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OAB/CE puxa debate sobre Reforma Trabalhista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, vai puxar, a partir das 14 horas desta quinta-feira, na sede da entidade, uma audiência pública sobre Reforma Trabalhista.

O objetivo é discutir com a categoria e técnicos um tema que, nacionalmente, mexe com os nervos do governo federal e, principalmente, da classe trabalhadora.

A OAB, inclusive, já se posicionou contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer.

 

Justiça nega habeas corpus para Carlinhos Cachoeira

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou ontem (5), por unanimidade, um pedido de habeas corpus apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ele é acusado de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Saqueador, conduzida pela Polícia Federal no ano passado. Cachoeira tentava revogar a prisão preventiva domiciliar, que ele cumpre desde agosto de 2016.

A defesa de Carlinhos Cachoeira alega que a fase de produção de provas do processo da Operação Saqueador, já estaria encerrada e, por isso, não haveria motivo para manter a prisão preventiva. A defesa alegou também que não haveria provas da sua participação nos fatos denunciados na operação policial.

Para o relator do processo, desembargador Abel Gomes, as denúncias seriam graves suficientes para manter a prisão do empresário goiano.

O TRF também negou pedido de habeas corpus para o bombeiro Pedro Ramos de Oliveira, preso na Operação Calicute (a mesma que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral).

(Agência Brasil)

Caso Dandara será lembrado em Paixão de Cristo na Paraíba

De Romildo Rodrigues, produtor e diretor do espetáculo Paixão de Cristo, encenado na feira do bairro Jaguaribe, em João Pessoa (PB), recebemos a informação: haverá registro, numa das cenas, do assassinato da travesti cearense Dandara dos Santos, no ato ” Vendedores de uma Paixão”.

“Usaremos elementos de feira e, como dramaturgo, não poderia passar em branco, ou ser mais um caso esquecido, esse de Dandara”, diz ele.

A cena de Maria Madalena, onde o carro de mão da pecadora será apedrejado, vai remeter ao episódio do Caso Dandara. Romildo adianta que esse assassinato não pode ser esquecido nem engavetado.

O espetáculo tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa e é uma realização da Cia de Teatro Cara Dupla e Abre-Te Sésamo Cia de Teatro.

No elenco: Maria ( Alexandra Oliveira), Jesus ( Sidney Ruffyno), o Cão ( Danny Barbosa).

DETALHE – O espetáculo será levado ao público no próiximo dia 12, em duas sessões.

(Foto – Divulgação)

Cantor Fagner será uma das atrações da festa de aniversário de Fortaleza

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A música cearense estará em alta no aniversário dos 291 anos de Fortaleza. O cantor Raimundo Fagner será uma das atrações, ao lado de mais 10 artistas cearenses.

Toda a programação festiva, no entanto, só será divulgada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) a partir das 16 horas desta quinta-feira, durante coletiva, no Paço Municipal.

A festa pelo aniversário de Fortaleza ocorrerá no próximo dia 12, a partir das 18 horas, no aterrinho da Praia de Iracema.

Brasil assume liderança no ranking da Fifa

A Fifa divulgou nesta quinta-feira (6) o ranking mensal de seleções e confirmou o Brasil como novo líder. O país não ficava no topo da lista há sete anos e chega à posição depois de nove vitórias seguidas.

A seleção comandada por Tite ganhou 127 pontos depois de vencer Uruguai e Paraguai e chegou a 1.661 pontos. Ultrapassou a Argentina e a atual campeã mundial. Alemanha.

(Com Agências)

Servidores e magistrados fazem ato contra as reformas do governo Temer

Acontecendo, nesta manhã de quinta-feira, um ato de protesto em frente a sede do ´rum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza.

É puxado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho, com apoio do Movimento Juristas pela Democracia.

A ordem é protestar contra as propostas de reformas trabalhista e previdenciária e tambpém contra a provação recente da Lei das Terceirizações.

(Foto – Divulgação)

Em escola municipal sem diretor, falta até papel higiênico

Entulhos ainda decoram a área externa do estabelecimento.

A Escola Municipal Sinó Pinheiro, no Barroso, já tem um diretor, que passou pelo teste de seleção pela Prefeitura. Mais de dois meses após o início das aulas, no entanto, ele ainda não assumiu a função.

A ausência implica em prejuízos para a escola. Os alunos precisam pensar duas vezes antes de ir ao banheiro porque faltam papel higiênico e sabonete. “Tem dia que tem, mas tem dia que não”, resume Fabíola Vieira do Nascimento, 8, aluna do 3º ano. A água do bebedouro há muito tempo tem gosto ruim, conta a estudante Ana Clara Costa Brito, 8. Na quadra, as traves estão com as redes rasgadas. Na calçada da escola, lixo e entulho.

