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Câmara Municipal de polêmicas e avanços

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Poder mais próximo do cotidiano da população, o Legislativo não escapou em Fortaleza do atual momento de turbulência política do País e viveu os últimos quatro anos de tensões e instabilidades. Se, em Brasília, as atenções se voltavam para desdobramentos da Operação Lava Jato, a Câmara Municipal acompanhava de perto efeitos de investigação que acabou prendendo um de seus membros em flagrante e forçando renúncia de dois vereadores.

Com direito a diversas batidas policiais na sede do Legislativo, operação do Ministério Público do Estado (MP-CE) que apura desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Casa acabou sendo o fato mais marcante dos últimos quatro anos no Parlamento.

Iniciada em 2014, ainda durante presidência do hoje deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB), a investigação apontou que o mau uso de verbas envolvia cobrança de “pedágio” sobre salários de assessores e poderia ter envolvido até uso de notas falsas por uma agência dos Correios.

Durante a polêmica, o vereador “A Onde É” foi flagrado sacando dinheiro com assessor e acabou preso, passando mais de 40 dias detido. Poucos meses depois, outro vereador, Leonelzinho Alencar, foi afastado pela Justiça em investigação do MP. Meses após as denúncias, ambos os parlamentares renunciaram.

Tensões atingiram o ápice em outubro de 2015, após o Ministério Público convocar os 43 vereadores para depoimento. Desde então, investigação está parada, pois Vitor Valim (PMDB), um dos vereadores à época, foi eleito deputado federal e o caso acabou subindo para Brasília.

Agenda positiva

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Não foram só tensões que moveram agenda da Câmara Municipal nos últimos quatro anos. Eleito presidente da Casa em 2015, com a proposta de “resgatar” credibilidade de um Parlamento em crise, Salmito Filho (PDT) coordenou a agenda de ações positivas para a Casa.

Nesse contexto, foram aprovadas extinções das antigas “comissões fantasmas” da Casa, assim como anúncio de concurso público para o Legislativo – que ainda aguarda conclusão.

O Legislativo também ampliou transparência de seus gastos e produção na internet, passando a divulgar balanços mensais dos gastos de verbas de gabinete nas redes. No campo dos debates, conduziu discussões importantes para a Cidade, como de revitalização do Centro de Fortaleza.

Sobre a VDP, Salmito Filho tem destacado que a verba é toda aprovada mediante licitações, sendo o valor fiscalizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ele avalia a verba como uma das mais transparentes e de controle rigoroso do País.

DETALHE – O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), afirmou para o Blog que o resgate da credibilidade da Casa foi um compromisso de todos os vereadores. Salmito destacou ainda iniciativas de sua autoria que resultaram na Lei de Responsabilidade Educacional e no Estatuto do Pedestre. O presidente do Legislativo esclareceu, ainda, que as matérias que regulamentaram o Plano Diretor de Fortaleza não partiram da Câmara Municipal por serem prerrogativas do Poder Executivo.

(O POVO)

Mesmo sem apoio do poder público, comunidades conseguem promover a inclusão social de crianças e adolescentes

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Jovens e crianças em busca do futuro por meio de atividades na educação e no esporte. Essa é a proposta do projeto social da comunidade do Kanal, no bairro Jardim América, que há alguns anos incentiva a cidadania na juventude da área.

No entanto, a iniciativa não recebe, por enquanto, nenhum apoio do poder público. “O que falta, muitas vezes, é um maior conhecimento por parte das comunidades de como requerer o apoio do poder público. O Romário, educador social e autor do projeto, é uma pessoa que conquistou a confiança da comunidade e tem feito um trabalho que não deixa a desejar, diante das ações desenvolvidas em muitas associações comunitárias”, comentou o ex-vereador e oftalmologista Dr. Eron, ex-diretor do Gonzaguinha de Messejana e candidato a vereador pelo PP.

Para o médico, é importante que a Câmara Municipal incentive as comunidades de como proceder para requerer apoio a projetos sociais já implantados em vários bairros da cidade.

Reta final aponta esvaziamento das candidaturas de Luizianne e Heitor

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Em artigo publicado em sua página na internet, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a reta final do primeiro turno em Fortaleza. Confira:

A sucessão municipal de Fortaleza já entra na sua reta final do primeiro turno. A polarização entre os prefeituráveis Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR) já antecipa a provável disputa do segundo turno. Esse fato reduziu as candidaturas de Luizianne Lins (PT) e Heitor Férrer (PSB), que se tornaram meros coadjuvantes. A tendência será o debate público entre os concorrentes com agressões mútuas e sem espaço para novos rearranjos na sequencia do pleito eleitoral da capital cearense.

