Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Crise faz número de transplantes de órgãos cair em 2016, diz ministério

O crescimento no número de transplantes perdeu fôlego com a crise econômica e deve crescer em ritmo menor que o número de doadores. A projeção do Ministério da Saúde para este ano é de que o transplante de órgãos sólidos caia de 7.772 para 7.550 em relação ao ano passado. Esta é a primeira queda desde 2005. Os dados foram apresentados nesse sábado (17) no lançamento nacional de Doação de Órgãos na Casa Brasil, no Rio de Janeiro. A campanha brasileira coincide com a da campanha mundial de doação de sangue.

A coordenadora do Sistema Nacional de Transplante, Rosana Rios Nothem, explicou que, apesar da diminuição desse tipo de transplantes, o crescimento segue sustentável. A projeção do Ministério da Saúde para este ano é 24.182 transplantes, 600 a mais que em 2015. Em 2014, foram 23.227.

“Em um contexto de crise é perfeitamente esperado, os estados estão passando por dificuldades, qualquer modalidade assistencial acaba sofrendo algum revés. E o transplante é uma modalidade assistencial cara, de difícil absorção tecnológica”, disse.

Cerca de 42.523 mil pessoas aguardavam na fila para transplante até 30 de junho deste ano. No ano passado havia 41.236 pessoas na lista de espera.

“Provavelmente os transplantes que demandam tecnologias mais avançadas estão tendo mais dificuldade de serem feitos. Leitos foram fechados em alguns estados e os hospitais de ponta acabaram mais demandados. A capacidade instalada talvez não tenha se conseguido manter por conta dessa situação mais crítica de desabastecimento dos hospitais”, disse.

(Agência Brasil)

Projeto defende trabalho de menor junto a pais

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-Lei nº 5.452/43) para permitir que o menor de idade trabalhe no mesmo local de seus pais, desde que não seja em atividades perigosas ou insalubres.

A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 4865/16, do deputado Diego Andrade (PSD-MG). Segundo ele, “o ingresso no mercado de trabalho ao lado de seus pais será altamente benéfico para formação da criança”.

“A sociedade precisa oferecer meios de trabalho para esses jovens, uma vez que, os contratos de menor aprendiz encarecem muito o custo para as empresas e inibem a contratação”, acrescentou o deputado.

Hoje, a lei proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Ainda assim, o trabalho do menor de idade não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que inviabilizem a frequência à escola.

(Agência Câmara Notícias)

Comando Central dos EUA diz que ataque que matou 80 soldados sírios foi acidente

O Comando Central dos Estados Unidos divulgou comunicado admitindo ter atingido posições do Exército sírio perto de Deir ez-Zor, mas afirmou que não tinha a intenção de alvejar os militares sírios, em violação do acordo de cessar-fogo. O alvo da coalizão seriam os terroristas do Daesh (Estado Islâmico).

As autoridades militares dos Estados Unidos reconheceram a responsabilidade pelo bombardeio contraposições do Exército sírio neste sábado (17) – ataque que matou 80 soldados e abriu caminho para uma grande ofensiva do Daesh contra as forças do governo Bashar al-Assad. Elas, no entanto, alegaram que o alvo pretendido eram os jihadistas.

O ataque foi realizado por dois caças F-16 e dois aviões de ataque A-10, que entraram no espaço aéreo sírio através da fronteira com o Iraque, sem a autorização do governo do presidente Assad.

O Ministério da Defesa russo imediatamente criticou os Estados Unidos pelo ataque letal. Segundo o órgão, o Daesh aproveitou a situação para se engajar em uma grande ofensiva contra as posições bombardeadas do regime de Assad.

(Agência Brasil)

“Fora Temer” mobiliza lideranças políticas em Sobral

sobral-fora-temer

Uma manifestação “Fora Temer” ocorreu na manhã deste sábado (17), em Sobral, na Região Norte do Estado, com a participação de lideranças políticas da região.

