Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Apagão – Sede do IDT tem energia cortada

178 1

A sede do IDT, que fica na Avenida da Universidade, em Fortaleza, teve a energia cortada, nesta manhã de segunda-feira, pela Enel. A informação dada foi uma só: atraso no pagamento.

O IDT vive, de fato, uma situação de desmonte em todos os sentidos. Ha[a, inclusive, a perspectiva de fechamento de 14 unidades do órgão no Interior de um total de 36.

O corte de energia paralisa todas as atividades e serviços não só em Fortaleza, mas em todo o Interior.

A responsabilidade pelo pagamento, em razão da redução de verbas do Sine/IDT, está com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Trabalho que ainda não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Leitor do Blog)

Deputado quer concessão de isenções fiscais passando pelo crivo da Assembleia Legislativa

Tramita, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 13/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).

A proposta quer alterar o artigo 192, da Constituição do Estado, incluindo a “obrigatoriedade de autorização legislativa para a concessão de isenções fiscais no Ceará.”

O novo texto preevisto nessa PEC diz que “as isenções, os benefícios e os incentivos fiscais, inclusive aqueles objeto de convênios celebrados entre o Estado e as demais unidades da Federação, serão estabelecidos por prazo certo e sob condições determinadas e somente terão eficácia após autorização legislativa.”

Roseno, bom lembrar, é minoria no Poder Legislativo.

(Foto – Iana Soares)

Enem 2019 – Inscrições vão até sexta-feira

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

(Agência Brasil)

Ciências Sociais da UFC inicia mobilização em favor dos cursos de Filosofia e Sociologia

O Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará promoverá reunião, a partir das 15 horas desta segunda-feira, em seu prédio-sede, no Campus do Benfica, em Fortaleza.

A informação é da professora Rita Gomes, do Campus Avançado da UFC de Sobral (Zona Norte), adiantando que o objetivo é fechar estratégias contra possível esvaziamento dos cursos de Filosofia e Sociologia, o que chegou a ser apregoado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele apregoou descentralizar investimentos nessas áreas.

Uma audiência pública sobre o assunto será reivindicada por membros desses cursos durante reunião, nesta terça-feira, o Palácio da Abolição, com o chefe da Casa Civil, Élcio Batista. Quer o grupo que o governo estadual consiga esse espaço na Câmara dos Deputados.

(Foto – Arquivo)

Lei Maria da Penha – Projeto de lei quer autorizar delegados a adotar medidas protetivas

A cearense Maria da Penha inspirou a criação dessa lei.

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).

“A gente está na expectativa justamente porque o prazo está se esgotando”, disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL no Senado. “É um projeto de lei rico, a gente está vivendo um momento muito difícil de feminicídio no país. Só no Distrito Federal já foram dez mulheres assassinadas este ano”, acrescentou.

O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar bem mais tempo para ocorrer.

“Depois da medida deferida pelo juiz, aquela decisão tem que ser entregue a um oficial de justiça para que ele encontre o destinatário para poder intimá-lo. Porque as medidas protetivas só podem valer a partir do momento em que o agressor for intimado dessa decisão”, explicou Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

Para ela, a redução desse prazo, através da aplicação de medidas protetivas nos moldes do PL, pode salvar a vida de muitas mulheres. “Essa diferença pode implicar em viver ou morrer. Na maioria das vezes implica em uma pressão sobre essa mulher. O que a gente vê é a oportunidade de a polícia estar primeiro com esse autor antes da Justiça”.

Críticas

Os magistrados (categoria que engloba juízes, desembargadores, ministros de tribunais de justiça, dentre outros) consideram que o PL confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Para a juíza Maria Domitila Manssur, diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a medida poderá ser perigosa para a mulher. De acordo com a magistrada, a mulher só estaria realmente segura se a medida protetiva determinada pela polícia fosse confirmada pela Justiça, o que pode não acontecer.

“Além de flagrante afronta aos princípios constitucionais da reserva de jurisdição e da tripartição de poderes […] a alteração proposta coloca em sério risco as vítimas diretas e indiretas envolvidas em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher; propiciará sensação de segurança imediata, mas estará condicionada ao cumprimento da medida protetiva de urgência nos moldes da Lei Maria da Penha e poderá não ser confirmada judicialmente”.

