Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

DPU quer derrubar veto ao reajuste dos defensores

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A Defensoria Pública Geral da União vai trabalhar junto ao Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial ao reajuste da categoria.

A informação é do titular da DPU, Carlos Eduardo Paz. “O impacto financeiro será de apenas R$ 86 milhões neste ano”, diz ele.

Carlos Paz lembra ainda que o número de defensores beneficiados é de cerca de 600, o que também não seria impacto financeiro. Só não entendeu ainda o porquê de a Defensoria Pública ter sido o único órgão fora da reposição salarial.

Sobre a possibilidade de paralisações ou pressões para tentar reverter o cenário, o defensor-público geral que esse tipo de atitude não é da sua competência. Isso cabe às associações dos defensores públicos.

O empreendedorismo que virou lição de autoestima

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Com o título “Jaguaruana empreendedora”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele destaca o Programa de Educação Empreendedora que o órgão vem tocando em 15 municípios cearenses, com Jaguaruana despontando. Confira:

O empreendedorismo não se resume a abrir uma empresa. Empreende-se ao se buscar soluções de problemas comunitários ou ambientais, no enfrentamento dos desafios, na capacidade de inovar. Visando contribuir para criação da cultura empreendedora na sociedade brasileira, o Sebrae realiza o programa de educação empreendedora voltado para os ensinos fundamental, médio, superior e educação profissional. No Ceará, 35 mil alunos são beneficiados por esse programa.

Duas linhas de trabalho destacam-se: o desenvolvimento de competências empreendedoras e a possibilidade de inserção sustentada no mundo do trabalho, pautadas no modelo educacional que estimula metodologias criativas, linguagem adequada e reconhecimento das realidades locais.

Deste programa, ressalte-se o projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) voltado para estudantes do ensino fundamental. Para desenvolvê-lo, é preciso a parceria dos municípios, por meio das secretarias da Educação. Nesse momento, 15 municípios cearenses estão aplicando a metodologia JEPP; são eles: Aracati, Aracoiaba, Catunda, Farias Brito, Fortaleza, Icapuí, Irauçuba, Itarema, Jaguaribara, Jaguaruana, Meruoca, Ocara, Quixeramobim, Tauá e Uruoca.

A culminância deste processo é a realização de uma feira envolvendo todos os alunos beneficiados. É o momento em que os estudantes comercializam os produtos criados durante as atividades do curso, acompanhadas pelos professores municipais e os consultores do Sebrae.

Em Jaguaruana, no início do mês, aconteceu a II Feira da Cultura Empreendedora que reuniu mais de dois mil alunos, os quais venderam seus produtos para a comunidade local.

Em entendimento com os participantes do JEPP, todo o dinheiro arrecadado com a comercialização dos produtos se destina à realização de atividades de lazer para os alunos ou para a aquisição de equipamentos de recreação para a escola, tais como mesas de pingue-pongue, de futebol (totó), cama elástica ou computadores.

*Joaquim Cartaxo,

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Luizianne diz que não tem vergonha de aparecer com Lula

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A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, disse na manhã desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal, que não tem vergonha de aparecer ao lado de Lula, que nesta quarta-feira (21) participa na capital cearense de ato político.

Luizianne disse que há candidatos escondendo seus “padrinhos”, ao ponto até de se negar como político, como forma de fugir do atual momento de desgaste da política nacional.

No momento, Luizianne apresenta seu programa de governo para os vereadores.

Uma reflexão sobre a greve na Uece e UVA

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Eis o comentário acerca da greve dos professores da Uece e UVA, que foi deixado no Blog pelo leitor Roberto Robson. Ele cobra reflexão sobre um movimento que superar os quatro meses. Confira:

Faço a pergunta: os professores da Uece (e UVA) em greve continuam recebendo os seus salários? O tempo de greve vai contar para efeito de férias, abono de férias e aposentadoria? Se tudo isso ocorrer é hora de a sociedade discutir mudanças nas leis. Greve deve ser sustentada financeiramente por um fundo de greve que deve ser da responsabilidade do sindicato da categoria. O tempo de greve não deve manter os direitos garantidos como se a categoria não estivesse em greve.