Um funcionário da escola, que pediu para não ser identificado, denunciou que é feito o pedido aos professores que usam pouco o pincel no quadro branco. Nos três turnos, a escola tem 850 alunos, com turmas do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jakeline Andrade, aponta que a ausência de diretor pode deixar o ambiente escolar insalubre.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que o material em falta está sendo encaminhado para a escola, mas não informou data. Com relação ao gestor, a SME comunicou que o processo de nomeação está em andamento e o repasse dos recursos à escola está normal.

(O POVO – Repórter Angélica Feitosa/Foto – Mauri Melo)

Ministro do STF é a favor das eleições diretas

Em um encontro com banqueiros na última quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que, caso a chapa Dilma-Temer seja de fato cassada, ele é favorável à convocação de eleições diretas.

A opinião de Barroso é crucial. Isso porque ele é relator da causa. Dessa forma, é também o primeiro a votar caso a encrenca chegue ao STF.

No entanto, o mais provável é que o assunto se arraste por muito tempo. Como se viu no Tribunal Superior Eleitoral, não há pressa para julgar a questão.

Camilo sancionará lei que garante média salarial dos PMs

O governador Camilo Santana (PT) vai sancionar, às 9 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, a lei que garante a média salarial dos policiais militares com o Nordeste.

Os parlamentares estaduais, que aprovaram a matéria com urgência reivindicada pelo governo, foram convidados.

Inclusive Capitão Wagner (PR), opositor ao esquema político do governador e que tem atuação junto à tropa, embora contando, agora, com a sombra do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.

Câmara deve votar nesta quinta-feira projeto de recuperação fiscal dos Estados

A Câmara dos Deputados deverá votar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 343/17, do governo federal, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A votação, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiada após uma série de discussões e obstruções e decidida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por volta das 23h40min.

Após um pedido do líder do PT, Carlos Zaratini (SP), sobre a possibilidade de a medida ser votada sem o devido quorum, Maia concordou com o adiamento da votação e encerrou a sessão.

Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, o texto precisa ser aprovado por, no mínimo, 257 deputados, o chamado quorum qualificado. Para tentar viabilizar a votação nesta quinta-feira, Maia só contará o quorum no final da tarde.

(Com Agências)

Governo vai promover reflorestamento na Serra de Baturité

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Projeto de Florestamento e Reflorestamento do Estado, dentro do Programa Ceará Mais Verde, chegará, nesta sexta-feira, às cidades de Pacoti e Guaramiranga, na Área de Preservação Ambiental da Serra do Baturité.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, informa que serão plantadas 30 mil mudas às margens do rio Pacoti, em local onde se encontra o periquito-da-cara-suja, espécie ameaçada de extinção e exclusiva daquele ecossistema.

Haverá ainda revitalização do viveiro já existente e criação de um outro, no campus da Unilab. Essa unidade de conservação é uma das últimas reservas de Mata Atlântica resistindo no Ceará.

A iniciativa é louvável e espera-se, também, que a Semace não vacile na hora de fiscalizar agressões ao meio ambiente nessa região.

 

Argentina vive dia de greve geral

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, enfrenta nesta quinta-feira (6) a primeira greve geral em 16 meses de governo. As duas principais centrais sindicais do país exigem aumentos salariais para acompanhar a  inflação, que em 2016 foi de 40%, além de reclamar medidas para compensar a perda de empregos, causada pela politica de abertura econômica.

O governo argumenta que não pode dar aumentos muito superiores à meta inflacionária deste ano, de 17%, e assegura que as medidas adotadas (entre elas, o reajuste dos preços dos serviços públicos, congelados desde a crise de 2001) atrairão investimentos, tirando o país da recessão. Como não houve acordo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) decidiram paralisar o transporte público e o país, enquanto as organizações sociais de esquerda se mobilizaram para bloquear as principais vias de acesso aos centros urbanos.

Cerca de 800 voos foram cancelados. Os trens, o metrô e os ônibus não circularão até a meia-noite. O líder sindical dos motoristas de táxi, Omar Viviani, chegou a ameaçar os que furarem a greve, prometendo “virar os carros”. Ele acabou sendo convocado para depor, perante a Justiça, acusado de atentar contra a liberdade do trabalho. “Mas o medo já está instalado”, disse à Agência Brasil o motorista Fernando Bianci. “Eu sempre trabalhava em dia de greve porque preciso, mas não posso correr o risco de ficar sem meu táxi, porque alguém resolveu arrebentá-lo”.

(Agência Brasil)

TST lançará concurso ainda neste ano

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anuncia, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai lançar um novo concurso público ainda no primeiro semestre deste ano. Ainda de acordo com a assessoria do tribunal, a previsão é de que o lançamento do edital ocorra em julho.

As vagas, ainda em definição, serão destinadas a analista judiciário, de nível superior, e técnicos judiciários, de nível médio.

Em jogo fraco no Romeirão, Guarani e Ceará ficam no empate pela semifinal do Estadual

Pelas campanhas das duas equipes na competição e os destaques individuais de cada um, a primeira partida entre Guarani de Juazeiro e Ceará era cercada de expectativas. Em campo, porém, Vovô e Leão do Mercado foram cautelosos e protagonizaram um duelo sem gols e com poucas emoções, na noite dessa quarta-feira (5), no Romeirão.

