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Senador ameaça tirar Guimarães do Plenário por força policial

foto guimarães no impachment senado

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ameaçou acionar a Polícia Legislativa para a retirada do Plenário do deputado federal José Guimarães (PT-CE), na noite dessa terça-feira (30), durante os discursos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O senador tucano acusou o deputado cearense de chamar a advogada Janaína Paschoal de “golpista”, enquanto ela falava na tribuna. “O senhor não tem o direito de ficar nesse plenário proferindo insultos. Não tenho medo de você, nem de vocês. Peço que, se esse senhor não se comportar adequadamente, que se faça sair do plenário pela Polícia Legislativa”, disse Aloysio Nunes.

Em entrevista a jornalistas, Guimarães negou que tivesse chamado a advogada de “golpista”, que apenas comentou durante o discurso que “essa menina está mais para golpista do que para acusação”. “Não fiz o comentário para ela, fiz ali e ele ouviu”, afirmou o deputado cearense, que apontou um “incômodo” dos senadores a favor do impeachment, diante do seu trabalho em reverter votos.

A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) cobrou um pedido de desculpas de Aloysio Nunes, o que gerou gargalhadas na maioria dos senadores.

(com agências)

Votação do impeachment será retomada a partir das 11 horas desta quarta-feira

“O senador Romário (PSB-RJ) foi o último a discursar na fase de pronunciamentos dos senadores. Ele votou a favor do impeachment e disse que o crime de responsabilidade foi mostrado de forma clara no Senado.

No total, 63 senadores discursaram nesta fase do processo, que começou por volta das 14h30min e terminou pouco depois das 2h30min. Pelos discursos, 44 senadores declararam votos a favor do impeachment, 18 contra e um não declarou o voto. No total foram quase 17 horas de sessão, iniciando com as falas da defesa e da acusação. Quatro senadores desistiram de falar e um senador, Romário, se inscreveu mais tarde.

Após o voto de Romário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, disse que a sessão final para votação do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Roussef vai ser retomada hoje (31), a partir das 11 horas. Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.”

(Agência Brasil)

Câmara conclui votação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados

“Após rejeitar por por 258 votos a 90, uma emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação das dívidas dos estados do Distrito Federal com a União. O texto agora segue para o Senado.

O projeto, cujo texto-base foi aprovado no início de agosto, estabelece limite de crescimento de despesas dos estados em troca de carência no pagamento das dívidas dos estados com a União e alongamento do prazo por mais 20 anos.

A emenda do petista pretendia condicionar o cumprimento das condições do projeto por parte dos estados à aprovação, no Congresso Nacional , de uma proposta de emenda à Constituição que aumentasse em dois pontos percentuais o repasse da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Representantes de estados das Regiões Norte e Nordeste alegam que serão prejudicados com as contrapartidas exigidas para a a renegociação das dívidas. “As medidas de renegociação da dívida são 91% voltadas para Sul e do Sudeste, apenas 9% beneficiando os demais estados. É injustiça tratar aqueles que têm mais necessidade de aporte de forma discriminada”, disse o líder do PCdoB, na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Além deste, o plenário rejeitou outros dois destaques, também do PT. O principal deles, queria retirar do texto aprovado o artigo que determina que as despesas com terceirizados fossem incluídas no conceito de despesas com pessoal.

Atualmente, a lei que renegociou as dívidas dos estados em 1997 (9.496/97) prevê o cumprimento de metas para despesas com funcionalismo público. Com a rejeição, os pagamentos com terceirizados farão parte dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal, limitando a possibilidade de reajustes salariais ou dos contratos.

Também foi rejeitado, por 305 votos a 58, o destaque que queria retirar do texto a previsão da União estabelecer metas, no âmbito do Programa de Acompanhamento Fiscal, para as despesas com pessoal em vez de despesas com funcionalismo público.

Após a aprovação do projeto, os deputados começaram a discussão do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva na exploração do pré-sal com um mínimo de 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.

