Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
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As águas na Praia do Presídio, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, estavam para peixe. Que o digam os pescadores que usaram dois veículos do Detran-CE, arrastados pelas ondas, desde a tarde dessa sexta-feira (14), para facilitar a pescaria neste sábado (15).
Segundo os pescadores, o primeiro veículo atolou e o segundo foi chamado como reboque, mas também acabou atolando nas areias da praia. Os dois veículos, no entanto, acabaram arrastados para as águas na subida da maré.
Neste sábado, o Detran-CE anunciou que abrirá processo para apurar as circunstâncias do incidente, que ganhou repercussão nacional.
Pelo menos dois dos 36 deputados membros titulares da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara são donos ou sócios de empresas que possuem dívidas com o INSS ou FGTS inscritas na Dívida Ativa da União. É o que aponta levantamento do Estado com base em dados disponíveis no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A Dívida Ativa é composta por todos os débitos com a União, de natureza tributária ou não, que não foram quitados por empresas ou pessoas físicas após o fim do prazo fixado para pagamento. A lista não traz débitos que estão suspensos por decisão judicial ou que são alvo de ação para discutir a natureza da obrigação ou valor, mas inclui contribuintes que aderiram a programas de refinanciamento de dívidas, como o Refis. A Fazenda não informa detalhes das dívidas listadas.
Uma das integrantes da comissão que possui empresa inscrita na Dívida Ativa é a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que é da oposição e se posiciona contra a reforma da Previdência. A Feghali Culinária Árabe Ltda, companhia da parlamentar localizada na capital fluminense, tem duas dívidas previdenciárias que somam R$ 57.079,20.
Por meio de sua assessoria, Jandira afirmou que, desde fevereiro de 2015, passou a administração do restaurante para outra pessoa, que fez acordo para “herdar” as dívidas trabalhistas. A deputada não quis dar detalhes sobre as dívidas. “A dívida é relacionada aos processos trabalhistas que foram assumidos pelo herdeiro do passivo desde fevereiro de 2015”, limitou-se a explicar, em nota.
Também integrante da comissão, o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) é dono de empresa com dívida com o FGTS. De acordo com a PGFN, o Centro Tecnológico Cambury Ltda, companhia localizada em Goiânia da qual o tucano é sócio, deve R$ 17.729,74 ao fundo de garantia. Procurado, o deputado não quis se pronunciar. No Placar da Previdência feito pelo Estadão, ele se declara como “indeciso” sobre como votará.
Membro e relator da reforma da Previdência na comissão, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) é sócio de uma empresa no interior da Bahia que tinha cinco dívidas previdenciárias inscritas na Dívida Ativa e que somavam R$ 151.986,22. Segundo ele, as dívidas da Lapa Distribuidora de Combustíveis estavam sendo parceladas. Após a divulgação do fato pela imprensa, em março, o relator quitou os passivos e o nome da empresa saiu da lista de devedores.
Maia prometeu apresentar seu parecer sobre a reforma da Previdência na próxima terça-feira. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), prevê que a votação do relatório deve ser realizada entre 25 e 28 de abril. Do colegiado, a matéria irá para o plenário da Casa. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, com votos de pelo menos 308 deputados. Da Câmara, a PEC seguirá para análise dos senadores.
No Senado, o Estado mostrou no fim de março deste ano que empresa da qual o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é sócio deve ao menos R$ 8,478 milhões ao INSS. O total é referente a três débitos diferentes. A companhia afirmou, em nota, que as dívidas ainda são objetos de contestações judiciais e que nenhuma dessas ações transitou em julgado.
(Agência Estado)
Cordelistas, repentistas e outros mestres da cultura saíram em cortejo pelos estandes da 12ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, em Fortaleza, apresentando carisma e sagacidade em versos. O pandeiro, o chocalho, o tambor, a viola caipira e a rabeca davam pano de fundo para a apresentação deles, que atraia pessoas ao longo do percurso.
