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Fortaleza goleia o Guarani e assegura classificação ao hexagonal

O Fortaleza goleou o Guarani de Juazeiro, na tarde deste sábado (10), no estádio Romeirão, por 4 a 0, e assegurou a classificação para o hexagonal, a duas rodadas para o término da primeira fase. Líder do campeonato, com 15 pontos, o Fortaleza é beneficiado pelos confrontos entre Uniclinic x Horizonte e Floresta x Uniclinic para a classificação antecipada, diante do número de vitórias. Tinga, duas vezes, Léo Natal e Leonan marcaram os gols.

Ainda neste sábado, Iguatu e Floresta empataram em 1 a 1, e o Uniclinic venceu o Tiradentes, por 1 a 0. Com os resultados, o Tiradentes segue na zona do rebaixamento, ao lado do Maranguape, que neste domingo (11) enfrenta o Ferroviário. Neste momento, no Castelão, o Ceará enfrenta o Horizonte.

(Foto: O POVO)

Mega-Sena acumulada e IPVA em atraso levam centenas de pessoas a agências lotéricas neste sábado

Centenas de pessoas superlotaram agências lotéricas, neste sábado (10), para apostas na Mega-Sena acumulada, que nesta noite paga um prêmio de R$ 70 milhões, além do pagamento em atraso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A agência lotérica São Paulo (foto), no centro de Messejana, teve que ampliar o horário de fechamento, das 14 horas para as 16 horas.

PF diz que diretor-geral responderá a questões do STF na Quarta-feira de Cinzas

O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, só irá responder aos questionamentos do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, 14. À agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é que as investigações contra o presidente Michel Temer sobre o Decreto dos Portos sejam arquivadas. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso mandou intimar o diretor-geral da PF para esclarecimentos.

“Afirmo que em momento algum disse à imprensa que o inquérito será arquivado. Afirmei inclusive que o inquérito é conduzido pela equipe de policiais do GInqE com toda autonomia e isenção, sem interferência da Direção Geral”, disse o diretor-geral da PF, por meio de nota.

(Agência Estado)

Carnaval deve movimentar R$ 6 bilhões e gerar 20 mil empregos

O maior feriado do calendário brasileiro vai aquecer corpos, ruas e também a economia. Após três anos em queda, a movimentação financeira gerada pelo carnaval deve registrar crescimento em 2018. Ao todo, R$ 6,25 bilhões devem ser injetados na economia, se confirmada a previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já o Ministério do Turismo estima que a festa envolva 11 milhões de turistas, entre os quais 400 mil estrangeiros.

Uma dessas pessoas que virão de longe é a artista francesa Anna Bouillet. Ela disse que espera viver o carnaval brasileiro como um sonho. “Estranho”, “chocante” e “de intensa felicidade” são algumas das palavras que ela usa para resumir toda essa expectativa. O destino será o carnaval do Recife, cujas imagens evitou ver antecipadamente para “ter uma experiência total”.

“Imagino que a cidade inteira está parada e todo o mundo lá fora a dançar e a festejar. A música por todo lado. Imagino uma espécie de loucura coletiva, de uma energia incrível partilhada entre as pessoas”, relata Anna, que depois da festa viajará por outras cidades e regiões do país.

Quanto aos foliões brasileiros, o Ministério do Turismo informou à Agência Brasil que eles tendem a fazer deslocamentos curtos. “Em um país de dimensões continentais, o turismo inter-regional e interestadual tem grande força”, informou.

Setores econômicos

Neste ano, 85% de toda a receita gerada no carnaval devem vir dos segmentos de alimentação fora do domicílio, tais como bares e restaurantes (R$ 3,6 bilhões); transporte rodoviário (R$ 1,03 bilhão) e serviços de alojamento em hotéis e pousadas (R$ 705,6 milhões), detalha estudo da CNC. As atividades artísticas, esportivas e de lazer devem somar R$ 497,3 milhões. As pessoas que contratarão agências de viagens em busca de festas ou de descanso aportarão R$ 173,8 milhões.

