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Prefeito deixa segundo escalão para janeiro

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Hilux do prefeito, que passa férias em Lisboa, foi roubada nesta terça (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) só vai tratar do preenchimento do segundo escalão da sua nova gestão em janeiro.Ele já marcou para o dia 2 próximo a primeira reunião com a equipe que, na mesma data, será empossada por ele em ato no Paço Municipal.

Roberto Cláudio quer seguir o critério do aspecto técnico unido ao critério político e atender a alguns partidos não contemplados no secretariado.

Para isso, contará com cargos de peso como Etufor, AMC e Agefor. Ele também avaliará se mexerá nessa grade administrativa.

DETALHE – Ele não se ausentará no Estado neste fim de ano, pois vai comandar a festa do Réveiilon do aterro da Praia de Iracema.

DETALHE 2 – A posse do prefeito ocorrerá às 18 horas do dia 1º, na Câmara Municipal.

 

Em mensagem de fim de ano, Temer diz que Brasil derrotará a crise em 2017

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desse sábado (24), véspera do Natal, o presidente Michel Temer disse que o Brasil derrotará a crise em 2017. Ele destacou que os juros estão caindo e continuarão caindo no ano que vem. O presidente também disse que os empresários voltarão a investir e o desemprego vai cair. Durante a sua fala, Temer fez um balanço das suas ações em pouco mais de 100 dias como presidente e disse que está trabalhando para desburocratizar o Estado e atingir uma “democracia da eficiência”.

Em um pronunciamento focado em transmitir uma mensagem de otimismo, Temer abordou as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica. Ao defender as reformas, Temer disse que as mudanças nas estruturas do Estado é um “desafio complexo” e que buscará o entendimento por meio do diálogo. “Assumi definitivamente a Presidência da República há pouco mais de cem dias. Tenho trabalhado dia e noite para fazer as reformas necessárias para que o país saia dessa crise e volte a crescer”, disse.

O presidente disse que, nesse período, “muito já foi feito” e que os esforços resultaram na volta da inflação para dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. Temer listou entre as iniciativas de sua gestão a aprovação da proposta da emenda à Constituição que limite os gastos públicos por 20 anos, a lei de transparência das estatais e a aprovação, na Câmara, da medida provisória que reforma o Ensino Médio.

“Tenho a perfeita consciência dos problemas do país e da missão que me foi dada. Os brasileiros pagam muitos impostos e pouco recebem em troca. Meu desafio é desburocratizar o Estado e melhorar a qualidade da administração pública. É o que eu chamo de democracia da eficiência”, disse.

(Agência Brasil)

MP modifica e prorroga Programa de Proteção ao Emprego

Já publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 761/2016, que modifica e prorroga por mais dois anos a vigência do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), denominando-o agora Programa Seguro-Emprego (PSE).

O eixo central da política pública é mantido na nova Medida Provisória. As empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%. E o Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar um acordo coletivo de trabalho com este fim.

Pelo PSE, o governo continua compensando em 50% a redução nos salários, desde que em um volume limitado a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego. E isto vigora apenas enquanto a empresa estiver fazendo parte do programa.

Podem aderir ao programa empresas de todos os setores, que estejam em situação de dificuldade econômico-financeira. A adesão deve ser feita junto ao Ministério do Trabalho até o dia 31 de dezembro de 2017, observado o prazo máximo de permanência de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, agora prevista para dezembro de 2018. O tempo de adesão mínima é de 6 meses, podendo vir a ser prorrogado.

A comprovação da situação de dificuldade econômico-financeira da empresa que solicitar a adesão será fundamentada no Indicador Líquido de Empregos (ILE). Este índice resulta da diferença entre o total de admissões e demissões nos últimos 12 meses, dividido pelo número de funcionários no 13º mês anterior à solicitação de adesão ao programa, multiplicado por 100. No antigo PPE este índice não poderia ultrapassar 1%, mas no novo PSE um novo percentual será definido por ato do governo federal.