“Cada pessoa é um livro/Merece reflexão/O mundo, a biblioteca/Com enorme dimensão/É oportuna essa frase/Porque serve como base/E tema desta edição”, canta o cordel escrito pelo violeiro e poeta cearense Geraldo Amâncio especialmente para o evento. A publicação foi distribuída entre os visitantes da feira.
O escritor Lira Neto, contou que, quando foi chamado para fazer a curadoria do evento, pensou em valorizar, na programação, “os acervos vivos, o saber coletivo”. “Nesta bienal, nós estamos colocando a dita cultura dos livros em pé de igualdade com as oralidades, com a cultura popular”, destacou.
Esta edição da Bienal reúne expositores de todo o Brasil e deve atrair cerca de 50 mil pessoas por dia. A programação se estende até o dia 23 de abril.
(Agência Brasil)
O ex-diretor do setor de operações estruturadas da Odebrecht Hilberto Mascarenhas disse, em delação premiada, que a área criada dentro da empreiteira para fazer o pagamento de propinas movimentou mais de R$ 10,6 bilhões entre os anos de 2006 e 2014. Ao Ministério Público Federal (MPF), Mascarenhas informou que os recursos eram movimentados em contas offshores no exterior (em paraísos fiscais).
O ex-executivo disse que alertou ao então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, sobre os valores pagos em propina, que, segundo ele, estavam muito altos.
“Estava preocupado, muita gente participando das obras, e pressionei. Fui a Marcelo [Odebrecht], várias vezes, e disse: não tem condição, US$ 730 milhões é bilhão [em reais]. Nem um mercado tem essa disponibilidade de dinheiro por fora e não tem como operar isso. É suicídio”, afirmou. Segundo ele, como resposta, Marcelo Odebrecht deu orientação de “segurar”.
O ex-diretor do chamado setor de propinas disse que cada executivo responsável por obras da Odebrecht podia solicitar o recurso para fazer as obras andarem. Segundo ele, os gerentes das obras recebiam bônus se atingissem as metas definidas para cada empreendimento.
“Se você der aquele resultado você ganha tanto. [Então] você quer que o mundo se acabe, [mas] você quer atingir aquela meta e colocar no seu bolso, o seu milhão [no bolso]. Se fazia qualquer coisa que tinha que fazer e atingir”, afirmou.
Segundo Mascarenhas, a prática foi banalizada. “Tem que tratar esse assunto como um extra, uma necessidade. Não como prazer de comprar alguém. Já estava virando um prazer de comprar [as pessoas] e isso me incomodava”, disse, ao contar que os valores pagos pelo setor da propina caíram em 2014 depois que ele pressionou Marcelo Odebrecht.
O ex-diretor relatou ainda, que para proteger a identidade de quem recebia a propina, o responsável por determinada obra da empreiteira dava um apelido para o beneficiário do dinheiro.
(Agência Brasil)
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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato ao Palácio do Planalto, nas eleições do próximo ano, usou as redes sociais para colocar que toda pessoa que se coloca na vida pública tem a obrigação de “se comportar”.
Ciro se mostrou grato pelo reconhecimento de pessoas que ressaltaram o fato de seu nome não estar na lista do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mas afirmou que o momento é de tristeza e preocupação, diante dos maus políticos tentarem colocar todos os políticos na mesma situação.
“É preciso separar o joio do trigo”, comparou.
Pelo menos 43 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas neste sábado (15) em um atentado com um carro-bomba na cidade de Aleppo, no norte da Síria, em uma região para onde foram levadas cerca de 5 mil pessoas que ontem foram retiradas de dois povoados xiitas, como parte de um acordo entre o governo de Bashar Al Assad e a oposição.
A ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos destacou que o número de vítimas aumentou depois que vários feridos que tinham recebido atendimento médico morreram e que foram encontrados outros corpos no local da explosão.
Já a agência de notícias estatal síria Sana informou que dezenas de civis morreram e ficaram feridos, em sua maior parte crianças e mulheres, das famílias retiradas de Fua e Kefraya.
