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MP do Ensino Médio será publicada até terça-feira

“A Medida Provisória (MP) anunciada ontem (22) com o objetivo de reestruturar e flexibilizar o ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo, só será publicada na segunda (26) ou terça-feira (27). A informação foi dada à Agência Brasil pela Casa Civil do Palácio do Planalto, que não entrou em detalhes sobre a justificativa do atraso.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), alguns ajustes técnicos ao texto, em especial relativos a prazos a serem cumpridos, vinham sendo feitos até o início da noite de ontem, após o anúncio da MP.

Após repercussões negativas sobre a possibilidade de corte de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes, o MEC divulgou também uma nota afirmando não haver previsão de corte de nenhuma disciplina.

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.”

(Agência Brasil)

Feira do Quintino Cunha não tem banheiros

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, esteve, nesta manhã desta sexta-feira, panfletando na Feira do Quintino Cunha.

Acompanhado pelo presidente da União dos Feirantes do Estado do Ceará, Heron Moreira, candidato à Câmara Municipal de Fortaleza pelo PSOL, João discutiu a situação dos trabalhadores e apresentou propostas para o setor.

Entre as maiores reclamações dos feirantes, uma se destacou: a falta de banheiros.

(Foto – Divulgação)

Agroamigo supera 1 milhão de clientes

“O programa de microfinança rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo, alcançou em julho de 2016 a marca de 1.002.860 clientes bancarizados, o que representa 93,1% dos clientes ativos. Somente neste ano, mais de 270 mil clientes que contrataram operações de crédito tiveram acesso à conta-corrente.

Segundo o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar, Stélio Gama Lyra Júnior, os clientes também possuem acesso ao cartão de débito, o que possibilita realizar compras na rede conveniada, bem como saques nos terminais de auto-atendimento do Banco do Nordeste e nos compartilhados com o Banco do Brasil, além da Rede 24 horas.

“Esse resultado demonstra o esforço do programa em ofertar produtos financeiros que atendam as necessidades dos clientes”, explana o superintendente. Atualmente, o Agroamigo tem carteira ativa de quase 1,1 milhão de clientes com saldo de R$ 3,6 bilhões.”

(Site do BNB)

Espaço público deve e precisa ser ocupado

Com o título “Espaço público e violência: questões mal resolvidas”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda a necessidade de todo cidadão ocupar os espaços públicos da cidade. Faz uma reflexão a esse respeito. Confira:

Os espaços públicos sofrem de um problema comum na nossa Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção: a violência que grassa nosso cotidiano. Por experiência própria, a partir das observações retiradas de minha convivência com a administração pública, um fato sempre me chamou bastante atenção. Não adianta o município ou o governo criar ou reformar um logradouro destinado a todos, caso a população não o ocupe. Quando o medo dá as cartas e o cidadão se tranca em casa, em questão de meses vem a depredação, através da quebra, pichação ou mau uso dos equipamentos.

Não tem segredo: para as coisas funcionarem a sociedade tem de abraçar o local como seu. Contemplá-lo. Vivê-lo. Curti-lo. Usufruir de seus benefícios e aprender a dividi-lo com os demais frequentadores. É isto – e somente isto – que dá sobrevida a praças, arenas, parques e quaisquer tipos de áreas de convivência múltipla, células de educação por excelência no sentido de nos ensinar a difícil tarefa da convivência entre diferentes.

Desta forma, chamou-me a atenção duas notícias da última semana envolvendo praças em Fortaleza. Uma festa realizada na Praça dos Leões, no Centro, terminou com pelo menos duas pessoas detidas e vários relatos de agressão por policiais militares e guardas municipais, numa madrugada de sábado. Na mesma madrugada, outro tumulto foi registrado nas redondezas do Benfica. Presentes relataram que houve correria e confusão na praça da Gentilândia devido a um rapaz que estaria fazendo uso de entorpecentes no local e que havia sido levado por guardas municipais, gerando indignação de presentes.

Ora, não é preciso ser muito observador para perceber a morte de vários locais de uso comunitários na capital. Em se tratando do Centro, na contramão de uma tendência mundial, Fortaleza tem no coração do município uma intensa atividade econômica durante o dia, mas quase um cemitério no período noturno. O que é lamentável, pois rapidamente podemos lembrar que a história da cidade passa por ali: o forte que lhe deu o nome, o Theatro José de Alencar e sua praça, a coluna da hora na praça do Ferreira, museus, institutos, a catedral, o Passeio Público, o mercado central.

