Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Delegados reforçam campanha pró-reestruturação salarial de escrivães e inspetores

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol) conta com o apoio de delegados cearenses na campanha que promove com 0 objetivo de conquistar a reestruturação salarial dos escrivães e inspetores. Vários desses profissionais estão gravando vídeos e apelando pelo benefício. Os vídeos, segundo a assessoria de imprensa do sindicato, estão sendo divulgados nas redes sociais e no portal do Sinpol.

O primeiro delegado a aderir à campanha foi Everardo Lima da Silva, ex-delegado-geral e atual titular da Delegacia Metropolitana do Eusébio (RMF).

Os valores defendidos pelo sindicato foram aprovados em Assembleia Geral da categoria realizada no último dia 1º de maio e já foram encaminhados ao governo ador Camilo Santana (PT).

“Acreditamos que um número considerável de delegados vai apoiar a campanha, pois já temos vários vídeos editados. A maioria quer uma instituição forte por inteiro e isso só vai ocorrer na medida que todos os cargos forem valorizados”, explica a vice-presidente do Sinpol-CE, Ana Paula Cavalcante.

(Foto – Arquivo)

Justiça manda transferir Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Cunha, mas ainda não recebeu resposta.

(Agência Brasil)

SDA prevê queda na safra do milho deste ano

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário já dá como certa a quebra da safra de milho deste ano.

Segundo o titular da pasta, De Assis Diniz, porque durante o mês de março a chuva escasseou. “Justamente no período em que o milho estava bonecando”, lamenta.

De Assis esteve, nas últimas horas, em Brasília, onde manteve contatos com a Agência Nacional de Extensão Rural (Anater)e, também, na Confederação Nacional da Agricultura. Projetos e parcerias em discussão.

 

Seis em cada 10 brasileiros não querem ter arma em casa

A Paraná Pesquisas encontrou o seguinte dado num levantamento fechado recentemente e que é divulgado pela Coluna Radar, da Veja Online: a maioria dos brasileiros não quer ter uma arma de fogo em casa.

De acordo com os números, cerca de 60,9% dos entrevistados não querem ter uma arma de fogo em casa, apesar da flexibilização da posse por decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Por outro lado, apenas 36,7% quer ter um fuzil ou uma pistola no armário do quarto.

(Foto – Ilustrativa)

Sesi e Sabão Juá desenvolvem projeto de parceria no Cariri

Empresas interessadas em investir em responsabilidade social podem desenvolver parcerias com o Sesi Ceará para garantir a formatação e execução de seus projetos. Na Região do Cariri, um exemplo disso é o projeto Ser Cidadão, iniciativa da empresa Sabão Juá executada pelo SESI, que acaba de chegar ao décimo mês, já com frutos a comemorar, informa a assessoria de imprensa da entidade.

A partir do desejo da empresa de investir em educação como ferramenta de desenvolvimento humano e cidadão, 45 adolescentes, com idades entre 12 e 14 anos, foram selecionados para participar do projeto. Eles estudam na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, situada na comunidade da Vila 3 Marias, que possui um contexto social, econômico e cultural frágil. A seleção foi feita com base em indicadores como desempenho escolar pouco satisfatório e realidade familiar vulnerável.

Desde agosto, por conta do projeto, os alunos passaram a frequentar a escola também aos sábados. Nesse dia extra, eles têm acesso a conteúdos diferenciados, como informática, empreendedorismo, reforço de matemática, de português e de inglês e acompanhamento psicossocial.

“É notório que o comportamento, as posturas e percepções desses adolescentes estão sendo ressignificados a partir das vivências e aprendizados proporcionados pelo Projeto Ser Cidadão. A empresa está conseguindo atingir seus objetivos”, disse a diretora de educação do Sesi Juazeiro do Norte, Sônia Soares.

SERVIÇO

*Empresas interessadas em formatar projetos de responsabilidade social na área de educação podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sistema Fiec – (85)4009.6300.

Confiança do consumidor brasileiro cai 2,9 pontos em maio

O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,9 pontos na passagem de abril para maio.

Depois de quatro quedas consecutivas, o indicador acumula perda de 10 pontos e atingiu 86,6 pontos em uma escala de zero a 200. Esse é o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos).