Na visão de Maria Domitila Manssur, o sistema de proteção às mulheres se torna mais efetivo quando a comunicação da ocorrência é feita de forma rápida ao Poder Judiciário, inclusive com o uso de meios digitais. “A imediatidade no encaminhamento da medida protetiva de urgência à apreciação judicial é relevantíssima, bem como o cumprimento da ordem judicial, com as cautelas previstas na Lei Maria da Penha e, principalmente, a fiscalização posterior, para que, efetivamente, sejam cumpridas”.

Sandra Melo, delegada da DEAM, afirma que o PL procura trazer segurança a moradoras de cidades pequenas, onde não há juiz que determine com rapidez alguma medida que as proteja, nem sistema eletrônico para facilitar o trâmite. “Muitos argumentam que é um cerceamento de direito e só o juiz poderia fazê-lo. Mas vamos lembrar que a gente pode prender em flagrante e a gente cerceia o que é muito maior, que é o direito de ir e vir daquele cidadão”, disse. “E, nesse caso, estamos falando em cercear momentaneamente que ele se aproxime, que ele procure, que ele mande recados”, completou, lembrando que as mulheres ficam desprotegidas depois de fazer a denúncia.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Comissão especial vai ouvir especialistas

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municípios. [Já] a regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos.

Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB são contrários a mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio à reforma também já se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto.

“A decisão do meu partido [PR] é não mudar as regras atuais dos professores (homem se aposenta aos 55 anos e mulher, aos 50 anos). O meu partido e o MDB são contra qualquer alteração que mude as regras de aposentadoria dos professores, seja no Regime Geral ou nos Regimes Próprios”, afirmou o deputado.

Para o presidente da comissão especial, a capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara. “Acho difícil pelo clima que existe aqui dentro”, disse. “[Capitalização] vai ser um tema sensível, vai ter pressão para tirar, mas tem um impacto fiscal significativo de R$ 170 bilhões”, completou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido pela comissão especial para detalhar as informações da proposta e fez uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador). Na conclusão de mais de oito horas de reunião, ele declarou que a capitalização para benefícios maiores que um salário mínimo amplia a inclusão financeira das camadas mais pobres.

(Com Agência Brasil)

Governo do Ceará promove desmonte do Sine/IDT, reforça organização gestora do órgão

140 1

A Organização por Local de Trabalho (OLT do IDT), entidade representativa dos trabalhadores do Sine/IDT, pede espaço neste Blog. Isso, depois que aqui replicamos Editorial do O POVO (Sine/IDT: em nome da coerência) sobre a situação do órgão e resposta do Governo do Estado.

Em respeito à verdade, diz a OLTdo IDT, apresentamos os seguintes comentários acerca da resposta oficial, também em contrapontos:

1º) O que o estado chama de “processo um redimensionamento do equipamento para facilitar a vida do usuário”, que está em curso, é um embuste. Na verdade, trata-se da continuidade do desmonte do Sine/IDT.

2º) As evidências disso são incontestáveis: o órgão está sendo esvaziado desde 2015. Em 2017 suspendeu a Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego, na RMF, interrompendo série histórica de produção de indicadores do mercado de trabalho metropolitano de mais de três décadas, essencial para a compreensão da dinâmica desse mercado, que concentra 2/3 dos empregos, das empresas e do PIB do estado.

3º) Depois veio o cancelamento de projetos e ações estratégicas executadas na área de qualificação profissional, atividade fundamental para o bom funcionamento de um Sistema Público de Emprego, quando integrada à intermediação de mão de obra, ao seguro-desemprego e às ações de fomento à geração de emprego, trabalho e renda.

4º) O estado afronta a opinião pública quando sustenta que esse desmonte facilitará a vida do usuário dos serviços do SINE/IDT. É impossível reduzir a rede de atendimento em quase cinquenta por cento (fechamento de 14 Agências), demitir um terço do quadro técnico-administrativo do órgão, alguns com mais de quinze anos de serviços prestados, e obter ganhos para as clientelas atendidas.

