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Escândalo dos Banheiros – Derrubada liminar que impedia o TCE de apurar o caso

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O Tribunal de Justiça cassou a liminar que impedia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de apurar as irregularidades da construção de kits sanitários para população de baixa renda. O esquema, conhecido como “Escândalo dos Banheiros”, foi revelado pelo O POVO.

A informação é do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, adiantando que o pedido de suspensão da liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foi deferido integralmente pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale.

A liminar, segundo entendimento da desembargadora, comprometia as “competências do TCE, constitucionalmente asseguradas”.

Atentado na Síria mata mais de 25 e fere 100 pessoas

“Uma explosão na cidade síria de Qamishli matou hoje (27) pelo menos 25 pessoas. Um funcionário do hospital da cidade informou à agência russa RIA Novosti que há mais de 100 feridos.

“Os corpos foram levados a hospitais. Mais de 100 pessoas ficaram feridas e o número das vítimas provavelmente continuará crescendo”, disse uma fonte. Um caminhão-bomba explodiu no bairro da Qamishli, controlado por curdos.

De acordo com informação dada pelo canal de TV Al Jazeera, o grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo atentado.

Segundo informações divulgadas pela mídia local, entre os mortos e feridos, há civis e membros das forças de segurança. A polícia local disse que o número de mortes pode aumentar, já que muitas pessoas se encontram gravemente feridas.

E, segundo dados atualizados e divulgados pelo canal televisivo Al Mayadin, há 44 mortos e cerca de 170 feridos.”

(Agência Lusa)

Camilo anuncia medidas para evitar racionamento

FORTALEZA, CE, BRASIL, 26-07-2016 : Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulga ações para enfrentar a seca no estado. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

O Plano de Ações de Segurança Hídrica para Fortaleza e Região Metropolitana, foi apresentado nessa terça-feira, no Palácio da Abolição. Foi durante reunião que contou com representantes das secretarias de Recursos Hídricos e Cidades – assim como suas vinculadas: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) – para apresentar os projetos e medidas que têm previsão de realização até o início de 2017.

O governador Camilo Santana (PT) apontou as ações que estão em fase de execução ou que deverão ser implantadas emergencialmente até março de 2017. “Faremos o possível para evitar o racionamento de água para os cearenses. Principalmente, porque sei que a população que mais sofrerá, caso houvesse um possível racionamento, é a mais carente”.

As medidas apresentadas têm o objetivo de reduzir em 20% o consumo de água até a próxima quadra chuvosa. Com investimentos previstos em R$ 64,1 milhões, o Plano de Segurança Hídrica de Fortaleza e RMF prevê a conscientização da população sobre o uso responsável da água.

Entre as ações estruturais, estão projetos na área de reuso, perfuração de poços, combate às perdas de água, além de uma campanha educativa de alerta à importância do consumo responsável.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, as medidas tomadas se dão pelo crescimento urbano e populacional enquanto falta chuvas no Estado. “A locação de água mostrou-se necessária, sendo muito discutida entre as entidades. Precisamos ter medidas estruturantes para que não se pense em racionamento de água na Capital e Região Metropolitana”, salientou o secretário.

Confira as 11 medidas para a segurança hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana:

1 – Reforço no combate às perdas;

2 – Perfuração de poços em prédios públicos e áreas de abastecimento crítico;

3 – Perfuração de Poços no Pecém;

4 – Aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe;

5 – Aproveitamento do açude Maranguapinho;

6 – Sistema de reúso da lavagem dos filtros da ETA Gavião;

7 – Implantação dos sistemas de captação pressurizada no Gavião;

8 – Uma adutora de água tratada para reforço do abastecimento de Aquiraz;

9 – Revisão da Tarifa de Contingência;

10 – Redução da oferta de água em 20% para as indústrias da RMF;

11 – Plano de comunicação, informando e ressaltando a conscientização.

Ações no semiárido

O Governo busca estratégias para minimizar os efeitos do quinto ano consecutivo de estiagem no Ceará. Em fevereiro de 2015, foi lançado o Plano Estadual de Convivência com a Seca com medidas emergenciais, estruturantes e complementares para cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica, e conhecimento e inovação.

Entre 2015 e 2016, foram perfurados cerca de dois mil poços pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Foram construídos 330 km de adutoras, além de chafarizes e sistemas de abastecimento de água. As novas adutoras levarão água para oito municípios e sete distritos, beneficiando mais de 80 mil pessoas.

Outra ação é a instalação de dessalinizadores. Comunidades de 99 municípios cearenses contam com sistemas simplificados de abastecimento com dessalinizadores implantados pela Sohidra.

Reuso de água

Neste ano, a Assembleia Legislativa aprovou a isenção de ICMS a todos os equipamentos que fazem o reuso de água. Atualmente, o Projeto São José III desenvolve convênios para implantação de 15 sistemas de reuso de água. Estão previstos mais 70 sistemas em outras 14 comunidades do estado do Ceará, até o fim de 2017.”