Para a CNC, a principal razão para a reação no setor está no comportamento recente da inflação. Como resultado desse movimento, o estudo estima a contratação de 19,3 mil trabalhadores temporários entre janeiro e fevereiro de 2018, 8,9% a mais do que no carnaval de 2017 (17,7 mil). O segmento de serviços de alimentação deverá oferecer cerca de 70% das oportunidades de emprego, com 13,7 mil postos.

(Agência Brasil)

Campanha da Fraternidade será lançada em Fortaleza na próxima quinta-feira

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai lançar a Campanha da Fraternidade 2018 na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas, numa coletiva no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Neste ano, a violência é o mote para reflexões.  A edição da CF tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

Um tema, por sinal, para boas reflexões no Ceará que, ano passado, registrou mais de cinco mil homicídios e que, segundo dados de janeiro, anotou 482 homicídios em 31 dias. A média supera 15 homicídios por dia.

Roberto Requião é o relator da emenda que extingue o auxílio-moradia

O senador Roberto Requião (MDB-PR) foi designado o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do projeto de auxílio-moradia que tramita no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição 41 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto altera o artigo 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio-moradia aos membros dos três Poderes, sob a justificativa de que o benefício “se transformou em forma de concessão de reajuste do subsídio de parlamentares, ministros de Estados, magistrados e membros do Ministério Público, e, ainda, de burlar o teto remuneratório”, além de o classificar como privilégio.

Uma PEC não precisa de sanção presidencial. Requer, no entanto, ser apreciada em dois turnos nas duas casas legislativas e só será aprovada se alcançar, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Em uma enquete promovida pelo portal do Senado, mais de 19 mil pessoas responderam que aprovam a matéria, enquanto apenas 61 votaram contra a proposição que limita o auxílio-moradia.

(Agência Senado)

Mais de 65% das cidades brasileiras não farão Carnaval. É o bloco da liseira

A crise econômica ainda marca os municípios brasileiros, por isso muitos resolveram dar outras prioridades para seus recursos e não fazer Carnaval.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto a 3.426 municípios, 61,5% do total, aponta que 1.649 não contribuirão com o Carnaval deste ano. O número equivale a 65,4% das cidades analisadas.

Mais de 50% dos gestores responderam que a existência de outras prioridades foi o motivo para  não garantir suporte financeiro ao evento. Já 45,5% apontaram a falta de recurso destinado ao carnaval e outros 7,9% disseram ter outra demanda da sociedade.

A Confederação Nacional de Municípios concluiu que os mais atingidos são os municípios com até 50 mil habitantes. Para a Confederação, por serem cidades pequenas, são “os que mais dependem dos repasses das transferências constitucionais, sendo assim priorizam outras áreas”.

(Agência Brasil)

Futebol no Carnaval – Ceará e Fortaleza “desfilam” em campo neste sábado

Chamusca comanda o Vovô.

Não tem pra bloco carnavalesco, fantasia e nem folia. No Ceará, o sábado de Carnaval será de compromisso importante. Hoje, às 18 horas, o Alvinegro enfrenta o Horizonte, no Castelão, em partida que pode, com duas rodadas de antecedência, deixar bem encaminhada a classificação à próxima fase do Estadual.

Em caso de vitória, o Ceará abre seis pontos de diferença para o 7º colocado, primeiro time fora da zona de classificação, que é o próprio Horizonte.

 

Rogério Ceni é o técnico do Leão.

 

Já o Fortaleza volta a campo pelo Campeonato Cearense às 16h30min deste sábado, contra o Guarani, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O Leão precisa da vitória para se manter na liderança do certame. A partida vale também como reabilitação, já que o último resultado do tricolor foi uma derrota no Clássico-Rei.

Outros jogos

Além de Horizonte x Ceará e Guarani de Juazeiro x Fortaleza, a rodada deste sábado de Carnaval tem ainda mais dois jogos pelo Cearense.

