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Hospital Regional de Quixeramobim vai, finalmente, entrar em funcionamento

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Nesta terça-feira, às 15 horas, a Secretaria da Saúde do Estado dará uma coletiva para divulgar o cronograma de funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, situado em Quixeramobim. A coletiva ocorrerá no Bloco D, da pasta, que fica na avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Esse hospital chegou a ser inaugurado ainda no Governo Cid Gomes.

A unidade é o terceiro hospital regional no interior do Ceará. Conta com 269 leitos e tem capacidade para atender a população de 625.641 habitantes dos 20 municípios da Macrorregião de Saúde do Sertão Central (Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Tauá e Quixeramobim).

(Foto – SESA)

Receita Federal informa: Tributação sobre consumo sustentou a arrecadação da União em 2015

“Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos municípios em 2015 veio do consumo de bens e de serviços. Essa base representou, sozinha, 49,68% da carga tributária no ano passado.

A carga tributária é a razão entre o pagamento de tributos e quaisquer obrigações do cidadão com o governo e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No ano passado, a relação atingiu 32,66% do PIB, dos quais 16,22 pontos percentuais corresponderam à tributação sobre o consumo.

Em relação às outras bases de incidência, a tributação sobre os salários ficou em segundo lugar, tendo representado 8,44% do PIB (25,83% da carga tributária). Em seguida vieram a tributação sobre a renda (5,97% do PIB ou 18,27% da carga tributária), sobre a propriedade (1,45% do PIB ou 4,44% da carga tributária) e, por último, a tributação sobre transações financeiras (0,59% do PIB ou 1,8% da carga tributária).

Em termos proporcionais, a tributação sobre o consumo onera mais os contribuintes de menor renda. Um consumidor de baixo poder aquisitivo que compra uma mercadoria paga o mesmo tributo que um consumidor de renda mais alta. A tributação sobre os salários onera proporcionalmente mais o trabalhador assalariado do que as empresas, que são tributadas sobre o lucro.

De acordo com uma comparação internacional com dados de 2014 divulgada pela Receita, o Brasil é o segundo numa lista de 30 países que mais tributa o consumo. Apenas a Hungria, onde os tributos sobre o consumo equivalem a 16,3% do PIB, está na frente do Brasil. Com apenas 4,5% do PIB vindo dos tributos sobre o consumo, os Estados Unidos estão em último lugar na lista.

Países desenvolvidos privilegiam a tributação sobre a renda, o lucro e o patrimônio, de forma a aumentar a proporção da população de renda mais alta na carga tributária. No ranking divulgado pela receita, que inclui apenas a incidência dos tributos sobre o lucro e a renda, o Brasil ocupa a última posição, com 5,85% do PIB em 2014 e 5,87% do PIB no ano passado.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, reconhece que o sistema tributário brasileiro é regressivo ao privilegiar um modelo que proporcionalmente onera os mais pobres. Ele, no entanto, ressalta que o governo tem procurado compensar a má distribuição dos tributos por meio dos programas sociais.

“O Brasil tem uma base de consumo expressiva porque tributa o consumo nos três entes. Quem mais tributa a compra de bens e de serviços são estados, alguns sendo sustentados quase inteiramente pela arrecadação do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços]. Se trouxéssemos a tributação de renda do Chile para o Brasil, a arrecadação cairia e não conseguiríamos mais sustentar os programas sociais”, argumenta.

Entre os países da América Latina e do Caribe, o Brasil aparece com a maior carga tributária, seguido pela Argentina (32,2% do PIB) e por Barbados (30,4%). O último país do ranking é a Guatemala, onde a carga tributária equivalia a 12,6% do PIB em 2014. Apesar de o levantamento ter sido divulgado pela própria Receita, Malaquias diz que os dados refletem realidades distintas e não permitem comparações numéricas.

