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No corinho pró-aprovação da PEC 214 que limita gastos públicos, estava ontem, em Brasília, o cearense Aramicyr Pinto, que preside a Federação Brasileira de Hospitais.
Ele diz que é porque a saúde terá aumento de R$ 3 bilhões em seu orçamento em 2017.
Mas, e depois?
O Índice de Medo do Desemprego alcançou 61,2 pontos em setembro, valor 6,7 pontos inferior ao de junho, informou hoje (11) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mesmo período, o Índice de Satisfação com a Vida aumentou 2,5 pontos e alcançou 67 pontos.
Mesmo com a queda do medo do desemprego e a melhora da satisfação com a vida, a situação ainda é crítica, observa a CNI. É que o Índice do Medo do Desemprego está 13 pontos acima da média histórica, que é de 48,2 pontos. O Índice de Satisfação com a Vida também continua inferior à média histórica de 70 pontos.
De acordo com a pesquisa, o medo do desemprego é maior entre as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos. O índice ficou em 66,9 pontos entre os com renda familiar até um salário mínimo e em 67,9 pontos entre os com mais de um e até dois salários mínimos em setembro, valores superiores à média nacional de 61,2 pontos.
Entre as pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos, o índice foi de 49,8 pontos. O medo do desemprego é maior que a média brasileira entre as pessoas que têm ensino médio. Nesse segmento da população, o indicador foi de 64 pontos em setembro.
(Agência Brasil)
Um grupo de governadores esteve reunido, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, com Rodrigo Maia (DEM/RJ). Foi na residência oficial do presidente da Câmara. No encontro, um apelo ao deputado: interceda junto ao Planalto para “melhorar” o projeto que trata da repatriação.
Na prática, os governadores querem que um pedaço maior do bolo seja repassado aos Estados.
Rodrigo Maia se comprometeu a conversar com o presidente Michel Temer sobre o assunto para tentar fechar o acordo. Ele sabe que, se não houver o aval dos chefes dos estados, dificilmente o projeto será aprovado nesta terça-feira.
(Com a Coluna Radar, da Veja Online)
DETALHE – O governador Camilo Santana (PT) não engrossou esse grupo. Ele só deve estrar em Brasília na quinta-feira, onde o mote será previdência dos Estados.
A bancada federal cearense terá café da manhã com reitores das universidades estaduais e UFC. Será na próxima segunda-feira (17), na sede do Conselho de Reitores do Estado (Cruc).
O mote é um só: emendas ao orçamento 2017 da União para essas instituições, informa o coordenador da bancadas, o deputado José Airton (PT).
Já na terça-feira (18), a bancada tratará, em Brasília, do rateio de emendas do Orçamento 2017 para Estado, Prefeitura de Fortaleza, Região Metropolitana e obras do Interior.
O fechamento da usina de biodiesel de Quixadá deve constar na pauta.
Prestes a iniciar a última turnê musical de sua carreira, Xuxa apresentará o show de despedida dos palcos.
A eterna Rainha fará apresentações no Sudeste e depois seguirá em turnê por outras cidades como Porto Alegre, São Paulo, Vitória, Natal e Fortaleza.
Segundo o Portal Cnews, o show de Xuxa pode ocorrer no Siará Hall ou no Centro de Formação Olímpica. O local está em acertos.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Habeas Corpus para determinar a soltura de um auxiliar de serviços gerais preso e denunciado pela suposta prática de crime ambiental. A ministra considerou “injusta e desproporcional” a decisão do juízo de primeira instância que, apesar da situação de incapacidade econômica do acusado, condicionou a expedição do alvará de soltura ao recolhimento da fiança.
O caso envolve um ajudante de serviços gerais residente em Limeira (SP) que foi preso em flagrante em março deste ano e denunciado pela suposta prática de crime de provocar incêndio em mata ou floresta, previsto na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira concedeu a ele liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil. Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500.
