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“Eles deviam viver um dia de pobre”, diz Lula sobre cortes no Bolsa Família

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Em discurso na noite dessa terça-feira (6), no estádio Mineirinho, em Belo Horizonte, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva criticou cortes no Bolsa Família e desafiou os opositores do programa a viver um “dia de pobre”. A fala ocorreu durante o 3° Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude, organização que é crítica ao impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência da República e classificam o processo de golpe. Seus integrantes defendem a saída de Michel Temer. Eles querem ainda a convocação de eleições diretas e de uma assembléia constituinte.

Segundo Lula, o governo de Michel Temer desligou do Bolsa Família mais de 900 mil beneficiados. “Eles acham que é esmola. Disseram que eu estava criando vagabundos no país. (…) Eles deviam viver um dia de pobre, para ver como o nosso povo é extraordinário. Não há povo mais tolerante que o brasileiro. Porque aguentar o que aguentamos todo santo dia, era para sermos muito mais rebeldes”, disse.

O ex-presidente reiterou que a distribuição de renda é fundamental para o crescimento do país. “Eles pensavam que pobre era o problema desse país e nós provamos que pobre é a solução. Dê R$ 1 bilhão a um rico e ele vai transformar o dinheiro em uma conta bancária. Dê R$ 50 a um pobre e ele vai comprar o que comer, o comércio vai produzir, a indústria vai se desenvolver e os empregos vão surgir”.

Para Lula, a participação política é outro fator fundamental para superar a atual crise brasileira. “Toda vez que se nega a política nasce um Hitler, nasce um Bolsonaro. Quando as pessoas começam a rejeitar a política não é a esquerda que cresce, é a direita. E não é a direita civilizada. É a direita raivosa”, disse.

(Agência Brasil)

Moro autoriza novo depoimento de Léo Pinheiro na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta terça-feira (6) novo depoimento do ex-presidente da empreiteira OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, na Operação Lava Jato. Nessa segunda-feira (5), após ser preso pela segunda vez na operação, a defesa do empreiteiro pediu nova oitiva para colaborar com o processo. O novo depoimento será no dia 13 de setembro.

Pinheiro é réu na ação penal da Operação Lava Jato em que o ex-senador Gim Argello é acusado de atuar para evitar a convocação de empreiteiros na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, encerrada em 2009.

No primeiro depoimento, prestado no dia 24 de agosto, o empreiteiro permaneceu em silêncio durante audiência com Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal. Dois dias antes do depoimento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia suspendido a negociação do acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, após a divulgação pela revista Veja de vazamentos do acordo.

Ao decretar novamente a prisão de Pinheiro, Moro disse que o mandado não tem relação com a suspensão das negociações do acordo de delação premiada. No despacho, Moro também explicou que o pedido de prisão de Léo Pinheiro foi feito em março e que demorou para tomar a decisão para aguardar o andamento das investigações.

Na Lava Jato, o empreiteiro também responde pela suposta participação no esquema de cartel de empreiteiras na Petrobras e por, supostamente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex em Guarujá e do sítio em Atibaia.

(Agência Brasil)

Sefaz fecha lojas de quatro empresas na Rodoviária de Fortaleza por fraude

Quatro guichês de venda de passagens para transporte interestadual que funcionavam no terminal rodoviário Engenheiro João Thomé, na Avenida Borges de Melo, foram lacrados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), nesta terça-feira, 6,  após denúncias de venda de bilhetes sem autorização do órgão e que poderiam ser vendidos apenas em outros estados, o que caracteriza sonegação de impostos.

De acordo com o coordenador da administração tributária da Sefaz, Eliezer Pinheiro, as empresas estavam utilizando bilhetes falsos. “Eles estavam emitindo bilhetes de passagens que poderiam ser usados somente em outros estados da federação, a gente não sabe se estava idôneo nos outros estados, pode ser até que não”, relata.

Na tarde da última segunda-feira, 5,  foi iniciada uma ação fiscal em que foram colhidos bilhetes. As empresas que estavam fechadas foram lacradas e outras foram obrigadas a fechar. Em uma das unidades o responsável não permitia a entrada da Sefaz e foi pedido o apoio da Polícia Militar.

