Blog do Eliomar

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Tianguá deve ter novas eleições suplementares

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nessa noite de segunda-feira, manteve a anulação dos diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson, e do vice, Mardes Ramos. O Pleno do TRE rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito e do vice, que buscavam reverter a anulação dos seus mandatos, o que  havia ocorrido no dia 20 de agosto por essa mesma Corte.

O relator da matéria, juiz José Vidal Silva Neto, não acatou os recursos, no que foi seguido por demais membros do Tribunal. Segundo a assessoria de imprensa do TRE, essa decisão será publicada nesta semana no Diário de Justiça do Estado e, após isso, o presidente da Câmara Municipal, Francisco Cléber Silva, deverá assumir a prefeitura até a realização eleições suplementares.

O prefeito e o vice de Tianguá ganharam a eleição suplementar em junho do ano passado, mas eram alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava no TRE, pedindo a inelegibilidade por oito anos de Jaydson. Ele é acusado de abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2016, na qual acabou não sendo eleito.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a próxima semana.

“Como não há consenso em relação a gente tentar antecipar esse calendário, eu vou seguir o que está comprometido que é o acordo com os senadores, [de votar] na outra semana, para cumprir as cinco sessões”, disse.

Na semana passada, após a aprovação do relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente da Casa manifestou a vontade de firmar um acordo entre os líderes para votar o texto em primeiro turno sem o cumprimento do prazo mínimo de cinco sessões de discussão. Mas a oposição não se mostrou disposta a fechar acordo para acelerar a votação da reforma da Previdência.

“A sinalização que há é que alguns líderes estão insistindo que a gente cumpra um calendário. Eu fiz acordo com os líderes para um calendário de debates. Amanhã é a sessão temática no plenário do Senado. Há esse sentimento de a gente cumprir esse calendário”, acrescentou Alcolumbre. Ainda assim, a votação na próxima semana não está confirmada. Ele tentará um acordo na reunião de líderes nesta terça-feira (10) para confirmar o dia da votação. Inicialmente, o calendário previa a votação em primeiro turno apenas no dia 24 de setembro.

Para hoje, está marcada uma sessão temática para discutir a Previdência, no plenário do Senado. Está prevista a participação secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, do ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini e do economista Paulo Tafner. Mesmo sem ter certeza da data de votação em primeiro turno, Alcolumbre está confiante em votar a matéria em segundo turno no dia 10 de outubro.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes tem agenda em São Paulo, Rio e Minas nos próximos dias

Ciro Gomes embarcou nesta segunda-feira (9) para mais uma semana de debates e conferências por todo Brasil. Ele passará por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A primeira atividade será nesta terça-feira (10), a partir das 9 horas, na FGV. Ciro participará da abertura do 16º Fórum de Economia, com os professores Nelson Marconi e Bresser Pereira. Ainda na capital paulista, Ciro também concederá entrevistas para a BBC Brasil e, ao vivo, às 18h30, para a CBN, com o jornalista Kennedy Alencar.

Na quarta-feira (11), Ciro irá a Campinas, onde gravará mais uma edição de seu programa no YouTube, o “Repare Bem”, com o professor Marcos Barbieri. O programa abordará a venda da Embraer para a Boeing. Ciro tem estudado a venda e tentará uma audiência pública no Senado para tentar reverter a negociata.

De Campinas, Ciro seguirá para o Rio de Janeiro, onde participará de eventos na capital e em Macaé. Na sequência ele irá para Belo Horizonte, onde participará de debate na PUC e de uma aula pública.

(Foto: Arquivo)

Juventude confirma retorno à Série B

Aos 19 minutos de partida, o Juventude já vencia o Imperatriz, por 3 a 0, na noite desta segunda-feira (9), na segunda partida entre as duas equipes pelas quartas de final da Série C do Campeonato Brasileiro. No primeiro confronto, no Maranhão, houve empate sem gols. Renato Cajá, duas vezes, e Carlos Henrique marcaram os gols. Neste momento, a partida se encontra no intervalo.

