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Ibama e Funai discutem licenciamento ambiental em terras indígenas

O superintende do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, recebeu na tarde desta segunda-feira (10), representantes da Coordenação Regional Nordeste II da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Na oportunidade, ficou acertado que o Ibama promoverá um seminário para
capacitação e nivelamento técnico sobre licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas.

Ministério Público Federal (MPF), Semace e as secretarias municipais de meio ambiente de Caucaia, Aquiraz, Maracanaú, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e demais municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, que contenham terras indígenas, delimitadas ou demarcadas, serão mobilizados.

Segundo o coordenador substituto da Funai, Cícero Sousa, a parceria com o Ibama será fundamental para fortalecer as ações de fiscalização de atividades ilegais em terras indígenas.

O licenciamento ambiental em terras indígenas é uma atividade exclusiva do Ibama.

(Ibama / Foto: Divulgação)

Comissão rejeita direitos de outorga de mototaxistas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) que estende aos mototaxistas os direitos de outorga conferidos aos taxistas na Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

A proposta (PL 3356/15) foi rejeitada pelo relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG). Segundo ele, a substituição do taxi pelo transporte de motocicleta pode representar maior risco aos usuários em virtude das características do veículo e da inexistência de proteção adequada para passageiro e condutor, entre outros.

Ele acredita que o texto vai “colocar em risco a vida de milhares de usuários, podendo contribuir diretamente para o aumento no número de vítimas fatais no trânsito”.

Inicialmente, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), mas foi rejeitado pela comissão, tornando-se este relatório voto em separado.

(Agência Câmara Notícias)

Rua Carlos Vasconcelos – Grupo de amigos se reencontra mais de meio século depois

Num período em que as amizades têm laços cada vez mais frágeis, um grupo de quase 200 amigos, dos anos 1960, resolveu se reencontrar após cinco décadas para matar a saudade.

É a turma da rua Carlos Vasconcelos, que se reuniu nesse fim de semana pela primeira vez. Entre muitas conversas e recordações, a promessa de novos encontros.

(Foto: Leitor do Blog)

Advogado de Temer critica denúncia e desafia PGR a apresentar provas

O advogado de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, voltou a desafiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar provas que atestem que o presidente cometeu o crime de corrupção passiva. Ele falou nesta segunda-feira (10) aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após apresentação do relatório de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade da denúncia contra Temer.

O advogado avaliou o voto do relator como “bem elaborado”, mas criticou os argumentos relatados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foram lidos por Zveiter em seu relatório. “Quando o presidente da República recebeu um níquel sequer? É mentira, infâmia, indignação, mentira que o presidente da República haja recebido um vintém”, declarou Mariz, questionando os fatos descritos na peça de acusação apresentados pela PGR.

Para o advogado, a acusação tem motivações políticas e o processo foi acelerado pela PGR sem a checagem adequada das provas. “Após o desabafo, eu gostaria de mostrar o açodamento do processo, possivelmente motivado por interesses políticos inconfessáveis ou desconhecidos na melhor das hipóteses”, disse o advogado.

Sobre o encontro de Temer com o presidente do Grupo JBS, Joesley Batista, ocorrido em março no Palácio do Jaburu, a defesa alega que trata-se de um “evento normal”. Mariz contestou reiteradamente as provas citadas por Janot e desqualificou as gravações da conversa entre Michel Temer e o empresário durante o encontro.

“A gravação muito provavelmente foi adulterada, mas eu retiro a sua falta de rigidez, para ficar no conteúdo da gravação. E indago: este conteúdo por si só compromete o presidente da República com a prática de algum delito? Essa gravação, por si só, representa que o presidente cometeu algum crime? “, questionou.

Mariz destacou que não há nenhum dos elementos necessários para comprovar a configuração de crime de corrupção. “O presidente da República não pediu nada, não recebeu nada, não agiu em nome de ninguém e não facilitou nada para ninguém. Não houve recebimento, não houve solicitação, e também nenhum tipo de ajuste em prol de alguma empresa como deseja a denúncia.

(Agência Brasil)

Comissão na Assembleia Legislativa aprova “Selo Empresa Amiga do Idoso”

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto de lei de nº 163/17, de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), que institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no Estado do Ceará.

“A iniciativa do projeto tem como pressuposto o incentivo às empresas a adotarem políticas que beneficiem a terceira idade, além de reconhecer legalmente as empresas que já possuem esse perfil, uma vez que o selo poderá ser utilizado em campanhas a favor da imagem do estabelecimento”, comentou Leonardo Araújo, que apontou ainda a inserção e assistência social dos idosos.