“Aqui na rodoviária só pode ser usado bilhetes autorizados pelo fisco do estado do Ceará. O bilhete de passagem, que é aquele papel que tira no bloco ou os emitidos com equipamentos de cupom fiscal são autorizados pelo Ceará. Outros são considerados irregulares”, explica o coordenador.

Segundo o auditor fiscal Sérgio Ricardo, a denúncia havia chegado direto ao gabinete do secretário da fazenda. A equipe foi acionada na última segunda-feira, 5, e foi até o terminal rodoviário. No entanto, o fisco lacrou as lojas nesta terça.

“A denúncia é de que essas empresas são estabelecidas em outros estados, como Rio Grande do Norte, Tocantins e Paraíba. Eles abrem o box e emitem o bilhete de passagem para outros estados e o Ceará não ganha um centavo, por causa desta adulteração. A fraude é essa. Para regularizarem tem que abrir inscrição no Ceará para emitir os bilhetes no Ceará. As empresas serão fiscalizadas e será apurado o tamanho da fraude”, relatou.

O coordenador destaca que se for caracterizado o crime tributário, os administradores das empresas são passíveis a prisão, no caso do cometimento do crime contra a ordem tributária. As empresas foram a Politur, Trans Brasiliana, Nordeste e Trans Brasil.

O POVO Online procurou a Nordeste, mas o contato da assessoria não foi repassado.  A Politur também foi procurada, mas um atendente disse que o expediente estava encerrado e orientou a redação a ligar apenas na quinta-feira, 8.

Os funcionários da Transbrasiliana informaram que a empresa não deve se manifestar sobre o caso. As ligações para a Trans Brasil ainda não foram atendidas.

(O POVO Online)

Michel Temer diz que tem dois anos para organizar o Brasil e votar as reformas

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Deputados que estiveram com o presidente Michel Temer no voo China-Brasil dizem que o presidente reclamou da desorganização que o país se encontra.

Segundo eles, Temer disse que tem dois anos para organizar o Brasil e usará de sua autoridade, mas sem ser autoritário, na hora de negociar as reformas.

O começo do uso da autoridade, no entanto, vai ficar para depois das eleições.

(Veja Online)

Judiciário cearense funcionará em regime de plantão neste 7 de Setembro

“Magistrados da Capital e de Comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, no feriado desta quarta-feira, 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça, o plantonista será o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O magistrado atenderá das 12 às 18 horas.

Fórum Clóvis Beviláqua

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 17ª Vara de Família de Fortaleza e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos plantonistas das citadas unidades judiciárias.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte, Campos Sales, Acopiara, Mauriti, Orós, Senador Pompeu, Baturité, Russas, Aracati, Maranguape, Eusébio, Caucaia, Itapipoca, Sobral, Granja, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, Crateús, Mombaça e Pentecoste.”

(Site do TJ/CE)

Saques da caderneta de poupança superam depósitos pelo oitavo mês seguido

“Os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos pelo oitavo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 4,465 bilhões, em agosto, informou hoje (6) o Banco Central (BC). O resultado negativo foi menor do que no mesmo mês de 2015: R$ 7,501 bilhões.

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). Nos oito meses de 2016, a retirada chegou a R$ 48,187 bilhões.

Os saques da poupança chegaram a R$ 171,831 bilhões em agosto e a R$ 1,317 trilhão nos oito meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 167,365 bilhões e R$ 1,268 trilhão, respectivamente.

O saldo total nas contas ficou em R$ 641,126 bilhões, em agosto. Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,294 bilhões, no mês passado.

Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações têm se tornado mais atrativas. A recessão econômica também contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas.”

(Agência Brasil)

Produção de veículos cai 6,4% em agosto se comparado com julho

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“As vendas de veículos ao mercado interno aumentaram 1,4%, em agosto, na comparação com o mês anterior. Foram comercializados 183,9 mil unidades, indicando perda no ritmo de crescimento em comparação a julho, quando os negócios tinham aumentado 5,6%. No entanto, o número de veículos vendidos foi o maior do ano. No acumulado do ano, houve retração de 11,3%. Na comparação com agosto de 2015, houve queda de 23,1%.

