Blog do Eliomar

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Missa comemora 30 anos da atuação de magistrados

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Desembargadores e juízes da Turma de Magistrados de 1986 comemoraram, na manhã desta quinta-feira (1º/09), 30 anos de ingresso na Justiça estadual com missa em Ação de Graças. O evento aconteceu na Capela Nossa Senhora de Fátima, no 1º andar do Palácio da Justiça.

O ato litúrgico foi celebrado pelo padre Gabriel Luiz Mendonza Morales, da Paróquia São João Eudes, no bairro Luciano Cavalcante. Durante a homilia, o sacerdote ressaltou o valor da atuação de um julgador, que tanto tem o poder de absolver quanto de condenar. “Em uma função tão delicada como essa, nós descobrimos a importância que tem a nossa palavra, principalmente quando essa palavra chega para a vida de outras pessoas”, lembrou.

Ao final, foi exibido vídeo com fotografias da Turma de Magistrados que tomou posse em 1986, composta por 48 pessoas, incluindo homenagem aos juízes já falecidos. Em seguida, o Coral do Tribunal, regido pela maestrina Domízia Almeida, interpretou as canções “Ave Maria”, “Vida de Viajante” e “As Rosas não falam”.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente da 2ª Câmara Cível do TJCE, discursou em nome dos homenageados. A magistrada falou da trajetória que eles percorreram, desde a aprovação no vestibular para o curso de Direito, até a posse como juízes estaduais, e sobre o trabalho desenvolvido na Justiça.

“Tivemos o privilégio de contribuir com grande parcela de estudos, de experiências e esforços para o crescimento do Poder Judiciário do nosso Estado, assistindo seu crescimento e sua busca por transparência e aproximação com a sociedade. Tenho a impressão de que cada um de nós, mesmo em atividades diversas, pode sentir-se realizado profissionalmente”, reconheceu.

Ao concluir, afirmou que “saímos daqui com a certeza de que esse nosso percurso será cada vez mais brilhante. Peçamos a Deus que continue nos abençoando e nos protegendo”.

(Site do TJ/CE)

Petrobras – Quase 12 mil já aderiram ao PDV

“Desde o início do período de adesões, em 11 de abril último, 11.704 empregados aderiram ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário da Petrobras – PIDV 2016. Em nota, a empresa esclareceu, porém, que embora as inscrições tenham sido encerradas no último dia 31 de agosto, ainda serão aceitas e contabilizadas inscrições realizadas em papel e postadas até a data limite para a adesão.

“O número ainda pode ser alterado em função de inscrições realizadas em papel e postadas até 31 de agosto”, disse a empresa, acrescentando que “até a data de homologação da rescisão, os empregados podem desistir da adesão”. A empresa informou, por outro lado, que o cronograma de desligamentos teve inicio em 16 de junho e que, até o momento, 2.450 empregados tiveram seus contratos de trabalho efetivamente encerrados.

A Petrobras, ao iniciar o PIDV, tinha como meta em sua referência no planejamento de implementação do programa, que cerca de 12 mil empregados aderisse ao programa, com um custo para a empresa previsto de R$ 4,4 bilhões e uma economia esperada de R$ 33 bilhões até 2020.

Considerando a adesão dos 11.704 empregados que já formalizarão a decisão, a estimativa da companhia, no momento, para o custo total do programa é de aproximadamente R$ 4 bilhões – R$ 400 milhões a menos do que o inicialmente previsto.

A empresa ressaltou, porém, que o valor final será consolidado apenas após o término do prazo para os desligamentos. “A Companhia provisionou R$ 1,2 bilhão até 30 de junho de 2016, relativo aos gastos previstos com os 4.087 funcionários que já haviam aderido ao programa, conforme informado na nota explicativa anterior relativa as Demonstrações Financeiras do 2º trimestre de 2016”, diz na nota a Petrobras.”

(Agência Brasil)

Camilo comandará entrega da Nova Praça Portugal

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Roberto Cláudio e seu cabo eleitoral petista.

A festa de entrega da Nova Praça Portugal, marcada par as 17 horas desta sexta-feira, será comandada pelo governador Camilo Santana (PT), tendo ao lado a primeira-dama municipal, Carol Bezerra, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, e o titular da Regional 2, Cláudio Nelson.

No ato, serão conhecidas as construtoras que adotarão o equipamento e, em nome desses, falará o empresário Pio Rodrigues. Haverá ainda uma homenagem ao falecido empresário Ivens Dias Branco, filho de português. Uma estátua dele consta no equipamento.

