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Eleições 2016 – Pelo bom debate

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza vão apresentar, no plenário da Câmara Municipal, durante o grande expediente, suas propostas para a cidade, a partir do próximo dia 25. Isso ficou acordado entre o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), e os postulantes.

O sorteio da ordem das apresentações já foi realizado e o calendário é o seguinte: 25 de Agosto – Francisco Gonzaga (PSTU); 1º de Setembro – Ronaldo Martins (PRB); 8 de Setembro – Roberto Cláudio (PDT); 15 de Setembro – Heitor Ferrer (PSB); 20 de Setembro – Luizianne Lins (PT); 22 de Setembro – Tin Gomes (PHS); 27 de Setembro – Capitão Wagner (PR); e 28 de Setembro – João Alfredo (Psol).

Será um momento para tirar as mais diversas dúvidas. Agora é conferir tudo.

Em nota técnica, MPF defende regulamentação do Uber

O Ministério Público Federal (MPF) defende a regulamentação federal do serviço de transporte Uber. Em nota técnica, elaborada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica, a instituição recomenda uma série de sugestões para nortear projetos de lei em andamento, com subsídios técnicos. O documento será enviado a parlamentares com projetos de regulamentação de transporte individual em tramitação no Congresso Nacional.

Para que não haja prejuízo na livre concorrência do ramo, o MPF propõe a regulamentação mínima do Uber e a desregulamentação parcial do serviço de táxi. O documento pede a inclusão do serviço prestado pelo Uber, com o registro do motorista e do veículo, no órgão regulador dentro da Lei nº 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Segundo o MPF, “a modalidade seria caracterizada como serviço remunerado de transporte de passageiros pré-agendados, por intermédio de veículos de aluguel para viagens individualizadas”.

A nota técnica orienta a desregulamentação progressiva do serviço de táxis, com a definição de critérios para o aumento gradativo do número de licenças, até atingir a livre entrada e saída de ofertantes do serviço no país e alcançar a livre concorrência na modalidade.

O documento foi elaborado com base em estudos e contribuições da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Diversos municípios do país discutem formas de regulamentar o transporte individual de passageiros, como o serviço prestado pelo aplicativo Uber.

(Agência Brasil)

Meirelles defende ajuste fiscal diante da reação de agentes econômicos

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nessa sexta-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o gasto público, e disse que a previsão de aprovação da PEC na Câmara dos Deputados é para o final de outubro e deverá acalmar o mercado. O pronunciamento ao final do 11º Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, ocorrido na capital paulista.

Segundo Meirelles, está havendo esforço para aprovação em relação a prazos. “Já foi aprovada pela comissão permanente [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] da Câmara dos Deputados a admissibilidade do teto dos gastos, portanto já foi o primeiro passo, o passo da maior importância, foi uma votação também vitoriosa e, portanto, esse esforço está sendo feito”.

Meirelles citou a reação de agentes econômicos e imprensa especializada em economia quanto ao andamento do processo e sua duração. “Se nós formos comparar a velocidade que está caminhando esse ajuste com a ansiedade de todos para resolver o problema econômico do país, está caminhando devagar. Se formos comparar a velocidade com que caminha o ajuste com o fato de que é a primeira vez em 28 anos, desde a Constituição, que se faz esse ajuste, está caminhando muito rápido e dentro de um ritmo legislativo de muita responsabilidade”, avaliou.

(Agência Brasil)

Pecém inicia exportação de placas para Itália e Turquia

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) iniciou o carregamento das primeiras placas para exportação no navio Emerald Bay, atracado no porto do Pecém.

A expectativa é de que nos próximos dias a operação seja concluída para partida do navio para Itália e Turquia. A carga total é composta por 20 mil toneladas de placas de aço.

(Foto: Divulgação)

Capitão Wagner e vice Gaudêncio Lucena reúnem candidatos a vereador

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Mais de 100 candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza se reuniram nesta sexta-feira (12) com o candidato à Prefeitura pelo PR, Capitão Wagner, e com o vice Gaudêncio Lucena (PMDB), na sede do PMDB municipal.