Entre as lideranças estavam o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, o deputado federal Chico Lopes, o prefeito Clodoveu Arruda, o deputado federal Leônidas Cristino, e o presidente do PCdoB no Ceará, Luis Carlos Paes.

Moradores de General Tibúrcio cobram resgate do mercado público

mercado-gal-tiburcio

Moradores do distrito de General Tibúrcio, em Viçosa do Ceará, na Ibiapaba, a 348 quilômetros de Fortaleza, cobram da Prefeitura o resgate do mercado Francisco Carneiro Mapurunga, construído em 1948.

Segundo Edílson Mapurunga, neto do coronel Chico Mapurunga, o mercado era ponto de encontro de políticos, nos meados dos anos 1970, quando o próprio governador Virgílio Távora era frequentador do local.

A força política na região tinha à frente Francisco Carneiro Mapurunga, o coronel Chico Mapurunga, que cedeu o nome ao mercado.

Atualmente, o local histórico para a região se encontra em ruínas.

Farc iniciam debate histórico para abandonar luta armada na Colômbia

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) iniciaram neste sábado (17) o debate histórico para abandonar a luta armada no país. “O futuro da Colômbia está em suas mãos”, disse o líder da guerrilha, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timochenko, ao abrir a semana de debates para votar o acordo de paz alcançado com o governo colombiano e a dissolução como grupo armado para se converter em partido político.

Timochenko abriu oficialmente neste sábado a 10º Conferência Guerrilheira das Farc, que reúne cerca de 200 delegados da guerrilha na inóspita e escondida região de El Diamante, no Sul da Colômbia. A reunião vai até o dia 23 de setembro.

Durante esta semana de deliberações, espera-se que as Farc aprovem o acordo de paz e a dissolução do grupo como organização armada. Os principais chefes da guerrilha voltaram à Colômbia após quatro anos de negociações em Havana, capital de Cuba, que sediou a discussão do processo de paz.

O encontro das Farc terá uma particularidade: enquanto as primeiras nove edições (entre 1965 e 2007) ocorreram para discutir planos de guerra, a deste ano é para aprovar a renúncia à luta armada e falar de paz.

(Agência Brasil)

Larissa Manoela se apresenta neste domingo no Iguatemi

foto-larissa-manoela-cantora

Com um repertório da dupla Sandy & Júnior, além de músicas que integram a trilha sonora das novelas Carrossel e Cúmplices de Um Resgate, a cantora e atriz teen Larissa Manoela fará apresentação neste domingo (18), no estacionamento do Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz, a partir das 18 horas. A turnê Outra Vez também apresentará músicas do CD “Larissa com Você”, lançado em 2014. O ingresso custa R$ 100, com meia de R$ 50.

Fenômeno teen no momento, Larissa Manoela, 15, é cantora, dubladora e atriz com papéis em novelas, cinema e teatro musical.

Câmara Federal – Seguridade Social aprova oferta obrigatória de álcool gel em praças de alimentação

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que obriga estabelecimentos comerciais a oferecer álcool em gel em suas praças de alimentação para clientes que queiram higienizar as mãos.

Foi aprovado o Projeto de Lei 3181/12, do deputado Aureo (PRTB-RJ). Pelo texto, o infrator fica sujeito às penalidades previstas na Lei de Infrações à Legislação Sanitária (6.437/77), entre as quais: advertência, multa e a interdição do estabelecimento.

Relator na comissão, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) recomendou a aprovação do texto em seu parecer. “O projeto se justifica pela necessidade de se reduzir a proliferação de doenças por meio da desinfecção das mãos. E a implementação de determinadas ações é indubitavelmente salutar para todos os cidadãos”, disse o relator.

Mudalen lembrou que a divulgação da eficácia do álcool em gel para higienização das mãos foi bastante difundida após o registro de casos da gripe A no Brasil, a qual é provocada pelo vírus H1N1.

(Agência Câmara Notícias)

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.

O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios – 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez – que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo CGU.

(Agência Brasil)

Cagece vai apertar as torneiras do bolso do consumidor que não economizar nestes tempos de seca

torneira

Fique atento, pois a conta de água de quem não economizar nestes tempos de seca no Estado vai ficar mais cara.

