Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

STF manda retomar obras da transposição, mas população só acredita vendo

Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (25), pela jornalista Inês Aparecida:

Renovadas as esperanças com relação à continuidade da obra de transposição do rio São Francisco que, tudo indica, chegará a nosso Estado. Falta um trecho que liga Salgueiro (PE) a Jati (CE). Supremo Tribunal Federal autorizou retomada dos trabalhos.

Senador Tasso Jereissati (PSDB) e deputado federal Chico Lopes (PCdoB) com entusiasmo falaram da importância da transposição no Senado e na Câmara Federal, respectivamente.

O povo do Ceará vai esperar mais um pouco para aplaudir, porque está naquela de São Tomé: só acredita vendo.

Cigarro – Mais de 120 mortos na explosão de um caminhão-tanque no Paquistão

A explosão de um caminhão-tanque resultou na morte de 123 pessoas e deixou 80 feridos, neste domingo (25), no Paquistão, no Sul da Ásia. Apesar de o país registrar cerca de 38 mil mortes por atos terroristas, nos últimos 15 anos, a tragédia de hoje nada teria a ver com um atentado, de acordo com os primeiros levantamentos.

Segundo as autoridades locais, a explosão foi causada por um fumante de cigarro, que tentava pegar combustível do caminhão-tanque que havia tombado em uma curva fechada.

De acordo ainda com as autoridades locais, o caminhão-tanque carregava 40 mil litros de combustível. Entre os mortos havia 20 crianças, algumas atingidas pelo impacto da explosão que alcançou dezenas de veículos presos no engarrafamento.

(com agências)

Quem suja a rua tem que limpar?

Moradores da rua Pontes Neto, no bairro Luciano Cavalcante, denunciam ao Blog vários trechos da via com galhos de árvores na pista. Segundo os moradores, os galhos foram deixados pela Coelce, após a poda de árvores que poderiam comprometer a fiação da rede elétrica.

Os moradores reconhecem a importância do trabalho da poda das árvores, mas afirmam que a solução de um problema não pode resultar em outro transtorno para a comunidade.

(Foto: Leitor do Blog)

XVIII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará traz neste domingo manifestação contra o LGBTcídio

O Brasil registrou no ano passado o maior número de assassinatos de pessoas LGBTs em todo o mundo. Os casos de LGBTcídio e crimes de ódio e intolerância são os maiores dos últimos 40 anos no País.

É o que denuncia a 18ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, neste domingo (25), a partir das 16 horas, na avenida Beira Mar, em uma realização do Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB, com parcerias.

O evento deverá ser encerrado às 22 horas, no aterro da Praia de Iracema. Antes, às 18 horas, haverá um minuto de silêncio e de protesto contra a LGBTfobia e o LGBTcídio.

Se Lula for condenado apenas por “convicções”, isso confirmaria o caráter político do julgamento

329 3

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

Nas alegações finais do processo de Lula, na justiça de Curitiba, a defesa do ex-presidente provou que o tríplex nem é de Lula, nem da OAS, mas da Caixa Econômica Federal.

No Estado Democrático de Direito, o ônus da prova cabe à acusação. Aqui, no Brasil, entretanto, desde a AP470, o acusado é que tem de provar sua inocência, contrariando o que diz a Constituição – a queixa é de boa parte do mundo jurídico.

No caso de Lula, sua defesa reduziu a pó as denúncias sobre o tríplex e outras: provando que o imóvel tinha sido oferecido à Caixa Econômica, pela OAS, em 2010, como garantia de um empréstimo, e que não houve esquema de Lula na Petrobras.

Em meios jurídicos críticos à forma de atuação da Lava Jato, consolida-se o juízo de que o juiz Sérgio Moro perdeu a imagem de isenção que um magistrado deve ostentar. Isso se teria tornado patente a partir da publicação ilegal do “grampo” da conversa entre Lula e Dilma e a condução coercitiva do ex-presidente. Essa impressão robusteceu-se com a transformação da audiência ocorrida, em maio, em Curitiba, num suposto “duelo”, no qual Moro seria o oponente de Lula.