Nova Praça

A Praça Portugal ganhou nova iluminação, academia ao ar livre e quatro pontos de lazer.

A área da antiga rotatória foi reduzida, o que permitiu a ampliação das pistas de rolamento de veículos, cujo pavimento mudou: saiu o paralelepípedo e entraram os blocos pré-moldados de concreto.

CMN indica municípios que terão alterações no FPM

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo menos 97% das cidades brasileiras.

O material leva em conta todos os Municípios do território nacional, com exceção das capitais. E tem como base os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento da CNM, a contagem populacional irá manter o coeficiente em 5.423 cidades.

Por outro lado, esse ajuste no número de habitantes poderá trazer aumento de receita para 105 Municípios e perda em outros 15. O Estado de São Paulo reúne o maior número de cidades que deverão registrar mudanças positivas no FPM. Ao todo, são 15. Em segundo, lugar aparece a Bahia com 10 cidades.

Curiosamente, o Estado baiano também poderá ser o palco das maiores perdas do Fundo. Os números apontam que essa diminuição do coeficiente afetará 8 Municípios. Rondônia fica na segunda posição do ranking, com duas cidades.

SERVIÇO

*Confira o levantamento da CNM aqui.

TSE libera doação de campanha via cartão de crédito

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, editou uma portaria neta quinta-feira e viabilizou doações feitas por cartões de crédito para as campanhas eleitorais.
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Até ontem, as operadoras de cartão vinham se negando a aceitar doações por cartões de crédito. Elas alegavam temer sanções judiciais caso doações irregulares fossem feitas com seu método de pagamento.

Para contornar o problema, especialmente numa eleição em que somente pessoas físicas podem doar recursos para as campanhas, Mendes fez gestão junto ao Banco Central, Ministério da Fazenda e operadoras.

A portaria, por sua vez, delimita a responsabilidade dos candidatos, comitês financeiros e operadoras de cartão de crédito. Com a edição, as operadoras disseram que irão colaborar com o pleito e vão liberar as doações a partir desta sexta-feira.

(Veja Online)

Onde você estava quando o “golpe” aconteceu?

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Com o título “Onde você estava quando o golpe aconteceu?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele diz que, na hora do “golpe”, estava onde sempre esteve: contra o “golpe”. Confira:

Talvez alguns desdenhem esta pergunta hoje. Afinal, não é raro encontrarmos pessoas que, orgulhosamente, se declaram apolíticas, como se este fosse um estado possível de existir. Não há vácuo na política: ela encontra-se em qualquer lugar onde haja relações humanas. Caso você não se interesse pelo contexto ou não manifeste sua opinião ou tente interferir, participando de algum modo, alguém tomará decisões por você. Desta forma, penso que colocar-se desta forma é, em suma, declarar-se escravo dos interesses dos outros por opção ou ignorância.

Mas voltemos ao golpe. Alguns sustentarão até a morte que não houve. Paciência. Sinceramente, prefiro os que se envolvem e dão opinião – mesmo com as quais eu não concorde – do que aqueles que perpetuam a ilusão da assepsia ideológica. O fato é que o argumento da legalidade do impeachment é fraco de sustentação. A existência deste procedimento na Constituição não significa que ele foi adequadamente utilizado. O rito foi respeitado, mas o crime não existiu.

Não à toa, a maioria das notícias veiculadas na imprensa internacional destacaram a intervenção parlamentar. E mais: ressaltando a completa desqualificação dos “julgadores”. O El País publicou matéria explicitando, por exemplo, que 60% dos senadores respondem a processo judiciais. Nunca é demais lembrar que o relator da Comissão Especial que analisou o processo de impeachment na Casa, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) adotou, quando governou Minas Gerais entre 2010 e 2014, as chamadas ‘pedaladas fiscais’ que, para a oposição, configuraram no governo Dilma um crime de responsabilidade.

Mas voltemos à pergunta. Apesar de a palavra “onde” sugerir um local, a minha intenção é bem outra. Você é daqueles que soltou fogos? Comemorou? Lamentou? Saiu pra rua protestar? Ficou indignado? Passou o dia mandando mensagens tirando onde com seus amigos petistas? Ou ficou nas redes sociais denunciando o golpe? Ou não teve coragem ou saco de assistir à sessão? Ou assistiu a tudo calado, sem esboçar reação? Ou preferiu uma postura “objetiva e imparcial” somente relatando os fatos à medida em que eles iam ocorrendo?

