Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio e Cid Gomes fazem carreata nos bairros Montese e Itaoca

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, fez carreata, nessa noite de segunda-feira, pelas ruas dos bairros Montese e Itaoca.

O ato contou com a presença do ex-governador Cid Gomes PDT), que estava, nas últimas semanas, dedicado a campanhas no Interior.

Roberto Cláudio aproveitou algumas paradas para conversar com a população sobre ações que desenvolveu nesses bairros e, claro, pediu voto de confiança.

(Foto – Divulgação)

Temer abrirá debates da Assembleia Geral da ONU

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“Cumprindo tradição iniciada pelo diplomata brasileiro Osvaldo Aranha em 1947, o presidente Michel Temer abrirá hoje (20) o pronunciamento dos Chefes de Estado e de Governo que estão em Nova York para a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No discurso, ele abordará temas como o cenário econômico, o comércio internacional, a crise de refugiados, paz e segurança internacional.

Antes, Temer terá um encontro com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama será o segundo orador, logo após Temer, na sessão que também falarão os líderes franceses, François Hollande, argentino, Mauricio Macri, e da Itália, Matteo Renzi.

Ontem, segunda-feira (19), durante reunião bilateral, Temer ouviu do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que contará com sua ajuda para divulgar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo governo brasileiro na semana passada, aos demais países europeus.”

(Agência Brasil)

FPM – Segundo decêndio do repasse de setembro registra queda de 18,63%

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado, nesta terça-feira (20), às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

(Site da CNM)

Eleitor pode tirar segunda via do titulo até 5ª feira

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Uma dica da Justiça Eleitoral.

Para obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir até quinta-feira ao seu respectivo cartório eleitoral. A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos.

O eleitor deverá levar um documento de identidade original com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão), que comprove a nacionalidade brasileira, comprovante de endereço recente, comprovante de quitação do serviço militar (se do sexo masculino).

SERVIÇO

Mesmo quem perder o prazo pode participar das eleições, basta saber o número da sessão e levar um documento oficial. Os locais de votação podem ser consultados direto do celular.

Só precisa enviar uma mensagem de texto com o número do título para: 62733. Logo depois receberá a resposta juntamente com o endereço da seção.

Trabalhadores da Sameac denunciam Ebserh à Comissão de Direitos Humanos da UFC

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O Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Saúde (UFC/SAMEAC) e o Critica Radical entregaram um dossiê à Comissão dos Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará.

Foi durante a primeira reunião do organismo, nessa segunda-feira, que tratou sobre a luta dos trabalhadores que há cerca de 30 anos prestam serviço no Hospital das Clínicas (HUWC) e na Maternidade-Escola, através da SAMEAC, e que, há mais de um ano, resistem contra as demissões em massa patrocinadas pela nova gestora: a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Os trabalhadores dessas unidades, em greve, estão sem receber pagamento desde fevereiro último.

Por ocasião da entrega do documento, os representantes do MDTS solicitaram o empenho da comissão para intermediar com a UFC e a Ebserh uma negociação pró-manutenção dos empregos, bem como o pagamento imediato dos salários atrasados.

(Foto – MDTS)

Padre Reginaldo Manzotti fará turnê pela África

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“Responsável por arrastar multidões em suas apresentações, o padre Reginaldo Manzotti vai viajar à África. O sacerdote fará dois shows em Angola, nos dias 12 e 13 de novembro.

Na turnê, ele também lançará no país o livro Encontros. Por aqui, a obra já vendeu 200 mil cópias. A agenda de Manzotti no exterior inclui ainda shows em Portugal, onde desembarca em março de 2017.”

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Carne poderá ter novo aumento no próximo mês, prevê sindicato

foto francisco everton sindicato carnes

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (20):

O preço do quilo da carne pode ter novo aumento antes do fim de outubro. Admite o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Ceará (SindiCarnes), Francisco Everton, explicando que o período da entressafra prossegue e que em Estados fornecedores para o Ceará, como Tocantins, há problemas de produção.

O Ceará importa 95% da carne de um consumo hoje na faixa de 1,6 toneladas/mês. Vem carne também de Goiás e do Pará.