A empresa que aderir ao PSE fica proibida de dispensar arbitrariamente ou sem justa causa os empregados que tiverem sua jornada de trabalho temporariamente reduzida enquanto vigorar a adesão ao PSE e, após o seu término, durante o prazo equivalente a um terço do período de adesão.

A empresa pode pedir pra sair do PSE a qualquer momento, desde que comunique o ato ao sindicato que celebrou o acordo coletivo, aos trabalhadores e ao governo com uma antecedência mínima de 30 dias, demonstrando a superação da situação de dificuldade econômico-financeira.

Mesmo em caso de saída, fica mantida a garantia de emprego nos termos da adesão original ao PSE e os seus acréscimos. E somente após 6 meses de sair do programa, poderá uma mesma empresa pedir nova adesão, desde que comprove estar novamente em dificuldades.

A empresa que descumprir o acordo coletivo ou as normas relativas ao PSE fica obrigada a restituir ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) os recursos recebidos, devidamente corrigidos, e a pagar uma multa administrativa correspondente a 100% deste valor, calculada em dobro no caso de fraude.

Este valor a ser restituído ao FAT ainda será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para os títulos federais.

(Agência Senado)

Heitor Férrer: “Governo de Camilo foi mais Temer do que o próprio Temer”

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Do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), sobre a aprovação do pacote de Camilo Santana (Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado) na Assembleia Legislativa:

“O Governo dele conseguiu ser mais Temer do que Temer”.

Fez alusão ao aumento da contribuição previdenciária do servidor público que subirá de 11% para 14% em 2017.

Em Brasília, no entanto, o tema da Reforma da Previdência ainda nem esquentou o debate.

Iate Clube promove “Baladinha” nesta noite de Natal

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Com Roda Sertaneja, Tiago Farra e The Vibe, o Iate Clube de Fortaleza promove na noite de Natal o “Baladinha do Iate” na Boate Varandão.

Com previsão para um público de 500 pessoas, a festa tem início às 22 horas e se estenderá até as 5 horas deste domingo (24). O evento é uma promessa do novo comodoro Licínio Corrêa em revitalizar um dos mais tradicionais clubes de Fortaleza.

Um secretário que promete continuar dando plantões

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O novo secretário municipal da Saúde, Rommel Araújo, é chefe de equipe do Instituto Dr. José Frota (Centro). Ou seja, é homem do batente e que conhece de perto os problemas e carências da saúde.

Rommel, inclusive, já avisou ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) que abrirá espaço na agenda para continuar dando seus plantões no hospital.

Ou seja, quer gerir tecnicamente, mas não perder o sentido da realidade.

 

O Natal se aproxima…

Em artigo no O POVO deste sábado (23), o diretor pastoral do Colégio Santo Inácio, Eugenio Pacelli Correia Aguiar, comenta do verdadeiro significado do Natal. Confira:

Todo ano, ao observar lojas e ruas decoradas anunciando a proximidade do Natal, surge a pergunta: qual o real sentido dessa festa? Acredito não ser o único a trazer no coração tal inquietação. Muitos a sentem diante da superficialidade a que chegou a celebração de nossa fé, tão sufocado por interesses consumistas e pela manipulação dos símbolos religiosos. São excessos e despropósitos que deterioram o verdadeiro sentido do Natal.

O secularismo e o consumismo obscurecem no coração humano o sentido e o desejo de celebrar. Afinal, como celebrar o mistério de um Deus feito homem numa sociedade que vive praticamente de costas para Deus e destrói a dignidade do seu rosto presente em cada ser?

Para muitos, pouco importa crer ou não que Cristo nasceu. Sua vida segue do mesmo jeito. Parece não necessitar de Deus.

Há muito tempo, alguns filósofos falaram da “morte de Deus”. Não será que a morte de Deus arrasta consigo, também, “a morte do homem”? Quando se tira Deus do horizonte do homem, abre-se espaço para que a dignidade humana seja violentada em toda a sua amplitude.

