Blog do Eliomar

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Receita já está pagando restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começou a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Estão sendo depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro está sendo depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

(Agência Brasil)

José Sarto, governador em exercício, abre a Expocrato 2019

Sarto entre o deputado estadual Fernando Santana e prefeito Ze Ailton (Crato).

O governador em exercício, deputado estadual José Sarto (PDT), conferiu, nessa noite de domingo, a abertura oficial da Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato 2019).

O evento segue até o próximo dia 21, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, no município do Crato (Região do Cariri).

Sarto discursou para a população, concedeu entrevistas e visitou os estandes da feira, que reúne 120 expositores e mais de 10 mil animais. Também mais de 50 atrações de peso nacional.

Ele ficou impressionado com a grandiosidade da feira e da organização e profissionalismo. A expectativa é que a Expocrato gere em torno de R$ 50 milhões em negócios.

Com Sarto, prestigiaram a feira os deputados Fernando Santana (PT), Walter Cavalcante (MDB), Nizo Costa (PSB), Nelinho (PSB) e Nezinho Farias (PDT). O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), também compareceu ao evento, além do deputado federal Jospé Guimarães (PT), do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e dos prefeitos de Várzea Alegre e Potengi.

(Foto – Divulgação)

Após novos trechos de conversas vazadas, PT quer o afastamento de Deltan Dallagnol por 120 dias

O Partido dos Trabalhadores encaminhou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo a apuração das relações do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, com três empresas que organizam palestras.

O partido, segundo informa a Folha de S.Paulo desta segunda-feira, quer ainda o afastamento do procurador e de seu colega Roberto Pozzobon por 120 dias ou a abertura de processo disciplinar contra ambos.

Esse ato do PT foi motivado pela divulgação, nesse domingo, pelo The Intercept Brasil e Folha de S.Paulo, de novos trechos de conversas vazadas. Agora entre Deltan e o procurador Pozzobon.

(Foto – Agência Brasil)

Longe de polêmicas, vereadora Larissa Gaspar marca festa de filiação ao PT para 30 de julho

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A vereadora Larissa Gaspar, que trocou o PPL (fundiu-se com o PCdoB) pelo PT, marcou para o dia 30 de julho a sua festa de filiação ao petismo. O ato ocorrerá na sede do partido e vai contar com membros da direção nacional.

É saber se o evento terá a presença de Deodato Ramalho, presidente municipal da sigla, que ainda não engoliu a volta da vereadora ao petismo.

No fim de semana, conforme este Blog divulgou, um grupo do diretório estadual do PT encaminhou ofício a Deodato pedindo a impugnação da filiação de Larissa que, sobre o assunto, não comenta. Prefere contribuir com o crescimento da sigla em 2020 e deixar polêmicas de lado.

(Foto – CMFor)

Ministros do Supremo questionam decisão do CNMP de não investigar palestras de Deltan Dallagnol

A nova leva de mensagens da Lava Jato, revelada nesse domingo (14) pela Folha e pelo The Intercept, fez integrantes do STF ironizarem membros do Conselho Nacional do Ministério Público que avalizaram as palestras de Deltan Dallagnol como legais e filantrópicas. Parte do colegiado foi questionada por ministros se o material não deixa claro que o procurador é mesmo um exemplo de “abnegação” e “espírito público”. Os diálogos mostram planos para obter lucros. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Integrantes do CNMP que já planejavam reabrir investigação sobre Dallagnol por suposta dobradinha com o ex-juiz Sergio Moro agora dizem que é inevitável levar também o tema das palestras à reavaliação do órgão.

Segundo as mensagens, o procurador articulou com um colega a criação de empresa de palestras no nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Nos diálogos, Dallagnol diz ter recebido cerca de R$ 400 mil líquidos em um ano.

As revelações também dão nova carga ao debate em torno da criação de uma fundação administrada pelo MPF com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras.

Ministros do Supremo passaram o domingo reavaliando os termos do trato, já suspendido cautelarmente pela corte, à luz da nova publicação de diálogos.

Em representação ao CNMP, o PT pede apuração das relações de Dallagnol com três empresas que organizam palestras. Solicita ainda o afastamento do procurador e de seu colega Roberto Pozzobon por 120 dias ou a abertura de processo disciplinar contra ambos.

(Foto – Agência Brasil)

Roberto Cláudio – De Nova York para a Paupina

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já retornou dos EUA e, às 18 horas desta segunda-feira, cumprirá agenda na comunidade de Paupina, ena Grande Messejana. Ali, ele vai entregar mais uma areninha, informa a assessoria de comunicação do Paço Municipal.

Roberto Cláudio esteve na última semana em Nova York, a convite da Bloomberg Foudatinon, instituição que apoia projetos de mobilidade urbana na Capital cearense e em outras cidades do mundo, expondo balanço da gestão na área.

