Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

PT nacional fecha questão contra eleição indireta para presidente. E agora, Camilo Santana?

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Agora é oficial.

O VI Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Brasília, neste sábado, decidiu, por unanimidade, rejeitar qualquer participação que aponte para a eleição indireta e defender a luta por diretas já.

Por essa resolução, nenhum deputado ou senador do partido votará no Colégio Eleitoral e nenhuma liderança do partido pode defender a proposta.

A informação é do presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, adiantando que essa resolução é definitiva, pois resultado de debates das várias correntes petistas, ali reunidos desde a última quinta-feira.

Presente de grego?

Com isso, aguarda-se a posição que o governador Camilo Santana (PT) deverá adotar, já que, nos últimos dias, ele chegou a defender o respeito à Constituição no que se relaciona à vacância do cargo de presidente.

Camilo também chegou a mostrar simpatias, no caso de um pleito indireto, via Congresso portanto, ao nome do senador tucano Tasso Jereissati.

O governador não compareceu ao Congresso Nacional do seu partido, justificando agenda carregada, segundo sua assessoria. O fato gera especulações sobre o destino político de Camilo que tem convites de vários partidos, no caso de resolver deixar a legenda. PDT, PSB, Pros e até PSDB já sinalizaram estar abertos a uma filiação do petista.

Segundo assessores do Abolição, o governador está visitando obras no Interior do Estado. Mais precisamente no Litoral Leste. Ele, inclusive, está aniversariando hoje. Chegou aos 49 anos.

Durante o Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), ex-ministra do Governo Dilma Rousseff, foi eleita presidente nacional do PT. Ela é citada na Lava jato, mas nega acusações.

(Foto – Facebook DeAssis)

Renascerá em outros corações

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Em artigo no O POVO deste sábado (3), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante afirma que a reação popular deve ser entendida como um clamor da sociedade brasileira contra a corrupção e igualmente “contra estas reformas que sufocam as mínimas conquistas dos trabalhadores, ao longo de décadas”. Confira.

Durante muitos meses, o meu discurso era um só: Lula, Dilma e o PT não são os únicos responsáveis pelo desastre do Brasil. Há mais gente nisso. Aqueles que acusam não têm telhado sólido. Há que investigar a todos. Mas, durante meses, a “República de Curitiba” só aceitou denúncias contra esse triângulo mágico. Uma vez esses personagens afastados da política, o Brasil seria um mar de rosas.

Nesse contexto aconteceu a queda de Dilma e as repetidas capas da Veja: Lula vai ser preso. Lula é bandido etc. Quando foi possível avançar por outros caminhos, o Brasil está escancarado. É Aécio, Temer, Cunha, Serra. Uma lista imensa.

Vamos avançar para águas mais profundas. E, assim como tivemos autoridade para exigir a fatura total, precisamos agora ajustar as contas. O grande dilema do Brasil é saber para quem desejamos construir a nação.

É muito curioso que as elites digam que o Temer pode até cair. Provavelmente ele não é mais útil, como ocorreu com Eduardo Cunha e outros. São automaticamente cuspidos do navio. Entretanto, as reformas precisam ser implantadas para o bem do País! Que mentira, meu Deus! Quanta falácia! Se eles próprios são os principais devedores.

A reação popular deve ser entendida sobre duas vertentes. Primeira, não é um protesto apenas contra a corrupção, mas igualmente contra estas reformas que sufocam as mínimas conquistas dos trabalhadores, ao longo de décadas. Num passe de mágica, os empresários, curtos de compreensão, querem sufocar as massas que consomem o que fabricam. Segunda, não menos importante: as lutas populares, inclusive contra as reformas, não são apanágio do PT, da CUT ou do MST. Devem ser entendidas como um clamor da sociedade brasileira.

Durante muitos anos, o Partido dos Trabalhadores procurou conduzir estas bandeiras sociais. Hoje, não possui o mesmo crédito. Recordo o querido dom Hélder Câmara: “Não é porque bandeiras certas andaram por mãos erradas que devemos abandoná-las”. A luta continua. E, como na canção de Charles Chaplin (Smiles), “se o ideal que sempre nos acalentou, renascerá em outros corações”…

Pescadores no Ceará pedem revisão da norma que impede comercialização de 475 espécies

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Empreendedores e pescadores no Ceará recorreram, nessa sexta-feira (2), ao senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) para uma revisão da norma que lista 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização dos animais. Eles alegaram que estão praticamente impedidos de trabalhar, desde a queda da liminar que suspendia os efeitos da Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente. Entre as espécies, estão o pargo e o serigado.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares, afirmou que os pescadores não querem trabalhar na ilegalidade, mas reclamou do rigor na avaliação das embarcações. Já o empreendedor da pesca e ex-prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, enalteceu que a única vontade do grupo é poder gerar emprego e renda para as comunidades. A garantia de condições de trabalho para a pesca no Brasil também foi defendida pela presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca (Sindfrio), Elisa Maria Gradvohl.