“A carga tributária é a dimensão do tamanho do Estado em cada sociedade. É preciso comparar a participação do Estado no consumo, nos investimentos e na atividade econômica, principalmente num país de dimensões continentais como o Brasil onde o Estado é grande para fazer face aos problemas. Além disso, essa comparação internacional inclui tributos diferentes e metodologias de apuração diferentes entre os países”, comenta o técnico da Receita.”

(Agência Brasil)

Time da Venezuela é sequestrado e assaltado

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O time e a comissão técnica do Trujillanos, da Venezuela, foram sequestrados e assaltados logo após jogo pelo torneio Clausura. A equipe perdeu por 2 a 1 para o Monagas, no estádio Monumental de Maturín. O grupo passava de ônibus por Boca de Uchire, em Anzoátegui, quando foi abordado por homens com armas e granadas. O clube informou pelo Twitter que até bolas foram levadas:

“A família do Trujillanos FC condena os atos lamentáveis que prejudicam o desenvolvimento do futebol nacional”. E completou: “Os homens ameaçaram que se, caso o ônibus tivesse GPS ou estivesse sendo escoltado, ele seria detonado por granadas”.

Segundo informou o Diário As, eles ficaram por seis horas sob domínio dos criminosos.

Neste ano, o Trujillanos disputou a Taça Libertadores no grupo do São Paulo. Terminou a primeira fase com 4 pontos e no último lugar da chave.

Sindicato dos Policiais Civis vai paralisar por 24 horas nesta quarta-feira

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol) vai paralisar as atividades por 24 horas na próxima quarta-feira (21), a partir das 8 horas. A categoria diz que é para cobrar o cumprimento de compromisso assegurado pelo governador Camilo Santana (PT), que “versa sobre a diminuição do fosso salarial entre escrivães, inspetores e delegados da Polícia Civil”. Haverá um público na Praça dos Voluntários, popularmente conhecida como Praça da Polícia Civil (Rua do Rosário, SN).

“O pedido histórico é de que escrivães e inspetores recebam o equivalente a 60% do valor do delegado, mas essa porcentagem não chega nem a 20% na classe inicial”, afirma o presidente do Sinpol, Francisco Lucas. Ele informa que durante a paralisação o 7° Distrito Policial ficará liberado para que haja atendimentos à população, bem como a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

Pauta de exigências da categoria

– Melhoria salarial: hoje os policiais civis do Ceará possuem o pior salário do Nordeste;

– Aumento do efetivo: atualmente contam com 2600 policiais escrivães e inspetores para atender uma população de quase 9 milhões de habitantes;

– Proibição dos desvios de funções: evitar que os policiais civis deixem de investigar roubos, furtos, homicídios, latrocínio, tráfico de drogas, estelionatos, fraudes, por exemplo, para fazer a custódia de presos recolhidos em delegacias.

TJ revoga prisão preventiva do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Itapajé

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, revogou, nesta segunda-feira, a prisão preventiva decretada contra o prefeito de Itapajé – a 125 km de Fortaleza, Ciro Mesquita, e do presidente da Câmara Municipal desse município, Idevaldo Rodrigues.

Os dois estavam presos desde o dia 4 de julho sob acusação de delitos licitatórios, falsidade ideológica e documental. A revogação atendeu a um pedido dos advogados Waldir Xavier e Kleber Franco. Os advogados informam para o Blog que Ciro Mesquita e Idevaldo Rodrigues passam a responder processos em liberdade.

Ambos, no entanto, não devem reassumir suas funções. O vice-prefeito Kelsen Fortes (PSB) está à frente da gestão.

Em 2013, a Câmara Municipal autorizou a instalação de uma empresa de calçados em um galpão da Prefeitura, mas que, após a autorização, ambos teriam trocado a empresa que teve acesso ao espaço sem consentimento dos vereadores. Teriam fraudado uma autorização e um projeto de lei, segundo denuncia do Ministério Público Estadual.

Investigação

A pedido da Procap, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão em questão, apontando em relatório dotação orçamentária insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento das exigências editalícias para pagamento da despesa.

