Blog do Eliomar

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Tudo por liberdade de expressão

Com o título “Liberdade de expressão”, eis artigo de Martõnio Mont’Alverne, jurista e professor-doutor da Universidade de Fortaleza. Ele comenta liberdade de expressão nestes tempos de Supremo Tribunal Federal, que vai insistir em investigar as tais fake news. Confira:

Na recente decisão do STF sobre ataques contra seus membros voltou-se ao tema dos limites à liberdade de expressão. Nenhuma constituição democrática, produto de processo igualmente democrático, estabelece direitos absolutos; ainda mais após a Segunda Grande Guerra, quando o mundo testemunhou o horror das falas de ódio e o que desencadeiam. Em 2003, o STF, no conhecido caso do antissemitismo, entendeu que a dignidade humana prevalece sobre a liberdade de expressão.

Neste sentido, o STF caminhou na idêntica direção de quase todas as cortes constitucionais da atualidade: palavras de incitamento ao ódio ou racistas não serão toleradas numa democracia. Aqui, seguiu-se o filósofo Karl Popper, quando afirmou que não se pode ter tolerância com a intolerância, por mais paradoxal que pareça. Assim, a recente decisão do STF confirma seu entendimento anterior. Até aqui, nada que seja criticável.

Por outro lado, a decisão procura ainda investigar a origem de vazamentos sobre investigações judiciais que envolvem autoridades do STF. Há anos que partidos e personalidades políticas, de diferentes matizes políticos, denunciam o vazamento de informações contidas em investigações e, até agora, nenhum órgão do Poder Judiciário havia tido a coragem de impor freio à seletividade destes vazamentos.

Há anos que muitos formalmente não acusados, tampouco declarados culpados, assistem sua reputação ser destruída por insinuações seletivas ilegalmente divulgadas; o que imobiliza qualquer defesa judicial, liquidando o devido processo legal e a ampla defesa. Mesmo os que se regozijaram com a ruína dos adversários, tiveram neste regozijo a fonte de todos seus martírios, em pouquíssimo tempo depois, apenas confirmando a história o custo da aventura golpista em que se meteram, ao resolveram apoiar a destituição de uma presidente de seu cargo sem causa constitucional.

O STF paga por sua leniência com os vazamentos seletivos que fizeram a festa de uma choldra de inquisidores, que não foram impedidos pela democracia de que é o guardião. Ainda há tempo, mas é necessária a coragem.

*Martônio Mont’Alverne,

Jurista e professor-doutor da Unifor.

Deputados querem proibir ensino à distância na saúde do Ceará

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Há um projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Carlos Felipe e Augusta Brito (ambos do PCdoB) proibindo o ensino à distância na área da saúde no Ceará.

Para eles, cursos desse nível exigem, mais do que nunca, o presencial, pois o publico-alvo é a vida do ser humano.

O projeto nasceu de uma recomendação do Conselho Regional de Farmácia que, com o Conselho Federal de Farmácia, engrossa lobby contra um projeto do gênero que tramita no Congresso.

(Foto – ALCE)

Carteira de estudante 2018 tem vaidade prorrogada até 30 de junho

Prorrogada, até 30 de junho próximo, a validade das carteiras de estudante 2018. Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o prazo foi estendido em razão de atrasos no processo licitatório para a produção das carteirinhas, o que já está em execução.

A partir de 1º de julho, as novas carteiras emitidas serão desbloqueadas. Quem recebe a carteira pela primeira vez já terá o documento habilitado para uso no transporte coletivo de Fortaleza. Se o estudante não tiver a carteira de 2018, é possível antecipar o funcionamento da carteira 2019. Para isso, é preciso ir à sede da Etufor.

Quem tiver créditos no documento 2018 a partir de 1º de julho deverá transferir o valor para o novo documento. Isso é feito em um dos postos do Bilhete Único, sede da Etufor, Vapt-Vupt Messejana e Antonio Bezerra ou Shopping Riomar Kennedy ou Aldeota. O estudante deve levar as duas carteiras e o documento de identidade.