(Agência Câmara)

BNB tem quatro novos diretores

Marcos Holanda BNB

“O Conselho de Administração do Banco do Nordeste aprovou nesta terça-feira, 30, a nomeação de quatro novos diretores. Uma Diretoria teve o titular exonerado, mas o cargo ainda segue sem substituto.

Perpétuo Socorro Cajazeiras é o novo diretor de Administração, em substituição a Eliane Brasil. Ele também vai acumular de modo provisório a Diretoria de Controle e Risco, após a destituição de Manoel Lucena dos Santos.

Na Diretoria de Ativos de Terceiros, Luiz Carlos Everton de Farias deixa o cargo para assumir o advogado de carreira do BNB Nicola Miccione. Henrique Teixeira Moura assume a Diretoria de Desenvolvimento Sustentável no lugar de Francisco das Chagas Soares. Antonio Rosendo Neto Júnior, em substituição a Joaquim Alfredo da Cruz Filho, é o novo diretor de Negócios.

O presidente do BNB, Marcos Holanda, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB), tomou posse no cargo no dia 15 de maio de 2015 e desde então trabalhava com a Diretoria herdada do ex-presidente Nelson de Souza, indicado pelo PT. A nomeação dos novos diretores acontece agora na véspera da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).”

(O POVO Online)

Justiça determina retirada de propaganda irregular do Sindicato dos Médicos na TV Jangadeiro

O juiz Luiz Bessa Neto determinou, na noite desta terça-feira (30), a retirada imediata do ar de peça publicitária do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, presidido pela médica Mayra Pinheiro, filiada ao PSDB, veiculada na TV Jangadeiro. A peça, veiculada imediatamente após inserção do candidato Capitão Wagner (PR) sobre segurança pública, também faz uma alusão ao tema, “inapropriadamente associado à temática da saúde”.

“A conduta malfere a legislação eleitoral, em virtude de expressa vedação preconizada pelos dispositivos que disciplinam a matéria”, afirma o juiz na decisão, concedendo a liminar e determinando que o Sindicato e a TV Jangadeiro abstenham-se de veicular a propaganda irregular, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 21.282,00.

TJ manda Prefeitura de Camocim deve nomear professores aprovados em concurso

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Camocim faça a nomeação de professores aprovados em concurso público que foi anulado indevidamente. Para o relator do caso, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a anulação do certame só poderia ter ocorrido “se precedido de regular processo administrativo”, o que não aconteceu.

De acordo com os autos, em 2012, o referido município promoveu concurso para o preenchimento de 121 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica I. Em agosto do mesmo ano, ocorreu a homologação do resultado final, com validade de dois anos. Contudo, em 2013, o ente público suspendeu o certame com a alegação de que precisaria realizar auditoria no processo seletivo, por ter identificado indícios de ilegalidade.

Inconformado, em julho de 2014, o 25º colocado ingressou na Justiça requerendo a sua nomeação. Argumentou que até aquela data a referida auditoria não havia sido concluída. Também afirmou que o município estaria contratando funcionários temporários para exercerem a função de professor. Na contestação, o ente público sustentou não ter cometido ato ilegal e que as contratações sem concurso seriam para evitar prejuízos na prestação dos serviços.

Em fevereiro de 2015, o juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara de Camocim, determinou a nomeação do respectivo aprovado. O magistrado destacou que houve “violação ao direito líquido e certo” do candidato. “O município deixou de nomear o candidato aprovado em vaga expressamente prevista em edital, o que se consubstancia em verdadeira quebra do dever de boa-fé da administração pública”, disse.

Requerendo a reforma da decisão, o ente municipal ingressou com apelação (nº 0011541-38.2014.8.06.0053) no TJCE. Alegou que o concurso foi anulado em virtude de várias irregularidades constatadas pela administração pública.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, obrigando que seja promovida a nomeação do aprovado. O desembargador ressaltou que “o concurso já havia sido homologado e que, portanto, o direito à nomeação já havia sido incorporado ao patrimônio jurídico dos aprovados”.

