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Plenário retoma debate sobre dívida dos estados na segunda-feira

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta da segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal. A sessão está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde da terça-feira (9).

Após negociações com o governo em exercício de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu na segunda-feira (1º) uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.

Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças. Entretanto, tanto o relator quanto as bancadas ainda negociam mudanças no texto.

(Agência Câmara Notícias)

Justiça do Trabalho vai remanejar recursos para enfrentar crise nos tribunais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez acordo com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho para remanejar recursos provenientes da Medida Provisória (MP) 740/2016, que destinou crédito extraordinário à Justiça do Trabalho, que vive uma crise orçamentária. Segundo nota divulgada pelo TST, o objetivo é garantir o funcionamento dos tribunais.

Pela proposta, o tribunal regional que estiver com sobras orçamentárias ou financeiras deve repassar recursos aos tribunais que estão com dificuldades. Os créditos liberados pela MP vêm de fontes obtidas pelos próprios tribunais. De acordo com o TST, esses recursos  são provenientes da remuneração de depósitos judiciais feitos por convênios bancários, renda arrecadada em concursos e reservas de contingência.

Mesmo com a liberação desses recursos, alguns tribunais regionais continuavam em dificuldades, e então houve o acordo para o remanejamento. Segundo o TST, seis tribunais precisam de ajuda financeira até dezembro deste ano: Rio de Janeiro (1ª Região), Bahia (5ª Região), Amazonas e Roraima (11ª Região), Piauí (22ª Região), da 17ª Região Espírito Santo (17ª Região) e Goiás (18ª Região).

O valor máximo permitido para realocação orçamentária e financeira é de R$ 20 milhões. Segundo o TST, a Justiça do Trabalho espera ainda a aprovação dos projetos de lei do Congresso Nacional 10/2016 e 12/2016. As propostas tramitam na Comissão Mista de Orçamento e também abrem crédito suplementar para os tribunais do trabalho.

(Agência Brasil)

Dilma diz estar triste por não participar da abertura dos Jogos Olímpicos

A presidente afastada Dilma Rousseff utilizou o Twitter para lamentar sua ausência na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Maracanã.

“Fico triste de não assistir à festa ‘ao vivo e a cores’. Mas estarei acompanhando, torcendo pelo Brasil”, escreveu Dilma na rede social. Há pouco mais de uma semana, ela confirmou que não iria ao evento, porque não participaria da Olimpíada em uma “posição secundária”.

(Agência Brasil)

Ciro aproveita convenção em Sobral e avisa: é pré-candidato a presidente em 2018

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT)  aproveitou que está em Sobral (Zona Norte), sua terra natal, e, ao lado do irmão Ivo Gomes, que é homologado candidato a prefeito, anunciou: já está como pré-candidato a presidente da República em 2018.

O ginásio do Colégio Luciano Feijão, lotado, ovacionou Ciro Gomes, que se colocou como uma alternativa para enfrentar a crise do País.

Presidente da Câmara faz selfie com Moro

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“A visita do juiz federal Sergio Moro à Câmara dos Deputados agitou a rotina da Casa.

Cidadãos foram à porta do legislativo gritar frases de apoio ao magistrado, servidores (não os do PT, claro) também cantavam músicas em apoio a Moro e muitos dos que conseguiram chegar perto do juiz tentaram tirar selfies.

Entre eles, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que aproveitou a visita que o juiz fez a seu gabinete para tirar uma selfie e postar em seu facebook.”

(Veja Online)

Camilo Santana quer pacto entre governadores para apertar cerco contra celulares nos presídios

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Camilo Santana (PT) quer um pacto com demais governadores nordestinos para pressionar o Congresso Nacional a aprovar legislação que determine o bloqueio do sinal de celulares em áreas onde existam penitenciárias. A proposta foi feita por ele nesta sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais leis estaduais que determinam o bloqueio.
Camilo lamentou essa decisão e disse que o Brasil tem “leis frouxas” e que o problema do uso de celular por detentos dentro das penitenciárias não é local.
“Não é um estado sozinho que vai conseguir mudar isso”, acentuou o governador. Indagado sobre a possibilidade de o Estado executar o bloqueio, Camilo destacou: “Quem ganha dinheiro com esse sistema são as operadoras. Elas têm a responsabilidade e a obrigação de, nesses locais, não permitir o sinal. Porque tem que ser o poder público a gastar esse dinheiro? O dinheiro é do povo”.
(Com POVO Online)

Massapê ganhará fábrica de produtos de higiene e saúde

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O presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, entre empreendedores.