Quando finalmente há um movimento de pessoas que decide afrontar a violência e retornar ao que é seu, não é inteligente – pra se dizer o mínimo –, por parte do poder público, agir desta forma. Evidente que há outras questões envolvidas. Há uma grita de alguns moradores da Gentilândia em relação ao público LGBT. E se há consumo ou tráfico de drogas, é necessário que haja vigilância a respeito.

Porém, nenhum tipo de ilícito, brigas ou discussões pode ser tratado desta forma, afugentando os poucos heróis que enfrentaram o medo porque ousaram ter o direito de usar a cidade como sua, ocupando-a. A atitude tem de ser, a priori, educativa, com uso de inteligência antes da repressão, alternativa a ser efetivada apenas em último caso. De outra forma, fica impossível construir uma cidade que proporcione a ambiência desejada por todos.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Nem todo mundo saiu feliz dos atos com Lula

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O ex-presidente Lula (PT) saiu satisfeito do giro eleitoral que fez pelo Ceará. Mas, quem foi embora macambúzio foi o fotógrafo oficial dele, Stuckert Filho.

No empurra-empurra da multidão da Praça do Ferreira, na noite de quarta-feira, afanaram um dos celulares dele. E o pior: com bom arquivo de fotos sobre Lula.

A Reforma do Ensino Médio via Medida Provisória

Da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “A apressada mudança estrutural”. Ele comenta a decisão do governo Temer de mandar MP da reforma do ensino médio para o Congresso. Confira:

Nenhuma mudança proposta até agora pelo governo Michel Temer (PMDB) tem impactos tão profundos e duradouros quanto a reforma do ensino médio. A reforma da previdência ainda está por vir, mas nem ela talvez tenha alcance tão estrutural. A previdência mexe com quem vai se aposentar. A da educação chega muito antes. Afeta quem está em fase inicial de formação. Chega aos fundamentos de uma sociedade.

Agrada-me, em princípio, a ideia de grade curricular menos engessada, adaptável a cada região e moldada ao perfil do estudante. A definição do que é o mínimo de conteúdo a ser ministrado, porém, acho discutível. Mas a pior parte é que transformação tão drástica seja feita sem discussão. A proposta chega pronta, como medida provisória.

Há projeto em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados. Por que cargas d’água resolveu-se que o assunto não pode esperar? O que justifica o critério de urgência, condição para editar MP? Tipo de mudança profunda e de efeitos duradouros demais para ser feita de afogadilho.

A atual Lei de Diretrizes de Bases da Educação, de 20 anos atrás, foi a última mudança tão profunda no ensino no País. Ela consumiu oito anos de discussões até ser aprovada. O governo que propôs a mudança no ensino médio está no cargo há quatro meses.

TRE do Ceará vai instalar seções eleitorais em dois presídios

O Tribunal Regional Eleitoral fechou convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará e instalará seções eleitorais em dois presídios. Com isso, 147 presos provisórios terão o direito de votar nas eleições municipais deste ano.

As seções serão instaladas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte, onde 27 presos estão cadastrados para votar no próximo pleito, e no Presídio Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, com 120 presos aptos a votar.

No Ceará, existem oito instituições prisionais localizadas em Itaitinga, Aquiraz, Juazeiro do Norte, Caucaia e Sobral. Entretanto, por conta da instabilidade que atualmente o sistema prisional enfrenta, ficou decidido, entre a SEJUS e o TRE-CE, que apenas essas duas unidades têm condições de receber seção eleitoral nas eleições municipais deste ano.

 

Transnordestina – Grupo quer Eunício sendo ponte pró-retomada da obra junto a Temer

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Renan Carvalho expondo a situação da obra.

As obras da Ferrovia Transnordestina, com vários trechos paralisados desde abril – ainda na gestão Dilma Rousseff,  viraram tema de reunião dos moradores das cidades de Lavras da Mangabeira e Cedro, nesta semana, com o diretor da Construtora Marquise, Renan Carvalho, responsável por tocar o empreendimento. O encontrou ocorreu em Lavras, no escritório da empresa.

Sindicalistas e prestadores de serviço das duas localidades, contempladas com as obras, renovaram a esperança de que o novo governo federal consiga concluir o empreendimento e assim beneficiar toda região. O grupo vai procurar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, para que faça a mediação pela retomada do projeto.

De acordo com o diretor da construtora, Renan Carvalho, a obra tem todas as condições de ser retomada imediatamente e assegurou todos os esforços da empresa.

“A nossa obra aqui para ser finalizada ela depende de ações do governo. Então nessa hora quem tem força é a população de cobrar a seus políticos, de cobrar atitudes do governo federal para que os projetos mais prioritários da região sejam atendidos”, disse Renan.

