Blog do Eliomar

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Governo promete PEC para agradar bancada nordestina

“Para acalmar os ânimos dos deputados do Nordeste, o governo Temer vai prometer editar uma PEC aumentando o percentual do Fundo de Participação dos Estados.

A ampliação do FPE era justamente o que os governadores da região queriam em troca de liberar seus deputados para que votassem o projeto de renegociação das dívidas dos estados.”

(Veja Online)

Peritos tem 15 dias para aderir ao Programa de Revisão de Benefícios

Os peritos médicos interessados em participar da força-tarefa de revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez têm 15 dias para assinar termo de adesão ao programa.

A informação está em resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui o ´Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade´ e estabelece regras para os peritos. Na semana passada, o governo divulgou os critérios de convocação dos beneficiários que passarão pela reavaliação.

MIchel Temer agenda audiência com lideranças do setor industrial nordestino

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O presidente em exercício Michel Temer, que ontem recebeu lideranças da Firjan e da Fiesp, repetirá a agenda no próximo dia 16. Dessa vez, conversará com dirigentes das federações da indústria dos Estados nordestinos.

Segundo o presidente da Fiec, Beto Studart, que já recebeu o convite do Palácio do Planalto, o objetivo é ouvir as queixas da região e, em especial, o que a União poderá fazer para amenizar problemas de crédito na área da construção, exportação e, principalmente, a seca, que gera prejuízos também para a indústria.

Beto levará uma caravana de empresários de vários segmentos. Nela, por exemplo, Fernando Cirino, ex-presidente da federação, e Carlos Prado, que representa um setor que sofre com a estiagem: a fruticultura. Essas entidades deverão ratificar também apoio ao governo federal.

 

Maia marca votação de cassação de Cunha para 12 de setembro

Mesmo com a pressão de adversários, a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ficará para setembro, depois da votação final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que marcou para o dia 12 de setembro a votação do processo contra Cunha no plenário da Casa.

Desde o início da semana havia expectativa com a definição da data de votação do processo. Na segunda-feira (8), após pressão de deputados do PSOL, Rede, PT, PCdoB, PDT e PPS, Maia disse que marcaria a data para essa quarta-feira (10), após reunir-se com líderes partidários.

Os deputados queriam que a votação ocorresse na próxima semana. Já os aliados de Cunha defendiam uma data mais alongada, chegando mesmo a apontar como momento mais adequado depois das eleições municipais de outubro.

Com a decisão de Maia, prevaleceu a defesa da base governista do presidente interino Michel Temer, que queria que a decisão sobre o futuro de Cunha, ex-presidente da Câmara, ocorresse depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, previsto para o dia 26.

(Agência Brasil)

Maria da Penha – Adepol capacita moradores de comunidades carentes

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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE) capacitou moradores de comunidades carentes, como o Lagamar e Trilho, sobre a Lei Maria da Penha, além de técnicas de defesa pessoal.

O projeto “Em Defesa da Paz” possui 60h/aulas, sendo 15h sobre Lei Maria da Penha e 45h de técnicas de defesa pessoal. O curso foi ministrado pelas instrutoras Jeovânia Holanda, delegada e vice-presidente da Adepol/CE, e Sheilly Anne Vasconcelos, guarda municipal da cidade de Caucaia.

Brasil goleia Dinamarca e se classifica para as quartas no futebol masculino

A seleção brasileira de futebol masculino está classificada para as quartas de final dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A partida, que ocorreu em Salvador na noite dessa quarta-feira (10), terminou com uma goleada de 4 a 0 contra a Dinamarca e tirou o Brasil do jejum olímpico, já que nas partidas anteriores nenhum gol havia sido marcado.

Palco da partida desta noite, a Arena Fonte Nova fez jus à fama de “Fonte dos gols”. No primeiro tempo, dois jogadores tiveram mais que o nome em comum: Gabriel Barbosa e Gabriel Jesus e fizeram a rede balançar aos 26 e aos 39 minutos, respectivamente.