TSE ouvirá Mônica Moura, Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada na ação que quer cassar a chapa Dilma-Temer

“Herman Benjamin acaba de marcar as datas de novos depoimentos na ação que corre na Justiça Eleitoral e pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

Na próxima sexta-feira (23) será a ouvida a mulher de João Santana, Mônica Moura. Além dela, também acontecerá a oitiva do operador Claudio Augusto Mente.

Na segunda-feira da semana que vem (26) será a vez de ouvir os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Jorge Luiz Zelada.

Na data também será ouvido o ex-presidente da Queiroz Galvão Idelfonso Colares Filho.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Professores da Uece e Uva dizem que ganham melhor que colegas da UFC, mas querem reposição

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A greve dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Vale do Acaraú (UVA) superou os quatro meses. A categoria luta por reposição da inflação e diz que o governo estadual é que fechou o diálogo.

Os docentes afirmam também que, apesar de tanto tempo, ainda dá para recuperar o semestre letivo. O Blog conversou com o professor Célio Coutinho, do Sindicato dos Docentes da Uece, e com o professor Luiz Pontes, do Sindicato dos Docentes da UVA, que expuseram todo o cenário da paralisação.

Prossegue a greve dos bancários em todo o País

Os bancários recusaram mais uma proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e decidiram continuar a greve nacional, iniciada no último dia 6 e que completa hoje (19) 14 dias, com mais de 12 mil agências e 52 centros administrativos fechados, já na terceira semana de paralisação.

Na reunião da última sexta feira, em São Paulo, a Fenaban ofereceu aos bancários reajuste salarial de 7% e abono de R$ 3,3 mil. Os bancários não ficaram satisfeitos e decidiram manter a paralisação. Segundo a Fenaban, ainda não há data para novas negociações.

Os bancários reivindicam reposição da inflação de 9,57% e mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24), participação nos lucros, combate à meta abusiva, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, segurança e melhores condições de trabalho.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do TCU lança livro com renda em favor da Santa Casa

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Ubiratan e sua Terezita.

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, lançará, na quinta-feira, às 19 horas, no Ideal Clube, o livro “Estação da palavra”.

Trata-se de mais um livro com poemas que, em breve, poderão constar em novo CD de Ubiratan em parceria ainda a ser fechada.

O livro terá renda em favor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que está mergulhada em novo aperto financeiro.

(Foto – Divulgação)

Justiça nega habeas corpus preventivo para Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula

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“O desembargador federal João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado.

Na semana passada, a força tarefa de investigadores da Operação Lava Jato denunciou Okamotto pela acusação de atuar para que a empreiteira OAS pagasse o aluguel de contêineres do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os procuradores, entre 2-11 e 2016 foram feitos 61 pagamentos mensais no valor de R$ 21,5 mil.

Caberá ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidir se aceita ou rejeita a denúncia.

De acordo com os advogados de Okamotto, o ex-presidente não recebeu vantagens indevidas e os bens que Lula recebeu quando estava no cargo “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”, de acordo com a lei.”

(Agência Brasil)

Fortaleza – Jogadores foram pegos de surpresa com saída de Marquinhos Santos

A saída do técnico Marquinhos Santos do comando do time do Fortaleza repercutiu entre os jogadores do clube. O grupo desembarcou, nesta tarde de segunda-feira, após jogo em João Pessoa contra o Botafogo da Paraíba – empate sem gol. O clima foi de surpresa, como deixou claro o atleta Pio.

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Outro jogador também comentou a saída de Marquinhos Santos e a entrada de Hemerson Maria como treinador do “Leão”. Foi o lateral Felipe, que disse ser agora a prioridade o mata-mata.

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O técnico Marquinhos dos Santos não veio com o grupo e deve se apresentar ao seu novo clube, o Figueirense. Nesta tarde de segunda-feira a diretoria do Fortaleza falará sobre o assunto. Já o novo técnico, Hemerson Maria, deve chegar à Capital cearense ainda nesta segunda-feira.

