Blog do Eliomar

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Seguro DPVAT – Justiça promove mutirão de processos

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“A 37ª Vara Cível de Fortaleza realiza até esta sexta-feira (02/09) um mutirão envolvendo ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 600 audiências e 600 perícias médicas, que estão ocorrendo desde a última segunda-feira (29/08), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Fórum Clóvis Beviláqua.

O trabalho está sendo realizado em três salas (sendo uma para as perícias), seis mesas de conciliação e cinco peritos, nomeados pelo juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da Vara. As sessões ocorrem das 8h30min às 12 horas e das 14h30min às 17h15min. Além do Cejusc, a iniciativa conta como apoio da Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT.

A diretora de Secretaria da 37ª Vara Cível, Sara Sampaio, observa que cerca de 50% do acervo da unidade diz respeito a Seguro DPVAT. Por conta disso, somente este ano ocorreram mutirões também em fevereiro e maio e foi agendado um para novembro. “Todos os processos de DPVAT precisam passar por perícia médica, para que seja definido o grau da lesão e, consequentemente, a definição do valor da indenização”, justifica.

Um desses casos envolve uma atendente de lanchonete que caiu de uma moto há três anos. O acidente a deixou sem trabalhar por dois meses e causa dores no joelho até hoje. Insatisfeita com a indenização recebida (R$ 1.687,50), ela procurou a Justiça. Pelo acordo firmado nessa quarta, dia 31, ela receberá um complemento de R$ 2.430,00. “Fiquei satisfeita porque fui bem atendida e agilizou o processo”, disse.

(Site do TJ/CE)

Ellen Chelsea – “A Pequena Notável”

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Nesta quinta-feira, a partir das 20h30min, a cantora Ellen Chelsea fará show no tradicional Ponto de Luz – Bar e Restaurante, situado nas Dunas.
Ela promete um repertório prioritariamente nacional, com MPB, Bossa Nova e Samba.
Ellen Chelsea é uma das grandes revelações do momento na Capital cearense e já chegou, inclusive, a ser classificada para o The Voice.
SERVIÇO
*Ponto de luz Bar-Restaurante – Rua Coronel José Aurélio Câmara – Dunas, próximo ao La Maison Buffet.
*Mais Informações – (85) 3265.3388 / (85) 9 8740.8710

Reze para não precisar da ajuda de um telemarketing

Com o título “Mobilização Urbana”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele repudia a qualidade da prestação de serviço das pessoas que trabalham em operadoras de telefonia, bancos, cartão de crédito e outros. Confira:

Não vou me ater, nesta abordagem, a críticas às operadoras de telefonia, de cartões de crédito ou de atendimento bancário porquanto levaria páginas e páginas enumerando fatos e episódios já do conhecimento dos usuários destes serviços quando a eles recorrem seja para reclamar atrasos nas faturas, lançamentos indevidos e/ou para buscar uma simples orientação.

A despeito de ser este um drama vivenciado, no dia-a- dia, pela população, o que se evidencia, com muita clareza, é o despreparo profissional dos empregados que operam tais serviços os quais, culposa ou dolosamente, tal e qual “um papagaio”, limitam-se a repetir, tão somente, o “script” que lhe é repassado pelos dirigentes das empresas para as quais trabalham.

O que me move, diante dessa realidade, é denunciar a qualidade na prestação destes serviços ao povo, neles incluídos o de alguns órgãos públicos, eis que prestados com os olhos postos apenas no lucro, daí se privilegiar a aplicação de juros, multas e outros encargos, em detrimento do cumprimento de suas finalidades básicas e essenciais que são a de bem atender os usuários e/ou beneficiários. O signo econômico-financeiro é, por conseguinte, o guia orientador dos dirigentes de tais órgãos e entidades.

Um exemplo emblemático é o da mobilidade urbana. O conjunto automóvel-homem constitui-se num dos ícones da sociedade contemporânea. O cotidiano de todos nós é marcado pela presença demorada no trânsito e a maioria dos acontecimentos de nossas vidas está associada ao uso do carro e das vias públicas. Apesar disso, pela completa ausência de uma visão racional do grave problema, o que se vê é o direcionamento da fiscalização, quase que exclusivamente, para a aplicação de multas. Justamente por isso, esta rubrica orçamentária é,atualmente, uma das maiores fontes de receita dos órgãos de trânsito, seja estadual, municipal e/ou federal. O modelo adotado para a promoção de uma defesa de multas abusivamente aplicadas não permite o exercitamento do contraditório e da ampla defesa. Muito raramente as JARIs ou os CETRANs reformulam o que os equipamentos eletrônicos informam. Não há espaço para o exame das circunstâncias que determinaram o evento tido como infracional. Por que não disponibilizar, também, pelos meios eletrônicos, os espaços necessários para as defesas, evitando-se, assim, que o cidadão tenha que protocolizá-las nos órgãos de trânsito?