Os dados estão sendo divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ( Anfavea), que representa as montadoras instaladas no país. O balanço também indica que o setor faturou menos no mês passado em relação a julho último, alcançando US$ 923,8 milhões, o que é 1,9% inferior ao mês anterior.

A produção também caiu 6,4% com 177, 7 mil unidades. No acumulado do ano, a produção teve uma retração de 18,4% e sobre agosto de 2015, um recuo de 20,1%.

O presidente da Anfavea, Antonio Megale, destacou que, com a definição do cenário político do país, agora é “hora de avançar”. Ele defendeu as reformas estruturais, destacando que a questão do déficit previdenciário é “uma bomba relógio”. Para o executivo, o país também tem que evoluir na questão de infraestrutura para ganhar mais competitividade com o mercado externo.

Segundo Megale, o setor da indústria automobilística tem obtido bons resultados nos acordos comerciais com o exterior, mas “temos que aproveitar este momento e dar uma virada para competir com o mundo”.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa aprova a criação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, a mensagem oriunda do Poder Executivo que cria a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco).

A mensagem foi aprovada com quatro emendas do deputado Roberto Mesquita (PSD) e uma do deputado Audic Mota (PMDB). O texto prevê, ainda, a criação de cargos comissionados necessários para recompor a estrutura organizacional da Polícia Civil.

Uma outra mensagem concedendo gratificação aos professores da educação básica também foi aprovada na sessão desta terça-feira. É o projeto de lei nº 85/16, que garante o benefício aos ocupantes de cargos e funções de Especialistas em Educação Básica de Nível Superior, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG).

(Foto – Maximo Moura)

Lava Jato – O “Japonês da Federal” está de volta

 

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O agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal”, voltou aos holofotes, esta semana, na Lava-Jato. Ele participou da condução do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro de volta à prisão. Ele também foi visto durante a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai.

De acordo com a lembrança feita pelo jornal O Globo, Ishii chegou a ser preso em junho passado, cumpriu pena em regime semiaberto harmonizado (quando o acusado não precisa dormir na prisão), o que lhe permitiu trabalhar.

Por causa da condenação, contudo, o agente não pode sair de Curitiba e Região Metropolitana sem autorização da Justiça, deve estar em casa entre 23 e 5 horas durante a semana e não pode sair nos fins de semana.

DECON reforça atendimento nesta greve dos bancos

O DECON iniciará, nesta quarta-feira (7), um serviço de apoio aos consumidores neste período de greve dos bancos. O órgão, vinculado ao Ministério Público do Estado, oferecerá informações sobre o que fazer para evitar transtornos e garantir o cumprimento dos seus direitos.

Segundo o DECON, até a data do vencimento, as contas podem ser pagas em caixas eletrônicos, correspondentes bancários, débito em conta, internet banking, dentre outros. Desse modo, o cidadão possui várias possibilidades para manter as contas em dia.

Porém, se o consumidor buscou a empresa para tentar quitar suas contas e não obteve resposta positiva, o fornecedor não poderá cobrar juros ou multa por atraso.

Para não ser cobrado de eventuais encargos e, ainda, para que o nome não seja negativado junto aos serviços de proteção ao crédito, a recomendação do DECON é que o consumidor fique atento aos prazos de vencimento das contas.

SERVIÇO

*Assessoria jurídicA do DECON – (85) 3454-4516.

Bumlai está de volta à cadeia

DF - CPI/BNDES/DEPOIMENTOS/JOS… CARLOS BUMLAI  - POLÕTICA - O pecuarista JosÈ Carlos Bumlai durante sess„o da CPI do BNDES na C‚mara     dos Deputados, nesta terÁa-feira, 01, em BrasÌlia.  Bumlai cumpriu a     promessa e est· seguindo orientaÁ„o de seus advogados para n„o responder     ‡s perguntas feitas por membros da CPI. O silÍncio do empres·rio j·     provocou reaÁ„o de alguns integrantes do colegiado.     25/11/2015 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD√O CONTE⁄DO

“O pecuarista José Carlos Bumlai voltou na manhã de hoje (6) para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, por determinação do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Bumlai é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e teve a prisão preventiva decretada em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato. Em março deste ano, ele teve permissão para cumprir detenção domiciliar, por causa do tratamento de um câncer.