A prefeiturável Luizianne Lins (PT) acreditava na sua ida ao segundo turno contra o atual prefeito de Fortaleza, o candidato Roberto Cláudio, que também esperava o duelo com a petista na fase final do pleito eleitoral de 2016. A tendência natural deverá ser o esvaziamento político-eleitoral da postulação petista, em função do seu eleitorado ser composto por cidadão-eleitor, que sempre vota no candidato a prefeito de Fortaleza que vai para reeleição: Juraci Magalhães (2000), Luizianne Lins (2008) e agora Roberto Cláudio (2016).

A única explicação plausível para a não desidratação total dos índices eleitorais da prefeiturável Luizianne Lins (PT), sem dúvida poderá ser a adesão do eleitorado órfão do ex-prefeiturável e atual deputado estadual Renato Roseno, pois esse eleitorado não fez a opção de apoiar o prefeiturável do PSOL, o atual vereador João Alfredo, que não tem o mesmo carisma político-eleitoral de seu companheiro de agremiação partidária. Luizianne Lins deverá se abster de apoiar os dois candidatos que irão ao segundo turno, mas a sua agremiação partidária deverá declarar voto útil ao atual prefeito de Fortaleza.

O prefeiturável Heitor Férrer (PSB) começa a perder um imenso contingente do seu eleitorado cativo, pois a antecipação do duelo do segundo turno, no final da campanha do primeiro turno, já provocou o esvaziamento de seus índices nas pesquisas eleitorais (Datafolha | Ibope | Ampla). O prefeiturável Capitão Wagner (PR) começa a representar o polo político-eleitoral anti-Cid Gomes-Roberto Cláudio no pleito eleitoral de 2016, papel que antes pertencia ao candidato Heitor Férrer (PSB), na sucessão municipal de Fortaleza de 2012. Heitor Férrer deverá ficar ausente do segundo turno, assim como não vai declarar apoio a nenhum postulante. No pleito eleitoral de 2000, o terceiro colocado (Moroni Torgan) e a quarta colocada (Patrícia Saboya) não apoiaram os dois candidatos que foram ao segundo turno: Juraci Magalhães (reeleito) e Inácio Arruda.

Combate ao Aedes aegypti deve ser redobrado na primavera, alerta Fiocruz

Com a chegada da primavera e o começo da estação chuvosa em boa parte do país, os locais propícios para a criação do mosquito Aedes aegypti se multiplicam e a população deve se mobilizar para eliminar os focos. O alerta é do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). O mosquito é o vetor dos vírus da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com a pesquisadora do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus do IOC/Fiocruz Denise Valle, a elevação da temperatura é outro fator que favorece a proliferação do Aedes aegypti nesta época do ano. “Não só a chuva, mas também a temperatura, que começa a aumentar. O Aedes aegypti é sensível a essas duas coisas. Quando tem chuva aumenta a oferta de criadouros e quando a temperatura aumenta, aumenta a velocidade do desenvolvimento dele”, explicou.

O mosquito leva de sete a dez dias para se desenvolver de ovo a adulto e, segundo a Fiocruz, a forma mais eficiente de evitar surtos das doenças transmitidas por ele é eliminar o ciclo de vida do inseto. “Principalmente agora, na primavera, a gente tem muita chuva e as pessoas estão acostumadas a olhar os seus espaços de forma burocrática, o pratinho de planta, o vaso, o ralo. Mas quando começa a chover muito, começa a acumular água onde normalmente não tinha. E como o Aedes só precisa de criadouros temporários, basta que a água fique ali por uma semana que isso já é suficiente para que os ovos ali depositados virem adultos”.

A pesquisadora destacou a importância de fazer da inspeção em casa um hábito semanal e de ter um olhar atento a locais menos óbvios que podem acumular água. “Onde tem água? As pessoas costumam olhar para baixo e a gente sempre esquece dos criadouros em cima. Por exemplo, bandejas de ar-condicionado, as calhas, ainda mais agora que passou o inverno, elas acumularam muitas folhas, aí vai chover, vai acumular água ali. Mesmo um pouquinho de água com aquela matéria orgânica que está ali, vai ser o suficiente para gerar às vezes centenas de mosquitos”.