De abril para maio, a confiança dos consumidores caiu em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 3,7 pontos, indo para 73,4. Houve queda de 3 pontos em relação ao otimismo em relação à economia e de 4,4 pontos sobre a satisfação com as finanças familiares.

O Índice de Expectativas (IE) recuou 2,2 pontos, para 96,5 devido a quedas de 7,4 pontos em relação à evolução da economia e de 5,9 pontos no otimismo sobre a situação financeira familiar.

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, entre fevereiro e abril a queda da confiança tinha sido associada à frustração de expectativas com o ritmo da recuperação econômica e com os reflexos disso no mercado de trabalho e na situação financeira das famílias.

Em maio, segundo ela, o resultado mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre as famílias com renda mais baixa.

(Agência Brasil)

José Guimarães – O conhecimento destrói mitos

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Com o título “O conhecimento destrói mitos”, eis artigo do deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele comenta a recente manifestação contra cortes na educação e aborda a rejeição ao governo Bolsonaro. Confira:

O dia 15 de maio foi histórico. Uma grande onda de cidadãos e cidadãs indignadas com a possibilidade de paralisação total do ensino superior no País, caso o governo federal não reverta os cortes promovidos nas universidades e institutos federais. Foi o tsunami da educação.

Em todo o País, cerca de 1 milhão de pessoas foram às ruas para dizer não ao retrocesso. Somente em Fortaleza, foram 100 mil estudantes, professores e trabalhadores nas ruas para dizer que nossa juventude não abre mão de seu futuro. E não adianta o governo insistir em dizer que não se trata de corte, mas de contingenciamento. De qualquer maneira, os gestores não poderão ter acesso aos recursos necessários para cumprir os contratos firmados anteriormente.

A ampla rejeição à agenda de retrocessos que Jair Bolsonaro quer impor ao País ficou clara…

*Confira a íntegra do artigo aqui.

(Foto -Agência Câmara)

Decon alerta consumidor sobre declaração de quitação anual de débitos

O Decon do Ceará faz um alerta: empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim deste mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para os clientes referentes às contas pagas em 2018. Com esse documento, o consumidor pode dispensar os comprovantes acumulados ao longo do ano passado.

De acordo com o Decon, consumidores que não receberem o documento devem entrar em contato com a empresa fornecedora e solicitar o envio, lembrando-se sempre de anotar o número do protocolo do atendimento. Se, mesmo assim, o documento não chegar, a orientação é que o consumidor procure o órgão consumerista com o número do protocolo da solicitação para formalizar uma reclamação por meio do site consumidor.gov.br.

De acordo com a Lei Federal 12.007/09 , mesmo se alguma conta estiver sendo questionada judicialmente ou se o consumidor não tiver utilizado o serviço durante o ano inteiro, ele tem direito à declaração de quitação dos meses em que os débitos foram quitados.

Estado negocia aquisição de terreno da Aeronáutica na Avenida Borges de Melo

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A negociação com a União está sendo sem alarde. Apesar de silenciosa, já estaria com alguns bons passos dados, inclusive com encontros acontecendo na Capital Federal. O Governo do Estado está tentando adquirir terrenos da Aeronáutica em Fortaleza. A conversa estaria considerando como principal interesse o conjunto de residências de oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB).

Os imóveis ficam na avenida Borges de Melo, na extensão entre a avenida Aguanambi e a sede da Superintendência da Polícia Federal.

Se comprar a área, o Estado já tem a destinação prevista. Deverá ser repassada para uso da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Possivelmente para a construção de um amplo complexo policial – possibilidade de abrigar parte da polícia científica. Tudo estaria ainda sendo avaliado quanto a quem ocuparia o local.

As casas militares hoje seguem de pé, mas começaram a ser desocupadas nos últimos anos e, desde março último, foram totalmente esvaziadas. Isso foi acontecendo por causa de redução do contingente de militares presentes na Base Aérea de Fortaleza (BAFz). A Base era unidade de suporte para várias outras unidades que existiam na mesma área. Essas unidades e seus efetivos foram extintos ou transferidos e a BAFZ foi perdendo atribuições.

*Confira a íntegra da reportagem de Cláudio Ribeiro, no O POVO, aqui.

