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Terremoto na Itália provoca pelo menos 21 mortes

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“Um forte terremoto foi registrado na madrugada desta quarta-feira (24) no centro da Itália, provocando danos severos em algumas regiões e vários mortos. Segundo a agência “Ansa”, já foram confirmadas pelo menos 21 mortes, sendo 11 na região de Lazio e 10 em Marcas. Contudo, muitas pessoas ainda estão debaixo de escombros, e o balanço de vítimas deve se agravar nas próximas horas.

Em sua audiência geral desta quarta (24), o papa Francisco exprimiu sua “grande dor” pelo terremoto que “devastou zonas inteiras e deixou mortos e feridos” no país.

O serviço geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) informou que o tremor teve magnitude 6,2, e segundo a rede de televisão “Rainews 24″, o epicentro foi situado entre as cidades de Perugia e Rieti, a pouco mais de 150 km a nordeste de Roma.

A profundidade do terremoto, ocorrido precisamente às 3h36 (22h36 de Brasília), foi de apenas 10 km, o que representa um alto potencial de causar grandes danos e vítimas, segundo o USGS.

O serviço geológico já registrou algumas réplicas, uma delas de magnitude 5,5, e informou que os tremores devem continuar por pelo menos mais alguns dias.

Nas províncias de Ascoli Piceno, Fermo e Macerata, na região de Marcas, e em Nórcia, na região de Úmbria, o tremor causou colapsos em edifícios e há pessoas feridas que foram socorridas pelo serviço de emergência.”

(Com Portal Uol/Foto – Remo Casilli, da Reuters)

PT de Fortaleza fará campanha como antigamente – Sem doação de empresas ou cargos

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“O tesoureiro do PT em Fortaleza, Antônio Carlos, afirma que o novo modo de fazer campanha se assemelha àquele usado pelo Partido dos Trabalhadores quando foi fundado, no fim da década de 1980. Portanto, ele acredita que é uma oportunidade de “voltar às origens”.

Na época, sem doações de empresas ou cargos no governo, ainda gerido por militares, partidários vendiam camisas, broches e faziam eventos para arrecadar dinheiro.

“Já estamos com campanha de militantes dos movimentos sociais e sindicais. Vereadores também ajudam. A chapa é participativa. Estrutura monstruosa de carro de som vai ser difícil ter”, afirma. Um jantar está sendo organizado para semana que vem com venda de ingressos que ajudarão a custear material de divulgação do PT na Capital.

Um dos partidos mais atingidos pela Operação Lava Jato, o PT teve alguns de seus tesoureiros presos. Ainda assim, Antônio Carlos afirma que não tem receio de assumir a função. “Não sinto pressão pelo que ocorreu com os outros.

“Cargo exige responsabilidade.”

Responsável por captar recursos para o Psol, Wanda Souto explica que o partido nunca aceitou doação de empresas, por isso, já tem o hábito de trabalhar com poucos recursos. “Nosso valor máximo é R$ 1,5 mil por pessoa. Temos um coletivo para pensarmos estratégia para além das contribuições individuais. Elas contribuem com panfletagem e construção do programa de governo. Nossos gastos são apenas gastos com material gráfico e material de TV”, detalha. O vereador João Alfredo concorre para prefeito pelo partido.

O candidato do PSTU, Francisco Gonzaga conta que não gastará mais de R$ 15 mil em sua campanha, que conta com doação de amigos e familiares.”

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)

Justiça Eleitoral apreende material de campanha irregular em comitê de Capitão Wagner

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A Justiça Eleitoral apreendeu, no comitê de campanha do candidato do PR a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner, nessa terça-feira, 23, material irregular de campanha que estva em comitê a ser inaugurado, nessa quarta-feira, no bairro Dionísio Torres. Em operação coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram apreendidas diversas caixas de material de campanha do candidato, incluindo grande volume de adesivos e faixas.

A apreensão ocorreu porque o espaço do postulante a vice da chapa, Gaudêncio Lucena (PMDB), em parte do material não respeitava proporção mínima de 30% com relação ao nome de Wagner prevista na legislação eleitoral.

O espaço mínimo para divulgação do vice “é inovação da minirreforma eleitoral de 2015”. Além da apreensão do material, candidatos que desrespeitarem a norma poderão estar sujeitos a multas entre R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda.