A obra

A Ferrovia Transnordestina corta três estados (Ceará, Pernambuco e Piauí) com o objetivo de ligar o Sertão ao Litoral, escoando a produção das cidades interioranas desses estados viabilizando a exportação desses produtos através dos portos. A obra é tocada pela empresa Transnordestina, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

(Foto – Divulgação)

FGV – Preço dos alimentos volta a cair e alivia a inflação

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,18% na terceira prévia de setembro, variação que é 0,09 ponto percentual inferior à da última apuração (0,27%).

Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram queda com destaque para alimentação (de 0,44% para 0,11%). Nesta classe de despesa, o índice teve o impacto, principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos. No levantamento anterior, os preços destes produtos já tinham recuado 0,21%.

A pesquisa do IPC-S é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Em educação, leitura e recreação houve alta de 0,39%, bem abaixo do aumento verificado na segunda prévia (0,72%). No grupo transportes, a variação caiu de 0,04% para 0,02%; em saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,22% para -0,28%).

Alimentação e roupas

Já em habitação, houve elevação no ritmo de aumento (de 0,21% para 0,27%) e o mesmo foi constatado em vestuário (de 0,05% para 0,33%) e comunicação (de -0,01% para 0,01%).

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e seguro de saúde com alta de 1,05%; banana-nanica (28,69%); refeições em bares e restaurantes (0,46%); tomate (10,91%) e passagem aérea (9,61%).”

Entre os que ajudaram a conter a inflação estão: leite tipo longa vida (-7,02%); batata-inglesa (-22,50%); gasolina (-1,03%); banana-prata (-6,01%); feijão-carioca (-4,68%).”

(Agência Brasil)

Camilo anuncia promoção especial para professores

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O governador Camilo Santana (PT) acaba de postar em sua página no Facebook uma informação que considera importante para os professores da rede oficial de ensino do Estado. Confira:

Trago aqui uma grande notícia para os nossos professores e, consequentemente, para a educação do Ceará. Nesta sexta-feira (23), será publicada a promoção especial destinada a professores especialistas da rede estadual de ensino que estavam no nível I e agora passarão para o nível J.

Essa ação só foi possível com a nova carreira do Magistério Superior, assegurada por nós em 2015, fruto de muito diálogo com a categoria. A medida ampliou os níveis de ascensão funcional dos professores.

Trata-se de um avanço significativo, já que os educadores contemplados ficavam mais de cinco anos no mesmo nível na carreira.

Inicialmente serão 3.484 professores beneficiados, o que importará em um investimento anual de R$ 8.217.955,80. A promoção especial corresponde ao primeiro benefício da nova carreira do Magistério Superior.

É uma conquista dos nossos professores, que tanto orgulho tem dado para a educação do nosso Estado.

Adísia Sá – A pioneira em ouvidoria no Ceará

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Adísia Sá recebe placa das mãos da conselheira Patrícia Saboya.

A jornalista, radialista, escritora, filósofa, ombusman e professora cearense Adísia Sá, conhecida carinhosamente como “Professora Adísia”, foi homenageada no II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na tarde dessa quinta-feira (22/9).

Após pronunciamento do ouvidor do TCE, Itacir Todero, Adísia Sá recebeu uma placa das mãos da conselheira Patrícia Saboya, em reconhecimento a sua atuação pioneira em Ouvidorias no Estado do Ceará.

Em seu pronunciamento, Adísia destacou o amor que tem pela Ouvidoria e pelo Jornalismo. “Sou uma das fundadoras da Ouvidoria no Ceará. A cada ano que se passa mais eu amo a Ouvidoria e o Jornalismo. “E digo uma coisa: quanto mais eu me decepciono com as ouvidorias, mais eu quero ser ouvidora. É com as decepções que a gente aprende.”

(Foto – TCE)

Fortaleza é sede de reunião de procuradores-gerais dos Estados do Nordeste

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Fortaleza está sendo sede de encontro do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O evento acontece no auditório do Palácio Iracema, sob a coordenação do procurador-geral do Ceará, Juvêncío Vasconcelos.

Na pauta, problemas relacionados com a gestão pública, racionalização e demandas, queda na arrecadação financeira e concessões e Parcerias Público-Privadas.

A crise hídrica que atinge alguns estados do Nordeste como o Ceará também consta na pauta.