(Agência Brasil)
O Plenário da Câmara dos Deputados fará nova tentativa de votar o projeto de lei complementar sobre a recuperação de estados em calamidade fiscal (PLP 343/17), em sessão extraordinária marcada para as 13h55min da terça-feira (18). Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada pela Medida Provisória 752/16, que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
No último dia 11, o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) reformulou seu parecer sobre o PLP 343/17 para incluir novas emendas na busca de um acordo para a votação da matéria, entretanto, por causa do quórum baixo – menos de 300 deputados registraram presença no painel eletrônico –, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos.
O texto do projeto prevê, por exemplo, uma carência de três anos no pagamento das parcelas da dívida em troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações.
Entre as mudanças de sua reformulação de voto, o relator permite a assinatura de convênios para a prestação de serviços essenciais e para assistência social a pessoas com deficiência, idosos, mulheres e jovens em situação de risco enquanto durar o período da recuperação fiscal.
Pedro Paulo também alterou de 20% para 10% ao ano o percentual de redução das renúncias tributárias instituídas por lei estadual, exigida dos participantes do regime.
No caso da proibição de gastos com publicidade durante a recuperação, ele ampliou o rol das exceções ao incluir aquelas para educação no trânsito e outras de “demonstrada utilidade pública”. Também poderá haver despesas com publicidade relacionada às áreas de saúde e segurança.
O relator permitiu ainda a celebração de convênios com organizações sociais (OSCs) que impliquem redução de despesa durante a vigência da recuperação fiscal.
Partidos de oposição, no entanto, consideraram as mudanças tímidas e mantiveram o processo de obstrução à matéria, criticando, principalmente, as contrapartidas impostas pelo governo federal aos estados para suspender temporariamente a cobrança da dívida. Entre as exigências previstas no texto em votação: a venda de empresas públicas, o aumento da contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) e o congelamento de salários.
(Agência Câmara Notícias)
O Ministério da Saúde lançou a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que começa nesta segunda-feira (17), sendo 13 de maio o dia D de mobilização nacional. No Ceará, o público-alvo da campanha é de 2,2 milhões de pessoas. Em todo o país, 54,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas até o dia 26 de maio. Para isso, serão distribuídas, ao todo, 60 milhões de doses da vacina, sendo 2,4 milhões para o Estado. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 90% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.
A novidade deste ano é que os professores passam a fazer parte do público-alvo da campanha. Cerca de 2,3 milhões de professores das redes pública e privada deverão ser vacinados. Também foi lançada campanha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila.
Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puerperais (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.
(Agência Saúde)
Em artigo no O POVO deste sábado, o jornalista Ítalo Coriolano aponta que as leis, a Justiça e as forças de segurança não passam de instrumentos alegóricos dentro de uma sociedade doente, apegada ao subdesenvolvimento, ao individualismo. Confira:
O que faz um ser humano sair de sua casa, armado de faca ou revólver, para cometer um assalto em determinado local da Cidade? Ou ir assassinar um desafeto? Ou estuprar outra pessoa? Em primeiro lugar, é preciso tentar entender a lógica de um criminoso. Provavelmente, ele cresceu vendo episódios como esse, passou por diversas situações degradantes ao longo da vida, teve uma educação falha, sabe dos riscos que corre, mas, ao mesmo tempo, pensa que não tem muito a perder.
Em outra vertente da degeneração humana, políticos fizeram carreira tendo como principal modus operandi a corrupção, o roubo do que é público e a apropriação indébita das riquezas nacionais. Cenário desvendado e publicizado pela Operação Lava Jato. A bandalheira não poupou quase ninguém. Todos os grandes partidos e a elite do poder constituído se enlamearam nessa vergonhosa narrativa que levou o País para o buraco. Um problema histórico que agora cobra um alto preço.