A cidade de Massapê (Zona Norte) será contemplada com uma indústria de produtos de higiene e saúde fabricados com algodão. O empreendimento é uma extensão da Sobral Produtora de Artefatos Têxteis (Spartex) e prevê a geração de mais de 100 empregos diretos e 360 indiretos quando estiver em pleno funcionamento.

Para atrair e abrigar a nova indústria, um galpão foi concedido pela Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) em regime de comodato. Na estrutura, serão produzidos algodão hidrófilo, hastes flexíveis com pontas de algodão e discos algodão.

O presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, ressalta a importância da inústria para o desenvolvimento social e econômico da localidade. “Toda a mão de obra contratada será exclusivamente de Massapê, trazendo mais oportunidades para os moradores locais”, adianta. Os prazos da obra não foram detalhados pela Adece.

Rio 2016 – Temer recebe Chefes de Estado de 37 países

“Ao lado do governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito da Cidade Olímpica, Eduardo Paes, o presidente interino Michel Temer oferece uma recepção aos chefes de Estado e de Governo que vieram ao Brasil para a abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A cerimônia de abertura está marcada para as 20h, mas antes de seguirem para o Maracanã, os representantes estrangeiros estão reunidos com Temer no Palácio Itamaraty.

O coquetel é oferecido a presidentes, vice-presidentes, reis, príncipes e governadores-gerais de 37 países. Entre os visitantes, estão o presidente francês, François Hollande, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, que cumprimentaram o presidente interino, as autoridades locais e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e posaram para foto ao lado de seus cônjuges.

O presidente da Argentina, Maurício Macri, foi um dos mandatários com quem Temer passou mais tempo durante os cumprimentos. Além dos chefes de Estado e de Governo, foram recebidos por Temer a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.”

(Agência Brasil)

Eleições em Itapipoca – Cid apoia nome contra o PDT

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) conferiu, nesta sexta-feira, em Itapipoca (Litoral Oeste), a convenção do PSD que oficializou a candidatura da presidente da Câmara Municipal, Paulinha Braga, à Prefeitura. No mesmo palanque, também estavam os deputados estaduais pedetistas Evandro Leitão e Robério Monteiro.

Cid fez discurso apregoando renovação. Paulinha é vereadora de primeiro mandato. Ela se aproximou de Cid em dezembro de 2013 quando o então governador esteve em Itapipoca para consertar pessoalmente vazamento de uma adutora. À época, a vereadora hospedou Cid em sua casa.

Já o prefeito Dagmauro Moreira (PT) concorre à reeleição. O PDT de Cid lançou o atual vice-prefeito, Geraldo Gomes, enquanto o PSDB aposta no ex-prefeito João Barroso.

10 Anos – Inspiradora da Lei Maria da Penha manda artigo para Blog

Com o título “10 Anos da Lei Maria da Penha”, eis artigo que Maria da Penha (ela dá nome a essa lei que garante proteções para as mulheres), manda para o Blog. Confira:

Diante do atual Século é interessante observar que o desdobramento histórico dos direitos humanos, desde o registro cronológico da civilização é o que ainda hoje constitui um grande desafio, no que se refere, por exemplo, a igualdade entre homens e mulheres. Em 2016, no nosso país, ainda persiste o cenário de debates intensos para explicar as nossas crianças, jovens e adultos por que em mulher não se deve bater, espancar, maltratar, estuprar e violentar.

Investimos em horas de palestras, encontros, conferências, simpósios, aulas, em mídias, em políticas públicas para convencer uma população de mais de 200 milhões de habitantes que não se deve bater e assassinar mulheres porque são mulheres.