O senador Eunício Oliveira destacou que sua trajetória política tem sido pautada pela defesa dos interesses do Ceará, em primeiro lugar, do Nordeste e do Brasil. Ele colocou seu mandato parlamentar e sua condição de presidente do Congresso Nacional inteiramente à disposição do setor para buscar uma solução junto ao Ministério do Meio Ambiente. Ele fixou um prazo para se reunir com o ministro Sarney Filho até o próximo dia 20.

“Estamos vivendo um momento delicado, enfrentando muitos desafios, entre eles, o do desemprego. Com muito trabalho, fazendo o bem sem olhar a quem, alcançamos muitas vitórias, como os recursos para a Transposição do São Francisco, a renegociação das dívidas dos agricultores e a regulamentação da vaquejada. Com a mesma veemência, coloco-me inteiramente à disposição da luta correta, justa e honesta dos pescadores”, afirmou Eunício.

O diretor técnico do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, Cadu Villaça, apontou para a necessidade da revisão da portaria, diante dos resultados de estudos técnicos que comprovariam que espécies como o pargo e o serigado não correriam risco de extinção.

A diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará, Maria Ozilea Bezerra Menezes, colocou o órgão à disposição para realizar estudos que sirvam de subsídios para a luta dos pescadores.

O superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, defendeu uma ampla discussão com vistas a fortalecer a atividade da pesca como um todo, tanto do ponto de vista legal quanto institucional. Para ele, o setor pesqueiro atua em um ambiente de instabilidade, o que prejudica a atividade.

A reunião foi organizada pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE), que informou que a resistência maior tem sido dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que alegam não possuir estudos para embasar uma nova portaria.

(Foto – Divulgação)

Desmoralização em dobro

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (3), pelo jornalista Érico Firmo:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB) na próxima terça-feira, o que é uma vergonha por si só. O suposto crime que será julgado teria sido cometido em campanha cujo início está para completar três anos. Até hoje o assunto não foi julgado. Suponhamos que tenha havido mesmo crime eleitoral. Os beneficiários da fraude – Dilma e Temer – já usufruíram das irregularidades alegadas por dois anos e meio dos quatro anos de mandato. A petista por quase um ano e meio e, após cassada, o peemedebista vem usufruindo a titularidade do cargo há mais de ano. A letargia do TSE faz com que o eventual crime já tenha compensado.

Porque, convenhamos, é difícil imaginar que não houve crime na campanha que elegeu Dilma e Temer em 2014. Marqueteiros e tesoureiro estão presos. Milhões foram descobertos em contas no Exterior, incluindo aí o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nunca se descobriu tantos elementos de fraude eleitoral na história do Brasil. Grandes empresários confessaram ter pago propina na forma de doação. Diante de tudo isso, como supor que não houve crime? Com que cara o TSE dirá que Dilma foi eleita de forma absolutamente correta? Que não há elementos para cassar Temer?

O argumento de que não há elementos para cassar a chapa é difícil de se sustentar, quando se faz analogia com o impeachment de Dilma Rousseff. Pode-se concordar ou não com a decisão do Congresso, mas considero que qualquer pessoa que acompanha os acontecimentos há de convir que a Lava Jato encontrou elementos muito mais graves na campanha de PT/PMDB do que as manobras fiscais apontadas no governo.

Mesmo assim, crescem as especulações de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveria a chapa e, assim, manteria Temer na Presidência. Será difícil desfazer a impressão de que o tribunal está resolvendo o problema dos políticos. Ficará indisfarçável a imagem de arranjo politiqueiro.

Um dos impactos dessa crise tem sido – além de expor o já sabido, mas nunca tão escancarado lamaçal com Executivo e do Legislativo – arrastar o Judiciário para dentro do mesmo esgoto.

Poucos na magistratura têm feito alguma coisa para resistir a se misturar na podridão. Essa desmoralização institucional geral e irrestrita é uma pena e um perigo.