Mas, o que chama atenção é durante esse tempo todo, 4 meses de paralisação , a sociedade não sente a greve, não há impacto da greve na sociedade, é como se a greve não existisse, não há reação dos empresários, dos trabalhadores, nem dos estudantes nem dos pais dos estudantes. São péssimos sinais que devem servir de avaliação e de reflexão da sociedade e de professores e alunos e dos pais.

O mais incrível é o espírito de subserviência dos alunos. Onde está a rebeldia? A autonomia? O compromisso com o futuro? Sabe-se que as entidades da sociedade civil sofreram nesses últimos anos um agudo processo de aparelhamento e de “pelegagem”. É outro péssimo sinal.

Nossa sociedade está enferma. É triste.

TCM – 67% dos municípios mais populosos não têm Lei de Acesso à Informação

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) visitou, de março a agosto deste ano, as prefeituras e câmaras das 55 cidades mais populosas do Estado. O trabalho itinerante constatou que 67% dessas 110 administrações ainda não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação (LAI). Em pesquisa realizada pelo órgão no ano passado, o índice era de 86%.

Considerando apenas as prefeituras da amostragem, 64% não têm a referida Lei regulamentada. Dentre as câmaras municipais, a porcentagem é maior, 71%.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, explica que “a falta de regulamentação da LAI em âmbito municipal não impede a sua aplicabilidade por prefeituras e câmaras, mas resulta, para o município e para o cidadão, em uma série de desvantagens, pois não ficam claros, por exemplo, os procedimentos de solicitação e quem são os agentes responsáveis pelo fornecimento de informações”.

Francisco Aguiar alerta que o TCM pode aplicar sanções se identificar omissão ou irregularidade que represente descumprimento às normas de transparência pública.

Quase 30% do eleitorado brasileiro não tem ensino fundamental completo

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“Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

Homens e mulheres

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

Segundo turno

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.

Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Crescimento

Na comparação com o total de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2012, o Brasil registrou crescimento de 3,96%, passando de 138,5 milhões para 144 milhões eleitores.”

(Agência Brasil)

Secult/CE abre consulta pública sobre I Edital de Formação Artística

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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) abriu consulta pública sobre o I Edital de Escolas da Cultura – Escolas Livres de Formação Artística e Cultural. O edital faz parte de uma política de formação cultural mais ampla, por meio da criação do programa “Escolas da Cultura”, uma das metas prioritárias do Governo do Estado, informa o titular da pasta, Fabiano dos Santos.

O Edital de Escolas Livres de Formação Artística e Cultural é uma iniciativa da Secult para apoiar instituições da sociedade civil que executam ações de formação e contam com pelo menos cinco anos de atividades no Ceará. Através do edital, que terá investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado, o trabalho dessas instituições será reconhecido pela administração estadual e passará a contar com apoio financeiro pelos próximos três anos.

Serão pelo menos 30 propostas contempladas através do edital, cada uma com investimento de R$ 80 mil a R$ 180 mil por ano, durante três anos. Em cada ano o investimento da Secult nas instituições selecionadas através do edital será de R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 10,5 milhões ao longo de três anos. 50% dos recursos serão destinados a projetos atuantes no Interior do Estado, como determina a legislação estadual para uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura.

SERVIÇO

*Para aperfeiçoamento da proposta inicial de edital, a Secult abriu consulta pública no site consulta.cultura.ce.gov.br. Acessando o site é possível conferir o texto preliminar do edital e fazer sugestões de modificações.

Junta Comercial deixa 30 concursados de molho?

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Da Comissão de Concursados da Junta Comercial do Ceará, ste blog recebeu nota em que  aprovados cobram a convocação prometida pela cúpula do órgão. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Como se sabe, há 30 candidatos aprovados no último concurso da JUCEC – 7 para nível superior, 23 para nível médio. Em maio de 2016, a nova presidente da Junta, Dra. Carol Monteiro, deu a notícia de que todos os aprovados seriam chamados até agosto de 2016.