O projeto passa a tramitar por outras comissões e a redação é para que o selo sejo concedido às empresas que contribuírem para a inserção e permanência da pessoa de terceira idade no mercado de trabalho, prestarem assistência, desenvolverem ações sociais e favorecerem a melhoria da qualidade de vida dos cearenses acima de 60 anos de idade.

(Foto: Divulgação)

Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito por 18 senadores da oposição para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para esta terça-feira (11).

No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos, como determinaria a Emenda Constitucional dos Gastos Públicos. Na decisão, a ministra entendeu que o Judiciário não pode fazer interferência nos atos do Congresso antes da aprovação da matéria.

“Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo legislativo”, disse a ministra.

Na votação desta terça-feira no Senado, se a matéria for aprovada sem alterações, segue direto para sanção do presidente Michel Temer – que já se comprometeu a vetar seis pontos do texto e editar medida provisória posteriormente regulamentando os trechos que ficarão sem definição.

(Agência Brasil)

Arce fiscalizará serviços a Cagece nos municípios de Lavras da Mangabeira, Jati e Mauriti

A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações deste mês de julho. Segundo o presidente do órgão, Hélio Winston, o novo ciclo fiscalizatório, que  terá inicio no próximo dia 17, contemplará vistorias nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Lavras da Mangabeira (sede e distritos de Amaniutuba, Mangabeira e Quitaiús), Jati e Mauriti (sede e distrito de Palestina do Cariri). Neste último, também será fiscalizado o sistema de esgotamento sanitário.

Essa ação vai se estender até o próximo dia 28 e tem o propósito de aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de acordo com a Arce.

Cronograma

O cronograma ficou distribuído da seguinte maneira: de 17 a 21 de julho, os técnicos da Arce visitam a sede da cidade de Lavras da Mangabeira e os distritos de Amaniatuba, Mangabeira e Quitaiús.

Já no período de 24 a 28 de julho, será a vez da cidades de Jati, Mauriti e o distrito de Palestina do Cariri.

Caberá à Agência, após essa operação, expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco no tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

Relator dá parecer favorável pela aceitação de denúncia contra Temer

O relator da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) deu, nesta segunda-feira, parecer favorável pela aceitação do processo na Casa. O relatório será colocado em votação pelos demais deputados nesta segunda, mas deve ser apreciado apenas na quarta-feira.r

Derrubando tese de governistas, o deputado votou pela existência de elementos para aceitação da denúncia por crime de corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente. “Por ora, o que temos são indícios de autoria que ao meu sentir, ensejam o deferimento da autorização”, disse o relator.

Após ser apresentado, o relatório será colocado em votação na CCJ. A expectativa, no entanto, é que haja pedido de vista e que a apreciação do voto ocorra apenas na próxima quarta-feira, 12.

Caso os deputados acatem ao parecer do parlamentar, a aceitação da denúncia ainda passará pelo plenário da Casa. A conclusão do voto de Zveiter provocou uma série de protestos na CCJ, com diversos deputados da base questionando o rito de votação do relatório.

Defesa

Responsável pela defesa de Michel Temer, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira contestou relatório, afirmando que não existem provas de envolvimento do presidente em crimes denunciados pela PGR. “É mentira que o presidente da República tenha recebido um vintém sequer dessas empresas (…) isso está no relatório, e é mentira”, disse.

A denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada de executivos da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

Fortaleza ganha concessionária da Volvo

Fortaleza ganhará, a partir de quinta-feira, uma concessionária da marca sueca Volvo. Um coquetel promovido pelo Grupo GNC Suécia, a partir das 19 horas da próxima quinta-feira, marcará a inauguração do empreendimento. O presidente da Volvo no Brasil, Luis Resende, estará à frente do ato.

O evento é voltado para a apresentação do novo serviço da Volvo e para comemorar a chegada do serviço à capital cearense. Além disso, a concessionária promete estar focada na visão e missão de ser a marca de carros Premium mais progressiva e desejada.

SERVIÇO

*Concessionária Volvo – GNC Suécia – Rua Rogaciano Leite, 1815, Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 3277.5005.

TJCE quer extinguir comarcas de um Judiciário entre os mais morosos do País

Com o título “A Reestruturação do Poder Judiciário Cearense”, eis artigo de Gabriel Brandão, secretário-geral da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Ceará. Ele questiona a extinção de comarcas, quando o Judiciário encontra-se  “numa vergonhosa posição no ranking das justiças mais morosas do País”. Confira:

Recentemente, foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará um plano técnico de reestruturação da organização judiciária em todo o Estado, com o intuito de, em tese, realizar uma prestação jurisdicional mais adequada. Entretanto, por mais que a referida ideia seja salutar, mas tal como posto, poderá impactar negativamente no acesso à Justiça do cidadão cearense, direito inalienável previsto na Constituição da República.

