Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PEC 241 pode ter votação em segundo turno nesta semana

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

(Agência Brasil)

 

Socialistas decidem permitir novo governo de Rajoy na Espanha

A direção nacional do Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE) decidiu nesse domingo (23) que o partido se absterá na votação para a nova investidura de Mariano Rajoy como presidente espanhol por mais um mandato. Na prática, a decisão dos socialistas permite que o líder conservador forme um novo governo, evitando a convocação de uma terceira eleição em pouco mais de um ano.

Não houve surpresas no posicionamento do Comitê Federal, como é chamada a direção nacional do PSOE. Após quatro horas de reunião, os socialistas aprovaram por 139 votos a 96 a proposta para permitir que Rajoy, líder do Partido Popular (PP) e vencedor das eleições ocorridas em junho e dezembro do ano passado, seja reconduzido à presidência do governo espanhol.

Para ser confirmado no cargo, o líder do governo espanhol precisa reunir, em uma primeira investidura, a aprovação de uma maioria absoluta de deputados e obter novamente o aval de uma maioria simples em segunda investidura. O Parlamento é formado por 350 assentos.

(Agência Brasil)

Termina o debate na TV O POVO

155 1

eleicoes-2016-fortaleza-2turno-opovo-debate-final

Terminou há pouco o primeiro debate na tevê neste segundo turno.

Em suas considerações finais, Roberto Cláudio destaca as ações na mobilidade urbana, transporte público, escolas, postos de saúde, medicamentos, cultura e lazer e diz que fará mais em caso de reeleição.

Capitão Wagner destaca a militância voluntária nas ruas.

Roberto Cláudio afirma que adversário tem o discurso “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”

Ao responder ao Capitão Wagner, que apontou a crise econômica como “desculpa esfarrapada” para não cumprir todas as promessas de 2012, Roberto Cláudio afirma que Capitão Wagner é do tipo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Roberto Cláudio lembrou que Capitão Wagner prometeu cortar custos com uso de veículos, mas usou integralmente sua verba como vereador de Fortaleza e agora como deputado estadual.

Capitão Wagner diz que merenda é bolacha com suco e quer 10 mil alunos em tempo integral

105 2

Segundo o candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, a merenda escolar no ensino público municipal é bolacha com suco e que quer 10 mil alunos em tempo integral.

Roberto Cláudio aponta investimentos na merenda escolar e lamenta que campanha de Capitão Wagner tenha usado professor concursado há um ano, mas que diz que possui 16 anos na grade do ensino público municipal.

Roberto Cláudio diz que avanços na educação não caem do céu

Em resposta a críticas de Capitão Wagner, Roberto Cláudio destaca que os avanços na qualidade do ensino de Fortaleza, na implantação da escola em tempo integral e na construção de creches não caem do céu.

Capitão Wagner e Roberto Cláudio também debatem sobre moradias. O candidato do PR afirma que os recursos são do governo federal. Roberto Cláudio lamenta a falta de conhecimento e aponta a contrapartida da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado.

Capitão Wagner diz que Roberto Cláudio “arrota números” e direciona debate para a segurança

123 8

Para o candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio “arrota números” da gestão, mas esquece de cuidar das pessoas. Ao iniciar temas sobre internet e praças públicas, Wagner leva o tema para a segurança pública e sugere que Roberto Cláudio tenta enganar a população com dados que só aparecem na televisão.

Roberto Cláudio volta a lamentar a falta de conhecimento da máquina pública e destaca investimentos em fibra ótica e compra de medicamentos.

Capitão Wagner sugere que a central de medicamentos não existe e critica falta de medicamentos nos postos de saúde.

Roberto Cláudio lamenta ataques sem consistência do adversário e lembra que a Justiça Eleitoral puniu a campanha de Capitão Wagner pelas inverdades.

