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Teori decide fatiar delação de Sérgio Machado na Lava Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (23) fatiar a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com a decisão, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se novas investigações serão abertas em separado, a partir das declarações de Machado. Os termos do acordo foram homologados em junho.

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto “acórdão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita.

A partir da decisão de Zavascki, o procurador-geral também deverá avaliar como será apresentada ao Supremo a investigação contra mais 20 políticos citados pelo ex-diretor acusados de receber propina.

Na mesma decisão, o ministro decidiu que somente citados que tem foro privilegiado, como os deputados e senadores, vão responder às acusações na Corte. Os demais serão enviados para julgamento pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

(Agência Brasil)

Eleições em Juazeiro do Norte – Arnon Bezerra ganha adesão de aliados de Raimundão

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Arnon entre novos apoiadores de sua campanha.

Nesta sexta-feira  (23), um dia após o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) anunciar pausa em sua candidatura, começou o desmonte na coligação  Frente Popular de Esquerda. Hoje, sete dos 10 candidatos do PSDC,  que faziam parte da Frente Popular, declararam apoio à chapa Arnon Bezerra/Giovanni Sampaio. Outros três do PT do B também estiveram no comitê central, quando foram recebidos por Arnon.

Segundo o presidente do PSDC em Juazeiro do Norte, Francisco Carneiro, a decisão de aderir partiu dos próprios candidatos ao legislativo  que, embora não possam estar no palanque, vão trabalhar para ajudar eleger Arnon. “Com a retirada de Raimundão ficamos livres e optamos por Arnon por representar o que esperamos para Juazeiro, que nada mais é que seu desenvolvimento e um lugar melhor pra todos”, disse Carneiro.

O deputado estadual Ely Aguiar, que preside o PSDC no Ceará, está oficializando apoio a Arnon Bezerra.

(Com Blog do Flavio Pinto News)

Ibope/TV Verdes Mares no Crato – Samuel e Zé Ailton estão empatados em 41%

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Saiu pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares, nesta noite de sexta-feira, sobre a disputa pela Prefeitura do Crato (Região do Cariri). A divulgação ocorreu no CE TV – 2ª Edição. A pesquisa, realizada entre segunda e quinta-feira, ouviu 504 eleitores desse município. A margem de erro é de quatro pontos percentuais pra mais ou pra menos. Confira:

Samuel Araripe (PSDB) – 41%

Zé Aílton Brasil (PP) – 41 %

Cacá Araújo (PCdoB)- 4%

Brancos/Nulos – 9%

Não sabem/Não Responderam – 5%

Votos válidos 

Samuel Araripe- 48%

Zé Ailton Brasil – 48%

Cacá Araújo – 4%

Rejeição

Cacá Araújo – 41%

Samuel Araripe – 34%

Zé Aílton – 26%

Votar em todos os candidatos – 6%

Não sabem/Não Responderam -11%

Gestão do Prefeito Ronaldo Gomes de Matos (ex-PMDB e hoje PSC) 

Ótimo – 1%

Bom – 65

Regular – 16%

Ruim – 15%

Péssima – 60%

Índice de aprovação do prefeito

Aprovam – 10%

Desaprovam – 86%

Não sabem/Não responderam – 5%

STF vai julgar terça-feira denúncia contra senadora Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

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“Após vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

(Agência Brasil)

“É o Tchan” fará apresentação neste sábado em Fortaleza

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Neste sábado (24), o grupo “É o Tchan” fará apresentação, a partir das 22 horas, na Boate Donna Santa. Na ocasião, Beto Jamaica e Compadre Washington receberão a cantora Alinne Rosa, que fará uma participação especial na festa, que ainda contará com show do cantor Wylley Gomes.

Com o repertório recheado de sucessos, a turma do “É o Tchan” promete botar os cearenses para cantar e dançar em uma noite de muito axé.

SERVIÇO

*Boate Donna Santa – Praia de Iracema – Fortaleza.