É, ao nosso ver, incoerente propor extinção de trinta e duas comarcas e concentrar somente em duas unidades dos juizados especiais para julgar exclusivamente causas criminais de menor potencial ofensivo, no momento em que o Poder Judiciário cearense encontra-se numa vergonhosa posição no ranking das Justiças mais morosas do país.
Ora, o Tribunal de Justiça deveria, de fato, ampliar, de forma satisfatória, o acesso à Justiça da população, com a reestruturação dos fóruns da capital e, especialmente, do interior, realizar concursos para servidores, bem como exigir a presença física do juiz durante toda a semana em seu local de trabalho.

De modo transverso e ilegítimo, transparece, com o devido respeito, que o Tribunal de Justiça tem como objetivo conter despesas e transferir o ônus da crise econômica para o combalido cidadão cearense, ao passo que omite os indevidos privilégios concedidos aos magistrados, tais como auxilio moradia e veículo institucional com motorista exclusivo.

A referida reestruturação do judiciário precisa passar pelo crivo crítico do jurisdicionado, fomentando um amplo debate prévio acerca da proposta, alterando-a quando necessário, sendo inadmissível que se coloque em prática de forma unilateral.

Espera-se seriedade das autoridades competentes envolvidas diante de um tema de extrema importância como esse e não se comportem como fizeram quando aumentaram abusivamente as custas judiciais sem a necessária discussão sobre o tema.

*Gabriel Brandão,

Secretário-geral da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Ceará.

Colônia de Férias do Sesc Iparana – Uma boa opção para o lazer

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O Sistema Fecomércio-CE está oferecendo diversas atividades durante estas férias para associados e interessados. Na programação, entrou a Colônia Ecológica Sesc Iparana, que vem oferecendo manhã de esportes, brincadeiras aquáticas, caminhada ecológica, alongamento, espetáculos infantis e música ao vivo no período de quarta a domingo, das 8 Às 16h30min.

O clube exige a carteira Sesc, nas categorias comerciário, conveniado e usuário. Os preços são acessíveis e, para grupos a partir de 20 pessoas, existem pacotes especiais. Nos domingos 16, 23 e 30/7, haverá passeio no Trem da Alegria, das 10h30min às 12h30min para a criançada. Para quem gosta de relaxar, a piscina do clube é uma excelente opção, com o adicional de participar de atividades como hidroginástica, dança e apresentações de música ao vivo, além de um toboágua para diversão das crianças.

A Colônia Ecológica Sesc Iparana oferece ainda o redário, espaço em que os visitantes podem levar suas redes e repousar. Há, também, visita à Fazendinha Educacional, onde as crianças entram em contato com a natureza. Além disso, há, também, teatro infantil.

Programação

Quarta-Feira
8h Acolhida dos visitantes
9h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Atividade Aquática
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
14h às 15h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica

Quinta-Feira
8h Acolhida dos visitantes
9h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Atividade Aquática
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
14h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica

Sexta-Feira
8h Acolhida dos vistantes
9h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Hidrorecreativa
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
14h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica

Sábado
8h Acolhida dos vistantes
8h30 às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Hidrorecreativa
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
13h30 às 15h Toboagua
14h30 Caminhada Ecológica
15h Atividade Aquática

Domingo
8h Acolhida dos vistantes
8h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Hidrorecreativa
10h30 às 12h30 Trem da Alegria ( dias 16, 23 e 30/7)
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
11h às 15h Brinquedos Infláveis
11h às 13h Música ao vivo
13h30 Espetáculo Infantil
13h30 às 15h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica
15h Bingo

SERVIÇO

*Colônia Ecológica Sesc Iparana  – Rua José Alencar, 150 – Praia de Iparana – Caucaia.

*Investimento:
Adulto – R$ 7 (comerciário), R$ 10 (conveniado), R$ 17 (usuário)
Criança (5 a 11 anos) – R$ 5 (comerciário), R$ 8 (conveniado), R$ 12 (usuário) – Preços especiais para grupos a partir de 20 pessoas.

*Refeições (1kg): R$ 14,30 (comerciário), R$ 21 (conveniado) e R$ 28 (usuário).

*Mais Informações – 0800 275 5250 / (85) 3318.4900 – Agendamento: reservas-iparana@sesc-ce.com.br

Expocrato 2017 – Sebrae apresenta estande com o melhor do artesanato regional

O Sebrae do Ceará montou estande durante a Expocrato, a maior exposição agropecuária do Nordeste, que vai se estender até o próximo dia 16 na cidade do Crato (Região do Cariri).

Nele, podem ser conferidos produtos do melhor do artesanato regional, adianta o superintendente estadual do órgão, Joaquim Cartaxo.