Bem, este ainda é o contexto que persiste após os 15 anos de início deste novo século. Pois, ao ouvirem este meu discurso, até então, rapidamente, vem as vossas consciências, de que SIM! É UM ABSURDO SE BATER EM MULHER! SIM, É TERRÍVEL HAVER EM NOSSA SOCIEDADE ESPAÇO PARA ESTUPROS COLETIVOS! SIM, É TERRÍVEL SABER QUE MULHERES CASADAS SÃO COTIDIANAMENTE ESTUPRADAS, CASO SE RECUSEM A MANTER RELAÇÕES SEXUAIS COM OS SEUS MARIDOS OU COMPANHEIROS. SIM, É UM ABSURDO SABER QUE EXISTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE, NESTE MOMENTO ESTÃO SENDO VIOLENTADAS PELOS SEUS PAIS.

Aqui, neste momento de breve reflexão sobre os 10 anos da LEI 11.340/06 – Lei em que emprestei o meu nome em razão dos crimes que foram cometidos contra mim e só reconhecidos pelo Estado Brasileiro em razão das pressões internacionais, acredito que todas e todos devem concordar que devemos colocar um fim na Violência contra as Mulheres. É claro que todas e todos nós concordamos com fim da Violência; mas o que estamos fazendo para que isto ocorra? Quantos de nós ainda reproduz piadas e adágios que dizem que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, “ele pode não saber porque está batendo mas, ela sabe muito bem porque está apanhando”, entre outros? Esta questão poderia ser facilmente respondida se todas e todos nós reconhecêssemos que as mulheres que estão ao nosso lado, à frente ou atrás, no passado, no presente ou no futuro, de qualquer classe social, etnia e cultura, enfim dos mais diversos segmentos, indiscutivelmente merecem ter os seus direitos ampliados, garantidos e protegidos pelas leis, respeitados e reconhecidos por toda a sociedade.

Ao completar 10 Anos a Lei Maria da Penha enfrenta vários desafios, em meio a desconfianças quanto a sua legitimidade e aspectos positivos sobre a sua aplicabilidade. Porém, é importante ressaltar que a Lei Maria da Penha contribuiu positivamente para alteração comportamental entre autores da violência e vítimas, destacando três principais indicadores para essa mudança

  1. aumento do custo da pena para o agressor;
  2. aumento do empoderamento e das condições de segurança para que a vítima pudesse denunciar; e 3) aperfeiçoamento dos mecanismos jurisdicionais, possibilitando ao sistema de justiça criminal que atendesse de forma mais efetiva os casos envolvendo violência doméstica.

É verdade que por muito tempo o Estado brasileiro se omitiu e foi ineficaz ao tratar de questões referentes a gênero. Prova isto a acusação em que recebeu da Organização dos Estados Americanos (OEA), por ser negligente aos casos de violência doméstica praticada contra as mulheres. No meu caso, foram 19 anos e seis meses buscando por justiça através do cumprimento das leis na tentativa de salvaguardar a minha dignidade. Contudo, antes e depois do meu caso, ainda presenciamos práticas do descaso público, em muitas localidades deste País que apresenta mais de 5 mil e quinhentos municípios e nos quais, diante da violência praticada contra as mulheres, presencia-se, ainda, a banalização dessa violência em forma de tolerância aos abusos sexuais, psicológicos (na versão de torturas), na violência patrimonial e moral.

Esses comportamentos e reações em relação à violência praticada contra a mulher reforçam que essa violência ligada às questões de gênero decorre de um processo histórico e constitui-se dentro de um arcabouço cultural. Sendo assim as medidas necessárias para uma reversão desse processo devem ser entendidas para além apenas do âmbito jurídico. É preciso que se atue de uma maneira a apontar perspectivas de mudança desta cultura machista patriarcal que violentou e violenta milhões de mulheres em nosso país.

Nessa perspectiva reconhecemos que a educação apresenta-se como principal alternativa quando o objetivo é contribuir com a desconstrução de uma cultura de violência e a promoção de uma cultura de paz na defesa dos direitos humanos.

