressaltou Roberto Cláudio.

O prefeito também destacou que a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), atualizada após 20 anos, permitiu que 3.232 empresas pudessem se regularizar, promovendo um avanço nas oportunidades de funcionamento de diversas atividades em Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Janeiro conturbado

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Demitri Túlio:

Alguns setores do governo do Ceará estão parados administrativamente. Por uma razão, está terminando janeiro e o governador Camilo Santana (PT) ainda não assinou a renomeação ou nomeações inéditas para cargos comissionados de funções que dão andamento ao funcionamento burocrático da máquina pública.

É natural que no final de uma gestão, o chefe do executivo faça exonerações e depois, avaliando a necessidade e a saúde financeira do Estado, recontrate ou enxugue cargos desnecessários. Muitas vezes criados para acomodações políticas por causa de alianças da época de campanha.

Na Uece, por exemplo, certificados e diplomas de graduação e da pós-graduação não podem ser emitidos pois não há pró-reitores nomeados. Na Policia Militar, oficiais e praças reclamam que trabalharão o mês de janeiro sem receber a gratificação comissionada. Haveria entraves administrativos também na Secretaria da Saúde, na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e em outros órgãos.

Mega-Sena pode pagar neste sábado R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (26), prêmio de R$ 2,5 milhões do concurso 2.119. O Caminhão da Sorte está em Quirinópolis (GO), estacionado na Praça Coronel Jacinto. A informação é da assessoria de comunicação da instituição.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio pode render mais de R$ 9 mil mensais. O valor é suficiente para comprar 15 carros esportivos.

SERVIÇO

*As apostas podem ser feitas até às 19 horas (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

PT do Ceará faz encontro neste sábado. A ordem é ofensiva contra o governo Bolsonaro

José Guimarães deve ser o líder das minorias na Câmara.

Neste sábado, às 9 horas, no Hotel Amuarama (Bairro de Fátima), o Partido dos Trabalhadores fará reunião com membros do seu diretório estadual.

O objetivo é discutir a organização da campanha Lula Livre no Ceará, a Frente em Defesa dos Direitos do Povo e contra os retrocessos do governo Bolsonaro.

Na prática, a agenda será a definição de novos atos em favor de Lula e, no plano parlamentar, postura contrária às reformas propostas pelo atual governo. O alvo prioritário é a derrubada de matérias que digam respeito à reforma da Previdência.

(Foto – Arquivo)

Confira o plantão do TJ do Ceará para este fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, neste sábado (26) e domingo (27), das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça (Bairro Cambeba), em Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 19ª e 20ª Varas Cíveis, da 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível, no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nos fóruns das comarcas de Juazeiro do Norte (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Crato (2ª Vara Cível), Iguatu (3ª Vara), Aurora (Vara Única), Cedro (Vara Única), Senador Pompeu (Vara Única), Itapiúna (Vara Única), Russas (1ª Vara), Fortim (Vara Única), Maracanaú (1ª Vara Criminal), Aquiraz (JECC), Caucaia (Vara Única da Infância e da Juventude), Santana do Acaraú (Vara Única), Sobral (3ª Vara Cível), Granja (2ª Vara), Tianguá (3ª Vara), Carnaubal (Vara Única), Tamboril (Vara Única), Parambu (Vara Única) e Canindé (1ª Vara).

Tragédia de Brumadinho – Justiça mineira bloqueia R$ 1 bilhão em contas da Vale

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A Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite dessa sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação é do Portal G1.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

(Foto – Corpo de Bombeiros de Minas)

SSPDS deflagra operação saturação em Fortaleza. Na ação, mais de mil agentes

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deflagrou a Operação Contra-ataque. A ofensiva, a maior já realizada no Ceará, segundo a assessoria de imprensa do órgão, tem como objetivo realizar saturação em pontos sensíveis de Fortaleza e Região Metropolitana apontados pelos setores de inteligência policial.

