“Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros” – Por Renata Abalém

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Com o título “Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros”, eis artigo de Renata Abalém, advogada, diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo. “É inaceitável que, após tanto tempo, muitos dos afetados ainda não tenham recebido […]

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nessa quarta-feira (28) e segue para o Senado. Segundo o projeto (PL 2922/22), de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), […]

Geraldo Alckmin passa mal e é atendido no Sírio-Libanês em Brasília

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, passou mal nesta quinta-feira e foi atendido no Sírio-Libanês em Brasília Ele sentiu enjoo e dores abdominais. Ele realizou exames preliminares que sugerem uma inflamação intestinal e que serão complementados nesta tarde, pela equipe médica que o está assistindo, informou a nota da Secretaria […]

Morre o ex-deputado federal cearense Leorne Belém

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Morreu nesta quinta-feira (29), vítima de falência múltipla dos órgãos, o advogado e ex-deputado federal Leorne Belém, aos 87 anos. Ele se encontrava internado no Hospital Monte klinikun, em Fortaleza, quando sofreu uma trombose arterial. Leorne Belém era natural de Quixeramobim e foi deputado federal por dois mandatos (1979 a 1987). Antes, também havia sido […]

“Pérolas legislativas” – Por Edson Guimarães

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Com o título “Pérolas legislativas”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Confira: O legislativo brasileiro, ao longo do tempo, tem perdido muito de sua essência, em razão da mediocridade que tomou conta dos diversos setores da sociedade. O Parlamento é um corte horizontal da sociedade, onde a representação popular se […]