Mas o que há de comum nas duas abordagens anteriores? É a triste e perigosa naturalização do crime. Tudo o que é considerado errado passa a compor o conceito dessas personagens sobre “normalidade”. As leis, a Justiça e as forças de segurança não passam de instrumentos alegóricos dentro de uma sociedade doente, apegada ao subdesenvolvimento, ao individualismo, não importando os meios.
Como romper esse ciclo aterrorizante? De partida, quebrando silêncios importantes sobre comportamentos e fatos inaceitáveis. Levar esses temas para os espaços de debate. Cutucar as feridas ignoradas por gerações, responsáveis por esse acúmulo de malfeitos. Rebeliões em presídios, chacinas em bairros da periferia, Congresso atopetado de bandidos, elementos inter-relacionados de um caos concreto. Afinal, é o dinheiro surrupiado que não chega às escolas e acaba prejudicando a formação de nossas crianças, interrompendo oportunidades.
Por isso, a relevância das atuais investigações tocadas por Ministério Público e Polícia Federal. É triste ver determinadas figuras investigadas. O descrédito na política aumenta. Mas afetos e paixões não podem camuflar a realidade. Essa é a grande chance de transformar certas estruturas. Doa a quem doer.
O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Coreia do Norte, Choe Ryong-hae, disse neste sábado (15), durante um grande desfile militar em Pyongyang, que o povo norte-coreano está “preparado para a guerra” contra os Estados Unidos com suas armas nucleares. As informações são da Agência EFE.
“Estamos completamente preparados para enfrentar qualquer tipo de guerra com nossas armas nucleares se os EUA atacarem a península da Coreia”, disse Ryong-hae, considerado O número dois do regime, em seu discurso durante a exibição militar em comemoração ao 105º aniversário do fundador do país, Kim Il-sung.
Durante o desfile do “Dia do Sol”, presidido pelo líder Kim Jong-un, o Exército norte-coreano mostrou seu arsenal, incluindo vários mísseis balísticos, entre os quais encontrava-se um possível novo projétil de alcance intercontinental.
“Se os EUA fizerem provocações imprudentes contra nós, nossa força revolucionária contra-atacará num instante, com um ataque aniquilador e responderemos a uma guerra total com guerra total e a ataques nucleares com nosso próprio arsenal atômico”, disse Choe.
Ele também acusou os EUA de posicionar armas nucleares no Sul da península coreana, “o que está criando uma situação muito tensa que ameaça a paz e a segurança não só da região, como também do mundo inteiro”.
Washington decidiu enviar recentemente um porta-aviões nuclear à península da Coreia em resposta aos lançamentos de mísseis de Pyongyang e Washington, e chegou a insinuar que estuda a possibilidade de um ataque preventivo para frear os avanços armamentísticos do regime norte-coreano.
“Os imperialistas estão tentando isolar nosso povo onde as pessoas só querem viver em paz”, afirmou o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores.
(Agência Brasil)
Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (15), pelo jornalista Érico Firmo:
A semana política nacional, das mais tumultuadas dos últimos tempos, não deixou tempo para comentar antes assunto de extrema gravidade no plano local. Os números da violência em Fortaleza no mês de março são motivo para que o Governo do Estado acenda a luz amarela em relação ao rumo da segurança pública. Houve crescimento dos homicídios de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. A meta era redução de 6%. O pouco ortodoxo trabalho do secretário André Costa está no começo e há de se dar tempo a ele. Porém, é o caso de se observar com atenção resultado a tal ponto ruim.
André Costa assumiu a Segurança Pública há três meses e, em todos, houve aumento dos homicídios na Capital. Não houve aumento em nenhum dos 12 meses do ano passado, ainda sob comando do discreto Delci Teixeira. Em janeiro, o crescimento foi de 26%, puxando o desempenho ruim do Estado inteiro. Em fevereiro, o Ceará registrou diminuição dos homicídios, mas a Capital apresentou alta de 5,9%.
