Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.

O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve R$ 333.344.350,00 bloqueados.

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Pela decisão, o bloqueio visa “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.

A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes. A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos citados.

A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

(Agência Brasil)

Saneamento básico – Ceará com uma mão no tablet e o pé na lama

311 4

O Ceará integra lista dos 10 estados brasileiros com piora no acesso ao esgoto – anos 2017/ 2018. Os dados são do IBGE, que destaca: cerca de 23 milhões de domicílios no País, em 2018, não estavam conectados à rede de coleta de esgoto.

Por aqui, a piora veio a partir de 2016, quando 45,2% da população tinha acesso a esgotamento sanitário.

No ano seguinte, caiu para 44,9% e, no ano passado, despencou para 43,4%.

Conclusão: o Ceará, hoje, tem as mãos no tablet e o pé na lama.

(Foto – Arquivo)

MPCE ajuíza ação e cobra funcionamento integral do Hospital Regional do Sertão Central

As Promotorias de Justiça de Quixeramobim ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará. O objetivo é garantir o completo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), conforme planejado e prometido inicialmente pelo Governo, nos moldes em que funcionam os dois outros Hospitais Regionais na Região do Cariri e na Região Norte do Estado. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Houve a constatação de que a maioria dos serviços, prometidos à população e idealizados no cronograma de implantação do hospital, de fato, estão funcionando, mas, até hoje não funciona: o atendimento de urgência e emergência “Portas Abertas”, sendo certo que a placa que existia deste a inauguração do HRSC, grande e em vermelho, indicando a Emergência do Hospital, foi retirada sem qualquer explicação. A Neonatologia, a Emergência obstétrica, a Neurologia, a Neurocirurgia e o atendimento integral de traumatologia e a cirurgia vascular também não são oferecidos à clientela.

Conforme apurado pelo MPCE, mais de quatro anos após a inauguração do Hospital Regional do Sertão Central, se uma pessoa sofrer um acidente grave na CE 060, nas imediações da unidade hospitalar, ela não é encaminhada para o referido hospital, mas para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) ou o Instituto Doutor José Frota (IJF) ou até mesmo o Hospital Regional do Cariri.

Luta

Há dois anos, o MPCE busca a efetiva ação do Estado do Ceará a fim de solucionar a problemática. A exemplo, em 8 de dezembro de 2016, o Ministério Público requisitou à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) encaminhamento do cronograma das etapas de abertura do HRSC, com a indicação de eventuais pendências de cada fase, recebendo resposta em 9 de janeiro de 2017. Com a finalidade de acompanhar o cronograma, o MPCE inspecionou a unidade hospitalar em 22 de junho de 2017, realizando reunião com a Sesa em 4 de setembro de 2018. Nova inspeção foi feita na data de 22 de novembro de 2018, sendo constatada a retirada do letreiro EMERGÊNCIA do Hospital, por determinação da Secretaria de Saúde. Nesse contexto de parcial funcionamento do HRSC, o MPCE enviou, ainda, em 27 de março de 2019, Recomendação ao Governo do Estado, não obtendo resposta.

Assim, na ACP, os promotores de Justiça requerem a concessão de tutela antecipada, no sentido de que sejam os promovidos obrigados a: no prazo de três meses, abrir, real e efetivamente, o serviço de atendimento de urgência e emergência do Hospital, promovendo o funcionamento integral da unidade hospitalar, nos termos pensados inicialmente, principalmente no que se refere ao serviço de traumatologia, obstetrícia e neurologia; bem como seja recolocado, imediatamente, o letreiro “Emergência” do HRSC, no mesmo local de onde foi retirado. O descumprimento da medida dentro do prazo estipulado pode acarretar multa pessoal diária no valor de R$ 10 mil, cujo ônus deverá recair sobre o governador do Ceará, Camilo Santana, e o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Sobrinho, de forma a não onerar o erário.