“O fato caracteriza clara perseguição política, desespero dos adversários na possibilidade de derrota nesta eleição”, se manifestou, em nota, a assessoria de Capitão Wagner.

TJ do Ceará promove concurso de remoção para oficiais de justiça

Começam nesta quarta-feira (24), a partir das 10 horas, as inscrições para servidores efetivos ocupantes dos cargos de oficial de justiça avaliador e de analista judiciário – execução de mandados, que quiserem participar de concurso de remoção. Os interessados devem acessar o link. O período se encerrará às 23h59min do dia 30 de agosto.

Segundo o editla, podem participar os servidores que estiverem em efetivo exercício; que tenham sido contemplados em concursos de remoção anteriores; e aqueles que estejam cedidos a outras entidades ou se encontrem em licença, desde que retornem ao exercício de suas atribuições em até dez dias contados da data de publicação do resultado final do certame.

No ato da inscrição, o interessado deverá indicar a comarca para a qual deseja ser removido, em conformidade com a relação constante em anexo ao edital. No decorrer do prazo de inscrição, o candidato poderá alterar a comarca pretendida ou cancelar sua participação no concurso, ficando vedada desistência posterior ao prazo de inscrição.

Para a promoção do certame, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levou em consideração o resultado de estudo desenvolvido por grupo de trabalho, instituído em maio deste ano, que elaborou parecer técnico em relação à distribuição de servidores. A medida também tem como objetivo adequação à Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SERVIÇO

*O edital, assim como os anexos com as comarcas contempladas, estão disponíveis por meio do link.

Projeto São Francisco já reintegrou 116 animais à natureza

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Cinquenta papagaios foram devolvidos à natureza no sertão nordestino,na madrugada desta terça-feira (23). As aves foram resgatadas ao longo das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e vão se juntar a outros 116 mil animais já reabilitados e reintegrados à vida selvagem. Entre eles veados, cobras, aves, tatus e calangos. Essas ações são possíveis graças a uma parceria do Ministério da Integração Nacional, executor da maior obra de infraestrutura hídrica do país, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco, responsável pelo Centro de Conservação.

O trabalho realizado pelo Cemafauna já resgatou mais de 133 mil animais de várias espécies, sendo três em extinção: um gato do mato, um mocó da caatinga e um gato mourisco – os três animais em reabilitação no Centro. O processo inclui tratamento, alimentação e preparação, por meio da utilização de várias estruturas: viveiros, jaulas, salas, laboratórios e clínicas veterinárias. Um trabalho que conta com a parceria do Ministério da Integração Nacional.

“É possível fazermos uma obra do tamanho do Projeto de Integração do Rio São Francisco com responsabilidade ambiental”, afirma a coordenadora de Programas Ambientais do Ministério da Integração, Elianeiva Odisio. “O Ministério da Integração Nacional está preocupado com a conservação da fauna e desenvolve ações para minimizar os impactos da obra nos animais silvestres. Até o momento, já foram resgatados mais de 133 mil animais silvestres, sendo que 116 mil já foram reabilitados e devolvidos a natureza”.

As aves foram transferidas no último mês (27) do Centro para um viveiro de ambientação em área conservada em Salgueiro (PE). Segundo o biólogo, Yuri Valença, a soltura monitorada é o primeiro passo para que as aves possam retornar à natureza. “O intuito é possibilitar que os animais se acostumem ao ambiente, ao visual, ao cheiro e também reconhecer se ainda há possíveis predadores por aquela área. A média de reabilitação de um animal é de oito meses. Depois da soltura ainda monitoramos esses bichos, verificando se estão se alimentando corretamente, se estão voando da forma adequada”.

O biólogo ressalta a necessidade do apoio da população no processo de soltura dos animais. “Nessa parte do monitoramento nós vamos de casa em casa para explicar aos moradores os cuidados necessários, que eles não devem domesticar esses animais e que nós, da equipe do Cemafauna, estamos aqui acompanhando de perto a adaptação. Também fazemos palestras e capacitações à comunidade para promover a integração com o meio ambiente, com consumo responsável”, explica.

Com investimentos de R$ 8,9 milhões do Ministério da Integração Nacional, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) está localizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A instituição é responsável pelas ações do Centro, que desde 2008, realiza estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do projeto, nos eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco.