Nesse fim de semana, Náutico, Sampaio Corrêa e Confiança garantiram vaga na Série B do próximo ano, ao superarem Paysandu, São José/RS e Ypiranga/RS, respectivamente.

ATUALIZAÇÃO – Com mais um gol de Renato Cajá, o terceiro na partida, o Juventude garantiu o retorno à Série B, na vitória de 4 a 0 sobre o Imperatriz, em Caxias do Sul, nesta segunda-feira (9).

(Foto: Arquivo)

Força-tarefa da Lava Jato em SP denuncia Lula e irmão por corrupção

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A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa, foram denunciados por corrupção ativa continuada.

Segundo a acusação, entre 2003 e 2015, o irmão de Lula teria recebido mais de R$ 1,13 milhão por meio de pagamentos mensais que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

De acordo com nota do Ministério Público Federal (MPF), a empresa participava do setor petroquímico e vinha tendo problemas com sindicatos. O MPF sustenta que, desde a década de 1990, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, teria buscado uma aproximação com Frei Chico, sindicalista do setor, para intermediar o diálogo com os trabalhadores. A companhia era representada nas reuniões por Alexandrino Alencar.

Segundo o MPF, em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, mas teria decidido manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito, “visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia”. Os pagamentos teriam começado em janeiro de 2003 e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.

O Ministério Público Federal aponta que a “mesada” era feita de forma oculta, por meio do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia. Esses pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de dois a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Segundo a nota da PGR, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de dois anos e quatro meses a 20 anos de prisão.

Procurada, a Odebrecht se manifestou por nota: “A Odebrecht, com atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado.”

Cristiano Zanin Martins. advogado de Lula, afirmou também por nota que a denúncia “repete as mesmas e descabidas acusações” já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente. “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”.

O advogado Julio Cesar Fernandes Neves, que atua na defesa de Frei Chico, disse à TV Brasil que “a denúncia é uma calúnia a um inocente, com o objetivo de atingir o Presidente Lula”. O advogado afirma queFrei Chico prestava serviços a Odebrecht, mas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003), o que “comprova que não houve tráfico de influência”. Disse ainda que “o delator (Alexandrino) calunia seu cliente com o objetivo claro de levar vantagem em futuras condenações que receba.”

Desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

(Agência Brasil)

Cruzeiro se posiciona a favor de Thiago Neves, diante da tensão entre jogador e Ceni

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O Cruzeiro nega qualquer tensão entre o treinador Rogério Ceni e o meia Thiago Neves. Mas, caso haja algum clima ruim entre os dois, a diretoria já se posicionou pelo atleta.

“Não há a menor possibilidade. Os jogadores se reapresentam amanhã (10) normalmente”, disse o diretor de comunicação do Cruzeiro, Valdir Barbosa, diante de um possível afastamento de Thiago Neve.

O clima entre Ceni e Neves ficou ruim na derrota do Cruzeiro para o Internacional, por 3 a 0, pela Copa do Brasil, na quarta-feira (4), em Porto Alegre.

Thiago Neves criticou Ceni por ter mexido demais na equipe, sem avisar aos jogadores. Rogério Ceni negou não ter avisado à equipe.

Nesse domingo (8), após nova goleada, dessa vez em casa, diante do Grêmio, por 4 a 1, Ceni disse que muita coisa precisa mudar ou não saria mais para continuar.

O Cruzeiro volta a campo, no sábado (14), pela 19ª rodada do Brasileirão.

(Foto: Reprodução)

Indicação do PGR deve ser votada na semana do dia 22, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (9) que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser votada em plenário na semana do dia 22 de setembro. Como o mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina no dia 17 deste mês, o cargo deverá ser ocupado interinamente por um substituto.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função. A indicação passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois precisa ser aprovada por maioria em plenário.

