Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

R$ 1,4 milhão – Estado é condenado a indenizar a espanhóis vítimas de policiais militares

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado a pagar indenização de R$ 1,4 milhão ao casal espanhol Marcelino Ruiz Campelo e Maria Del Mar Santiago Almudever, vítimas de tiros disparados por policiais militares. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa segunda-feira (31), informa o site do tribunal.

Para o relator do processo, desembargador Washington Araújo, “a monstruosidade da ação policial é um verdadeiro exemplo de ferocidade animalesca e infame covardia, podendo-se classificá-la como gravíssima”.

Segundo os autos, em setembro de 2007, o casal retornava do aeroporto com amigos estrangeiros. De acordo com o relato, quando passavam pela avenida Raul Barbosa, no bairro Aerolândia, o veículo em que estavam foi confundido por policiais militares, que fizeram abordagem pensando tratar-se de automóvel utilizado por assaltantes em fuga.

Acreditando ser o início de um tiroteio, eles tentaram sair do local, mas foram perseguidos pelos policiais, que continuaram atirando. Um dos projéteis atravessou a costela esquerda de Marcelino Ruiz Campelo, atingindo a parte superior do pulmão esquerdo até lesionar a medula, causando-lhe paraplegia irreversível dos membros inferiores.

Inconformado, o casal acionou a Justiça. Requereu o pagamento de indenização a título de danos materiais e morais suportados em decorrência da ação dos policiais. Reforçou que, em decorrência do tiro sofrido, Marcelino Ruiz, que era piloto, ficou impedido de trabalhar.

Em 2014, o Estado alegou para o Tribunal de Justiça que houve culpa concorrente dos ocupantes do veículo, que “teriam contribuído significativamente para o deslinde final do evento”.

Comissão que analisa MP da reforma do ensino médio tem audiência nesta terça-feira

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A comissão mista que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16) promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir a matéria. Na semana passada, o relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou que pretende ouvir cerca de 40 convidados no mês de novembro.

O prazo foi considerado curto por alguns parlamentares de oposição. A solução encontrada por Pedro Chaves foi dividir os debates por grupos de cerca de oito convidados.

O relator revisor da medida provisória, deputado Wilson Filho (PTB-PB), destaca que o senador Pedro Chaves se comprometeu a ouvir todos os interessados na comissão, estendendo o prazo de audiências se necessário.

“Meu papel neste momento é fazer com que o debate seja intenso. Fui relator do novo ensino médio brasileiro no debate que teve na Câmara (PL 6840/13). Esse debate aconteceu por mais de três anos e nós conseguimos montar um relatório que partisse da argumentação e das ideias de todos, dos secretários de estado de educação, das entidades representativas dos estudantes, das escolas, privadas, institutos federais, pais de alunos. A gente ouviu todo mundo. E no momento em que a MP foi publicada, temos o dever de ouvir todo mundo”.

(Agência Câmara Notícias)

Temer confia na aprovação da PEC do Teto no Senado e anuncia Cartão Reforma

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O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (31) ter certeza na aprovação por ampla maioria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 no Senado. A proposta que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos já foi aprovada na Câmara em dois turnos e agora vai passar pela votação dos senadores. “Agora, o Senado Federal vai cuidar desse assunto. Nós tivemos ampla maioria na Câmara dos Deputados e graças a Deus, vamos ter, tenho certeza, uma ampla maioria no Senado Federal”.

O presidente citou um plano de regularização de propriedades em todo o país. Segundo o presidente, a ideia é regularizar a situação de pessoas que moram “clandestinamente” em suas próprias casas. “Tem muita gente que mora em casas pequenas, em modestas habitações, mas não tem a propriedade. Ele vive lá clandestinamente. Estamos lançando um plano que vai regularizar toda e qualquer propriedade em todas as cidades brasileiras. Se Deus quiser, conseguiremos isso”.

Dentro deste plano, Temer anunciou a criação do Cartão Reforma, que será um cartão com crédito de cerca de R$ 5 mil para ajudar na reforma da casa. “Nós vamos imaginar que o sujeito, na sua propriedade, vai querer aumentar um quarto, cimentar a casa, ampliar o banheiro. E para isso estamos lançando o chamado Cartão Reforma. Você terá direito a um crédito de até, mais ou menos, R$ 5 mil para poder reformar a sua casa”.