Ministro afirma que decisões judiciais devem encorajar mudanças na lei trabalhista

“O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse hoje (19) que decisões judiciais recentes que permitem flexibilizar leis trabalhistas a partir de acordos coletivos abrem espaço para mudanças definitivas na legislação e devem “encorajar” o governo e o Congresso a levar adiante propostas nesse sentido.

“Quero crer que essas decisões judiciais, tanto do Superior Tribunal do Trabalho [TST] quanto do Supremo Tribunal Federal [STF], deverão servir para fortalecer o nosso debate de defender que se aprove a prevalência do acordado sobre o legislado”, disse Pereira em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Estou trabalhando para que a gente pegue essas decisões e avance, se encoraje. Se a Justiça do Trabalho e a Suprema Corte do país já estão reconhecendo, por que não avançarmos também no âmbito do Legislativo?”, acrescentou o ministro no encontro com empresários.

Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki concedeu liminar permitindo que os trabalhadores de uma usina de cana-de-açúcar em Pernambuco trocassem o pagamento em dinheiro de de horas in itinere por outras vantagens. Para compensar o pagamento pelo tempo em que são transportados pela empresa até o local de trabalho, os cortadores de cana poderão receber cestas básicas, abono anual superior a dois salários-mínimos e outros benefícios, além das negociações coletivos e das obrigações legais.

Outro caso semelhante foi julgado pelo plenário do STF, também na semana passada. Por maioria de votos, a Corte validou a constitucionalidade da Lei 11.901/2009, que estabeleceu jornada de 12 horas diárias de trabalho para bombeiros civis. Os ministros entenderam que a jornada, com 36 horas de descanso, conforme estabelecido na norma, é válida e não fere os princípios constitucionais de direito à saúde do trabalhador.

Para a ministra Rosa Weber, oriunda da Justiça do Trabalho, nada impede que os trabalhadores possam fazer horas extras além das oito horas previstas na Constituição. “A Constituição, a Lei Fundamental, atribui essa possibilidade de prorrogação via compensação, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, disse a ministra.

Congresso

A terceirização, tema que tem sido discutido como parte de uma eventual reforma trabalhista, também está na pauta do governo, segundo Pereira. “Quinta-feira passada tivemos uma reunião na Casa Civil para discutir os projetos que estão tramitando sobre terceirização. É um tema que a gente está discutindo, precisa discutir de forma bastante madura, porque não podemos e não vão vamos tirar direitos dos trabalhadores. Mas alguma reforma precisa ser estudada e precisa ser feita”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Intenção de consumo das famílias cresceu 4,1% entre agosto e setembro

“A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 4,1% na passagem de agosto para setembro deste ano. Na comparação com setembro de 2015, no entanto, o indicador teve queda de 9,6%, a 45ª consecutiva neste tipo de comparação.

O índice ficou em 72,1 pontos, em uma escala de 0 a 200. Segundo a escala da CNC, quando a ICF fica abaixo de 100 pontos, os consumidores estão insatisfeitos com a situação atual da economia.

Na comparação com agosto deste ano, houve alta nos sete componentes da ICF, com destaque para perspectiva de consumo (8,5%) e momento para a compra de bens duráveis (6,3%). Os demais componentes tiveram as seguintes altas: nível de consumo atual (4,9%), perspectiva profissional (3,6%), renda atual (3,6%), emprego atual (2,5%) e compra a prazo (2,2%).

Em relação a setembro de 2015, por outro lado, houve queda em todos os indicadores: nível de consumo atual (-22,5%), compra a prazo (-16,5%), momento para compra de bens duráveis (-15,1%), renda atual (-10,7%), perspectiva de consumo (-8,6%), emprego atual (-2%) e perspectiva profissional (-1,3%).

De acordo com a CNC, “o volume de vendas do comércio varejista brasileiro no conceito restrito recuou 0,3% entre os meses de junho e julho, de acordo com os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda do dólar nos três meses terminados em julho (-8,6%) e a reação da confiança dos consumidores, embora ainda insuficientes para permitir uma recuperação do setor, têm viabilizado perdas menores nos últimos meses”, informa a nota de análise dos resultados da pesquisa.”