(Site do MIN)

Empresas não atestam serviços para a campanha de Dilma e Temer, diz perícia do TSE

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“A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, recebeu, na noite de ontem (22), o laudo da perícia contábil feito dentro de uma das ações que pede a cassação da chapa da presidenta afastada Dilma Rousseff e do vice e atual presidente interino, Michel Temer. A ministra é relatora de quatro ações sobre o mesmo tema.

As ações foram levadas ao TSE pelo PSDB. O partido alega que há irregularidades fiscais na campanha de 2014 relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, a ministra determinou uma nova produção de provas nas ações. A corregedora citou a audiência de testemunhas e solicitou o envio de documentos entregues ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, e a realização de perícias.

Segundo informações do tribunal, os peritos constataram que três empresas – Rede Seg, VTPB e Focal – não apresentaram documentos suficientes que comprovem a prestação de todos os serviços contratados pela campanha.  O laudo da perícia mostrou, ainda, que outra empresa, a Editora Gráfica Atitude, não foi contratada pela chapa de Dilma e Temer. A gráfica foi citada por Augusto Mendonça, diretor da empresa SOG Óleo e Gás, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Segundo os peritos, as empresas não apresentarem os documentos que possam comprovar “se os bens e serviços contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues à campanha, não afastando nessa hipótese, o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”.

Sobre a Rede Seg, um dos pontos foi sobre a aquisição de produtos para a elaboração de materiais impressos. “Além da Rede Seg não possuir qualquer controle de entrada e saída de insumos, controle de estoques, registre-se que os insumos adquiridos pela Rede Seg foram entregues em outra gráfica, a Graftec Gráfica e Editora Ltda., que, a exemplo da Rede Seg, também não possuía funcionários declarados na RAIS, nos exercícios de 2013 e 2014”.  O laudo diz que a empresa não apresentou documentos que comprovem a subcontratação de outras empresas para “entrega dos produtos contratados pela chapa presidencial eleita”. Segundo os peritos, não foram apresentados contratos, notas fiscais emitidas por subcontratadas.

Com relação à Gráfica VTPB, os peritos apontam que a empresa teve uma receita, em 2014, de mais de R$ 26,5 milhões. No sistema da Justiça eleitoral, conforme o laudo, consta que a receita obtida com a contratação dos serviços pela campanha Dilma-Temer chegou a R$ 22,3 milhões, porém que “a empresa somente apresentou documentos fiscais das empresas subcontratadas e de aquisição de insumo no valor de R$ 5.708.447,10”.

Com relação à empresa Focal, os peritos contataram “diversas inconsistências nos registros contábeis da empresa”. “Foram identificadas notas fiscais canceladas de serviços não prestados à campanha, porém, remunerados pela chapa presidencial eleita e registrado na contabilidade da empresa como pagamentos recebidos em espécie. Ou seja, a empresa foi remunerada pela campanha por um serviço não prestado”, diz o laudo.

Segundo o documento, o fato de cancelar posteriormente as notas e não registrar o estorno ou a devolução dos recursos “pode representar uma simulação de prestação de serviços, a fim de justificar o recebimento de recursos, em espécie ou por meio de conta bancária, uma vez que a nota fiscal deve ser emitida com a efetiva prestação do serviço, sendo o registro no Livro Razão a confirmação contábil do recebimento financeiro pelo serviço prestado”.

Os peritos encontraram ainda nota fiscal não registrada na prestação de contas da campanha, notas que indicam quantidade de material entregue menor do que a produzida entre outras questões.  A empresa também não informou a subcontratação de outra empresa para fornecer bens e serviços.

A perícia relatou que a Editora Atitude não foi contratada pela chapa. “Ao analisar a prestação de contas da chapa presidencial eleita em 2014, não foram declarados gastos eleitorais realizados junto à Editora Atitude. Tal fato também foi constatado pela equipe de peritos designados quando da visita técnica realizada em 17 de maio de 2016”.

O material do laudo será juntado ao processo no TSE.  Com a entrega do material, a ministra determinou um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem a respeito.

Testemunhas

Dando prosseguimento ao processo, a ministra do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, determinou, ainda, as datas para que testemunhas sejam ouvidas.

No próximo dia 16, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, será realizada audiência com o ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Lava Jato, Pedro Barusco, o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior, o empresário Zwi Skornicki e Marcelo Cortes Néri.