A reunião serviu para que os candidatos a vereador conhecessem as principais propostas de Wagner e Gaudêncio, além de afinarem o discurso de campanha.

Entre os candidatos a vereador estavam a ex-vereadora e ex-deputada Eliane Novais e Tiago Américo.

(Foto: Divulgação)

Lava Jato – Delator vai cumprir prisão domiciliar e usará tornozeleira eletrônica

“O empresário Zwi Skornicki, réu nas investigações da Operação Lava Jato, deixou hoje (12) a prisão em Curitiba após ter assinado acordo de delação premiada. Ele foi preso em fevereiro na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Acarajé. A partir de agora, Skornicki cumprirá prisão domiciliar e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Em um dos processos da Lava Jato, o empresário foi acusado de operar uma conta offshore na Suíça, por meio da qual o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura recebeu US$ 4,5 milhões, valor referente a uma dívida por serviços de marketing político prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. O recebimento foi confirmado pelo casal.

No mês passado, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, Mônica Moura relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Zwi Skornicki atuava como representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, que tinha contratos com a Petrobras. Nos depoimentos, o empresário também confirmou que intermediou pagamento de propinas a ex-diretores da estatal na construção nas plataformas de petróleo P-51, P52 e P56. De acordo com o delator, o percentual de propina era 1% do valor dos contratos, que variavam entre US$ 650 milhões e US$ 750 milhões.”

(Agência Brasil)

Heitor registra a chapa “Você pode acreditar!”

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, registrou na tarde desta terça-feira (12), no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, sua candidatura homologada no último dia 31.

Heitor esteve acompanhado do vice na chapa, Dimas Costa (Rede). A coligação “Você Pode Acreditar” lançou ainda 41 candidatos a vereador.

(Foto – Divulgação)

MPF quer regulamentação do Uber e liberação das licenças de táxi

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“O Ministério Público Federal produziu uma nota técnica que será enviada a parlamentares que discutem projetos de lei para regulamentação do Uber.

Elaborada por procuradores da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica, a nota defende não só a regulamentação do Uber, exigindo o registro de motoristas e veículos em órgão regulador, como também a desregulamentação parcial do serviço de taxi.

Na visão dos procuradores, é preciso que exista um aumento gradativo do número de licenças de taxi, até que se atinja a livre entrada e saída de ofertantes do serviço no país, culminando na livre concorrência na modalidade.

(Veja Online)

Poder Judiciário viabiliza 6.494 reconhecimentos de paternidade no Ceará

“Eles não tinham o nome nem o sobrenome do pai na certidão de nascimento. Muito menos a presença, o carinho e o cuidado da figura paterna. Mas o Poder Judiciário do Ceará garantiu que milhares de histórias mudassem. Em seis anos de existência, o programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento de paternidade de 6.494 pessoas no Estado. Deste total, 5.715 foram garantidos voluntariamente e 779 por meio de exames de DNA. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 (data da criação) a agosto de 2016.

Para a juíza coordenadora do trabalho no Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, “as ações de reconhecimento de paternidade realizadas em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado possibilitaram a aproximação do Judiciário com a sociedade, na intensa busca pela efetivação dos direitos fundamentais, no caso específico, o direito à paternidade”.

O programa, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, possibilita que sejam feitos reconhecimentos tardios de paternidade sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou mãe. Só neste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, realizou dois mutirões de reconhecimento de paternidade, no Fórum Clóvis Beviláqua, além de ações em escolas públicas de Fortaleza. As iniciativas beneficiaram mais de 900 pessoas.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, “com esses mutirões, o Judiciário permitiu que pais reconhecessem seus filhos de forma voluntária, sem transtornos, sem conflitos, e conscientes da importância da criança ou do jovem ter o nome do genitor em seus documentos”, ressalta.

