Blog do Eliomar

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Reforma da Previdência – Câmara encerra debates sobre a matéria e inicia votação nesta quarta

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Por 353 votos favoráveis a 118, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada de quarta-feira (10), o encerramento da fase de discussão, em plenário, da proposta de emenda que trata da reforma da Previdência Social do Pais.

Por conta disso, a partir das 9 horas, os deputados poderão agora iniciar a votação do texto-base da proposta. A informação é do Portal G1.

Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta terça-feira (9). Entretanto, os debates começaram apenas por volta das 21 horas da terça, devido a um movimento de partidos que pressionavam por mudanças no projeto.

Entre as alterações defendidas estavam a inclusão de estados e municípios na reforma e a alteração das regras para aposentadorias de mulheres e professores.

Além disso, parte dos deputados pressionava o Palácio do Planalto pela liberação de emendas parlamentares.

No início da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que debates se estenderiam até a madrugada, uma vez que partidos da oposição apresentaram uma série de requerimentos de obstrução da sessão.

Para garantir a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18, Maia afirmou que levaria as discussões “até domingo”, se necessário.

Deltan Dallagnol comemora decisão no STF que barra entrevista de Lula, diz The Intercept Brasil

O primeiro áudio com o que seria a voz do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, foi divulgado pelo site The Intercept Brasil. No conteúdo, expõe a então iminente possibilidade de o ex-presidente Lula (PT) conceder entrevista.

Segundo a publicação, Dallagnol repercute no grupo formado por membros da força-tarefa o embate jurídico no STF, com desfecho favorável à operação. Dia 28 de setembro de 2018, Ricardo Lewandowski concedeu liminar permitindo Lula ser entrevistado pela Folha de S. Paulo. O ministro Luiz Fux, então, derrubou a decisão do colega de Corte.

“A notícia é boa, pra começar… terminar bem a semana, depois de tantas coisas ruins e começar bem o final de semana. Abraços! Falou!”

Ainda conforme o site do jornalista Glenn Greenwald, Dallagnol só acalmou os ânimos no grupo 12 horas após a medida do ministro, às 23h32min. “URGENTE E SEGREDO”, disse em duas mensagens separadas. “Sobre a entrevista”, completou, concluindo o anúncio: “quem quer saber ouve o áudio.”

(Com Blog da Política do POVO Online)

Operário morre vítima de acidente em obras do aeroporto de ; 25º DP vai investigar o caso

ATUALIZAÇÃO – 6h10min)

Umoperário que trabalhava nas obras de reforma do Aeroporto Internacional de Fortaleza morreu em serviço na noite desta terça, 9. A informação é da Fraport, gestora do terminal, adiantando que o funcionário da empresa Método/Passarelli realizava seus serviços para a nova via de taxiamento de aeronaves.

Como a área estava isolada, não houve consequências nas operações de aeronaves do Pinto Martins.

A Fraport lamenta o ocorrido e diz que irá colaborar com as investigações sobre o caso.

Em nota, o consórcio Método Passarelli, responsável pelas obras do Fortaleza Airport, diz que “lamenta profundamente” o caso.

A empresa informa ainda que está prestando todo o suporte para a família da vítima e apura as causas do acidente.

25º DP

O caso será investigado pelo 25º Distrito Policial, situado no bairro Vila União. A Pefoce esteve no local do acidente e fará o laudo a ser remetido, nos próximos dias, para as autoridades policiais.

A primeira versão sobre o fato, passada por funcionários da obra e fontes policiais, dá conta de que o operário teria sido atropelado por máquina quando dos trabalhos de pavimentação da nova via de taxiamento do terminal aeroportuário.

(O POVO Online – Ingrid Campos/Foto – Alex Gomes)

Quase 5 horas depois, deputados iniciam discussão do parecer da reforma da Previdência

Quase 5 horas após o início da sessão para a análise da reforma da Previdência, os deputados federais iniciaram a discussão do parecer. Segundo o presidente da Câmara Federal, a previsão é que as discussões se arrastem até as primeiras horas desta quarta-feira (10). Já a votação deverá ser concretizada ao longo do dia.