Logo no início do segundo tempo, o atacante Luan marcou o terceiro gol da seleção brasileira, aos quatro minutos. Gabriel Barbosa fez seu segundo gol, o quarto da partida, aos 34 minutos.

Com a vitória do Brasil sobre a Dinamarca, o time segue na disputa pela medalha de ouro. No próximo sábado, o adversário do Brasil será a Colômbia, nas quartas de final, na Arena Corinthians, em São Paulo às 22h.

(Agência Brasil)

Decisão no STF deverá mudar composição na Assembleia Legislativa do Ceará

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O suplente de deputado estadual Professor Teodoro (PSD) deverá ser efetivado na Assembleia Legislativa do Ceará, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, decidiu na noite desta quarta-feira (10) invalidar os votos do candidato José Rocha Neto, o Rochinha, na eleição de 2014.

A Justiça havia enquadrado Rochinha na Lei da Ficha Limpa, após encontrar supostas irregularidades nas contas de gestão quando ele era prefeito de Horizonte entre 1997 e 2000.

Com a decisão desta quarta-feira, que não cabe mais recurso, o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, perderia o mandato, diante do novo coeficiente eleitoral.

Julgamento do impeachment começará dia 25 e deve durar três dias, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quarta-feira (10) que fará uma reunião com os líderes dos partidos na próxima semana para definir os detalhes e regras da sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo Renan, a sessão começará no dia 25 deste mês e deve durar pelo menos três dias. “Mas eu espero que não entremos no quarto dia.”

De acordo com Renan, não está decidido se haverá sessão no fim de semana, ou se o julgamento será suspenso na sexta-feira e retomado na segunda. Isso deve ser resolvido na reunião da próxima semana. “O presidente [do Supremo Tribunal Federal] [Ricardo] Lewandowski pediu que façamos, tão logo tenhamos a citação da presidente e o cumprimento dos prazos da defesa e da acusação, essa reunião para estabelecermos um roteiro para a sessão de julgamento.”

Renan informou também que a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos presidenciais e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não pôde ser realizada hoje por falta de quórum, foi remarcada para o próximo dia 23.

(Agência Brasil)

Suspeito é baleado em “arrastão” na Pontes Vieira

Tiros e pânico marcaram um “arrastão” na noite desta quarta-feira (10), na avenida Pontes Vieira, no bairro Dionísio Torres, quando motoristas foram surpreendidos no horário de pico. Um suspeito de integrar o grupo de assaltantes foi baleado nas costas, mas, segundo a ocorrência registrada no 2º Distrito (Aldeota), não correria risco de vida.

De acordo ainda com a Polícia, o suspeito seria fugitivo de presídio em Itaitinga. A Polícia informou ainda que o grupo fez oito vítimas.

Sobral – Ivo Gomes é o primeiro a pedir registro de propostas, junto ao TSE

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O candidato da coligação “Mais Competência, Mais Resultados” (PDT, PT, PP, PPL, PPS, PROS, PTB, PRTB, PSB, PSD, PSC, PV, PCdoB, PHS e DEM), Ivo Gomes, é o primeiro a pedir, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura, com a inclusão das propostas de campanha.

De acordo com o TSE, o prazo final para o registro de candidaturas termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15).

Dilma apresentará carta sobre impeachment na próxima semana, diz líder petista

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), informou nesta quarta-feira (10) que a presidente afastada Dilma Rousseff pretende apresentar sua carta falando sobre o processo de impeachment até a próxima terça-feira (16). Segundo o senador, o documento trará as posições pessoais de Dilma e abordará, mais uma vez, a proposta de que seja realizado um plebiscito para que a população se manifeste sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas.

De acordo com Humberto Costa, Dilma pretende fazer um documento, uma carta, expondo seus sentimentos e falando para a população brasileira e, naturalmente também, para o Senado Federal. “Ela deve fazer uma avaliação da conjuntura, avaliar o que esse movimento que aqui acontece, de impedimento, representa e quais as consequências para o Brasil disso que está se tentando fazer aqui”, afirmou Costa. Nesta quarta-feira, o líder do PT almoçou com Dilma no Palácio da Alvorada, junto com os outros senadores que votaram contra a pronúncia da presidente.