O relator também afirmou que o “fato de as vagas haverem sido ofertadas demonstra a necessidade de serem preenchidas, de sorte que a convocação dos candidatos aprovados dentro do quantitativo decorre dos princípios da legalidade, moralidade, boa-fé, confiança e segurança jurídica”.

Ainda durante a sessão, o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo julgou outros três processos semelhantes e manteve a mesma decisão para determinar a nomeação dos aprovados.”

(Site do TJ/CE)

Pianista Felipe Adjafre e um concerto inesquecível no Theatro José de Alencar

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Nesta quarta-feira (31), o pianista cearense Felipe Adjafre vai comemorar seu aniversário dividindo alegrias com o público através de um concerto.

A partir das 19h30min, no Theatro José de Alencar, ele executará a melhor seleção dos seus temas habituais e algumas das suas composições, com o acompanhamento da Orquestra Filarmônica do Ceará.

Perfil

*Sobre Felipe Adjafre aqui.

SERVIÇO

*Ingresso – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia)

*Sócios contribuintes terão livre acesso.

Mestres da Cultura ganharão título de notório saber da Uece

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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e a Universidade Estdaual do Ceará (Uece) assinarão, às 10 horas desta quarta-feira, no prédio da Reitoria dessa Instituição (Campus do Itaperi), um  acordo de cooperação para realização de ações conjuntas. Na ocasião, , será lançado o Título de Notório Saber em Cultura Popular, instituído pelo Conselho Universitário da Uece para os agraciados com o título de mestre da cultura pela Secult.

O acordo estabelece a implementação de uma política articulada e integrada, o fortalecimento das ações de qualificação da gestão cultural, formação, produção de conhecimento, difusão e aperfeiçoamento das instâncias de participação social do Sistema Nacional de Cultura, contribuindo para o desenvolvimento cultural do Estado.

Os Mestres da Cultura, já oficialmente reconhecidos pelo Governo do Estado por meio da Secult, passarão a contar também com título de notório saber em cultura popular, conferido pela Uece. Com a medida, os mestres ganharão ainda mais visibilidade e atenção, além de terem endossado, pela academia, o reconhecimento a seus saberes e fazeres. Com o título de notório saber, os mestres poderão, inclusive, ser convidados por universidades e outras instituições de ensino para palestras e outras atividades, sendo remunerados da mesma forma que professores que contam com essa distinção.

STF ouve primeiras testemunhas de Cunha. A defesa diz ter prova que muda o caso

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu hoje (30) as quatro primeiras das 26 testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) na ação penal em que ele é acusado de receber ao menos R$ 5 milhões em propina desviada de contratos da Petrobras para aquisição de navios-sonda.

Entre os depoentes arrolados pela defesa, estão outros dez deputados federais, todos aptos a votar no processo de cassação de Cunha, marcado para ser apreciado em plenário daqui a 13 dias.

Foram ouvidos nesta terça-feira Pedro Chaves (PMDB-GO) e Manoel Júnior (PMDB-PB) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Eles foram questionados sobre procedimentos internos da Câmara e se suas senhas nos sistemas da Casa poderiam ser usadas por terceiros para a elaboração de requerimentos.

“Eu disse que tenho a mais absoluta confiança no meu chefe de gabinete e espero que isso não aconteça”, disse Sampaio, ex-líder do PSDB, ao sair do gabinete do ministro Teori Zavascki, relator dos processos ligados à Operação Lava Jato no STF. “É normal as pessoas entrarem no seu gabinete de liderança e usarem o computador, mas não o seu login”, acrescentou o líder tucano. Ele afirmou que votará pela cassação de Cunha.