5º) Todavia, o governo fala a verdade quando diz que o Sine/IDT é uma instituição de direito privado, mas esconde que ele e todas as Organizações Sociais parceiras na execução de políticas públicas do estado são tratados como entes públicos. Na definição dos seus cargos de direção, por exemplo, prevalecem indicações políticas, muitas vezes sem critérios técnicos e alheias aos interesses dessas instituições, impedindo inclusive que seus técnicos de carreira ascendam a esses cargos, por competência e mérito.

6º) Com relação ao uso de aplicativos, há tempos foi disponibilizado pelo governo federal o SINE Fácil, cuja utilização é precondição para o cofinanciamento das ações desse Sistema com os entes federados. Sua utilização ainda é baixa. Estudo do BIRD divulgado em 2018 atestou maior efetividade do atendimento presencial para segmentos da força de trabalho que historicamente têm maiores dificuldades de inserção laboral.

7º) Em tempos de desemprego agudo é um equívoco reduzir a oferta dos serviços do SINE, debilitando as políticas do trabalho e seu principal instrumento de execução – o SINE/IDT, em vez de priorizá-las e expandi-las para mitigar os efeitos negativos da desocupação.

8º) Por fim, é inexplicável que um o governo que se proclama aberto ao diálogo, até hoje não tenha recebido a representação dos trabalhadores, que sempre lutou em defesa da instituição para um debate aberto e franco sobre o seu futuro.

*A Diretoria da OLT do IDT

Fortaleza, 13 de maio de 2019.

(Foto – Divulgação)

Ex-presidente do TCU alerta sobre caixa eletrônico no aeroporto

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, ao embarcar na madrugada desta segunda-feira para Brasília, foi fazer um saque no caixa eletrônico do Banco do Brasil (auto-atendimento) e seu cartão acabou “enganchado” na máquina.

Apesar dele já ter dado ciência ao banco, divulga o fato na expectativa de alguém ter encontrado e devolvido ao setor de achados e perdidos da Fraport.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “O Ministro Moro”

A primeira vaga que abrir no Supremo será de Moro.

Com o título “Ministro Moro”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez bem em explicitar as condições sob as quais o ex-juiz federal Sergio Moro aceitou integrar a equipe ministerial do novo chefe da nação, a saber: a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista a jornalistas nesse domingo, Bolsonaro admitiu que tinha “um compromisso” com o ministro da Justiça, que abrira mão de uma bem-sucedida carreira como magistrado à frente de uma força-tarefa que o alçara ao estrelato em pouco mais de quatro anos. O presidente reconheceu então que o gesto carece agora de uma retribuição à altura, que não tardará, conforme projetou.

Já se supunha que a mudança de Moro de Curitiba para Brasília não era movimento gratuito, mas parte de um lento e decidido processo em direção à Corte Suprema. Não que fosse necessário. Por seu currículo e projeção, notáveis per si, o nome do magistrado seria naturalmente lembrado como um dos postulantes à vaga quando esta surgisse. E ela surgirá em breve: até o fim do ano que vem, quando o decano Celso de Mello se aposentará forçosamente ao chegar aos 75 anos. E, no ano seguinte, em 2021, quando Marco Aurélio Mello despir-se da toga.

A afirmação de Bolsonaro, todavia, aclara os termos da decisão de Moro, que tem engolido “sapos” do governo, como quando o presidente vetou a indicação da pesquisadora Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ou quando o ministro da Justiça precisou explicar-se sobre o decreto pró-armas do capitão reformado, que contara com o aval da pasta – a despeito das discordâncias pessoais de Moro sobre a flexibilização do porte.

O próprio Moro já cuidou em evidenciar sua disposição de participar do STF, referindo-se à possibilidade como “um sonho”, neste momento mais perto de se realizar. Resta somente combinar com os russos. E os “russos”, neste caso, são o Congresso, onde qualquer nome indicado pelo presidente haverá de ser sabatinado. Sobre isso, os sinais emitidos pelo Senado não são alvissareiros para Moro.

Não faz uma semana, a comissão mista formada por deputados e senadores votou pela retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada de Moro e o mandou para Paulo Guedes, ministro da Economia. O recado foi cristalino: a classe política pretendia enfraquecer o superministro, que faz da Lava Jato a sua régua de atuação também na Esplanada. Desse modo, nada garante que, chegada a vez de Moro encarar a sabatina do Parlamento, os senadores terão postura mais afável.