“Acho que não dá prazo [para votar até o dia 17], porque há um pedido de vista coletivo, que é natural a partir da sabatina. Deve ser na semana do dia 22”, disse Alcolumbre ao chegar na vice-presidência da República para uma reunião com Hamilton Mourão, que ocupa de forma interina o comando do país com o afastamento do presidente Jair Bolsonaro para a realização de uma cirurgia.

Pela regra, após o fim do mandato de Raquel Dodge, a PGR passará a ser comandada pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins, que é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

(Agência Brasil)

CDL-Fortaleza destaca bom movimento do comércio no feriado

O comércio em Fortaleza deverá funcionar normalmente nos feridos de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro, e de Finados, no dia 2 de novembro, ambos no sábado. O anúncio foi feito pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), nesta segunda-feira (9), diante dos números do feriado de 7 de Setembro, quando shoppings e lojas do Centro funcionaram normalmente.

Segundo o presidente da CDL-Fortaleza, Assis Cavalcante, o movimento foi ao registrado nos dias de semana (de segunda a sexta-feira). Assis Cavalcante aponta que a tendência é o consumidor se acostumar com o funcionamento do varejo nos feriados, independente de datas comemorativas.

O funcionamento das lojas nos dois próximos feriados ocorrerá em acordo com a convenção coletiva dos comerciários e conforme a CLT.

(Foto: Arquivo)

Santa Casa de Fortaleza ganha projeto de modernização do seu sistema elétrico

A Enel Distribuição Ceará vai entregar, nesta terça-feira, o projeto de eficientização e modernização do sistema de iluminação e ar comprimido da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Enel, que moderniza os sistemas de refrigeração e iluminação de prédios públicos e incentiva a troca de equipamentos elétricos antigos por novos e eficientes, informa a assessoria de comunicação da empresa.

O projeto da Santa Casa foi composto pela substituição de 1.142 lâmpadas fluorescentes por novos modelos com tecnologia à LED. A Enel foi responsável ainda pela modernização do sistema de ar comprimido, tendo implantado um novo compressor que supra todas as demandas do hospital. Com as referidas trocas, haverá, anualmente, uma economia de 220,06 MWh. O número é suficiente para fornecer energia a 122 consumidores residenciais com consumo médio mensal de 150 KWh durante um ano e evitar a emissão de 7,16 toneladas de CO2 no meio ambiente.

O investimento da Enel nesta ação de eficiência energética, que se insere no projeto de Eficiência Energética em hospitais, prédios e escolas públicas do Programa, foi de aproximadamente R$250 mil. Com a nova estruturação, o hospital passa a economizar na conta de energia e reduzir os custos de manutenção, além de melhorar o conforto das pessoas que utilizam e trabalham na Santa Casa.

(Foto – Divulgação)

Grupo Eurofarma lança prêmio de inovação na área da saúde

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Euro Inovação em Saúde, do Grupo Eurofarma, que pretende dar visibilidade, reconhecer, estimular e disseminar iniciativas que tenham contribuído ou venham a contribuir para a qualidade de vida e bem-estar da sociedade. A premiação, segundo a organização, distribuirá um montante total de 1 milhão de euros (equivalentes em reais, sujeito a retenção de IRRF na fonte), e é destinada exclusivamente a médicos de todo o Brasil.

Além de reconhecer as iniciativas de inovação, o prêmio pretende disseminar experiências nem sucedidas. “Conhecemos as muitas dificuldades enfrentadas pelos médicos e sabemos do seu protagonismo para contorná-las mirando o melhor atendimento ao paciente e o cuidado com a vida. Queremos estimular ainda mais esta prática. Existem soluções com potencial para serem replicáveis, escaláveis. Este é um estímulo oficial para a troca de conhecimento e experiências. Acreditamos que dando voz a estas iniciativas, podemos ir além”, afirma Roberta Junqueira, diretora Comercial da Eurofarma.

Para disputar

O médico interessado em participar poderá inscrever uma ou mais iniciativas que tenha realizado sozinho ou com um grupo de médicos (Sociedade Médica ou Hospital). Após o período de inscrições, um conselho médico independente, indicado por diferentes instituições da medicina e saúde do Brasil, selecionará até 100 projetos. Os projetos inscritos deverão demonstrar suas criações inovadoras, o planejamento e sua execução, além de resultados efetivos ou potenciais comprováveis e obtidos em todo o território nacional.