De acordo com a Fiocruz, uma inspeção semanal de dez minutos é suficiente para eliminar os criadouros domésticos, que representam por cerca de 80% do total.

(Agência Brasil)

MP quer ato do Ministério da Justiça para bloqueio de celular nos presídios

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (24):

Os procuradores-gerais da Justiça do País estiveram reunidos, nesta semana, com o ministro da Justiça (MJ), Alexandre Morais, tratando das ações contra o crime organizado nos estados.

Durante o encontro, segundo o procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido Rios, houve cobrança para que o MJ baixe um ato determinando o bloqueio de celular nos presídios. Ele diz que há amparo legal para isso, o que resolveria a peleja judicial que estados como o Ceará travam com operadoras de telefonia por querer implementar lei do gênero já aprovada pelo Legislativo estadual.

“Essa seria a forma para diluir a pressão que o crime organizado impôs sobre estados como o Rio Grande do Norte recentemente”, diz Plácido Rios.

Para ele, só a vontade política poderá dar um basta nos “gabinetes do crime” que reinam no sistema prisional do País. Seria essa uma medida de impacto.

Série B – Ceará deixa o G4 e se afastará ainda mais com o complemento da rodada neste sábado

As vitórias do Criciúma e do Avaí, ambas por 1 a 0, sobre o Sampaio Corrêa e o Joinville, respectivamente, na noite dessa sexta-feira (23), pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, tiraram o Ceará do G4, que agora ocupa a sexta colocação.

Com o complemento da rodada, neste sábado (24), o Vozão deverá cair mais uma, duas ou três posições.

Na terça-feira (27), o Vozão vai a Pelotas para enfrentar o Brasil/RS, na abertura da 28ª rodada. O Ceará está há 10 rodadas sem vencer.

Reforma do ensino médio institui política de fomento de educação em tempo integral

A medida provisória da reforma do ensino médio (746/16) foi publicada em edição extra do Diário Oficial dessa sexta-feira (23). O texto institui a política de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral e altera as leis do Fundeb (Lei 11.494/07) e das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96).

Na prática, a medida amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 1.400 horas; prevê português, matemática e inglês obrigatoriamente nos três anos do ensino médio; e adota currículo composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerário específico com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A MP ainda cria a política de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral. Para financiar essa política, é previsto repasse de recursos do Ministério da Educação para os estados, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O governo já anunciou investimento de R$ 1,5 bilhão para que cerca de 500 mil alunos estejam matriculados em tempo integral até o fim de 2018.

O governo mudou um dos artigos do texto previamente distribuído pelo Ministério da Educação, quando comparado ao texto efetivamente publicado na medida provisória: a intenção foi deixar clara a manutenção da obrigatoriedade de artes, educação física, filosofia e sociologia até eventuais alterações na Base Nacional Comum Curricular.

(Agência Câmara Notícias)

Ipea – Economia caminha para estabilização; mas o emprego, ó!

O ciclo recessivo iniciado no segundo trimestre de 2014 caminha para a estabilização, de acordo com estudo divulgado nessa sexta-feira (23) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A tendência é que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, mostre mais uma queda no terceiro trimestre e, no quarto trimestre, já tenha um resultado, “senão positivo, já estável”, ou seja, pare de cair. A avaliação é do economista Leonardo Mello de Carvalho, autor do estudo.

Carvalho destacou os resultados dos investimentos, que voltaram a crescer na comparação com o trimestre anterior, após dez períodos de queda. “Se ainda não se consegue falar que a recessão acabou, acho que dá, sim, para dizer que a economia caminha para uma etapa de estabilidade, que o pior da crise já foi superado, com base nessa trajetória de queda mais suave da maioria dos indicadores e crescimento já em alguns”, reiterou. De acordo com o Ipea, embora o PIB no segundo trimestre tenha mostrado recuo, o ritmo de retração nos dois primeiros trimestres de 2016, em termos anualizados (-2%), ficou bem abaixo daquele apresentado ao longo de 2015, quando o PIB caiu a uma taxa média anual de 5,9%.

O economista do Ipea afirmou, entretanto, que para dizer que está havendo uma melhora efetiva da economia, o emprego tem um peso grande, porque está ligado ao fraco desempenho do consumo das famílias: “Acho que um ponto importante para você consolidar essa estabilização e depois iniciar uma recuperação propriamente dita vai, como sempre, depender da recuperação da demanda interna”.