Alegando a desproporcionalidade da prisão, ante a comprovada falta de condições financeiras do acusado para o pagamento da fiança arbitrada, a Defensoria Pública paulista impetrou pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido. O caso, então, foi submetida ao Superior Tribunal de Justiça, mas lá o pedido de liminar em HC foi indeferido pelo relator do caso. No Supremo, a Defensoria Pública pediu o afastamento da Súmula 691, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
A ministra Rosa Weber explicou inicialmente que a Súmula 691 tem sido abrandada pelo STF em hipóteses excepcionais, em que se verifique flagrante ilegalidade ou abuso de poder. Em análise preliminar do caso, ela verificou a ocorrência de flagrante ilegalidade apta a afastar o verbete.
(Site Consultor Jurídico)
O PPS estadual vai realizar, a partir das 17 horas da próxima sexta-feira, no Hotel Vila Mayor (Meirelles), encontro da sua executiva estadual. O objetivo é debater conjuntura política e estratégias para o biênio 2017/2018. Hora também de congregar eleitos e reeleitos e divulgar balanço do último pleito que, por sinal, foi considerado positivo pelo presidente estadual Alexandre Pereira.
O PPS fez 53 vereadores, dos quais dois na capital – Michel Lins e Dummar Ribeiro, governará a cidade de Groaíras e mais sete cidades onde elegeu vice-prefeitos como Baixio, Baturité, Beberibe, Crateús, Ibicuitinga, Madalena e Senador Pompeu, e tem como meta para 2018 eleger um deputado federal e dois estaduais.
“Elegermos prefeitos, vices prefeitos e diversos vereadores em todas as regiões do Estado. Somos o quinto partido mais votado em Fortaleza e agora todos nossos esforços serão para garantir a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, ” avisa Alexandre Pereira, que é também o coordenador de Políticas Público-Privadas de Fortaleza.
Para 54,4% dos empresários, a administração de Michel Temer vai aprovar a PEC 241, que congela os gastos do governo. No entanto, os empresários acreditam que mesmo com a medida o governo vai aumentar impostos no curto prazo para tapar o rombo fiscal.
A afirmação contraria o que diz Michel Temer. Segundo o presidente, a medida de austeridade evita a criação de novos tributos.
Para 19,8% dos consultados, a aprovação acontecerá e eliminará a necessidade de impostos extras. E 11,5% avaliam que Temer não terá capacidade de aprovação e cenário será de aumento. Já 14,3% dos consultados não opinaram.
A pesquisa foi feita pela Câmara Americana de Comércio, que ouviu 253 presidentes e diretores de empresas dos mais variados segmentos da economia.
(Veja Online)
O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), comandou, nessa noite de segunda-feira, no comitê do candidato à reeleição a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontro com presidentes de partidos da coligação “Fortaleza só tem a ganhar”.
“Essa é a união para o fortalecimento da aliança em torno da reeleição do melhor candidato para nossa cidade”, disse Zezinho no ato.
Estavam presentes o ex-governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes, o deputado estadual Tin Gomes (PHS), que era candidato a prefeito, além de Ely Aguiar, que preside o PSDC cearense, e o prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que preside o PTB no Estado.
(Foto – Divulgação)
Com 26 vereadores que não estavam na legislatura anterior, a Câmara Municipal de Fortaleza teve neste ano uma das maiores renovações de sua história. A atualização, no entanto, se resume na maioria a parentes de políticos, ex-gestores que já estavam na máquina ou ex-vereadores de volta ao Legislativo. A novidade ficou pela ampliação de alguns segmentos, sobretudo de religiosos e da área da segurança.
Ao todo, foram eleitos seis parentes de políticos e seis ex-dirigentes de órgãos na gestão Roberto Cláudio (PDT). “O que a gente viu foi uma renovação de grande porte, então esperamos que isso traga mudança de pensamento, de cultura. Uma novidade com a juventude”, diz o vereador eleito Renan Colares (PDT).
Ex-secretário-executivo de Planejamento e Gestão de RC, Renan é filho de Fernando Hugo (PP), deputado estadual por sete mandatos. Ele nega, no entanto, que isso comprometa renovação que seu nome representa. “Sou filho de deputado, mas tenho uma nova forma de pensar, de agir”.