Isso ocorreria de forma parcelada, com grupos sendo chamados aos poucos. Não poderia chamar todos de uma vez porque teria que fazer alguma reforma nas instalações da JUCEC para receber os aprovados.

No entanto, até o momento, ULTRAPASSADO EM UM MÊS o prazo dado pela presidente, nenhum dos 30 foi convocado ao menos para a apresentação de documentos.

Na mesma oportunidade em que comunicou que iria chamar os aprovados, o órgão indicou que JÁ HAVIA SIM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ou seja, o Governo do Estado, desde maio, já deu aval para que os aprovados fossem convocados.

Visto que o concurso começou a rolar em 2014 e que já se tem mais de um ano de concurso homologado (homologado em junho de 2015), era de se esperar que a JUCEC já tivesse instalações para receber os servidores.

Neste tempo, em que a JUCEC pediu para os aprovados esperarem depois do aval dado pelo governo, ocorreu ainda foi uma reorganização do quadro de comissionados do órgão. As funções de confiança foram todas praticamente remanejadas entre os ocupantes anteriores. Para ocupar os cargos comissionados, eles foram bem céleres. Para chamar os concursados, persiste a demora. E o contrato com terceirizados também foi renovado.

*Comissão de Concursados da Jucec.

Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e Guardiões do Estado atuam no Ceará

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Relatório do Ministério Público do Ceará (MPCE) identificou três facções criminosas que atuaram dentro dos presídios cearenses durante a crise do sistema penitenciário. O documento é resultado da apuração de responsabilidade sobre as rebeliões nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no último dia 21 de maio.

O episódio deixou 14 detentos mortos, e o Governo do Ceará teve um prejuízo de R$ 12 milhões devido à depredação das penitenciárias. Agentes penitenciários do comando de greve foram identificados e devem ser denunciados na semana que vem.

De acordo com o coordenador da comissão que apurou as rebeliões, promotor de Justiça Humberto Ibiapina, os estudos apontaram que o Comando Vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC) e os Guardiões do Estado (GDE) estão em todas as unidades da RMF. “Eles se organizaram nos presídios, que foram dominados. Ficou fácil articular uma ação conjunta em vários presídios, que normalmente não teriam articulação. Um é em Caucaia, outro em Itaitinga, mas, por meio de celulares, eles conseguiram mandar um salve (comunicado coletivo)”, relata.

(Com O POVO -Repórter Jéssica Sisnando)

Roberto Cláudio e Cid Gomes fazem carreata nos bairros Montese e Itaoca

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, fez carreata, nessa noite de segunda-feira, pelas ruas dos bairros Montese e Itaoca.

O ato contou com a presença do ex-governador Cid Gomes PDT), que estava, nas últimas semanas, dedicado a campanhas no Interior.

Roberto Cláudio aproveitou algumas paradas para conversar com a população sobre ações que desenvolveu nesses bairros e, claro, pediu voto de confiança.

(Foto – Divulgação)

Temer abrirá debates da Assembleia Geral da ONU

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“Cumprindo tradição iniciada pelo diplomata brasileiro Osvaldo Aranha em 1947, o presidente Michel Temer abrirá hoje (20) o pronunciamento dos Chefes de Estado e de Governo que estão em Nova York para a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No discurso, ele abordará temas como o cenário econômico, o comércio internacional, a crise de refugiados, paz e segurança internacional.

Antes, Temer terá um encontro com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama será o segundo orador, logo após Temer, na sessão que também falarão os líderes franceses, François Hollande, argentino, Mauricio Macri, e da Itália, Matteo Renzi.

Ontem, segunda-feira (19), durante reunião bilateral, Temer ouviu do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que contará com sua ajuda para divulgar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo governo brasileiro na semana passada, aos demais países europeus.”

(Agência Brasil)

FPM – Segundo decêndio do repasse de setembro registra queda de 18,63%

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O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado, nesta terça-feira (20), às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

(Site da CNM)

Eleitor pode tirar segunda via do titulo até 5ª feira

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Uma dica da Justiça Eleitoral.