Caso Triplex – MPF pede condenação de Lula e multa de R$ 87 milhões

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O suposto pagamento de propiona a Luís Inácio Lula da Silva, por meio da entrega de um apartamento triplex no litoral de São Paulo (Guarujá) e que teria sido feito pela empreiteira OAS, é a base do pedido de prisão, em regime fechado, pelo Ministério Público Federal, contra do ex-presidente.

Segundo o documento protocolado nesta sexta, Lula teria praticado corrupção passiva três vezes. Também é acusado de lavagem de dinheiro outras 34 vezes.

Também pede o MPF ao juiz federal Sergio Moro que o ex-presidente pague R$ 87.624.971,26, que seria “correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS”. O ex-presidente nega todas as acusações.

A sentença de Moro neste processo está prevista para após o dia 20 de junho, quando se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente apresentar também suas alegações finais.

 

 

 

Temer diz que governo federal apoiará regularização de propriedades urbanas

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O presidente Michel Temer afirmou, nessa sexta-feira (2), que o governo vai dar todo apoio para regularizar “a maioria das propriedades de área urbana”. “Vamos começar uma grande campanha, e isto envolve o Poder judiciário estadual, os cartórios estaduais, envolve a boa vontade de todos, mas conta com apoio e com o empenho do governo federal”, disse.

Temer fez referência à Medida Provisória (MP) 759/2016, que foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial. A MP trata também da regularização fundiária de áreas rurais, fato já destacado pelo presidente em pronunciamentos ao longo da semana. Desta vez, Temer reforçou que moradores de áreas urbanas também serão beneficiados pela medida.

“Muita gente mora em cidades, em pequenas casas e não tem título de propriedade. Não ter título de propriedade significa não ter endereço. O que estamos providenciando com essa regularização fundiária nas cidades é dar endereço”, afirmou. O presidente disse esperar que uma grande quantidade de moradias de área urbana seja regularizada. “Espero que até o final do governo nós consigamos regularizar não apenas os títulos de propriedade da área rural, mas a grande maioria de propriedades da área urbana”

Sobre as propriedades rurais, ele afirmou ainda que todos os moradores do campo beneficiados pela reforma agrária terão seu título de propriedade. “Com aprovação dessa medida, vamos garantir que até o final do nosso governo todos tenham o seu título. Você que é assentado, que recebeu um pedaço de terra em função da reforma agrária, pode saber que você poderá exibir seu título de propriedade e, naturalmente, fazer o que quiser com a sua terra”.

(Agência Brasil)

Resposta a um míope professor

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Em artigo enviado ao Blog, o professor universitário (UFC) e sociólogo João Arruda destaca os avanços na Educação Pública em Fortaleza, como resposta a artigo anteriormente publicado pelo professor Djacyr de Souza, no último dia 27. Confira:

“Invejo a burrice, porque é eterna”, costumava ironizar o imortal Nelson Rodrigues. A sabedoria popular assevera que “o pior cego é aquele que não quer ver”. E se o conhecimento abre olhos e alarga horizonte, há que se supor, sempre, que alguém que se intitula como professor, portanto detentor de conhecimentos, não deveria ser míope ou cego por opção, se levarmos o termo à verdadeira concepção e acepção da palavra.

Por isso, causou-me estranheza ver o rico espaço editorial deste renomado blog ser ocupado por um artigo (não sei nem se assim pode ser definido) por um dito professor Djacyr de Souza, que acusa a atual gestão municipal de tratar a Educação com descaso.

“A maioria dos professores deve estar muito triste com a ação do prefeito Roberto Cláudio, pois vemos o descaso com a Educação crescente na atual gestão que parece viver maquinando algo de ruim para quem estudou”, diz ele.

Ao encerrar suas mal traçadas linhas, o dito professor afirma: “está difícil ser professor em Fortaleza”. Esquecendo ele de citar o que já foi feito, desde 2013, pela valorização dos professores, como concurso público com 1.679 vagas para professores efetivos e 400 cargos para Assistentes da Educação Infantil. Implantação de 1/3 da carga horária dos professores para o planejamento de aulas, demanda histórica do movimento sindical do magistério. Seleção pública para Diretores e Coordenadores Pedagógicos de escolas, acabando com a indicação política na rede municipal de ensino desde o início da atual gestão. Ainda este ano de 2017, será realizada uma nova seleção para formação de banco de gestores.

Se for para falar de remuneração, vale destacar que o salário inicial do professor graduado na rede municipal de Fortaleza, com carga de 40 horas, é de R$ 3.341,58, bem superior ao da rede particular que é de R$ 1.874,00.