Vereador desde 1988, Iraguassú Teixeira (PDT) não tentou reeleição e elegeu o filho, Iraguassú Filho (PDT). Situação semelhante envolve Paulo Martins (PRTB), Marta Gonçalves (PEN) e Frota Cavalcante (PTN), parentes de alguns dos mais antigos políticos em atuação na capital.
Há ainda veteranos de vários mandatos que voltam agora ao Legislativo. Ex-vereador pelo PSDB por cinco mandatos consecutivos, Idalmir Feitosa (PR) rompeu “jejum” de oito anos e volta à Câmara ao lado de Plácido (PSDB) e José Freire (PTN).
Segurança e religião
Seguindo tendência nacional, novidade na Casas acabou ocorrendo pelo crescimento de bancadas ligadas a setores conservadores. Isso ocorreu sobretudo por parlamentares da segurança ou religiosos, que elegeram, respectivamente, cinco e dois nomes.
Presidente da Associação de Profissionais da Segurança (APS), Soldado Noélio (PR) afirma que, apesar de ter carregado corporação da Polícia Militar na urna, não será “monotemático”. “Não achamos que segurança só se resolve com polícia. Vamos trabalhar muito por saúde, segurança”.
Ele ainda rejeita pecha de “bancada da bala”, atribuída a parlamentares do tema. “Acredito que esses vereadores receberam voto de confiança porque são bons nomes, não foi só a insegurança. Creio que todos os vereadores querem segurança, mas querem também saúde, educação”.
Quinto vereador mais votado de Fortaleza, mas que não se elegeu por conta do quociente eleitoral, Ailton Lopes (Psol) contesta a “renovação” da Câmara. “Houve algumas mudanças, claro, mas não vejo mudança nas ideias de um ponto de vista programático”.
O POVO tentou falar com Priscila Costa (PRTB) ou Jorge Pinheiro (PSDC), que têm forte ligação com instituições religiosas, mas não obteve resposta.
(O POVO – Repórter Carlos Mazza)
A Conferência Episcopal Italiana (CEI) doará 1 milhão de euros para assistência a milhares de desabrigados pela passagem do furacão Matthew no Haiti. A informação é da Agência Ansa.
Segundo a entidade, os recursos serão gerida pela Caritas Italiana, que atua no país caribenho desde o terremoto de 2010. “Servirá, acima de tudo, para fornecer água, comida e gêneros de primeira necessidade”, diz nota da CEI.
De acordo com a organização não governamental Oxfam, pelo menos 750 mil pessoas necessitam de assistência humanitária no Haiti. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que esse número chega a 1,4 milhão.
A passagem do furacão pelo país deixou cerca de mil mortos.
(Agência ANSA)
Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (11):
Está fechada a programação do 20º Natal de Luz de Fortaleza. Segundo o coordenador da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante, a abertura ocorrerá às 18 horas do dia 25 de novembro, na Praça do Ferreira, com a tradicional chegada do Papai Noel e o coral infantil. Haverá também programação na Praça Portugal, dia 27 de novembro, quando uma grande árvore formada de redes ganhará iluminação.
O Cineteatro São Luiz passa a integrar neste ano a programação: de 20 a 22 de novembro, haverá auto natalino com a trupe do humorista Carri Costa. Na festa, nada de cantor de fora. A animação ficará por conta de Waldonys.
“Queremos um Natal de muita paz”, diz Assis Cavalcante. Ele espera, claro, boas vendas. Apesar do clima de Papai Noel diet.
Um projeto de indicação do vereador Eulógio Neto (PDT) será apresentado nesta terça-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que sugere que motos possam trafegar pelas faixas exclusivas dos ônibus, no intervalo das 10 horas às 17 horas.
Segundo o vereador, as faixas exclusivas reduziram o espaço de carros e motos, o que pode gerar acidentes entre esses dois meios de transporte. “As faixas estreitas, principalmente, tem se tornado, por diversas vezes, vias inseguras para a convivência dos automóveis e motocicletas, uma vez que o espaço de ‘corredor’ torna-se muito exíguo, facilitando a ocorrência de acidentes”, justifica o parlamentar do PDT, ao destacar a importância dos serviços de mototáxi e motoboys.