(Agência Brasil)

Papa Francisco culpa “poderosos” por divisão entre católicos e luteranos

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Em seu primeiro compromisso oficial público na Suécia, o papa Francisco afirmou que foram os “poderosos” quem causaram a divisão entre católicos e luteranos ao longo dos anos. Em discurso nesta segunda-feira (31), o Pontífice disse que é preciso “reconhecer” com “honestidade […] que a nossa divisão nos afastava do desenho original de povo de Deus”. “E ela foi historicamente perpetuada por homens de poder deste mundo, muito mais do que pela vontade do povo fiel”, disse Francisco durante a oração ecumênica na catedral de Lund pelos 500 anos da Reforma Protestante. As informações são da Agência Ansa.

Na homilia, Jorge Mario Bergoglio reconheceu a vontade comum dos praticantes das duas religiões de “professar e defender a fé verdadeira”. “Mas também estamos conscientes de que se ficarmos fechados em nós mesmos por medo, é prejudicar a fé que os outros professam com um sotaque e uma linguagem diferente”, acrescentou.

Segundo Francisco, essa sua viagem para rezar juntos é uma “nova oportunidade de seguir por um percurso comum”. “Não podemos renunciar e manter a divisão e a distância que a separação produziu entre nós”, ressaltou.

O Papa elogiou a postura de Martinho Lutero na questão da fé e disse que “a experiência espiritual de Lutero nos desafia e nos lembra que não podemos fazer nada sem Deus”, lembrando que o fundador da religião protestante sempre fazia a pergunta: “como posso ter um Deus misericordioso?” “Essa pergunta constantemente atormentava Lutero e é a questão do justo relacionamento com Deus que é a questão decisiva da vida”, disse ainda. Sobre a Reforma, Papa Francisco também reconheceu com “gratidão” que a “Reforma contribuiu para dar maior centralidade às Sagradas Escrituras na vida da Igreja”.

Essa é a primeira vez que um líder da Igreja Católica participa das celebrações de aniversário da Reforma Protestante. O Papa foi à Suécia a convite da Federação Luterana Mundial (LWF), com a qual dividirá as cerimônias ecumênicas durante todo o dia de hoje.

Sobre essa aproximação entre católicos e luteranos, iniciada há 50 anos, o sucessor de Bento XVI afirmou que ela deu “passos importantes” nas últimas décadas “por ouvir o pedido comum da Palavra de Deus”.

(Agência ANSA)

Aécio Neves não é o único perdedor em Belo Horizonte

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O tucano Aécio Neves não foi o único derrotado nas eleições em Belo Horizonte.

O atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB), sofreu um duplo revés. No primeiro turno, seu candidato, Délio Malheiros (PSD), terminou o pleito em quinto lugar, com apenas 5,45% dos votos.

E agora, no segundo turno, Lacerda apoiou o candidato derrotado, João Leite (PSDB). Com medo da rejeição à atual administração, João escondeu o apoio.

Após a derrota, Lacerda vê diminuírem as chances de se eleger governador em 2018, tanto como um candidato da terceira via quanto associado ao PSDB.

(Veja Online)

Festival UFC de Cultura fará seleção de bandas no Cineteatro São Luiz

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Marcos Lessa foi revelado nesse festival.

O Festival UFC de Cultura (www.facebook.com/FestivalUFCdeCultura) retorna neste ano ao calendário cultural cearense e já abre as portas para revelar novos músicos vinculados à Universidade Federal do Ceará. Os artistas e grupos universitários que passaram na “peneira” inicial disputam, na noite destas quinta (3) e sexta-feira (4), vagas na programação com um bônus extra: tocar no palco do Cineteatro São Luiz, que será sede da seletiva para o evento previsto para 23 a 25 deste mês, no Campus do Pici.

A prévia do Festival já projetou artistas de destaque local e nacional como Marcos Lessa, ex-The Voice Brasil; Selvagens à Procura de Lei, que já tocaram no Lollapalooza Brasil e têm três álbuns gravados; Lorena Nunes, revelada pela banda universitária Comparsas da Vivenda e escolhida para compor a trilha sonora da abertura das Olimpíadas Rio 2016; e Lídia Maria, que já se apresentou no Carnaval de Fortaleza e no São João do Nordeste, da Rede Globo.