(Agência Brasil)

Arvorismo voltrará ao Parque do Cocó

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O Parque do Cocó voltará a oferecer arvorismo, a partir do próximo mês. A informação é do secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno.

Ele adianta que o processo licitatório nesse sentido  já foi concluído e acrescenta ainda: haverá também eventos de recreação e cultura para atrair a população no Parque Botânico do Ceará, que fica em Caucaia.

Construção civil do Ceará quer financiamentos para aquecer oferta de empregos

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

A construção civil cearense oferecia 92 mil empregos em 2014. Hoje, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, o número é de 65 mil.

“E pode cair mais, se não vier financiamento”, avisa o dirigente da entidade, entre constantes idas e vinda a Brasília.

Na última semana, André ouviu exposição da Caixa Econômica sobre recursos para o setor. Quer ser otimista nestes tempos de governo Temer.

Eleições em Sobral – Moses Rodrigues vai expor plano para a juventude

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O candidato a prefeito de Sobral pelo PMDB, deputado federal Moses Rodrigues, vai se reunir, a partir das 19 horas desta segunda-feira, com jovens para expor seu plano de governo.

O encontro acontecerá no antigo restaurante 360 graus e será aberto. “As questões relacionadas à juventude sobralense são de extrema importância para nós e se apresentam como prioridades”, acentua Moses Rodrigues.

(Foto – Agência Câmara)

Ministro da Indústria e Comércio vai expor projetos para o empresariado cearense

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, estará nesta sexta-feira, às 11 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ali, ele vai apresentar aos industriais cearenses o Plano Nacional da Cultura Exportadora e o Programa Brasil Mais Produtivo, este último uma ação focada na melhoria do processo produtivo das empresas brasileiras e que objetiva aumentar, em pelo menos 20%, a produtividade das empresas atendidas.

Já o PNCE oferece ao setor produtivo ferramentas de capacitação, consultoria e inteligência comercial e é considerado um dos instrumentos em perspectiva para o aumento das exportações brasileiras.

Sudene reunirá governadores para aprovar FNE 2017

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Os governadores do Nordeste vão se reunir na próxima quinta-feira, no Recife(PE). Será durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

O encontro, sob comando do novo superintendente do órgão, Marcelo das Neves, deverá aprovar a programação de financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para 2017.

Camilo Santana deve comparecer, segundo o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico do Estado, Cláudio Ferreira Lima, que esteve no Recife nas discussões finais da pauta em torno do FNE.

Fetrans promove campanha “Ônibus Encantado”

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) está realizando, neste mês, a sexta edição da sua tradicional Campanha Ônibus Encantado. O  objetivo é arrecadar brinquedos e outros gêneros para serem entregues em outubro a uma instituição beneficente em comemoração ao Dia das Crianças.

Neste ano, a criançada assistida pelo Projeto Frente Beneficente para Criança será contemplada com as doações.

Além de presentes, as crianças da instituição farão também um passeio pelas exposições do Centro Cultural do Transporte da Fetrans, onde poderão conhecer a história do transporte coletivo no Estado, e, ao final, participarão de brincadeiras e dinâmicas preparadas especialmente para o dia da visita. A entrega das doações e o passeio pelas exposições acontecerá no dia 6 de outubro.

Endereços dos pontos de coleta das doações:

Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará)
Avenida Borges de Melo, 60, Aerolândia
(85) 4005-0999

Sinterônibus (Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará)
Avenida Borges de Melo, 60 – Sala 02, Aerolândia
(85) 3227.1478 / (85) 8616.8087

Setcarce (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará)
BR 116 KM 8, N° 3151, Messejana
(85) 3276-4118

Sinfrece (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por fretamento do Estado do Ceará)
Avenida Dom Luis 880, sala 905, Aldeota
(85) 3261-6803

Sest Senat
Rua Dona Leopoldina 1.050, Centro
(85) 3304-4111.