A partir deste domingo, em Fortaleza, e de segunda-feira, nos municípios da Região Metropolitana, entrará em vigorar uma nova meta de 20% de economia de água. Os metros cúbicos que ultrapassarem os 80% do consumo médio (medido entre outubro de 2014 e setembro de 2015) serão tarifados em 120%.

A meta de economia anterior, de 10%, não foi alcançada. Conforme o secretário Francisco Teixeira, a expectativa é que a economia, no pior dos cenários, agora seja de pelo menos 15%. “O ideal é que a população entenda que é preciso economizar e que dá para viver com menos água, sem que se precise tomar medidas mais radicais”, aponta.

De acordo com dados do Portal Hidrológico do Ceará, os reservatórios monitorados do Estado estão, em média, com 9,2% da capacidade total. O açude Castanhão está com capacidade de 6,57% e já passou a receber mais água do Orós — com 21,61% da capacidade. Estima-se que essa água seja suficiente para abastecimento até março de 2017.

Comércio de rua precisa ser organizado

Editorial do O POVO deste sábado (17) avalia a questão do comércio ambulante em Fortaleza. Confira:

Pesquisa O POVO/Datafolha, publicada na edição de ontem neste jornal, mostra clara divisão entre os fortalezenses sobre a presença de ambulantes no Centro da Cidade. Os que são contra somam 46%, exatamente o mesmo percentual daqueles que defendem a permanência do comércio de rua.

Uma análise mais acurada pode revelar que há convergência entre as duas respostas, com ambos os segmentos tendo uma parte da razão, por mais que possa parecer contraditório.

É de se supor que quem defende a permanência dos ambulantes esteja pensando na oportunidade de trabalho para um número significativo de pessoas e também na comodidade e agilidade proporcionada aos consumidores pelo comércio de rua.

Por sua vez, os que ficam contra os ambulantes devem ter como referência a balbúrdia em que se transformou o Centro de Fortaleza, com calçadas e ruas ocupadas, impedindo o trânsito de pedestres e a falta de fiscalização, o que leva ao abuso e à ilegalidade, que proliferam pela falta de controle dos órgãos públicos. Dos cerca de três mil ambulantes no Centro, somente a metade está registrada – e é duvidoso que haja algum tipo de fiscalização, mesmo para o segmento legalizado.

O fato é que em todas as grandes cidades do mundo existe o comércio de rua que, além da geração de emprego, é fator de comodidade para quem quer fazer um lanche rápido – em uma carrocinha de cachorro-quente, por exemplo – ou uma pequena compra, que pode ser realizada em poucos minutos, sem a necessidade de se entrar em uma loja. Em muitos lugares, esse tipo de comércio compõe a paisagem urbana de tal modo que é apresentado como atração turística.

Portanto, se houvesse um terceiro item na pesquisa, perguntando ao entrevistado se seria a favor do comércio de rua, desde que devidamente organizado e fiscalizado, é bem provável que aumentasse significativamente o número de pessoas a favor da manutenção dos ambulantes no Centro.

Mesmo porque acabar de vez com o comércio de rua é quase uma impossibilidade, mas organizá-lo é algo bastante factível. E, dessa forma, todos sairiam ganhando: a Cidade, os ambulantes, os consumidores e os próprios comerciantes tradicionais, pois o comércio de rua regulamentado não lhes fará concorrência, porém será complementar.

Em Crateús, Tasso diz que candidatura de Marcelo irá resgatar a autoestima do município

eleicoes-2016-crato-0917-tasso

O senador Tasso Jereissati (PSDB) participou na noite dessa sexta-feira (16), em Crateús, de carreata e comício do candidato à prefeitura, Marcelo Machado (SD). “Crateús precisa retomar seu protagonismo na região e Marcelo tem plenas condições de retomar o desenvolvimento da cidade e garantir melhor qualidade de vida para sua gente”, disse.