Os escolhidos para disputar as vagas na programação enquadram-se em diversos estilos musicais, como rock clássico e alternativo, reggae, indie pop, música popular brasileira, metal alternativo, pop rock e música regional. Apresentam-se a partir das 18 horas de quinta-feira (3), representando a capital Fortaleza, os grupos Nafandus, LÉLIS, Subcelebs, Galba Andrade e Berg Menezes. Já no dia 4, tocam as fortalezenses Registro Geral VI, Interlude, Colossais e Barbearia Noturna, além da Mil Tons e Mais, representando o Campus da UFC em Sobral.

Os seis vencedores serão escolhidos através do voto do público presente à seletiva e da análise de uma banca julgadora composta por Marco Leonel Fukuda, jornalista, compositor e violonista; Mona Gadelha, cantora e coordenadora do Laboratório de Música da Escola Porto Iracema das Artes; e Antônio Duarte, professor do Departamento de Letras Vernáculas da UFC e coordenador do Sarau Entrepalavras.

Além da oportunidade de tocar no palco principal e no palco Espaço Mix do Festival UFC de Cultura, os grupos selecionados receberão cachês do evento. O resultado será conhecido ainda na noite do dia 4, após o show de encerramento.

Participação especial

Após a sequência de bandas universitárias da disputa, a noite do dia 4 será encerrada com show da banda convidada Capotes Pretos na Terra Marfim, revelada pela mesma seletiva de bandas e escolhida para tocar no palco principal do Festival UFC de Cultura há três anos. Criado em 2012, o grupo tornou-se conhecido pela prática do busking (tocar em calçadas, praças e outros espaços urbanos).

Neste show, apresenta um mix de canções dos EPs A Casa (2013) e Capotes Pretos na Terra Marfim (2015) com singles ainda inéditos. Com uma comunidade de fãs fiéis, soma apresentações no projeto Quinta Acústica do SESC, Festival Manifesta, Feira da Música, Mostra de Música Petrúcio Maia e Grito Rock Fortaleza. “Ficamos muito felizes de participar, pois pensamos até em nos inscrever na seletiva, já que ainda temos um integrante vinculado à UFC. Mas aí rolou o convite, e nos sentimos muito prestigiados. Ainda mais que a banda está completando exatamente quatro anos agora”, afirma Moisés Filipe, o Zéis, guitarrista do grupo.

DETALHE – O Festival UFC de Cultura (www.facebook.com/FestivalUFCdeCultura) tem patrocínio da Coelce, apoio cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) e do Cineteatro São Luiz, organização da Via de Comunicação e Cultura e realização do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) e da Universidade Federal do Ceará.

(Site da UFC)

Justiça da Inglaterra reconhece vínculo trabalhista de motoristas do aplicativo Uber

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Um tribunal trabalhista na Inglaterra decidiu que os motoristas da Uber não são autônomos, mas funcionários do aplicativo. Por isso, devem receber salário mínimo, aposentadoria e férias remuneradas. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (28) e a Uber já avisou que vai recorrer.

O julgamento se deu num processo movido por um grupo de motoristas. Embora atinja diretamente só esse grupo, os cerca de 40 mil motoristas do aplicativo na Inglaterra podem se valer do entendimento e pedir seus direitos trabalhistas na Justiça.

(Site Consultor Jurídico)

Prefeito Roberto Cláudio retomará a agenda de entrega e inauguração de obras

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Nada de esticar comemorações.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), reeleito, já despachou nesta segunda-feira em seu gabinete, no Paço Municipal. Acertou de imediato a retomará, nesta terça-feira, da agenda de inaugurações. No roteiro, às 9 horas, entrega de um ecoponto no bairro Granja Portugal.

Até o fim deste ano, Roberto Cláudio informa que vai entregar mais cinco areninhas. As próximas estão nos bairros Parque Dois Irmãos e Conjunto Esperança.

Também na programação a entrega dos viadutos e rotatória das avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges; túnel da avenida Padre Antônio Tomás com Via Expressa. Agora em novembro, o prefeito informa que entregará também o Residencial Alameda das Palmeiras, com 4.992 apartamentos, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida.

(Foto – Divulgação)

População de Icó quer mais água do Açude Orós para Lima Campos

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ilização em Icó alerta Governo do Estado para garantir mais água do açude Orós para o Lima Campos

Contando com menos de 15% de sua capacidade total, o que representa 9,44 milhões de m³ de um total de 66,38 milhões de m³, de acordo com o Portal Hidrológico do Ceará, o Açude Lima Campos vem reduzindo diariamente seu volume de água acumulada e trazendo preocupação à comunidade icoense. O reservatório é a principal fonte de abastecimento humano.