Imagem reforçada quando Moro assumiu a condição de líder de uma das partes ao fazer apelo público a seus apoiadores, antilulistas, para não irem a Curitiba apoiá-lo na audiência. A ponderação dos críticos é a de que o juiz curitibano há muito deveria ter resignado da condução do processo, por conta dessa imagem (justa ou injusta) de parcialidade. Ou, então, o CNJ tê-lo afastado, em nome da preservação da imagem de isenção do julgamento.

Na falta disso – e se Lula for condenado sem provas objetivas, e apenas por “convicções” dos acusadores -, isso confirmaria o caráter político do julgamento nas cabeças de importante parte da sociedade brasileira, que vê nele a única opção para fazer o País voltar a crescer e reduzir o desemprego (tanto que seu nome é o primeiro nas pesquisas eleitorais).

Quem seguraria o Brasil depois disso?

Receita Federal alerta para envio de falsas intimações pelos Correios

Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Criminosos estão enviando falsas intimações em nome do Fisco para a regularização de dados cadastrais.

Tradicionalmente aplicado por e-mail, esse tipo de golpe mescla correspondência tradicional e internet. Na falsa intimação, há um endereço eletrônico, sem relação com a Receita Federal, para acesso e atualização de dados bancários.

Ao clicar no link, o contribuinte cai numa página falsa que instala vírus e programas maliciosos que roubam dados pessoais, bancários e fiscais armazenados no computador.

O Fisco orienta o contribuinte a ignorar e destruir a correspondência – que tem o logotipo e o nome da Receita Federal – e jamais entrar no endereço eletrônico indicado. “A carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação”, informou a Receita por meio da assessoria de imprensa.

A Receita esclarece ainda que consultas, downloads de programas ou alterações de dados pessoais só podem ser feitos por meio do site oficial do órgão, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Dados bancários de pessoas físicas, como o número da conta bancária para a restituição do Imposto de Renda, somente podem ser alterados no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal. Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve ir a um centro de atendimento físico da Receita. A relação dos endereços das unidades está disponível na página http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato.

(Agência Brasil)

Recurso para isenção de taxa no Enem pode ser apresentado até este domingo ao Inep

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição negada têm até as 12 horas deste domingo (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: isencaoenem@inep.gov.br.

O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg

A possibilidade de recurso administrativo é apenas para os participantes que tinham direito ao benefício, solicitaram a isenção, mas se equivocaram ao escolher o ato legal que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.

Podem solicitar isenção do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que tenham renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio por integrante da família.

(Agência Brasil)

Sobral tem o maior número de escolas premiadas no Ceará

Celebrando os 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), o Governo do Estado do Ceará entregou o Prêmio Escola Nota Dez para 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e proficiências em Língua Portuguesa e Matemática.

As escolas municipais de Sobral (Zona Norte) conquistaram 22 premiações, colocando essa cidade com o maior número de escolas premiadas no Estado do Ceará, segundo dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em 2016.

(Foto – Divulgação)

Investimento público federal em transportes caiu 6,1% em seis anos, mostra EPL

O investimento público federal em transportes caiu de R$ 19,7 bilhões em 2010 para R$ 18,5 bilhões em 2016, um recuo de 6,1% em seis anos. Quando levado em conta o investimento total, com público somado ao privado, o montante aplicado aumentou 26,5% entre 2010 e 2016.

O investimento privado feito em concessões foi o que mais cresceu no período, passando de R$ 4,2 bilhões em 2010 para R$ 9,8 bilhões no ano passado, ou seja, uma elevação de 133,3%.

As informações estão no Anuário Estatístico dos Transportes, documento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com informações sobre os sistemas e a infraestrutura de transportes em geral no Brasil. O objetivo do anuário é ajudar na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões sobre o setor.

O diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, ressalta que a partir de 2010 a soma do investimento público e privado no setor de transportes parou de crescer e se estabilizou. A partir de 2015, houve redução. O principal fator para a queda, segundo ele, foi a redução do investimento público.

Em 2016, segundo diretor-presidente da EPL, o investimento público mostrou pequena recuperação – crescendo 0,61% na comparação com 2015 – e o privado, por sua vez, teve queda de 19,3%, em uma reversão de tendência em relação ao ano anterior. O motivo do recuo do investimento privado, de acordo com Medaglia, foi a incerteza quanto ao retorno financeiro dos investimentos somada à recessão.

“Os interesses do setor privado, aliados ao delicado momento porque passa a conjuntura econômica nacional foram, no ano de 2016, os grandes inibidores do investimento no setor”, afirmou. Segundo ele, o governo está trabalhando para o tornar o investimento mais atrativo para os empresários.

(Agência Brasil)

CTB divulga nota contra possível privatização da Cagece

Os trabalhadores e trabalhadoras participantes do II Congresso Estadual da CTB do Ceará aprovaram, neste sábado (24/06), uma moção de repúdio contra a tentativa de privatização, por meio de uma PPP, do serviço de saneamento das regiões metropolitanas do Cariri e de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, em Fortaleza.

A moção, apresentada pela direção do Sindiagua, foi aprovada por unanimidade pelos mais de 350 trabalhadores congressistas da Central. O  documento – que será encaminhado ao governador Camilo Santana, à direção da Cagece e do BNDES – traz críticas ao projeto de Parceria Público Privada (PPP) que está sendo gestado pelo Governo do Estado em conjunto com o BNDES, por meio do programa de privatizações do governo Temer.

Segundo o texto, privatizar o saneamento é ir na contramão de uma tendência mundial de reestatização, já que estudos internacionais apontam que em mais  de 200 cidades do mundo o poder público tomou de volta o serviço de água e esgoto após as gestões privadas terem provocados enormes prejuízos à sociedade, como aumento de tarifa e queda na qualidade do serviço.

“A moção pede que o governador Camilo retire o Ceará do programa de privatizações do governo Temer, a exemplo do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Permitir uma privatização disfarçada da de PPP é transformar a água, que é um direito, em mercadoria. A experiências do mundo comprovam que é inconcebível deixar o saneamento nas mãos da iniciativa privada, porque  quando isso acontece o lucro passa a ficar acima do interesse coletivo”, alerta Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.

O congresso da CTB elegeu sua nova diretoria que tem Luciano Simplício como presidente reeleito. Seis integrantes do Sindiagua fazem parte da nova direção.

(Foto – Divulgação)

Ceará goleia Oeste na estreia de Chamusca

O Ceará só precisou do primeiro tempo para golear o Oeste, na tarde deste sábado (24), no estádio Presidente Vargas, por 3 a 0, na estreia do treinador Marcelo Chamusca. Valdo, Pedro Ken e Rafael Carioca marcaram os gols do Vozão.

Com o resultado, o Ceará subiu sete posições na tabela de classificação e agora é o sexto colocado, a uma vitória do G4. O Vozão volta a campo no próximo sábado (1º), diante do Paraná Clube, em Curitiba.

Istambul proíbe Marcha do Orgulho Gay

As autoridades de Istambul, na Turquia, proibiram hoje (24) a Marcha do Orgulho, a favor dos direitos de gays e outras minorias sexuais, prevista para amanhã na cidade, alegando razões de segurança para os turistas.

“Como resultado da nossa avaliação e considerando a ordem pública e a segurança dos turistas que estão na região para passear, bem como dos nossos cidadãos, especialmente os participantes, não se autoriza a marcha nem reuniões no dia da comemoração, nem antes nem depois”, detalha um comunicado do escritório de governo de Istambul. As informações são da agência de notícias EFE.

“A praça de Taksim (de Istambul) e o seu entorno, onde se convocou a marcha, não fazem parte dos espaços para manifestações e reuniões”, acrescenta a nota.