Já no dia 19, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, serão ouvido o executivo Augusto Mendonça; o ex-executivo da Camargo Corrêa; Eduardo Hermelino Leite; dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa; o ex-consultor da Toyo Setal,  Júlio Camargo; ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo; e Flávio Barra, da Andrade Gutierrez.

A ministra do TSE solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, cópia de documentos que estão em ações que tramitam no STF. Entre esses documentos figuram as delações  premiadas de Ricardo Pessoa, Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo.

PT

Em nota, o coordenador jurídico da chapa Dilma-Temer 2014, Flávio Caetano, disse que as conclusões do laudo são “absolutamente contraditórias e inconsistentes, que, certamente, implicarão o não aproveitamento do laudo pericial pela Justiça Eleitoral”.

Segundo o coordenador, as conclusões são contraditórias porque os mesmos peritos do TSE já haviam se manifestado na época do julgamento da prestação de contas da campanha pela regularidade dos pagamentos realizados pelas empresas citadas.  A nota diz ainda  que os peritos deixaram de analisar “inúmeros” documentos relacionados às empresas e que são de acesso público. De acordo com o texto, esses documentos “eliminariam quaisquer dúvidas ainda existentes”.

O texto diz ainda que a defesa apresentará um outro laudo técnico. “Respeitado o prazo legal, a defesa apresentará o laudo técnico divergente elaborado pelo seu assistente técnico, com total impugnação ao laudo feito pelos peritos do TSE. Mais uma vez, reafirmamos nossa certeza de que a campanha presidencial da chapa Dilma/Temer respeitou integralmente a legislação eleitoral e temos firme convicção de que a Justiça Eleitoral novamente atestará a sua plena regularidade”.

(Agência Brasil)

Ministro do Planejamento avisa: reajuste do STF precisar ser mais discutido

“O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (23), após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causaria impacto no Orçamento e, por isso, deve ser melhor debatido pelo Congresso.

Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para setembro a discussão sobre o aumento. “A decisão agora foi de adiar a discussão para o mês de setembro e acho que temos que manter a discussão aqui no Congresso”, disse o ministro. “Não há necessidade de uma aceleração dessa discussão, essa é a nossa opinião sobre isso agora”, acrescentou Oliveira.

Segundo o ministro, o governo interino tem feito “todo o esforço, focando o máximo possível na contenção das despesas” para não ter que aumentar impostos.

“O aumento de despesas, agora, teria um impacto no Orçamento. Alguns desses reajustes já estavam previstos, a maior parte deles, e a maior parte deles também é derivada de negociações e acordos assinados pelo governo anterior. É preciso que essas coisas também sejam levadas em consideração. Efetivamente, qualquer aumento tem impacto no Orçamento e nas despesas”, argumentou Oliveira.

A proposta de reajuste dos ministros da Corte Máxima do país eleva os subsídios mensais em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. A discussão sobre o aumento foi interrompida por um pedido de vistas coletivo – mais tempo para analisar a proposta – encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A matéria volta ser discutida na próxima reunião da CAE, em data ainda não definida.”

Efeito Cascata

Ao apresentar um relatório contrário à aprovação da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) mostrou preocupação especial com o reajuste proposto para o Supremo, com reflexos em efeito cascata nos subsídios pagos a todos os membros da magistratura federal a e estadual e ministros e conselheiros dos tribunais de contas.

Na conversa com o presidente do Senado, o ministro do Planejamento pediu pressa na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).”

(Agência Brasil)

Shopping RioMar abre espaços para intervenções de artistas cearenses

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Como parte da comemoração do Dia do Artista, o RioMar está realizando, nesta semana, o Arte no RioMar. O evento contará com intervenções artísticas urbanas no entorno do shopping, oficinas de fotografia, teatro, canto, e exposições de artistas locais.

Na programação, o Arte RioMar contará, de 26 a 28 deste mês, com a exposição de fotos do Projeto Beijo da Cidade do artista cearense Serginho Gouveia, criador do projeto que espalha frases autorais pela cidade e que ganhou o Prêmio Fortaleza Criativa, onde o mote é ajudar a tornar Fortaleza um local melhor.

O Beijo na Cidade ganhou vida na Capital cearense no ano de 2015, quando as pessoas começaram a se deparar com mensagens inspiradoras espalhadas pelas ruas e mobiliários urbanos. É um projeto que abre um canal de diálogo entre as pessoas e a cidade.