Camilo visita escola no Conjunto Esperança e libera R$ 270 mil para reforma

O governador Camilo Santana (PT) esteve, nesta manhã de quinta-feira, visitando a Escola de Tempo Integral Irapuan Cavalcante Pinheiro, que fica no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. A vice-governadora Izolda Cela também acompanhou a visita.

Ali, ele conversou com alunos e professores e ouviu as principais demandas e, claro, não dispensou selfies com a turma. Ainda autorizou o investimento de R$ 270 mil para reforma da escola, num projeto que garantirá 13 salas climatizadas, além de outros reparos.

Segundo Camilo, esse investimento faz parte do pacote de R$ 20 milhões, anunciado na semana passada, para a recuperação das escolas do Ceará.

(Foto – Leitor do Blog)

Grupo Diageo-Ypióca – Funcionários ganham direito a licença paternidade de seis meses

Uma medida que segue a chamada responsabilidade social.

Agora na Diageo-Ypióca, os homens terão licença paternidade de 6 meses. As mulheres na empresa, claro, também contam com a licença maternidade de seis meses.

A Diageo, bom lembrar, é a maior empresa de bebidas premium do mundo. É dona de Old Parr, Johnnie Walker, Smirnoff, Tanqueray e da nossa tão conhecida Ypióca, entre outras.

(Foto – Ilustrativa)

MP do Saneamento – Assembleia Legislativa debaterá o tema nesta sexta-feira

A Medida Provisória 868/18, que propõe a flexibilização do setor de saneamento do Brasil, será debatida nesta sexta-feira (24), a partir das 9 horas, em sessão especial da Assembleia Legislativa.

A iniciativa é do deputado Acrísio Sena (PT) e foi subscrita pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Augusta Brito (PC do B). O debate é uma parceria com o Sindiágua e deverá contar com a participação também de deputados federais, senadores e autoridades estaduais da área de saneamento.

A MP 868 está em tramitação no Congresso Nacional e já teve parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) aprovado em comissão especial do Congresso.

“O Brasil não pode andar na contramão de uma tendência mundial de reestatização. Nos últimos anos, diversas cidades do mundo, como Paris, Atlanta, Buenos Aires e Berlim, reverteram seus processos de privatização após enormes prejuízos causados às populações. Água é direito de todos e não lucro de poucos”, destaca Elmano de Freitas, ao endereçar convite para esse debate.

(Fotos – ALCE)

SiSU – Estudantes podem consultar vagas

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

SERVIÇO

*Consulte aqui.

(Agência Brasil)

Eduardo Girão quer acabar com indulto para condenados por crimes contra a administração pública

Pessoas condenadas por crimes contra a administração pública – corrupção, peculato e estelionato, não mais poderão receber indulto, o perdão da pena concedido anualmente pelo Presidente da República a presos com bom comportamento. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72/2019, de autoria do senador Eduardo Girão (Pode).

Eduardo Girão quer alterar o artigo 84, da Constituição Federal, para incluir nessa lista os condenados por crimes contra a administração pública — com exceção dos casos que representarem caráter humanitário, como, por exemplo, em que a pessoa seja portadora de doenças graves ou se encontre em estado terminal. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

“Embora não diretamente, pratica-se a violência contra um número indeterminado de pessoas, muitas vezes com um efeito lesivo muito maior que aquele praticado por meio de violência física ou grave ameaça. Entendemos que tais crimes não podem ser objeto de indulto, sob pena de garantir a sua impunidade e, consequentemente, incentivar sua prática”, justifica o parlamentar.

(Foto – Alex Gomes)

União Europeia em clima de eleições

Os europeus iniciaram nesta quinta-feira (23) os quatro dias de votação para o Parlamento Europeu, que influenciarão não apenas a política feita em Bruxelas nos próximos cinco anos, mas também, até certo ponto, a própria existência da União Europeia (UE).

Em 2014, nacionalistas contrários ao projeto de unificação europeia dobraram sua presença no legislativo europeu. Eles lideraram também a votação no Reino Unido e, dois anos depois, se consagraram vitoriosos no referendo que determinou a saída britânica do bloco comunitário europeu.