O Natal pode ser a festa dos que se sentem distantes de Deus. O Deus que se aproxima nos atrai ao seu coração bom e misericordioso. No coração desta festa, há uma chamada para absolutamente todos se aproximarem de Deus, que se mostra na fragilidade de uma criança. O Deus inacessível se fez humano e sua proximidade misteriosa nos envolve. No menino nascido em Belém, a verdade e a bondade de Deus pelas criaturas aparecem de maneira mais terna e bela. Não necessitamos do renascimento de Deus em nós? Que Sua luz brote em nossas consciências? Que abra caminho em nossos conflitos?

Ele pode nascer em cada um de nós. Felizes os que, diante do barulho e de todos os apelos comerciais, têm a ousadia de abrir o coração ao Deus Emanuel e O acolhem no presépio de seu coração sedento e agradecido. Esses viverão o Verdadeiro Natal.

Camilo Santana destaca Natal do Acolhimento

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Funcionários do Governo do Ceará acolheram cerca de 300 crianças de abrigos e instituições do Estado para distribuição de presentes e carinho no Palácio da Abolição. O registro da festa foi postado no Facebook do governador Camilo Santana, juntamente com uma mensagem de Natal. Confira:

Desejo um Feliz Natal a todos os irmãos e irmãs cearenses. Que todos os lares sejam abençoados e que o espírito da solidariedade e do amor tome conta de cada coração. Esse vídeo simboliza um pouco esse sentimento. São imagens do nosso Natal do Acolhimento, ocorrido há dois dias no Palácio da Abolição, sede do Governo, que recebeu quase 300 crianças e adolescentes de abrigos e instituições do estado.

Cada funcionário escolheu uma criança ou adolescente para apadrinhar e doar um presente. Aliás, mais que o presente, a principal doação foi de carinho, respeito e muito amor. Só assim construiremos uma sociedade mais justa, mais humana e de permanentes alegrias.

Que o Senhor Jesus abençoe a todas as nossas famílias.

STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram oficiados da decisão.

Em mensagem postada em uma rede social, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) destacou que a decisão da ministra atendeu a pedido feito por ela e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para suspender a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações. A senadora enfatiza que, no despacho, a ministra pede explicações ao Senado pelo rápido andamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC), “que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário”. “Com a decisão, o Senado Federal tem dez dias para se posicionar a respeito da matéria, que não poderá seguir imediatamente para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB)”, destacou a senadora.

Na última quinta-feira (22), os senadores de oposição se reuniram com a presidente do Supremo para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações. A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.

Uma das principais alterações na Lei Geral de Telecomunicações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária. Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Entidades criticaram a falta de debate sobre mudanças nas telecomunicações. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma nota de repúdio contra o ato da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou recursos parlamentares que pediam a análise em plenário do projeto de lei. As organizações alegam que o projeto não foi discutido democraticamente no Senado e que manobras regimentais violaram direitos.

(Agência Brasil)

Procurador prometeu concurso, mas se esqueceu das vagas

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Mantido no cargo de procurador-geral do Município, o advogado José Leite Jucá Filho divulgou edital de concurso público, nesta semana.

O certame, no entanto, só oferece cinco vagas para procurador. Ele, portanto, ficou devendo 13 vagas, pois prometeu 18.

Esse certame se arrasta desde a gestão passada. Foi promessa feita pelo ex-procurador-geral da gestão de Luizianne Lins (PT), o jurista Martônio Montalverne,

Pichadores intimidam comerciantes no Benfica

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Como se não bastasse o aborrecimento de ter a fachada de lojas pichadas, os comerciantes do bairro Benfica agora são intimidados pelos próprios pichadores.

Para não perder  espaços em suas tribos, pichadores necessitam que suas ações de vandalismo permaneçam visíveis a outros pichadores. Eles acabam ameaçando comerciantes de retornarem com novas pichações, no caso deles retirarem os rabiscos com a pintura de seus muros.