*Ingressos – Pista: R$ 30 / Front: R$ 40 / Camarote Open bar: R$ 80

*Pontos de vendas: Lojas Bunnys shopping Parangaba , Lojas Bunnys North shopping Joquey e Lojas Bunnys North Shopping Bezerra ou http://www.guicheweb.com.br/evento/4634

*Mais informações: (85) 3219 – 1164 / (85) 98865 – 6481 / (85) 99681 – 3330

Gilmar Mendes vê juiz Sergio Moro com decisões contraditórias

“A prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e sua soltura poucas horas depois, tornaram a situação “confusa”. Afinal, se havia motivos para prender, como eles teriam sido extintos cinco horas depois, para a que a soltura fosse determinada? A análise é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, nesta sexta-feira (23/9), o ministro diz que há contradição entre as decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nessa quinta-feira (22/9), Guido Mantega foi preso no Hospital Albert Einstein, na zona Sul de São Paulo, pela Polícia Federal, por ordem de Moro. Horas depois, foi solto, pelo mesmo juiz.

Mantega é acusado de pedir a ajuda de empresários que conseguiram contratos com a Petrobras para pagar dívidas de campanha para o Partido dos Trabalhadores. O ex-ministro estava no hospital acompanhando sua mulher, que trata de um câncer há dois anos.

Advogados criticaram a atitude de Moro, afirmando que a mudança de sentido na ação do julgador pode ter ocorrido para agradar a opinião pública.

Para Gilmar Mendes, o fato de Mantega estar no hospital acompanhando sua mulher não justificaria a anulação da prisão. “Todos os dias pais são presos, deixam seus filhos e suas famílias, e mesmo assim são presos, se o pedido estiver de acordo com a lei”, afirmou. Dando a entender que o pedido, se foi revogado tão rápido, não estaria de acordo com a lei.”

(Site do Consultor Jurídico)

Luizianne fez panfletagem no Terminal de Antonio Bezerra

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Em clima de campanha à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) esteve, na manhã desta sexta-feira, panfletando no Terminal do Antônio Bezerra.

Depois, foi a vez de visitar a feira-livre do bairro Quintino Cunha e encerrar o giro visitando o Conjunto Habitacional Padre Hélio Campos, na Vila do Mar.

Foi grande o assedio de eleitores em busca de selfie com a candidata, que se disse “feliz” por ter recepção festiva.

(Foto – Divulgação)

Camilo participará de comício em Caucaia

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O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta noite de sexta-feira, em Caucaia, de comício em favor de Naumi Amorim (PMB), candidato a prefeito desse município da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento acontecerá a partir das 19 horas no distrito de Jurema (rua Padre Alfredo Nesi).

Naumi Amorim comanda uma coligação que reúne 14 partidos e tem aproximadamente 150 candidatos a vereador. A candidata a vice é a ex-deputada estadual Lívia Arruda (PMDB).

Caucaia com hoje com mais de 200 mil eleitores, sendo o segundo maior colégio eleitoral do Ceará.

(Foto – Divulgação)

XV Jornada Integrada dos Acadêmicos da UFC comemora 100 anos da Odontologia

Tudo pronto para a XV Jornada Integrada dos Acadêmicos da UFC que, em sua 15ª edição, terá como tema central os 100 Anos do Curso de Odontologia. A jornada ocorrerá de 28 a 30 deste mês e, na solenidade de abertura, às 18 horas, no Novotel, haverá palestras dos professores José Dilson Vaconcelos de Menezes e de José Galba Menezes Gomes.

A programação do evento conta com a apresentação de cerca de 400 trabalhos científicos, acadêmicos e profissionais, além de simpósio, hands on de anestesiologia e planejamento digital do sorriso (atividades que aliam teoria e prática) e diversos cursos nas áreas de cirurgia, endodontia, saúde pública e ortodontia.

Uma inovação do evento é a realização paralela da III Mostra de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Fortaleza, na qual serão apresentadas as experiências exitosas da atenção básica das unidades de saúde do município. Da mesma forma, serão realizadas apresentações sobre os Centros de Especialidades Odontológicas estaduais (CEOs) e a sua acreditação.

