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Prefeitura inicia fóruns sobre Gestão Pública. O primeiro convidado é Mangabeira Unger

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O prefeito Roberto Claudio (PDT) decidiu que a Prefeitura de Fortaleza vai organizar, ao longo desses quatro anos de mandato, fóruns para discussão de ideias inovadoras para a gestão pública. Para cada evento, serão convidados palestrantes que compartilharão pensamentos e ideias com gestores municipais.

Alem dos técnicos de governo, esses eventos serão abertos e contarão com a participação de representantes de outras entidades, segundo informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A primeira edição já acontecerá nesta sexta feira, a partir das 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, e terá como palestrante o pensador e acadêmico Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard.

Nesse primeiro evento, Mangabeira Unger tratará do cenário econômico e político do Brasil e do Mundo. Falará sobre inovações e novas tendências no setor público.

DETALHE – A PMF já está preparando o segundo evento para o mês de agosto, também com palestrantes internacionais, sobre Saúde Publica.

VAMOS NÓS – Com todo respeito ao professor Mangabeira Unger, mas existe coisa mais chata do que um brasileiro falando com sotaque de americano?

(Foto – José Cruz/Agência Brasil)

Expresso 150 – Juiz afastado pede aposentadoria

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Seis desembargadores do TJ-CE serão ouvidos nesta quarta-feira sobre caso FOTO: MAURI MELO

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza, requereu aposentadoria. Ao lado do juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível, ele foi afastado das funções dentro de um desdobramento da Operação Expresso 150, da Polícia Federal. Os dois foram submetidos a inspeção e foi aberta uma investigação dentro dessa mesma operação.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado confirmou para o Blog do Eliomar o pedido de aposentadoria encaminhado pelo juiz Onildo Pereira.
Em ação determinada pelo desembargador Tarcilio Souza, os juízes, segundo reportagem do O POVO, do último dia 14, foram conduzidos para depoimento e tiveram gabinetes vasculhados pela Polícia Federal. Os agentes buscavam documentos e bens que possam auxiliar nas apurações.

A Operação Expresso 150, que completou dois anos no último dia 15, apura irregularidades envolvendo magistrados, advogados e servidores da Justiça do Ceará, a maioria com relação à negociação de sentenças.

Em etapas anteriores, a Expresso 150 revelou esquema de “venda” de decisões de desembargadores em plantões judiciais, com concessão de habeas corpus para traficantes e outros condenados. A Operação é batizada em referência ao valor de cada sentença –R$ 150 mil.

*Fax-simile do Diário da Justiça com pedido de aposentadoria.

(Foto – Mauri Melo)

Kassab nega irregularidade em imóvel para o Instituto Lula

Gilberto Kassab foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula, na manhã desta quinta (22), na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Kassab explicou a concessão do espaço usado pelo Instituto Lula. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

As negociações foram feitas em 2011, período em que ele era prefeito de São Paulo.

“Vossa excelência foi procurado pela diretoria do Instituto Lula a fim de uma concessão de um imóvel destinado a Instituto do Memorial da Democracia?”, questionou o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

“Sim, fui procurado pelo presidente do Instituto, Paulo Okamotto”, respondeu.

Em seguida, Zanin questiona qual era a demanda de Okamotto.

“Ele fez uma visita à prefeitura, explicou a vontade que tinha o Instituto de instalar o Memorial na cidade de São Paulo, explicou os motivos. Pedi que formalizasse o pedido, que deveria seguir as instancias normais dentro da prefeitura . Era um projeto que queríamos que fosse um modelo de concessão, pra estimular os investimentos”, explicou Kassab.

Zanin, então, perguntou se houve processo administrativo para a concessão.

“Sim, esse processo foi protocolado em 2011, e foi enviado pra Câmara de Vereadores em 2012”.

O advogado quis saber, então, se a Câmara de Vereadores aprovou o projeto.

“Sim, aprovou. Esse projeto foi encaminhado para a Câmara no início de 2012 e foi aprovado em maio de 2012”.

Moro encerrou a sessão sem fazer perguntas a Kassab.

E por falar na menina Adísia…

Com o título “Um exemplo de coerência de vida”, eis o que nos manda o advogado         Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda um fato que envolve a jornalista Adísia Sá. Confira:

Rebuscando, livros e papéis na minha biblioteca, eis que me deparo com o livro “EU E OS OUTROS” do saudoso Padre Antônio Vieira, uma coletânea de trabalhos literários escritos sobre personalidades do mundo sócio-político cearense, cujos perfis são por ele descritos. Tive a honra e o privilégio de escrever a “orelha” desta publicação. Transcrevo, abaixo, o texto em que ele descreve a jornalista Adísia Sá, pelo exemplo que caracteriza sua história de vida.

