Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Vem aí a Operação Sorriso

No próximo dia 28, a partir das 8 horas, o Hospital Infantil Albert Sabin, da rede pública estadual, receberá crianças e adolescentes com idade até 17 anos para a seleção de 70 pacientes que participarão da Operação Sorriso. Voluntários do programa humanitário, em parceria com profissionais do Albert Sabin, realizarão o mutirão de cirurgias labiopalatinas pela 21ª vez em Fortaleza. As cirurgias deste ano ocorrerão entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, no Hospital Albert Sabin, que fica na Rua Tertuliano Sales, 544, bairro Vila União.

Para participar, basta comparecer à seleção no dia 28, levando documentos de identificação do paciente e também do responsável. Pacientes e mais um familiar que residam fora de Fortaleza poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção. Para o deslocamento até o hospital, será disponibilizando também transporte gratuito e alimentação sem custo aos pacientes. Ainda no mesmo dia, haverá também a avaliação pós-operatória dos 72 pacientes que fizeram as cirurgias de lábio leporino e fenda palatina na Operação Sorriso 2015.

Ao todo, 50 voluntários de diferentes regiões do Brasil e também de outros países participarão da 21ª Operação Sorriso em Fortaleza. Em média, 20 cirurgias para correção de fissuras labiopalatal são realizadas por mês no hospital. O atendimento acontece no Núcleo de Atendimento Integrado ao Fissurado (Naif), do Hospital Albert Sabin, que funciona todas as quintas-feiras, das 7 às 12 horas. O Naif tem uma equipe multiprofissional, que inclui fonoaudiólogos, pediatras, psicólogos, assistentes sociais, cirurgiões plásticos, dentistas e geneticista. Para obter mais informações, basta ligar para o telefone 3101-4214.

SERVIÇO

*Horário – A partir das 8 horas

*Informações: (85) 3101-4212

*Hospital Infantil Albert Sabin – Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União;

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social confere evento sobre Combate ao Trabalho Infantil

josbertini1

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, participa nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, em Brasília, do Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Na ocasião, o gestor estará representando o governador Camilo Santana. Josbertini atendeu a um convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ivens Gandra

Nesta sexta-feira, ele participará da 150º reunião da Comissão Intergestora Tripartite (Cit) da assistência social, em que debaterá o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Programa Criança Feliz, lançado no governo de Michel Temer e que tem como alvo crianças até os 3 anos de idade, filhos de beneficiários do Bolsa Família.

Na oportunidade também serão discutidos temas como a revisão metodológica e normativa do Programa AcesSuas Trabalho; o BPC e decreto federal nº 8. 805, de 7 de junho de 2016 e o Pacto de aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual (2016 – 2019). Os gestores também debaterão a recomposição do orçamento da União para a assistência social no ano de 2016; a execução financeira do ano de 2016 do Fundo Nacional de Assistência Social/ FNAS; o repasse dos recursos do FNAS para os municípios no ano de 2016; e a Lei Orçamentária anual 2017 que foi para aprovação no Congresso Nacional.

Cândido Albuquerque – Aumentar custa judicial e manter mordomias do Judiciário é desrespeito ao povo

Juristas visitam o Jornal O POVO para falar sobre o Congresso Internacional de Direito Constitucional que acontecerá em Fortaleza Na foto: Cândido Albuquerque, advogado. Foto: Georgia Santiago, em 27/10/2009 *** Local Caption *** Publicada em 23/06/2012 - FO 02

Com o título “O Aumento das custas processuais”, eis artigo que manda para o Blog o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), regional do Ceará, e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque. Ele bate duro no reajuste que, na sua avaliação, é para continuar mantendo as mordomias dos senhores magistrados. Confira:

Ao concordar com aumento dos valores sem conferir o serviço prestado, a Assembleia Legislativa trai o povo. Tenho acompanhado, com preocupação, a proposta do aumento das custas processuais no Estado do Ceará.

Um ponto precisa ser destacado: é razoável aumentar as custas processuais para uma população pobre e manter mordomias incompatíveis com o regime republicano? Essa é a questão.

O TJ está propondo o aumento das custas processuais para – inclusive – manter mordomias e privilégios inaceitáveis. Como explicar, por exemplo, que no Estado do Ceará pessoas morram nos corredores dos hospitais e o Tribunal de Justiça mantenha uma frota de automóveis para a simples comodidade dos servidores mais bem pagos do Estado, que são os desembargadores?