André Costa rapidamente se tornou querido de seus comandados como há décadas não era nenhum de seus antecessores. Isso é importante para o sucesso do trabalho. Conseguiu se tornar referência perante os policiais, que confiam nele. Também se tornou popular perante a sociedade, como há décadas nenhum secretário era. Conseguiu isso com discurso fácil, apelativo, simplista, que ignora as causas reais da violência. Joga para a opinião pública a ideia de tratamento enérgico com os criminosos. Agrada à plateia.
Porém, do ponto de vista dos resultados, eles ainda não apareceram. Desde que ele chegou, Fortaleza ficou menos segura. Mais gente está sendo assassinada. Muito mais gente: 53 pessoas a mais em um só mês. É urgente que os resultados do espalhafatoso estilo do secretário comece a ser visto. É cedo, mas é assunto no qual cada dia de demora significa mais vidas perdidas.
Os oito ministros citados por delatores da Operação Lava Jato serão investigados por terem recebido pelo menos R$ 48,8 milhões de forma ilegal. Todos foram citados como envolvidos no esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Lava Jato, nos depoimentos de 17 delatores da empresa Odebrecht, que assinaram acordos de colaboração premiada com a Justiça.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de inquéritos contra os oito ministros.
Moreira Franco e Eliseu Padilha
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, serão investigados em um mesmo inquérito, no qual o Ministério Público Federal apontou indícios de que ambos pediram recursos ilegais para campanhas eleitorais do PMDB.
Eles foram citados nos depoimentos de seis delatores da Odebrecht, incluindo o do ex-presidente-executivo do grupo, Marcelo Odebrecht. Moreira Franco teria pedido R$ 4 milhões para a campanha de 2014, garantindo em troca a inclusão de cláusulas favoráveis à empresa nos editais de concessão de aeroportos. O dinheiro teria sido entregue a uma pessoa com o codinome “Primo”, em endereços que correspondem ao escritório pessoal de Eliseu Padilha.
Padilha também será investigado em um segundo inquérito, ligado a irregularidades em obras do Trensurb, em Porto Alegre. Segundo as delações, ele solicitou o pagamento de 1% do valor do contrato, em decorrência de sua possível interferência no processo licitatório, o que corresponde a R$ 3,2 milhões.
Em nota, Padilha disse que confia nas instituições brasileiras e tem certeza de que “com a abertura das investigações lhe será garantida a oportunidade para exercer amplamente seu direito de defesa”. Moreira Franco disse que não comentará as informações divulgadas.
Gilberto Kassab
A maior quantia apontada nas delações teria sido recebida pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele foi apontado por quatro delatores por ter recebido cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas entre 2008 e 2014, enquanto foi prefeito de São Paulo e, depois, quando ocupou os cargos de ministro das Cidades e da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff.
Kassab está sendo investigado por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Em nota, o ministro disse não ter tido acesso oficialmente às informações contra ele, mas que é necessário ter cautela com depoimentos de colaboradores. Ele afirmou que “os atos praticados em suas campanhas foram realizados conforme a legislação”.
Blairo Maggi
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, é apontado pelos delatores por ter recebido R$ 12 milhões da Odebrecht quando ele ainda era governador de Mato Grosso. O valor seria para a campanha de reeleição do político em 2006.
Em nota, Blairo Maggi informou que não recebeu doações da Odebrecht em suas campanhas eleitorais e não tem qualquer relação com a empresa ou os seus dirigentes. Maggi também afirmou que tem a consciência tranquila de que nada fez de errado.
Marcos Pereira
O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, é acusado pelos delatores de ter recebido R$ 7 milhões. O dinheiro seria para manter o apoio do partido do ministro, o PRB, à coligação que elegeu Dilma Rousssef e Michel Temer em 2014.
O ministro Marcos Pereira disse estar à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários e que sempre agiu dentro da lei enquanto presidente de partido, buscando doações empresariais respeitando as regras eleitorais.
Helder Barbalho
Os delatores da Odebrecht também acusam Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, de receber R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas não contabilizadas para sua campanha ao governo do Pará, em 2014.