SERVIÇO

*Maiores informações sobre programação no sítio www.joia.ufc.br

Eliane Novais promove encontro com militantes nesta reta final de campanha

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Neste sábado, Eliane Novais (PMDB), candidata a vereadora, realizará um encontro de reta final de adesão. O evento acontecerá das 12 às 18 horas, na Barraca Pôr do Sol, na Avenida Beira Mar (logo após o Jardim Japonês).

Participarão apoiadores de vários segmentos como do serviço público, saúde, educação, saneamento e cultura.

Durante o encontro, Eliane vai expor propostas para a cidade.

SERVIÇO

*O convite pode ser adquirido pelo fone 981417100.

(Foto – Divulgação)

Junta Comercial do Ceará estipula prazo para retiradas de documentos

A Junta Comercial do,Ceará está divulgando a seguinte nota para o mercado. Confira:

As certidões, documentos de escrituração mercantil – como livros, e as vias do contribuinte dos registros de empresa que não forem retirados do setor expedição da Junta Comercial do Estado do Ceará até 30 dias após o seu deferimento, serão eliminados.

A medida, que entrará em vigor no dia 1º de outubro próximo, tem como base o Art. 78 do Decreto 1.800/96.

Essa medida não se aplica aos documentos em exigência.

Praias de Fortaleza registram melhor nível de balneabilidade do ano

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Volta da Jurema.

No boletim de balneabilidade emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta sexta-feira (23), apenas cinco trechos, dos 31 monitorados semanalmente, não apresentaram índices satisfatórios. Em 2016, o monitoramento realizado ainda não tinha apresentado 26 pontos próprios para banho. A Semace comemora o melhor índice do ano nesse aspecto.

Os banhistas devem evitar duas áreas da orla fortalezense. A região do Farol e o trecho que fica entre as ruas Jacinto Matos e Lagoa do Abaete. O restante está indicado para a recreação de contato primário com a água. Para um ponto ser considerado próprio ele não pode ultrapassar 1.000 coliformes termotolerantes a cada 100 mL de água em duas ou mais ocasiões nas últimas cinco coletas.

Essa melhoria pode ser atribuída à ausência de chuvas, característica desse período do ano em Fortaleza, explica a gerente de Análise e Monitoramento da Semace, Maira Gadelha. “No segundo semestre a tendência é que nosso boletim apresente mais pontos próprios. Isso ocorre pelo fato de não estarmos em meses com precipitações chuvosas. A água da chuva acaba carreando para o mar, via galerias pluviais, muito lixo jogado na rua de maneira equivocada, além dos esgotos clandestino”, disse.

Confira a situação de cada trecho monitorado

PRÓPRIAS PARA BANHO

SETOR LESTE
Posto 1 – Entre o Posto dos Bombeiros 08 e a foz do Rio Cocó
Posto 2 – Entre os postos 7 e 8 dos Bombeiros
Posto 3 – Entre os postos 6 e 7 dos Bombeiros
Posto 4 – Entre os Posto dos Bombeiros 6 e a Praça da Paz Dom Hélder Câmara
Posto 5 – Entre a Praça da Paz Dom Hélder Câmara até Posto dos Bombeiros 4
Posto 6 – Entre os postos 3 e 4 dos Bombeiros
Posto 7 – Entre os postos 2 e 3 dos Bombeiros
Posto 8 – Entre os postos 1 e 2 dos Bombeiros
Posto 9 – Entre a rua Ismael Pordeus até Posto dos Bombeiros 1
Posto 10 – Entre o Farol até a Rua Ismael Pordeus