Uma obra que virou peça de ópera bufa

 

 

Expectativa no meio cultural é ver se agora o vereador Evaldo Lima, o novo titular da Secultfor, terminará o que vem se arrastando desde a gestão de Luizianne Lins (PT), onde ele foi titular dos Esportes: a reforma do Teatro São José.

A obra foi prometida  na gestão do atual secretário da Cultura, Magela Lima, mas acabou engolida também pela burocracia federal. Além da reforma do teatro, há o entorno para ser reurbanizado.

 

Prefeito do Rio promete entregar uma cidade muito melhor

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse hoje (24) que entregará uma cidade “muito melhor” e com “finanças arrumadas” para o seu sucessor, Marcelo Crivella. O prefeito, que se despede da administração da cidade no próximo dia 1º, depois de oito anos, participou da inauguração da última etapa da expansão do Parque de Madureira, na zona norte da cidade.

“A gente vai entregar uma cidade arrumada, com finanças arrumadas e com a quase totalidade das obras entregues. As obras que eventualmente existam estão com recursos garantidos do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social] ou da Caixa Econômica Federal. E estamos entregando uma cidade muito diferente. Ainda cheia de desafios, mas uma cidade muito melhor”, disse Paes.

O prefeito disse, por exemplo, que as verbas para a conclusão do corredor exclusivo de ônibus (BRT) Transbrasil estão garantidas. O BRT Transbrasil é um dos quatro BRTs da cidade, três dos quais foram inaugurados para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Com 50% do projeto concluído, as obras do Transbrasil estão paralisadas desde antes dos Jogos, devido a uma demanda das empreiteiras Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, por uma revisão do contrato.

“Há o pleito deles para o reajuste de alguns aditivos que a minha administração discorda. É óbvio que você vai chegando no fim do governo, as negociações são sempre mais difíceis. Fica um clima de desconfiança sobre o que o próximo prefeito vai fazer. Já conversei com o prefeito eleito [Marcelo Crivella] e acho que ele vai sentar na mesa com muito mais força, muito mais possibilidade do que eu para negociar”, disse Paes.

Segundo ele, a obra tem financiamento do governo federal e as verbas estão garantidas. “Os recursos estão à disposição. Não tem a menor dificuldade. Dá para encerrar. O prefeito eleito se comprometeu com isso durante a campanha”, disse Paes.

Ele disse também que, antes de deixar a prefeitura, autorizará o reajuste das tarifas de ônibus e fará mais algumas inaugurações, entre elas a de uma escola e de um novo equipamento na Praça Mauá.

Com lágrimas nos olhos, Paes disse que os únicos planos para o futuro envolvem dedicar-se à sua família e que não está pensando em política, por enquanto.

(Agência Brasil)

Moroni Torgan – Depois de emplacar a mulher na atual gestão, ele agora bota o filho

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO deste sábado:

Uma das marcas mais negativas do primeiro mandato de Roberto Cláudio foi a presença da equipe de muitos, muitos familiares de políticos nas funções mais diversas. Independentemente da aptidão para as funções ou não, é um traço de atraso na nossa cultura política. Claro que tais pessoas estão nos cargos pelos parentescos. E essa característica permanece no primeiro escalão. O irmão do prefeito deixa a administração, mas o filho do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) ganha espaço. Não conheço Mosiah Torgan, mas, pelo amor de Deus, será que não havia outra pessoa para a tarefa? Alguém ligado ao vice-prefeito, que fosse.

Mas precisa ser o filho? Lembra coisa do arco da velha, do mais provinciano rincão. No primeiro mandato, a propósito, a mulher de Moroni, Rosa Torgan, já teve cargo no segundo escalão. Um horror.