“Permito-me, hoje, fugir um pouco ao plano habitual das minhas crônicas, para manifestar, aqui, a minha admiração e respeito, por uma jornalista que diariamente nos oferece, com firmeza e coragem, vivacidade e graça, verdadeiras lições de jornalismo.

É a colunista da Gazeta de Notícias – Adísia Sá – que não sei, se pseudômino, se realmente o seu próprio nome. Não a conheço. Tanto melhor para ser espontâneo na minha admiração.

Leio com agrado e prazer o que ela escreve. Sua pena, às vezes, corta como um bisturi, quando disseca o cancro moral da nossa sociedade. Outras muitas se veste de plumas e sedas, de carinho e ternura, no trato com a dor e o sofrimento. Outras tantas se parecem com a proveta do sábio, na análise fria e realista dos fatos cotidianos. Em tudo, porém, que escreve há um sentido de elevação, de humanismo sadio, em tornar os homens melhores, em apresentar sugestões, em motivar e estimular realizações.

A meu ver, esta a missão mais nobilitante da jornalista, que faz do jornal, em que escreve, escola e tribuna, arena e templo. Escrever para jornal pode ser fácil. Mas não é fácil ser jornalista. Não basta cultura e erudição. Nem mesmo escrever com elegância e aprumo. Além da cota de qualidades intelectuais e do conjunto de dotes morais, é necessário um “IT”, um tempero, um condimento especial, uma dosagem ajustada entre o alimento que a inteligência oferece e os ingredientes que o coração sabe dosar.

Em Adísia Sá, como numa miscelândia, há de tudo isto, e ainda a sobremesa da coragem. Coragem moral de dizer verdades. Nem todo mundo tem esta coragem. Dizer o que sentimos e o que pensamos, num rompante de audácia e atrevimento, não é coragem. Muitos sabem fazer isto. O difícil, não há dúvida, é dizer verdades com autenticidade e sobranceria, com independência e destemor, porque para tanto é necessário ter uma vida que seja um atestado de dignidade e de nobreza, sem comprometimento com grupos ou com ideologias. “É falar rosado”, como diz o matuto, sem culpa no cartório, sem tremer os lábios, nem sentir cócegas na consciência ou arrepios na sensibilidade.

O jornalismo cearense vem, dia a dia, melhorando, não apenas na apresentação material dos seus periódicos e na distribuição artística das suas páginas, mas na revelação de valores reais que colocam a nossa imprensa em conceito bem elevado, a não desmerecer das suas congêneres do Sul do País. Para aqueles que, como Adísia Sá, que estão criando um crédito de confiança para o jornalismo cearense e dando a todos nós que escrevemos lições de jornalismo, os nossos aplausos e a nossa admiração”.

NOTA – Publicado na Coluna “Cortes e Recortes”, com o título “Lições de Jornalismo”, no jornal “O Povo”, em 1963.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Candidato vetado em concurso por ter dentes quebrados deve continuar no certame, manda a Justiça

A Justiça do Ceará concedeu o direito de prosseguir em concurso público a um candidato que havia sido reprovado porque tinha dois dentes quebrados. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Informa o site do TJCE nesta quinta-feira.

“As enfermidades odontológicas elencadas como causas determinantes de inaptidão ao exercício das atividades de Agente Penitenciário, particularmente a existência de cáries, não conduzem à incapacidade para o exercício das tarefas inerentes ao cargo pleiteado”, explicou o relator no voto.

De acordo com os autos, o candidato foi desclassificado nas fases de inspeção de saúde do concurso por ter dois dentes quebrados. Por isso, ele impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o presidente da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Uece), entidade responsável pela seleção, conforme o Edital nº 29/2011, requerendo o direito de seguir na seleção.

Explicou que foi aprovado em todas as outras fases e mesmo atendendo à requisição da comissão para solucionar o problema dentário e submetido à nova avaliação pela comissão revisora foi considerado inapto.

O pedido dele foi deferido pelo Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Em ofício, a comissão informou o cumprimento da decisão liminar, mas o candidato, ao final do certame, ficou na condição de sub judice e fora das vagas oferecidas, mesmo tendo sido considerado apto após a segunda avaliação.
Ao analisar o mérito da ação, o Juízo de 1º Grau confirmou a decisão liminar. Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição (pois envolve ente público), os autos (nº 0142174-70.2012.8.06.0001) foram encaminhados ao TJCE para reexame.