Ele também aproveitou para difundir oportunidades de negócios durante encontro com empresários na Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos e buscar parcerias com a Universidade de Columbia no campo da educação e política de infância.

(Foto – Aurélio Alves)

PGR – Sucessor de Raquel Dodge enfrentará caixa em apertos

O futuro titular da Procurador-Geral da República, com posse marcada para setembro, terá pela frente dificuldades nas conta do Ministério Público Federal neste ano. É o que informa a Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Em março último, a atual titular do órgão, Raquel Dodge calculou que faltariam R$ 100,4 milhões para pagar despesas discricionárias (não obrigatórias) dos últimos três meses do ano sem estourar o teto de gastos. O orçamento total do MPF para 2019 é de R$ 4,1 bilhões.

O possível déficit alarmou os chefes das Procuradorias nos estados, que em abril enviaram à PGR um ofício apontando desequilíbrio nas contas e cobrando “organização por parte do poder central”.

“Mantido o atual cenário, impossibilidade de realizar pagamentos, relativos ao custeio básico, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, poderia acarretar a paralisação das unidades [nos estados]”, escreveram 28 procuradores de todo o país.

Além disso, as despesas discricionárias cresceram a partir de maio, sobretudo com terceirizados, e a PGR assinou grandes contratos na área de tecnologia —motivando, nos bastidores, novas críticas de procuradores, que consideraram o momento impróprio para abrir a torneira dos gastos.

A PGR informou que há medidas em andamento para diminuir o déficit previsto. “Não é possível precisar neste momento qual é o valor atual de eventual déficit no limite de pagamento, no entanto é possível afirmar que já é um número bem menor que o projetado em março. Não faltará valor algum”, afirmou, em nota.

(Foto – Agência Brasil)

Governador vai criar mais uma Unidade de Conservação Ambiental no Ceará

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O governador Camilo Santana retorna ao batente, após férias, na próxima quarta-feira, 17.

Logo na agenda, receberá o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, com quem acertará detalhes da assinatura de decreto dos mais importantes no plano da preservação ambiental: o que vai criar a Unidade de Conservação do Refúgio da Vida Silvestre Soldadinho do Araripe, na cidade do Crato.

Esse decreto será assinado às 16 horas do dia 21, no encerramento da Expocrato, com o prefeito José Ailton Brasil. A UC, de 4 mil hectares, garantirá a sobrevivência do soldadinho do araripe, pássaro símbolo do Cariri sob ameaça de extinção.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), segundo Bruno, pagou os estudos para a criação da UC no valor de R$ 200 mil, feitos pela ONG Aquasis.

(Foto – Arquivo)

Caso do prefeito cearense acusado de abusar mulheres vira pauta do “Fantástico”

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O programa Fantástico, da Rede Globo, expôs, nesse domingo, denúncias envolvendo o prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, em crime de abuso sexual de suas pacientes. Ele teria se aproveitado de mulheres que procuraram o gestor da cidade, também ginecologista, em busca de consulta. Na reportagem, vídeos gravados pelo próprio médico, com as pacientes, informa o Portal G1.

Nelas, o prefeito e ginecologista Hilson aparece com a boca nos seios de mulheres sob o pretexto de estar tirando secreção e penetrando as pacientes, alegando que precisava “desvirar” o útero delas.

As denúncias contra o prefeito vêm desde a década de 1980, o que não resultou em condenação até então. Em outros casos, as mulheres relataram que tinham medo de denunciar o gestor porque dependiam da Prefeitura de Uruburetama para ter emprego no serviço público.

Jogada da oposição

O Ministério Público ouviu o relato de seis mulheres que dizem ser vítimas de abuso do médico. O prefeito afirma que nunca fez “nada forçado” e que as acusações são “jogada da oposição”. “Querem me derrubar”, argumenta Hilson de Paiva.

Especialistas que assistiram aos vídeos afirmam que em nenhum momento Hilson Paiva realizou um atendimento ginecológico. “Trata-se de um monstro”, e as imagens “demonstram claramente um estupro da paciente”, avaliam profissionais da Associação Médica Brasileira.

DETALHE – Os vídeos não podem ser publicados porque há mulheres nuas nas imagens e cenas de abuso sexual.

DETALHE 2 – Doutor Hilson, como gosta de ser chamado, tem 70 anos, atende em hospitais públicos e também é político. Ele foi eleito prefeito de Uruburetama em 2016 com 76% dos votos.

*Caso foi exposto em março de 2018 no O POVO aqui.

(Foto – Arquivo)

Termina nesta segunda-feira prazo para pequenas empresas solicitarem retorno ao Simples

O prazo para que micros e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina hoje. A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

A possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 3 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019.