Everton explica que só não houve outro aumento neste mês porque isso causaria impactos no consumo. Em agosto, houve reajuste de 10%, com o quilo chegando a uma média dos R$ 25,00. “Estamos avaliando o cenário e esperamos não reajustar tão cedo”, diz o dirigente do SindCarnes.

“O Brasil tem jeito” – Foragido da Justiça, prefeito de Montes Claros mantém campanha à reeleição por liminar

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Foragido da Justiça há 5 dias, o prefeito Ruy Muniz, candidato à reeleição pelo PSB, obteve o direito de concorrer às eleições deste ano, após conseguir uma liminar nessa segunda-feira (19), concedida pelo juiz Carlos Roberto de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Com a decisão, o prefeito mantém sua propaganda eleitoral, além de se manifestar pela internet, como fez logo após obter a liminar. “Agora, gente, mais do que nunca, contamos com cada um de vocês rumo à vitória de todos que acreditam numa Montes Claros melhor”.

Ruy Muniz virou “piada” no país, depois que a esposa Raquel Muniz, deputada federal (PSD/MG), destacou a gestão em Montes Claros, ao declarar que “o Brasil tem jeito”. O “exemplo” de administração na cidade mineira, a 422 quilômetros de Belo Horizonte, foi apontado pela deputada, em abril deste ano, durante a votação do impeachment de Dilma Roussef.

Ruy Muniz é acusado de desvio de verbas públicas, fraudes tributárias e previdenciárias, além de estelionato qualificado.

(Com Agências)

Após protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2

Diante dos protestos e dos apelos na negociação da votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, foi retirado de pauta na noite dessa segunda-feira (19), após deputados federais avaliarem como manobra a proposta que criminaliza a prática de caixa 2, pois estaria se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, anunciou a existência de dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.

Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insistiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). O projeto poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade.

(Agência Brasil)

Falta de quórum adia sessão do Congresso para concluir votação da LDO

Mesmo diante da insistência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a sessão do Congresso nacional marcada para hoje (19), às 19h, destinada a concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, foi adiada por falta de quórum. Com isso, nova tentativa será feita amanhã (20), às 11h.

Na semana passada, após ter cancelado uma sessão do Congresso, Renan convocou duas sessões, uma hoje e outra para esta terça-feira, para tentar terminar a votação da LDO, analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios. O texto principal foi aprovado em agosto, mas ainda é preciso analisar três destaques.

Nesta segunda-feira, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado a presença de parlamentares superava o número mínimo de 257 deputados e 41 senadores, necessário para a sessão do Congresso, mas havia o temor de não conseguir quórum suficiente para concluir a votação da LDO.

(Agência Brasil)

TJ/CE recebe doação de brinquedos até sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará vai receber, até a próxima sexta-feira (23), brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. A arrecadação está sendo feita no Palácio da Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.

A entrega dos presentes será feita no dia 7 de outubro. A iniciativa, que está na 11ª edição, objetiva arrecadar brinquedos para serem doados às crianças atendidas por projetos sociais e entidades da Capital e Região Metropolitana.

Outros pontos de arrecadação

Agências da Caixa Econômica Federal;

Lojas de atendimento da Cagece;

Secovi;

Supermercado Super Lagoa;

Unidades do Laboratório Lab Pasteur e Unimagem; e

Empresa Bezerra & Oliveira.

“Pets” mantém liderança nas bilheterias mesmo com estreia de “Bruxa de Blair”

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A animação “Pets” manteve a liderança nas bilheteria mesmo após a estreia de “Bruxa de Blair”. De acordo com dados divulgados pela ComScore nesta segunda (19), o infantil arrecadou 4,7 milhões de reais no último fim de semana, enquanto a trama de terror ficou em segundo, com 3,8 milhões. Em seguida, “O Homem das Trevas”, com 2 milhões de reais.

A lista dos dez mais assistidos traz ainda dois longas nacionais. “Desculpa o Transtorno”, estrelado por Gregório Duvivier e Clarice Falcão aparece em sétimo, com 1 milhão de reais de bilheteria. E “Aquarius”, com Sônia Braga, aparece em oitavo, com 685.000 arrecadados no último fim de semana.