Cinco anos depois, as pesquisas mostram que os nacionalistas e eurocéticos poderão novamente se sair bem nas urnas em vários países, incluindo o Reino Unido, a Itália, a Hungria e a França.

Mas há também reveses para esse grupo. O Brexit ainda está para acontecer – ou pode nem mais vir a ocorrer.

A extrema direita chega à eleição europeia atingida pelo escândalo de conluio do agora ex-vice-chanceler federal da Áustria Heinz-Christian Strache com uma suposta sobrinha de um oligarca russo interessado em comprar favores.

E também outros populistas que chegaram ao poder nacional têm de lidar com simpatizantes desiludidos. Isso vale especialmente para a coalizão italiana, formada pela xenófoba Liga e o antissistema Movimento Cinco Estrelas.

Desafios a serem enfrentados
O projeto de união europeia também enfrenta desafios externos, que incluem um presidente dos Estados Unidos que corteja os populistas da Europa e impõe tarifas a aliados e a ascensão econômica da China.

Mas, ao que tudo indica, os partidos políticos pró-europeus, que buscam ações comuns em questões como comércio, segurança, imigração ou meio ambiente, deverão continuar dominando o Parlamento Europeu, mesmo se for com uma maioria menor.

Nas últimas semanas, os defensores do projeto europeu trouxeram à tona lembranças de eventos que moldaram a UE: há 75 anos os americanos desembarcaram na França para derrotar a Alemanha nazista e as forças russas deixaram os alemães esmagarem um movimento libertário em Varsóvia, além de 30 anos desde que os alemães derrubaram o Muro de Berlim para reunir os lados ocidental e oriental.

(Com Agência Brasil)

Bolsonaro minimiza derrota na Câmara: “Coaf segue no governo”

O presidente Jair Bolsonaro minimizou a derrota imposta pela Câmara dos Deputados ao retirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, e devolvê-lo ao Ministério da Economia. É o que informa a Folha de S.Paulo.

Questionado sobre o tema por jornalistas durante evento em homenagem aos 71 anos da criação do Estado de Israel, em Brasília, Bolsonaro limitou-se a dizer:

“(o Coaf) continua no governo”.

A realocação do órgão foi aprovada nessa noite de quarta-feira, na Camara, por 228 votos contra 210. Pouco após a definição, Sergio Moro se manifestou: “sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse.

Defensoria Pública do Estado inaugura nova sede em Beberibe

A defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, vai  inaugurar um novo espaço para o atendimento jurídico gratuito à população na cidade de Beberibe (Litoral Leste). A solenidade acontecerá na sede do órgão, que fica Centro da cidade, a partir das 9h30min.

Recentemente, as cidades de Canindé, Quixeramobim, Camocim, Iguatu e Pacatuba receberam sedes próprias da Defensoria Pública, fora do Fórum destas cidades.

Sedes, bom que se diga, com conforto e privacidade no atendimento das demandas da população.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Editorial do O POVO – “Não ao decreto de armamento: Brasil quer paz”

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Com o título “Não ao decreto de armamento: Brasil quer paz”,eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Governadores de 14 estados do País divulgaram nesta terça-feira carta pedindo a revogação do decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza o acesso às armas de fogo. A iniciativa foi suprapartidária e levou a assinatura dos dirigentes dos nove estados do Nordeste – inclusive o Ceará -, além de Tocantins, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal. Acusando o golpe, o Governo Federal publicou, ontem, novo decreto que altera regras do anterior (baixado em 7 de maio último), vetando desta vez o porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Nem por isso cessaram as contestações de ordem legal e ética, provindas de diversos setores da sociedade.

Apenas o segmento bolsonarista, formado por seguidores mais fanáticos do presidente da República, é entusiasta do armamento indiscriminado. O resto da população é contra (o número de discordantes tende a aumentar, à medida que cai o apoio popular a Bolsonaro, apontado pelas pesquisas de opinião). E o motivo segue uma lógica simples: quanto mais circulam pessoas armadas, maiores são as chances de se apertar o gatilho por qualquer desavença no cotidiano, entre cidadãos estressados.

Como diz a carta dos governadores…

*Editorial do O POVO leia mais aqui.

(Foto – Agência Brasil)