De outra parte, não se observa, sequer, a reversão dos valores arrecadados com as multas para a melhoria da sinalização das vias, para campanhas sistemáticas no rádio e na televisão voltadas para a educação, assim como a ausência dos agentes de trânsito nos locais de congestionamentos com vistas a orientar os guiadores e desafogar o tráfego. Parece que o principal é substituído pelo acessório, ou seja, vale mais multar do que orientar, ainda que que seja esta a atribuição básica do órgão.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e Professor.

Secovi promove seminário sobre crise hídrica

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Itabaraci Nazareno Cavalcante (UFC) é o conferencista do evento.

O Secovi promoverá seminário para discutir a crise hídrica em Fortaleza e na Região Metropolitana. O evento ocorrerá no próximo dia 20, das 18 às 21 horas, no Gran Marquise Hotel. A ordem é discutir o contingenciamento de água na Capital e RMF, com olhar principalmente para alternativas e soluções destinadas a condomínios.

Durante o seminário, Itabaraci Cavalcante, professor-doutor em Hidrogeologia do Departamento de Geologia da UFC, vai falar sobre os riscos da exploração desordenada das águas subterrâneas. Ele alerta que, com o propósito de resolver a crise hídrica, é aconselhável tecnicamente se observar aspectos quanti-qualitativos.

De acordo com o professor, algumas áreas de Fortaleza possuem águas que podem estar poluídas e isto pode provocar graves problemas de saúde à população, como a hemoglobinemia – síndrome do bebê azul (pesquisas identificaram uma ligação entre nitratos na água com a doença), potencialmente fatal para crianças recém nascidas, além de gastrite e câncer gástrico.

Outro problema é quantidade de poços tubulares já construídos na Capital – mais de 10 mil. “Isso eleva o risco de exploração desordenada”, alerta Itabaraci Cavalcante. Ele defende o controle técnico para a locação de poço e a construção da obra, ressaltando que “um poço tubular não é um buraco”.

 

Seara das Ciências oferta cursos gratuitos para alunos da rede pública

“Estão abertas, até o próximo dia 6, as inscrições para os cursos básicos da Seara da Ciência, equipamento de divulgação científica e tecnológica da Universidade Federal do Ceará. os cursos são voltados para alunos de ensino médio da rede pública e englobam as áreas de Química, Física, Biologia, Matemática e Astronomia. As aulas terão início no dia 12 de setembro.

Com carga horária de 30 horas-aula, os cursos contam com as seguintes turmas e horários:

Química (25 vagas por turma): Turma 1 – terça e quinta-feira, das 8h30min às 11h30min; turma 2 – segunda e quarta-feira, das 14h às 17h;
Física (30 vagas por turma): Turma 1 – segunda e quarta-feira, das 8h30min às 11h30min; turma 2 – segunda e sexta-feira, das 14h às 17h;
Biologia (30 vagas por turma): Turma 1 – quinta e sexta-feira, das 8h30min às 11h30min; turma 2 – quarta e quinta-feira, das 14h às 17h;
Matemática (40 vagas por turma): Turma 1 – terça e sexta-feira, das 8h30min às 11h30min; turma 2 – segunda e sexta-feira, das 14h às 17h;
Astronomia (40 vagas): Turma única, terça e quinta-feira, das 14h às 17h.

Interessados podem se inscrever das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, na Seara da Ciência (Rua Dr. Abdenago Rocha Lima, s/n, vizinho à entrada do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra pela Av. Humberto Monte). A inscrição será feita por ordem de chegada. É necessário apresentar, na ocasião, carteira de estudante ou declaração de matrícula da escola.

Alunos de escolas particulares também poderão se inscrever, mas somente nos dias 5 e 6 de setembro.

SERVIÇO

*Mais informações sobre os cursos são obtidas através do telefone (85) 3366 9245 ou pelo site da Seara da Ciência: www.seara.ufc.br.

(Site da UFC)

Dois cearenses estão na lista dos 70 mais ricos do País

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A lista de bilionários da revista Forbes Brasil de 2016 elenca 165 nomes, de fortunas individuais ou familiares.