O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que dois requerimentos apresentados em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, no qual eram solicitadas informações sobre as empresas que venderam os navios-sonda à Petrobras, foram na verdade elaborados por Cunha, com o objetivo de pressionar o pagamento de propinas atrasadas.

Prova a favor de Cunha

A partir da análise de registros nos sistemas da Câmara, os procuradores alegam que os requerimentos foram feitos em computadores acessados com a senha de Cunha. Ao convocar deputados e servidores da Câmara como testemunhas, a defesa do deputado afastado tentava provar que o compartilhamento de senhas seria um procedimento usual.

Segundo a defesa, contudo, um dos servidores do setor de informática da Câmara que foi ouvido nesta terça-feira apresentou um laudo que prova que os requerimentos foram feitos sob a senha da própria Solange, o que desfaz a tese da acusação.

“Um documento que agora nós vamos examinar e que deixa claro de uma vez por todas que os requerimentos foram elaborados na matrícula de um assessor da Solange”, disse Ticiano Figueiredo, um dos advogados de Cunha. “Qualquer especulação que foi feita até aqui se teria a participação ou não do deputado Eduardo Cunha por ter sido ele o autor do requerimento foi por água abaixo agora com esse esclarecimento”.

O técnico da Câmara Fernando Lima Torres, que apresentou o laudo que seria favorável a Cunha, saiu sem falar com a imprensa após ser ouvido pelo juiz instrutor Paulo Marcos de Farias. Outro técnico que seria ouvido hoje, Guilherme Brügger D´Amato, foi dispensado pela defesa.

Amanhã (31) serão ouvidas mais oito testemunhas de Cunha, cinco delas deputados correligionários do ex-presidente da Câmara: Mauro Lopes (PMDB-MG), Flaviano Melo (PMDB-AC), Washington Reis (PMDB-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Hugo Motta (PMDB-PB). As oitivas seguem até o dia 30 de setembro.”

(Agência Brasil)

TRE/CE e SSPDS discutem plano de segurança das eleições

“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu na tarde desta terça-feira, 30/8, em seu gabinete, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, para iniciar a discussão, juntamente com a vice-presidente e corregedora do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, sobre o plano de segurança visando às eleições municipais deste ano.

Participaram da reunião outros membros da cúpula da segurança Pública do Estado, como o secretário adjunto da SSPDS, coronel Lauro de Araújo Prado, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Geovane Pinheiro da Silva, o delegado geral, Andrade Júnior, e o coordenador da COPOL, delegado Fernandes Menezes. Pelo TRE, também estiveram presentes o presidente da Comissão de Segurança do tribunal, juiz Mauro Liberato, a diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, e o diretor geral, Hugo Pereira Filho.

Na reunião, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, informou ao secretário que disponibilizará nas dependências do tribunal uma sala para que policiais e delegados da segurança possam estar mais perto das demandas trazidas pelas zonas eleitorais.

O secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, afirmou que “a Justiça Eleitoral é prioridade neste período e faremos tudo que for possível para dar segurança ao pleito”. O presidente do TRE também destacou que “tem plena confiança no Comando da Segurança no Estado e por isso devemos repetir esta parceria que sempre deu certo em todas as eleições, com transparência, e levando tranquilidade ao eleitor que vai às urnas”.

A vice-presidente do TRE ponderou que “uma eleição municipal exige de todos nós uma maior atenção, devido ao acirramento das disputas locais”. A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira defendeu “o diálogo constante com o comando da segurança para que nesta troca de ideias possamos passar informações sobre a necessidade de um efetivo maior em alguns municípios”.