Roberto Cláudio aponta falta de conhecimento da gestão por parte de Capitão Wagner

131 9

eleicoes-2016-fortaleza-2turno-opovo-debate-rc

Em um debate sobre saúde, o prefeito Roberto Cláudio, candidato à reeleição, lamenta a falta de conhecimento de gestão por parte do Capitão Wagner.

O candidato do PR acusa a atual gestão de entregar a saúde nas mãos de uma organização social e que gastou em uma pesquisa mais de R$ 40 milhões. Roberto Cláudio elogia a administração por parte da organização social, criada pelo então governador Tasso Jereissati, atual padrinho político de Wagner. O prefeito lamentou a desinformação de seu opositor, ao informar que a pesquisa custou R$ 500 mil, não R$ 42 milhões.

De olho na TV O POVO

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (23):

Placar da disputa: 45 a 36 quando considerados os votos totais. Portanto, nove pontos percentuais de diferença a favor de Roberto Cláudio (PDT). No placar dos votos válidos, 56 a 44. São 12 pontos de diferença. Faltam oito dias para o domingo de votação. Atentem para um detalhe: 10% dos eleitores declararam ao Datafolha que ainda podem mudar sua posição.

As contas do segundo turno são diferentes da dinâmica verificada no primeiro. Agora, quase sempre, o voto que sai de um vai para o outro. Ou seja, se o Capitão Wagner (PR) ganha pontos é por que RC perde. E vice-versa. Precisamente, é o que se verifica na pesquisa O POVO-Datafolha. RC perdeu três pontos em relação à pesquisa anterior. Dois deles foram para a conta de Wagner, encurtando a distância entre os concorrentes.

O impacto de pequenas variações tem efeito duplo. Nos últimos dias, a artilharia de Wagner contra RC foi de grosso calibre. Pelo visto, surtiu efeito. Porém, a campanha do opositor do prefeito sofreu um duro revés na Justiça Eleitoral com as decisões pró-direito de resposta, que também têm impacto duplo: tira tempo da propaganda de um e o concede a outro.

O fato é que o jogo continua sendo jogado. Não é jogo que se vença antes do apito final. Cada ponto que sai de um lado engrossa a pontuação do outro e diminui em dois pontos a diferença no placar. Em oito dias, uma liderança pode se consolidar. Em oito dias uma virada pode ocorrer. O tempo está disponível para que as estratégias eleitorais se façam valer.

Há ainda as variáveis. Sempre elas. Ninguém as controla. Podem se evidenciar ou não. Foram decisivas em 2012. Um apagão na manhã da sexta-feira pré-eleição tirou a paciência dos eleitores engarrafados, a decisão judicial que concedeu a RC 10 inusitados minutos divididos em inserções de propaganda no sábado (quando já não havia campanha) e outros fatos definiram o resultado daquela eleição, com virada.

Neste domingo, um dia decisivo. Todos de olho no confronto franco e direto. É o debate da TV O POVO, às 18 horas. Imperdível.

Carla Cristina comanda Réveillon do Iate Clube

foto-carla-cristina-cantora

O Iate Clube de Fortaleza anunciou neste domingo (23) que a cantora baiana Carla Cristina irá comandar o Réveillon Premier. A cantora foi a vocalista do grupo “As Meninas”, que na década passada fez sucesso com as músicas Xibom Bombom – que venceu 400 mil cópias – e Samba da Nega Maluca, sucesso do carnaval do ano 2000.

Segundo o comodoro Licício Corrêa, a nova direção trabalha para ver o sócio retornar ao clube, diante do resgate das tradições do Iate.

Papa diz que Iraque vive “crueldade desenfreada”

foto papa francisco oração

O papa Francisco fez um apelo neste domingo (23) em apoio ao Iraque e disse estar “chocado” com a brutalidade do Estado Islâmico (EI) contra civis. “Neste momento dramático, estou ao lado de toda a população do Iraque, principalmente da cidade de Mosul”, disse o líder católico durante a tradicional celebração dominical do Ângelus, no Vaticano.