A novidade é que quem quiser ver o artista em ação na exposição Arte no RioMar, basta adquirir uma das obras que estarão à venda no local. Para cada uma que sair, Serginho irá grafitar na hora a frase no lugar do quadro. Além de Serginho, outros artistas estarão expondo seu trabalho no Arte no RioMar.

(Foto – Divulgação)

Impeachment – Renan diz que, se necessário, Senado trabalhará no fim de semana

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que, se for necessário, os senadores vão trabalhar no próximo final de semana para cumprir as etapas finais do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Renan pediu “bom senso” durante os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, para a celeridade dos trabalhos.

“Espero bom senso, porque se as oitivas das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, andarem rápido, nós não vamos precisar trabalhar no sábado e no domingo. Caso contrário, vamos ter que trabalhar, porque na segunda-feira [29], às 9 h, vamos ouvir a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, os senadores poderão fazer perguntas à presidente”, disse Renan.

De acordo com o presidente do Senado, se não houver simplificação nos depoimentos das testemunhas e se gastar muito tempo durante essa parte do processo, será necessário que os trabalhos prossigam no final de semana. “Se houver necessidade, nós vamos trabalhar neste final de semana”.

(Agência Brasil)

Assis Cavalcante será cidadão de Fortaleza

O empresário Assis Cavalcante, controlador de Óticas Visão e coordenador da Ação Novo Centro – que promove o Natal de Luz, receberá, às 19 horas desta quarta-feira, o Título de Cidadão de Fortaleza. Natural de Maranguape, Assis ganhará a homenagem por iniciativa do vereador Carlos Mesquita (Pros).

Assis Cavalcante é empresário do segmento de ótica desde 1974. É também diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e membro da Confederação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CNDL) no cargo de diretor do Conselho Fiscal Efetivo.

Rede Sustentabilidade lamenta ausência do Psol nos debates dos candidatos a prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 13-07-2013: Dimas Oliveira, advogado e articulador do futuro partido Rede no Ceará, durante encontro da frente esquerdista. Encontro da frente esquerda socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no auditório da Câmara Municipal. (Foto: Thiara Nogueira/O POVO)

O advogado Dimas Oliveira, candidato a vice-prefeito de Fortaleza na chapa do socialista Heitor Férrer, manda nota para o Blog lamentando a exclusão do Psol dos debates dos “prefeituráveis”. Nesta quarta-feira, às 13 horas, haverá confronto de propostas entre os postulantes na TV Cidade e João e Gonzaga (PSTU) não participarão. Esses partidos não conseguiram a cota de vagas na Câmara. Confira a nota de Dimas:

Caro Eliomar de Lima,

Através do seu Blog, gostaria de afirmar que exclusão do PSOL dos debates, além de um absurdo, revela o total casuísmo da reforma eleitoral.

Fomos vítimas desse processo. Felizmente encontramos em Heitor Ferrer o candidato ideal para a defesa das nossas propostas. Retirar João Alfredo dos debates da TV é um desserviço à democracia.

Sem mais,

Dimas Oliveira,

Porta voz Rede e candidato a vice de Heitor.

Senado vai transmitir via youtube julgamento do impeachment de Dilma Rousseff

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“O Senado Federal vai transmitir ao vivo o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pelo YouTube, site de compartilhamento de vídeos. A transmissão será feita pelo canal da TV Senado no site. A Rádio Senado também transmitirá a sessão, com comentários, a partir das 7 horas. O julgamento começa na próxima quinta-feira, 25, às 9 horas.

O link para acompanhamento da sessão estará disponível no site da Rádio Senado http://www12.senado.leg.br/radio e no site da TV Senado http://www.senado.leg.br/noticias/tv/ também a partir de quinta-feira. A assessoria do órgão acredita que a transmissão via YouTube vai atender aos que desejam acompanhar o julgamento pelo computador ou dispositivos móveis, mesmo que estejam fora do Brasil.

A transmissão será feita normalmente também via rádio e TV. A lista de canais específicos por Estado também está disponível no site do Senado.”