(Foto – Arquivo)

Copa do Mundo na França – Seleção feminina treina completa

Com a chegada da atacante Andressa Alves a Portimão, cidade localizada no litoral Sul de Portugal, onde a seleção feminina de futebol faz a sua preparação para a Copa do Mundo de futebol, na França, a equipe comandada pelo treinador Vadão está completa.

Andressa, que joga no Barcelona, ganhou dois dias de folga por ter participado da final da Liga dos Campeões Feminina, realizada no último sábado (19), e, por isso, juntou-se à equipe nesta sexta-feira (24). Ainda hoje, ela participa dos treinos com as demais atletas, no Centro de Treinamento do Portimonense Sporting Clube.

A preparação da seleção brasileira em Portugal vai até o dia 5 de junho, quando o time viajará para Grenoble, na França, local do jogo de estreia na competição, enfrentando a seleção da Jamaica, no dia 9.

Nessa quinta-feira (23), primeiro dia de atividades em Portugal, a comissão fez um treino técnico. As atletas ficaram inicialmente por conta do preparador físico Fábio Guerreiro. Depois, sob a orientação de Vadão, elas fizeram uma movimentação com posse de bola, em campo reduzido.

Bia Zaneratto, que se recupera de uma lesão na fíbula, participou de atividades físicas e do trabalho com bola. Quanto a zagueira Erika, também se recuperando de uma lesão, realizou fisioterapia e participou da preparação física.

(Com CBF)

Vem aí o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará

Onélia Leite, a primeira-dama doEstado, à frente do encontro.

Tudo pronto para o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará: A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável, evento alusivo aos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. A iniciativa, do governo do Estado, que ocorrerá, a partir das 8 horas de terça e quarta-feira próximas, no Centro de Eventos, tem o objetivo de comunicar e sensibilizar gestores da esfera nacional, estadual e municipal, profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância.

O evento reunirá um grupo de excelência, do Brasil e de diversas partes do mundo, que apresentarão as experiências individuais na área dos direitos da criança. Na Conferência Magna, o advogado Pedro Affonso Hartung, professor de Harvard e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, de São Paulo, vai debater sobre “A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável”.

“Esse vai ser o segundo seminário internacional para mobilizar os gestores, os nossos profissionais e as entidades com o intuito de priorizar a primeira infância e ainda focar nos mais vulneráveis, só assim teremos uma sociedade menos desigual”, ressalta a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite.

Programação

SERVIÇO

*As inscrições estão disponíveis para o público-alvo do evento aqui.

*Horário: A partir de 8 horas

*Centro de Eventos do Ceará (Salão Pecém) – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.

(Foto – Paulo MOska)

Guido Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes no BNDES

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.

Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva.

A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista, um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF.

Outras três pessoas também se tornaram rés: Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas não havia indícios suficientes para justificar o recebimento da acusação.

Esquema

Segundo narra a denúncia, o esquema objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em troca, a empresa repassava quantias a intermediários por meio de notas frias e investimentos fictícios.

Somente Victor Sandri, ex-assessor de Mantega, teria recebido R$ 5 bilhões da JBS sem prestar qualquer serviço, e mais R$ 67 milhões em contas no exterior. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e prevaricação.

À época em que a denúncia foi apresentada, o ex-ministro Guido Mantega e sua defesa preferiram não comentar. A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações.

(Agência Brasil)

“É preciso discutir o País de forma altiva”, apregoa presidente da Federação das Indústrias do Ceará

166 1

Com o título “É preciso discutir o País de forma altiva”, eis artigo de Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Ceará, que está no O POVO desta sexta-feira. “O que temos acompanhado é que a relação perniciosa entre o Executivo e o Legislativo, que perdurou ao longo dos últimos 20 anos, insiste em permanecer viva e ativa nos corredores daquela Casa”, diz o texto. Confira:

Tenho utilizado nos últimos meses este prestigioso espaço disponibilizado a mim pelo O POVO para colaborar no debate das grandes questões nacionais. O faço com imenso prazer porque o bom debate sempre marcou a minha trajetória de vida. Digo isto em vista de estarmos vivenciando no País um período no qual a discussão de ideias está cedendo espaço para preocupante cenário que pode nos levar a uma situação de agravamento da crise que enfrentamos atualmente.