De acordo com Costa, a decisão de Dilma de não apresentar a carta até a madrugada de hoje, quando ocorreu a votação em que os senadores decidiram por mandá-la a julgamento, não significa que ela tenha desistido ou que pretenda adotar tom de despedida no documento.

“Ao contrário. [A carta] vir ontem, e nós não termos o resultado que esperávamos poderia ter a leitura de que a carta não teve nenhum papel. Eu acho que agora ela [carta] tem um papel, porque a posição definitiva de cada um vai ser tomada agora. E, a julgar pelas insatisfações que existem, acho que temos espaço para fazer com que a nossa votação cresça”.

(Agência Brasil)

PF deflagra operação contra pornografia infantil no Ceará

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Internet Segura com o objetivo de combater crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet no Ceará.

Cerca de 10 policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal. Os mandados foram cumpridos nas residências de dois homens, sendo um na capital cearense e outro no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

As investigações apontavam que os suspeitos compartilhavam imagens de pornografia infantil na internet.

Foram apreendidas diversas mídias para analise dos conteúdos pela Perícia da Polícia Federal no Ceará. As investigações continuam e podem resultar em novas investigações, após o resultado da análise do material apreendido.

Os suspeitos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com penas que variam de um a seis anos.

Durante a operação houve um flagrante de posse de arma de fogo de uso permitido, na residência de um dos suspeitos em Fortaleza. O mesmo foi liberado mediante pagamento de fiança e responderá pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Os crimes de pornografia infantil na internet são caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

(Polícia Federal)

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.

Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.

“Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Ceará tem a maior média de público da Série B 2016

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O time do Ceará está na liderança em termos de média de público do Campeonato Brasileiro Série B.  Segundo levantamento feito por este blog, o alvinegro está conseguindo atrair 14.523 torcedores a cada partida.

O maior público do campeonato também pertence ao Vovô. O Ceará conseguiu colocar 55.445 pagantes no empate em 0 a 0 contra o Vasco da Gama na última rodada do primeiro turno da competição. O número não é apenas o maior da Série B, mas de todos os Campeonatos Brasileiros do ano.

Vale lembrar que, quando subiu para a primeira divisão em 2009, o Ceará tinha média de público de 21.200 torcedores por jogo, atrás apenas do Vasco, que, hoje, tem apenas a sexta maior média do campeonato, colocando 4.875 pagantes a cada partida.

Vice-líder da Série B, o Vozão volta a campo apenas no dia 20, contra o Paysandu, em Belém, no estádio da Curuzu, na abertura do segundo turno da competição. O time se reencontra com o torcedores cearense apenas no dia 26, numa sexta-feira, às 21h30min, quando enfrenta o CRB no Castelão, concorrente direto na busca pelo acesso.

DETALHE – Já regularizado, o atacante Ciel será atração alvinegra no segundo turno do certame. Em sua terceira passagem no Ceará, o jogador, que vem do Al Ahli, dos Emirados Árabes, marcou oito gols em suas atuações anteriores vestindo a camisa do Vovô.

(Foto: Facebook oficial do Ceará Sporting Club)

São Francisco – Governo federal investe em sistemas de esgotamento sanitário

O Ministério da Integração Nacional está investindo na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. As ações fazem parte de um programa de revitalização do rio São Francisco. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Uma das principais obras de esgotamento realizadas pelo Ministério da Integração Nacional é a estação de Lagoa da Prata, localizada no Alto São Francisco, em Minas Gerais. Com recursos federais de R$ 32,9 milhões, a estação está em funcionamento desde 2015 e tem beneficiado cerca de 50 mil pessoas.

São tratados 240 litros por segundo do esgoto da cidade que hoje chega à bacia do rio Jacaré, afluente do São Francisco. O empreendimento também possibilitou a descontaminação dos córregos Chico Félix, Chico Silveira e Chico Messias, na Lagoa Verde, que antes recebiam o esgoto in natura. A ação resultou de uma parceria entre a Codevasf e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE), que ficou a cargo da elaboração do projeto.”

(Site do MIN)