Ele acredita que haverá uma piora no mercado de trabalho nos próximos trimestres, “porque ele possui uma dinâmica que responde com defasagem em relação à atividade econômica. Os empresários esperam para ter certeza se, realmente, a recessão vai piorar, se será uma coisa mais intensa, para iniciar as demissões. Então, tanto na entrada como na saída da crise, a resposta do mercado de trabalho demora um pouco mais para acontecer”.

(Agência Brasil)

Teori decide fatiar delação de Sérgio Machado na Lava Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (23) fatiar a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com a decisão, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se novas investigações serão abertas em separado, a partir das declarações de Machado. Os termos do acordo foram homologados em junho.

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto “acórdão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita.

A partir da decisão de Zavascki, o procurador-geral também deverá avaliar como será apresentada ao Supremo a investigação contra mais 20 políticos citados pelo ex-diretor acusados de receber propina.

Na mesma decisão, o ministro decidiu que somente citados que tem foro privilegiado, como os deputados e senadores, vão responder às acusações na Corte. Os demais serão enviados para julgamento pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

(Agência Brasil)

Eleições em Juazeiro do Norte – Arnon Bezerra ganha adesão de aliados de Raimundão

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Arnon entre novos apoiadores de sua campanha.

Nesta sexta-feira  (23), um dia após o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) anunciar pausa em sua candidatura, começou o desmonte na coligação  Frente Popular de Esquerda. Hoje, sete dos 10 candidatos do PSDC,  que faziam parte da Frente Popular, declararam apoio à chapa Arnon Bezerra/Giovanni Sampaio. Outros três do PT do B também estiveram no comitê central, quando foram recebidos por Arnon.

Segundo o presidente do PSDC em Juazeiro do Norte, Francisco Carneiro, a decisão de aderir partiu dos próprios candidatos ao legislativo  que, embora não possam estar no palanque, vão trabalhar para ajudar eleger Arnon. “Com a retirada de Raimundão ficamos livres e optamos por Arnon por representar o que esperamos para Juazeiro, que nada mais é que seu desenvolvimento e um lugar melhor pra todos”, disse Carneiro.

O deputado estadual Ely Aguiar, que preside o PSDC no Ceará, está oficializando apoio a Arnon Bezerra.

(Com Blog do Flavio Pinto News)

Ibope/TV Verdes Mares no Crato – Samuel e Zé Ailton estão empatados em 41%

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Saiu pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares, nesta noite de sexta-feira, sobre a disputa pela Prefeitura do Crato (Região do Cariri). A divulgação ocorreu no CE TV – 2ª Edição. A pesquisa, realizada entre segunda e quinta-feira, ouviu 504 eleitores desse município. A margem de erro é de quatro pontos percentuais pra mais ou pra menos. Confira:

Samuel Araripe (PSDB) – 41%

Zé Aílton Brasil (PP) – 41 %

Cacá Araújo (PCdoB)- 4%

Brancos/Nulos – 9%

Não sabem/Não Responderam – 5%

Votos válidos 

Samuel Araripe- 48%

Zé Ailton Brasil – 48%

Cacá Araújo – 4%

Rejeição

Cacá Araújo – 41%

Samuel Araripe – 34%

Zé Aílton – 26%

Votar em todos os candidatos – 6%

Não sabem/Não Responderam -11%

Gestão do Prefeito Ronaldo Gomes de Matos (ex-PMDB e hoje PSC) 

Ótimo – 1%

Bom – 65

Regular – 16%

Ruim – 15%

Péssima – 60%

Índice de aprovação do prefeito

Aprovam – 10%

Desaprovam – 86%

Não sabem/Não responderam – 5%

STF vai julgar terça-feira denúncia contra senadora Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

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“Após vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

(Agência Brasil)

“É o Tchan” fará apresentação neste sábado em Fortaleza

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Neste sábado (24), o grupo “É o Tchan” fará apresentação, a partir das 22 horas, na Boate Donna Santa. Na ocasião, Beto Jamaica e Compadre Washington receberão a cantora Alinne Rosa, que fará uma participação especial na festa, que ainda contará com show do cantor Wylley Gomes.

Com o repertório recheado de sucessos, a turma do “É o Tchan” promete botar os cearenses para cantar e dançar em uma noite de muito axé.