SETOR CENTRO
Posto 12 – Entre a Praia dos Botes e o Farol
Posto 13 – Entre o Monumento do Jangadeiro até a Praia dos Botes
Posto 14 – Entre a foz do Riacho Maceió e o Monumento dos Jangadeiros
Posto 15 – Entre a Volta da Jurema até foz do Riacho Maceió
Posto 16 – Entre Espigão da Av. Desembargador Moreira até a Volta da Jurema
Posto 17 – Entre a Rua José Vilar e o Espigão da Av. Desembargador Moreira
Posto 18 – Entre Espigão da Rui Barbosa até a Rua José Vilar e o Espigão
Posto 19 – Entre os Espigões da rua João Cordeiro e Av. Rui Barbosa
Posto 20 – Entre o Aquário até o Espigão da Rua João Cordeiro
Posto 21 – Entre o Inace (Ind. Naval do Ceará) até o Aquário

SETOR OESTE
Posto 22 – Entre a Rua Padre Mororó até a Av. Alberto Nepomuceno
Posto 23 – Entre a Av. Philomeno Gomes até a Rua Padre Mororó
Posto 24 – Entre a rua Jacinto Matos e a Av.Philomeno Gomes
Posto 29 – Entre a Rua das Goiabeiras até a Rua lagoa do Abaeté
Posto 30 – Entre a foz do Rio Ceará até a Rua das Goiabeiras
Posto 31 – Barra do Ceará

IMPRÓPRIAS PARA BANHO

SETOR LESTE
Posto 11 – Farol

SETOR OESTE
Posto 24 – Entre a rua Jacinto Matos e a Av.Philomeno Gomes
Posto 25 – Entre a Av. Pasteur até a Rua Jacinto Matos
Posto 26 – Entre a Rua Francisco Calaça até a Av. Pasteur
Posto 27 – Entre a Rua Seis Companheiros até a Rua Francisco Calaça
Posto 28 – Entre a Rua Lagoa do Abaeté até a Rua Seis Companheiros.

Secretário do Minfaz diz que no Brasil as pessoas se aposentam cedo demais

“Em nenhum outro lugar do mundo as pessoas se aposentam tão jovens como no Brasil, afirmou hoje (23) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, em evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na zona sul da cidade. Ele defendeu uma reforma uniformizada que aumente a idade para a aposentadoria e que acabe com os regimes especiais para todas as categorias, incluindo militares e parlamentares.

“Em nenhum outro lugar do mundo as pessoas se aposentam muito jovens como no Brasil, onde algumas pessoas, muito novas, se aposentam com regimes especiais. Temos de mostrar que isso não é sustentável ao longo do tempo”, declarou. “Não podemos ter medo de debate. Vamos colocar uma proposta no papel e discutir com a sociedade. Em todos os países, a Previdência é o mais uniforme possível. Como temos vários regimes especiais, precisamos de mecanismos de transição bem elaborados”, argumentou.

Texto e Congresso Nacional

O texto da reforma da Previdência – proposta pelo governo Temer – ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional. “Se explicarmos como funciona a Previdência no Brasil e em outros locais do mundo, você consegue aprovar a reforma. Nos próximos 30 anos, a projeção de pessoas idosas vai triplicar em relação à população, muito parecido ao Japão. Precisamos garantir que todas essas pessoas que vão se aposentar nos próximos 20, 30 anos tenham garantias no futuro”.

Mansueto também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece novo regime fiscal e limita a variação dos orçamentos da saúde em educação a, no máximo, à inflação. Para ele, separar a discussão do teto de gastos dos estados e da União é uma decisão acertada.

“O relator achou melhor a estratégia de não discutir conjuntamente estados e governo federal, mas ainda não sei se o governo bateu o martelo”, disse ele. “Às vezes, quando essas propostas são separadas, fica até melhor para a sociedade entender quais são os problemas do governo central e quais são os problemas dos estados. Como o gasto com pessoal ativo e inativo é um problema muito maior nos estados do que no governo central”, afirmou.

O representante do Ministério da Fazenda também se mostrou otimista em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto do país, que, segundo ele, pode superar as estimativas do governo de 1,6% para 2017. “Não ficaria surpreendido se o crescimento for maior, mas vai depender de uma série de coisas, como recuperação do investimento, exportação, como o mercado de trabalho vai reagir”, disse ele.”