Para obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir até quinta-feira ao seu respectivo cartório eleitoral. A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos.

O eleitor deverá levar um documento de identidade original com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão), que comprove a nacionalidade brasileira, comprovante de endereço recente, comprovante de quitação do serviço militar (se do sexo masculino).

SERVIÇO

Mesmo quem perder o prazo pode participar das eleições, basta saber o número da sessão e levar um documento oficial. Os locais de votação podem ser consultados direto do celular.

Só precisa enviar uma mensagem de texto com o número do título para: 62733. Logo depois receberá a resposta juntamente com o endereço da seção.

Trabalhadores da Sameac denunciam Ebserh à Comissão de Direitos Humanos da UFC

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O Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Saúde (UFC/SAMEAC) e o Critica Radical entregaram um dossiê à Comissão dos Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará.

Foi durante a primeira reunião do organismo, nessa segunda-feira, que tratou sobre a luta dos trabalhadores que há cerca de 30 anos prestam serviço no Hospital das Clínicas (HUWC) e na Maternidade-Escola, através da SAMEAC, e que, há mais de um ano, resistem contra as demissões em massa patrocinadas pela nova gestora: a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Os trabalhadores dessas unidades, em greve, estão sem receber pagamento desde fevereiro último.

Por ocasião da entrega do documento, os representantes do MDTS solicitaram o empenho da comissão para intermediar com a UFC e a Ebserh uma negociação pró-manutenção dos empregos, bem como o pagamento imediato dos salários atrasados.

(Foto – MDTS)

Padre Reginaldo Manzotti fará turnê pela África

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“Responsável por arrastar multidões em suas apresentações, o padre Reginaldo Manzotti vai viajar à África. O sacerdote fará dois shows em Angola, nos dias 12 e 13 de novembro.

Na turnê, ele também lançará no país o livro Encontros. Por aqui, a obra já vendeu 200 mil cópias. A agenda de Manzotti no exterior inclui ainda shows em Portugal, onde desembarca em março de 2017.”

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Carne poderá ter novo aumento no próximo mês, prevê sindicato

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (20):

O preço do quilo da carne pode ter novo aumento antes do fim de outubro. Admite o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Ceará (SindiCarnes), Francisco Everton, explicando que o período da entressafra prossegue e que em Estados fornecedores para o Ceará, como Tocantins, há problemas de produção.

O Ceará importa 95% da carne de um consumo hoje na faixa de 1,6 toneladas/mês. Vem carne também de Goiás e do Pará.

Everton explica que só não houve outro aumento neste mês porque isso causaria impactos no consumo. Em agosto, houve reajuste de 10%, com o quilo chegando a uma média dos R$ 25,00. “Estamos avaliando o cenário e esperamos não reajustar tão cedo”, diz o dirigente do SindCarnes.

“O Brasil tem jeito” – Foragido da Justiça, prefeito de Montes Claros mantém campanha à reeleição por liminar

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Foragido da Justiça há 5 dias, o prefeito Ruy Muniz, candidato à reeleição pelo PSB, obteve o direito de concorrer às eleições deste ano, após conseguir uma liminar nessa segunda-feira (19), concedida pelo juiz Carlos Roberto de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Com a decisão, o prefeito mantém sua propaganda eleitoral, além de se manifestar pela internet, como fez logo após obter a liminar. “Agora, gente, mais do que nunca, contamos com cada um de vocês rumo à vitória de todos que acreditam numa Montes Claros melhor”.

Ruy Muniz virou “piada” no país, depois que a esposa Raquel Muniz, deputada federal (PSD/MG), destacou a gestão em Montes Claros, ao declarar que “o Brasil tem jeito”. O “exemplo” de administração na cidade mineira, a 422 quilômetros de Belo Horizonte, foi apontado pela deputada, em abril deste ano, durante a votação do impeachment de Dilma Roussef.

Ruy Muniz é acusado de desvio de verbas públicas, fraudes tributárias e previdenciárias, além de estelionato qualificado.

(Com Agências)