Mas os avanços na Educação de Fortaleza não pararam na valorização dos profissionais. Já são 90 novos equipamentos de Educação Infantil entregues à população fortalezense nos últimos 4 anos e meio, ampliando de 10.593 para 18.267 o número de matrículas, o que representa um aumento da ordem de 61,91% nas matrículas de creche.

Escolas de Tempo Integral (ETI), que Fortaleza não tinha nenhuma, fazem parte, agora, da rede municipal de ensino com 21 Escolas de Tempo Integral, atendendo 7.359 alunos. Além disso, o Projeto Integração garante Educação em Tempo Integral no contraturno, com atividades nos equipamentos da Rede CUCA (Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte), beneficiando 600 alunos de 12 escolas municipais, garantindo transporte, lanche e almoço. Atividades que serão realizadas também no 23º BC e em Clubes Sociais da Capital com outros 500 alunos de 24 escolas.

No Programa de Formação Integral e Integrada, o Pró-Técnico, 1.600 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm atividades de arte e cultura e formação para a vida, proporcionando maiores possibilidades aos adolescentes que irão ingressar no Ensino Médio e/ou Técnico Profissionalizante.

Para incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais, a Secretaria Municipal de Educação adquiriu 374 lousas digitais e 64 novos laboratórios móveis (armário de recarga com 29 laptops educacionais) para uso em sala de aula e em projetos desenvolvidos pelas escolas.

Atualmente, são 262 laboratórios de informática em funcionamento. Também há 40 computadores fixos revitalizados e transformados em laptops para uso em laboratórios de informática. Além do laboratório Google For Education, o primeiro em uma capital brasileira que conta com 30 notebooks, lousa digital multi-touch e impressora 3D.

A Educação de Fortaleza também ganhou Escola Bilíngue, a primeira escola totalmente adaptada para receber alunos surdos, com equipe profissional capacitada para o ensino em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Língua Portuguesa. Ao todo, 103 alunos se beneficiam da educação bilíngue em tempo integral.

Os avanços também estão nos resultados do SPAECE Alfa. No resultado da avaliação realizada no final de 2016, 195 escolas municipais estão no nível desejável no SPAECE Alfa (Sistema Permanente de Avaliação do Ensino Básico do Ceará), ou seja, estão ensinando a ler e escrever na idade certa. Em 2012, apenas 20 alcançavam esse indicador.

Com relação ao IDEB, os dados divulgados pelo INEP apontam um melhor rendimento escolar dos anos iniciais do ensino fundamental – 1º ao 5º ano – com índices de aprovação que chegam a 92,7% nos 5º anos e um dos maiores crescimentos nacionais na média geral comparada a 2013, ano da última avaliação.

A capital cearense cresceu, na média geral, 0,8 ponto, ficando atrás somente de Teresina. Além de gerar os dados, o instituto apresenta médias de crescimento projetadas para cada cidade. Em 2013, Fortaleza obteve 4,6 na média geral do IDEB. Em 2015, cresceu para 5,4, superando projeção de 5,2 esperada apenas para 2019. Com relação aos anos finais, em 2013, Fortaleza tinha apenas uma das escolas avaliadas com nota acima de 5,0. Em 2015, o número cresceu para 12, sendo que cinco delas são Escolas de Tempo Integral.

Outro avanço está no item das Quadras Poliesportivas, quando 15 novas quadras na rede municipal de ensino, com estrutura que contempla arquibancada e vestiários e serve como espaço de interação com as comunidades.

Em nenhum momento da atual gestão foram esquecidas as reformas no parque escolar e, só para lembrar, é importante também destacar que o calendário escolar que padecia de defasagem de quase doze meses, foi unificado, fazendo com que as 535 unidades passassem a funcionar de acordo com todas as outras escolas da Capital.

Sem falar na oportunidade que a Prefeitura de Fortaleza está dando, pela primeira vez, para alunos da rede pública que obtiveram as melhores notas no ENEM tenham a experiência de estudar durante dois meses no exterior. São 98 alunos que estão na Espanha e no Canadá neste momento, com todas as despesas custeadas pela Prefeitura.

E só para concluir, sugiro que este autodenominado “professor” peça, urgentemente, aposentadoria por invalidez permanente, com todo o respeito que tenho aos verdadeiros portadores de deficiência visual. E justifico: um sujeito com tamanha deficiência de visão, só pode estar proporcionando deformação a quem, por acaso, tenha a desventura de cruzar com ele em suas idas a uma sala de aula!