Qual a lógica dessa despesa? E o auxílio-moradia, criado a mantido pela própria Justiça, sem base em lei? Ora, Senhores Deputados, é desarrazoado que os senhores aprovem o aumento sem analisar essas questões.

Somos um estado pobre e vivemos uma crise financeira. De outro lado, o povo precisa de um Poder Judiciário ágil, confiável e a custos razoáveis. Não seria o momento para um grande e respeitoso debate sobre o nosso Judiciário Estadual? A Assembleia não se sente neste dever?

O nosso Judiciário, detentor de grande história e composto, na sua maioria absoluta, por homens e mulheres comprometidos com a boa justiça, vive um momento difícil e é o dever de todos socorrê-lo. Mas não simplesmente penalizando a sociedade.

Ao aprovar o aumento das custas sem analisar esses pontos, condenando, portanto, o povo a bancar mordomias e privilégios inaceitáveis, o Parlamento Estadual literalmente trai o povo. Em outros estados da federação, a opção foi reduzir custos e não penalizar a sociedade.

A Assembleia Legislativa precisa ouvir a OAB-CE para melhor defender os interesses do povo e, de igual forma, dialogar com o Judiciário em busca de aprimoramentos. Simplesmente aprovar o aumento de custas é trair ou pelo menos ignorar as necessidades da população e as disfunções da nossa Justiça.

O nosso povo tem memória curta, mas tamanha agressão certamente será lembrada em 2018.

Cândido Bittencourt Albuquerque.

*Diretor da Faculdade de Direito – UFC e Presidente da ABRACRIM-CE. ◦

Mercadinhos São Luiz apostará no “atacarejo”

riomafrr

Uma novidade do Shopping RioMar Presidente Kennedy, cuja inauguração está marcada para o próximo dia 26.

A filial do Mercadinhos São Luiz desse polo de compras da Zona Oeste de Fortaleza virá com algo a mais:  uma área só de “atacarejo”.

Mas o controlador dessa rede de supermercados, Severino Ramalho Neto, prefere chamar de “setor de descontos”.

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma Rousseff

teori-zavascki

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional” que justifique a intervenção do Supremo.

“Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos”, afirmou Teori Zavascki.

(Agência Brasil)

Gaúcho acusado de matar a mulher e a filha em Paracuru vai a júri popular

macelll

O gaúcho Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (20/10), pelo Juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru (87 Km de Fortaleza). A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Na decisão, o magistrado destacou que nos autos (nº 5758-61.2015.8.06.0140) existem prova da materialidade do crime e indícios de autoria em relação ao réu. “Há indícios que apontam a autoria dos crimes de homicídios atribuídos ao acusado na denúncia, não se podendo, por isso, suprimir a apreciação da causa da competência de seu juiz natural que, no caso, é o Tribunal do Júri”, explicou.

Também ressaltou que “existem diversos elementos de prova nos autos que apontam em sentido diverso, o que exige uma análise aprofundada deste conjunto probatório, inclusive com emissão de juízo de valor a respeito destas provas, o que somente pode ser procedido pelo Tribunal do Júri”.

O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade devido à “gravidade e intensidade do dolo com que o crime descrito na denúncia foi praticado e a repercussão que o delito causou no meio social”.

O Caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu em 23 de agosto de 2015, em uma casa de veraneio no Município de Paracuru. O acusado efetuou disparos contra a esposa, que chorava debruçada no travesseiro, e contra a filha, que estava dormindo. O casal discutia devido a dificuldades financeiras e desinteresse de Marcelo por uma proposta de emprego.

Marcelo Barberena responde por duplo homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo. As qualificadoras são motivos torpes e fúteis, recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas, e feminicídio.

TRF-5 decidirá se Caixa deve participar de ações sobre seguro habitacional

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região admitiu nessa quarta-feira (19/10) um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para decidir se a Caixa Econômica Federal deve obrigatoriamente participar de todos os processos em que há a cobrança de indenização da apólice pública do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação.

Se o resultado do julgamento do incidente, que ainda não tem data para acontecer, for sim, que a Caixa deve participar no polo passivo dessas ações, automaticamente a competência é da Justiça Federal. Se os desembargadores decidirem que não, a competência é da Justiça estadual, sem o envolvimento do banco estatal.

Com a admissão do incidente, todos os processos que discutem a questão na região do TRF-5 estão sobrestados até a solução da controvérsia. O incidente é uma das novidades do novo Código de Processo Civil para uniformizar a solução de questões reiteradas, promovendo isonomia, segurança jurídica e economia processual a demandas em que se discutem a mesma questão de direito.