Moro ordenou que ele se reapresentasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, alegando que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar são vagos e não trazem previsão de alta.

O magistrado levou em consideração também indícios de que Bumlai “auxiliou terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada”.

Empréstimo de R$ 12 milhões

Bumlai, que é apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, é suspeito de ter contraído um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin com o objetivo de financiar gastos do PT.

Posteriormente, o Grupo Schahin firmou um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras para a operação de um navio sonda. A força-tarefa da Lava Jato suspeita que o negócio tenha sido uma compensação para que não fosse cobrada a dívida assumida por Bumlai, que nunca pagou o empréstimo.”

(Agência Brasil/Foto – Dida Sampaio)

TRE alerta sobre prestação parcial das contas de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua Secretaria de Controle Interno, comunica aos candidatos e partidos políticos que, no período de 9 a 13 deste mês, a prestação de contas parcial deverá ser enviada à Justiça Eleitoral por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Deverão ser registradas todas as receitas e despesas ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 deste mês, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 43 da Resolução TSE nº 23.463/2015.

De acordo com a Resolução do último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará em sua página na Internet as prestações de contas parciais de todos os candidatos e partidos políticos, com a indicação dos nomes dos doadores de campanha, inclusive indicando CPF ou CNPJ (partidos) e valores recebidos a título de doação (§ 5º, art. 43, Resolução TSE nº 23.463/2015).

(Site do TRE/CE)

Confira o que funciona neste 7 de Setembro em Fortaleza

Nesta quarta-feira,7, é o Dia da Independência do Brasil. Confira quais serviços e estabelecimentos que estarão funcionando em Fortaleza:

Vão abrir

*Hospitais e UPAs
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), hospitais e UPAs funcionarão em sistema de plantão;

*Postos de Gasolina
O Sindipostos do Ceará informa que os postos de combustíveis estarão funcionando normalmente.

*Supermercados
De acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), não haverá alteração no funcionamento dos supermercados de Fortaleza.

Funciona com alteração de horários:

Hemoce
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará funcionará das 8 às 13 horas.

Padarias
De acordo com Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindipan), a abertura de padarias é facultativa.

Não abrirão:

Os postos de saúdes da capital estarão fechados, estando apenas a sala de imunização (vacinas) da unidade Paulo Marcelo, localizada na R. Vinte e Cinco de Março, 607, no Centro aberta de 08 às 17 horas

Shoppings e Lojas do Centro
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), todas as lojas fecharão. Abrirão apenas o cinema e praça de alimentação dos shoppings centers.

Bancos
De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos, os bancos não abrem em feriados oficiais.

Metrofor
Segundo informações do Metrofor, os trens não circularão neste feriado.

Em regime de plantão:

Cagece
Estará funcionando em caráter de emergência para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto, bem como das estações de tratamento e estações elevatórias, na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado, tendo as lojas fechadas. A Cagece orienta aos clientes que necessitarem de atendimento durante o feriado que entrem em contato com a companhia pelos canais de atendimento disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece Mobile (disponível para Android e iOS) ou por meio do chat online, no portal da Cagece (www.cagece.com.br).

Coelce
A Coelce informa que as lojas de atendimento estarão fechadas, mas haverá um esquema de atendimento pelas redes sociais e telefone que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente.

Como utilizar o serviço: Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Coelce podem entrar em contato com a distribuidora pelo aplicativo Coelce, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.coelce.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/coelce) e Twitter (@coelce) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – É um absurdo que os trens do Metrofor não operem em feriados. O serviço é essencial.

Fernando Hugo chama manifestantes contra Governo Temer de “desordeiros”

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O deputado estadual Fernando Hugo (SD), em seu Facebook, divulga vídeo qualificando manifestantes contra o Governo Temer de “bando de desordeiros e anárquicos” que atentam contra a democracia.