Entre os 70 mais ricos do Brasil, estão dois cearenses: Consuelo Dias Branco e família, que ocupam a 15ª posição com fortuna estimada em R$ 12,2 bi; e Amarílio Macedo e família, que estão na posição nº 57ª, com fortuna estimada em R$ 3,52 bilhões.

Faturamento da indústria recuou 4,3% em julho

“A recessão que já se arrasta por 18 meses continua a fazer estragos no setor produtivo. O faturamento da indústria recuou 4,3% em julho na comparação com o mês anterior, segundo mostra o indicador divulgado nesta quinta (1º), pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). De janeiro a julho, o faturamento do setor teve queda de 12% em relação ao mesmo período do ano passado.
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Já as horas trabalhadas na produção recuaram 0,2% em julho na comparação com junho. De janeiro a julho, a queda foi de 9,3% frente ao mesmo período do ano passado. A utilização da capacidade instalada, por sua vez, caiu para 76,9%. Trata-se do nível mais baixo desde 1999, quando a confederação iniciou a pesquisa.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

PIS/Pasep – Governo prorroga até dezembro saque do abono salarial

“O governo ampliou mais uma vez o prazo para saque do abono salarial (ano-base 2014). A data limite era ontem (31), mas foi alterada para 31 de dezembro. A decisão de ampliar o prazo foi tomada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) presidida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e foi prorrogado até 31 de agosto. Quase 1 milhão de trabalhadores tem direito ao benefício do PIS/Pasep, ano-base 2014, no valor de R$ 880, informou o Ministério do Trabalho.

“Fizemos intensa campanha na mídia e nas entidades laborais e patronais e, até esta data, foram pelo menos 200 mil trabalhadores que sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Tenho certeza de que vamos alcançar uma boa fatia desse 1 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram com a ampliação do prazo para o final do ano”, ressaltou o ministro por meio de sua assessoria.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício os empregados que receberam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até dois salários mínimos médios de remuneração mensal; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base 2014; estejam cadastrados há pelo menos cinco anos e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

SERVIÇO

*Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve ligar para o número 158, do Ministério do Trabalho. Também é possível obter informações na Caixa ou no Banco do Brasil, pelos números 0800 726 0207 e 0800 729 0001.

*Para consultar pela internet, é preciso acessar o site do Ministério do Trabalho e clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o Empreender 10 Anos

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Luciana Dummar e seu herdeiro, André Felipe.

O seminário Empreender 10 Anos será aberto nesta quinta-feira, às 19h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec). O ato será comandado pela presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar.

Em seguida, haverá palestra do governador Camilo Santana, que abordará o tema “Políticas do governo para o desenvolvimento dos micro e pequenos negócios no Ceará”. O presidente nacional do Sebrae, Guilherme Afif, deve participar do ato.

O Seminário Empreender 10 Anos vai prosseguir de sexta até o próximo dia 11, no Shopping Riomar.

 

Impeachment mostrou que a democracia brasileira é sobeja e robusta

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Com o título “Novos horizontes”, eis artigo do presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira. Ele afirma que o impeachment mostrou que a democracia brasileira está firme e torce na perspectiva de que o novo Governo precisa avançar no plano econômico. Confira:

Com o fim do processo de impeachment, a grande lição que fica é de que é sobeja e robusta a jovem democracia brasileira. Não houve nenhuma ameaça institucional durante to o processo, sequer o mais minúsculo sinal de ruptura de qualquer tipo o que demonstra que estamos preparados para grandes embates públicos e para a correlação de forças mais acirrada possível. Se o destino quis, mais uma vez, testar a robustez de nossas instituições o resultado é que passamos no teste com grande louvor.

No entanto, é preciso que rapidamente o novo governo sinalize, e já o faz, principalmente para investidores externos mostrando o novo cenário, com segurança jurídica e estabilidade política reposicionando o Brasil no conjunto das nações potencialmente competitivas e prontas para dialogar. E, mais que isso, negociar com todos os blocos econômicos na perspectiva, sempre, do nosso soberano interesse nacional.

Há uma enorme expectativa da rápida retomada do crescimento industrial, do restauro dos investimentos e da geração de empregos que reintegrem ao mercado consumidor milhares de pessoas expurgadas da atividade econômica dos últimos meses. Os investidores estrangeiros estão de olho no Brasil, mais que isso, cobiçam o Brasil porque sabem da nossa pujança como mercado produtor e consumidor e sabem do potencial do nosso povo e das nossas riquezas naturais como plataforma impulsionadoras da produção e de crescimento.