A discussão já se deu no Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos repetitivos, mas a edição de uma lei federal em 2014 abriu espaço para questionamentos. Segundo a decisão do STJ, a Justiça estadual é competente para julgar ações de seguro habitacional do SFH (REsp 1.091.363 e REsp 1.091.393). O tribunal afirmou que só excepcionalmente poderá ser transferido para a Justiça Federal.

De acordo com a 2ª Seção, o risco hipotético ou remoto de afetação do Fundo de Compensação de Variações Salariais, administrado pela Caixa, não autoriza o deslocamento automático das ações de seguro habitacional para a Justiça Federal. O FCVS foi criado em 1967 para garantir o equilíbrio da apólice do seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

Porém, a Lei 13.000/2014 diz que a Caixa deve intervir, em face do interesse jurídico, nas ações judiciais que representem risco ou impacto jurídico ou econômico ao FCVS. O alcance da lei não foi analisado no repetitivo porque o julgamento aconteceu antes de a lei entrar em vigor. Por isso, o TRF-5 acha necessária a formulação de uma tese acerca da influência da lei sobre o entendimento firmado pelo STJ.

(Site do Consultor Jurídico)

Empresária cearense vira garota-propaganda de campanha do Banco do Nordeste

bnbn

O Banco do Nordeste está apresentando, nesta semana, sua nova campanha publicitária. A série de anúncios traz depoimentos de clientes reais. A empresária cearense Ana Carolina Batista, que lidera a confeitaria Tortelê, é uma das estrelas da campanha.

O objetivo da ação, criada em formato colaborativo pelo Ambiente de Comunicação do BNB, em parceria com as agências Bolero e Martpet, é apresentar ao público os novos produtos do banco: o Cartão BNB, destinado a empresas de todos os portes, com destaque para as MPEs e o Cartão BNB Agro, voltado para produtores rurais.

As novidades prometem ampliar o acesso aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), contribuindo para que as empresas da região ampliem seu potencial de competitividade, gerando mais emprego e renda.

(Foto – Divulgação)

Romero Jucá continua no caminho de Eunício

Senadores Eunício de Oliveira e Romero Jucá. Foto Orlando Brito

Depois do episódio Sérgio Machado – delação premiada citando meio mundo de peemedebistas e queda do ministério, alguns senadores acreditavam que Romero Jucá iria submergir e deixar a disputa pela presidência do Senado de lado.

O que tem se visto, na realidade, segundo a Veja Online, é o contrário. Jucá tem trabalhado duramente nos bastidores para tentar ser o próximo presidente da Casa.

Sobre as investigações contra ele, alguns lembram que, inquérito por inquérito, o atual presidente, Renan Calheiros, é alvo de uma dezena.

DETALHE – Correndo por fora está o peemedebista cearense Eunício Oliveira.

(Foto – Orlando Brito)

Centro Histórico de Sobral ganhará 438 postes

veveu

Prefeito Clodoveu Arruda (PT) comemora.

A Secretaria das Cidades assinou, nesta semana, ordem de serviço para a instalação de 438 postes de iluminação pública no Centro Histórico da cidade de Sobral (Zona Norte). Serão investidos R$ 650.687,94, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os equipamentos possuem estilo colonial e fazem parte do projeto de internalização das redes áreas (elétricas e telecomunicações) do Centro.

Os postes de iluminação, que possuem tamanho de seis e quatro metros, são compostos por luminárias, reatores e lâmpadas. A entrega das estruturas será dividida em dois lotes, em que o primeiro terá 100 conjuntos de postes e o segundo 338. A previsão de conclusão da instalação dos equipamentos é para o primeiro semestre de 2017.

Camilo e Roberto Cláudio e um menu nada diet

loror

O governador Camilo Santana (PT) almoçou, nesta quinta-feira, com o pedetista Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição. Foi no Mercado São Sebastião.

Entre um abraço e outro no eleitorado, Camilo pediu votos para o prefeito, destacando que a cidade precisa continuar o trabalho implantado em vários setores como a mobilidade urbana.

Roberto Cláudio havia chegado bem antes, pois quis circular entre os boxes do mercado.

Bem, depois dos tapinhas nas costas e outros papos, os dois enfrentaram um almoço nada diet: panelada, buchada e carne de carneiro.