Nessa segunda-feira (19/06), ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público manteve a sentença, acompanhando o voto do desembargador. Segundo o magistrado, o ato administrativo de eliminação do candidato “é certamente arbitrário, desproporcional e desmotivado, refugindo a critérios lógicos que o justifiquem como opção razoável no âmbito da discricionariedade administrativa, resultando em flagrante violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que têm assento constitucional”.

Inadimplência em faculdades privadas foi de 9% em 2016

A inadimplência no ensino superior privado apresentou nova alta em 2016. No ano passado, 9% das mensalidades foram pagas com atrasos de mais de 90 dias no país. Esse é o maior valor desde 2010, quando a inadimplência atingiu 9,6%. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).

Em 2015, o índice de inadimplência do setor foi de 8,8%. Segundo a Semesp, uma das explicações para a alta é a crise econômica e política que o país enfrenta. “Ás vezes, é a família que banca a mensalidade, e aí se um membro da família perde o emprego, diminui a renda e começa a apertar para pagar a mensalidade”, diz o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato.

A redução do número de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também é apontada como causa para o aumento da inadimplência. Segundo a Semesp, entre 2014 e 2016, o número de estudantes que ingressaram no ensino superior com o Fies caiu de 730 mil para 200 mil. “Isso significa que entrou muito menos gente com financiamento e tendo que arcar com pelo menos uma parte da mensalidade”, explica Capelato.

A pesquisa também apontou que as instituições de pequeno porte (com até 2 mil alunos) são as que menos sofreram com a inadimplência de até 30 dias, mas foram as que registraram maior crescimento na taxa de inadimplência em mensalidades com mais de 90 dias de atraso. Já as instituições de médio porte (de 2 mil a 7 mil alunos) apresentaram as menores taxas para atrasos acima de 90 dias desde o início da pesquisa, em 2006.

As projeções do Semesp apontam que em 2017 a inadimplência deverá ficar em torno de 9,2%. Capelato diz que a inadimplência deve começar a cair a partir do segundo semestre do ano que vem, por conta de uma possível recuperação da economia e também pela iniciativa de algumas faculdades de oferecer parcelamento das mensalidades.

(Agência Brasil)

Secretário da Segurança Pública debaterá quadro atual da violência com jovens empresários

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, participará, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, do projeto “Café com Debate”. A promoção é da Associação Jovens Empresários de Fortaleza e ocorrerá no Restaurante Sal e Brasa Gold.

De acordo com a coordenação da AJE, o objetivo é ouvir as propostas do secretário e debater com ele a realidade do momento no Estado, que aponta para o crescimento da violência.

“Será uma excelente oportunidade para expor a jovens empresários o nosso plano de segurança pública para o Estado, além de chamar à responsabilidade e conclamar a participação da iniciativa privada, com suas ideias, espírito empreendedor e iniciativas”, adiantou André Costa para a diretoria da AJE.

Temer deve enfrentar protesto na Noruega

Não é só por aqui que o presidente Michel Temer é foco de protestos. Em Oslo, o presidente será recebido pela primeira ministra da Noruega e diversas associações ambientalistas prometem ir em frente a casa da política para se manifestarem contra a situação da floresta amazônica e grupos indígenas no Brasil. A informação é da Veja Online.

A Rainforest Foundation Noruega, Ajuda da Igreja Norueguesa, Greenpeace, Natureza e Juventude e SAIH estão organizando a manifestação. Além deles, cerca de 50 brasileiros prometem um protesto na praça da cidade contra Temer.

Nesta quinta-feira (22), o ministro do Meio-Ambiente Sarney Filho disse que “só Deus pode garantir” que o desmatamento no Brasil diminua.

Gleisi Hoffmann: “O PT começa a resgatar a esperança do povo brasileiro”

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A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, disse, nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza, que, apesar de o PT estar sendo alvo de investigação, começa essa legenda a resgatar a esperança do brasileiro. Ela se baseia em pesquisas de intenção de votos pró-Lula para presidente em 2017. Destacou que o PT e Lula continuam populares e depositários da confiança da população.

Segundo Gleisi, houve muita mentira e perseguição contra o PT, no que a população está percebendo que o quadro era outro bem diferente. Gleisi reconheceu que a ex-presidente Dilma Rousseff errou ao colocar Joaquim Levy na pasta da Fazenda. Mas, mesmo assim, quando tirou Levy, o Pais começava a apresentar melhoras, no que veio o golpe.