Assim, ao completar 10 anos, a Lei No 11340/06 – Lei Maria da Penha não deixa dúvidas de que várias foram as mudanças ocorridas, tais como: aumento, significativo, do número de Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM’s); criação das Varas de Violência contra a Mulher; criação de Casas Abrigos e Centro de Referências, definição das Medidas Protetivas para a mulher vítima de criminalização da cultura da violência com a lei do feminicídio.

Contudo, é necessário dizer que o grande feito da Lei no 11340/06 não está em punir os homens, mas em punir os homens agressores”. Pelo fim da banalização dos crimes de violência contra a mulher é necessário fazer e dizer um basta!! É necessário não permitir que decisões de pequenos ou grandes segmentos do poder judiciário e ou legislativo possam ameaçar a estabilidade da Lei e colocar em segundo plano o que deveria ser o principal foco: a devida implementação da Lei.

A Lei Maria da Penha, não precisa ser alterada. Ela precisa ser cumprida, efetivada, fortalecida na sua implementação pelos gestores públicos e pelos operadores do direito. Não é possível mais estarmos enfrentando embates sobre aplicar ou não a Lei Maria da Penha. Se violência contra a mulher é ou não de menor potencial ofensivo. Se deve ou não aplicar as medidas protetivas. Se deve ou não permitir encontros da justiça restaurativa ou, grosso modo encontros de reconciliação.

A Lei Maria da Penha deve e tem que ser aplicada, em qualquer contexto da violência contra a mulher! Em qualquer espaço seja urbano ou rural, do litoral ao sertão, em casa, no trabalho ou na escola. Nos asilos ou nas creches, a Lei precisa ser aplicada com eficácia, compromisso e responsabilidade de todas e todos que queiram acabar com a cultura da tolerância. Discando o 180, indo aos Centros de Referências, as Delegacias, ao Ministério Público, às Varas de Violência contra a Mulher em qualquer âmbito ou momento, nos ajuda a dizer:

NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! NÃO À CULTURA DA TOLERÂNCIA! NÃO AO FEMINICÍDIO! NÃO AO ESTUPRO COLETIVO! POR UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIGA: NÃO MEXA NA LEI MARIA DA PENHA!

*Maria da Penha,

Instituto Maria da Penha.

 

TCM tira dúvidas agora via Chat Online

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Gestores e funcionários de Prefeituras e Câmaras Municipais passam a contar com mais uma ferramenta para esclarecer dúvidas e evitar erros na administração dos municípios. Trata-se de um chat desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para atendimento, em tempo real, de consultas técnicas.

Disponível no site do órgão (www.tcm.ce.gov.br) por meio do link “Consulta Técnica Online”, localizado no topo da página, o serviço funciona em dias úteis, das 8 às 17 horas.

O objetivo do sistema, segundo o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, é “facilitar a interação entre os municípios e o tribunal, dar mais celeridade às respostas e proporcionar comodidade e praticidade àqueles que nos procuram em busca de orientação.”

PSD confirma apoio à reeleição de Roberto Cláudio e já fecha acordo para 2018

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O PSD confirmou, nesta tarde de sexta-feira, que apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). A legenda chegou a ameaçar não continuar no bloco, justificando que a direção nacional teria interesse em indicar o nome do postulante a vice-prefeito. O partido fez convenção ontem, separado do PDT, mas estendeu conversações com o prefeito e os Ferreira Gomes até esta sexta-feira.

De acordo com o presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, saiu acordo. “Ficou acertado que vamos ter reciprocidade de apoio do PDT em alguns municípios. Ou seja, candidatos nossos terão respaldo do PDT e o PDT abriria mão da disputa em outras localidades”, explicou o parlamentar. Ele citou que em Mombaça, por exemplo, isso já acontece.

Domingos Neto adiantou que outro ponto acertado diz respeito às eleições de 2018. O grupo do prefeito e os Ferreira Gomes acordaram que uma vaga, na disputa pelo Senado, será ocupada por um nome pessedista. O deputado não entrou em detalhes, mas reiterou que o PSD está com Roberto Cláudio. O PSD tem peso na propaganda eleitoral. Do total em Fortaleza, responde por cerca de um terço.