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O vergonhoso golpe de Estado parlamentar…

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Com o título “A difícil tarefa de se manter a democracia”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, em curso um “vergonhoso golpe de Estado parlamentar”. Confira:

Escrevo ainda sem saber se a presidenta Dilma Rousseff será definitivamente afastada (embora julgue o processo irreversível). Já me posicionei, em artigos anteriores, sobre o assunto, deixando claro que o que está em curso é um vergonhoso golpe de Estado parlamentar, no qual um chefe de governo corre o risco de perder o mandato sem que haja motivo fundamentado para tal. Caso você não tenha percebido tal fato, basicamente é porque é mal informado ou tem a visão turvada pelo ódio.

De tudo o que já foi constatado, vou citar apenas as falas de três personagens significativos da história recente do país, alguns deles com posições claramente antipetistas. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, figura central no processo do Mensalão afirmou publicamente que as denúncias lançadas contra Dilma – pedaladas fiscais e decretos não autorizados pelo Congresso – não têm sustentação jurídica para justificar processo de impeachment. “Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no país nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso o que está em causa”, opinou.

Dizendo-se preocupado com o funcionamento das instituições brasileiras e a possibilidade de “golpe certeiro” na democracia como decorrência do impeachment, Barbosa disse ainda que o caminho adequado para o país é a urna. “E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um país em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza. Eu deixo essa reflexão a todos”, arrematou.

Outro ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidenta. Segundo ele, o afastamento sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes. “O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração penal comum, com infração de contas ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto, uma afronta à Constituição”, explicou.

Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável pelo pedido de impeachment de Fernando Collor em 1992, afirmou que a diferença no momento atual é que não há crime imputado a Dilma. Disse ainda que o atual processo de impeachment seria até “favorável à corrupção”, afirmando que com a mudança se instalaria um novo grupo de poder que incluiria o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele criticou a atual posição da OAB, favorável ao afastamento de Dilma. “Temos que acabar com o mar de lama. Dilma não está na Lava-Jato, outras pessoas estão”.

Não vi, como sempre, a imprensa fazer divulgação ostensiva sobre posições tão relevantes. A maioria das emissoras é pró-golpe, o que, no Brasil, não é uma novidade. Em 1964, a grande mídia apoiou a intervenção militar em seu início. Causa incômodo a mim, neste momento, uma situação que põe em xeque o estado de direito e, por consequência, a existência da democracia no país.

O cidadão precisa tomar consciência – mesmo os que são contrários ao governo, ao PT ou à esquerda – de que deu um cheque em branco para uma minoria parlamentar tomar uma grave decisão passando por cima do voto de 54 milhões de pessoas. Numa democracia frágil como a nossa, com apenas 31 anos de pós-ditadura, tal situação é extensamente temerária, tanto em relação aos interesses coletivos como no tocante ao respeito às liberdades individuais.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Lira Neto lança livro sobre o samba em dezembro

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O jornalista e escritor Lira Neto anuncia: em dezembro próximo, sai o primeiro volume do livro que escreve sobre o samba. O outro volume fica par 2017.

Lira Neto esteve em Fortaleza participando de um debate, no Cineteatro S]ao Luiz sobre regime militar e os cenários atuais da política brasileira.

Ele garante que a pesquisa sobre samba deu um bom trabalho, mas compensou pela riqueza de muitos detalhes. Ele é autor de livros sobre Getúlio, Pare Cícero, Rodolfo Teófilo e Maísa.

(Foto – Paulo MOska)

Crítica Radical fará ato contra a “Inquisição Moderna”

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Rosa da Fonseca, ex-vereadora, à frente do ato.

Com o mote “Inquisição Moderna”, o Movimento Critica Radical vai fazer, a partir das 13 horas desta sexta-feira, um ato de protesto em frente a sede da Delegacia da Criança e do Adolescente, no bairro Olavo Bilac.

A ordem é protestar contra a convocação de estudantes que ocuparam escolas durante recente greve dos professores. Estão sendo chamados a depor.

A Secretaria da Educação do Estado diz que houve baderna e equipamento danificado nesse período, o que precisa ser apurado.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e a Defensoria Pública do estado acompanham o caso.

Roberto Cláudio fez campanha nos bairros Antonio Bezerra e Genibaú

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O prefeito de Fortaleza fez campanha, nesta manhã de sexta-feira, no bairro Genibaú.

Numa caminhada pelas ruas do bairro, acompanhado de vereadores e lideranças comunitárias, ele conversou com o eleitorado e difundiu suas propostas para um novo mandato.

Nessa noite de quinta-feira, Roberto Cláudio fez caminhada também pelo bairro de Antonio Bezerra.

(Foto – Divulgação)

Escola de Saúde Pública do Ceará recria a diretoria de Pós-Graduação

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A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) acaba de recriar a diretoria de Pós-Graduação. O objetivo é voltar a formar especialistas em vários setores, o que vinha sendo uma carência do mercado local.

Quem vai ocupar essa diretoria é a médica e professora universitária Anamaria Cavalcante.

Ela já foi secretária municipal da Saúde (Era Ciro) e teve papel fundamental na criação da ESP.