Dos 22 deputados cearenses, somente três se declararam a favor da reforma: Heitor Freire (PSL), Genesias Noronha (SD) e Jaziel Pereira (PL), enquanto 13 já se posicionaram contra: André Figueiredo (PDT), Eduardo Bismarck (PDT), Denis Bezerra (PSB), José Airton (PT), José Guimarães (PT), Luizianne Lins (PT), Idilvan Alencar (PDT), Leônidas Cristino (PDT), Célio Studart (PV), Robério Monteiro (PDT), Moses Rodrigues (MDB), Capitão Wagner (Pros) e Júnior Mano(PL). Os demais estão indecisos ou não responderam.

(Foto: Reprodução)

Deputado apresenta projeto que libera FGTS para mães de recém-nascidos

O deputado federal AJ Albuquerque (PP) deu entrada em dois projetos de lei voltados para a saúde materno infantil.

O primeiro (PL 2074/19) vai possibilitar às mães a movimentarem sua conta do FGTS, desde que tenham cumprido todas as consultas do pré-natal durante a gravidez, bem como seguido todo o roteiro das vacinas do recém-nascido ao longo do primeiro ano de vida do bebê.

Já o segundo projeto (PL 3905/19) institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado. Isso para otimizar a experiência do parto através do respeito aos direitos humanos do bebê e da parturiente.

(Foto – Divulgação)

Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata

Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para transporte pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos.

A norma é baseada em projeto de lei apresentado pelo deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE). O texto, aprovado pela Câmara em 2017 e pelo Senado no mês passado, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Segundo a lei, o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, passa a ser classificado de infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na carteira de habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa. As novas punições entram em vigor em 90 dias a contar desta terça.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro classifica o transporte escolar ilegal de infração grave, e o de pessoas e bens como infração média.

(Agência Câmara Notícias)

Proteção da criança e do adolescente será tema de encontro em Fortaleza

Estão abertas as inscrições para o X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto próximo, terá como tema “Proteção da criança e do adolescente”. Voltado a promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, delegados de Polícia e convidados, ocupará o auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a programação do encontro contará com palestras sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes. Também haverá roda de conversa sobre medidas socioeducativas, apresentação de práticas e projetos em favor da infância e juventude, bem como a apresentação de novos conceitos de capacidade e autonomia da criança e do adolescente na saúde.

O evento é realizado por Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Escola Superior da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, contando com o apoio da Associação Cearense do Ministério Público.

SERVIÇO

*Programação completa e inscrições – (85) 3253-4646 /3452-4538 / 3452.4521 | Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

*Associação Cearense do Ministério Público – Rua Dr. Gilberto Studart, 1700 – Cocó.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza bate o Ferroviário por 2 a 1 em amistoso com portões fechados

O Fortaleza venceu o Ferroviário por 2 a 1, nesta terça-feira, 9, em amistoso realizado no CT Ribamar Bezerra, em Maracanaú. É o único teste do Leão antes de retomar o calendário da Série A do Campeonato Brasileiro. O Leão entra em campo neste sábado, 13, para encarar o Avaí pela 10ª rodada da competição.

No amistoso no CT do Tricolor, o Ferrão abriu o placar com o atacante James Dean. Entretanto, o Leão reagiu, buscou o empate com o zagueiro Roger Carvalho e virou com o volante Felipe.

A imprensa não foi autorizada a acompanhar o amistoso, que aconteceu de portões fechados. A ação faz parte da estratégia do técnico Rogério Ceni, que costuma fechar os treinos, para que o adversário tenha o mínimo de informações possíveis sobre sua equipe.

A escalação do Fortaleza não foi informada pelo clube. Do lado do Ferrão, o técnico Leandro Campos utilizou uma equipe mista com reservas e titulares, entre eles, Edson Cariús.

O Ferroviário, líder do Grupo A da Série A, volta a campo na próxima segunda-feira, 15, contra o Náutico.