Barbalho nega que tenha cometido ilegalidades e diz que todos os recursos que recebeu como doações para sua campanha em 2014 foram devidamente registradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que aprovou todas as suas contas.
Bruno Araújo
Os ex-executivos da Odebrecht dizem que pagaram R$ 600 mil para o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a pretexto das campanhas eleitorais em 2010 e 2012. O dinheiro não teria sido contabilizado pela Justiça, o que configuraria caixa 2.
O ministro das Cidades será investigado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em nota, Bruno Araújo afirma que pediu doações a diversas empresas, inclusive à Odebrecht, o que era permitido. E que sempre atuou, durante o mandato, em prol dos interesses coletivos.
Aloysio Nunes
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, é acusado de receber R$ 500 mil para campanha ao Senado de 2010. Os delatores afirmam que o pedido foi feito enquanto Nunes era secretário da Casa Civil do governo de José Serra, em São Paulo. Em troca, o atual ministro teria se comprometido a ajudar a empresa na negociação de contratos de obras de infraestrutura no estado.
Aloysio Nunes está sendo investigado por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e fraude em licitação. Em nota, o ministro disse que só irá se manifestar quando tiver acesso ao teor do inquérito.
(Agência Brasil)
Segue até este domingo (16), na CAIXA Cultural Fortaleza, na Praia de Iracema, a exposição Arquivo Nirez, que reúne peças raras do acervo de Miguel Ângelo de Azevedo, mais conhecido como Nirez.
São artigos de seu museu particular, que há mais de 50 anos é mantido e disponibilizado ao público na residência do colecionador. Algumas das peças são expostas pela primeira vez fora da casa dele.
Com a curadoria de Nirez e Weaver Lima, a exposição conta com fotografias de Fortaleza antiga, discos de cera e de vinil, livros, revistas, equipamentos de imagem e som. São mais de 300 itens, selecionados dentre mais de 140 mil peças que compõem o acervo do museu. As fotografias expostas retratam Fortaleza dos primeiros anos do Século XX, numa seleção dentre as mais de 30 mil imagens presentes no museu de Nirez.
Escolas, universidades, instituições e pessoas interessadas ainda podem agendar visitas guiadas à exposição. O agendamento deve ser feito com a equipe da bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza.
SERVIÇO
Exposição: Arquivo Nirez
Local: CAIXA Cultural Fortaleza
Endereço: Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
Horários: Sábado (15), das 10h às 20h | Domingo (16), das 12h às 19h
Classificação indicativa: Livre
Entrada Gratuita
(CAIXA Cultural Fortaleza)
A inclusão das micro e pequenas empresas (MPEs) na prioridade de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE); previsão de auxílio do Sebrae às MPEs; a definição do Indicador Líquido de Emprego (ILE), que serve de referência para demonstrar a dificuldade econômico-financeira da empresa, em ato do Poder Executivo.
Essas são as principais mudanças no relatório da Medida Provisória do Programa Seguro-Emprego, antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que será apresentado no Senado, na terça-feira (18).
O relator da MP 761/2016, senador Armando Monteiro (PTB-PE), destaca a importância do processo de diálogo social formado para a constituição do extinto PPE, após consultar representantes de entidades de trabalhadores sobre qual seria a vantagem da manutenção de termos aditivos de adesão ao PSE – dispensados pela medida provisória e objeto de diversas emendas de parlamentares.
Para o coordenador geral do programa, Manuel Eugênio Guimarães, “é importante esclarecer que o programa não é um incentivo fiscal e não é uma isenção para a empresa, ele é um benefício pago ao trabalhador estabelecido por meio de um acordo com a empresa”.
A MP define que as empresas que queiram aderir ao processo devam estar em conformidade regulatória de tributos. A medida também prevê a inclusão das microempresas e empresas de pequeno porte na prioridade de adesão ao programa.