O empate sem gols serviu apenas para garantir o terceiro jogo entre as duas equipes. Se houver vencedor no segundo duelo, dia 16 de abril, no Castelão, este briga por empate na terceira e decisiva partida, dia 22 de abril, novamente em Fortaleza.

(O POVO Online)

Mendes diz que julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser concluído no 1° semestre

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nessa quarta-feira (5) que é possível concluir o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer até o fim do primeiro semestre. Mesmo levando em conta os pedidos de vista que podem ser feitos por membros da Corte, ainda assim ele vê chances de uma conclusão rápida do caso.

“Vamos cumprir agora todo esse calendário, a oitiva dessas pessoas, novo prazo para alegações finais e em seguida retomamos. Talvez a gente ainda termine nesse semestre”, disse ao sair de um evento em Brasília. O julgamento teve início na terça-feira (4), mas foi adiado porque a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa. A estimativa é que o julgamento seja retomado na última semana de abril, levando em conta o calendário de viagens oficiais de Gilmar Mendes, que como presidente é responsável pela condução dos trabalhos, além do feriado da Páscoa.

O presidente do TSE disse que o processo já passou pelas questões “mais delicadas” e que a Corte vai “andar bem” no julgamento.”Temos muitas questões preliminares ainda para serem definidas, embora as questões mais delicadas já foram contempladas agora, já foram corrigidas evitando regresso no meio do processo e vamos andar bem”, disse.

(Agência Brasil)

Governo tenta destravar demarcação de terras da tribo Tapeba

Élcio Batista, chefe e gabinete do Palácio da Abolição, tratou ontem, em Brasília, no Ministério da Justiça e Funai, da burocracia acerca da demarcação das terras do povo Tapeba, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa demarcação, de tão longa, está  igual ao processo de demarcação do Parque do Cocó que, no momento, tem data para assinatura de decreto marcada para o dia 4 de junho próximo.

Justiça determina demolição de barracas da Praia do Futuro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, decidiu pela demolição das barracas da Praia do Futuro construídas sem autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Os estabelecimentos terão dois anos, a partir da publicação da decisão, para deixarem o local. A Associação de Barracas da Praia do Futuro vai recorrer.

Em 2005, existiam 43 barracas sem qualquer registro ou inscrição na Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU). Outras 98 excediam a área autorizada.

A decisão do Pleno, por 13 votos a um, representa acolhimento parcial do pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a demolição de todas as barracas. “Conforme perícia feita pelo Ibama, os quiosques e barracas ocupam área inteiramente de praia – que pertence à União e consiste em ‘bem público de uso comum do povo’ – como se fosse propriedade privada”, diz em nota.

O processo tramita na Justiça desde 2005 e tem como autores, além do MPF, a Prefeitura de Fortaleza e a Advocacia Geral da União (AGU). Na época, existiam 153 barracas na Praia. Hoje, conforme a Associação, são 82. A entidade, entretanto, não sabe precisar quantas têm autorização da SPU.

Contra a retirada

Apesar de ser coautora, o Município é contra a retirada. No último dia 15, o secretário municipal do Turismo Alexandre Pereira foi a Recife, levando o pleito de manutenção dos empreendimentos. Um dia antes, ele explicara que, como a ação será julgada pela segunda vez, a gestão atual não pode sair da autoria do processo.

As manifestações levadas pelo Executivo Municipal envolvem o setor turístico de Fortaleza, Governo do Estado, Câmara Municipal de Vereadores, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros.

Para Alexandre, a retirada vai representar decadência para a região. “Se fizermos um comparativo com o que aconteceu em Salvador, em que as barracas foram retiradas, vemos que houve favelização. Em Fortaleza mesmo, onde foi feito a retirada de barracas, ali no Serviluz, houve invasão de favelas”.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE) também afirma ser contra a retirada das barracas e “repudia veementemente a decisão da Justiça de demolir as barracas da Praia do Futuro, polo de lazer que atende milhões de pessoas, incluindo fortalezenses e turistas”.

“Pela sua importância indiscutível, deveria ser tratado com um espaço econômico de lazer, que gera mais de 3 mil empregos diretos. A legislação precisa ser atualizada urgentemente, para que sejam compreendidas as especificidades de uma praia urbana. Não é aceitável que uma lei do século XIX (1838) continue em vigor, após tantos avanços da sociedade. Manifestamos ainda nosso apoio à Associação de Barracas da Praia do Futuro, que irá recorrer da decisão”, finalizou a nota da Abrasel.

Sem TAC

Apesar da solicitação pela retirada, o MPF nunca procurou os empresários para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme Fátima Queiroz, presidente da Associação de Barracas. “Os empreendedores da Praia do Futuro nunca disseram que não queriam reordenamento. Já construímos com o prefeito (Roberto Cláudio) um termo de cooperação que estabelece parâmetros para esse reordenamento”.

(O POVO Online)