(Foto – Cláudio Barata)

Cármen Lúcia: “O cala-boca já morreu!”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia havia citado repetidamente o dito popular: “Cala-boca já morreu”

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e “não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

“Deixa o povo falar”, disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.

(Agência Brasil)

Além da queda, coice e prisão, PMDB exclui Cunha de grupo do WhatsApp

foto-eduardo-cunha-cassacao

Logo após a notícia de sua prisão, na tarde da quarta-feira, 19, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi excluído do grupo de WhatsApp formado pela bancada do PMDB na Câmara. Apesar de ter tido o mandato cassado há mais de um mês, o peemedebista ainda era membro do grupo no aplicativo.

Segundo relatos de parlamentares do PMDB, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu Cunha às 13h35min, cerca de meia hora depois da prisão e após saber que a PF havia apreendido o celular do ex-deputado.

Com a exclusão, os investigadores não terão mais acesso às novas conversas da bancada, embora possam ver debates anteriores, de quando Cunha ainda era membro do grupo.

Prisão

Eduardo Cunha foi preso preventivamente por volta das 13 horas dessa quarta-feira, no apartamento funcional da Câmara em que morava em Brasília. A ordem de prisão foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância. De Brasília, foi levado para Curitiba, onde Moro atua.

(Com Portal Terra)

Ciro e Cid estão de alma lavada com a prisão de Eduardo Cunha

115 3

cirocidd

Ao comentar a prisão de Eduardo Cunha nesta quarta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) compartilhou no Facebook um vídeo de seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), de quando chamou Cunha, à época presidente da Câmara dos Deputados, de “achacador”.

Ciro assim se expressou: “Este é o orgulho que temos. Cumprir nosso dever com o povo brasileiro quando todos os políticos bajulavam o Cunha”.

Em outra postagem, ele relembra um discurso de Michel Temer declarando que irá entregar “à fé de Eduardo Cunha” as tarefas mais difíceis.

(Com Brasil 247)

A “Operação Happy Birthday” estaria no forno

137 2

Com o título “Operação Happy Birthday”, eis mais um artigo de José Nílton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Para ele, as ações do juiz federal Sérgio Moro têm um alvo: Lula. Confira:

Em sã consciência, ninguém há de olvidar que ao Supremo Tribunal Federal devem ser atribuídos todos os créditos pela “instabilidade jurídica” vigente no Brasil nos dias atuais, mormente em se tratando da seara política. Isso em razão do chancelamento das comprovadas arbitrariedades e excessos do juiz Sérgio “Savonarola” Moro por parte daquela egrégia corte, permissiva a uma escalada crescente e contínua de desrespeito à Constituição Federal, não só por parte do respectivo, como de outros juízes (mesmo que de primeira instância, como o é a do Moro), assim como, agora, em níveis mais elevados (Tribunal Regional Federal de Brasília).

Fato é que, na prática, a nossa Carta Maior comprovadamente perdeu o sentido e não mais é respeitada por ninguém (em especial pelos detentores do vil metal), já que literalmente virou “letra morta”, transmutou-se numa espécie de abrigo de “palavras ao vento” e tudo, reafirme-se, graças à omissão criminosa do tal guardião da sociedade (STF). Afinal, presunção de inocência, prisões sem provas do crime, conduções coercitivas sem a competente notificação prévia ao suspeito, e por aí vai, demonstram que o Estado Democrático de Direito já era, não mais vige. Agora (e isso é deveras apavorante) basta que o nosso “Savonarola” e seus auxiliares (com base unicamente em “convicção”) cismem que você é um criminoso e, pronto, você tá ferrado, já era, tenderá a mofar nas masmorras de Curitiba.

Obstinado, intolerante, certamente que ferido devido ao retumbante fracasso quando comandou a Operação Banestado, e tendo como leitura preferida suas próprias reflexões sobre a Operação Mani Pulite/Mãos Limpas (que quase acabou com a Itália), desde o princípio da tal Operação Lava Jato o juiz Moro “Savonarola” não teve nenhum escrúpulo em demonstrar que, tal qual ocorrera lá (na Itália), cá (no Brasil) o objetivo seria o mesmo: exterminar o principal partido no poder (lá, o PSI; aqui, o PT) e desmoralizar o seu dirigente maior (lá, Bettino Craxi; aqui, Lula da Silva), inabilitando-o para a vida pública.