No estádio Morenão, em Iguatu, o time da casa recebe o Floresta, às 16 horas. O duelo é um confronto direto de duas equipes que ocupam lugar no G-4 e possuem a mesma campanha: 11 pontos, com 3 vitórias, 2 empates e 1 derrota.

Quem vencer praticamente garante classificação para a 2ª fase do Estadual. A seu favor, o time mandante tem o fator casa, já que está invicto atuando em seus domínios. Em três jogos em seu estádio, o Iguatu venceu dois e empatou um.

O sábado tem ainda Uniclinic x Tiradentes, encontro de times da Capital, que se enfrentam às 16 horas, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

(Com O POVO)

Bloqueadores de celular: é preciso urgência

Editorial do O POVO deste sábado (10) aponta a importância dos bloqueadores em presídios. Confira:

Mesmo com atraso, o Senado tomou uma boa medida ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei tornando obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios e penitenciárias do País. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que a medida terá papel fundamental para a redução do “poder da criminalidade”. O senador tem razão, pois é de conhecimento público que presos perigosos ordenam ações criminosas de dentro das prisões, onde a posse de telefones celulares é disseminada.

Segundo o advogado Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, 30% dos detentos no Estado têm acesso a celulares. Por isso, ele define a medida como “imprescindível” para reduzir a delinquência. Porém, alerta, o Estado tem de estar preparado para enfrentar a reação dos criminosos, quando a medida for implementada.

Cláudio Justa lembra que, quando houve tentativa de bloquear o sinal de celulares em presídios, em 2016, os criminosos responderam com uma série de violentos ataques a ônibus. Até um carro-bomba, com o porta-mala carregado de dinamite, foi deixado ao lado da Assembleia Legislativa.

Pelo texto aprovado agora os bloqueadores deverão ser instalados e mantidos pela União, em conjunto com os governos estaduais, até 180 dias após a publicação da lei. Os custos serão bancados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (Funpen).

Os senadores também aprovaram emendas prevendo que, caso o Funpen não tenha recursos suficientes, as despesas com a compra de equipamentos e instalação dos bloqueios deverão ser bancadas pelas operadoras de telefonia.

O direito a novas ou à renovação de concessões ficará, portanto, condicionada à obrigação de que as empresas instalem e façam a manutenção dos bloqueadores.

A violência no Brasil atingiu níveis inaceitáveis, espalhando-se, inclusive, pelas cidades do interior, até pouco tempo consideradas locais seguros de moradia. Cortar a comunicação entre bandidos presos e seus comparsas que estão fora da cadeia, não vai resolver todos os problemas da segurança pública, mas certamente ajudará a reduzir ações criminosas. Portanto, o que se espera, é tramitação rápida do projeto na Câmara dos Deputados, para que essa lei – que já deveria estar em vigor há muito tempo – comece a valer o mais urgentemente possível.

Confira o Plantão do Judiciário do Ceará neste Carnaval

O Poder Judiciário atuará em regime de plantão na Capital e comarcas do Interior neste fim de semana e durante o Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Carneiro Lima (no sábado – 10) e o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira (domingo – 11). Já na segunda (12) e terça-feira (13) de Carnaval, serão os juízes convocados Marlúcia de Araújo Bezerra e Antônio Pádua Silva. O atendimento ocorrerá das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o expediente único, em todas as unidades do Judiciário, será das 14 às 18 horas, conforme Portaria nº 137/2018, publicada no Diário da Justiça do último dia 2. A portaria, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, aplica as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil (CPC), quanto à contagem de prazos que consideram apenas dias úteis.