Refiro-me em especial ao debate em torno da reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente, mesmo diante dos números que indicam a sua necessidade e de pesquisas de opinião pública favoráveis à reforma, vemos predominar a insensibilidade da maioria dos políticos, que não enxergam a grande crise que ameaça o País.

O recado dado nas urnas em outubro último, nos acenando a perspectiva da mudança nos modos de fazer política no Congresso Nacional, parece que ainda não se fez ouvir por grande parte dos parlamentares eleitos. O que temos acompanhado é que a relação perniciosa entre o Executivo e o Legislativo, que perdurou ao longo dos últimos 20 anos, insiste em permanecer viva e ativa nos corredores daquela Casa.

É impossível silenciar ao vermos barreiras sendo colocadas contra o esforço hercúleo dos novos governantes em tentar interromper esse ciclo do toma lá, dá cá que se instalou no País. É preciso que a sociedade volte a se manifestar pro bem do Brasil, pois a tarefa de quebrar essa teia rasa de mediocridade exige um esforço que extrapola o poder de atuação do Executivo.

A reforma da Previdência é essencial para os destinos do País, fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a restauração da dignidade da multidão de desempregados, que são hoje 13 milhões de pessoas. Deixar de lado o melhor para o País em troca de interesses menores não pode ser entendido apenas como falta de sensibilidade. Trata-se na verdade de jogar contra si próprio, pois os reflexos do que estamos plantando hoje se farão sentir nas futuras gerações destes mesmos que se negam a fazer o que precisa ser feito de forma urgente.

*Beto Studart,

Presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

(Foto – Fiec)

No Recife, Bolsonaro é alvo de protestos

Um grupo de militantes de partidos de esquerda e sindicalistas fez protesto na porta do Instituto Ricardo
Brennand, no Recife (PE), onde acontece a reunião da Sudene. O presidente Jair Bolsonar do evento que reuniu todos os governadores do Nordeste.

Varias faixas e cartazes batem duro no presidente e outras convocam para uma greve geral. O Batalhão de Choque da PM foi acionado para o local com objetivo de evitar confronto entre grupos contra e a favor de Bolsonaro.

(Foto -(JC Online)

Grupo de Correspondentes do O POVO visita redação do jornal

A nova turma dos Correspondentes do O POVO, formada por alunos das escolas públicas e privadas de Fortaleza, visitou, nesta manha de sexta-feira, o Grupo de Comunicação O POVO, tendo como cicerone a jornalista Jacqueline Costa.

O grupo, que colabora com o jornal mandando textos para a coluna Direto da Escola, veiculada às terça-feiras, ainda participou de uma oficina sobre Jornalismo com a coordenadora da Plataforma Impressa, Tânia Alves.

Conosco, o grupo posou e nos deixou felizes. Como é bom saber que somos lidos por esse segmento.

(Foto – Paulo MOska)

Novo líder conservador britânico só sai no fim de julho

O resultado da disputa para a escolha do novo líder do Partido Conservador, que substituirá Theresa May como premiê do Reino Unido, está previsto para ser anunciado antes que o Parlamento interrompa as atividades para o recesso de verão, informou a legenda nesta sexta-feira (24).

Mais cedo, May anunciou que vai renunciar ao cargo de líder do partido em 7 de junho, desencadeando uma corrida para substituí-la. O grupo Conservador anunciou que as nomeações de interessados se encerram na semana de 10 de junho.

“Rodadas sucessivas de votações vão acontecer até que a escolha final de candidatos, sob votação de todos os membros do partido, seja determinada”, disseram integrantes da legenda em comunicado.

“Esperamos que esse processo seja concluído no fim de junho, gerando uma série de atividades políticas em todo o Reino Unido, para que os membros se encontrem e questionem os candidatos e, então, votem a tempo de que o resultado seja anunciado antes de o Parlamento fechar as portas durante o verão.”