Segundo o gerente de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae, Afonso Antonio Marcondes, a continuidade e aperfeiçoamento do programa é essencial para se manter o nível de emprego e não lançar novas pessoas na informalidade.
(Agência Senado)
Moradores do distrito de Tabatinga, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, receberam cerca de 500 pães de coco, nessa sexta-feira (14), diante da ação solidária do grupo “Tabatinga em Ação”, que conseguiu doações de comerciantes locais.
Além das ações na Semana Santa, o grupo também realiza o Natal Solidário, festa ao Dia das Crianças e feira empreendedora no primeiro domingo de cada mês.
(Foto: Divulgação)
Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):
Fortaleza completa três meses consecutivos de alta em homicídios. Antes, o último crescimento desse índice ocorreu em agosto de 2015. Desde então, até dezembro de 2016, em todos os meses os assassinatos apresentaram redução na Capital.
O período coincide com a gestão do atual titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o delegado federal André Costa. O governador Camilo Santana (PT) credita o fato às ocupações realizadas pela PM em áreas dominadas pelo tráfico.
Para especialistas, no entanto, há pouca resolutividade por parte da cúpula da Segurança Pública. Mas acreditam que, com os novos investimentos anunciados pelo Governo (mais viaturas, pessoal e armamentos), a situação poderá melhorar.
Todos torcemos por isso.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria da República no Ceará petição para que o órgão investigue supostas irregularidades em licitação do Programa do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). De acordo com a delação de dois ex-executivos da Odebrecht, empresas teriam formado um cartel para prejudicar a competitividade da licitação para as obras, que começaram em 2008, na gestão da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT).
Os delatores são João Antônio Pacífico Ferreira e Ariel Parente Costa. “Segundo o Ministério Público, os colaboradores noticiam acordo de mercado com o objetivo de frustrar o caráter competitivo da licitação na obra Transfor”, diz o documento assinado pelo ministro.
No despacho, Fachin pede para que a Procuradoria-Geral da República encaminhe as delações para o Ceará porque “não existe menção a crimes praticados por autoridades detentoras de foro” privilegiado nas delações. O documento não cita quais empresas teriam agido para se beneficiar na licitação nem os nomes de autoridades locais que estariam envolvidas no acordo.
Nos trechos dos depoimentos dos executivos que aos quais a reportagem teve acesso, os executivos não mencionam o caso nem o nome das empresas que estariam envolvidas. Como a petição também requer o levantamento do sigilo das delações, as informações devem ficar disponíveis quando os processos chegarem à Justiça estadual, o que deve acontecer na próxima semana. O Poder está desde a última quarta-feira, 12, de recesso pelo feriado da Semana Santa.
As obras do programa de melhoria do trânsito de Fortaleza tiveram início em 2008, 11 anos após ele começar a ser discutido, ainda na gestão do prefeito Juraci Magalhães (então no PMDB).
Composto de duas etapas, o projeto teve mais de uma licitação e foi orçado em US$ 142 milhões, o equivalente, hoje, a mais de R$ 440 milhões, que foram financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) junto à Prefeitura de Fortaleza.
A primeira licitação aconteceu em agosto de 2007, no governo de Luizianne, sendo as empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia vencedoras do primeiro consórcio, e a Empresa Industrial Técnica S/A (EIT) e Marquise do segundo. A petição de Fachin, porém, não informa em qual licitação há as suspeitas de irregularidades.
Procurado, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre o caso porque as licitações datam da gestão anterior. Já a prefeita Luizianne Lins (PT) disse, também através de assessoria, que não tem conhecimento do assunto. A reportagem tentou entrar em contato com o coordenador do Transfor à época, Daniel Lustosa, mas as ligações não foram atendidas.
Fachin também encaminhou petição para investigação das obras do Estádio Castelão, pelo mesmo motivo da petição do Transfor. Segundo o documento, as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia teriam agido “a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório” da construção do equipamento. A suspeita é decorrente da delação do executivo Benedito Júnior.
(O POVO)