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Receita libera hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda

A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

(Agência Brasil)

Globo de Ouro dá sete prêmios ao filme La La Land: Cantando Estações

O filme La La Land: Cantando Estações foi o grande vencedor do 74º Globo de Ouro, evento realizado na noite desse domingo (8), em Beverly Hills, na Califórnia. O destaque da cerimônia foi a entrega de um prêmio a Meryl Streep. Ao receber o prêmio pelo conjunto de sua obra, a atriz fez críticas a Donald Trump e às forças culturais que levaram o bilionário à vitória nas eleições para presidente dos Estados Unidos.

O comediante Jimmy Fallon foi o anfitrião da cerimônia. O filme, um jazz musical sobre um pianista e uma aspirante a atriz que buscam o sucesso em Hollywood, ganhou nas sete categorias em que foi indicado, incluindo melhor roteiro, melhor diretor, melhor partitura original e melhor canção original.

As estrelas do filme, Emma Stone e Ryan Gosling, levaram os prêmios de melhor atriz e melhor ator por seus papéis.

La La Land: Cantando Estações superou, em número de prêmios, os clássicos Um Estranho no Ninho e O Expresso da Meia-Noite, que receberam seis prêmios cada.

Mesmo assim, o prêmio principal – melhor filme – foi para Moonlight. Dirigido por Barry Jenkins, o filme é uma história da luta de um jovem negro gay criado por uma mãe solteira drogada.

A francesa Isabelle Huppert foi a vencedora na categoria melhor atriz em filme de drama, pelo trabalho em Elle. A produção, dirigida por Paul Verhoeven, foi escolhida ainda o melhor filme estrangeiro. Isabelle superou Amy Adams (A chegada), Jessica Chastain (Miss Sloane), Ruth Negga (Loving) e Natalie Portman (Jackie).

(Agência Brasil)

Hemoce terá unidade móvel no Iguatemi nesta segunda-feira e terça-feira

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O Hemoce intensifica as campanhas de doações, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), no Shopping Iguatemi, por meio de um ônibus com posto móvel nas proximidades do estacionamento que dá acesso às Lojas Americanas. Segundo o Hemoce, janeiro é um mês que sempre registra queda no número de doações de sangue, por causa das férias.

As doações de sangue e cadastro para possíveis doações de medula óssea poderão ser realizadas das 14h às 20h. Todo o processo de doação leva em média de 30 a 40 minutos. Com apenas uma bolsa de sangue é possível salvar de três até quatro vidas já que o sangue doado é dividido em diferentes componentes. Os homens podem doar a cada dois meses, até quatro vezes por ano e as mulheres a cada três meses, no máximo três vezes ao ano.

Quem estiver saudável, bem alimentado, com idade entre 16 e 69 anos, e apresentando um documento oficial e com foto, pode ser doador de sangue. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal. O termo de consentimento está disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br).

Segundo o superintendente do Iguatemi, Wellington Oliveira, ao ceder espaço para esse tipo de ação, o shopping reafirma seu compromisso com a comunidade. “É um hábito do Iguatemi disponibilizar espaços e incentivar ações de responsabilidade social e ambiental. Uma unidade móvel do Hemoce no shopping trará facilidade para os doadores e, principalmente, os benefícios para quem necessita de sangue ou de medula”.

(Hemoce)

Professor destaca que perspectiva de vida supera dificuldades na periferia de Fortaleza

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Em texto enviado ao Blog, o professor Luiz Bernardino aponta que crianças têm esperança de volta, diante de uma educação infantil de qualidade. Confira:

O evento que ocorreu ontem na Escola Municipal Dom Hélder Câmara (no bairro Floresta), para muitos foi apenas uma festa de ABC, mas para nós foi uma solenidade que alimenta a esperança de 79 crianças, pais e familiares.

Esperança de pessoas que moram à Beira da Lagoa do Urubu, onde as dificuldades são deixadas de lado quando oferecemos perspectivas de vida. E o que posso oferecer é o amor e a saída do mundo miserável da ignorância do alfabetismo.