De acordo com a chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, as ações realizadas não apenas garantiram que crianças e jovens tivessem seus direitos assegurados por lei, mas também revelou uma iniciativa com ganho social imensurável. “É bastante satisfatório para o Poder Judiciário impactar positivamente na vida das pessoas, com ações como esta de reconhecimento de paternidade”, reconhece.

Como proceder

Quem tem interesse de reconhecer paternidade ou reivindicar o reconhecimento (pai, mãe ou filho maior de idade) pode comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência, ou ao Fórum de sua cidade, e fazer a solicitação. O procedimento é simples. Basta as partes levarem RG e CPF, certidão de nascimento do filho e dados do suposto pai. O procedimento de reconhecimento de paternidade é gratuito.

Até setembro, mais três escolas públicas de Fortaleza com os maiores índices de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento receberão o projeto Pai Presente. A próxima instituição de ensino é a Escola Municipal Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo. A ação acontecerá no dia 20 de agosto, das 9 às 13 horas.”

(Site do TJ/CE)

Sindicato de Hotéis de Fortaleza terá competência agora em todo o Ceará

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O Sindicato do Hotéis de Fortaleza  (Sindihoteis) terá competência, a partir de agora, em todo o Ceará. Saiu, nesta sexta-feira, a carta sindical estendendo a influência da entidade que terá entre filiados também pousadas e flats.

A informação é do presidente do Sindihoteis de Fortaleza, agora Ceará, Manuel Cardoso Linhares, também vice-presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e ainda vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

*Confira abaixo a portaria expedida pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho:

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Tin Gomes entrará na campanha com o mote “Humanizar Fortaleza”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IKZpnQkxYhg[/youtube]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PHS, deputado estadual Tin Gomes, já definiu seu mote de campanha: “Humanizar Fortaleza”.

O parlamentar, em conversa com o Blog nesta sexta-feira, deu detalhes da campanha e afastou a a especulação de que entraria na disputa para bater nos postulantes Capitão Wagner (PR) e Luizianne Lins (PT).

Rio 2016 – Judocas brasileiros desencantam e sai um bronze

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“O judoca brasileiro Rafael Silva conquistou hoje (12) sua segunda medalha de bronze em jogos olímpicos (a primeira foi em Londres 2012) e a primeira do judô masculino na Rio 2016. Com um yuko, Baby, como é conhecido, venceu o uzbeque Abdullo Tangriev na categoria 100 kg masculino.

Rafael Silva começou bem o torneio, com duas vitórias por ippon, contra o hondurenho Ramon Pileta e, em seguida, contra o russo Renat Saidov. Na semifinal, no entanto, perdeu para o mito do judô atual, o judoca francês Teddy Riner, que não perde uma luta há seis anos ou 114 combates.”

(Agência Brasil)

Mestrado em Ciência da Informação terá aula inaugural aberta ao público

“Será realizada na próxima terça-feira (16), a partir das 19 horas, na ADUFC Sindicato, a aula inaugural do Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação da Universidade Federal do Ceará. Aberta ao público, ela terá como tema “A pós-graduação em Ciência da Informação no Brasil: panorama, perspectivas e desafios” e será proferida pela professora Marisa Bräscher, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A primeira turma do Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação da UFC será formada por 10 alunos, que desenvolverão dissertações na área de concentração “Representação e Mediação da Informação e do Conhecimento”.

Entre os objetos a serem pesquisados pelos mestrandos estão a utilização de dispositivos móveis por idosos, a tipografia como manifestação simbólica e cultural, o papel das tecnologias da informação e da comunicação na construção de uma biblioteca universitária inclusiva e as linguagens documentárias como instrumento de preservação digital do campo da memória do Ceará, entre outros.”

(Site da UFC)

Produção nacional de cerveja tem queda de 4,3% em julho em relação a junho

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“A produção nacional de cerveja somou em julho 961 milhões de litros produzidos. Em comparação com junho, esse número representa uma queda de 4,3% na produção e, no comparativo com julho de 2015, retração de 2,3%.