A dirigente petista lamentou que o País continue sob o governo de Temer, que é “uma desgraça para o Brasil”.

Deltan Dallagnol

Gleisi, sobre a Operação Lava Jato, lamentou também que o procurador da República, Dalton Dallagnol, ande vendendo palestras para falar mal de Lula por até R$ 40 mil.

“Acho isso uma coisa impensável numa democracia, num estado democrático de direito”, disse a presidente nacional petista que, na Capital cearense, comandará nesta noite de quinta, na sede estadual da legenda, o ato de posse dos novos dirigentes estaduais.

Ela se encontrou no aeroporto com Manuel dias, ex-ministro do Trfabalho, que chegava para evento do PDT.

A dirigente nacional petista ganhou recepção movimentada. Além do deputado federal José Nobre Guimarães e do presidente reeleito do PT estadual, Francisco de Assis Diniz, compareceram os deputados estaduais Moisés Braz, Elmano de Freitas, Manuel Santana e Rachel Marques.

Gleisi Hoffman veio acompanhada do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).Ela ainda foi recebida pelo governador Camilo Santana, mas em audiência no Palácio da Abolição.0

No fim desta tarde, na sede petista, Gleisi falará numa plenária para as mulheres petistas, ficando ali para o ato de logo mais à noite.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska e Foto Divulgação))

Câmara aprova fim de multa para motorista que não andar com carteira de habilitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, impedindo aplicação de multa e a retenção do veículo se os motoristas esquecerem a carteira de habitação e o licenciamento anual. A medida funcionaria quando os agentes de trânsito obtiverem as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

A matéria agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), é de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

A proposta diz que, quando a consulta online do veículo ou do condutor não for possível, o auto de infração será cancelado se o condutor apresentar os documentos em até 30 dias. Os motoristas não terão pontos computados em sua carteira, referentes à infração pelo esquecimento dos documentos.

De acordo com a Câmara, a comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado ainda aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para que seja exigido a apresentação de algum documento de identificação oficial.

Atualmente, dirigir sem o licenciamento e a carteira de motorista é considerada infração leve. Os motoristas podem ser multados e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos.

(Agência Brasil)

Economia criativa em tempo de festas juninas

Com o título “Economia  criativa e as festas juninas”, eis artigo da ex-secretária estadual da Cultura, Cláudia Leitão. Ela avalia que esse momento de festas pelo País poderia ser menos informal e mais profissional para alavancar a economia. Confira:

Como na América Latina, no Caribe e na África, também no Brasil as festas populares estão entre as mais significativas expressões da nossa diversidade cultural. Lamentavelmente, elas não são compreendidas como vetores econômicos, especialmente, como instrumentos de inclusão produtiva para milhões de brasileiros. Todos nós sabemos, de forma empírica, que as festas juninas movimentam, uma grande rede produtiva merecedora de estudos específicos, que nos permitiriam conhecer para (re)conhecer as dinâmicas econômicas dessa importante expressão cultural, sobretudo para ampliar os seus impactos positivos para os micro e pequenos empreendedores criativos do Nordeste.

Contudo, há desafios a serem enfrentados: grande parte da economia das festas juninas é informal; parte dos insumos que poderiam ampliar essa economia é importada, a exemplo das vestimentas da festa, importadas da China; não há formação adequada para a gestão empreendedora das festas no Brasil, ao exemplo, do que já existe, por exemplo, em Trinidad y Tobago, onde a universidade forma especialistas e gestores para as festas; inexistem políticas integradas entre as pastas da Cultura e do Turismo no País que permitam a construção de um turismo cultural capaz de valorizar as festas como um insumo estratégico para o turismo.

Por outro lado, a ausência de políticas públicas reproduz nas festas juninas as assimetrias entre os elos dessa importante rede. Assim, a indústria cultural acaba por ser hegemônica, solapando as expressões culturais locais, fundamentais à diversidade da festa. Não é por acaso que a cantora Elba Ramalho, em entrevista recente, reconhece que a produção musical das festas juninas vem sendo ameaçada pela música sertaneja paulista!

Enfim, para que as festas juninas sejam compreendidas enquanto patrimônio cultural imaterial, mas também como alternativa de desenvolvimento econômico, necessitaríamos reforçar os papéis da cultura no desenvolvimento local e regional, enfatizando a força crescente da economia criativa no Brasil. É o que vem afirmando Irina Bokova, atual diretora-geral da Unesco: além de gerar postos de trabalho, a economia criativa contribui com o bem-estar geral das comunidades, fomenta a autoestima individual e a qualidade de vida, o que resulta em um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Neste momento, em que festejamos São João e São Pedro, enquanto o Ministério da Cultura agoniza, a observação de Irina Bokova não poderia ser mais oportuna.