Muitos são os entraves para realizar meu trabalho, pois acredito que o mesmo deve extrapolar os cadernos, lápis e tocar o coração de crianças que na maioria das vezes a carência maior não é um prato de comida e sim gestos de amor, como um abraço, um sorriso e devolver a esperança na vida.

Do fundo do coração quero fazer o melhor, despertar nestas crianças a certeza que um mundo melhor pode ser construído tendo como base as atitudes de solidariedade. O preço da festa de ontem foi tirar sorrisos de pais, mães que vieram agradecer, pois para muito deles aquela tinha sido a única festa que tinham tido em toda sua vida.

Para alguns “ditos inteligentes” ofereci circo e pão, mas tenho a certeza que ofereci a doçura da felicidade. Aprendi que a felicidade fica acima da razão de muitos.

Um abraço e obrigado pelo espaço.

Spread bancário resiste a cair, apesar da queda dos juros básicos

A queda nos juros básicos da economia está demorando a chegar aos tomadores finais de empréstimos e financiamentos. Embora o Banco Central (BC) tenha reduzido a taxa Selic duas vezes desde outubro, os juros cobrados pelos bancos não caem na mesma velocidade. A explicação está no spread bancário, que acumulou alta em outubro e em novembro, mesmo com a Selic em queda.

O spread bancário é a diferença entre as taxas que as instituições financeiras pagam para captar recursos e as que cobram do cliente final. O indicador, divulgado todos os meses pelo BC, caiu 0,4 ponto percentual em novembro. No entanto, com o crescimento de 1 ponto percentual registrado em outubro, o spread acumula alta de 0,6 ponto percentual no último trimestre de 2016. A conta abrange apenas as operações de crédito livre, feitas com recursos próprios dos bancos, excluindo o crédito direcionado, concedido com subsídios do governo.

A diferença pode ser observada quando se compara a evolução das taxas usadas na captação e os juros cobrados na concessão de crédito. A taxa média de captação estava em 12,1% ao ano em novembro, segundo os dados mais recentes do BC. Essa é a taxa que os bancos pagam para pegar dinheiro emprestado dos correntistas por meio de aplicações como poupança, CDB e fundos de investimento.

Mesmo com a taxa Selic sendo reduzida em 0,5 ponto percentual – de 14,25% para 13,75% ao ano – desde outubro, a taxa média de captação acumula queda de apenas 0,1 ponto percentual em outubro e em novembro, de 12,2% para 12,1% ao ano.

Os juros médios pagos pelos tomadores de empréstimos e financiamento, no entanto, não tiveram a mesma trajetória e subiram, mesmo com a queda da Selic. A taxa média de aplicação, como o BC chama os juros dos clientes finais, acumula alta de 0,5 ponto percentual em outubro e em novembro, passando de 53,4% para 53,9% ao ano no período. O spread – diferença entre as duas taxas – subiu de 41,2% para 41,8% ao ano (0,6 ponto percentual) na mesma comparação.

(Agência Brasil)

Com as benções de Tasso e Ciro – Maia Júnior poderá integrar o Governo Camilo

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O ex-vice-governador Francisco Queiroz Maia Júnior foi sondado para assumir um posto de referência no Governo do Estado. Antes de embarcar para o Irã (dia 14), o governador Camilo Santana (PT) pretende nomear Maia Júnior na Casa Civil ou na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Seja qual for a pasta, a proposta é que ele tenha poderes para tocar uma ampla reforma no modelo de gestão do Estado, com muita proximidade ao Gabinete do Governador.

O Governo trabalha o nome de Maia Júnior,  filiado ao PSDB, como uma escolha profissional e não partidária. A ser confirmado, ele terá de se desligar de dois conselhos de administração de empresas privadas dos quais faz parte: M.Dias Branco e Hapvida. O POVO apurou que ele já procurou pelo menos uma delas para pedir desligamento. Ademais, terá de se afastar das empresas onde é sócio – RM Energia (hoje com projetos em Pernambuco) e da TMR Engenharia.