Ex-homem forte de Temer é preso em Brasília

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O ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, um dos homens fortes no Palácio do Planalto, no início do atual governo, foi preso na manhã deste sábado (3), em Brasília, por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado do PMDB (PR) é acusado de receber R$ 500 mil da JBS, diante da gravação do repasse de uma mala. A prisão havia sido solicitada na quinta-feira (1º) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot fez o pedido de prisão, após Rodrigo Rocha perder a condição de foro privilegiado, depois que deixou a Câmara Federal, na condição de suplente de Osmar Serraglio, que retornou ao mandato de deputado federal, diante da exoneração à frente do Ministério da Justiça.

A defesa de Rocha se diz indignada com a prisão, por entender que a Justiça não teria analisado os argumentos apresentados nessa sexta-feira (2), contra o pedido da Procuradoria Geral.

(com agências)

Maia Júnior propõe plano de saúde para servidores do Estado

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

Um plano de saúde específico para os servidores públicos estaduais. Eis o que propôs o secretário do Planejamento e Gestão Pública do Ceará, Maia Júnior, durante reunião com a cúpula do Instituto de Saúde do Servidor Público do Estado (ISSEC) e representantes do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Fuaspec), que fala em nome da categoria.

Maia reconheceu o quadro de dificuldade financeira do Instituto, hoje com reduzidíssima oferta de convênios e laboratórios e oferecendo apenas uma consulta mensal. O orçamento do ISSEC, por exemplo, que era da ordem de R$ 115 milhões, caiu para R$ 65 mi.

O plano proposto viria com a participação financeira do servidor, tendo ainda a categoria assento na gestão. Os estudos devem ser fechados até setembro.

Aliás, no passado, a Coelce foi vendida com o objetivo de criar um fundo de pensão e saúde para os servidores, mas…

Temer deve vetar artigo da reforma trabalhista que acaba com a contribuição sindical obrigatória

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Para garantir a aprovação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer deverá vetar o artigo que acaba com a contribuição sindical obrigatória. Segundo o vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a medida teria como objetivo reduzir as resistências dos sindicalistas à proposta. Segundo Bezerra, a ideia seria dar um tempo para sindicatos e centrais sindicais possam se organizar para o fim da compulsoriedade.

Apesar do compromisso do Planalto, o relator do texto no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), defende o fim da contribuição sindical de uma vez. Segundo ele, é preciso dar liberdade e autonomia para que as pessoas possam decidir e autorizar a contribuição.

A reforma trabalhista será votada na próxima terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhada para as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Rádio Senado)

Com gol no último minuto, Ceará vence a primeira em casa pela Série B

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O Ceará ganhou um presente do goleiro César, no último minuto de partida, e comemorou seus 103 anos de fundação com uma vitória sobre o Londrina, na noite dessa sexta-feira (2), no Castelão, pela quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O goleiro do time paranaense “aceitou” o chute do atacante Roberto, no último minuto de jogo.

A primeira vitória alvinegra em casa deixou o Vozão momentaneamente no G4, diante do complemento da rodada, neste sábado (3), que terá quatro partidas. O Ceará volta a campo, na terça-feira (6), no estádio Independência, contra o América Mineiro.

CNJ e Transparência Internacional fecham parceria contra corrupção no Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nessa sexta-feira (2) um termo de cooperação com a Transparência Internacional com o objetivo de aprimorar práticas de combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário. As instituições terão prazo de dois meses para apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das atividades, que vão desde a capacitação de juízes em temas como anticorrupção à proteção de vítimas e testemunhas.

A parceria envolve a troca de experiências da entidade internacional com o organismo brasileiro, mas o repasse de recursos financeiros entre os dois órgãos é proibido. De acordo com o CNJ, as atividades serão financiadas com verbas orçamentárias próprias.

“O CNJ trabalha na fixação das metas para o próximo período para que as questões relacionadas ao combate à corrupção submetidas ao Poder Judiciário tenham a prioridade, no sentido de garantir a celeridade de todos os julgamentos”, afirmou a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao participar do evento de assinatura do acordo.

Segundo o CNJ, o termo de cooperação vai viabilizar a implantação de programas de controle que permitam maior eficácia no julgamento de ações envolvendo casos de corrupção. A parceria prevê projetos como a produção de estudos de diagnóstico das melhores práticas nacionais e internacionais sobre gestão do sistema judicial e punições para práticas de corrupção. A capacitação dos magistrados envolve tópicos como anticorrupção, antilavagem de dinheiro e intercâmbio com outros países.