(Agência Brasil)

“Shaolin do Sertão” – Diretor e elenco vão à UFC

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Halder Gomes e parte do elenco do filme “Shaolin do Sertão”, nova película deste cineasta cearense, estão na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, no auditório Rachel de Queiroz (CH 2 – Campus Benfica), da Universidade Federal do Ceará.

Atendendo a um convite do professor Tadeu Feitosa, que responde pela disciplina Cultura e Mídia, eles vão falar sobre o filme e a saga de realizar produção cinematográfica no interior do Estado.

Halder Gomes, bom lembrar, é o diretor e responsável pelo premiado “Cine Hollyúde”, que conta com o ator Edmilson Filho, também protagonista de “Shaolin do Sertão”.

DETALHE – “Shaolin do Sertão” estreia primeiro no Ceará, no dia 13 de outubro. O lançamento no resto do Brasil acontecerá duas semanas depois, no dia 27.

Plano de Saúde – 80% das operadoras foram bem avaliadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (23) que 80,8% das operadoras de planos de saúde foram bem avaliados pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, que anualmente avalia o desempenho das operadoras de planos de saúde por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS).

O IDSS, conhecido como a nota das operadoras, funciona como mais uma ferramenta no momento do consumidor contratar um plano de saúde ou trocar de operadora. Segundo a ANS, o índice também é importante para a indução da melhoria de qualidade e de estímulo à concorrência entre os planos.

Ao longo de 2015, o programa avaliou a atuação de 975 operadoras, sendo 695 do segmento médico-hospitalar e 280 exclusivamente odontológicas. Desse total, 25,9% ficaram com nota máxima entre 0,80 e 1; e 54,9% ficaram com nota entre 0,60 e 0,79, num total de cinco faixas que vão de 0 a 1.

Atualmente, o setor de planos de saúde no Brasil possui 48,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 22,3 milhões de consumidores de planos exclusivamente odontológicos.

Para definir o IDSS, são analisados 29 indicadores em quatro dimensões: qualidade em atenção à saúde, garantia de acesso, sustentabilidade no mercado e gestão de processos e regulação.

SERVIÇO

*Consulte aqui os resultados de cada operadora.

(Agência Brasil)

Movida promove evento contra o aborto

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O Movimento Pela Vida e Contra o Aborto (Movida) promoverá nesta sábado, a partir das 9h30min, um debate sobre o tema “Aborto Não – O direito à vida do nascituro”. O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa e conta com o apoio do grupo Endireita Fortaleza.

O senador Magno Malta (PR/ES) era um dos convidados, mas cancelou por problemas de saúde. Ele é relator de projeto sobre o nascituro, oriundo da Câmara e que foi iniciativa do ex-deputado federal Luiz Bassuma.

Além do debate, o evento tem o objetivo de divulgar a Marcha Pela Vida e Contra o Aborto que acontecerá em Fortaleza no dia 8 de outubro próximo, a partir das 15 horas, com concentração no Aterro da Praia de Iracema.

Construção Civil – 31,1 mil postos de trabalho a menos em julho

“A construção civil no país cortou 31,1 mil postos de trabalho em julho, o que significa queda de 1,13% no nível de emprego em relação a junho. As maiores quedas ocorreram no Nordeste (-1,55%), seguido pela Região Sudeste (-1,42%). Apenas o Centro-Oeste apresentou alta (0,13%).

Essa foi a 22ª baixa consecutiva no saldo entre contratações e demissões no setor que tem atualmente 2,73 milhões de trabalhadores. No acumulado de janeiro a julho, foram fechadas 170,3 mil vagas. Em 12 meses, o número de empregos suprimidos soma 468,8 mil.

Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) que faz o levantamento em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), sobre a base de informações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE).

Em nota, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, atribuiu o crescimento do desemprego à recessão econômica. “Embora os empresários do setor estejam menos pessimistas com o futuro desempenho das construtoras, a persistência dos juros altos, o desemprego, o declínio da renda das famílias e as restrições à concessão de financiamentos determinam a atual escassez de novos investimentos no setor”, diz o texto.