A ida de Maia Júnior para o Governo Camilo já tem as bênçãos dos irmãos Ferreira Gomes e do senador Tasso Jereissati (PSDB). As conversas em torno da indicação nasceram em meados de dezembro de 2016.

(O POVO Online)

Domingos Filho e o retorno ao status oposicionista

Em artigo publicado em seu blog, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa aponta uma redução dos aliados dominguistas em 20%. Confira:

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), o conselheiro Domingos Filho, nem sempre fez parte da base governista, pois esteve um período na oposição tassista (1987-2006). A maior parte da vida de homem público de Domingos Filho foi na secção estadual do PMDB. A imprensa cearense apenas pode avaliar o período governista (2007-2016) do novo desafeto político-administrativo do ex-governador Cid Gomes (PDT).

O ex-deputado estadual Domingos Filho compreende a tarefa de ser chefe político de oposição, e também como isso irá impedir o crescimento do seu grupo partidário (PSD-PMB), no caso mais específico, a desidratação das fileiras dominguistas: prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, ex-deputados estaduais, vereadores, ex-vereadores e lideranças comunitárias. Domingos Filho poderá perder aproximadamente 40% de suas principais lideranças, para zona de influência do governador Camilo Santana (PT) e do futuro presidenciável Ciro Gomes (PDT).

O ministro de Comunicações, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), já demonstra estar ao lado do seu principal aliado da política cearense: Domingos Filho. Gilberto Kassab deverá dar acesso ao grupo político-administrativo de Domingos Filho, para a manutenção dos recursos financeiros do Governo Federal, com isso a redução dos aliados dominguistas, em apenas menos 20% do total. Domingos Filho com a manutenção de 80% dos seus atuais apoiadores, já entraria na oposição, como o grupo mais coeso anti-Ferreira Gomes do Ceará.

O final do primeiro semestre de 2017 poderá desmentir a minha principal tese da diminuição ou perda de apenas dos 20% do atual universo político-administrativo dos aliados do ex-vice-governador Domingos Filho, na política cearense. Domingos Filho não é neófito na arte de ser líder oposicionista ao Governo do Estado do Ceará. O meu artigo é apenas uma nova leitura na contramão da maioria dos comentaristas políticos cearenses sobre o futuro do grupo político-partidário de Domingos Filhos, nos próximos seis meses.

Papa pede que italianos ajudem pessoas que vivem nas ruas

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Durante o Angelus deste domingo (8), o papa Francisco pediu que as pessoas ajudem aos moradores de rua e os mais necessitados a enfrentar a intensa onda de frio que atinge a Itália. A informação é da Agência Ansa.

“Nestes dias de tanto frio, penso e convido a todos a pensar nas pessoas que vivem pelas ruas, atingidas pelo frio e tantas vezes pela indiferença. Infelizmente, algumas não conseguiram. Mas, vamos rezar por eles e pedimos ao Senhor para esquentar os corações para poder ajudá-los”, disse aos fiéis.

A referência do pontífice tem a ver com o fato de quatro pessoas terem morrido de hipotermia desde sexta-feira (6), sendo que três eram moradores de rua. O papa determinou que os dormitórios para os moradores de rua do Vaticano fiquem abertos 24 horas e que, para aqueles que não quiserem ir ao local, sejam distribuídos sacos de dormir que aguentam até -20 °C de temperatura.

Além disso, a Esmolaria do Vaticano está colocando à disposição seus carros para que os sem-teto durmam neles durante a noite e reforçou as atividades que distribuem comida para os moradores de rua durante a madrugada.

Hoje, as fortes nevascas perderam intensidade, mas o frio glacial continua. De Norte a Sul, os termômetros estão negativos: -12 °C em Belluno, -9 °C em Údine, -10 °C em Áquila, -7 °C em Florença e -6 °C em Pescara. Já em Nápoles, no Sul do país, a temperatura atingiu -6 °C, sendo a menor em mais de 60 anos.