João Alfredo faz campanha no Centro

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol, João Alfredo, fez caminhada, nesta manhã de sexta-feira, pelas ruas do Centro. Ele distribuiu panfletos com principais propostas, abraçou alguns eleitores, posou para fotografias e, claro, era só felicidade.

O STF, por maioria dos seus ministros, liberou a participação de candidatos de partidos sem cota de representação na Câmara, no que o Psol se beneficiará.

Agora, segundo João Alfredo,  é só emissoras convidar para debate, que ele comparece.

(Foto – Divulgação)

Luizianne vai inaugurar comitê da campanha na Avenida da Universidade

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A deputada federal Luizianne Lins, candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, inaugura, a partir das 19 horas desta sexta-feira, o seu comitê central de campanha.

Vai funcionar na Avenida da Universidade, onde era o endereço do Bar Dona Chica.

Com ela, fazendo a festa, estarão o seu postulante a vice, deputado estadual Elmano de Freitas, vereadores e lideranças de vários bairros da cidade.

(Foto – Divulgação)

 

As Concessões sem adolescência

Com o título “Sem amarras ideológicas”, eis o título do Editorial do O POVO desta sexta-feira. Destaca a decisão do Governo do Estado de lançar pacote de concessão de equipamentos públicos. Confira:

O Governo do Ceará apresentou oficialmente o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas ontem. Baseado em um estudo ainda superficial, o Governo apontou dez ativos públicos cujas características estruturais, econômicas e financeiras podem gerar interesse da inciativa privada. Entre os equipamentos sugeridos, estão o Porto do Pecém, equipamento público inserido no contexto da economia mundial – portanto, o mais valorizado ativo econômico do Ceará.

As intenções do Governo cearense refletem o momento em que o País vive e a percepção de que não é racional manter o setor público como proprietário e gestor de atividades econômicas que melhor se enquadram no perfil da iniciativa privada. Além disso, a difícil situação financeira dos estados obriga o setor público a buscar fontes de recursos capitais ao mesmo tempo em que se livra das obrigações de manter esses ativos e bancar novos investimentos das constantes necessidades de ampliação e modernização.

Já se foram 18 anos desde a última vez em que um ativo público do Ceará foi concedido à iniciativa privada, quando a Coelce foi a leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. De lá para cá, as políticas de privatização e concessão arrefeceram, e a estrutura pública do Ceará cresceu significativamente. Tanto que a maior parte dos ativos que hoje são potenciais itens privatizáveis nasceu após a concessão da Coelce, como é o caso do Porto (2002), do Centro de Feiras (2012) e outros.

É elogiável o pragmatismo do governador Camilo Santana, que não se prendeu às primárias amarras ideológicas dando sequência ao programa de concessões e PPPs. No entanto, um ponto negativo chama a atenção. O estudo aponta que o Centro de Formação Olímpica e o Acquario são ativos de baixa viabilidade econômica. Portanto, com parcas condições de provocar o interesse da iniciativa privada.

São mais indicativos de que os dois equipamentos foram escolhas erradas, mal planejadas, caríssimas e com grande possibilidade de se transformarem em elefantes brancos. Nesses casos, a privatização seria a melhor, talvez a única, forma de remediar o prejuízo dos cearenses.

Filho Bolsonaro passa mal em debate e pai impede ajuda de Jandira Feghali

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Flavio Bolsonaro, candidato do PSC à prefeitura do Rio de Janeiro, passou mal durante o segundo bloco do debate realizado, nessa noite de quinta-feira, pela Band Rio.

Carlos Osorio e Jandira Feghali ampararam o oponente, mas a candidata do PCdoB, que é médica, foi impedida por Jair Bolsonaro, o pai, de prestar socorro.

A própria Jandira contou, através de sua conta no Twitter, que não pode socorrer Flavio.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/flavio-bolsonaro-passa-mal-em-debate-pai-impede-ajuda-de-jandira-feghali-19996703.html#ixzz4IREqyaSa

(Com Jornal Extra)

Mercado Audiovisual Cearense é tema de congresso

Começa, a partir das 9 horas desta sexta-feira, o II MAC – Mercado Audiovisual Cearense. Durante uma semana colocará em pauta a produção audiovisual e o mercado do conteúdo independente. Promovido pela Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, e pela Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento seguirá até 1º de setembro no Porto Iracema das Artes.
Contando com a participação de canais locais e nacionais, produtores regionais e profissionais da área em Fortaleza, o II MAC proporcionará a troca de experiências e oportunidades entre os participantes, por meio de rodadas de negócios, palestras e discussões sobre produção e conteúdo e debates sobre as políticas de desenvolvimento do mercado audiovisual e suas potencialidades, com enfoque nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Também haverá apresentações dos canais com informações sobre produtos produzidos, perfil de público do canal e perfil de projetos almejados para aquisição. Estão confirmados Globo Filmes, GloboNews, Cartoon Netwoork, TV Jangadeiro, Canal Curta!, Encripta/Looke, Cine Brasil TV e Gloob.
Durante o evento, também haverá atividades da RioContentLab, que tem o objetivo de desenvolver e aprimorar 18 projetos de produtoras audiovisuais do Nordeste, a fim de prepará-los para as Rodadas de Negócios do RioContentMarket 2017.
SERVIÇO
*Porto Iracema das Artes – Rua Dragão do Mar, 160 – Praia de Iracema.
*A programação completa pode ser conferida no site do evento:www.mercadoaudiovisual.com.br.