(O POVO Online / Foto: Arquivo)

Sociólogo lança na quinta-feira o livro “Dicionário Involucionário”

Franklin de Lima Neto, sociólogo e professor universitário, lançará, às 19 horas de quinta-feira, o livro Dicionário Involucionário. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, na Livraria Lamarca. Segundo o autor, a publicação é composta por quase 200 verbetes que tratam de temas sociais, culturais, políticos, econômicos e ambientais de forma literária.

O livro cobre o período compreendido entre as manifestações de junho de 2013 até os mais recentes casos envolvendo o governo Boslonaro. O autor trata como “desgoverno”.

Publicado pela Expressão Gráfica, será lançado não apenas com autógrafos do autor, mas, também, com exibição de vídeos e documentários sobre as manifestações contra o atual governo e leitura dramática dos verbetes.

SERVIÇO

*Livraria Lamarca – Avenida da Universidade, 2475

*Preço: R$ 20,00

*Mais informações: Felipe Neto (85) 98701-4414

General Heleno vai falar na Câmara sobre os 39 quilos de cocaína apreendidos em avião presidencial

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, estará nesta quarta-feira, na Câmara. Ele vai dar explicações sobre os 39 quilos de cocaína apreendidos com um sargento da FAB num avião da presidência da República. A informação é da Veja Online.

Heleno chegou a dizer, após o episódio, que foi “falta de sorte” a prisão do militar na Espanha com a droga.

Ele falará numa sessão conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos.

(Foto – Agência Brasil)

Nutec inscreve para programa de empreendedorismo

A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), por meio de sua agência de inovação, inscreve para o programa “Você, empreendedor!”, que selecionará 10 projetos de potencial inovador. Nesta edição, uma novidade: a redução do tempo do processo de incubação. Antes a duração era de dois anos e com quatro ciclos. O “Você, empreendedor!” terá 12 meses, com três ciclos, nomeados de “Mão na Massa”; “Jogando Duro”; e “Agora Vai”.

Segundo a gerente de Inovação do Nutec, Bruna Sousa, essa nova metodologia é mais eficaz. “Com o ciclo menor, poderemos dar mais eficiência para o desenvolvimento da empresa e acelerar a sua evolução”, explica, acrescentando que a metodologia foi criada pela própria Agência de Inovação do Nutec, responsável pelo projeto. Todas as mudanças foram realizadas depois de um estudo da abordagem de entendimento e resolução de problemas proporcionada pelo Design Thinking e sobre como um programa mais enxuto pode dar características de aceleração para empreendedores que estão iniciando.

Outra novidade é a aproximação com instituições públicas e privadas, que participarão do processo de incubação ofertando mentorias. “Os incubados poderão ter contato direto com quem já está consolidado no mercado. Isso proporcionará uma troca de experiência, inspiração e Networking, elementos importantes para quem está começando”, afirma o coordenador de inovação Eduardo Lima.

Seleção

A seleção dos projetos ocorrerá em duas fases: a primeira entre os dias 22 e 26 de julho, com a análise das propostas enviadas através do preenchimento de um formulário no site institucional, e o envio de vídeo de até cinco minutos, explicando o projeto. Já a segunda fase, ocorrerá entre os dias 29 de julho e 02 de agosto e será realizada por meio de entrevistas e análise de Canvas.

Serão selecionados dez projetos que apresentem um maior potencial inovador, tendo sido estabelecido três vagas para as ideias de alunos da rede pública de ensino, que serão incubados gratuitamente, e sete vagas para ampla concorrência.

DETALHE – O registro de marca será gratuito para os 10 selecionados, com exceção das taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

SERVIÇO

*Para inscrições, acesse o link: https://www.nutec.ce.gov.br/programa-de-incubacao-do-nutec/

(Foto – Divulgação)

Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/18 e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com nove vetos.

Editada no final do ano passado pelo então presidente Michel Temer, a MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, 13.709/18), norma que regulamentou a forma como as organizações (empresas, bancos, órgãos públicos e outros) utilizam os dados pessoais.

A MP foi aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado, e saiu com diversas modificações em relação à redação original.

Atuação

De acordo com a nova lei, entre as competências da ANPD estão zelar pela proteção dos dados pessoais, elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado de forma irregular.