O instrumento usado objetivando viabilizar tal propósito foi valer-se das tais “delações premiadas”, firmadas por potenciais criminosos em busca de redução das penas respectivas, oportunidade em que são estimulados a citarem o nome de Lula da Silva, sob pena de não serem aprovadas (o vazamento de parte da delação da Odebrecht, temporariamente suspensa, é emblemática e um problema para o juiz Moro “Savonarola”, já que, além de não citar Lula da Silva, oportuniza a que se saiba da participação de membros graduados do PSDB e PMDB nos malfeitos da Petrobras).

No mais, face à decisiva colaboração de uma parte da mídia corrupta e desonesta desse país, a maciça campanha difamatória sobre o PT e seus dirigentes foi superlativada, ao ponto de acabar por incutir em boa parte da população um sentimento de “vingança” contra a agremiação que até pouco tempo houvera catapultado da pobreza mais de 30 milhões de pessoas. Daí a derrocada do PT nas últimas eleições.

Com a viabilização da primeira parte do seu plano, agora o juiz Moro “Savonarola” prepara-se para pôr em prática o lance mais audacioso, porquanto seu objeto de desejo desde sempre: depois de mais de dois anos de uma “caçada implacável”, prender Lula da Silva, mesmo que sem nenhuma prova que o incrimine, a fim de impedi-lo de concorrer nas eleições de 2018 (a ordem é encarcerar, para só depois encontrar um crime qualquer que lhe possa servir de carapuça).

As fichas estão sobre a mesa. E como o nosso “Savonarola” já demonstrou ter um quê de pernóstico e sarcástico, não se surpreendam se a prisão de Lula da Silva ocorrer exatamente no dia do seu aniversário (27.10) com a deflagração da Operação “Feliz Aniversário”; só que, para inflar ainda mais o ego do juiz de Curitiba, será bombasticamente anunciada no idioma universal que ele acha que domina (o que não é verdade): Operação “Happy Birthday”.

O que acontecerá a partir de então é difícil prever.

*José Nílton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

 

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral faz balanço prévio do pleito

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, na sua sede em Brasília, membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Entre os temas discutidos, um balanço prévio das eleições deste ano – as primeiras sem o financiamento privado, uma bandeira do movimento.

O processo eleitoral em curso trouxe diversas novidades na sua regulamentação. Além do impedimento de doações de campanha por empresas, houve profundas mudanças nas prestações de contas. “Antes, precisávamos esperar 30 dias após o final da campanha para apresentar as contas. Agora, as campanhas apresentam, a cada 72 horas, a movimentação financeira, o que permite uma fiscalização muito maior, tanto por parte da Justiça Eleitoral, como pela sociedade”, conta o conselheiro do CFC e diretor do Movimento, Miguel Ângelo.

Luciano Santos, também diretor do MCCE, afirma que ainda há pressões contarias à vedação de doações privadas, mas que o primeiro turno das eleições mostra que houve avanços. “Reduzimos significativamente o valor das campanhas e, diferentemente do que preconizavam os contrários à medida, não são relevantes os casos de caixa dois e fraudes. Há aprimoramentos necessários, claro, mas o primeiro turno mostra que estamos no caminho correto”, resume o diretor.

Santos também apresentou um breve relato sobre a utilização da plataforma Voto Legal, que foi, originalmente desenvolvida para ser um projeto-piloto circunscrito ao Estado de São Paulo, acabou tornando-se uma plataforma nacional de arrecadação virtual. Segundo o diretor, o MCCE aguarda o término do segundo turno para fazer um balanço mais preciso da utilização da ferramenta, mas informa que mais de mil candidatos se inscreveram e que foi grande a participação da população.

Durante a reunião, também foi discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal de que só a Câmara de Vereadores pode tornar ordenadores de despesa inelegíveis. Na prática, a decisão ignora as rejeições de contas feitas pelos Tribunais de Contas. “Isso fez, segundo o Ministério Público Eleitoral, com que cerca de 5 mil candidatos escapassem da inelegibilidade. Não cabe às instâncias políticas opinar sobre questões técnicas. Essa análise deveria ser feita pelos técnicos dos tribunais”, defendeu Santos.

 

PHS lamenta “baixaria” na campanha de Fortaleza

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=R76uvBzK6H4[/embedyt]

O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, lamenta que a campanha eleitoral em Fortaleza tenha entrado numa situação de baixaria. Para ele, patrocinada pelo candidato a prefeito pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner.

Tin Gomes, que disputou a Prefeitura de Fortaleza e obteve 0,48% dos votos, apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, campanha de “injúrias” não leva nada para o eleitor.