No acumulado janeiro-julho a redução é 2,2% sobre o mesmo período do ano passado. Os dados são da Receita Federal/Sicobe com cálculos da CervBrasil.”

(Veja Online)

Celso Kamura, cabeleireiro de Dilma, dará palestra em Fortaleza

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Fortaleza será sede, neste domingo e segunda-feira,  no Hotel Gran Marquise, do III Salão Ambientes Noivas. O evento apresentará novidades para quem pensa em casar e oferecerá palestras bem variadas.

Na lista dos conferencistas, por exemplo, Celso Kamura, o cabeleireiro da presidente afastada Dilma Rousseff, e a cearense Norma Zélia, nome dos mais respeitados no ramo do cerimonial.

Votação que poderá concretizar impeachment de Dilma começa no dia 25

O julgamento final do processo de impeachment que a presidenta afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a petista será notificada pessoalmente, ainda na tarde de hoje, sobre o andamento do processo. O sinal verde para a fixação da data pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi dado com a entrega, na manhã desta sexta-feira (12), das alegações finais da defesa, a pouquíssimos minutos do prazo final, pelo advogado José Eduardo Cardozo. A expectativa é que esta fase possa durar até cinco dias.

Cardozo ainda não confirmou se a presidenta afastada virá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Sobre isso, ele disse que ainda vai consultar Dilma,  mas nos bastidores é grande a expectativa para que isso aconteça.

O documento da defesa chama atenção pelas 670 páginas, 661 a mais do que a peça apresentada pela acusação na última quarta-feira (10), que tem apenas 9 páginas.

“Embora o usual seja uma contrariedade mais enxuta, optamos por fazer uma síntese de todas as discussões que estão no processo. Incorporamos ao libelo uma parte das nossas alegações finais e também a crítica o relatório do senador [Antonio] Anastasia, porque é a última oportunidade que tínhamos de nos manifestar por escrito nos autos. Então, achamos muito importante, para aqueles que desejam consultar uma síntese de todas as nossas defesas, e tudo aquilo que foi alegado, que isso constasse no libelo. Um caso que não é usual, exige medidas não usuais”, explicou Cardoso.

Na prática, a peça rebate os argumentos apresentados pela acusação de que a primeira mulher a comandar o país teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Dilma também é acusada de utilizar verbas de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as  chamadas pedaladas fiscais .

Testemunhas

As diferenças entre a estratégia de defesa e acusação não param por aí. Os juristas responsáveis pela denúncia – Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – abriram mão de três das seis testemunhas a que têm direito nessa etapa final, além de não descartarem a possibilidade de dispensar mais uma ao longo do julgamento.

Já a defesa pretende utilizar as seis testemunhas. Na lista entregue por Cardozo, está o procurador do Ministério Público Federal, o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Nelson Barbosa. Além dele, também serão chamados a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Duweck, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) Geraldo Prado, o ex-secretário executivo adjunto da Casa civil Gilson Bittencourt e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Rito

Assim como fez antes do julgamento da fase de pronúncia, mais uma vez o presidente do STF vai se reunir, na semana que vem, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes de partidos, para definir o rito do julgamento final. Além do tempo de duração do julgamento e intervalos, nessa reunião será decidido, por exemplo, quanto tempo os senadores advogados e testemunhas terão para se manifestar.

Julgamento final

Diferentemente das outras etapas, onde a decisão era tomada com base na maioria simples dos votos, metade mais um dos presentes à sessão, na próxima votação, que pode afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, serão necessários 2/3 dos votos, 54 dos 81. Se condenada pelo plenário do Senado, o presidente interino Michel Temer assume a Presidência da República. Ainda nesse caso, Dilma ficará inelegível por oito anos. Se os favoráveis aoimpeachment não conseguirem o mínimo de votos, o processo é arquivado e a presidenta afastada  retoma o mandato.

(Agência Brasil)