(Agência Brasil)

Girão comemora aprovação na CCJ de voto aberto na eleição das mesas do Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemora a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê voto aberto para eleição das mesas das Casas do Congresso Nacional. O texto, explicou o parlamentar, também abrange assembleias legislativas, estaduais e distrital, e câmaras municipais. Girão defendeu o princípio de transparência nas deliberações administrativas que acontecem na Casa.

O parlamentar relembrou a última eleição para a Presidência do Senado, na qual os parlamentares, em sua maioria, optaram pelo voto aberto. Na ocasião, disse, o Supremo Tribunal Federal (STF), após provocação de senadores contrários, tentou invalidar a decisão.

— O Supremo, mais uma vez, veio interferir nesta Casa, usurpar as prerrogativas desta Casa e desfazer uma decisão aqui da maioria dos senadores, que queria o voto aberto. Mas nós sustentamos. Nós conseguimos aqui nos insurgir, naquele momento, contra o que eu acredito ser um equívoco que ainda está no Regimento da Casa — disse.

(Agência Senado)

Deputado difunde nas bases o porquê do apoio à aposentadoria dos professores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (12), por 465 votos contra 25, uma mudança em um dispositivo da reforma da Previdência que beneficia professores que já estão próximos da idade de aposentadoria.

A alteração, que atinge uma das regras de transição entre o antigo e o novo sistema previdenciário reduz a idade mínima para que os professores tenham direito ao benefício.

“O texto aprovado na comissão especial já previa regra diferenciada para as professoras. Ele estabelecia que, para essa categoria, a idade mínima para aposentadoria seria dois anos inferior à estabelecida para os demais trabalhadores e, o tempo mínimo de contribuição, cinco anos menor”, explicou o deputado Genecias Noronha (SD), que inicia reuniões para expor melhor o tema entre correligionários e eleitores.

Ele também tratará nas bases sobre a previdência dos agricultores.

(Foto – Agência Câmara)

ONU e organismos internacionais defendem liberdade de expressão online

Relatores para a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais divulgaram uma declaração conjunta apontando os desafios para a garantia do direito à comunicação da sociedade na próxima década e as medidas a serem adotadas por governos, Parlamentos e empresas de modo a assegurar esse exercício.

Além do relator da ONU, David Kaye, o documento foi assinado pelos relatores da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Harlem Desir e da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e das Pessoas (ACHPR), Lawrence Mute.

O texto afirma a necessidade de Estados terem leis e outros tipos de normas para assegurar a liberdade de expressão no cenário atual, promovendo um ambiente de mídia mais plural e diverso. Esses devem estar de acordo com padrões internacionais, limitando as restrições à liberdade de expressão, bem como estabelecer formas de garantir a proteção de jornalistas.

Tais legislações devem ter mecanismos para incentivar veículos independentes e serem fiscalizadas e conduzidas por órgãos reguladores independentes das influências de governos de plantão e que realizem uma supervisão apropriada do setor privado.

A declaração conclama autoridades e outros setores a construir uma Internet livre, aberta e inclusiva. Isso passa por reconhecer o acesso à web como um direito fundamental, combater a derrubada das conexões (shutdowns), assegurar a neutralidade de rede (o tratamento não discriminatório do tráfego de dados) e elaborar políticas de fomento à conectividade, especialmente em segmentos populacionais sem recursos para tal.

O texto também assinala a importância de iniciativas para proibir a vigilância ilegal e arbitrária, bem como o uso de ferramentas não transparentes por empresas, como as de spyware (pequenos programas que rastreiam a navegação dos usuários de Internet). Diversos sites e aplicações (como Facebook e Google) monitoram o que os seus usuários fazem não somente quando estão utilizando seus serviços, mas por meio de diversos recursos (como cookies instalados no computador).

(Agência Brasil)

Mulher invade altar e derruba Padre Marcelo Rossi

Após furar o esquema de segurança, uma mulher invadiu o palco e derrubou o padre Marcelo Rossi durante celebração neste domingo, 14. Era o fim do acampamento “Por Hoje Não” (PHN), voltado para jovens, em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo, neste domingo, 14. Cinquenta mil pessoas ouviam Rossi durante a missa.

A missa era transmitida ao vivo pela internet. As imagens mostram a ministração do religioso quando, de repente, uma mulher de blusa branca vai em direção do padre e o empurra. Ele cai do palco, enquanto a mulher aparece sorrindo. A câmera muda de posição e mostra os fiéis atônitos.

A mulher, de 40 anos, tem transtornos mentais, conforme a caravana da qual ela participava afirmou ao G1. De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi retirada do espaço e levada à delegacia. O registro do caso está sendo feito pela equipe da Canção Nova, organizadora do evento. Após o incidente, o padre retornou ao palco e se negou a abrir um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra a agressora.