*Cláudia Leitão

claudiasousaleitao@yahoo.com.br

Professora e pesquisadora da Uece, consultora em Economia Criativa.

Theatro José de Alencar homenageará a “Geração de Ouro” do Ceará

Do álbum de Ayla Maria.

O Theatro José de Alencar, comemorando seus 107 anos, promoverá o evento “Geração de Ouro” para reconhecer a importância de artistas, produtores, gestores, técnicos e demais profissionais que fizeram parte da história desse equipamento da Secretaria da Cultura do Ceará. A homenagem acontecerá neste domingo, no próprio TJA, às 17 horas, seguida da apresentação da Orquestra Eleazar de Carvalho, com o concerto “Belchior Vive”.

“Essa ideia da homenagem surgiu da necessidade de um momento de reconhecimento desses profissionais da cultura. Existe no campo cultural algumas instâncias de consagração. Uma instituição com o Theatro José de Alencar, de 107 anos, é uma instância de consagração. É importante termos isso no campo cultural, essas instâncias que reconheçam e consagrem essas pessoas”, destaca Selma Santiago, diretora do TJA.

A diretora reforça que serão homenageados profissionais de todas as áreas que contribuíram com a história do TJA entre os anos de 1965 a 1985. “Este foi um período importante marcado por lutas, resistências e conquistas e sobretudo pelo talento e criatividade de se manter atuante na cidade de Fortaleza e no Brasil”, frisa.

Homenageados:

O ator Ary Sherlock; a cantora Ayla Maria; o diretor teatral B. de Paiva; as regentes Dalva Estela e Elba Braga Ramalho; a professora Elzenir Colares, fundadora do Grupo de Tradições Cearenses; o ator Emiliano Queiroz; a atriz Fernanda Quinderé; os diretores teatrais e também ex-gestores do TJA, Haroldo Serra e Hiramisa Serra; o coreógrafo Hugo Bianchi; a regente e professora Izaíra Silvino; a atriz Jane Azeredo; o ator e diretor João Falcão; o iluminador do TJA José Brasil; o estafeta do TJA, José Tarzan; a atriz Lurdinha Martins; o diretor teatral Marcelo Costa; o sonoplasta do TJA, Mauro Coutinho; a coreógrafa Regina Passos; o ator e dramaturgo Ricardo Guilherme; e o ator e diretor Walden Luiz.

Dória quer criar fundo turbinado pela venda de terrenos baldios, casas e apartamentos da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo enviou para a Câmara Municipal um projeto que cria um fundo imobiliário com base na venda ou no leilão de cerca de mil imóveis públicos atualmente sem uso, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

São terrenos baldios, casas, prédios e apartamentos.

O prefeito João Doria quer que o fundo seja uma blue chip — ação da Bovespa com grande percepção de qualidade, liquidez e ganhos. A remuneração proposta é o IPCA + 6%.

Confiança do empresariado registra queda em junho

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu para 51,9 pontos em junho, uma redução de 1,8 ponto na comparação com maio. O indicador cai pela primeira vez após quatro meses de estabilidade, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na análise da entidade, o país ainda enfrenta dificuldades para superar a crise. “Como ainda mantém-se acima da linha divisória de 50 pontos, o ICEI revela que os empresários permanecem confiantes, mas a confiança se reduziu entre maio e junho”, diz o estudo divulgado hoje (22).

Os indicadores da pesquisa variam em uma escala que vai de zero a 100 pontos. De acordo com o estudo, quando o índice fica acima de 50 pontos, os empresários estão confiantes. A CNI observa, no entanto, que o índice de junho é insuficiente para estimular o investimento industrial. Embora esteja 6,2 pontos acima do registrado em junho do ano passado, a confiança do empresário continua abaixo da média histórica de 54 pontos.

“Com a queda de junho, a confiança fica ainda mais distante do nível necessário para a recuperação da economia”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada pela entidade.

A confiança é maior nas grandes empresas, segmento em que o ICEI alcançou 54,1 pontos. Nas pequenas empresas, o indicador ficou em 48,8 pontos, abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. A indústria extrativa foi o segmento que apresentou a maior queda em relação a maio, passou de 57,6 para 52,7.