O secretário de Segurança Pública disse que no próximo dia 20 de setembro definirá o Plano Geral da Segurança para as Eleições e também destacou a necessidade de troca de informações com o TRE. O coordenador da COPOL, delegado Fernandes Menezes ainda defendeu a adoção da Lei Seca no dia da eleição, “uma medida preventiva importante para evitarmos o acirramento de ânimos”

(Site do TRE/CE)

Primeira-dama do Estado conhece ações e projetos do Circo-Escola do Bom Jardim

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, visitou, nesta terça-feira, o Circo Escola do bairro Bom Jardim. Ali, ela assistiu a uma apresentação das atividades circenses dos alunos do projeto mantida pelo Governo, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

“Estou feliz de estar aqui vendo as crianças tendo aula de informática, de dança, leitura, música. Vale lembrar que, na semana passada, o governador Camilo Santana participou da reinauguração do Centro Cultural Bom Jardim. É importante a criança estudar as disciplinas normais, ir à escola, mas também estar ligada à cultura, ao lazer. Quero parabenizar todos os envolvidos nesse belíssimo trabalho”, disse, em discurso, Onélia Leite.

Circo-Escola

O Circo-Escola Respeitável Turma, situado na rua 3 Corações, nº 762, nasceu em 30 de Outubro 1991, no intuito de promover e fortalecer de forma lúdica, a educação para a vida através da arte. O projeto atende 150 crianças e adolescentes de seis a 17 anos em situação de vulnerabilidade, lecionando as atividades circenses e educativas como mecanismo de inclusão social e promoção humana.

Ali, de segunda a sábado, são realizadas 12 atividades diferentes como malabares, contorção, perna-de-pau, trapézio, palhaço, monociclo, além de oficinas de convivência e mostra de arte e cultura.

(Foto – Divulgação)

MPCE, Defensoria Pública e Seduc firmam acordo sobre demandas de alunos

“O Ministério Público do Estado do Ceará -, representado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a Defensoria-Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) firmaram, nesta terça-feira (30), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) em que são atendidas diversas demandas do movimento de ocupação das escolas estaduais.

O TAC foi assinado pela titular da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, promotora de Justiça Elizabeth Almeida, pelos defensores públicos Alexandra Rodrigues de Queiroz, Francisco Eliton Albuquerque e Weimar Salazar Montoril, e pelo secretário de Educação, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

De acordo com a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, uma das conquistas de destaque do TAC foi o compromisso assumido pela Seduc de elaborar, no prazo de dois anos prorrogáveis por mais seis meses, o Plano de Conservação e Manutenção das Edificações Escolares, que deve contar com um diagnóstico detalhado da estrutura física das escolas da rede estadual de ensino, inclusive no que concerne à acessibilidade, proteção contra incêndio e quadras poliesportivas.

O diagnóstico das Unidades Escolares localizadas em Fortaleza será realizado nos primeiros 12 meses e, até o fim do prazo, ocorrerá o das escolas situadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado. Será apresentado um cronograma de visita por Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) para a realização do diagnóstico. Já o calendário para execução das obras e serviços a ser realizado após o levantamento, será definido anualmente e obedecerá a disponibilidade orçamentária da Seduc e o das medicas necessárias para a resolução dos problemas encontrados deverá ser adaptado a situação patrimonial das escolas.

Uma vez concluída a elaboração do Plano de Conservação e Manutenção das Edificações Escolares, ele deverá ser publicado na página da Seduc na internet.

Outro compromisso importante firmado foi o aprimoramento da gestão democrática nas escolas, com a participação direta dos alunos nas eleições, decisões escolares, discussões pedagógicas e acompanhamento de serviços escolares, através da elaboração de projeto de Lei de Gestão Democrática, entre outras ações. Elizabeth Almeida explica que esta medida foi proposta pelo Ministério Público para garantir o cumprimento do que estabelece o artigo 9º do Plano Nacional de Educação.

Para a representante o MPCE, o TAC conferiu legitimidade à pauta dos ocupantes das escolas estaduais. Entre as demandas atendidas no acordo, a Seduc deverá destinar ainda este ano o valor de R$ 5.000.000,00 a título de suprimento de fundos para ser distribuído entre todas as escolas da rede pública estadual para agilizar e facilitar a solução dos problemas de rotina dos equipamentos. Para os anos seguintes, será avaliada a experiência de 2016 e discutida com o grupo de trabalho a importância da continuidade da ação.