SERVIÇO

Postos de Atendimento da Etufor:

*Sede da Etufor

Avenida dos Expedicionários, 5677, Vila União (de segunda a sexta, das 8 às 16h30min)

*Vapt-Vupt Messejana e Antonio Bezerra

De segunda a sexta, das 8 às 16h30min

*Shopping Riomar Kennedy ou Aldeota

De segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

(Com POVO Online)

Tasso Jereissati e o pós-tassismo

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Em artigo sobre a politica no Ceará, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa aponta para uma reaproximação dos ex-governadores Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Confira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) tem noção da necessidade de reaproximação com o ex-governador Ciro Gomes (PDT), assim como também com o senador Cid Gomes (PDT), na esfera estadual e política-administrativa. Tasso Jereissati vai centralizar a sua aliança regional nos irmãos Ferreira Gomes, em detrimento de sua permanência no grupo político do governador paulista, João Doria (PSDB), e da provável fusão do PSDB e do Democratas, numa nova agremiação partidária de cunho ideológico social-liberal.

O modelo político-administrativo do governador petista, Camilo Santana, tem muita semelhança na área econômica com o período tassista (1987-2006), no que se refere à redução dos gastos públicos, em relação aos servidores públicos, assim como o controle das finanças públicas, para superávit orçamentário, em detrimento dos gastos nas áreas sociais.

Tasso Jereissati tem a compreensão de que não deverá ser a principal liderança política das oposições, nas próximas eleições majoritárias: Fortaleza (2020) e Ceará (2022). O condomínio político-administrativo, sob a liderança do senador Cid Gomes (PDT), sem dúvida deverá absorver o ex-governador Tasso Jereissati. Os bolsonaristas cearenses não têm nenhum interesse numa aliança com o tassismo.

O diretório estadual do PSDB deverá passar por novo processo de realinhamento no seu diretório nacional. O tucanado cearense vai refazer a sua relação, com o governador João Doria (SP), em detrimento de qualquer aliança branca com o governador Camilo Santana e com o senador Cid Gomes. O senador Tasso Jereissati deverá trabalhar na perspectiva de ser integrado ao novo quadro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) secção Ceará. O tassismo irá se diluir no cirismo-cidista nos próximos dias.

Constatamos que é do interesse do pedetista Ciro Gomes a substituição do Partido dos Trabalhadores como o principal parceiro político-eleitoral do Partido Democrático Trabalhista, na política cearense. O PSDB com o senador Tasso por si só garantiria a manutenção da hegemonia política dos irmãos Ferreira Gomes, no espectro administrativo estadual, nos próximos anos. A reeleição do senador Tasso Jereissati ao Congresso Alto (Senado), depende muito do ex-governador Ciro Gomes (PDT), assim como o futuro da hegemonia dos irmãos Ferreira Gomes é dependente do pós-tassismo.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa

Sociólogo e consultor político

Beto Studart será agraciado com a Medalha Ivens Dias Branco

Definida a data para entrega da Medalha Ivens Dias Branco, a mais alta comenda empresarial do Estado, ao presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

Será no próximo dia 3 de maio, às 19 horas, durante cerimônia a ser presidida pelo governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição.

Bom lembrar: a Medalha deveria ter sido entrega a Beto no ano passado, mas houve adiamento em razão da morte do empresário José Dias de Macêdo, o primeiro, por sinal, a ser agraciado com tal honraria.

(Foto – Fábio Lima)

TRF-5 é o primeiro entre TRFs do País em Meta de Combate à Corrupção

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região registrou, em 2018, o melhor resultado da Justiça Federal na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

Nesse período, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, o Pleno e as quatro Turmas de julgamento, aliados às seções judiciárias da 5ª Região (PE, PB, AL, SE, CE e RN), julgaram, juntos 14.335 dos 17.144 processos distribuídos, superando a meta estabelecida pelo Conselho.

De acordo com a Divisão de Gestão Estratégica e Estatística do TRF5, o grau de cumprimento do TRF5 na Meta 4 foi de 119,5%.

SERVIÇO

*A lista completa das metas nacionais e seus índices de cumprimento estão publicadas no site do CNJ (www.cnj.jus.br/gestão-e-planejamento).

(Foto  Arquivo)

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, o João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia. Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.

Foi o mesmo ministro do STJ que, em 21 de março, autorizou João de Deus a deixar o Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, para ser internado em um hospital particular.