Segundo o comunicado, as autoridades locais não receberam solicitação alguma dentro das normas legais para organizar esta marcha, que estava prevista para a tarde deste domingo. Vários grupos conversadores e islamitas turcos já tinham anunciado sua intenção de impedir a marcha.

(Agência Brasil)

Projeto em Juazeiro do Norte quer dar desconto no IPTU para quem combater o Aedes aegypti

Um projeto de indicação do vereador Claudionor Motta, que versa sobre a criação de um selo para ser adotado pelo município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) nas ações de combate à dengue , foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal do último dia 22.

Pelo projeto, serão criados três selos: um verde, um amarelo e um vermelho.Esses selos indicarão os locais que estiverem livre de foco da dengue, em situação de alerta ou que apresentarem indícios da presença do mosquito Aedes Aegipty, respectivamente. Os cidadãos que conseguirem o selo verde ganharam um desconto de 10% no IPTU.

(Blog do Flavio PintoNews)

Modelo penitenciário faliu, diz deputado que preside comissão que discute o sistema carcerário no País

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove audiência pública, na próxima terça-feira (27), para debater medidas que possam reestruturar e modernizar a área.

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que preside o colegiado, afirmou que os deputados pretendem novos encaminhamentos e soluções para a legislação do setor.

“Eles vão apresentar as soluções possíveis para que a gente possa fazer uma legislação mais adequada ao nosso sistema penitenciário. Logicamente, que envolvam propostas nas áreas do Código de Processo Penal [Decreto-Lei 3.689/41], do Código Penal [Decreto-Lei 2.848/40] e para o nosso modelo penitenciário que fracassou, que faliu”, disse.

Uma das motivações para a criação da comissão foram as rebeliões de presos ocorridas no início deste ano.

(Agência Câmara Notícias)

Política de Trump produz menos deportações e mais prisões de imigrantes

Um balanço dos cinco primeiros meses de governo Donald Trump mostra que, em comparação com a administração de Barack Obama, houve uma queda na quantidade de deportações porém um maior número de prisões de imigrantes indocumentados não criminosos – 150% a mais que mesmo período do governo anterior. Além disso, foram retiradas medidas de proteção, como a proibição da deportação de pais de crianças nascidas nos Estados Unidos.

Na semana passada, o governo Trump anunciou o cancelamento da chamada Ação Diferida para os Pais de Americanos e Residentes Permanentes (Deferred Action for Parents of Americans and Lawful Permanent Residents – DAPA), um instrumento criado em 2014 pela gestão de Obama. Antes, imigrantes sem documentos, com filhos americanos, tinham acesso à ação diferida que podia ser usada para impedir a deportação. A ação não era um status legal completo, mas permitia que o portador do DAPA trabalhasse no país.

Nos primeiros três meses de governo Trump foram deportadas quase 26 mil pessoas, muito menos que o último trimestre do governo Obama, que deportou entre outubro de 2016 e 20 de janeiro deste ano, mais de 70 mil pessoas. Ao todo, a gestão Obama foi a que mais deportou imigrantes desde 1986: mais de 2, 8 milhões de pessoas em oito anos.

A característica mais marcante até agora da política migratória da gestão Trump é o aumento das prisões de imigrantes. O aumento global foi de 40% o que inclui todas as detenções entre janeiro e abril, de imigrantes indocumentados que cometeram crimes comuns e hediondos e também para aqueles que não praticaram ações criminosas, exceto pelo fato de estarem irregulares nos EUA. A quantidade de pessoas presas somente por não terem permissão legal para estar no país triplicou é o que mais chama a atenção até agora.

Entre janeiro e abril foram quase 11 mil prisões não criminais, em comparação com 4.200 em 2016, número três vezes maior. O diretor da Agência de Imigração dos EUA (U.S. Immigration and Customs Enforcement – ICE), Thomas Homan, atribuiu o aumento de prisões à direção clara dada pela administração Trump para coibir ameaças à segurança pública nacional.

(Agência Brasil)