SERVIÇO

*Boate Donna Santa – Praia de Iracema – Fortaleza.

*Ingressos – Pista: R$ 30 / Front: R$ 40 / Camarote Open bar: R$ 80

*Pontos de vendas: Lojas Bunnys shopping Parangaba , Lojas Bunnys North shopping Joquey e Lojas Bunnys North Shopping Bezerra ou http://www.guicheweb.com.br/evento/4634

*Mais informações: (85) 3219 – 1164 / (85) 98865 – 6481 / (85) 99681 – 3330

Gilmar Mendes vê juiz Sergio Moro com decisões contraditórias

“A prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e sua soltura poucas horas depois, tornaram a situação “confusa”. Afinal, se havia motivos para prender, como eles teriam sido extintos cinco horas depois, para a que a soltura fosse determinada? A análise é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, nesta sexta-feira (23/9), o ministro diz que há contradição entre as decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nessa quinta-feira (22/9), Guido Mantega foi preso no Hospital Albert Einstein, na zona Sul de São Paulo, pela Polícia Federal, por ordem de Moro. Horas depois, foi solto, pelo mesmo juiz.

Mantega é acusado de pedir a ajuda de empresários que conseguiram contratos com a Petrobras para pagar dívidas de campanha para o Partido dos Trabalhadores. O ex-ministro estava no hospital acompanhando sua mulher, que trata de um câncer há dois anos.

Advogados criticaram a atitude de Moro, afirmando que a mudança de sentido na ação do julgador pode ter ocorrido para agradar a opinião pública.

Para Gilmar Mendes, o fato de Mantega estar no hospital acompanhando sua mulher não justificaria a anulação da prisão. “Todos os dias pais são presos, deixam seus filhos e suas famílias, e mesmo assim são presos, se o pedido estiver de acordo com a lei”, afirmou. Dando a entender que o pedido, se foi revogado tão rápido, não estaria de acordo com a lei.”

(Site do Consultor Jurídico)

Luizianne fez panfletagem no Terminal de Antonio Bezerra

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Em clima de campanha à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) esteve, na manhã desta sexta-feira, panfletando no Terminal do Antônio Bezerra.

Depois, foi a vez de visitar a feira-livre do bairro Quintino Cunha e encerrar o giro visitando o Conjunto Habitacional Padre Hélio Campos, na Vila do Mar.

Foi grande o assedio de eleitores em busca de selfie com a candidata, que se disse “feliz” por ter recepção festiva.

(Foto – Divulgação)

Camilo participará de comício em Caucaia

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O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta noite de sexta-feira, em Caucaia, de comício em favor de Naumi Amorim (PMB), candidato a prefeito desse município da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento acontecerá a partir das 19 horas no distrito de Jurema (rua Padre Alfredo Nesi).

Naumi Amorim comanda uma coligação que reúne 14 partidos e tem aproximadamente 150 candidatos a vereador. A candidata a vice é a ex-deputada estadual Lívia Arruda (PMDB).

Caucaia com hoje com mais de 200 mil eleitores, sendo o segundo maior colégio eleitoral do Ceará.

(Foto – Divulgação)

XV Jornada Integrada dos Acadêmicos da UFC comemora 100 anos da Odontologia

Tudo pronto para a XV Jornada Integrada dos Acadêmicos da UFC que, em sua 15ª edição, terá como tema central os 100 Anos do Curso de Odontologia. A jornada ocorrerá de 28 a 30 deste mês e, na solenidade de abertura, às 18 horas, no Novotel, haverá palestras dos professores José Dilson Vaconcelos de Menezes e de José Galba Menezes Gomes.

A programação do evento conta com a apresentação de cerca de 400 trabalhos científicos, acadêmicos e profissionais, além de simpósio, hands on de anestesiologia e planejamento digital do sorriso (atividades que aliam teoria e prática) e diversos cursos nas áreas de cirurgia, endodontia, saúde pública e ortodontia.

Uma inovação do evento é a realização paralela da III Mostra de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Fortaleza, na qual serão apresentadas as experiências exitosas da atenção básica das unidades de saúde do município. Da mesma forma, serão realizadas apresentações sobre os Centros de Especialidades Odontológicas estaduais (CEOs) e a sua acreditação.

SERVIÇO

*Maiores informações sobre programação no sítio www.joia.ufc.br