Fórum Clóvis Beviláqua

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, e da 25ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e da 1ª e 2ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª e 3ª Varas Criminais), Crato (1ª e 2ª Varas Criminais), Assaré (Vara Única) e Iguatu (1ª Vara), Missão Velha (Vara Única) e Porteiras (Vara Única), Pereiro (Vara Única) e Solonópole (Vara Única), Boa Viagem (2ª Vara) e Madalena (Vara Única), Baturité (JECC) e Capistrano (Vara Única), Ibicuitinga (Vara Única) e Iracema (Vara Única), Aracati (2ª e 3ª Varas), Maracanaú (3ª Vara Criminal e Vara de Família e Sucessões), Aquiraz (2ª Vara e JECC), Caucaia (JECC) e Paracuru (Vara Única), Itapipoca (3ª Vara e 2ª Vara), Massapê (2ª Vara) e Meruoca (Vara Única), Granja (2ª Vara) e Itarema (Vara Única), Tianguá (1ª e 2ª Varas), Reriutaba (Vara Única) e São Benedito (Vara Única), Crateús (2ª e 3ª Varas), Mombaça (2ª Vara) e Novo Oriente (Vara Única), e Santa Quitéria (1ª e 2ª Varas).

O que está em jogo na tentativa de nomear Cristiane Brasil

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo Michel Temer (MDB) insiste, mas parece derrotado na tentativa de nomear Cristiane Brasil (PTB-RJ) para ministra do Trabalho. Que ela era enrolada se soube desde o primeiro momento. Não só por ser filha de Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas também pelo próprio currículo.

Mas a briga para Cristiane Brasil virar ministra vai além dos talentos, eventualmente imprescindíveis para o cargo. Primeiro, há a questão política. O governo precisa de votos para aprovar a reforma da Previdência e o PTB é imprescindível.

Para além disso, o governo luta porque está em jogo até onde vai a prerrogativa do presidente da República de escolher os auxiliares. Até hoje, se podia indicar gente com as piores folhas corridas e esse pessoal virava ministro.

As recentes decisões que punem políticos infelizmente não têm se tornado regra geral, parâmetro de comportamento dali em diante. Mas, quem sabe, ao proibir a posse de Cristiane Brasil, a Justiça estabeleça uma “nota de corte”. Isso que o governo não quer.

Carnaval de Fortaleza – Margareth Menezes é atração

A programação do primeiro dia de Carnaval de Fortaleza está repleta de atrações em diferentes pontos da cidade. São nove polos ao todo, cada um com uma programação diferente durante todo o dia. No bairro Benfica e no Passeio Público, no Centro da cidade, as atividades já começam nesta manhã deste sábado. O Benfica recebe, entre outras atrações, o bloco Luxo da Aldeia, que toca o repertório de músicos e compositores cearenses.

À noite, começa o desfile dos maracatus na Avenida Domingos Olímpio, e o aterrinho da Praia de Iracema recebe o Bloco das Travestidas – formado por travestis e transformistas sob o comando de Gisele Almodóvar (Silvero Pereira) e Mulher Barbada (Rodrigo Ferrera) – e a cantora baiana Margareth Menezes.

*Confira a programação completa deste sábado (10):

17h: Aterrinho
Bloco Geração Coca-Cola
Bloco das Travestidas

Margareth Menezes
Das 16h às 19h: Mercado dos Pinhões

As Damas Cortejam
Das 9h às 18h: Benfica
9h: Banda Pacote de Biscoito, Raízes do Griô
13h: Alexandra Elói
15h: Luxo da Aldeia
Das 9h às 11h: Passeio Público

Banda Só Alegria
Das 17h às 20h: Mercado da Aerolândia
Tarcísio Sardinha e Banda
Das 18h às 22h: Mocinha

Bloco Num Spaia Sinão Ienche
Das 17h às 19h: Mercado dos Peixes

Charanga Os Foliões da Serra
Das 17h às 19h: Mercado Joaquim Távora

Charanga Frevo Folia

Domingos Olímpio
18h40: Maracatu Kizomba
19h20: Maracatu Axé de Oxossi
20h: Maracatu Nação Palmares
20h40: Maracatu Rei Zumbi
21h20: Maracatu Nação Pindoba
22h: Maracatu Filhos de Iemanjá
22h40: Maracatu Az de Ouro
23h20: Maracatu SolarVeja a programação completa do Carnaval 2018