Com o apoio do Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional, também devem ser promovidas atividades de assistência a vítimas e testemunhas de corrupção e campanhas de promoção da transparência.

(Agência Brasil)

Mudança na lei fará FGTS render mais que a inflação em 2017, diz ministro

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta sexta-feira (2) que a mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai garantir que a correção do fundo passe de 3% para 4,8% ao ano, acima da inflação prevista para 2017, de 4%.

O aumento da rentabilidade do FGTS foi autorizado com a aprovação da Medida Provisória 763/16, que se converteu na Lei 13.446/2017. “A rentabilidade do fundo era uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Com a lei, encontramos uma forma de atender ao pedido, mantendo a solidez e a saúde financeira do FGTS”, afirmou Nogueira, segundo nota divulgada pelo Ministério do Trabalho.

A lei estabelece que metade do resultado do fundo será creditado automaticamente, todos os anos, em agosto, nas contas vinculadas, de forma a aumentar a remuneração. Tem direito ao valor os trabalhadores com valores em contas do FGTS em 31 de dezembro de 2016. A apuração do resultado ocorrerá nos meses de junho e julho.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, o resultado a ser depositado este ano ainda não está fechado, mas a estimativa é que o fundo tenha R$ 15 bilhões em 2016. Metade desse valor, R$ 7,5 bilhões, será creditada nas contas dos trabalhadores proporcionalmente.

Os trabalhadores que sacaram recursos das contas inativas do FGTS que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2016 também receberão o rendimento atualizado. Os valores serão depositados em agosto.

(Agência Brasil)

Após 24 anos do crime, Justiça extingue pena de empresário Flávio Carneiro por assassinato

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O empresário Flávio Carneiro, 65, réu confesso do assassinato da ex-mulher Ethel Angert, em 15 de outubro de 1992, teve a pena extinta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, declarou a punibilidade extinta por prescrição, na quarta-feira, 31. Desde o dia em que Ethel foi morta com oito tiros, dentro da Tok Discos, no Centro, o acusado ficou cerca de 12 dias preso.

A extinção da pena acontece porque a pronúncia do acusado foi confirmada em 9 de outubro de 1995, e o espaço de tempo para o novo julgamento ultrapassou o prazo de prescrição, de 16 anos.

O processo de Carneiro já estava incluído em pauta para novo julgamento, até então estava marcado para a próxima sexta-feira, 9. A defesa dele então ingressou petição requerendo o reconhecimento da incidência da prescrição.

Segundo o TJCE, o juiz destacou na decisão sucessivos recursos, “entre os quais embargos de declaração, recurso especial e extraordinário com o fim de desconstruir o acórdão, embargos de declaração contra acórdãos que negaram seguimentos aos recursos extremados, embargos de divergência, agravo regimental, entre outros”. Em parecer, o Ministério Público do Estado também reconheceu a prescrição.

O advogado da defesa de Carneiro, Paulo Quezado, informou que recorria desde a condenação do cliente a 13 anos de prisão, em setembro de 2006. “Tivemos o parecer favorável ao pedido de extinção da pena. Nesse tempo, a vida dele (réu) foi de muito respeito a todos”, disse ao O POVO Online.

Flávio Carneiro matou a ex-mulher quando ela acompanhava despejo na loja dele. A vítima havia conseguido o espólio de vários imóveis que pertenciam aos pais dela e eram ocupados por filiais da Tok Disco, pertencentes a Flávio.

Ele foi capturado três dias após o crime, ficando 12 dias detido na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). Atendendo a pedido de habeas corpus da defesa, o relaxamento da prisão foi determinado pelo então juiz da 2ª Vara do Júri, Francisco Bezerra Cavalcante, no dia 30 de outubro de 1992.

(O POVO Online)

Governo libera vacinação contra a gripe para toda a população

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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a decisão de liberar a vacina contra a gripe para toda a população do país, a partir de segunda-feira (5). De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida só vale este ano e enquanto durarem os estoques.

Anteriormente, apenas podiam se vacinar nos postos de saúde quem fazia parte do grupo de risco, como idosos, professores e gestantes. O ministro explicou que a retirada da restrição de vacinar somente o público-alvo ocorreu porque ainda há 10 milhões de doses disponíveis na rede pública de saúde. A campanha já tinha sido prorrogada até 9 de junho.

Na campanha deste ano, o governo espera atingir a meta de imunizar 54 milhões de pessoas, que representam 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. Mas, até o momento, somente 76,7% do público-alvo foram vacinados. E nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação.

(Agência Brasil)