A ANPD terá natureza transitória, podendo ser transformada em autarquia vinculada à Presidência da República após dois anos, a critério do governo. O novo órgão terá a seguinte estrutura organizacional: Conselho Diretor (órgão máximo de direção), Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Corregedoria, Ouvidoria, órgão de assessoramento jurídico próprio e unidades administrativas necessárias à aplicação da LGPD. A ANPD será formada por diretores que serão nomeados para mandatos fixos.

O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade será composto de 23 representantes, titulares e suplentes, de órgãos públicos e da sociedade civil.

Vetos

Todos os itens vetados haviam sido incluídos pelos parlamentares. Bolsonaro barrou o dispositivo que permitia à ANPD cobrar taxas por serviços prestados. A alegação do presidente foi de que, devido à natureza jurídica transitória da ANPD, não seria cabível a cobrança de taxas. Com isso, o órgão terá como principal fonte de sustento o Orçamento da União.

Ouro veto importante foi sobre o dispositivo que proibia o poder público de compartilhar, com outros órgãos públicos ou com pessoas jurídicas de direito privado, os dados pessoais de requerentes que utilizaram a Lei de Acesso à Informação (12.527/11). Bolsonaro alegou que a medida afetaria “diversas atividades e políticas públicas”. Ele deu como exemplo o banco de dados da Previdência Social, que é construído com informações pessoas compartilhadas de outros órgãos.

Também foram vetados os dispositivos que ampliavam o rol de sanções administrativas aplicadas pela autoridade nacional. O Congresso aprovou três novos tipos de punição: suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por seis meses, suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais também por até seis meses, e proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.

Bolsonaro afirmou que as novas sanções impossibilitariam o funcionamento de bancos de dados essenciais a diversas atividades públicas e privadas, como por exemplo os utilizados pelos bancos. Atualmente, a LGPD prevê como sanção administrativa advertência e multa de até 2% do faturamento da organização.

Os nove vetos serão analisados agora em sessão do Congresso. São necessários os votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores para derrubar um veto presidencial.

(Agência Câmara Notícias)

Eleições 2020 – PSDB promoverá capacitação de pré-candidatos

Fortaleza está entre as dez capitais selecionadas pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), organismo de formação política do PSDB, para receber o curso de capacitação destinado a pré-candidatos a prefeito e vereador em 2020. A informação é do presidente regional dos tucanos, Luiz Pontes, e foi repassada, em reunião da sigla.

No total, 500 novas lideranças no país serão capacitadas pelo ITV. Na capital cearense, o curso será realizado nos dias 2 e 3 de outubro próximo.

Com a iniciativa, o PSDB espera reforçar o movimento de renovação do partido, bem como trabalhar na implantação de políticas públicas locais e nacionais, a exemplo do que vem desenvolvendo junto com o PSDB-Mulher nos últimos anos e que levou a bancada feminina do partido na Câmara crescer 60% na disputa eleitoral de 2018 em relação a de 2014.

“Vamos disputar com foco nos municípios onde já temos uma presença marcante e, a partir daí, nos expandirmos, restabelecendo a base partidária por todo o Estado”, garante Luiz Pontes, hoje pela quarta vez á frente do diretório estadual tucano.

Cursos

As turmas terão no máximo 50 alunos, segundo a direção nacional do PSDB, cabendo aos diretórios estaduais indicar e realizar a inscrição dos pré-candidatos interessados em participar desse processo de capacitação.

Os cursos de formação acontecerão ainda em São Paulo (24 e 25/07), Belo Horizonte (07 e 08/08), Vitória (21 e 22/08), João Pessoa (04 e 05/09), Recife (18 e 19/09), Maceió (16 e 17/10), Belém(31 e 31/10), Goiânia (13 e 14/11) e Porto Alegre (27 e 28/11).