O indicador de expectativas caiu de 57,4 pontos em maio para 54,9 pontos em junho, o que mostra a redução do otimismo dos empresários em relação à situação da economia brasileira e das empresas nos próximos seis meses. Já o indicador que revela a percepção dos industriais sobre a situação atual das empresas e da economia ficou estável, em 46 pontos, indicando, de acordo com o estudo, que o empresário ainda percebe piora do ambiente corrente de negócios.

A pesquisa foi feita entre 1º e 12 de junho, com 2.958 empresas. Dessas, 1.173 são pequenas, 1.112 são médias e 673 são de grande porte. O ICEI antecipa tendências de produção e de investimento.

(Agência Brasil)

Defensoria Pública da União promoverá debate sobre direitos dos povos indígenas

Tribo Tapeba, de Caucaia.

A Defensoria Pública da União no Ceará vai promover nesta sexta-feira, às 8 horas, em sua sede, mais uma edição do projeto “Diálogos em Direitos Humanos”. O tema, desta vez, será “Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos”. Foram convidados para o debate Luciana Nóbrega, servidora da Funai, a liderança indígena Weibe Tapeba e o advogado do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), Lucas Guerra. Na mediação, Ronaldo de Queiroz, técnico da ONG Adelco.

A ação faz parte de uma série de discussões que estão sendo promovidas pelo Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU/CE, em consonância com o papel da Defensoria de promoção dos DDHH e, também, com o intuito de fomentar a cultura institucional voltada para essa temática, informa a assessoria de imprensa do órgão.

SERVIÇO

*O evento é aberto ao público. Não é necessário realizar inscrição.

*Defensoria Pública da União do Ceará –  Rua Costa Barros, 1227, Centro.

FHC quer ampliação das privatizações para evitar assalto do Estado por políticos e corporações

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez duras críticas à classe política brasileira e pediu que o país amplie as privatizações de estatais como forma de evitar novos casos de corrupção nessas companhias, após recentes escândalos na Petrobras e na Eletrobras, as duas maiores empresas públicas do país. A informação é da Veja Online.

“Nosso sistema político deu cupim nele, está todo podre, ele bichou, e a população percebeu isso”, disse o ex-presidente, que participou nesta quarta-feira de evento para discutir o futuro da estatal de energia elétrica no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

“O que puder privatizar, privatiza, porque não tem outro jeito. Essa não é minha formação cultural, mas não tem mais jeito. Ou você realmente aumenta a dose de privatização, ou você vai ter de novo um assalto ao Estado pelos setores políticos e corporativos”, disse o ex-presidente.

 

Hemoce promoverá domingo de conscientização no Parque do Cocó

Equipes do Hemoce vão estar neste domingo, a partir das 8 horas, no Parque do Cocó. A programação é em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, comemorado em 19 de junho. A ordem é conscientizar a população sobre essa doença.

Profissionais do órgão e pacientes portadores da doença falciforme distribuirão panfletos e farão mobilização. Haverá um piquenique com uma roda de conversa para discutir sobre o tema e comemorar os avanços no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes.

O que é ?

A doença falciforme é hereditária e provoca má formação nas hemácias (glóbulos vermelhos). “As células normais são arredondadas e maleáveis. Com as alterações, essas células passam a ter um formato de meia lua ou foice, impedindo a circulação do sangue e oxigênio para tecidos e órgãos, causando várias complicações”, explica o hematologista Osanildo Nascimento.

Os principais sintomas são: dores nas articulações, anemia, olhos amarelados, atraso no desenvolvimento e crescimento infantil, inchaço nos punhos, tornozelos, além de aumentar o risco de infecções e AVC.

DETALHE – O Hemoce atende hoje 380 pessoas com doença falciforme no hemocentro em Fortaleza e nos regionais do interior do estado.

Relatório da ONU – Cerca de 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (21), aponta que 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas. Desse total, pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas com entorpecentes. As informações são da Agência EFE.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, divulgado hoje em Viena, mostra especial preocupação pela situação de 29,5 milhões de pessoas que sofrem com transtornos graves pelo consumo de drogas, incluída a toxicodependência, e que são os mais vulneráveis.

Só uma de cada seis pessoas que requer tratamento por estes transtornos recebe assistência, a maioria nos países desenvolvidos, aponta o reporte elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC).