Bolsonaro pode até honrar seu compromisso com o ex-magistrado apontando-o à primeira vaga que aparecer no Supremo, mas, ao fim das contas, quem vai decidir mesmo se Moro deixou a 13ª Vara Federal do Paraná à toa são os congressistas.

(Editorial do O POVO)

Entidades farão protesto contra MP que abre para privatização até da Cagece

Sede da Cagece, em Fortaleza, será ponto do protesto.

Entidades ligadas ao setor de saneamento básico vão promover, nesta segunda-feira, o Dia Nacional da Mobilização Contra a MP do Saneamento. No Ceará, a mobilização acontecerá a partir da 16 horas, em frente a sede da Cagece (Bairro Vila União), com participação de colaboradores e entidades ligadas ao setor.

O objetivo é pressionar parlamentares federais e chamar a atenção da sociedade acerca dos riscos que o texto da Medida Provisória nº 868 pode trazer para o setor de saneamento no país. Da forma como foi aprovado, segundo as entidades, virá a privatização dos serviços, o que poderá impactar diretamente municípios mais pobres.

Além disso, outro ponto preocupante presente na MP refere-se a proibição dos municípios em celebrar Contratos de Programa com as empresas estatais. Até então, este tipo de contrato vinha proporcionando maior segurança jurídica e estabilidade às empresas do setor.

A ação é organizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), com apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sindiágua e Cagece. Nacionalmente, a mobilização também conta com apoio da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), entre outros.

(Foto – Arquivo)

Avenida dos Expedicionários e uma paisagem que não muda

O tempo passa, o tempo voa e os canteiros da Avenida dos Expedicionários, na área do 10ºGAC, continua feito depósito de lixo todo inicio de semana.

Nesta manhã de segunda-feira, vários moradores de vilas que desembocam nessa avenida, eram vistos depositando seus sacos de lixo nos canteiros.

Há necessidade de algum tipo de ação por parte da gestão municipal no campo da conscientização sobre os dias da coleta.

Na prática, a cidade está entre o lixo e muitas crateras persistindo em vários pontos da Capital.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro falará nesta terça-feira à Nação sobre decreto das armas

O presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento à Nação nesta terça-feira. Ele vai abordar o decreto em que libera porte de armas para vários segmentos da sociedade.

O decreto gerou muita polêmica e o presidente que esclarecer melhor detalhes dessa decisão. Foi o que ele informou durante entrevista à Rádio Bandeirantes, nesse domingo.

Bolsonaro lembrou que, em 2005, quando houve o referendo sobre a comercialização de armas no Brasil, o povo falou que queria esse comércio.

“Ninguém está liberando a caça no Brasil”, disse. Ele exemplificou que antes o fazendeiro tinha arma embaixo do telhado e agora pode usar em todo perímetro da propriedade. “Quem não quiser ter arma que não tenha, mas não pode tirar o direito de quem quer ter para defender sua família”, disse.

Bolsonaro afirmou que na casa dele “tem que levar chumbo mesmo”. “Nenhum vagabundo mais vai invadir uma casa porque talvez tenha uma arma lá dentro”

(Foto – Agência Brasil)

Santuário de Fátima comemora os 102 anos da aparição da Virgem Maria

O Santuário de Fátima, em Fortaleza, realiza missas, neste 13 de Maio, desde as 5 horas desta segunda-feira. Católicos comemoram os 102 anos da primeira aparição de Maria aos pastorinhos Francisco, Lúcia e Jacinta, na Cova da Iria, em Portugal, conforme a crença.

Ao longo do dia, haverá missas às, 9h, 10h30, 12h, 14h, 15h30, 17h, 18h30 e encerrando às 20 horas, em clima de celebração campal, com a coroação da santa.

Um total de 130 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e operadores auxiliam o tráfego nas proximidades do Santuário de Fátima. Está proibido estacionar nas ruas Oswaldo Studart, Paula Rodrigues e Mário Mamede nas proximidades da igreja de Fátima. Também não será permitido o estacionamento nas ruas Major Facundo, Meton de Alencar e Barão de Aratanha, ao redor da igreja do Carmo. O esquema ocorre nos três turnos para fluidez do trânsito.