Para participar, os médicos precisam estar com seus registros ativos junto aos seus respectivos conselhos regionais e não podem ter qualquer vínculo direto com a Eurofarma.

Após a seleção do Conselho Médico as iniciativas finalistas ficarão disponíveis no site da premiação para votação por toda a comunidade médica. Cada médico poderá votar em até 11 iniciativas diferentes, que irão para a final. Estes 11 ganhadores voltam para uma segunda votação pelos médicos que escolherão o grande vencedor, também por maioria de votos.

Premiação

O evento final, que será realizado em março de 2020, divulgará o grande vencedor. Serão 10 prêmios no valor correspondente em reais a € 50.000,00 (cinquenta mil euros) e um único prêmio ao grande vencedor no valor correspondente em reais a € 500.000,00 (quinhentos mil euros), totalizando o correspondente em reais a € 1.000.000,00 (um milhão de euros). Os valores dos prêmios serão convertidos para reais.

Inscrições

*As inscrições para o Prêmio Euro Inovação na Saúde podem ser feitas até a segunda quinzena de outubro de 2019 pelo www.premioeuro.com.br.

Faculdade Vale do Jaguaribe vai virar Centro Universitário

Antonio Henrique (na ponta direita) comemora ganhos da Instituição.

A Faculdade do Vale do Jaguaribe, com sede em Aracati (Litoral Leste), já tem pleito no Ministério da Educação para se transformar em Centro Universitário.

O diretor-geral Antonio Henrique Antero dá a informação, destacando que há grande procura por cursos da Instituição.

Atualmente, conta com 2,300 alunos, respondendo por 85% do ensino superior na região.

(Foto – Divulgação)

PL descarta Dra. Silvana da disputa em Fortaleza para ampliar espaços no Interior

Dra. Silvana e Jaziel Pereira.

Nada da deputada estadual Dra. Silvana entrar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020.

O secretário-geral do Partido Liberal no Estado, deputado federal Jaziel Pereira, que é marido da parlamentar, reafirmou para o Blog que não há previsão de que Dra. Silvana entre na peleja.

A prioridade, o que já foi repassado pela cúpula do PL, é de que o partido, ao excluir Fortaleza, onde tem parceria com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), abra condições “para ampliarmos alianças no Interior e tentar fazer uns 30 prefeitos”, complementa Jaziel.

(Foto – Arquivo)

UFC inscreve para curso de Pós-Graduação e Ecologia e Recursos Naturais

O Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal do Ceará inscreve, até 15 de outubro, para processo seletivo das turmas 2020.1 de mestrado e doutorado. Interessados devem se inscrever pelo SIGAA, na aba processos seletivos stricto sensu, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Conforme o Edital n° 1/2019, são ofertadas 10 vagas para a turma de doutorado. Já o Edital n° 2/2019 prevê 11 vagas para a nova turma de mestrado. As linhas de pesquisas dos cursos de mestrado e doutorado podem ser consultadas nos anexos dos respectivos editais.

Candidatos ao mestrado passarão por prova escrita, arguição oral e prova de avaliação de histórico escolar e currículo Lattes. O resultado final da seleção deve ser divulgado em 27 de novembro.

As etapas do certame para a turma de doutorado constam de análise do projeto de pesquisa, exposição oral do projeto, arguição do candidato e prova de avaliação de histórico escolar e currículo Lattes. Está prevista para 29 de novembro a divulgação do resultado final.

Informações sobre documentação exigida, critérios de avaliação, pesos das provas, cronogramas dos processos, entre outras, podem ser consultadas nos editais, disponíveis no site do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais.