O espaço também está sendo usado para divulgar o projeto Rota Turística do Cariri que tem, entre destaques, o Geopark do Cariri.

(Foto – Divulgação)

Anater vai liberar recursos para projetos de convivência com a seca

A Agência Nacional de Assistência e Extensão Rural (Anater) vai liberar, ainda neste mês, recursos para o Projeto Dom Hélder, que aposta em ações de convivência do homem do campo com a seca. A informação é do diretor-executivo do órgão, o cearense José Maria Pimenta.

De acordo com ele, vão ser repassados recursos para todos os Estados do Nordeste e para parte dos estados de Minas, Espírito Santo e Maranhão, que também apresentam áreas atingidas por estiagem.

“Nós vamos repassar para cada agricultura desse projeto R$ 2.400,00 para ações de convivência com a seca e mais R$ 1.100 para assistência técnica, num prazo de três anos”, explicou, nesta segunda-feira, o diretor-executivo da Anater, José Maria Pimenta.

Ao todo, serão atendidos com esses recursos cerca de 60 mil agricultores, sendo 8.600 só no Ceará.

Tarifas aeroportuárias ficam mais caras em Cumbica e Viracopos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou hoje (10) o reajuste das tarifas aeroportuárias dos aeroportos internacionais de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas. Para o embarque de passageiro em voo doméstico, em Guarulhos, o aumento será de 3,1573% com tarifa máxima de R$ 29,53 e, em Viracopos, de 1,0924%, e tarifa máxima de R$ 27,97. A cobrança com os novos valores só entra em vigor 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

No caso das viagens internacionais, o valor passará de R$ 113,37 para R$ 114,97, em Guarulhos, e de R$ 111,66 para R$ 112,19, em Viracopos. Nestes casos, tem o adicional de US$ 18, referente ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor atual de R$ 62,70.

Já as tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos ficarão 2,9986% mais caras. Os reajustes têm por base de cálculo a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), no período de 2016 e junho de 2017.

Essas tarifas são pagas à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro como forma de custeio dos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

(Agência Brasil)

Você já foi julgado por não seguir uma religião?

Com o título “os doentes da fé”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça. Ele comenta a questão da fé e da religião. Ele não professa nenhuma. Confira:

Uma das coisas mais abjetas neste mundo é a voz dos autointitulados donos da verdade religiosa. Chega a ser ofensivo aos princípios naturais da vida seus ignorantes cantos. Vozes doentias que ofendem quem teve o mínimo de ousadia para buscar na leitura um passo à frente e sair do meio da massa ignara.

O mais leviano vitupério é propagar um castigo para quem não professa uma fé coadjuvada por um segmento devoto. As pessoas são livres e devem optar pelo que acharem melhor, mas não me venha com esta de que, para ter felicidade e conquistas, devo seguir uma religião. Respeito quem professa sua fé sem querer ofender os outros. É preciso respeitar também os ateus ou quem optou por não ter religião – sou um deles. Acredito que exista algo que minha limitada mente não sabe definir o que seja. É o desconhecido…

Um bruto me disse em uma conversa informal que eu não podia discutir religião com um pastor ou padre porque eles estão ungidos por Deus.

No ato, fui julgado e condenado por não seguir uma igreja. Se ainda existissem as câmaras de tortura da chamada Santa Inquisição, teria sido encaminhado para lá de forma impiedosa. Quem sabe, queimado vivo para deleite da horda de adoradores, como fizeram com Giordano Bruno. Seu pecado foi dizer: “Ainda que isso seja verdade, não quero crê-lo; porque não é possível que esse infinito possa ser compreendido pela minha cabeça”. Talvez a dor maior não tenha sido o arder das labaredas no corpo de Bruno, mas o silêncio da multidão.

Os mais celerados criminosos da antiguidade não eram ateus. Pelo contrário, eram bárbaros beatos que perseguiam e assassinavam os inimigos do seu altar – como ainda fazem quando dilaceram corpos.

Você é impuro se não pertence ao grupo dos dementes religiosos. São forças totalitárias que desprezam o enriquecimento intelectual e a evolução da humanidade. Os insanos somente divergem entre si numa coisa: se devem apedrejar ou jogar de um precipício quem viola suas leis e cruéis costumes.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Secretário da Segurança Pública vai à Assembleia falar sobre cenários a violência no Estado

No próximo mês, secretário a Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa (SSPDS), vai à Assembleia Legislativa.

Ali, ele apresentará um balanço das ações do primeiro semestre deste ano em matéria de operações e investimentos.

Por conta do aumento dos homicídios nos últimos meses, André Costa poderá ouvir poucas e boas da oposição.