(Veja Online)

Venda de liminares – OAB/CE fará balanço das investigações

Nesta terça-feira, às 13h30min, em sua sede, a Ordem dos Advogados do Brasil , regional do Ceará, fará um balanço da investigação sobre o suposto esquema de venda de liminares por parte de advogados durante plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

Em maio deste ano, o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade suspendeu cautelarmente por 90 dias os advogados envolvidos.

O Tribunal da OAB informa estar em fase final de julgamento dos advogados suspensos. Nesse encontro desta terça-feira, em clima de coletiva, será feito um balanço das investigações e destacados os próximos passos.

DETALHE – Terminou o período de suspensão dos advogados envolvidos nesse caso.

 

Hospital Regional de Quixeramobim vai, finalmente, entrar em funcionamento

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Nesta terça-feira, às 15 horas, a Secretaria da Saúde do Estado dará uma coletiva para divulgar o cronograma de funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, situado em Quixeramobim. A coletiva ocorrerá no Bloco D, da pasta, que fica na avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Esse hospital chegou a ser inaugurado ainda no Governo Cid Gomes.

A unidade é o terceiro hospital regional no interior do Ceará. Conta com 269 leitos e tem capacidade para atender a população de 625.641 habitantes dos 20 municípios da Macrorregião de Saúde do Sertão Central (Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Tauá e Quixeramobim).

(Foto – SESA)

Receita Federal informa: Tributação sobre consumo sustentou a arrecadação da União em 2015

“Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos municípios em 2015 veio do consumo de bens e de serviços. Essa base representou, sozinha, 49,68% da carga tributária no ano passado.

A carga tributária é a razão entre o pagamento de tributos e quaisquer obrigações do cidadão com o governo e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No ano passado, a relação atingiu 32,66% do PIB, dos quais 16,22 pontos percentuais corresponderam à tributação sobre o consumo.

Em relação às outras bases de incidência, a tributação sobre os salários ficou em segundo lugar, tendo representado 8,44% do PIB (25,83% da carga tributária). Em seguida vieram a tributação sobre a renda (5,97% do PIB ou 18,27% da carga tributária), sobre a propriedade (1,45% do PIB ou 4,44% da carga tributária) e, por último, a tributação sobre transações financeiras (0,59% do PIB ou 1,8% da carga tributária).

Em termos proporcionais, a tributação sobre o consumo onera mais os contribuintes de menor renda. Um consumidor de baixo poder aquisitivo que compra uma mercadoria paga o mesmo tributo que um consumidor de renda mais alta. A tributação sobre os salários onera proporcionalmente mais o trabalhador assalariado do que as empresas, que são tributadas sobre o lucro.

De acordo com uma comparação internacional com dados de 2014 divulgada pela Receita, o Brasil é o segundo numa lista de 30 países que mais tributa o consumo. Apenas a Hungria, onde os tributos sobre o consumo equivalem a 16,3% do PIB, está na frente do Brasil. Com apenas 4,5% do PIB vindo dos tributos sobre o consumo, os Estados Unidos estão em último lugar na lista.

Países desenvolvidos privilegiam a tributação sobre a renda, o lucro e o patrimônio, de forma a aumentar a proporção da população de renda mais alta na carga tributária. No ranking divulgado pela receita, que inclui apenas a incidência dos tributos sobre o lucro e a renda, o Brasil ocupa a última posição, com 5,85% do PIB em 2014 e 5,87% do PIB no ano passado.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, reconhece que o sistema tributário brasileiro é regressivo ao privilegiar um modelo que proporcionalmente onera os mais pobres. Ele, no entanto, ressalta que o governo tem procurado compensar a má distribuição dos tributos por meio dos programas sociais.

“O Brasil tem uma base de consumo expressiva porque tributa o consumo nos três entes. Quem mais tributa a compra de bens e de serviços são estados, alguns sendo sustentados quase inteiramente pela arrecadação do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços]. Se trouxéssemos a tributação de renda do Chile para o Brasil, a arrecadação cairia e não conseguiríamos mais sustentar os programas sociais”, argumenta.

Entre os países da América Latina e do Caribe, o Brasil aparece com a maior carga tributária, seguido pela Argentina (32,2% do PIB) e por Barbados (30,4%). O último país do ranking é a Guatemala, onde a carga tributária equivalia a 12,6% do PIB em 2014. Apesar de o levantamento ter sido divulgado pela própria Receita, Malaquias diz que os dados refletem realidades distintas e não permitem comparações numéricas.