SERVIÇO

*Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais – (85) 3366 9704 / e-mail: ppgern@ufc.br

DEM vai ter candidato a prefeito de Fortaleza, garante Chiquinho Feitosa

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O presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, confirma: seu partido vai ter candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2020. “Vamos lançar candidato a prefeito aqui em Fortaleza e em vários outros municípios que tenhamos condições de disputar”, destaca Chiquinho.

Ele explica que isso ocorrerá pela necessidade da legenda crescer no Estado, ampliar bases e trabalhar também dentro do projeto de fortalecimento do Governo Federal. Lembra ainda que o pleito deve ser de dois turnos.

Sobre nome para a disputa na Capital, não quis adiantar nada. Recentemente, Chiquinho andou travando peleja pelo controle do DEM com Mayra Pinheiro, que chegou a disputar o Senado pelo pSDB, mas conseguiu manter-se no comando e agora apregoa a tese de candidatura própria.

Essa postura do DEM chega como mais uma preocupação para o prefeito Roberto Cláudio (PDT), dentro do seu objetivo de manter a base aliada unida para assegurar vitória do seu candidato nas urnas de 2020.

(Foto – Paul MOska)

Prefeitura de Juazeiro do Norte promoverá o Festival de Música do Nordeste

A Secretaria Municipal de Cultura realizará o Festival Juazeiro do Norte de Música do Nordeste. O evento acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de novembro deste ano e será uma mostra competitiva em torno de gêneros musicais nordestinos como o frevo, forró, baião, xaxado, coco, mangue beat, samba, entre outros. A premiação, segundo a pasta da Cultura juazeirense, chegará ao valor total de R$ 20 mil em dinheiro. Além dos três primeiros colocados, serão premiados também o melhor intérprete e o compositor do melhor arranjo.

O festival resultará ainda num CD com vinte músicas que serão as selecionadas para as eliminatórias e apresentadas para o público em um palco armado na Alameda Juazeiro – Centro Gastronômico Rita Araújo da Silva. Contará também com uma Feira de Gastronomia e Artesanato. Serão promovidas também atividades formativas, com oficinas, debates e palestras, além de shows musicais com artistas convidados.

Inscrições

Os artistas interessados em participar podem realizar suas inscrições até o dia 14 de outubro na Secult, que fica na Fundação Memorial Padre Cicero, Praça Cinquentenário, no Centro de Juazeiro do Norte, ou por correio eletrônico.

SERVIÇO

*O regulamento com mais informações se encontra no site www.juazeirodonorte.ce.gov.br

(Foto – Divulgação)

Funasa do Ceará perde servidores para a aposentadoria

A Funasa do Ceará vive uma preocupação.

Segundo o superintendente do órgão, Ricardo Silveira, pelo menos 70% do pessoal está com tempo de aposentadoria e não há qualquer previsão, por parte de Brasília, de concurso público.

Ricardo destaca que, mesmo nesse contexto, a Funasa deve lançar, em breve, um chamamento público para uma série de ações em parceria com as prefeituras.

No momento, ele toca projeto de poços profundos em cidades que vivem crise de abastecimento de água.

(Foto – Arquivo)

Artigo – “O furacão Albuquerque”

Com o título “O furacão Albuquerque”, eis artigo de Manoel Serafim, escritor, membro da Academia de Ciências, Letras e Artes Capistrano de Abreu (ACLA) e autor do livro “Encarceramento em massa no Brasil – da evolução dos crimes e das penas”. Ele aborda a gestão da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará. Confira:

Problemas relacionados à fragilidade na segurança das penitenciárias do Ceará, o afrouxamento gerencial, tais como: o descontrole de cadastro de visitante, o tráfico de droga e prostituição, o uso de celulares, dentre outros, faziam parte de conjecturas recentes do sistema. A política da permissividade, segundo noticiou o MPCE nas Masmorras Abertas, não limitava “direitos” aos internos ou muitas das vezes aconteciam, – o que se noticiava em discursos internos – os supostos e famosos “acordos” com as “lideranças”; a separação dos escritórios de facções, tendo cada agremiação criminosa verdadeiro QG para acomodar seus líderes, soldados, e facilitar a gestão mercantilista da criminalidade. A pouca eficiência de setor de inteligência, ou até mesmo, o baixo investimento e valorização do servidor agravavam sobremaneira a crise da segurança pública/penitenciária.