ESTADÃO conteúdo

Servidores do Judiciário farão protesto contra falta de segurança nos fóruns

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Nesta quinta-feira, às 14h30min, servidores do Poder Judiciário do Ceará realizarão manifestação, em frente ao Palácio da Justiça (Cambeba), para cobrar mais segurança e melhores condições de trabalho nos fóruns e unidades judiciárias, especialmente as que operam no Interior do Estado. A categoria cobrará também reajuste salarial.

De acordo com o levantamento realizado pelo Sindjustiça, o sindicato da categoria, no item insegurança, nos últimos dezoito meses, mais de 20 ações criminosas foram registradas nos prédios onde funciona equipamento do Poder Judiciário.

“Nós, servidores, sofremos com a falta de condições adequadas de trabalho e alguns prédios não passam por reparos a anos. Além disso, diversos fóruns no Interior do sofreram com ações criminosas. É preciso que administração do Tribunal de Justiça tome alguma medida com urgência”, reclamam os dirigentes sindicais.

*Histórico parcial de arrombamentos/assaltos/furtos

Dia 24/01/2015 – Fórum de Tabuleiro do Norte – incêndio criminoso
Dia 22/02/2015 – Fórum de Aracati – furto de uma arma no fórum
Dia 25/03/2015 – Fórum de Altaneira – arrombamento
Dia 26/04/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 05/07/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 22/09/2015 – Fórum de Barbalha – assalto
Dia 08/12/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 22/01/2016 – Fórum de Cascavel – arrombamento e assalto
Dia 01/02/2016 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 10/02/2016 – Fórum de São Gonçalo do Amarante – arrombamento
Dia 11/04/2016 – Fórum de Independência – assalto ocorrido na agência bancária localizada abaixo do fórum
Dia 09/05/2016 – Fórum de Granja – arrombamento
Dia 20/05/2016 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 23/05/2016 – Fórum de Nova Olinda – arrombamento
Dia 14/05/2016 – Fórum de Alto Santo – arrombamento
Dia 25/06/2016 – Fórum de Milagres – assalto
Dia 23/07/2016 – Fórum de Várzea Alegre – arrombamento
Dia 29/07/2016 – Fórum de Jucas – arrombamento
Dia 02/08/2016 – Fórum de Antonina do Norte – arrombamento
Dia 11/08/2016 – Fórum de Iguatu – assalto e arrombamento

Fortaleza será sede do evento sobre transplante de medula óssea

O Ceará vai receber pela, primeira vez, o evento conhecido na área médica como “Revelação”, quando um receptor conhece o doador do tecido transplantado.

O encontro entre um doador de medula do Ceará com um paciente transplantado do Rio de Janeiro ocorrerá no encerramento do XX Congresso da  Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea – SBTMO 2016, que acontecerá em Fortaleza, entre os dias 24 e 27 deste mês. A abertura será no Gran Marquise Hotel.

O evento tem o apoio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e o seu encerramento foi programado para as 20 horas, no Iate Clube.

“A revelação é sempre um acontecimento muito positivo, pois chama a atenção e sensibiliza as pessoas para esta causa tão nobre, que é a doação voluntária e altruísta, tanto de medula óssea, quanto de sangue”, destaca o presidente da SBTMO e responsável pelo setor de medula óssea do Hemoce, Fernando Barroso.

Prefeito Roberto Cláudio fez campanha na Serrinha

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que postula a reeleição, fez campanha, nesta terça-feira, no bairro Serrinha.

Ali, ele caminhou com militantes, vereadores e lideranças comunitárias ouvindo queixas e garantindo que, se eleito, dará continuidade a ações como o investimento em mobilidade urbana.

(Foto – Divulgação)

Raimundo Gomes de Matos é homenageado em evento nacional da área do transporte público

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A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) homenageou, nesta terça-feira, em Brasília, durante seminário nacional, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

A entidade reconheceu “o apoio do parlamentar às bandeiras do transporte público no Congresso”.

O encontro, que se encerrará nesta quarta-feira, debate os caminhos do transporte público como direito social previsto na Constituição Federal.

Defensoria Pública entra com habeas corpus preventivo em favor de alunos de escolas ocupadas

A Defensoria Pública do Estado do Ceará irá impetrar habeas corpus coletivo e preventivo em favor dos estudantes que ocuparam, em movimento pacífico, as escolas públicas em greve no Ceará. O pedido é motivado pela notificação feita por meio da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e, em comum, os jovens possuem o fato de ter participado de forma direta ou indireta das ocupações das escolas estaduais, entre abril e agosto de 2016. A Defensoria Pública do Estado do Ceará está trabalhando em todos os procedimentos e impetrará um habeas corpus para cada grupo de estudantes vinculados às escolas.