No pedido de transferência para a unidade de saúde, os advogados alegaram que o médium tem problemas de pressão arterial e um aneurisma da aorta abdominal, “com dissecção e alto risco de ruptura”, precisando de atenção médica especial.

A primeira decisão do ministro do STJ foi confirmada no último dia 11, pela Sexta Turma do STJ, à revelia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que se manifestou no sentido de que João de Deus fosse submetido a novos exames para confirmar a necessidade de sua internação em hospital particular. O prazo inicial terminou no último sábado (20).

Ao prorrogar a internação, o ministro do STJ determinou que os médicos informem sobre a previsão de alta hospitalar e o estado de saúde de João de Deus.

A permanência dele em estabelecimento particular já tinha sido questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ofereceram cinco denúncias contra o médium.

Procuradores e promotores questionaram os laudos médicos apresentados pela defesa, recomendando que ele fosse submetido a novos exames a fim de verificar a real necessidade de sua permanência no instituto neurológico.

Já a defesa alegou que a demora na hospitalização piorou significativamente o quadro clínico do paciente. De acordo com boletim médico juntado aos autos do processo, o médium está em tratamento de pneumonia, e não há previsão de alta.

Os promotores de Justiça de Goiás continuam ouvindo o depoimento de supostas vítimas. Os casos, se confirmados, não resultarão em novas denúncias, já que prescreveram, mas serão levados em conta nos inquéritos em curso. João de Deus nega todas as acusações.

(Agência Brasil)

Tasso caminha para reaproximação com os Ferreira Gomes?

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Com o título “Tasso Jereissati e o Pós-Tassismo”, eis artigo de Luís Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político. Ele analisa as perspectivas do senador Tasso Jereissati e dos Ferreira Gomes na política local. Confira

O senador Tasso Jereissati (PSDB) tem noção da necessidade de reaproximação com o ex-governador Ciro Gomes (PDT), assim como também com o senador Cid Gomes (PDT), na esfera estadual e político-administrativa. Tasso Jereissati vai centralizar a sua aliança regional nos irmãos Ferreira Gomes, em detrimento de sua permanência no grupo político do governador paulista, João Doria (PSDB), e da provável fusão do PSDB e do Democratas, numa nova agremiação partidária de cunho ideológico Social-Liberal.

O modelo político-administrativo do governador petista, Camilo Santana, tem muita semelhança na área econômica, com o período tassista (1987-2006), no que se refere a redução dos gastos públicos, em relação aos servidores públicos, assim como o controle das finanças públicas, para superávit orçamentário, em detrimento dos gastos nas áreas sociais. O senador Tasso Jereissati tem a compreensão de que não deverá ser a principal liderança política das oposições, nas próximas eleições majoritárias: Fortaleza (2020) e Ceará (2022). O condomínio político-administrativo sob a liderança do senador Cid Gomes (PDT), sem dúvida deverá absorver o ex-governador Tasso Jereissati. Os bolsonaristas cearenses não têm nenhum interesse numa aliança, com o tassismo.

O diretório estadual do PSDB deverá passar por novo processo de realinhamento no seu diretório nacional. O tucanado cearense vai refazer a sua relação, com o governador João Doria (SP), em detrimento de qualquer aliança branca, com o governador Camilo Santana (PT) e com o senador Cid Gomes (PDT). O senador Tasso Jereissati deverá trabalhar na perspectiva de ser integrado ao novo quadro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) secção Ceará. O tassismo irá se diluir no cirismo-cidista nos próximos dias.

Constatamos que é do interesse do pedetista, Ciro Gomes, a substituição do Partido dos Trabalhadores como o principal parceiro político-eleitoral do Partido Democrático Trabalhista, na política cearense. O PSB com o senador Tasso Jereissati por si só garantiria a manutenção da hegemonia política dos irmãos Ferreira Gomes, no espectro administrativo estadual, nos próximos anos. A reeleição do senador Tasso Jereissati ao Congresso Alto (Senado), depende muito do ex-governador Ciro Gomes (PDT), assim como o futuro da hegemonia dos irmãos Ferreira Gomes, é dependente do pós-tassismo.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

(Foto – Agência Senado)

Reajuste dos professores de Caucaia virá na folha de abril

O prefeito Naumi Amorim, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), assinou o reajuste de 2% no salário dos profissionais do Magistério da rede municipal de ensino . A medida já consta via decreto, no Diário Oficial do Município (D.O.M.). O texto pode ser consultado na íntegra, gratuitamente, no DOM da ultima quarta-feira.