 

(Agência Brasil)

Janeiro de 2018 foi o segundo mês mais violento da história do Ceará

Janeiro terminou como o segundo mês mais violento da história do Ceará. Os 482 assassinatos só ficam atrás dos números de outubro de 2017, que registrou 516 homicídios. No comparativo com janeiro do ano passado, houve um aumento de 38,1% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A cada dia do primeiro mês do ano, em média, 15 pessoas morreram violentamente no Estado, ou seja, uma pessoa foi assassinada a cada uma hora e meia.

Das 482 mortes, 28 delas aconteceram em três chacinas — quatro mortos em Maranguape, no dia 7; 14 mortos no bairro Cajazeiras, no dia 27; e 10 mortos em unidade prisional de Itapajé, dia 29. Ainda que excetuando-se do total o número de vítimas dos três massacres, o número de janeiro do Ceará é 30% maior que os 349 homicídios registrados em janeiro de 2017.

Os dados foram divulgados ontem na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O balanço mostra que apenas o Interior Sul apresentou redução no número de mortes violentas, passando, no comparativo de janeiro de 2017 e 2018, de 93 para 79 homicídios — uma diminuição de 15,1%. O maior crescimento foi registrado no Interior Norte, que pulou de 46 para 87 mortes — um acréscimo de 89,1%. Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi de 72,7%, com 152 mortes contra 88 de 2017.

Concentrando 34% dos homicídio de todo o Estado, Fortaleza somou 164 mortes violentas em janeiro. O número é 34,4% maior que os 122 homicídios do ano anterior.

Ainda que com dados expressivos de violência, o titular da SSPDS, André Costa, ressaltou que houve reduções em cinco das dez Áreas Integradas de Segurança (AISs) de Fortaleza. O secretário citou também que o número é o menor desde abril de 2017 na Capital.

O balanço divulgado apontou estagnação nos registros de furtos no Ceará (de 4.756 para 4.762); acréscimos nas prisões em flagrante (total de 1.916, com aumento de 47,8%) e de armas apreendidas (664, com aumento de 11,8%). E, apesar do aumento de 5,3% (1.020) de roubos de carro e à residência, os números de roubos a pessoa diminuíram 10,8% (total de 4.544).

Desde que assumiu a gestão da pasta, no início de janeiro de 2017, este foi o 12º balanço de CVLIs apresentado pelo secretário. Em 11 deles, os índices de homicídios apresentaram aumento. Questionado se há falhas na estratégia adotada, o gestor disse que “as falhas são estruturais”. “É importante entender que quando dá certo ou errado não é só a Polícia, é um conjunto de processos que culminou em 2017 e continua em 2018 com esse pico de violência e homicídios”, apontou.

(O POVO)

Kassab lança dia 19, no Ceará, o programa Internet para Todos

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (10):

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, agendou ontem, em Brasília, visita ao Ceará, ainda neste mês. Aqui, no próximo dia 19, ele virá lançar o programa Internet para Todos.

O programa, do Governo Federal, tem o objetivo de universalizar o acesso à internet para todos os brasileiros, informa a gerente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Nordeste, Patrícia Aguiar.

O evento ocorrerá no auditório do Sebrae (Palácio da Microempresa), às 15 horas, e reunirá representantes municipais, entidades de categoria, provedores de internet e universidades.

Kassab, que é o principal líder do PSD, deve manter também um encontro com a direção estadual do seu partido, que tem à frente o deputado federal Domingos Neto, agora líder da bancada. Hora de se inteirar também do cenário eleitoral.

O PSD, bom lembrar, faz oposição ao governo de Camilo Santana (PT).