Além disso, a Seduc se comprometeu, entre outras coisas, a repassar às unidades escolares da rede estadual de ensino nos anos letivos de 2016 e 2017 os gêneros alimentícios arroz, macarrão, feijão, massa de milho e açúcar, reforçando o abastecimento das escolas durante todo o ano letivo.

Ficou estabelecido que nos anos letivos seguintes, os gêneros alimentícios a serem adquiridos para o reforço da alimentação escolar serão definidos pelo grupo de trabalho a ser instituído em até 30 dias e que será constituído por representantes do MPCE, da DPGE e da Seduc para acompanhar a execução dos compromissos assumidos.

A Seduc firmou também o compromisso de reforçar junto às unidades escolares a necessidade da observância do cardápio proposto e disponibilizado no site da Secretaria, referente à alimentação escolar, observando-se as exigências nutricionais e as demais regras previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, inclusive quanto a obrigatoriedade de disponibilização com fácil visibilidade do cardápio adotado pela Unidade Escolar, conforme a preferência dos estudantes.

Foi assumido ainda o compromisso de capacitar e auxiliar os gestores escolares para uma programação mais eficiente da aquisição dos gêneros alimentícios, de forma que a alimentação na escola seja fornecida de modo ininterrupto, por todo o ano letivo, e em quantidade e qualidade suficientes ao atendimento de todos os estudantes. A Seduc deverá enviar ao MPCE e à DPGE as medidas adotadas para tanto em 30 dias.

Outros compromissos assumidos pela Seduc dizem respeito ao diagnóstico, em até um ano, dos espaços escolares (como salas de multimeios, academias esportivas e laboratórios de redação, química, física e biologia) com a previsão de um cronograma para execução das medidas necessárias para restabelecer ou criar condições de funcionamento para os espaços; à revitalização dos laboratórios de informática, com a aquisição de cinco mil computadores e garantindo o acesso à internet; e a divulgação semestral de relatórios de acompanhamento e cumprimento das obrigações previstas no TAC no site da Seduc em formato acessível à população em geral.

Pelo acordo, a Seduc deverá ainda se abster de aplicar sanções aos estudantes que ocuparam escolas da rede estadual de ensino pelo simples fato da ocupação.

(Site do MP-CE)

Fernando Collor, cassado em 1992, diz que impeachment não é golpe

 

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“Primeiro presidente na história do país a sofrer um impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (30) à tribuna do Senado para declarar que votará favorável ao impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Ao embasar seu voto, o ex-presidente aproveitou para provocar movimentos que, em 1992, pediram a sua condenação e hoje defendem o governo petista. “Faço minhas, hoje, as palavras de dois documentos daquele período”, disse, citando primeiro uma nota assinada em 1º de julho de 1992, por várias entidades, entre elas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), CGT, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Inesc.

“O primeiro [documento] diz: ‘a constatação de que a crise que abala a nação não é, como se pretende insinuar, nem fantasiosa, nem orquestrada, porém, originada do próprio Poder Executivo, que se torna, assim, o único responsável pela ingovernabilidade que ele mesmo criou e que tenta transferir para outros setores da sociedade’. Como disse, faço minhas, hoje, as palavras acima”, disse Collor.

Em seguida, o senador citou outra nota, também da época de seu impeachment, assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que diz: “O país não vive, como alardeiam setores mais radicais, qualquer clima de golpe até porque a nação não suporta mais tal prática. O que o povo brasileiro deseja, e tem manifestado seguidamente, é a decência e a firmeza traduzidas na transparência e probidade no trato da coisa pública”.