Há uma boa perspectiva para a retomada do PIB já a partir de 2017 e isso em muito decorrerá da interlocução do novo governo com investidores externos. Nessa perspectiva o presidente Michel Temer tem se revelado eloquente e proativo, abrindo amplos e diversos canais com os diversos setores da economia. É absolutamente improvável que o ciclo de perdas no qual Brasil estava encerrado não seja agora estancado.

O Brasil certamente inicia um novo ciclo e, sem entrar no mérito do embate político natural ao processo do impeachment, o fato é que deixamos para trás uma agenda negativa, onde mazelas e fracassos dominavam as manchetes. Agora, iniciamos um novo ciclo, cuja moeda de troca será, mais uma vez, a esperança, e nela as cores que prevalecem são o verde e o amarelo sob o comando “Ordem e Progresso”.

O Brasil agradece essa nova chance de restauro da dignidade nacional com a volta do desenvolvimento e do pleno emprego, com a manutenção de investimentos sociais notadamente em educação, sem quebra da ordem institucional e com a plena segurança jurídica. Nesse sentido, governo e sociedade estão ombreados. Todos queremos o melhor para o nosso país.

*Alexandre Pereira, 

Presidente do PPS/CE e coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza.

Ceará participa da maior feira de energia eólica da América Latina

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Nicolle e o ‘cap’ da VESTAS, Rogério Zamporini.

A secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Babosa, está participando do VII Brazil Wind Power, maior evento de energia eólica da América Latina, que acontece no Rio de Janeiro.

Pela primeira vez, o Governo do Estado, por meio da SDE e sua vinculada, a Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), participa com estande no evento.

Nicolle está apresentando aos investidores nacionais e internacionais do setor de energias renováveis as potencialidades e as vantagens de se investir no Ceará. A secretária lembra que o Brasil atingiu a importante marca de 10.000 MW gerados através de energia eólica.

O VII Brazil Wind Power conta com 100 expositores e tem como principal objetivo proporcionar aos participantes oportunidades de negócios, além da possibilidade de participar de palestras e painéis voltados para questões relevantes sobre o setor de energia eólica.

 

Chacina de Messejana – MP divulga a lista dos PMs acusados

“O Ministério Público do Ceará (MP/CE) divulgou a lista de policiais militares (PMs) acusados pela morte de 11 pessoas entre 11 e 12 de novembro de 2015, no caso que ficou conhecido como Chacina da Grande Messejana, nesta quinta-feira, 1º, em coletiva de imprensa. Ao todo, 44 policiais tiveram as prisões decretadas pela Justiça a partir da denúncia do MP. Eles vão responder por 11 homicídios duplamente qualificados, três tentativas de homicídio qualificados, concurso de pessoas, três torturas físicas e uma tortura psicológica.

“Os fatos indicam a participação de muito policias militares, dentre os quais foram identificados esses 45”, afirmou, na coletiva, o promotor Felipe Diogo de Siqueira Frota. “Houve uma informação de que foram mais de 100. Não sabemos o número correto”, completou.

A denúncia do MP inclui 45 PMs, mas a Justiça não acatou o nome de um oficial que estava na lista do órgão. Os promotores do MP adiantaram na coletiva que irão recorrer para que o policial também tenha a prisão preventiva decretada. O número inclui policiais que atuaram ativamente nos homicídios, assim como aqueles que se omitiram deliberadamente de parar a chacina.

Ainda segundo o promotor Felipe Diogo, mais de 240 pessoas foram ouvidas no inquérito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). No entanto, o promotor garante que “provas técnicas” referenciaram as prisões, não testemunhos. Câmeras de vigilâncias de prédios vizinhos, fotossensores e extratos telefônicos foram usados na investigação.”

*Confira a lista no O POVO Online aqui.

PMB do Ceará – Percentual de mulheres candidatas chegam a 48,46%

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Patrícia Aguiar, por exemplo, disputa reeleição em Tauá.

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) registra o maior percentual de candidaturas do sexo feminino no Ceará entre todos os 33 partidos que disputam a eleição deste ano. O percentual do PMB chega a 48,46%, bem superior à média estadual, que é de 31% de candidatas.