Natal: convite à boa vontade

Editorial do O POVO neste sábado (23) avalia o sentimento do Natal e aponta que mão se deve esquecer a solidariedade para com os excluídos. Confira:

O Natal chegou, trazendo a sensação (sempre recorrente nessa época) de se roçar o Eterno. É consoladora a ideia de que o “Incorpóreo” e “Ilimitado” entrou no Tempo e tomou um corpo e assumiu a condição limitada para, assim, compartilhar de nossa vida atribulada, num ato de pura gratuidade amorosa. Isso quer dizer, no mínimo, que esta vida vale a pena ser vivida, pois há um significado embutido nela. E datas, como a de hoje, ajudam-nos a encontrá-lo.

Não existe Natal sem a referência aos elementos simbólicos do ouro, incenso e mirra, ofertados ao “divino Infante” que habita em nós, como a dizer que meios materiais são também dignos de usufruto, sempre quando utilizados em favor do crescimento do ser, e não para abafá-lo. Pois, o ter deve servir ao ser. Talvez seja essa uma das mais fortes mensagens do Natal.

A dimensão transcendental desta noite sagrada vem acompanhada da sede de partilha, conviviabilidade e comunhão. Um Natal desprovido desses elementos transforma-se na mais solitária das noites. Na verdade, além de suscitar em alguém a necessidade de aconchego, de estar junto aos seus, o Natal costuma provocar, no próprio indivíduo, a nostalgia de si mesmo, isto é, da outra banda (eterna e infinita) de nós mesmos, quando eventualmente desgarrada, para que possamos nos reunificar, voltando a ser um com o “Um”. Quando isso falta, há incompletude no ser.

Nesta noite, até ausências definitivas tornam-se presenciais ao serem tocadas pela dimensão não espacial dos afetos. Basta estar unido ao ausente pelo mesmo diapasão vibratório amoroso. Pelo menos, é consolador imaginar isso. Afinal, no Natal, devem ser suspensas quaisquer restrições à imaginação.

Sobretudo, não se deve esquecer a solidariedade para com os excluídos, de toda ordem, já que o Cristianismo é uma fé encarnada, e o cristão não pode deixar de ter compromisso com as dimensões humana e social.

Não é preciso, contudo, ser crente para se deixar tocar pela magia do Natal. Basta ter o coração aberto. A simbologia do nascimento do “Príncipe da Paz” é um convite à humanidade para deixar nascer em si mesma um mundo justo e pacífico. Em favor disso, deve concorrer o estreitamento dos laços entre os homens de boa vontade, sob as asas do Eterno. Essa foi a concitação do coro angélico que maravilhou os pastores nas cercanias de Belém: “Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade”. Feliz Natal.

Abstenção – Com gesto histórico dos EUA, ONU condena colônias de Israel

Em um gesto histórico, os Estados Unidos se abstiveram de votar uma resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os assentamentos israelenses na Cisjordânia e não usaram seu poder de veto para evitar uma condenação de Israel.

Com a abstenção norte-americana, o Conselho aprovou a resolução que condena Israel por suas colônias por 14 votos a favor. As informações são da Agência Ansa.

“As colônias não têm validade legal”, diz o documento, que exige que Israel pare com os assentamentos. A posição adotada pela representação diplomática de Washington no Conselho de Segurança foi solicitada pelo presidente Barack Obama, que deixará o cargo em 20 de janeiro para que o recém-eleito mandatário, o republicano Donald Trump, assuma a Casa Branca.

O governo israelense tinha pedido ajuda a Trump para que os EUA usassem seu poder de veto para barrar a aprovação da resolução.

De acordo com fontes locais, caso concretizada, seria uma interferência sem precedentes da parte de um presidente eleito. A resolução foi apresentada pela Malásia, Nova Zelândia, Senegal e Venezuela, com o apoio do Egito.

A embaixadora norte-americana na ONU, Samantha Power, disse nessa sexta-feira (23) que os EUA não podem apoiar a construção das colônias israelenses uma vez que defende e a solução de “dois Estados” entre Israel e Palestina.

(Agência Brasil)