Programação do curso

1º dia

Partidos em novas realidades e diferentes desafios*
Professor: Humberto Dantas

Dilemas éticos e política: diante do que efetivamente estamos no universo político?*
Professor: Vinícius Muller

2º dia

Marketing político: novos modelos de campanhas – recursos e discursos*
Professor: Marcelo Vitorino
Novo cenário jurídico para campanhas*
Professora: Carolina de Paula

Desafios de Gestão e Planejamento: O que é factível realizar nas áreas setoriais para gerar valor para a população?*
Professores: Eduardo Pádua, Bruno Bondarovsky, Maria Tereza Paschoal e Mirtes Cordeiro.

(Foto – PSDB/CE)

Defensoria Pública da União pode fechar 43 unidades por falta de servidores

O prazo dado pelo Ministério da Economia para que a Defensoria Pública da União devolva os 828 servidores do Executivo que foram cedidos ao órgão no passado termina no próximo dia 27. A informação é da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

A Defensoria, no entanto, informa que, com a restrição do teto de gastos, não pode contratar substitutos e que, sem eles, será obrigada a fechar as 43 unidades fora das capitais.

O Ministério da Economia informou que ainda está estudando uma forma de solucionar a questão dos servidores requisitados.

(Foto – Arquivo)

Pós-Graduação em Psicologia da UFC lança edital para mestrado e doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP) da Universidade Federal do Ceará lançou edital de seleção (http://bit.ly/2JmhW5S) para mestrado acadêmico e doutorado, para ingresso no semestre 2020.1. As inscrições ocorrerão de 5 a 19 de agosto exclusivamente via Internet, informa a assessoria de imprensa da UFC.

De acordo com a Instituição, serão ofertadas 41 vagas, sendo 27 para mestrado e 14 para doutorado, distribuídas entre as três linhas de pesquisa do programa: Teorias e Práticas da Psicanálise; Sujeito e Cultura na Sociedade; e Processos Psicossociais e Vulnerabilidades Sociais.

Inscrições

Os interessados deverão preencher formulário de inscrição disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA (http://bit.ly/2XvR7oE) e enviá-lo, junto com todos os documentos exigidos no edital, para os e-mails selecaomestradoppgp@ufc.br (no caso de candidatos ao mestrado) e selecaodoutoradoppgp@ufc.br (no caso de candidatos ao doutorado).

SERVIÇO

*Mais detalhes sobre inscrição, documentos necessários, datas, etapas e critérios da seleção podem consultados no Edital nº 04/2019 (http://bit.ly/2JmhW5S), disponível no site do PPGP (http://www.pospsi.ufc.br/).

*Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC – (85) 3366 7661 e 3366 7651.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Reforma da Previdência – Oposição decide manter obstrução á votação da matéria

José Guimarães (PT) gravou vídeo garantindo que a reforma não passa.

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com pedidos de adiamento da sessão ou de retirada de pauta para atrasar o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“A nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse Molon, que avalia que o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma.

Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução.

A oposição também vai apresentar nove destaques com sugestões de mudanças na proposta, que terão de ser apreciados após a votação do texto-base da PEC, entre eles a reoneração para exportadores rurais. Durante a votação do relatório da reforma na comissão especial, foi aprovado um destaque que devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, o que renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década.

Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia.

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Fiec receberá a mais alta comenda da área ambiental do Estado

O empresário Roberto Macêdo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI, receberá, nesta quarta-feira, às 19 horas, a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa.

Trata-se da mais alta comenda da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, que será entregue, no auditório da Fiec, pelo titular da Sema, Artur Bruno.

Roberto Macêdo é um entusiasta da preservação do bioma caatinga.

(Foto – Divulgação)

Senador cobra celeridade do MDR para projetos do interesse do Ceará

O senador Eduardo Girão (Pode) cobrou durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília, urgência nas demandas do interesse do Estado ali em tramitação.

Na pauta, a reconstrução da adutora na Chapada do Apodi, rompida no final de junho e que, restaurada, garantirá o atendimento a mais de 15 mil pessoas, além de gerar benefícios para o setor produtivo da região.

Eduardo Girão pediu também ao ministro a inclusão do Cinturão das Águas no plano de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a abertura de programas da pasta para o custeio de obras e aquisições de equipamentos no Ceará. O Cinturão ds Águas é o projeto por onde entrará no Estado a água do rio São Francisco.

(Foto – Divulgação)