Bom, gostando você de política ou não, sua atitude num momento tão singular e grave da história da República diz muito sobre você. Seu grau de esclarecimento, envolvimento, estudo, participação, compreensão da realidade. Só para citar algumas. É bom você fazer um exame e guardar esta passagem. Ela representa hoje uma foto que será revista num futuro bem próximo, quando as pessoas que estiverem no poder começarem a interferir sobre sua vida. Você, mesmo que não queira, será cobrado, responsabilizado e sofrerá as consequências do seu ato.

Eu, por exemplo, posso dizer que estava onde sempre estive: contra o golpe, pela democracia, na defesa do estado de direito e das conquistas dos mais humildes e da classe trabalhadora. Ainda cultivo esta mania de preferir o lado esquerdo, mesmo derrotado. Costumo dormir melhor assim.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Itatira – Candidato quer evitar que jovens acabem no Sudeste cortando cana-de-açúcar

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O candidato a prefeito de Itatira, Afonso Magno (PMDB), anuncia, entre suas propostas, a implantação de orçamento participativo. Visitando de porta em porta o eleitorado, ele diz que vem ouvindo sugestões nesse sentido.

Afonso (28) diz que, caso eleito, terá que “reconstruir” o município com foco na cidadania.

“Itatira precisa vivenciar uma nova realidade. É inaceitável, que por falta de oportunidades, nossos jovens principalmente tenham que largar suas famílias para cortar cana-de-açúcar na região Sudeste do País”, lamenta Afonso Magno.

(Foto – Facebook)

Sem cadeado no cofre, por favor!

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18 DE JUNHO DE 2015  -  ENTREVISTA COM SECRETARIO DE JUSTICA DO CEARA HELIO LEITAO  - POLICIA - 21pl1249  -  NATINHO RODRIGUES

“Espera-se uma relação desapaixonada”, assim se manifesta o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, sobre a Era Temer e Governo Camilo Santana (PT).

São vários projetos e convênios em andamento no Ministério da Justiça, de acordo com o secretário, que aguardam a liberação de recursos. No pacote, programas de proteção a vítimas e testemunhas da violência (Provita) que devem estender seu alcance e que exigem verbas federais.

Hélio Leitão esteve em Brasília, nessa quinta-feira, e já se inteirou do clima político na pasta.

Mudança no comando e na estrutura da EBC

“Decreto publicado hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) altera o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com o texto, a empresa passa a ser vinculada à Casa Civil e não mais à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Outra alteração trata do Conselho de Administração da empresa, que passa a ser composto por: um membro indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, que vai exercer a presidência do colegiado; pelo diretor-presidente; por um membro indicado pelo Ministério da Educação; por um membro indicado pelo Ministério da Cultura; por um membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; por um membro indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e por um representante dos empregados da EBC.

Ainda segundo o decreto, a Diretoria Executiva da empresa será composta por um diretor-presidente, um diretor-geral e quatro diretores, sendo que todos os membros serão nomeados e exonerados pelo presidente da República. Até então, o diretor-presidente da EBC tinha mandato de quatro anos com permissão para recondução. Agora, o prazo máximo de ocupação do cargo passa a ser quatro anos, sem possibilidade de recondução.

Fim do Conselho Curador

Medida Provisória publicada hoje no DOU também define que a EBC seja administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva e, em sua composição, contará apenas com um Conselho Fiscal e não mais com um Conselho Curador. A lei que criou a empresa previa a atuação de um conselho curador, formado por 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel seria “zelar pelos princípios e autonomia da EBC”.

Troca na EBC

Por fim, a edição de hoje do DOU também traz a exoneração de Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente da EBC e a nomeação de Laerte Rímoli para a função.

Todos os decretos e a medida provisória em questão foram assinados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce o cargo de presidente da República enquanto Michel Temer participa de reunião do G-20 na China.”

(Agência Brasil)

BNB lançará em outubro o Cartão FNE-Água

Marcos Holanda BNB

O Banco do Nordeste vai lançar em outubro o Cartão FNE-Água. A informação é do presidente do banco, Marcos Holanda, que esteve em Brasília nas últimas horas, em reuniões no Ministério da Fazenda.

Segundo Marcos Holanda, o FNE-Água tem recursos para financiar pequenos, médios e grandes sistemas de irrigação e de abastecimento de água e esgoto. Isso também para o seto industrial, dentro da política de convivência com a estiagem na região.

Ele não adiantou valores dessa linha de financiamento, mas disse que os estudos já acontecem e que o FNE-Água será lançado no próximo mês.