O Parlamento costuma interromper suas atividades no fim de julho para o recesso de verão.

(Com Agência Brasil)

Prefeito de Pedra Branca renuncia ao cargo

614 3

O prefeito de Pedra Branca, Antonio Gois, renunciou ao cargo nesta amanhã de sexta-feira. Ele encaminhou, inclusive, carta para a presidência da Câmara Municipal.

Em sua gestão, Gois foi alvo de operações do Ministério Público e da Polícia Civil, sob acusação de fraude em licitações nesse município. Chegou a ser preso, juntamente com mais outros secretários e gestores. Ele se diz inocente. “Saio de consciência tranquila”, afirma, adiantando ter sido vítima de perseguições.

O vice-prefeito Gilberto Júnior assumirá a gestão.

Confira  a carta de renúncia

Prefeito garante até apoio financeiro para que Lord Hotel seja a nova sede da Câmara Municipal

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) prometeu apoio financeiro para o presidente da Câmara Municipal, Antonio Henrique (PDT), que quer o antigo Lord Hotel como sede do legislativo municipal.

Ele adiantou ainda que o governador Camilo Santana até já se prontificou a ceder o prédio, que é patrimônio estadual.

Há um problema nisso tudo: área para estacionamento, pois o prédio fica encravado no Centro.

O prefeito garante que há terreno á disposição para isso, dentro da estratégia de revitalização dessa banda da Capital cearense.

(Foto – CMFor)

Prévia da inflação oficial de maio é de 0,35%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,35% em maio deste ano. O resultado é inferior ao de abril (0,72%), mas superior ao de maio de 2018 (0,14%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, essa é a maior variação do IPCA-15 para um mês de maio desde 2016 (0,86%).

O IPCA-15 acumula 2,27% no ano e 4,93% em 12 meses, acima dos 4,71% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, informou o IBGE.

Os principais responsáveis pela inflação de 0,35% da prévia de maio foram os transportes, com taxa de 0,65%, saúde e cuidados pessoais, com alta de preços de 1,01% no período.

A inflação da saúde e cuidados pessoais foi influenciada por altas de 2,03% no preço dos remédios, de 0,8% nos planos de saúde e de 2,61% nos artigos de higiene pessoal.

Já entre os transportes, os principais itens que influenciaram a inflação foram gasolina (3,29%) e etanol (4%), além dos ônibus urbanos (0,54%).

Os alimentos e os gastos com educação não tiveram variação de preços, enquanto comunicação e artigos de residência anotaram deflação (queda de preços), de 0,04% e de 0,36%, respectivamente.

Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,55%), vestuário (0,38%) e despesas pessoais (0,16%).

(Agência Brasil)

Fortaleza tem etapa do Circuito Brasileiro de Surf Profissional

O Circuito Brasileiro Profissional 2019, da Confederação Brasileira de Surf, teve início, nesta sexta-feira, em Fortaleza. Mais precisamente na Praia do Futuro, altura da Praça Dom Hélder Câmara. Os surfistas aproveitam para treinos, pois o bicho pega neste fim de semana.

A primeira etapa da temporada 2019 vai se estender até domingo, dentro de cinco etapas que ocorrerão ainda na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Cada peleja distribuirá R$ 100 mil em premiação, com equiparação de valores para as categorias Masculino e Feminino, adiantam organizadores.

SERVIÇO

*Confira ao vivo a competição aqui.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro deve indenizar Maria do Rosário, determina a Justiça

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A informação é dada, nesta sexta-feira, pela  jornalista Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.

A decisão foi expedida pela 18ª Vara Cível de Brasília nesta terça. Bolsonaro tem até 15 dias úteis para veicular o pedido de retratação e pagar o equivalente aos R$ 10 mil estipulados pela Justiça mais multas e juros.

A deputada Maria do Rosário assim comentou: “Meu sentimento é de Justiça”, diz a deputada. Ela afirma ainda que vai doar o valor recebido de indenização, de R$ 10 mil, para entidades que atuam para as defesas das mulheres.