Ferraz Netto defendeu a necessidade de adoção de medidas para estimular as atividades no setor, tais como o Programa Minha Casa, Minha Vida, privatizações e retomada de obras de infraestrutura.”

(Agência Brasil)

Lar Torres de Melo ganha “Feijoada Solidária”

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José Ramos Torres de Melo comanda a entidade.

Neste domingo, a partir das 11 horas, haverá feijoada solidária em favor do Lar Torres de Melo, que, por sinal, chega aos 111 anos de existência cuidando de mais de 200 idosos.

A feijoada acontecerá na casa de show Kukukaya e será animada por artistas como Chico Pessoa, Lorena Nunes, Camila Marieta, Cláudio Mendes e Adelson Viana.

No local, haverá uma exposição intitulada “Coração Arte Solidária”, com quadros produzidos por idosos do Torres de Melo, além de mostra sobre a história da entidade.

SERVIÇO

Preço  do convite – R$ 30,00 (sem contar a bebida)

Mais Informações – 3206750.

Rede Federal de Educação completa 107 anos

O professor Ivan Oliveira, do IFCE, manda artigo destacando os 107 anos da Rede Fedel dos Institutos Federais de Educação. Ele faz um breve histórico e destaca avanços na área. Confira:

Em meio a vexatória reforma do ensino brasileiro, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 107 anos de existência desde seu surgimento em 23 de setembro de 1909, com a implantação da Escola de Aprendizes Artífices em vários estados brasileiros.

A Rede Federal viveu na última década a maior expansão de sua história e está ameaçada pelos rumores políticos dos últimos meses.

Nos seus primeiros cem anos (de 1909 a 2002), foram construídas somente 140 escolas técnicas no país e vivia constantemente mitigada pelo governo federal.

Sofreu seu maior golpe em 1997 com o decreto 2.208/97 da era FHC que promoveu a separação entre o ensino médio e técnico. “A educação profissional de nível técnico terá organização curricular própria e independente do ensino médio, podendo ser oferecida de forma concomitante ou sequencial a este” (KUENZER, 2000, p. 24).

O Decreto 2.208/97 tentava a inserção compulsória no mundo globalizado por meio do investimento na dicotomia entre o ensino médio de educação propedêutica e científica da formação profissional.

Em julho de 2004, com a publicação do Decreto 5.154, de 23/07/04, revogando o Decreto 2.208/97, inicia-se a expansão da Educação Profissional e Tecnológica atendendo às lutas históricas das classes trabalhadoras da educação profissional e começa a criação da ambiência necessária para o surgimento da Rede Federal de Ensino através da Lei 11.892/08, que criou os Institutos Federais de Educação, consolidando a reconquista do espaço necessário e urgente para a qualificação da formação profissional do povo brasileiro.

Entre janeiro de 2003 e março de 2016, o Ministério da Educação concretizou a construção de mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional, totalizando 644 campi em funcionamento.

São 38 Institutos Federais presentes em todos estados, oferecendo cursos de qualificação, ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas.

Essa Rede ainda é formada por instituições que não aderiram aos Institutos Federais, mas também oferecem educação profissional em todos os níveis. São dois Cefets, 25 escolas vinculadas a Universidades, o Colégio Pedro II e uma Universidade Tecnológica.

O Colégio Pedro II nos presenteou com a extinção de distinção de uniforme por gênero através de resolução publicada nos últimos dias.

Aqui no Ceará o IFCE comemora esta data com a inauguração do Bloco Didático do Campus de Fortaleza, com cerca de 10 mil m², para reforçar as atividades de ensino, pesquisa e extensão e com a homologação, pelo Conselho Superior (Consup), do resultado final da consulta que reelegeu o reitor Virgílio Augusto Sales Araripe para mais um mandato de 4 anos (fevereiro de 2017 à 2020).

Parabéns aos professores, às professoras, aos técnicos e às técnicas administrativos, e a toda comunidade discente.

O momento exige força, foco e firmeza na defesa desta instituição centenária. O povo conta com nossa luta e resistência aos mandos e desmandos do governo federal!

*Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.