Neste cenário de crise hídrica e com os meses de novembro e dezembro sem chuva à frente, uma comissão formada pelo presidente da Associação dos Irrigantes do Perímetro Icó-Lima Campos, Valdeci Alves, pelo presidente da Associação do Distrito Irrigado Icó-Lima Campos (Adicol), Francisco Canindé, e pelo vereador Victor Luiz Monteiro fez uma visita ao açude.

A situação verificada no local foi de preocupação com o futuro hídrico de abastecimento do município de Icó, via Açude Lima Campos, como também de regiões próximas que recebem o aporte de água, como a região de Pedregulho, em Orós.

“A gente está querendo chamar a atenção do Governo do Estado e nos unirmos juntamente com a população e regiões vizinhas. Para o Icó colocaram apenas 400 litros por segundo, que não estão chegando na totalidade. Esse assunto já vem sendo levantado na Câmara Municipal, não é de hoje que vem esse debate. Desde o ano passado, nas reuniões de alocação da Cogerh estamos participando e cobrando”, destacou Victor Luiz Monteiro.

De acordo com o Portal Hidrológico do Ceará, enquanto o açude Orós, que repassa cerca de 11 mil litros por segundo para o Castanhão, registrou queda de 24,12% para 18,70%, entre 1º de janeiro deste ano e esta segunda-feira (31), o Lima Campos já baixou 1,74 metro e reduziu seu volume em quase metade, saindo de 26,89% para 13,90% na verificação mais recente, realizada no último dia de outubro.

“Estamos enfrentando toda essa dificuldade na distribuição dessa água no Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos. A gente está dando prioridade aos animais. As culturas permanentes do Perímetro já estão praticamente de 80% a 90% perdidas. A Adicol trabalha hoje com 180 litros por segundo e não tem como fazer a distribuição para atender todo mundo”, apontou Francisco Canindé.

Obra e transferência de água

A construção de uma adutora de engate rápido entre Orós e Lima Campos, obra contratada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), foi a esperança para a garantia da transferência de água entre os reservatórios.

Orçada em R$ 353 mil, a montagem da adutora emergencial para o açude Lima Campos foi concluída, de acordo com a Cogerh, no dia 2 de setembro e após testes foi iniciado o bombeamento no dia 14 daquele mês, chegando a água no dia 16, com uma vazão estimada média de 400 litros por segundo. A obra visa a garantir o abastecimento humano das comunidades de Igarói e Guassussê, e do município de Icó, além da manutenção das culturas permanentes no perímetro Icó/Lima Campos.

Contudo, segundo observado pela comissão que visitou o Açude Orós, o prazo inicial de 45 dias teria sido extrapolado, causando atraso na chegada da água, além do uso parcial dos canos destinados à obra, 400 metros de 2 Km propostos, conforme as informações coletadas.

“A gente entrou com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) sobre essa problemática da água, explicando os fatos, com juntada de documentação e atualizando a situação que temos hoje, com encaminhamentos e vídeos que registramos”, destacou o presidente da Associação dos Irrigantes do Perímetro Icó-Lima Campos, Valdeci Alves.

MOBILIZAÇÃO E MAIS ÁGUA – Apesar de contar com mais de um mês de transferência de água, o Açude Lima Campos vem registrando a queda de 1 cm por dia em seu volume de água. Diante do quadro de redução de volume, de mais dois meses sem perspectiva de chuvas e a incerteza do quadro chuvoso para 2017, as próximas medidas são de mobilização para aumentar a vazão do açude Orós ao açude Lima Campos.

“O nosso próximo passo é nos comunicar entre as regiões vizinhas e convocar a população de Icó, os irrigantes, para fazermos esta mobilização na questão de Lima Campos. Vamos solicitar ao prefeito de Icó, Jaime Júnior, e o secretário de Agricultura uma reunião com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH) e buscar aumentar a vazão para o Lima Campos”, enfatizou Victor Luiz Monteiro, que esteve com o presidente da Associação dos Irrigantes do Perímetro Icó-Lima Campos, Valdeci Alves, e o presidente da Associação do Distrito Irrigado Icó-Lima Campos (Adicol), Francisco Canindé, no último dia 14 no açude Orós.