Já os advogados de Bolsonaro não foram localizados para comentar a sentença nem a assessoria do presidente deu retorno até o fechamento da matéria.

(Foto – Agência Brasil)

Sai resultado da primeira fase do concurso de auditor de controle interno da CGE

O resultado final da primeira fase do concurso de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) já está disponibilizado. O concurso visa o preenchimento de 25 vagas nas áreas de Auditoria Governamental (09), Auditoria em Obras Públicas (04), Tecnologia da Informação (04), Correição (04) e Fomento ao Controle Social (04).

A listagem dos candidatos aprovados e convocados para o curso de formação, que compõe a segunda fase do concurso, está disponível aqui.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Novas fases

O curso de formação será realizado em Fortaleza, no período de 5 a 28 de junho de 2019, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, no Centro Administrativo, no Cambeba.

Os candidatos convocados para o curso de formação deverão realizar a matrícula, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), no período das 9 horas do dia 24 de maio de 2019 às 17 horas do dia 26 de maio de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).

Após o curso, será aplicada uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 70 questões do tipo múltipla escolha, que versarão sobre os conteúdos abordados no curso de formação. A prova objetiva do curso de formação será aplicada na data provável de 30 de junho de 2019, às 9 horas, com duas horas de duração.

 

Governo deve beneficiar caminhoneiros no dia seguinte às manifestações pró-Bolsonaro

No dia seguinte à mobilização pró-Bolsonaro, neste domingo próximo, o governo vai contemplar categoria que atua para inflar os atos: os caminhoneiros. Na segunda-feira (27), o documento eletrônico que amplia o controle do piso do frete entrará em teste no Espírito Santo. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Vinte autorizações para o transporte de cargas e de passageiros serão unificadas em uma plataforma digital. As declarações em papel serão eliminadas.

Com isso, o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, promete aumentar a fiscalização, a segurança nas estradas e a eficiência do setor de transportes.

(Foto – Fabio Lima)

Lei Maria da Penha – Projeto facilita divórcio de vítimas da violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nessa quinta-feira, um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta modifica a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal para garantir que as ações de divórcio ou de dissolução de união estável terão preferência, no juízo onde estiverem. Isso será aplicado se a ação se iniciar depois de uma ocorrência e também se a situação de violência tiver início após o ajuizamento.

Além disso, o projeto diz que a vítima pode propor a ação diretamente no Juizado de Violência Doméstica.

Nesses juizados, a assistência jurídica para divórcio e dissolução de união estável será garantida como parte do atendimento. Essa assistência poderá, inclusive, ser incluída entre as medidas protetivas, quando couberem.

(Com Agência Câmara)

Editorial do O POVO – “Índios do Ceará: dívida histórica”

Com o título “Índios do Ceará: dívida histórica”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A demarcação de terras, a segurança das lideranças indígenas ameaçadas, o fortalecimento dos postos de saúde e das escolas indígenas, a inclusão em projetos públicos de produção, a preservação da memória cultural, dentre outras pautas, foram reivindicações apresentadas por representantes dos 15 povos indígenas do Ceará à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, perante a Comissão de Direitos Humanos. A audiência pública ouviu relatos impressionantes sobre as angústias que pairam sobre esses povos autóctones numa das conjunturas mais difíceis para eles, e no momento em que se ergueu uma verdadeira muralha contra suas pretensões, pelo governo federal, segundo denunciam.

A questão preliminar, em termos de urgência, é a garantia da vida dos líderes indígenas, cada vez mais ameaçados e cercados por um clima hostil. Está sendo reivindicada a criação de um sistema de proteção ao governo estadual. No clima de proliferação de ódio e de armas no País é uma exigência mais do que prudente. Em seguida, a demanda central: obter do governo estadual um gesto de boa vontade no sentido de dar um passo a mais no suporte às ações de viabilização do processo de demarcação das terras indígenas no Estado. É claro que a obrigação principal é do governo federal. Entretanto…

*Leia a íntegra do Editorial do O POVO aqui.