As vinculadas da SSPDS – Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e Perícia Forense do Ceará (Pefoce) –, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e órgãos municipais e federais parceiros – Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Fortaleza (AMC), Agência de Fiscalização do Fortaleza (Agefis) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) – participam da iniciativa atuando em conjunto.

Milhares de agentes de segurança, trânsito e fiscalização, centenas de viaturas, três aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS e um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuam de forma integrada no combate à criminalidade, realizando cercos, ações de saturação, cumprimento de mandados, barreiras de fiscalização.

Os agentes penitenciários agem na busca de foragidos e conferindo a localização de apenados que usam tornozeleiras eletrônicas. Mais detalhes da Operação Contra-ataque serão divulgados, neste sábado (26).

(Foto – SSPDS)

Presidente da Vale diz que tragédia em Brumadinho é mais humana do que ambiental

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O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse na noite de hoje (25) que o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG), terá um impacto mais humana do que ambiental. Segundo ele, a maior parte das vítimas são funcionários da empresa. “Dessa vez é uma tragédia humana. Estamos falando de uma quantidade provavelmente grande de vítimas. Não sabemos quantas, mas sabemos que será um número grande”, disse.

A avaliação foi apresentada durante coletiva de imprensa ao ser questionado se o episódio se equipara à tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2005, quando se rompeu uma barragem da Samarco, empresa da qual a Vale é uma das acionistas. Na ocasião, 19 pessoas morreram e centenas ficaram desalojados em decorrência da destruição de comunidades. Considerada a maior tragédia ambiental do país, o episódio provocou ainda devastação de florestas e poluição da bacia do Rio Doce.

No caso do rompimento em Brumadinho, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou sete mortes e estima que cerca de 200 pessoas estão desaparecidas. A Vale não divulgou número de mortes. “Mas certamente haverão”, disse Schvartsman.

De outro lado, o presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. “Como a barragem era inativa, o material era razoavelmente seco. E consequentemente, ele não tem poder de se deslocar por longas regiões. A parte ambiental deve ser muito menor e a parte humana terrível”, reiterou. Segundo ele, o rejeito não irá além de onde ele está nesse momento.

Schvartsman informou que haviam cerca de 300 funcionários próprios e terceirizados na Mina Feijão quando houve o rompimento. Parte deles estava em um refeitório, que foi soterrado, mas pelo menos 100 foram localizados. O presidente da Vale não soube dizer com segurança o que houve com o sistema de sirenes estruturado para avisar previamente a ocorrência de acidentes. “É provável que elas tenham funcionado, mas a velocidade com que isso ocorreu impediu que se tivesse qualquer benefício”.

A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores.

(Agência Brasil)

Tragédia de Brumadinho repercute na imprensa internacional

A tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, foi destaque na imprensa internacional. Os principais jornais da Argentina, da Espanha, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da França ressaltaram os números do desastre: pelo menos sete mortos e 200 desaparecidos. Também associaram o fato ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015.

O jornal argentino Clarín disponibilizou vídeos e detalhes sobre os desdobramentos da tragédia. O texto menciona que “um rio de lodo” destruiu casas próximas a Brumadinho.

No espanhol El País, o destaque é o trabalho dos bombeiros. O jornal descreve o acidente e detalha que o local parece um “mar de lama” e menciona o fato de a empresa Vale buscar explicações para o ocorrido e prestar assistência às vítimas.

O britânico The Guardian cita a imprensa local de Minas Gerais para informar que 50 pessoas, pelo menos, podem ter morrido no local, onde há cerca de 200 desaparecidas. No texto, há também a descrição de como ficou a região após o acidente.

No jornal norte-americano The New York Times, o texto menciona a tragédia e destaca que, no momento que houve o rompimento, aproximadamente 100 empregados estavam almoçando e que o restaurante foi destruído.

O francês Le Monde diz que “depois da catástrofe de Mariana”, um novo acidente ocorreu no Brasil, em Minas Gerais, e envolvendo a empresa Vale.

(Agência Brasil)