No discurso, Collor lembrou detalhes do processo que sofreu em 1992, que culminou na sua condenação pelo Parlamento e afastamento da política por 14 anos – embora tenha sido absolvido posteriormente dos crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, o que ocorreu há 24 anos foi uma injustiça, diferentemente do que ocorre hoje no Brasil. Na opinião dele, a presidenta Dilma Rousseff infringiu a lei e provocou a própria derrocada. “Hoje, a situação é completamente diversa. Além de infração às normas orçamentárias e fiscais com textual previsão na Constituição como crime de responsabilidade, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário e da surdez política, o seu cadafalso”, afirmou.

O ex-presidente também rechaçou a ideia de que o que está ocorrendo no país seja um golpe institucional. Na opinião dele, o impeachment “é o remédio constitucional de urgência no presidencialismo quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica do país”.

Futura presidente do STJ quer que Congresso aprove “filtro” de recursos

min laurita vaz 01jun16 by sergio amaral stj

A ministra Laurita Vaz, que assumirá nesta quinta-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça, já tem uma prioridade: aproximar a Corte do Congresso Nacional. Ela quer que o Parlamento aprove uma matéria que cria um filtro para recursos ao STJ, semelhante à repercussão geral exigida nos recursos para o STF.

A ideia é que a Corte superior só julgue processos que tenham impacto relevante para a sociedade; e também, claro, reduzir o acúmulo de casos à espera de julgamento.

Logo após a regulamentação da repercussão geral, o volume de recursos no STF caiu de 106.617 (2007) para 59.314 (2008).

(Com Veja Online)

Estudantes de São Gonçalo do Amarante ganham prêmio

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O concurso Arte com Energia, realizado pelo Instituto EDP – ligado ao Grupo EDP que tem uma térmica no Pecém, está premiando duas equipes formadas por alunos da escola Alba Herculano Araújo, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Os estudantes estão entre as quinze equipes finalistas do concurso que resgata brincadeiras tradicionais em todo o Brasil.  Ao todo, foram inscritas 160 brincadeiras em todo o País.

Os alunos de São Gonçalo do Amarante irão receber tablets. Já os professores orientadores participarão de um curso de formação em São Paulo, enquanto a escola receberá uma oficina de brincadeiras.

UFC abre concurso para professor efetivo em Sobral e Russas

Estão abertas, até o próximo dia 28 de setembro, as inscrições para concurso público de professor efetivo (adjunto-A) para os campi da Universidade Federal do Ceará em Sobral (Zona Norte) e Russas (Vale Jaguaribano). As três vagas ofertadas pelo Edital nº 193/2016 (http://goo.gl/3h0KOC) exigem dos aprovados o cumprimento de uma jornada semanal de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva.

Em Sobral, a oportunidade é para o Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. Em Russas, há uma vaga na área de Matemática, setor de estudo “Álgebra Linear e Cálculo”, e outra para a área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem possuir título de doutor na área do concurso.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser acessadas no edital citado, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: http://goo.gl/3h0KOC.

(Site da UFC)

Temer inclui Eunício em sua comitiva que voará para a China

foto eunício senador

O presidente em exercício Michel Temer telefonou, nesta tarde de terça-feira, para o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, que atendeu em meio ao julgamento do impeachment.

Temer convidou o peemedebista para integrar sua comitiva que voará para a China, onde acontecerá a reunião do G-20.

Nessa lista de convidados já estão os senadores peemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá e mais meia dúzia de ministros, incluindo Henrique Meirelles (Fazenda).

Pelo visto, a viagem à China vai esvaziar os assentos do poder em Brasília. Eta, voo pesado!

(Site Os Divergentes)

João Alfredo alerta contra a ditadura do poder econômico que se quer instalar no Brasil

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol, vereador João Alfredo alerta, nas redes sociais, a população para o golpe parlamentar que se consolida contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Ele diz que faz o apelo não pelo PT, mas em nome da democracia e contra uma ditadura do poder econômico que se quer implantar no País e que mira as conquistas da classe trabalhadora.

João Alfredo afirma que o Psol não quer a queda de Dilma, porque ela prometeu convocar eleição geral.