Procissão

Prevista para sair da Igreja do Centro às 18 horas, a procissão de Nossa Senhora seguirá até o bairro de Fátima. Algumas interdições ocorrem no passar do cortejo. É previsto o bloqueio provisório da rua Major Facundo, na lateral da Igreja do Carmo. Em seguida, os agentes se preparam para acompanhar a procissão durante o percurso até a Igreja de Fátima, passando pelas ruas Major Facundo, Meton de Alencar, Barão de Aratanha e av. 13 de Maio.

Após a procissão, a avenida 13 de Maio terá a pista nos dois sentidos bloqueada durante a missa campal. A interdição ocorre entre a rua Barão de Aratanha e o viaduto da av. Pontes Vieira. A AMC orienta que os desvios sejam feitos pela av. Luciano Carneiro e rua Mário Mamede (sentido Bairro de Fátima/Aldeota) e pela alça do viaduto da av. Aguanambi e av. Eduardo Girão (sentido Aldeota/Bairro de Fátima).

(Foto – Paulo MOska)

Tabela do Imposto de Renda será corrigida, promete Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Ele afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele (Guedes). Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

(Com Agência Estado)

CRAS do Conjunto Palmeiras ainda aguarda reforma após ataque de facções

112 1

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Conjunto Palmeiras, atacado por facções durante a onda de atentados criminosos registrada em entre janeiro e fevereiro deste ano, está prestes a virar uma ocupação.

Como a Prefeitura de Fortaleza não reformou o prédio nem colocou segurança por lá, essa ameaça é iminente, segundo moradores da área.

O secretário do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Elpídio Nogueira, ignorou as denúncias feitas pela comunidade e tudo que existia lá foi saqueado. O atendimento, precariamente, foi transferido para o Conjunto João Paulo II.

O problema é que persiste na periferia a territorialização das facções. Quem era atendido no Conjunto Palmeiras, não pode se arriscar a se deslocar para o João Paulo II.

(Foto – Arquivo)

Camilo reúne bancada e reitores para discutir corte nas verbas das universidades

O governador Camilo Santana (PT) vai reunir nesta segunda-feira, em clima de café da manha, no Palácio da Abolição, parte da bancada federal cearense e reitores de instituições federais no Ceará.

No cardápio, corte da ordem de 30% no orçamento dessas instituições de ensino e como reverter perdas. Fala-se num corte da ordem de R$ 108 milhões.

A intenção de Camilo é articular politicamente alternativas como a liberação de emendas de bancada e individuais dos parlamentares cearenses.

Já os reitores da UFC, UFCA e do IFCE devem apresentar um quadro da situação de custeio e mo que estão investindo no momento.

Bolsonaro confirma que indicará Moro para o STF

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir o compromisso de indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse, em entrevista ao programa ‘Domingo Esportivo’, da Rádio Bandeirantes. “Uma pessoa da qualificação do Moro se realizaria dentro do STF”, afirmou. Bolsonaro disse acreditar que Moro seria um “grande aliado da sociedade brasileira dentro do STF”.

 Sobre o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro afirmou esperar que seja aprovado, mas ponderou que não é “dono da pauta” do Legislativo. “Maia (Rodrigo Maia) é dono da pauta na Câmara e Alcolumbre (Davi Alcolumbre) é dono da pauta no Senado”, argumentou. “Não posso exigir, interferir, a bola (agora) está com o Rodrigo Maia.”

Para Bolsonaro, o PT pode não querer julgar o projeto anticrime de Moro, que, de acordo com ele, pode “retardar” a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.

O presidente afirmou também que gostaria que a “grande mídia” dissesse a ele como formar uma base parlamentar no Congresso. De acordo com ele, até o governo passado, grandes partidos se reuniam com o presidente, que distribuía cargos na administração federal e na presidência de bancos e estatais.