Indústria fechou julho com expansão de 0,1%

“Mesmo ficando praticamente estável em relação a junho, a indústria brasileira fechou julho com expansão de 0,1%, o quinto resultado positivo consecutivo neste tipo de comparação, acumulando – de março a julho – crescimento de 3,7%, na série livre de influências sazonais. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar dos indícios de reversão de tendência no comportamento do setor, com resultado de julho, a indústria brasileira ainda apresenta um quadro predominante negativo, fechando os primeiros sete meses do ano ainda com resultado negativo de menos 8,7%. No acumulado dos últimos doze meses o quadro se repete: queda de 9,6%, comparativamente aos doze meses imediatamente anteriores – a maior queda desde os 10,3% de outubro de 2009.

Retração

Em relação a julho do ano passado, o resultado da indústria indica em junho deste ano retração de 6,6%, neste caso a 29ª taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação e mais intensa do que a observada no mês anterior, de -5,8%.

Nesses confrontos, segundo o IBGE, houve predomínio de taxas negativas entre as grandes categorias econômicas e as atividades pesquisadas, com destaque para as perdas mais acentuadas vindas dos setores associados à produção de bens de consumo duráveis e de bens de capital.”

(Agência Brasil)

Nova Praça Portugal ganha Academia ao Ar Livre

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A Unimed Ceará vai inaugurar, nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, a sua sétima academia gratuita ao ar livre em Fortaleza. Desta vez, na Praça Portugal (Bairro Aldeota).

“Esta será a 12ª academia que a Unimed Ceará inaugura no Estado, com o objetivo de estimular a atividade física e combater o sedentarismo. É com muito orgulho que entregamos à população de Fortaleza um equipamento de qualidade, onde todos possam se exercitar de forma gratuita e segura”, explica o presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel.

Durante a inauguração, a Unimed Ceará oferecerá os serviços de aferição da pressão arterial e medição de peso, altura e do Índice de Massa Corporal (IMC).

IFCE abrirá inscrição para dois concursos com mais de 500 vagas

O Diário Oficial da União publicou edital de novo concurso público do Instituto Federal do Ceará (IFCE), com oportunidades para professores e técnicos administrativos – em níveis médio e superior. As inscrições ocorrerão somente pela internet, seguidas pelo pagamento de uma taxa, com o valor definido dependendo do cargo.

Para docentes, as inscrições vão de 3 a 14 de outubro, enquanto para a carreira de técnico administrativo, de 17 a 28 de outubro. O prazo e critérios para pedido de isenção de taxa também estarão descritos nas íntegras dos editais.

SERVIÇO

Clique:

Vagas para docentes.
Vagas para técnicos administrativos.

Repórter fotográfico do O POVO ganha prêmio

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Foto premiada

A terceira edição do Prêmio MPT de Jornalismo premiou seus vencedores, dentre os 32 finalistas, na noite desta quinta-feira, 1°, em cerimônia ocorrida em Brasília. Entre eles, Fábio Lima, repórter fotográfico do O POVO, selecionado regionalmente na categoria Fotojornalismo.

No especial do O POVO “O sustento que se tira do lixão”, publicado no Dia do Trabalho (1° de maio), Fábio Lima e Ana Mary Cavalcante percorreram “(des)caminhos do lixo, para procurar o humano em meio aos restos e aos bichos”. A série de reportagens seguiu do aterro sanitário de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, até as cooperativas de reciclagem.

Cobertura jornalística do impeachment deu mais audiência do que a Rio 2016

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“A cobertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e da posse do presidente Michel Temer, na quarta-feira (31), alcançou 35,1 milhões de brasileiros na televisão aberta. Os dados fazem parte do painel de medição de audiência da consultoria GfK.
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A análise considerou todos os programas que se enquadram no gênero jornalismo. O número foi maior do que a média alcançada por estes programas nas últimas quartas-feiras, durante a cobertura das Olimpíadas (33,2 milhões).

Já o primeiro pronunciamento oficial de Michel Temer como presidente do Brasil foi visto por 18 milhões de pessoas. Isso significa que 72% do total de pessoas que estavam assistindo à TV nesta faixa horária sintonizaram na transmissão durante pelo menos 1 minuto.”

(Veja Online)

TV O POVO fará debate com candidatos a prefeito no próximo domingo

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Grupo de Comunicação O POVO promoverá no próximo domingo, a partir das 18 horas, debate com os candidatos a prefeito de Fortaleza. O encontro reunirá seis postulantes de partidos com representação na Câmara dos Deputados, de acordo com a legislação eleitoral, e será transmitido pela TV O POVO (TV aberta – 48; Multiplay, 23, e NET – 24).