“Nossos corações estão chocados com os desenfreados atos de violência que há muito tempo estão sendo cometidos contra cidadãos inocentes, tanto muçulmanos quanto cristãos, ou de outras etnias e religiões”, afirmou Francisco. “Fiquei triste com a morte a sangue frio de vários filhos daquela terra amada, entre eles crianças. Esta crueldade nos faz chorar e nos deixa sem palavras”.

Há uma semana, o Exército do Iraque, com o apoio da coalizão internacional, lançou uma ofensiva militar para libertar a cidade de Mosul do Estado Islâmico, que controla a área desde junho de 2014. Já houve relatos de violência e brutalidade nos confrontos, pois, conforme os militares se aproximam, o grupo terrorista adota mais técnicas brutais contra os civis. O Estado Islâmico executou 284 pessoas na sexta-feira passada e está usando gás tóxico como arma de guerra.

As Nações Unidas acreditam que esta ofensiva causará uma nova onda de refugiados e afirma que é possível que o EI use as pessoas como escudos humanos. “Rezo para que o Iraque, duramente atingido, seja forte e tenha esperança de poder seguir adiante rumo a um futuro de segurança, reconciliação e paz. Peço a todos vocês que se unam a mim nesta oração”, disse o papa.

(Agência Brasil)

Polícia do Ceará prende hacker na Paraíba

foto-hacker-chantagem

Um dos “hackers” mais procurados do País foi preso neste fim de semana, na Paraíba, por uma equipe de policiais cearenses. Após a denúncia de mais de 100 vítimas, algumas relatadas no programa Brasil Urgente, da Band, policiais de Ipaumirim, no Centro-Sul do Ceará, a 420 quilômetros de Fortaleza, receberam a informação que o hacker estaria na região.

A equipe do delegado Felipe Lira, em ação conjunta com o Ministério Público, conseguiu localizar e prender o acusado no sertão da Paraíba, por força de um mandado de prisão.

Segundo a Polícia, Renan Estrela Nascimento de Oliveira invadia perfis das vítimas, por meio do Facebook, e passava a chantagear mulheres com fotos íntimas, além de alterar postagens.

De acordo ainda com a Polícia, o acusado postava as fotos e alterava as postagens, mesmo com as vítimas cedendo às chantagens. Em alguns casos, o acusado mandava as vítimas efetuarem um depósito de R$ 200, em uma conta que tem a mãe como titular.

O delegado disse que o acusado irá responder por crimes de extorsão e pelo Estatuto da criança e do Adolescente, pois muitas das vítimas seriam adolescentes.

Plenário retoma nesta segunda-feira votações da PEC 241 e da participação da Petrobras no pré-sal

O segundo turno da PEC do Teto de Gastos (PEC 241/16) é o destaque do Plenário para a última semana de outubro, com sessões marcadas para esta segunda-feira (24) a quarta-feira (26). Nesta segunda-feira, os deputados poderão concluir também a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal.

Aprovada em primeiro turno no dia 11 deste mês, a PEC 241/16 limita as despesas primárias do governo federal (aquelas não destinadas ao pagamento de juros), pelos próximos 20 anos, ao valor gasto no ano anterior mais a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de junho do ano retrasado a julho do ano anterior.

Em segundo turno, poderão ser apresentados destaques supressivos de partes do texto, que prevê restrições a despesas com pessoal se qualquer órgão ultrapassar seu limite geral de gastos.

Nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, os deputados poderão concluir a votação dos destaques apresentados ao PL 4567/16. O texto-base aprovado não sofreu alterações até o momento, mas os destaques, se aprovados, podem manter a redação atual da Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.