“De fato, a utilização de motocicletas como meio de transporte e ferramenta de trabalho ganha cada vez mais importância em nosso país”, observa.
(Fogo – Agência Câmara Fortaleza)
Estão reabertas, até 8 de novembro, as inscrições para três editais de concurso público para professor efetivo da Universidade Federal do Ceará.
O Edital nº 262/2016 (https://goo.gl/2svjti) disponibiliza uma vaga para o Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral, no setor de estudo “Saúde Coletiva/Evidência Científica”. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 6.273,01 mensais. É exigido título de mestre.
O Edital nº 263/2016 (https://goo.gl/DSABEM) oferta uma vaga para o Departamento de Engenharia Elétrica, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. A vaga é para o setor de estudo “Sistemas Elétricos de Potência”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. É exigido título de doutor.
Já o Edital nº 264/2015 (https://goo.gl/4i88Ad) dispõe de uma vaga para o Campus da UFC em Russas, na área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. Exige-se título de doutor.
SERVIÇO
*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.
(Site da UFC)
O presidente da República, Michel Temer, agradeceu na noite dessa segunda-feira (10) aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos. O porta-voz do governo, Alexandre Parola, divulgou uma nota na qual Temer transmite seu agradecimento aos deputados e enfatiza que a PEC, quando entrar em vigor, permitirá a retomada do crescimento do país e geração de empregos.
“O reequilíbrio das contas não é um fim em si mesmo, mas um meio para retomada do crescimento, redução das taxas de juros e aumento do emprego. Orçamento equilibrado representa a garantia que haverá no futuro os recursos necessários para as políticas sociais de combate à pobreza, saúde e educação”, disse o porta-voz.
O texto principal da PEC foi aprovado por 366 deputados, 111 votos contrários e duas abstenções. A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Veja como votou a bancada do Ceará
Sim à PEC 241/2016 – Adail Carneiro, Aníbal Gomes, Cabo Sabino, Danilo Forte, Domingos Neto, Gorete Pereira, Macedo, Moses Rodrigues, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Martins e Vitor Valim.
Não à PEC 241/2016 – André Figueiredo, Chico Lopes, Leônidas Cristino, Odorico Monteiro, José Airton Cirilo, José Guimarães, Luizianne Lins e Vicente Arruda.
Não compareceram – Genecias Noronha, José Arnon e Moroni Torgan.
(com a Agência Brasil)
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Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários para a aprovação os votos de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). O projeto ainda ainda terá de passar por um segundo turno de votação no plenário da Câmara, o que deve ocorrer no próximo dia 24, segundo previsão do relator, Darcísio Perondi. Também são necessários pelo menos 308 votos. Se aprovado em segundo turno, seguirá para análise do Senado.
Após o texto principal, os deputados ainda teriam de analisar sugestões de destaques (mudanças no texto original) para concluir a votação em primeiro turno.
Enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, a proposta é tida pelo Palácio do Planalto como um dos principais mecanismos para o reequilíbrio das contas públicas.
A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, pelas próximas duas décadas, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, oTribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
A fim de garantir a aprovação do texto nesta segunda, o presidente Michel Temer ofereceu um jantar a mais de 200 deputados na noite deste domingo (9), no Palácio da Alvorada. Em um discurso de cerca de cinco minutos, o peemedebista afirmou, sem citar um caso específico, que qualquer “movimento corporativo” contra a PEC “não pode ser admitido“.
Vaqueiros, criadores de animais, empresários e o público que se interessa pela prática da vaquejada no Ceará farão manifestação nesta terça-feira (11), a partir das 8 horas, na BR-116, no município de Brejo Santo, no sul cearense, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada derrubou uma lei estadual que permitia a realização de vaquejadas.
A concentração será em frente ao Centro de Eventos e Agronegócios Prefeito Mário Leite Tavares, onde os vaqueiros sairão em cavalgada e carreata rumo à Praça Dionísio Rocha de Lucena.