“A base era feita dessa maneira, o ingrediente era esse, mas não falam na mídia”, afirmou. Bolsonaro disse que a política do “toma lá dá cá” não deu certo. “Tem ex-presidente preso, ex-presidente da Câmara preso…”, lembrou. Bolsonaro disse, no entanto, que o atual ministério tem as “portas abertas” para todos os parlamentares. Mas, para o presidente, parlamentar não tem que votar com o governo porque foi “atendido em alguma coisa”.

Na entrevista, Bolsonaro disse também acreditar que o vice-presidente Hamilton Mourão não tem a “pretensão de minar” o governo. “Mas outros fazem isso para ganhar algo à frente”, disse. “Aqueles que não pensam em progredir têm que comprar um lote no cemitério, mas não acredito nisso (em minar o governo) por parte do vice.”

O presidente também acredita que com uma boa reforma da Previdência o governo terá “folga de caixa para atender a população”. De acordo com ele, a reforma é como uma vacina: “Tem que dar a vacina no moleque, e a nova vacina no momento é a Nova Previdência”.

Petistas questionam

Parlamentares do PT criticaram o acordo confirmado entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no sentido de indicar o ex-juiz federal para a próxima vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria de algum dos seus atuais 11 integrantes. A avaliação é de que a situação tira credibilidade na sua atuação como magistrado nos processos que levaram á condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador petista Humberto Costa, de Pernambuco, diz que a revelação confirma que “a ida de Moro fez parte de um acordo político que envolveu o processo contra o ex-presidente Lula”. Segundo ele, a cada dia vai ficando mais claro que tudo que aconteceu, resultando no impedimento de Lula de ser candidato em 2018, “foi movido por diversos interesses”.

Também o deputado federal petista Carlos Zaratine, de São Paulo, repercutiu a entrevista de Bolsonaro à Bandeirantes considerando-a reveladora dos acordos que precederam a entrada de Sérgio Moro no governo Bolsonaro. Para ele, no entanto, a nova situação pode dificultar a aprovação da indicação do ex-juiz para o STF, lembrando que ela ainda precisa ser submetida ao Senado Federal. “Uma coisa é prometer a indicação, outra é o Moro ser, de fato, aprovado pelos senadores”, avaliou o parlamentar.

Pelos lados do governo, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, apesar de se admitir surpreso com a revelação de que havia um acordo entre Bolsonaro e Moro, considera que a situação em nada vai interferir na posição a ser adotada caso a indicação se confirme. “É que a oposição precisa falar qualquer coisa para justificar o injustificável. O Lula é um ladrão, isso não tem nada a ver”, disse o parlamentar, considerando que o ex-juiz e atual ministro da Justiça não enfrentaria dificuldade caso viesse a ser indicado para o STF.

(Com Agências)

Fortaleza joga de igual com São Paulo, mas perde por 1 a 0

Com um primeiro tempo superior em campo, o Fortaleza não conseguiu aproveitar as melhores oportunidades de ataque, diante do São Paulo, na noite deste domingo no Castelão, pelo complemento da quarta rodada do Brasileirão, e acabou derrotado pelo time paulista, por 1 a 0, com gol de Hernanes, aos 32 minutos da segunda etapa.

Com o resultado, o Fortaleza se manteve na 16ª colocação, uma posição acima da zona do rebaixamento. Dos quatro times que o Leão enfrentou até o momento, todos estão nas seis primeiras colocações na tabela de classificação.

O Fortaleza volta a campo no próximo domingo (19), em Chapecó, diante do Chapecoense.

(Foto: Reprodução)

Ferrão vence o Náutico em Recife e mantém a liderança na Série C

Com um gol de Jeferson, aos 14 minutos do segundo tempo, o Ferroviário surpreendeu o Náutico, na noite deste domingo (12), no estádio dos Aflitos, e manteve a liderança do Grupo A da Série C do campeonato Brasileiro. A derrota por 1 a 0 tirou a equipe pernambucana da zona de classificação.

Com possibilidade de chegar à vice-liderança, o Náutico entrou em campo sem criatividade e não foi ameaça à defesa da equipe cearense. Já o Ferroviário, que jogou a primeira etapa na defensiva, saiu para o jogo no segundo tempo, marcou o gol e voltou a recuar.

O Ferrão volta a campo na segunda-feira (20), diante do Globo/RN, na capital cearense.

(Foto: Arquivo)