Esse reajuste foi aprovado por unanimidade, em sessão da Câmara Municipal de Caucaia no dia 11 de abril último.

Com isso, fica assegurado o início do pagamento do reajuste já no salário referente ao mês de abril. Só com essa ação, o desembolso da Prefeitura será de R$ 209 mil mensais e de R$ 2,5 milhões ao ano.

Dessa forma, os profissionais do Magistério de Caucaia acumulam, segundo a Prefeitura, 16,64% de reajustes apenas nos últimos três anos. Todos eles concedidos na gestão do prefeito Naumi Amorim, sendo 7,64% em 2017, já no primeiro ano do mandato, e 7% em 2018.

Esses aumentos fazem do salário dos professores da rede municipal caucaiense o maior do Ceará, superando inclusive o de Fortaleza, e acima do Piso Nacional da categoria, cotado hoje em R$ 2.557,73.

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Servidores do Detran podem paralisar atividades no dia 2 de maio

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Servidores do Detran decidiram, em assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira, pelo estado de greve, com indicativo de paralisação geral para o próximo 2 de maio.

A decisão veio com o comunicado do governo estadual, através da mensagem de número 8.347, que detalha a retirada do fator limitador das progressões funcionais, divulga a categoria.  No entanto, o que teria causado o incômodo foi o fato da lei beneficiar somente os servidores que ingressaram em 2019.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), os servidores deveriam ter passado por uma avaliação, a fim de obter ascensões em 2016, 2017, 2018 e 2019, após a implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs).

Eles dizem que cerca de 500 trabalhadores serão prejudicados com a medida, adiantando ainda que os aprovados do último certame, conforme estatuto do servidor público, só poderão ser avaliados após três anos.

(Foto – Divulgação)

Cearense já fez mais de 851 mil trocas de operadoras

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O mercado de telefonia cearense continua bastante dinâmico.

O último relatório trimestral realizado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) mostrou que foram efetivadas 35,6 mil solicitações de portabilidade numérica entre janeiro e março deste ano. Os celulares correspondem a 80% do total das transferências.

Desde o início da portabilidade numérica, em 2008, os usuários locais realizaram 851,5 mil ações de transferência. Os telefones fixos representaram 41% das solicitações (349,2 mil no total) e os móveis 59 % das operações (502,3 mil). Os dados devem sofrer influência da insatisfação dos clientes com as operadoras e das dificuldades em manter uma boa relação custo/benefício.

No Brasil, de 2008 para cá, foram realizadas 49,5 milhões de transferências.

(Foto – Ilustrativo)

Fórum Clóvis Beviláqua conta agora com Sala Ecumênica

O Fórum Clóvis Beviláqua ganhou uma sala ecumênica, com objetivo de ampliara a disponibilização de espaços físicos humanizados, informa a diretoria do órgão.

O ambiente, segundo a diretoria do fórum, é reservado para momentos de tranquilidade e para que as pessoas possam expressar sua fé.

A sala tem 32 metros quadrados, é climatizada, possui capacidade para acolher 30 pessoas sentadas, além de mesa para apoio, estando localizada em frente à área dos bancos.

SERVIÇO

Para ações específicas, como missas, cultos e manifestações plurais, será necessário agendamento prévio por meio do telefone 3492-8106.

(Foto – Divulgação)

Caravana de vereadores do Ceará participa de marcha em Brasília

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Guto Mota (PSD de Tejuçuoca) e Paulo Ruberto (PDT de Itatira) no grupo.

Cerca de 150 vereadores cearenses participam, a partir desta terça-feira, em Brasília, de uma marcha de olho na reforma da Previdência e em busca de mudanças na legislação eleitoral.

O grupo, liderado por Guto Mota, presidente eleito da União dos Vereadores do Ceará, permanecerá na Capital Federal até quinta-feira num corpo a corpo junto a parlamentares.

Às 17 horas desta terça-feira, a caravana do Ceará vai ter encontro com a bancada federal, por meio do coordenador Domingos Neto (PSD).