(Agência Brasil)

Símbolos do que não deve ser feito

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (8):

Na última sexta-feira de 2016, o Governo do Ceará veio a público para dizer que o Estado não vai colocar dinheiro na obra do Acquario Ceará. Leiam as palavras textuais do governador Camilo Santana (PT): “Eu não pretendo mais investir nenhum dinheiro público com a construção do Acquario, estou procurando uma parceria com a iniciativa privada. Não dá mais pra gastar dinheiro público nessa obra”.

Algumas coisas precisam ser ditas. Para começo de conversa, o Governo não vai colocar novos recursos na obra simplesmente por que não há novos recursos disponíveis. Na verdade, o Governo já colocou no abandonado monstrengo de concreto mais do que estava previsto. De 2012 para cá, a contrapartida do Estado foi superior a 140 milhões de reais.

Todo o restante do valor para construir e equipar o Acquario viria de um empréstimo internacional do Ex-Im Bank dos Estados Unidos. Um montante de 105 milhões de dólares. A obra começou em 2012 sem que o empréstimo sequer tivesse sido aprovado. No fim das contas, toda a contrapartida pública foi investida e o empréstimo nunca saiu. Nem sairá.

A obra está parada há quase um ano. Vai continuar parada indefinidamente. Não há solução de curto prazo para o projeto de R$ 450 milhões. 75% da parte de concreto estão prontos. É um amontoado de ferro e cimento entremeados com tubulações que não servem para nada e vão ficar imprestáveis sob a chuva e o sol causticante.

O Governo acena com o caminho da privatização do projeto. Diz que encaminhará a contratação de uma consultoria que vai desenhar o modelo de venda do equipamento. Hoje, isso é conversa para boi dormir ou autoengano. Como queiram. Afinal, o resultado é o mesmo. No caso, um imenso prejuízo para o hipotecado contribuinte.

Do jeito em que se encontra, é muito improvável que apareçam entes privados interessados em tocar o negócio. Missões empresariais já se prestaram a avaliar as possibilidades. Os resultados foram desalentadores para o futuro do equipamento, que foi projetado de forma amadora, sem sequer ser antecedido por um plano de negócios. Básico.

Infelizmente, Fortaleza terá que aturar durante muito tempo um projeto faraônico e caríssimo, encravado em plena Praia de Iracema. Inacabada, sem serventia, a obra tende a ser vista como um monumento em homenagem à inversão de valores e prioridades em uma cidade que tem metade de sua população vivendo sem serviço de esgoto.

O pior é que o Acquario não está sozinho na lista de referências do que jamais deve ser feito. Vendida ao distinto público como uma forma de baratear os custos de construção de uma nova linha do metrô da Capital, a compra de quatro tuneladoras (os tatuzões) se transformou em um grande e dispendioso mico que, a preço de hoje, custaram mais de R$ 150 milhões.

Há mais de três anos expostas ao relento, sob a ação abrasiva do tempo, os equipamentos jamais foram montados e, muito menos, usados. Estão sem manutenção. É óbvio o risco de se tornarem imprestáveis. O Governo do Ceará precisa ter a coragem e a firmeza de encarar o problema. Hoje, o mais plausível é recolocar os equipamentos no mercado e tentar diminuir o tamanho do prejuízo.

Será que, assim como o Acquario, haverá interessados? Talvez, a preço de banana, sim.

Turquia identifica autor de atentado terrorista em boate no Ano Novo

A polícia turca identificou o suposto autor do atentado contra a Boate Reina, em Istambul, no dia 1º de janeiro, como Abdulkadir Masharipov, revelou a mídia local neste domingo (8).

O homem é proveniente do Uzbequistão e faria parte do grupo terrorista Estado Islâmico. Segundo o jornal Hurriyet, Masharipov chegou à província de Konya no dia 15 de dezembro, onde preparou a ação.