Ao todo, o partido registrou 324 candidaturas, sendo 10 a prefeito, 10 a vice-prefeito e 324 a vereador. Dessas, seis mulheres disputam prefeituras (60%), seis também concorrem a vice (60%) e 145 a vagas no Legislativo (47,7%).

O volume percentual de candidaturas do PMB do Ceará é até mesmo maior que a média do PMB nacional, que alcançou 42,93% de candidaturas femininas para as eleições municipais e tem o maior percentual de candidatas entre todos os partidos do Brasil. O PMB levará 4483 candidaturas em todo o Brasil. Desses, 1925 são de mulheres.

“Apesar de sermos mais da metade da população, a mulher ocupa menos de 10% dos cargos políticos. Existe a necessidade de buscarmos espaço para garantir nossas conquistas. Infelizmente, o arcabouço histórico nos colocou como coadjuvante, mas estamos transformando essa realidade e construindo nosso protagonismo”, destacou a presidente do PMB, afirma a presidente estadual do PMB, Patrícia Aguiar.

DETALHE – Cada partido ou coligação, segundo a Lei 9.504, de 1997, preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Trump suaviza no Mexico discurso anti-imigrantes

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“O candidato republicano às eleições presidenciais dos Estados Unidos Donald Trump suavizou seu discurso anti-imigrantes e até elogiou os mexicanos “pelo seu amor pela família e pela comunidade”, mas insistiu no plano de construir um muro na fronteira entre os dois países. As informações são da Agência Ansa.

No inesperado encontro privado que aconteceu na residência oficial do presidente do México, Enrique Peña Nieto ressaltou as fortes divergências entre os dois, enquanto o magnata disse que não iriam discutir “quem vai pagar” pelo muro.

Essa afirmação contradiz as falas do começo da campanha de Trump, quando afirmava que o México pagaria completamente a construção e manutenção da barreira, em parte com os US$ 24 milhões das remessas anuais enviadas pelos mexicanos para parentes e amigos que estão dos Estados Unidos.

De sua parte, Peña disse que “os mexicanos são pessoas de bem que merecem respeito” e disse que vai trabalhar com quem for o vencedor das eleições norte-americanas: “Podemos não estar de acordo com diversos temas, mas a sua presença, senhor Trump, mostra uma coincidência fundamental: nossos respectivos países são muito importantes um para o outro”, constatou.

Trump concordou com Peña. “Compartilhamos interesses em comum sobre segurança, prosperidade e liberdade”, disse ao ressaltar que os mexicanos em seu país são “pessoas irrepreensíveis, extraordinários trabalhadores” a quem respeita muito.”

(Agência ANSA)

Fausto Nilo e um jardim de animais nada políticos

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Do arquiteto, urbanista e compositor Fausto Nilo, no O POVO desta quinta-feira, ao comentar o impeachment de Dilma Rousseff:

Eu sou de uma geração que passou por todos esses processos não eleitorais. Sou uma pessoa já traumatizada. E mais uma vez ocorre isso, que, como cidadão, não consegue me convencer.

O mais absurdo de tudo é olhar na televisão e ver um conjunto enorme de pessoas com problemas de processos e tantas coisas comprovadas contra elas e, em total liberdade, vociferam contra uma pessoa, cujo crime não ficou claro.

Minha fidelidade é aos princípios democráticos. E, assim, vejo como uma situação surrealista. É muito estranho. Eu fico um pouco impressionado com a situação e observo com perplexão. É, perplexão é a palavra que melhor resume meu sentimento.

 

Cúpula do PDT reforça campanha de candidato petista em Barbalha

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Bruno Ribeiro (Barbalha) –  O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, visitou a cidade de Barbalha (Região do Cariri) para reforçar a campanha do candidato a prefeito, Fernando Santana (PT), e do seu vice, o vereador Flávio Cruz (PDT).

“Nós, que somos do Nordeste, sabemos da força do nosso Ceará. E Barbalha sempre foi um orgulho pro todos nós e precisa ter sua representatividade resgatada. Por isso, o PDT tem orgulho de poder apoiar o Fernando Santana, que fará uma ótima administração ao lado do Flavio Cruz”, disse André, durante ato político.

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, também participou o evento e destacou o apoio do governador Camilo Santana e do PDT a Santana. “Essa aliança mostra que essa chapa está preparada para governar, pois apresentam experiência de gestão e suporte do Estado”, destacou.

No ato político, também presentes o dirigente municipal do PDT, Geraldo Sinézio, o ex-prefeito João Hilário, dentre outras lideranças da região.