Tasso criticou a falta de investimentos na região. “Em 2014 encontrei uma cidade de cabeça baixa. Faltava água pra beber, ruas abandonadas, a indústria que tinha vindo foi embora. E tudo era resultado de uma administração ineficiente no município. Abandonada pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado”, lamentou.

Sobre a campanha, disse que a candidatura de Marcelo contagia as pessoas. “Há um otimismo, esperança no futuro, e o povo de Crateús tem garra. A candidatura do Marcelo representa esse novo futuro para sua gente”.

(Foto: Divulgação)

Governo vai liberar bolsas de iniciação científica para 14 instituições de nível superior doEstado

inaciolo

Inácio Arruda é o titular da Secitece.

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, na próxima segunda-feira, às 9 horas, durante solenidade no Palácio Abolição, a concessão de 759 bolsas de iniciação científica.

O benefício atenderá estudantes de 14 instituições de nível superior do Estado e chega como uma das boas ações da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, gerida pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

Pena, no entanto, que a Secitece esteja vacilando na negociação para o fim da greve de mais de quatro meses dos professores da Uece e da UVA.

O governo, via assessoria do Abolição, tem reiterado que busca o diálogo com a categoria que, bem paga – e com salários melhores do que docentes da UFC, insistem em lutar por reajuste superior a 10%, o que, em tempos de arrocho, é algo incompatível.

Comissão aprova proposta para garantir ressarcimento de despesas com preso

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 4941/16, que exige que o diretor de presídio apresente plano de ação para que as despesas com a prisão sejam pagas pelo próprio condenado.

A Lei de Execução Penal (7.210/84) obriga o preso a indenizar os danos do crime, ressarcir ao Estado as despesas com sua prisão, além de dar assistência à família. Isso, de acordo com a norma, será feito por meio de trabalho realizado durante o cumprimento da pena.

Segundo o autor da proposta, deputado Delegado Waldir (PR-GO), hoje essa obrigação não é cumprida, porque “a responsabilidade pela aplicação da lei está diluída no sistema penitenciário”. Ele sugere que o diretor realize convênios e construa indústrias ou galpões de trabalho próximos ao presídio, como forma de criar emprego para a população carcerária.

Relator da matéria, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) defendeu o texto, mas fez uma emenda para estipular em 30 dias o prazo para que o diretor do presídio apresente o plano de ação, que deverá ser aprovado pelo Conselho Penitenciário. Para Bolsonaro, a mudança vai evitar que haja “candidatos” ao cargo, que é de livre nomeação.

(Agência Câmara Notícias)

Abaixo a consumação mínima nos estabelecimentos comerciais do Ceará!

Com o título “Consumação mínima”, a titular do Procon de Fortaleza, Cláudia Santos, destaca projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e que proíbe tal cobrança. Para ela, importante que seja aprovado, pois reforça a garantia dos direitos dos consumidores. Confira:

O projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, ao estabelecer a proibição de consumação mínima em estabelecimentos comerciais do Ceará, guarda total sintonia com a política de proteção e defesa do consumidor. A disposição do legislativo estadual em blindar os consumidores com uma legislação específica de maneira a coibir a citada conduta, demonstra o zelo do parlamento estadual, a exemplo de outros entes da Federação, em fortalecer as ações que tenham como propósito a garantia dos direitos assegurados pela lei consumerista.

Inicialmente, cumpre destacar que o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera abusiva a prática relacionada ao fornecimento de produtos ou serviços, condicionando o mesmo (aquisição de produto ou contratação de serviço) ao de outro, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

O citado dispositivo proíbe a chamada “venda casada” e, sem dúvida, a limitação do fornecimento do produto por meio da consumação mínima. A conduta, portanto, redunda em prática ilícita e abusiva, nos termos do art. 39 (inciso I, primeira parte). No caso fluente, nenhum estabelecimento pode condicionar a entrada de um consumidor em seu recinto ao pagamento de quantia mínima, determinando-lhe previamente quanto tem de gastar.