Ainda de acordo com a publicação, uma célula do Estado Islâmico na província continua a proteger o atirador durante sua fuga. Agora, ele estaria usando o nome de Abu Muhammed Horasan.

O ataque à boate durante a festa de Ano Novo deixou 39 mortos e mais de 70 feridos. A ação foi reivindicada pelo Estado Islâmico.

(Agência Brasil)

Fortaleza apresenta a quinta maior precipitação, mas bairro Pici foi onde mais choveu no Ceará neste domingo

O Ceará amanheceu este domingo (8) sob forte chuva em diversas de suas regiões. Lavras da Mangabeira (com 46mm), Caucaia (38mm), Pentecoste (35mm) e Redenção (34,6) registraram os maiores índices. Com uma média de 28,4mm, Fortaleza aparece com a quinta maior precipitação, mas o bairro Pici superou a maior média do Estado, com uma precipitação de 55mm.

Como é típico nos dias de chuva, Fortaleza apresenta problemas no trânsito. A avenida Aguanambi, em obras, apresenta alagamento, causando transtorno no fluxo de carros. A previsão da Funceme é que a nebulosidade se mantenha ao longo do dia na cidade.

A AMC informou que até o momento o órgão havia recebido notificação de sinais apagados ou piscantes em três localidades devido a instabilidade de energia. Dessas três, duas já haviam sido resolvidas. Apenas o cruzamento da avenida Osório de Paiva com a rua Raimundo Neri se mantém com semáforo piscante, entretanto, já há agentes no local.

(com O POVO Online)

Compreender 2016

Em artigo no O POVO deste domingo (8), o professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Manfredo Araújo de Oliveira, avalia que o governo do PT no Brasil favoreceu aos rentistas, impedindo os investimentos das empresas. Confira:

Para compreendermos o que vivemos hoje no Brasil, faz-se necessário compreender as razões profundas que levaram à reviravolta institucional de 2016. Isso exige para Bresser-Pereira que retrocedamos algumas décadas e pensemos no modelo econômico liberal-conservador instaurado pelas “reformas” desde os anos 1990: a abertura comercial e financeira de 1990-92, as desnacionalizações/privatizações de 1995 e o tripé macroeconômico de 1999. Neste quadro, a economia brasileira vem tendo um crescimento baixo porque os dois pilares deste modelo impedem investimento e crescimento: juros altos e câmbio apreciado a longo prazo.

É fundamental levar em consideração que, em seus oito anos de governo Lula, fazendo uma coalização desenvolvimentista de classes com industriais, trabalhadores e burocracia pública, manteve intacto este regime não mexendo nos juros e no câmbio, o que fez com que os rentistas pudessem apropriar-se de 6% do PIB por meio de uma taxa altíssima de juros. A novidade deste período consistiu em ter sido possível utilizar o excedente produzido para implementar as políticas de transferências aos pobres, o que se mostrou na política de valorização do salário mínimo, na expansão e democratização do ensino superior e da saída da extrema pobreza de milhões de brasileiros.

Os grandes beneficiados do modelo continuaram sendo os rentistas, o que, aliás, o próprio Lula tem reconhecido publicamente, mas, em patamar enormemente mais baixo, se juntaram a eles os pobres. É claro, com tem sido lembrado por muitos analistas, que o pacto que sustentou este regime, constituiu-se como o grande obstáculo para a efetivação do projeto de transformação estrutural da sociedade que impulsionou o PT. De um projeto de transformação social, como dizem alguns, passou-se para um projeto de poder, de governabilidade, que legitimava tudo.

Dilma ensaiou uma tentativa de superação do modelo baixando as taxas de juros, mas o câmbio estava enormemente apreciado e as empresas não investiram. Mais adiante, decidiu adotar uma desoneração injustificável de impostos que destruiu o equilíbrio fiscal que prevalecia desde 1999. Reeleita, deparou com a crise fiscal, que ele considera a principal causa da recessão. Esta crise não é uma crise no balanço dos pagamentos nem uma crise bancária, mas uma crise financeira das empresas quebradas pelos juros altos e pelo câmbio. A solução encontrada foi a aceitação da tese de que a falta de investimentos era uma questão de “falta de confiança” (tese hoje muito repetida pelo atual governo) e, por isso, escolheu como ministro um liberal que em plena recessão realizou um ajuste fiscal.