(Agência Câmara Notícias)

Aumento das custas processuais: ABSURDO

Em sua página no Facebook, o advogado Edson Santana critica o aumento das custas processuais. Confira:

O resultado das últimas eleições partidárias, que resultou renovação em 50% dos cargos, mostrou que o povo brasileiro está se interessando cada vez mais com os assuntos públicos, não apenas em torno dos cargos, mas, sobretudo, como a máquina pública deve funcionar e que a grande razão de sua existência é o bem estar da população, devendo, portanto, valorizar os recursos escassos que durante muitos anos foi vilipendiado em decorrência do abuso e do mau caráter de alguns.

No caso das custas processuais, é inadmissível – e por que não dizer vergonhoso – se pensar que em um Estado pobre como o Ceará, que possui uma justiça ineficiente e recordista em morosidade, deva prevalecer privilégios e onerar ainda mais o bolso do contribuinte para que se tenha acesso ao judiciário.

Quando um pai de família está com orçamento estourado, ele reduz despesas, corta os supérfluos. Quando uma empresa está com problema de caixa, readequa sua estrutura. É assim que a máquina pública precisa ser vista e otimizada.

As custas processuais devem servir unicamente para financiar o custo do processo e não para garantir benefícios e regalias desproporcionais. Quantos terceirizados existem? Quantos veículos? Para quê veículos? Auxílio moradia?

Em um País desigual, em um Estado violento e sem tantos serviços públicos de qualidade, dever-se-ia ter vergonha quanto a tudo isso.

A advocacia precisa marchar unida, pois nesse momento não há divisão de correntes. A classe se mostra de mãos dadas e não aceitará o aumento das custas.

O POVO realiza primeiro debate entre candidatos

eleicoes-2016-fortaleza-2turno-opovo-debate

Na reta final das eleições para a Prefeitura de Fortaleza, o Grupo de Comunicação O POVO realizará primeiro debate desta etapa entre os candidatos Capitão Wagner (PR) e Roberto Cláudio (PDT), neste domingo (23), a partir das 18 horas. O evento tem transmissão simultânea pela TV O POVO, rádio O POVO/CBN e na página do O POVO no Facebook, com cobertura do portal O POVO Online.

De acordo com o editor-executivo do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Gualter George, a proposta do debate é “deixar os candidatos abertos para a escolha do tema”. Dos cinco blocos em que o debate se divide, os quatro primeiros serão abertos por perguntas elaboradas previamente pela produção do jornal e feitas pelo mediador aos dois candidatos.

Segundo Gualter, é a única “interferência que se dará da produção do próprio O POVO, tentando pautar assuntos que podem estar fora da pauta dos candidatos, mas que são de interesse da cidade e da população”.

Após a pergunta que abre cada bloco – que será respondida por ordem definida em sorteio –, os candidatos farão questionamentos entre si sobre temas de sua escolha, com réplica e tréplica – em ordem também sorteada e com candidatos se revezando nos blocos seguintes.

O quinto e último bloco será utilizado para considerações finais dos candidatos.

Debate e pesquisa

Para Erick Guimarães, diretor-adjunto de redação do Grupo de Comunicação O POVO, o confronto deverá compor o “final de semana mais importante do segundo turno”. “É o primeiro debate direto entre os candidatos do segundo turno e ainda vai ser seguido pela pesquisa O POVO/Datafolha”, diz Guimarães, referindo-se à pesquisa de intenção de voto divulgada nesse sábado (22).

“Estamos vindo de um momento muito intenso, em que aquela tranquilidade inicial da campanha já passou, e agora está se tornando uma campanha muito dura”, complementa.

Ao comentar o formato do debate, Guimarães afirma que o modelo “menos amarrado”, com perguntas e temas livres alimentando confronto direto entre os candidatos, não é novidade no O POVO.

“A gente acha que o modelo de debate que tem sido geralmente aplicado é muito engessado. O POVO vem estimulando que o debate seja o mais livre possível há muitas eleições”, conclui.

SERVIÇO

Debate da TV O POVO entre candidatos à Prefeitura de Fortaleza

Quando: domingo, 23, às 18 horas

Onde: TV O POVO, Rádio O POVO/CBN, Facebook e portal O POVO Online