Afora a abusividade da limitação do fornecimento do produto ou contratação de serviço, o inciso I do art. 39, de pronto, veda a imposição de limites ao consumo do cliente. Pelo CDC, é proibido condicionar a compra a mais e a menos, sob pena de afronta a liberdade de contratação e a autonomia da vontade. Nesta situação, tem direito o consumidor de adquirir apenas uma pequena parcela dos produtos à venda, e, em consequência, de pagar só aquilo que consumir. Se a consumação mínima for apresentada na nota de débito, o consumidor tem todo o direito de se recusar ao pagamento.

Nesse sentido, entendemos ser de extrema relevância a aprovação do projeto de lei em curso na Assembleia Legislativa.

*Cláudia Santos

claudiasantos_adv@hotmail.com

Advogada especialista em Direito do Consumidor e Diretora Geral do Procon Fortaleza.

Quer adotar um cãozinho ou um gatinho?

roupa-para-cao-slide

Neste sábado, das 12 às 20 horas, acontecerá no Estacionamento Acesso A, do North Shopping (Bairro São Gerardo), mais um evento de adoção de animais. A ação é do shopping em parceria com o Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal (Gaba).

Para adotar um dos cães e gatos da feira, que são saudáveis, vacinados e vermigufados, é necessário que o interessado tenha mais de 18 anos ou estar acompanhado de um responsável. Deve apresentar comprovante de residência e documento de identidade.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3403 7042.

Pesquisas – Roberto Cláudio e Capitão Wagner avançam em faixas etárias diferentes

123 3

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (17), pelo jornalista Érico Firmo:

As duas pesquisas divulgadas nesta semana mostraram o que seria o atual panorama da sucessão para a Prefeitura de Fortaleza. São pesquisas diferentes, de institutos diferentes e feitas em datas diferentes, mas que sinalizam tendências bastante parecidas. Não apenas porque Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR) avançam em ritmos parecidos. Eles fariam o segundo turno se a eleição fosse hoje, a considerar que as pesquisas captaram o real sentimento do eleitor.

Nos detalhes, as pesquisas também trazem informações parecidas. Em ambas, Roberto Cláudio se sai melhor entre os eleitores mais velhos que entre os mais jovens. E com Capitão Wagner ocorre o oposto: seu resultado entre os jovens é melhor que entre os de mais idade.

No Datafolha, Roberto Cláudio chega a 44% entre os eleitores com 60 anos ou mais. Seu pior resultado é na faixa entre 25 e 34 anos, na qual tem 26%. No Ibope, o prefeito e candidato à reeleição tem 42% na faixa de 45 a 54 anos e 38% entre os que têm 55 anos ou mais. Nas faixas etárias de 44 anos ou menos, ele fica entre 30 e 31%.

Já Wagner tem 29% no Datafolha entre os eleitores com até 34 anos. Já no recorte com 60 anos ou mais, ele cai para 17%.

O desempenho de Luizianne se mantém mais ou menos estável nas diversas faixas de idade. E Heitor Férrer, nos dois institutos, tem pior resultado entre os mais jovens. No segmento de 16 a 24 anos, ele tem 5% no Datafolha e 3% no Ibope.

Nos dois institutos, Roberto Cláudio vai melhor entre eleitores que cursaram até ensino fundamental. Wagner tem resultado melhor no segmento com ensino médio.

Heitor diz que irá estruturar feiras livres em Fortaleza

eleicoes-2016-fortaleza-psb-0917-heitor

“A cultura da feira livre em Fortaleza é de ser nas ruas, mas a Prefeitura pode perfeitamente alugar banheiro para esses espaços. Portanto, vamos implementar essas atividades para que as pessoas possam se sentir respeitadas nesses espaços”.

A declaração é do candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, na manhã deste sábado (17), durante visita à feira livre da Maraponga. “O que continuamos ouvindo da população é que há um abandono por parte do poder público quando não dá condições de saneamento nessas áreas. Nós vamos fazer a padronização das barracas, dar segurança com a presença da Guarda Municipal e trazer banheiros”, disse.

À tarde, Heitor fará uma minicarreata no bairro Presidente Kennedy.