A mais recente mobilização e protesto realizados sobre as águas do Lima Campos aconteceu no dia 29 de abril deste ano, na parede do açude. Na ocasião, os manifestantes protestavam contra a entrada de centenas de caminhões pipa que coletavam água diariamente no reservatório federal, com medo de redução drástica no volume do espelho d’água.

(Site Icó é Notícia)

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

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O pedido de liminar para libertar Eduardo Cunha foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a decisão de 17 páginas indeferiu o pedido com alegações de que, para ele, Cunha despreza a lei, a coisa pública e a Justiça.

Agora, a defesa de Eduardo Cunha vai esperar que o TRF da 4ª Região (Porto Alegre) julgue o mérito do pedido de habeas corpus, o que só deve ocorrer dentro de um mês.

 

Fórum entrega minuta de projeto de lei sobre agrotóxicos

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A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) – do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Jacqueline Faustino, entregou ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA), Artur Bruno, a minuta de projeto de lei sobre agrotóxicos.

A entrega oficial do documento ocorreu nesta manhã de segunda-feira, durante a nona reunião do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O fórum também apresentou os resultados da Ação de Fiscalização Integrada de Agrotóxicos e a metodologia a ser proposta para as próximas reuniões.

Artur Bruno agradeceu o trabalho dos integrantes do fórum e declarou que, em breve, fará uma discussão com as entidades interessadas na proposta de lei. Em seguida, ele a levará ao conhecimento do governador Camilo Santana (PT), que poderá apresentá-la à apreciação da Assembleia Legislativa. O encontro teve a presença do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Devido ao sucesso no resultado da recente fiscalização conjunta coordenada pela SEMA, o secretário lançou o desafio aos representantes das instituições que compõem o fórum para que fossem realizadas quatro fiscalizações conjuntas no ano que vem. Para tanto, ele pretende se reunir com as entidades envolvidas e definir um calendário de atuação para 2017.

Jacqueline Faustino defendeu a permanência do trabalho do fórum e passou o material de publicidade do Fórum Nacional de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos. Ela adiantou que na próxima reunião do Fórum Cearense, no dia 28 de novembro, serão discutidas as metas e o planejamento das ações práticas para o próximo ano.

(Site do MP-CE)

 

Maguila volta a ser internado

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O ex-boxeador Maguila foi novamente internado em São Paulo. Ele deu entrada no último sábado no Hospital das Clínicas da capital paulista, mas seu quadro clínico ainda não foi divulgado.

Aos 58 anos, o ex-lutador teve alta recentemente após mais de dois anos tratando de males causados pela chamada “demência pugilística”, relativamente típica em atletas do boxe.

Em recente participação no “Programa Xuxa Menehel”, Maguila disse que “faria tudo de novo” e que “não se arrepende de nada” em relação à carreira que o consagrou no Brasil, mas que agora cobra o preço – ele tem 88 lutas no cartel e 77 vitórias.

(Com Agências)

CDL Jovem de Fortaleza em clima de “debutante”

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A CDL Jovem de Fortaleza completa 15 anos de atuação. Para marcar a data, haverá
uma sessão solene nesta terça-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa. A homenagem é uma iniciativa dos deputados Carlos Matos (PSDB) e Sérgio Aguiar (PDT).

Atualmente a CDL Jovem Fortaleza conta com 106 associados e atua em diferentes frentes, com o objetivo de discutir interesses do setor. Dentre as atividades desenvolvidas pela instituição estão: eventos de integração, realização de cursos e palestras semanais.

Homenagens

Durante o ato, serão homenageados Freitas Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará; Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Severino Ramalho Neto, presidente CDL de Fortaleza – Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza; e ex-presidentes CDL Jovem.

DETALHE – A CDL Jovem foi criada em 26 de setembro de 2001, na gestão do presidente da CDL Fortaleza, Iran Ribeiro, tendo criado sua identidade jurídica em junho de 2007.

Banco Central – Redução do endividamento público depende dos resultados das contas públicas

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A reversão do crescimento do endividamento público depende do retorno dos resultados positivos das contas públicas e da volta do crescimento da economia. A avaliação é do chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, que apresentou hoje (31), em Brasília, os resultados das contas públicas de setembro.

Para Rocha, o retorno dos resultados positivos das contas públicas e do crescimento econômico levará à estabilidade da dívida e posteriormente à redução do endividamento. Entretanto, essa redução ainda levará alguns anos para acontecer.