Sindicalista quer greve geral contraTemer

Com o título “Greve geral no Brasil: é preciso barrar o golpe neoliberal”, eis artigo do presidente da CUT do Ceará, Will Pereira. Ele fala de paralisações realizadas em alguns setores, nessa quinta-feira, e convoca à luta contra o governo de Temer. Confira:

O Dia Nacional de Paralisação, que levou milhares de trabalhadores e trabalhadoras a cruzarem os braços em todo o Brasil ontem, reafirma a força do nosso povo na defesa dos próprios direitos. Marca ainda firme posição contra o golpe político que levou Michel Temer à presidência do País. As ameaças gritam e agigantam-se mesmo antes da concretização do golpe: reforma da Previdência, reforma trabalhista, PEC 241, PLP 257 e tantos outros ataques, unidos por uma doutrina que os amarra – o neoliberalismo. Mas a classe trabalhadora também sabe gritar alto e se engrandece, seja na luta nas ruas, seja nos portões das fábricas, dos comércios, das repartições públicas, das escolas, das universidades.

A Previdência promove justiça social, reduz desigualdades e funciona ainda como um instrumento de distribuição de renda. Seu desmonte está incluído na imensa lista de prejuízos que podem ser causados pela gestão do atual presidente golpista pelo fato de agradar ao projeto neoliberal que toma assento no País.

Alterar a Constituição para congelar os gastos públicos por 20 anos, como propõe a famigerada PEC 241, é retirar investimentos em serviços públicos fundamentais à população, como saúde e educação. Aprovar o PLP 257, outra ameaça do Governo, representa um verdadeiro desmantelamento no serviço público e tem capacidade de destruição. Acabará com o aumento real do salário mínimo, que é a base para a maioria dos salários dos brasileiros, especialmente os aposentados e a população de mais baixo poder aquisitivo.

Uma greve geral e necessária se desenha, discutida de forma ampla e ramificada nas bases, em todos os estados. A luta é constante e diária, travada nos espaços públicos e nos locais de trabalho, movida por um conjunto de movimentos sociais e sindical, por uma sociedade civil organizada que não admite retrocessos.

Voltar a décadas passadas, sob qualquer ponto de vista, é caminhar em sentido inverso a conquistas históricas e já institucionalizadas. É voltar à idade da pedra. Direitos a menos não interessam à democracia. Não vamos recuar. Não vamos retroceder.

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br
Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará
(CUT-CE)

Ciro prevê aumento de impostos e volta da CPMF

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) deu entrevista, nessa noite de quinta-feira, ao programa Diálogos, da GloboNews, apresentado pelo jornalista Mário Sérgio Conti.

Ciro falou sobre o cenário político e econômico do País e, claro, bateu duro no impeachment de Dilma Rousseff. Também vê risco que excessos do Ministério Público possam acabar desgastando a imagem de uma Instituição das mais importantes para a democracia.

Sobre o quadro econômico principalmente, onde o quadro é de Estados quebrados e outros se aguentando – caso do ceará, Ciro Gomes diz não ter outra alternativa: virá aumento de impostos. Ele prevê a volta da CPMF e o aumento da Cide, imposto que pesa sobre combustíveis.

Quse 6 mil presos provisórios e menores infratores vão às urnas deste ano

Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados.

Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.

Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia 248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas.

Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.

(Com Agências)

Eleições 2016 – Especialista em violência vê discurso sobre segurança “piegas” e “apelativo”

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (23):

Um discurso “piegas” e “apelativo”. Eis a avaliação que o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, professor César Barreira, faz do debate que está sendo travado, neste clima de campanha eleitoral de Fortaleza, sobre Segurança Pública.

Para ele, um cenário absurdo, que procura simplificar uma discussão “complexa”, que exige responsabilidade.

Sobre Guarda Municipal armada, tese de três dos postulantes, César Barreira lamenta: “Sou contra. Seria mais uma Polícia e nós temos policia demais”. Para ele, Guarda Municipal é para cuidar do patrimônio.

O especialista esperar que o eleitorado cobre políticas sociais que, de fato, são o melhor remédio para a violência.

Operação Acrônimo – PF realiza 9ª fase e tem como alvo o chefe da Casa Civil de Minas

“A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a 9a fase da Operação Acrônimo que investiga esquema de corrupção envolvendo verbas do BNDES na gestão de Fernando Pimentel na Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Dentre os alvos está o chefe da Casa Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Rezende. E, ainda, pessoas relacionadas as empresa de consultorias MOP e OPR em MG.

Esta fase também investiga outro esquema paralelo supostamente envolvendo o governador de Minas com a empresa OAS.

Não há prisões. Apenas mandados de condução coercitiva e busca a apreensão. No DF estão sendo cumpridos dois mandados.”

(Estadão Online)