(Foto: Arquivo)

Operação em presídios da Região Norte apreende anotações com planejamento de crimes

Anotações com movimentações e articulações de crimes foram apreendidas esta semana em presídios da Região Norte do Ceará, após uma operação conjunta entre o Grupo de Operações Regionalizadas (Gore) do Sistema Penitenciário e agentes penitenciários. A vistoria vistoria surpresa também apreendeu 30 aparelhos celulares, 12 baterias, sete pen drives, três chips, além de substâncias análogas à maconha. Alguns agentes penitenciários estavam de folga, mas se disponibilizaram a participar voluntariamente da operação.

“Essa é mais uma prova que os agentes penitenciários do nosso Estado estão engajados contra o crime organizado, mas é preciso também apoio da Sejus, pois nessa operação, preocupados com o bem-estar dos carnavalescos que escolheram a Região Norte como destino, agentes de folga se colocaram à disposição para mais um trabalho exitoso”, declarou Valdemiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

O conteúdo das anotações com planejamento de crimes ainda não foi divulgado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

(Fotos – Divulgação)

Anatel fará reunião extraordinária para tratar do caso Oi depois do Carnaval

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse nessa sexta-feira (9) que realizará uma reunião extraordinária na quinta-feira (15) para tratar do acompanhamento do processo de recuperação judicial da Oi. Após a exposição do relator do processo da Oi, Leonardo de Morais, a empresa poderá se manifestar, informou a Anatel. A reunião do conselho diretor da agência será fechada ao público.

Com um dívida total de R$ 64 bilhões junto a 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas, a Oi passa por um turbulento processo de recuperação judicial. Aprovado em dezembro do ano passado em assembleia geral de credores, o plano foi homologado no início de janeiro pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. Apesar de a Justiça ter homologado o plano, a Oi ainda vive um ambiente de disputa entre acionistas e o atual conselho de administração da empresa.

Na quarta-feira (7), um grupo de acionistas realizou assembleia extraordinária sem a concordância da diretoria da empresa. A reunião extraordinária foi convocada em janeiro por um dos acionistas da empresa, a Bratel, pertencente à Pharol (antiga Portugal Telecom), com o objetivo de rever determinados pontos do acordo. Entre as decisões aprovadas, a assembleia decidiu abrir processo de responsabilização contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Carlos Augusto Brandão, bem como a destituição dos executivos dos seus cargos.

Na ocasião, a Oi divulgou comunicado em que disse não reconhecer a assembleia e suas deliberações. A realização de uma assembleia geral extraordinária “por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial, proferida em 8 de Janeiro de 2018, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A referida decisão judicial homologou o Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores e concedeu a recuperação judicial da Oi e de suas subsidiárias”, disse a nota.

Na quinta-feira (8), a Justiça Estadual do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia de acionistas. Na decisão, o juiz Ricardo Laffayete Campos, da 7ª Vara Empresarial do Rio, acolheu pedido da Oi para decretar a ilegalidade da assembleia por desconsiderar a decisão judicial que homologou o plano de recuperação. “Eventual alteração do plano de recuperação não poderia ser realizado extrajudicialmente”, disse o magistrado na decisão.

Aprovado em uma assembleia que durou mais de 13 horas e que chegou a ser suspensa três vezes, o plano prevê a conversão da dívida até o limite de 75% do capital da operadora, permitindo que a Oi seja efetivamente adquirida pelos credores. Também prevê um aporte de R$ 4 bilhões de recursos novos por credores e acionistas e a possibilidade de capitalização de R$ 2,5 bilhões adicionais via mercado de capitais para novos investimentos, até o início de 2019.

A Oi incluiu no processo de recuperação judicial débitos de cerca de R$ 12 bilhões em créditos tributários e não tributários (multas). O plano aprovado prevê que essa dívida será paga, no caso dos créditos tributários, em 240 meses. No segundo caso, começarão a ser pagos daqui a 20 anos.

Para o MP, a decisão de manter no plano a dívida da Oi com a Anatel não tem fundamento legal. Segundo o Ministério Público, a medida desrespeitou a Lei 13.494/17, que criou o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal, estabelecendo as regras para o parcelamento de dívidas com a União.

(Agência Brasil)