Serão sete blocos, sendo seis em que cada candidato será sabatinado pelos demais, de acordo com sorteio, com o último reservado para considerações finais totalizando cerca de duas horas.

O jornalista Fábio Campos atuará como mediador. O debate será transmitido também pela Rádio O POVO/CBN (95.5), Facebook Live e pelo Twitter do POVO Online. Agora é o eleitor conferir e dirimir suas dúvidas.

Servidores do Detran/CE entram em estado de greve

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foto sindicato sindetran

Servidores do Departamento Estadual de Transito (Detran/CE) entraram em estado de greve, desde essa quinta-feira (1º), após decisão em Assembleia Geral. A deliberação faz parte dos encaminhamentos que serão adotados em razão do parecer nº 2503/2016, expedida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que diminuiu os percentuais remuneratórios dos servidores, conforme pagamento da gratificação de produtividade.

Na semana passada, trabalhadores aposentados e ativos do órgão perceberam a redução percentual de 35% da referida gratificação. Diante a situação, os advogados do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran-CE) entrarão na próxima semana com uma ação judicial.

“Queremos entender essa mudança. Que mensagem é essa? Que Lei é essa? De que forma ela foi aprovada?” questionou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE, que informou que, até o próximo dia 8, a categoria irá aguardar uma explicação do gestor do Detran/CE, Igor Ponte.

Chacina de Messejana – PMs fizeram cerco para matar, diz investigação

“A carnificina que teria sido protagonizada por 44 policiais militares do Ceará na madrugada em que se deu a Chacina da Grande Messejana, de 11 para 12 de novembro do ano passado, foi uma “ação de represália, vingança e justiçamento”. Além disso, os PMs teriam agido de maneira “planejada e intencional” num “cerco territorial” que resultou na execução sumária de 11 inocentes e na lesão, por tiro, de outras sete vítimas.

O consenso sobre a matança de Messejana é do procurador geral da Justiça do Ceará, Plácido Rios, e dos promotores Marcus Renan Palácio, Joseana França, Alice Iracema, Humberto Ibiapina, Rinaldo Janja, Felipe Diogo e Manoel Epaminondas. Eles compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o grupo especial criado para investigar o caso. Ontem, concederam coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, para detalhar as 45 denúncias que levaram à prisão de 44 PMs acusados dos assassinatos. A PGJ divulgou o nome dos presos.

Segundo a denúncia, não poderia haver chance de defesa para quem foi surpreendido pela invasão de dezenas de PMs à paisana, encapuzados ou não. Quem foi executado estava nas calçadas, ruas e até dentro de casa naquela sequência de horror.

“As entradas do Curió estavam todas interceptadas pela Polícia. Ninguém entrava e ninguém saia”, afirmou a promotora Alice Iracema. Só entrava na área onde aconteciam as execuções, carros, motos e viaturas do grupo criminoso. O “pisca-alerta” ligado, segundo o promotor Manoel Epaminondas, era o código definido entre os matadores para circular naquele perímetro.

Ciops

Pedir socorro policial para o local foi em vão. A denúncia descreve que vários moradores ou familiares dos mortos e feridos ligaram até 15 vezes para a Ciops e nenhuma viatura atendeu a ocorrência. Segundo os promotores, de maneira proposital. Na coletiva, foram apresentados à imprensa diversos áudios. “É pros caras fazer (sic) uma chacina grande hoje. Chacina mesmo. E matar de 40 que é pros caras saber que foi a Polícia que matou”, diz um deles. Outros áudios mostram que a Ciops não conseguiu deslocar patrulhas para o local.

O sitiamento não permitiu sequer a aproximação de ambulâncias. Os socorristas que chegavam tinham medo de ir a locais dos crimes. “Sem saber precisamente o que se passava e sem o apoio efetivo da PM, as ambulâncias não tinham segurança para parar e fazer os atendimentos preliminares”, diz o documento.

Na ação criminosa, afirma a denúncia do MP, houve “divisão de tarefas”. Segundo os autos, a identificação dos policiais se deu mediante a coleta de provas materiais e eminentemente técnicas, como captação de conversas em redes sociais, diálogos via rádio, telefonemas, georreferenciamento dos celulares, imagens de câmeras de segurança de condomínios e comércios, fotossensores, GPS de viaturas, além de laudos e perícias. “O material é suficiente para demonstrar que eles participaram de forma ativa ou se omitiram de forma deliberada”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

A primeira audiência judicial sobre a chacina está marcada para 7 de outubro, às 9 horas, na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, serão ouvidas as sete vítimas sobreviventes.

  • Sobre o caso, leia mais no O POVO aqui.