“A carga tributária é a dimensão do tamanho do Estado em cada sociedade. É preciso comparar a participação do Estado no consumo, nos investimentos e na atividade econômica, principalmente num país de dimensões continentais como o Brasil onde o Estado é grande para fazer face aos problemas. Além disso, essa comparação internacional inclui tributos diferentes e metodologias de apuração diferentes entre os países”, comenta o técnico da Receita.”

(Agência Brasil)

Time da Venezuela é sequestrado e assaltado

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O time e a comissão técnica do Trujillanos, da Venezuela, foram sequestrados e assaltados logo após jogo pelo torneio Clausura. A equipe perdeu por 2 a 1 para o Monagas, no estádio Monumental de Maturín. O grupo passava de ônibus por Boca de Uchire, em Anzoátegui, quando foi abordado por homens com armas e granadas. O clube informou pelo Twitter que até bolas foram levadas:

“A família do Trujillanos FC condena os atos lamentáveis que prejudicam o desenvolvimento do futebol nacional”. E completou: “Os homens ameaçaram que se, caso o ônibus tivesse GPS ou estivesse sendo escoltado, ele seria detonado por granadas”.

Segundo informou o Diário As, eles ficaram por seis horas sob domínio dos criminosos.

Neste ano, o Trujillanos disputou a Taça Libertadores no grupo do São Paulo. Terminou a primeira fase com 4 pontos e no último lugar da chave.

Sindicato dos Policiais Civis vai paralisar por 24 horas nesta quarta-feira

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol) vai paralisar as atividades por 24 horas na próxima quarta-feira (21), a partir das 8 horas. A categoria diz que é para cobrar o cumprimento de compromisso assegurado pelo governador Camilo Santana (PT), que “versa sobre a diminuição do fosso salarial entre escrivães, inspetores e delegados da Polícia Civil”. Haverá um público na Praça dos Voluntários, popularmente conhecida como Praça da Polícia Civil (Rua do Rosário, SN).

“O pedido histórico é de que escrivães e inspetores recebam o equivalente a 60% do valor do delegado, mas essa porcentagem não chega nem a 20% na classe inicial”, afirma o presidente do Sinpol, Francisco Lucas. Ele informa que durante a paralisação o 7° Distrito Policial ficará liberado para que haja atendimentos à população, bem como a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

Pauta de exigências da categoria

– Melhoria salarial: hoje os policiais civis do Ceará possuem o pior salário do Nordeste;

– Aumento do efetivo: atualmente contam com 2600 policiais escrivães e inspetores para atender uma população de quase 9 milhões de habitantes;

– Proibição dos desvios de funções: evitar que os policiais civis deixem de investigar roubos, furtos, homicídios, latrocínio, tráfico de drogas, estelionatos, fraudes, por exemplo, para fazer a custódia de presos recolhidos em delegacias.

TJ revoga prisão preventiva do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Itapajé

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, revogou, nesta segunda-feira, a prisão preventiva decretada contra o prefeito de Itapajé – a 125 km de Fortaleza, Ciro Mesquita, e do presidente da Câmara Municipal desse município, Idevaldo Rodrigues.

Os dois estavam presos desde o dia 4 de julho sob acusação de delitos licitatórios, falsidade ideológica e documental. A revogação atendeu a um pedido dos advogados Waldir Xavier e Kleber Franco. Os advogados informam para o Blog que Ciro Mesquita e Idevaldo Rodrigues passam a responder processos em liberdade.

Ambos, no entanto, não devem reassumir suas funções. O vice-prefeito Kelsen Fortes (PSB) está à frente da gestão.

Em 2013, a Câmara Municipal autorizou a instalação de uma empresa de calçados em um galpão da Prefeitura, mas que, após a autorização, ambos teriam trocado a empresa que teve acesso ao espaço sem consentimento dos vereadores. Teriam fraudado uma autorização e um projeto de lei, segundo denuncia do Ministério Público Estadual.

Investigação

A pedido da Procap, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão em questão, apontando em relatório dotação orçamentária insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento das exigências editalícias para pagamento da despesa.