Os documentos estão sendo elaborados pelos defensores públicos integrantes do Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI) e Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), e visam fazer cessar o constrangimento a que vem sendo submetidos os mais de 320 jovens e seus pais e mães, até o momento, posto que estão sendo levados à depor na Delegacia da Criança e Adolescente (DCA) por sua movimentação em prol de uma educação de qualidade.

Estão sendo abertos procedimentos de casos esdrúxulos como o uso de utencílios de cozinha, na escola Liceu do Conjunto Ceará, ou mesmo um caso de entupimento da fechadura da porta da direção, na EEFM Joaci Pereira, no Planalto Aírton Sena. São chamados os adolescentes da ocupação, indicados pela direção escolar e que prestam depoimentos aos delegados na DCA. Para a defensora Fabiana Dias Diógenes, que acompanha as oitivas, “é um absurdo parar uma delegacia tão importante como a da Criança e Adolescente, a única da Capital, para apurar casos tão insignificantes, que poderiam ser resolvidos até em mutirão com pais e estudantes”, afirma.

A Defensoria Pública rechaça qualquer tipo de criminalização dos movimentos sociais, pois entende que a mobilização e a participação social são referenciais importantes para o aprimoramento e reafirmação do Estado Democrático de Direito, alicerçada no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que preceitua o livre exercício de manifestação e liberdade de expressão. O direito à participação de adolescentes encontra ainda respaldo na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (Artigo 12), na Constituição Federal de 88 (Artigo 227 c/c Artigo 204, II) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 4º, 16 e 53, IV).

Desde o dia 10 de agosto, os defensores públicos estão fazendo rodízio para acompanhar todas as oitivas na DCA. “Os alunos estão assustados. Temos casos de adolescentes que nunca entraram em uma delegacia nem para fazer um Boletim de Ocorrência e estavam manifestando o direito à educação de qualidade, e agora estão sendo colocados em uma posição de suspeição. Essa medida, tomada pela Secretaria de Educação e provocada pelo Ministério Público, é drástica e desproporcional”, destaca o defensor público Eliton Meneses.

(Com Site da DPE)

TRE do Ceará já recebeu mais de 160 denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu, em uma semana de campanha nas ruas, 161 denúncias de propaganda irregular, em todas as zonas eleitorais do Estado, através do formulário eletrônico disponibilizado no site do TRE, que permite ao denunciante enviar fotos e direcionar a reclamação diretamente à respectiva zona eleitoral.

O maior número de denúncias (50%) diz respeito à propaganda na internet, incluindo as redes sociais. Em seguida aparecem os carros de som, com 10%. Os outros tipos de denúncias são de uso de cartazes, bandeiras, adesivos, folhetos/impressos, outdoor, pintura em muro, trio elétrico e comício.

Nas denúncias, há vários relatos com outros tipos de irregularidades, como uso de paredão de som com distribuição de bebida, supostos candidatos que pagaram refeição em restaurante, distribuição de camisas a time de futebol amador, servidores públicos com camisas padronizadas de candidatos e até propaganda em igreja.

Assim que recebe a denúncia, o fiscal da propaganda e do poder de polícia da zona eleitoral vai até o local lavrar o auto de constatação e, verificando tratar-se de propaganda eleitoral, o juiz determinará que o responsável retire a propaganda no prazo de 48 horas. Após, os fiscais retornam ao local para constatar se a ordem foi cumprida. Caso não tenha sido, o próprio juiz autoriza os fiscais a retirarem a propaganda. Concluída as providências, o juiz remeterá os autos ao Ministério Público para que este tome as medidas que entender cabíveis.

Fortaleza é a cidade com o maior número de denúncias, 33 (20%), vindo a seguir Mulungu, com pouco mais de 4% do total. Além da denúncia online, no site do TRE, o cidadão pode fazer a denúncia diretamente no cartório eleitoral de seu município, e, na capital, pelo Disque Eleitor (148). Um balanço desses números será divulgado, em breve, pela Justiça Eleitoral.

(Site do TRE/CE)