Lula voltará ao Ceará em ritmo de campanha

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O ex-presidente Lula vai voltar ao Ceará, em ritmo de campanha, no próximo mês. A informação é do presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, adiantando que ele subirá no palanque de candidatos do partido na Região do Cariri.

A agenda desse giro lulista será fechada na próxima segunda-feira, em São Paulo, segundo Diniz, mas está certo que o ex-presidente pedirá votos para Fernando Santana, petista que disputa em Barbalha e que tem apoio direto do governador Camilo Santana (PT).

Lula, que esteve no dia 1º de agosto em Fortaleza, em ato pró-Luizianne, gravará mensagem para o horário eleitoral dos prefeituráveis do PT. Dessa vez, não terá agenda na Capital cearense

Assédio moral no serviço público será discutido com profissionais da educação em Camocim

Servidores da Educação, lotados na cidade de Camocim, participam na manhã desta sexta-feira (27) da extensão do IX Seminário Valorizar as Conquistas: Caminho para Vencer os Novos Desafios, realizado pela Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estação do Ceará (Asseec).

Assédio Moral no serviço público e a valorização profissional serão alguns dos temas abordados no encontro. A Asseec já realizou a primeira edição do IX Seminário no mês de abril passado, no Condomínio Espiritual Uirapuru, em Fortaleza.

SERVIÇO

O evento será realizado na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (4ª Crede), na Travessa Dr. João Tomé, s/n – Centro de Camocim/CE.

Primeiro dia de propaganda eleitoral, candidatos apresentam estilos diferentes em Fortaleza

O primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio, à Prefeitura de Fortaleza, foi marcada pelos diferentes estilos de abordagens ao eleitorado.

Enquanto Roberto Cláudio (PDT) destacou suas ações à frente da Prefeitura, Capitão Wagner (PR) apelou para o emocional, ao colocar os filhos como apresentadores do programa. Heitor Férrer (PSB) ressaltou projetos de sua autoria, como a extinção da taxa do lixo. Já Luizianne Lins (PT) não apresentou fala nesse primeiro dia.

MP realiza operação em Pacajus

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil, cumpriram, nessa quinta-feira, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza). O objetivo da investigação criminal não foi divulgado e, por enquanto, apenas documentos foram levados.

Segundo o promotor da 2ª Vara de Pacajus, Iuri Rocha Leitão, a investigação tramita no MP há cerca de 20 dias. “Não posso falar o que está sendo investigado nesse momento porque corre em sigilo, mas foram levados apenas papeis”, disse ele.

A Prefeitura de Pacajus informou apenas que está colaborando com o MP e que fornecerá todos os documentos necessários para facilitar a a apuração de fatos.

TCE vai fiscalizar Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), no exercício de sua missão constitucional de preservar o patrimônio público, irá acompanhar todos os passos do processo de implantação do “Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará”, apresentado nessa quinta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, na Fiec.

Para tanto, está sendo constituída uma comissão com a finalidade específica de fiscalizar os procedimentos, a conformidade com a legislação, a avaliação dos ativos, o modelo de concessões e todos os demais aspectos pertinentes. “O TCE dará prioridade a essa fiscalização”, afirmou o presidente Edilberto Pontes, durante a solenidade na Fiec.

O programa visa atrair parceiros para impulsionar obras e projetos do Estado e reforçar a união entre o poder público e a iniciativa privada. Camilo Santana destacou os dez ativos iniciais do Estado a serem estudados e trabalhados pelo programa, que será lançado por meio de edital até o final deste ano.

“Aderimos ao Movimento Brasil Competitivo para construir parcerias com o setor privado, a fim de fixar o Ceará nesse cenário econômico atual. O Estado já tem alguma experiência com a iniciativa privada, temos PPP com a Arena Castelão e com as unidades Vapt-Vupt. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podemos prospectar. Um dos setores é o reúso de água, em que toda a infraestrutura será privada e o Estado vai bancar os recursos”, afirmou o governador.

A carteira de projetos ativos a serem analisados pelo Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, definida através da consultoria contratada McKinsey & Company, engloba: Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquário Ceará; Ceasa; Arena Castelão; Placas solares; Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP); Cinturão Digital; e Terrenos (incluindo Expoece, IPPOO I, Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza), entre outros que serão incluídos posteriormente, segundo o Governo do Estado.

O presidente da Fiec, Beto Studart, elogiou a iniciativa do Governo do Ceará. “Consolida-se, num primeiro momento, essa nova dinâmica e estamos ansiosos para receber as notícias estruturadas, verdadeiras”, disse.

(TCE)

Propaganda eleitoral começa hoje no rádio e na TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Nesse quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

(Agência Brasil)