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Abih nacional terá agenda com Bolsonaro

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O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), o cearense Manoel Cardoso Linhares, será recebido em audiência nesta quarta-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ele integra grupo de dirigentes de entidades do setor que deverão apresentar ao presidente da República pleitos e ações que poderão reforçar o turismo do País nos próximos quatro anos.

Antes, Linhares conversará, no mesmo dia, com o ministro do Turismo sobre programas do interesse do setor turístico do País.

(Foto – Paulo MOska)

CPI da Lava Toga – Senadores querem voto aberto de pedido par investigar o Judiciário

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Senadores que querem a abertura da chamada CPI da Lava Toga vão pressionar o presidente do Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a submeter o recurso contra o arquivamento da investigação à votação aberta.

Hoje, a chance de a CPI vingar no Senado é remota.

Senadores dizem que há mais votos contra do que a favor da comissão.

(Foto  Folhapress)

Governo federal garante cessão de área para implantação de Roda-Gigante na Praia de Iracema

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Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira a portaria de nº 3.542, da Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia autorizando a cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento com remuneração variável ao município de Fortaleza, do imóvel constituído por espigão sobre o mar, situado na Praia de Iracema.

Nessa área, total de 21.596,13 metros quadrados, será instalada pela Prefeitura de Fortaleza uma Roda-Gigante e estruturas de apoio. A iniciativa tem à frente a Secretaria Municipal do Turismo.

A cessão terá vigência por 38 anos a contar da data de assinatura do correspondente contrato de cessão, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União. Agora fica aberto o prazo de um ano para a assinatura do contrato, procedimento licitatório com vistas à seleção do empreendedor para instalação e exploração econômica do equipamento turístico e de lazer. As obras devem ser concluídas num prazo de quatro anos.

Equipamento

O equipamento deve ser o primeiro do Brasil com 100 metros de altura, segundo a Amuse-BR, empresa paulista que recebeu autorização da Prefeitura de Fortaleza para realizar estudos sobre a implantação do a atração..

Pelo projeto, a roda gigante deve ter 24 cabines climatizadas com 30 metros quadrados cada uma. É inspirada na London Eye, na capital inglesa. A mesma empresa tem projeto de instalar roda gigante em São Paulo, no Parque do Ibirapuera, com 150 metros de altura.

(Foto – Arquivo)

Terremoto nas Filipinas deixa pelo menos 11 mortos

Autoridades das Filipinas estão trabalhando para determinar a extensão dos danos causados por um forte terremoto que atingiu a ilha de Luzon, no norte do país.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto, de magnitude 6,1, atingiu uma cidade localizada a cerca de 60 quilômetros a noroeste de Manila, a capital do país.

Segundo a mídia local, pelo menos 11 pessoas morreram na província de Pampanga, e operações de resgate estão em andamento na província, nos locais onde o desabamento de edifícios deixou vítimas. Acredita-se que muitas pessoas ainda se encontrem presas sob os escombros.

(Agência Brasil com NHK – emissora pública de televisão do Japão)

Audic Mota pede CNH Rural para 23 municípios

Um requerimento de autoria do deputado estadual Audic Mota (PSB) endereçado ao superintendente do Detran, Igor Ponte, acaba de ser aprovado pelo legislativo estadual. O documento pede a inclusão de 23 municípios no Programa da Carteira de Nacional de Habilitação – CNH Rural 2019.

A iniciativa isenta das taxas de emissão e renovação do documento, categorias A e B, os agricultores que possuam Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). informa Audic Mota.

Os municípios contemplados com a gratuidade da habilitação seriam: Tauá, Quiterianópolis,Icó, Morada Nova, Parambu, Ibicuitinga, Aiuaba, Milagres, Tejuçuoca, Pacoti, Mauriti, Baturité, Boa Viagem, Ocara, Trairi, Beberibe, Caridade, Aquiraz, Independência, Crateús, Limoeiro do Norte, Saboeiro e Arneiroz.

Os valores das tarifas que serão dispensadas variam entre R$ 212,99 e R$ 462,48. “Trata-se de uma importante pública disponibilizada pelo Governo do Estado, que beneficia os trabalhadores do sertão cearense, facilitando a vida no campo em vários aspectos”, justifica Audi Mota.

(Foto – ALCE)