Ele lembrou que 2016 será o terceiro ano seguido com déficit primário, formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. E, no próximo ano, ainda há previsão no orçamento de resultado negativo de R$ 139 bilhões. Em 2016, a meta é de um déficit de R$ 163,9 bilhões.

Setor público tem déficit primário de R$ 26,643 bilhões

Em setembro, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 26,643 bilhões, o maior para o mês na série iniciada em dezembro de 2001. Nos nove meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 85,501 bilhões, também recorde para o período.

Rocha destacou que os resultados deficitários parecem estar em linha com a programação fiscal do governo para o ano. “O resultado primário vem mantendo sua trajetória de déficits, derivado fundamentalmente da atividade econômica”, disse. Ele explicou que, com a queda da economia, há redução da arrecadação e de impostos, enquanto as despesas seguem em trajetória de crescimento.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,699 trilhões em setembro, o que corresponde a 44,1% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), contra 43,3% de agosto.

A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 4,329 trilhões ou 70,7% do PIB, com elevação de 0,6 ponto percentual em relação a agosto. A previsão do BC é que neste mês a dívida líquida chegue a 45,4% do PIB. No caso da dívida bruta, a estimativa é de crescimento para 71,3% do PIB.

(Agência Brasil)

Apesar da repatriação, Brasil ainda tem R$ 1,27 trilhão não declarados no Exterior

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Prevista para se encerrar nesta segunda (31), a Lei de Repatriação foi considerada um sucesso pelo governo. No entanto, um renomado tributarista estima que 100 mil brasileiros ainda mantenham 400 bilhões de dólares, ou 1,27 trilhões de reais, não declarados no exterior.

Até quinta a última quinta (28), a Receita arrecadou 45,78 bilhões de reais. O dinheiro corresponde a impostos e multas sobre 152,6 bilhões de reais regularizados.

Fortaleza terá seminário sobre Educação Fiscal

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O Centro Regional do Ceará da Escola de Administração Fazendária (Esaf), com apoio da Fundação Sintaf, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal das Finanças, Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF), promoverá o seminário “Educação Fiscal Para Quê? O encontro ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 13h30min, no auditório do Ministério da Fazenda.

Com mediação do Auditor Fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri, a mesa redonda do seminário terá a participação dos expositores Dão Real Pereira e Alexandre Cialdini. Dão é Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor de Assuntos Institucionais do Instituto de Justiça Fiscal. Cialdini é Auditor Fiscal da Sefaz-CE, Diretor Geral da Fundação Sintaf e Doutorando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa.

SERVIÇO

*As inscrições para participar do evento são gratuitas e são realizadas no site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br.

*Será emitido certificado de quatro horas para os participantes.

*Contato: (85) 3223.6644/ (85) 992232180/ fundacao@fundacaosintaf.org.br/ Fanpage: Fundação Sintaf / Instagram: @fundacaosintaf

Operação Antidesmonte – TCM promove fiscalizações em mais três prefeituras

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está realizando, nesta segunda e terça-feira, inspeções nos municípios de Amontada, Caridade e Miraíma. A ação integra a Operação Antidesmonte. Promotores das comarcas locais e da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) acompanham as equipes do TCM na coleta de depoimentos e documentos necessários à atuação do Ministério Público estadual.

A operação, segundo presidente do TCM, Francisco Aguiar, objetiva “verificar a ocorrência de eventos que possam gerar impactos negativos à sociedade, como a descontinuidade de serviços públicos, causados por fatos como desorganização administrativa, além de danos ao erário”.

As visitas são feitas a unidades de cada Prefeitura, como escolas, postos de saúde e secretarias. A seleção dos municípios a serem visitados decorre da análise de uma série de critérios, como situação da gestão municipal a partir das prestações de contas enviadas ao tribunal, informações procedentes de órgãos de controle como o Ministério Público e também as enviadas pela sociedade por intermédio da Ouvidoria do TCM.

O banimento de Lula, Dilma e do PT

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Com o título “O banimento de Lula, Dilma e do PT”, eis artigo do escritor e consultor político Ruy Câmara. Para ele, estas eleições serviram para dar um chega pra lá nos petistas e mostrar que a tese do golpe “não passou de um embuste ou de um sofisma de má-intenção que não encontra mais nenhum espaço social para prosperar.”

Terminadas as eleições municipais de 2016, podemos afirmar, sem medo de errar, que o banimento de Lula, de Dilma e do PT é o resultado mais objetivo da mudança de percepção política do eleitor e da sua participação consciente nas decisões eleitorais.