Para Hugo, isso é falta de pudor e de brasilidade. “Anarquia não é simbologia de democracia”, acentua o parlamentar.

*Confira o vídeo aqui.

Temer já está no Brasil

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“O presidente Michel Temer já chegou da China, antecipando em mais de três horas a duração da viagem. A expectativa era de que o avião presidencial pousasse na Base Aérea de Brasília às 14h30min. Ele, no entanto, chegou por volta das 11 horas, e Temer foi direto ao Palácio do Jaburu.

Michel Temer foi recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu interinamente a Presidência da República enquanto Temer viajava.

Na China, Temer participou da reunião de Cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais. Foi a sua primeira viagem oficial ao exterior após assumir – em caráter definitivo – o cargo.”

(Agência Brasil)

Receita abre na quinta-feira consulta a mais um lote de restituições

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“A Receita Federal abre quinta-feira (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. No lote serão também liberadas restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.

Os valores de restituição para cada exercício e a respectiva taxa básica de juros (Selic) aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

*É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.”

(Agência Brasil)

Feirão da FortBrasil de renegociação de dívidas vai até sabado

Quem tem dívidas e quer renegociar com a administradora de cartões de crédito FortBrasil fique atento: termina no próximo sábado essa chance de quitação. Os inadimplentes podem procurar o serviço das 8 às 17 horas, e no sábado, das 8 às 14 horas, na sede da CDL Fortaleza.

O objetivo da campanha da FortBrasil é atingir o público da Capital e Região Metropolitana, proporcionando descontos de até 90%. Essa é a primeira experiência de feirão exclusivo da empresa, que já participou do Feirão Limpa Nome da CDL no ano de 2014, quando obteve bastante adesão.

SERVIÇO

*Sede da CDL de Fortaleza – Rua 25 de Março, 882, Centro.

Imposto de Renda para casais gays é regulamentado nos EUA

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“Em 2013, a Suprema Corte dos EUA derrubou a definição de casamento que, segundo a lei da época, era a união entre um homem e uma mulher, apenas. Em 2015, a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na sexta-feira (2/9), a receita federal dos EUA (IRS – Internal Revenue Service) divulgou regras que refletem as decisões da Suprema Corte, para regulamentar o Imposto de Renda para casais gays.

Ao incorporar as decisões judiciais, o novo regulamento do IRS apresenta suas próprias definições de casamento. Diz que os termos “cônjuge, marido e mulher” significam um indivíduo legalmente casado com outro indivíduo. E que os termos “marido e mulher” significam dois indivíduos legalmente casados. Não importa o sexo dos “indivíduos”.

O IRS rejeitou sugestões de que a definição de casamento deveria se referir especificamente a “casamento entre pessoas do mesmo sexo”, para evitar confusão na interpretação do regulamento. No entanto, o IRS e o Departamento do Tesouro dos EUA concluíram que a linguagem adotada pelo regulamento era neutra em relação a gênero e que, portanto, tal esclarecimento seria desnecessário.

“Alterar o regulamento para mencionar especificamente o casamento entre indivíduos do mesmo sexo iria minar o objetivo da regulamentação, que é o de eliminar distinções baseadas em gênero, para efeito de imposto de renda federal”, declarou o IRS, segundo o The National Law Journal, o Law & News e o Journal of Accountancy.

Faz sentido porque um dos pleitos da comunidade gay nos EUA era o de que o IRS não fizesse distinção entre casais homossexuais e casais heterossexuais para efeito de Imposto de Renda. A medida é importante porque envolve outros benefícios federais, como os do Social Security (a Previdência Social dos EUA).

O novo regulamento estabelece que o casamento de dois indivíduos é reconhecido, para fins de Imposto de Renda, pelos estados e territórios dos Estados Unidos, nos quais o casamento foi feito, independentemente do atual domicílio do casal. No entanto, não reconhece outros tipos de relacionamento, como “parceira doméstica”, “união civil” ou qualquer outra reconhecida por lei estadual, mas que não é classificado como casamento.”

(Site Consultor Jurídico)