(Com POVO Online)

Complemento da rodada tira o Fortaleza do grupo da Sul-Americana

As vitórias do Corinthians sobre o CSA e do Athetico Paranaense diante do Internacional, ambas por 1 a 0, na tarde deste domingo (14), no complemento da 10ª rodada do Brasileirão, tiraram o Fortaleza do grupo das equipes que poderão disputar a Sul-Americana 2020. O gol do Corinthians foi marcado por Vagner Love, aos 31 minutos do segundo tempo.

O Fortaleza derrotou o Avaí, na tarde desse sábado, por 2 a 0, no Castelão, e havia subido para a 11ª posição na tabela da Série A, mas agora caiu para a 13ª colocação, podendo perder mais uma posição, caso o Ceará derrote o Fluminense, na noite desta segunda-feira (15), no Rio, no encerramento da rodada.

Nos sites de apostas online, o Fluminense aparece com 49.2% de chances de vitória, contra 33.5% de empate e 17.2% de chances de vitória do Vozão.

Nos outros jogos da rodada: Grêmio 2×1 Vasco, São Paulo 1×1 Palmeiras, Bahia 0x1 Santos, Flamengo 6×1 Goiás, Cruzeiro 0x0 Botafogo.

Nos outros jogos das equipes cearenses, nesta segunda-feira, o Ferroviário recebe o Náutico, pela Série C, a partir das 20 horas, no Castelão, enquanto o Floresta joga contra o Jacuipense, às 16 horas, no estádio Presidente Vargas, na primeira partida entre as duas equipes pelas quartas de final da Série D.

(Foto: Reprodução)

Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações

Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência, os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho. Após a conclusão da votação da matéria no plenário da Câmara, o projeto segue para o Senado.

Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto, quando os deputados voltam aos trabalhos na Casa.

O projeto define um novo marco legal para União, estados e municípios para execução de obras e para a aquisição de bens e serviços. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

Pela nova lei, obras de grande vulto devem ter um seguro de 30% do valor contratado. A medida pretende garantir a conclusão do contrato em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa. A seguradora assumirá os direitos e as obrigações da empresa em caso de descumprimento do contrato, devendo concluí-lo mediante subcontratação total ou parcial. Se a seguradora não concluir a obra, estará sujeita a multa equivalente ao valor da garantia.

O texto também define a obrigatoriedade de autoridades e agentes públicos do órgão licitante atuarem para coibir irregularidades, com apoio dos setores jurídico e de controle interno. A pena para infrações relativas a processos licitatórios aumenta de dois anos para quatro anos e é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações.

A proposta cria uma modalidade de contratação que atualmente não existe no país, o diálogo competitivo. A administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas para atender a necessidades específicas. Os interessados apresentam proposta final após o fim do diálogo.

(Agência Brasil)

Empreendedorismo cresce acima de emprego e ocupação

Segundo o Portal do Empreendedor – MEI, no início do mês de julho, cerca de 185 mil microempresários haviam optado pelo sistema de recolhimento de tributos em valores fixos mensais (abrangido pelo Simples Nacional). O número é 19% acima do verificado em fins de dezembro do ano passado – crescimento bastante superior ao aumento do emprego formal entre dezembro de 2018 e maio de 2019 (0,91).

Entre dezembro e julho, o número total de microempreendedores individuais passou de 7,7 milhões para mais de 8,5 milhões de pessoas (alta de 10,9%). Em período próximo, a taxa de desocupação do IBGE (emprego formal e informal) aumentou de 11,6% (trimestre outubro a dezembro de 2018) para 12,3% (trimestre de fevereiro a abril de 2019). No primeiro trimestre de 2019, a economia teve oscilação negativa (queda de 0,2% do PIB).

Para o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, o crescimento do número de empreendedores tem a ver com a procura de alternativas para obter trabalho e renda. “Na verdade, são empreendedores que estão trabalhando por conta própria, porque emprego, no sistema tradicional, está raro e vai ser muito raro daqui para frente”, prevê.

Afif avalia que a hora é oportuna para superar dificuldades. “No momento de crise, você encontra pessoas dispostas a arriscar sair da zona de conforto para buscar alternativas para própria sobrevivência. Portanto, a crise é alimentadora de atitudes empreendedoras”.

Afif Domingos aponta, no entanto, a escassez de crédito, principalmente para o segmento de pequena empresa. “O microcrédito famoso não chega”, pondera o assessor especial do Ministério da Economia. “O sistema bancário é muito concentrado nas mãos de poucos que arrecadam de todos e emprestam só para alguns – aqueles que têm garantia reais para poder dar. O custo hoje do crédito é de agiotagem”.

Afif acredita que a macroeconomia vai melhorar após a aprovação da reforma da Previdência e que o ambiente econômico será mais favorável para os empreendedores com a futura reforma tributária, já em discussão no Congresso Nacional, e com o desdobramento de medidas em curso para reduzir a burocracia.

(Agência Brasil)