O número de consumidores de drogas se mantém estável há cinco anos, mas os responsáveis pelo relatório advertem que o mercado das drogas está se diversificando com o surgimento de novas substâncias mais potentes e perigosas. “Aumentou a situação de risco para a saúde pela diversificação e a potência de novas substâncias”, explicou em uma coletiva de imprensa Angela Me, coordenadora do relatório. A especialista usou como exemplo o fentanil, um analgésico em pó que é até 50 vezes mais potentes que a heroína e que causou numerosas overdoses nos EUA nos últimos anos.

A maconha é a droga mais consumida, com 183 milhões de usuários em 2015, mas os opioides, entre eles a heroína, seguem sendo as substâncias mais nocivas e as que causam mais mortes. “O consumo de opioides está associado ao risco de overdose fatais e não fatais, ao risco de contrair doenças infecciosas (como HIV e hepatite C) devido à prática perigosa de consumo de drogas por injeção”, aponta o relatório.

O diretor da UNODC, Yuri Fedotov, aponta no relatório que “a nível mundial foram registradas pelo menos 190 mil mortes prematuras – na maioria dos casos, evitáveis – provocadas pelas drogas, na maioria  atribuídas ao consumo de opioides.” As estimativas do relatório sobre mortes são muito conservadoras, como reconheceu a própria ONU, se levar em conta que só nos EUA houve 52,4 mil mortes por overdose em 2015.

Cerca de 35 milhões de pessoas consumem opiáceos (substâncias que procedem da papoula, como heroína e morfina) ou opioides (substâncias químicas de efeito análogo, como metadona). Este grupo de drogas, segundo o relatório, “representaram 70% dos impactos negativos para a saúde associada com transtornos por consumo de drogas no mundo todo.”

Em uma situação especialmente arriscada estão as 12 milhões de pessoas que se injetam opioides como a heroína. Delas, “uma de cada oito (1,6 milhões) está vivendo com HIV e mais da metade (6,1 milhões) com hepatite C, enquanto cerca de 1,3 milhão sofrem tanto com hepatite C como com HIV”.

“Geralmente, morre o triplo de pessoas que consumem drogas por causa da hepatite C (222 mil) do que pelo HIV (60 mil)”, explica o repórter. Os consumidores de cocaína chegam a cerca de 17 milhões, os de “ecstasy” são 21,6 milhões, enquanto os de anfetaminas são calculadas em 37. O relatório aponta que há indícios de um maior consumo de cocaína nos EUA e Europa, os dois maiores mercados, e que aumentaram os casos de tratamento por consumo desta droga.

O relatório aponta que as anfetaminas, que são estimulantes sintéticos, são a segunda causa de tratamento, atrás dos opioides, por transtornos causados pelo consumo de drogas. O texto também mostra que as “novas substâncias psicoativas”, das quais até 2015 eram mais de 700 tipos, podem supor riscos para a saúde porque sua composição não costuma estar padronizada e pode conter elementos muito nocivos.

Estas novas substâncias sintéticas imitam os efeitos de certas drogas tradicionais, como a maconha, e ao ser mais baratas costumam ser mais atrativas para alguns consumidores. Além das mortes, o relatório aponta para a perda de “anos de vida sã” pelas mortes prematuras e a incapacidade causada pelo consumo de drogas.

(Agência Brasil)

Michel Temer pede a noruegueses que façam parte do “momento próspero” do Brasil

Em reunião hoje (22) com investidores noruegueses, o presidente Michel Temer pediu a eles que façam parte “desse momento próspero” pelo qual passa o Brasil. Na tentativa de despertar o interesse dos investidores, Temer citou as reformas trabalhistas e previdenciária, em tramitação no Legislativo brasileiro, e as privatizações e concessões que estão sendo feitas no setor de infraestrutura brasileiro.

Temer disse, aos investidores, que o novo modelo de privatizações e de concessões que está sendo aplicado no Brasil representa oportunidades de investimentos que, em conjunto com as reformas trabalhista e previdenciária, resultará na melhora do ambiente de negócio e da produtividade.

“Queremos que o investidor norueguês faça parte desse momento próspero que estamos vivendo no Brasil. Estou certo e esperançoso de que mais investimentos virão em vários setores, não apenas em energia. No [âmbito] comercial, temos de aumentar as trocas com a Noruega”, disse o presidente ao discursar no evento organizado em Oslo pela Associação dos Armadores da Noruega.

Temer destacou os benefícios de se investir no Brasil. “Temos hoje quase 206 milhões de habitantes e uma grande fonte de oportunidades. Nossa matriz energética é limpa, nossa agricultura é competitiva e sustentável, e abrigamos parque industrial extremamente diversificado.”