A rejeição e o repúdio da sociedade por Lula, por Dilma e pelos candidatos do PT ficaram mais do que evidentes nessas eleições, tanto que o PT com sua bandeira vermelha, foram praticamente varridos do mapa do Brasil. Esse banimento é uma prova incontentável de que o velho midas da organização criminosa, (Lula), perdeu totalmente o seu poder de eleger quem queria, como fez até recentemente, com a reeleição de Dilma.

Lula e Dilma simplesmente sumiram dos palanques, não por opções próprias, mas porque foram rejeitados até mesmo por seus companheiros. Essa foi a grande mudança.

O único candidato a prefeito de capital que aceitou a presença de Lula no seu palanque foi Fernando Hadad, em São Paulo, também por isso foi atropelado logo no 1º turno e de forma esmagadora por João Dória.

Nos demais municípios do Brasil em que Lula apareceu pedindo votos, todos os seus candidatos foram derrotados de forma humilhante. Em Juazeiro do Norte – Ce, por exemplo, Gilmar Bender (PDT) estava com as eleições praticamente nas mãos, mas bastou a presença de Lula no seu palanque para ele despencar na reta final e acabou sendo abatido por José Arnon (PTB), aliado de Dilma até a última hora e que, para a sorte sua, fora preterido por Lula. Com certeza se Lula tivesse subido no seu palanque, o prefeito de Juazeiro do Norte seria Gilmar Bender.

Cientes da ruína que desabou sobre o PT, Lula e Dilma não compareceram sequer às urnas para votar no 2º turno e cuidaram de inventar pretextos fajutas para evitar maiores vexames. A recusa de ambos de votarem nessas eleições, deixa bastante claro para o Brasil que, tanto Lula quanto Dilma se renderam ao óbvio, ou seja: ambos se tornaram indigentes políticos; que não têm mais nenhuma serventia eleitoral e que perderam totalmente o protagonismo e a importência.

O fato de Lula e Dilma optarem por se manterem em seus esconderijos no dia das eleições é uma demonstração cabal de que a famigerada tese do golpe levantada pelos petistas, por Ciro Gomes e por uma parte da esquerda ordinária que se locupleta impunemente no poder, não passou de um embuste ou de um sofisma de má-intenção que não encontra mais nenhum espaço social para prosperar.

Fica provado e arquiprovado que não foi nenhum suposto golpista que apeou Dilma, o PT e os petistas do mapa do Brasil e sim a urnas, por decisão soberana, irrevogável e sumária da imensa maioria do povo brasileiro.

O recado das urnas para Lula, Dilma, Marina Silva, Ciro Gomes e para o resto da camarilha que sonha chegar ao Palácio do Planalto reunindo os restos podres do petismo, foi bastante claro e pode ser traduzido assim: Lula, Dilma e o PT são três defuntos em adiantados estados de putrefação e urge sepultá-los em vala coletiva muito funda para todo o sempre.

*Ruy Câmara,

Escritor

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2016/10/o-banimento-de-lula-dilma-e-do-pt.html

III Corrida Rosa encerrará campanha contra o câncer de mama em São Gonçalo do Amarante

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O prefeito Cláudio Pinho (PDT) comemora bons resultados do Outubro Rosa.

A III Corrida Rosa, que ocorrerá a partir das 16 horas desta segunda-feira, marcará o encerramento da programação do Outubro Rosa no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Antes do certame, haverá um Aulão de Zumba para aquecer as atletas que estarão com roupas esportivas de cor rosa, fazendo alusão à campanha contra o câncer de mama.

O percurso, de 1,3 km, terá início em frente ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com vista para a lagoa da Prejubacca, na sede do município. Cerca de 100 participantes inscreveram-se para a corrida. A chegada e a premiação também serão em frente ao NASF, com a presença do prefeito Cláudio Pinho (PDT) e apresentação de resultados alcançados ao longo da campanha.

Durante o Outubro Rosa de São Gonçalo do Amarante, foram realizados 131 exames de mamografia na unidade de saúde dedicada para a campanha, além de exames papa-nicolau em todos os postos de saúde. Além dos exames, foram ministradas oficinas sobre o autoexame em diversas repartições públicas, como postos de saúde, UPA’s, escolas, centros de assistência social e secretarias municipais. A campanha também contou com caminhada e ações no dia D.