As empresas continuaram sem poder investir e o resultado foi o agravamento da crise o que levou, como dizem outros analistas, as alianças de governabilidade – empreiteiras, partidos conservadores, meios de comunicação – ao rompimento que desembocou no processo de impedimento. Para Bresser, o PT inventou um capitalismo sem lucro. Não pretendia fazer uma revolução socialista, mas apenas governar um país capitalista distribuindo um pouco da renda. Querer fazer isso sem garantir lucro não passa de uma tolice. Isso levou ao fracasso desta estratégia. Teve de pagar o preço.

Atlas Histórico-Brasil 500 anos tem nova versão, 18 anos após primeira edição

O estudo da história do Brasil ganhou um atrativo com informações em vários formatos. Agora, os interessados podem utilizar a nova versão do Atlas Histórico. Brasil 500 anos, lançada 18 anos depois da primeira edição, publicada pela revista IstoÉ, e ainda,com uma facilidade: todo o conteúdo elaborado por uma equipe de pesquisadores da Escola de Ciências Sociais (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo jornalista e tradutor Bernardo Joffily e pela professora de história da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Mariana Joffily. A nova versão está disponível na internet. Entre as pesquisas e a elaboração, o projeto levou três anos.

As informações se referem a períodos antes do descobrimento do Brasil, às navegações portuguesas, à Nova República e seguem até o segundo governo Lula, que foi a fase final das pesquisas. Para a historiadora, como agora a versão é digital, o Atlas poderá receber ampliações sem restrições. “É um material aberto a atualizações e também a enriquecimentos. Se algum leitor encontrar algum verbete que não está em determinado capítulo, a ideia é que seja interativo. A pessoa manda a sugestão e a equipe do CPDOC acrescenta o verbete. Essa é uma questão importante – dialogar com o usuário”, disse Mariana Joffily.

A pesquisadora chamou a atenção para o período anterior ao descobrimento do Brasil. De acordo com a historiadora, é preciso conhecer como foi a ocupação do território. “A primeira imagem que se tem é sobre a ocupação das Américas. É muito importante porque temos muitos trabalhos em que o marco zero da história do Brasil seria a vinda dos portugueses, mas se pensarmos em ocupação do território existiam habitantes e outras coisas antes”, disse.

(Agência Brasil)

Domingos Filho diz que atacará com “lâminas cortantes” quem atentar contra o TCM

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O discurso do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, repercute nas redes sociais, diante do recado ameaçador a quem “atentar contra o órgão”. A frieza nas ações e ataques com “lâminas cortantes” são as “armas” citadas pelo presidente recentemente empossado.

No fim de dezembro, o TCM foi extinto por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), votada na Assembleia Legislativa do Ceará. Cinco dias depois, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, suspendeu os efeitos da votação dos deputados estaduais.

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações”, diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

(Agência Brasil)

Brasil é um dos países que menos poupa dinheiro para a velhice

Pesquisa do Banco Mundial aponta que o brasileiro é um dos que menos poupa dinheiro para a velhice. De cada cem brasileiros, somente quatro guardam dinheiro para os anos mais difíceis da vida. O levantamento do Banco Mundial foi realizado em 143 países.

Com um PIB per capita de US$ 15,4 mil em 2015, o Brasil possui um índice semelhante ao da Tailândia. Mas, no país asiático, 60% da população poupam para a velhice. Nações com PIB per capita até 15 vezes menor que o Brasil apresentaram uma população mais voltada para poupar dinheiro para a velhice que o Brasil.

O desinteresse do Brasil pela poupança pode estar ligado à inflação desenfreada que ocorria há 25 anos, entre a população mais velha, além da publicidade consumista, contra a população mais nova.

(com agências)