No discurso, o presidente brasileiro citou os principais pontos da reforma trabalhista e apresentou alguns dados econômicos, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda da taxa básica de juros, na tentativa de apresentar um cenário atrativo para investimentos.

“Vocês encontrarão um país com fundamentos sólidos e oportunidade de investimentos muito seguros”, disse Temer. “O país continuará a avançar com as reformas trabalhista e previdenciária”, acrescentou.

Temer defendeu que a aproximação entre Brasil e Noruega seja feita também por meio dos blocos dos quais participam os dois países, no caso, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) – grupo integrado por Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça – e o Mercosul.

Nas reuniões previstas para amanhã com o Rei Harald V, com a primeira-ministra, Erna Solberg, e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, um dos principais temas a serem abordados é a questão ambiental. A Noruega é o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses de R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do Fundo Amazônia em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O Fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia.

Rússia

A ida à Noruega ocorre após viagem à Rússia, onde foram assinados vários acordos para desburocratizar e incentivar as relações comerciais entre os dois países, bem como favorecer a cooperação econômica, os investimentos e os diálogos bilaterais. Nos encontros, Temer assumiu o compromisso de aproximar Mercosul e União Econômica Euro-Asiática, quando o Brasil assumir a presidência do bloco sul-americano, no próximo semestre.

Temer e o presidente russo, Vladimir Putin, assinaram uma declaração conjunta na qual os dois países manifestam posições e agendas de interesse comum relativas à política internacional. Segundo o presidente brasileiro, os acordos facilitarão o comércio e os reinvestimentos, além de aprofundar o diálogo político.

(Agência Brasil)

O Sucesso do Programa de Alfabetização na Idade Certa

Com o título “A Rede Paic pelo Ceará”, eis artigo da vice-governadora Izolda Cela, que pode ser conferido no O POVO, comemorando os 10 anos do sucesso do Programa de Alfabetização na Idade Certa, por  ela implantado quando titular da pasta da educação. Confira:

Sim, há muito a comemorar nestes 10 anos de Paic, desde seu início como Programa de Alfabetização na Idade Certa, em 2007. Partimos de uma dramática situação de analfabetismo escolar no Ceará, evidenciada pelas pesquisas realizadas no âmbito do Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar. O inaceitável analfabetismo das crianças ao longo do ensino fundamental (sim, elas estavam na escola) tinha conexões com as fragilidades dos processos relativos à alfabetização de crianças tanto nas instituições formadoras de professores quanto na própria escola e suas redes. Somada a isso, a ausência praticamente generalizada de responsabilização nas gestões públicas pelos resultados de aprendizagem.

Buscar culpados? Absolutamente. Seria certamente injusto e, principalmente, improdutivo atribuir o peso desta tragédia silenciosa a um único ator. Responsáveis? Todos. E uma das estratégias de êxito do Paic é exatamente o fato de pôr em movimento uma grande rede de educadores, gestores técnicos e políticos, parceiros, comunidade local (famílias e outros) em prol do sucesso da aprendizagem das crianças na idade certa. Idade certa? Sim, exatamente aquele período em que a criança, se adequadamente estimulada, tem as competências necessárias para exercer os primeiros atos de leitura e escrita com autonomia, independente de sua condição econômica ou étnica. Se a criança não aprende a ler com proficiência, o seu processo de escolaridade segue com grande prejuízo.

O trabalho desta rede vem se firmando principalmente no regime de cooperação entre Governo do Estado e Municípios cearenses. A coordenação da Secretaria da Educação (Seduc) se estrutura em ações relacionadas à melhoria da gestão das secretarias e das escolas, da avaliação e monitoramento, da ação pedagógica em sala de aula, e da política de educação infantil. Os municípios cearenses foram protagonistas do progressivo movimento de melhoria dos resultados de aprendizagem das crianças. Sim, elas aprendem! Para isso, só são necessários decisão política, a organização dos processos de ensino e o compromisso cívico.

Sim, ainda há muito, muito a fazer! Para isso segue o Mais Paic (Programa de Aprendizagem na Idade Certa). Se o Ceará, estado nordestino com alto nível de pobreza, começa a surpreender pela vigorosa melhoria nos resultados da base escolar, grandes desafios ainda nos convocam. A boa notícia é saber que podemos. Não é passe de mágica, não é com a velocidade dos nossos sonhos… mas é no chão da realidade do trabalho, da competência e compromisso de uma grande rede que seguiremos contribuindo para a transformação do nosso Ceará.

*Izolda Cela

izolda@vicegov.ce.gov.br
Vice-governadora do Estado do Ceará