Nestas questões, cada situação supracitada contribuía muito ao fortalecimento do crime organizado e, em consequência, o estado ficava cada vez mais refém. Não é segredo a ninguém que o Ceará era o maior centro de investimento do crime organizado.

Com a vinda do secretário Mauro Albuquerque, em janeiro último, essa ordem muda completamente: inicialmente, ele busca acabar com a separação de presos por facção; acaba com a entrada de diversos materiais aos presos, retirou tomada de celas, realizou o fechamento de quase todas as cadeias e imprimiu nova forma de gerir a política penitenciária, inclusive com a nova Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O resultado surtiu efeito rapidamente no seio social e os índices da criminalidade diminuíram em todos os sentidos, sejam os crimes contra o patrimônio e os violentos. Tal fenômeno mostra que o sistema penitenciário é um local privilegiado para trabalhar as causas da criminalidade e, na contramão, sempre foi relegado ao esquecimento dos governos, das políticas públicas de segurança e politica criminal. Na verdade, o aparecimento de facção está ligado justamente à falta do Estado, que sempre preferiu esconder os problemas e fazer “acordos” com o objetivo de pacificar as crises.

Na esfera de reintegração, nos periódicos locais, Mauro afirma que os números de presos que estudam, fazem cursos profissionalizantes e trabalham têm aumentado significativamente, bem como a oferta desses projetos. Vale lembrar que a Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), tem como objetivo proporcionar condições para integração social do preso. Igualmente, a reinserção é tão importante quanto à punição do indivíduo, uma vez que ele deve retornar ao convívio social. Neste quesito, as ciências sociais, mormente a Sociologia e Criminologia, asseveram que o preso tem grande déficit de empatia, e que o estudo, trabalho, esporte propiciam uma excelente possibilidade de se reinventar e ressignificar a vida.

Portanto, estamos acompanhando em ritmo apoteótico que essas transformações se solidifiquem e que, além de punir, tragam de fato menores índices de reincidência, sendo este o maior desafio.

*Manoel Serafim

Escritor e membro da Academia de Ciências, Letras e Artes Capistrano de Abreu (ACLA).

Prefeitura de Fortaleza promove encontro para quem deseja fazer intercâmbio

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza vai promover, a partir das 17 horas desta segunda-feira, no Paço Municipal, um bate-papo sobre o tema Estudar no Exterior: Oportunidades e Desafios. A ação será mediada por Scott Rubin e Nicole Siniscalchi, da Teachers College da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.

A iniciativa, que será aberta ao público em geral, tem por objetivo  tirar dúvidas e esclarecer aos jovens de Fortaleza que pretendem estudar fora sobre estratégias e formas para aproveitar as oportunidades que surgem e como superar os desafios de uma jornada fora do país de origem.

Na ocasião, estarão presentes o prefeito Roberto Cláudio, a titular da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas (Cerif), Patrícia Macêdo, e os jovens que realizaram intercâmbio por meio do projeto Juventude Sem Fronteiras, em 2018, na Inglaterra e na Espanha.

Juventude Sem Fronteiras

Bom destacar que a Prefeitura promove o projeto Juventude Sem Fronteiras, que oferece intercâmbio de oito semanas em países estrangeiros para estudantes que realizaram o programa Academia Enem. A ação disponibiliza passagens aéreas, emissão de visto e de passaporte, alimentação, hospedagem e seguro médico e de viagem, ajuda de custo e atividades culturais programadas.

Para participar da seleção, o aluno matriculado no Academia Enem precisa ter entre 18 e 29 anos, ter cursado o ensino médio integralmente na rede pública ou ainda estar cursando o terceiro ano em escola pública, ter obtido a frequência mínima obrigatória de 65% nas aulas do Academia Enem e ter comprovado a nota geral no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Foto – Divulgação)