(O POVO Online/Foto – Fábio Lima)

Depoimento de Moro abre trabalhos da comissão que avalia projeto anticorrupção

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A comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com as medidas de combate à corrupção começará seus trabalhos com um depoimento do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A audiência pública com Moro está marcada para a manhã de 4 de agosto.

A participação de Moro foi definida na segunda-feira (25), em Curitiba, em reunião dos integrantes da comissão especial. “Nós nos reunimos com o juiz Sérgio Moro e acertamos a vinda dele para abrir a fase de oitivas da comissão especial que vai analisar as 10 medidas de combate à corrupção”, disse o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Além de Moro, a comissão também ouvirá o procurador federal, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A audiência com Dallagnol ficou acertada para o dia 9.

Também serão colhidas contribuições de entidades da sociedade civil que atuam na temática contra a corrupção. “Os procuradores da Lava Jato se colocaram à disposição para colaborar com os trabalhos da comissão. A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], a Receita Federal, a Polícia Federal… vamos buscar todos que possam contribuir para que o Brasil possa enfrentar essa guerra contra a corrupção”, afirmou Lorenzoni.

Segundo o relator, a intenção é colher o máximo de contribuições possíveis antes do encerramento dos trabalhos da comissão. Lorenzoni disse que entregará, no dia 2 de agosto, um cronograma para a tramitação do projeto. “O compromisso é fazer com que a comissão conclua seu trabalho até o final de outubro, ou no início de novembro, para que votemos em novembro no plenário o projeto.”

Elaborado pelo Ministério Público, o projeto com as medidas de combate à corrupção recebeu mais de 2 milhões de assinaturas e foi apresentado ao Congresso Nacional por representantes da sociedade civil em 29 de março deste ano.

(Agência Brasil)

Defesa de Dilma terá mais um dia para apresentar alegações finais

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O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), prorrogou por 24 horas o prazo para que a defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, entregue os documentos com as alegações finais do processo. Com isso, o prazo que vencia nesta quarta-feira (27) foi estendido até esta quinta-feira (28).

Lira atendeu parcialmente a um pedido dos advogados de Dilma, que queriam prorrogar por dois dias o prazo para entrega da documentação. Por causa da suspensão dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação do processo, a defesa de Dilma argumentou que a presidente afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

(Agência Brasil)

Voz do Brasil será flexibilizada durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira, a Medida Provisória 742, que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de setembro, cada emissora de rádio poderá escolher entre as 19 horas e  22 horas para veiculação do programa, sem precisar interromper a transmissão dos jogos olímpicos e paralímpicos. A flexibilização vale para todas as rádios, inclusive para as que não forem transmitir os jogos.

A MP atende à reivindicação da ABERT e das associações estaduais que, no dia 5 de julho, encaminharam ofício pedindo que, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, as emissoras de rádio sejam autorizadas a retransmitir o programa em horário alternativo.

Prefeitura entrega Praça Mãe Rainha reformada

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Nesta quarta-feira, às 18 horas, a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar a nova Praça Mãe Rainha (Bairro São Gerardo). O equipamento foi contemplado com parque do Projeto Praça Amiga da Criança e Academia ao Ar Livre. Participam também da inauguração, o coordenador especial de Articulação das Regionais, Adail Fontenele, e o secretário da Regional I, Francisco Sales.

A Secretaria Regional I reformou o piso e recuperou o campo de areia e o alambrado. O equipamento recebeu também novos bancos e lixeiras, além de poda, limpeza, pintura e paisagismo.

A área verde conta, agora, com nova iluminação, por meio do programa municipal Ilumina Fortaleza, que implanta, em vários bairros da cidade, pontos com luz branca.

(Foto – Divulgação)

Tin Gomes será homologado candidato a prefeito de Fortaleza com apoio do PRP e PMN

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A convenção do PHS que homologará o deputado estadual Tin Gomes como candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza já tem data confirmada. Vai acontecer no próximo dia 31 próximo, a partir das 8 horas, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba.

No mesmo ato, segundo o pré-candidato, serão realizadas as convenções eleitorais do PRP e PMN que estão na coligação pró-Tin Gomes.

Além da oficialização do candidato a prefeito, haverá também a homologação das chapas de vereadores dessa aliança política.

 

Polícia Federal pede indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção

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“A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa, em decorrência das investigações da Operação Custo Brasil, que apura um suposto esquema de fraude de R$ 100 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. O pedido de indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se denúncia o ex-ministro. Além do Ministério do Planejamento, Bernardo já comandou o Ministério das Comunicações.

No dia 23 de junho, Paulo Bernardo foi preso por suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões de propina em um esquema envolvendo uma empresa de software, a Consist, que administrava contratos de crédito consignado para funcionários públicos. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa.

Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito aponta que, desse montante, 70% era desviado para empresas de fachada. A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, Bernardo teve despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção.

A prisão foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no dia 29 de junho.

Defesa

Em nota, a advogada de Paulo Bernardo, Verônica Abdalla Sterman, afirmou que ex-ministro não participou ou teve “qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). A defesa também reiterou que Bernardo não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente.”

(Agência Brasil)

Mulher de Lula quer ressarcimento de R$ 301 mil por apartamento em Guarujá

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“A ex-primeira-dama Marisa Leticia da Silva ajuizou uma ação na Justiça de São Paulo contra a empreiteira OAS e a cooperativa Bancoop em que pede o ressarcimento de R$ 301 mil. Marisa, mulher do ex-presidente Lula, argumenta que pagou ao longo de quatro anos parcelas de um apartamento no condomínio Solaris, em Guarujá, e que, como desistiu da compra, tem direito a receber de volta o valor corrigido.

O apartamento é investigado na Operação Lava Jato, que apura se a OAS beneficiou o ex-presidente Lula ao bancar reformas por conta própria em uma das unidades do condomínio.

A defesa de Lula vem sustentando desde o início do ano que ele nunca foi dono de uma unidade no prédio, desistiu da compra e não foi favorecido pela empreiteira. O prédio era de responsabilidade da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), que, em crise financeira, repassou a edificação para a OAS em 2009.

Os advogados da ex-primeira-dama dizem ter pedido formalmente a restituição dos valores em novembro de 2015 e que, desde então, a Bancoop não deu qualquer resposta. A OAS, argumentam, é a corresponsável. Os R$ 301 mil correspondem aos valores pagos na década passada atualizados.

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou Lula sob acusação de ocultação de patrimônio, lavagem e falsidade ideológica no caso do edifício Solaris.

A denúncia, que envolvia outras 15 pessoas, acabou repassada ao juiz federal Sergio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância. A investigação do caso no Paraná ainda não foi encerrada.”

(Folhapress)

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará nomeia 23 novos servidores

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“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, autorizou a nomeação de 23 novos servidores para o Judiciário estadual. Os profissionais, aprovados no último concurso público, irão ocupar cargos vagos e atuar em comarcas do Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1.273/2016, publicadas no Diário da Justiça desta terça-feira (26/07).

De acordo com a chefe do Poder Judiciário, mesmo diante dos desafios de ordem orçamentária enfrentados pela justiça estadual, que exigem rigoroso controle de despesas, a gestão procurou soluções no sentido de garantir atenção prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição. “Fizemos um esforço final, na tentativa de suprir a carência de servidores verificada, em especial, na entrância inicial. Com isso, esperamos uma significativa melhora nos serviços prestados nessas comarcas”, explica a desembargadora Iracema Vale.

A medida garante reforço às unidades que apresentam carências, definidas conforme os indicadores da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus.

Conforme relatório preliminar, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para elaborar parecer sobre a distribuição de servidores na Justiça cearense, a área judicial apontou a necessidade da nomeação de novos servidores, e, com isso, estão sendo nomeados 10 analistas judiciários e 13 técnicos judiciários, ambos na área judiciária. Vale destacar que, a decisão levou em consideração as projeções dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”

(Site do TJ/CE)

Marta Suplicy lançará sua candidatura sob embalo do samba

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Marta Suplicy, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, está organizando a festa de confirmação de sua candidatura para este fim de semana.

Com a presença ou não do presidente interino Michel Temer, o local já foi escolhido: a quadra da Escola de Samba Rosas de Ouro, que promete compor um samba para a campanha da peemedebista. Não por acaso, a ideia é pintar Marta como a mulher do povo, que trabalhou pela periferia de São Paulo.

Andrea Matarazzo (PSD) deve ser confirmado como seu vice ainda hoje. Resta saber se ele gosta de samba…”

(Veja Online)

Oi inaugura primeira loja com marca interativa do País

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A Oi acaba de inaugurar a primeira loja do país onde os clientes podem interagir com a nova marca da companhia através da voz e movimentos, já na vitrine. O novo espaço está localizado em Salvador, no Shopping Bahia. A interação com a marca reflete o posicionamento da companhia de aproximação com os consumidores.

A loja conceito conta com equipe capacitada para oferecer o portfólio completo de serviços convergentes da Oi (telefonia móvel, banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa) e um amplo portfólio de aparelhos para atender cada perfil de consumo do cliente.

Além disso, é possível fazer solicitações como segunda via de faturas, informações sobre contas, recarga, resgate de chips, entre outros.

((Site da Oi)

Nem com delação premiada Cunha escaparia de boa temporada no xilindró

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“Investigadores da Lava-Jato dizem que uma eventual delação 0de Eduardo Cunha não seria capaz de livrar o político de um longo período na prisão em regime fechado.

Devido a isso, acreditam que seria muito difícil fechar um acordo com o ex-presidente da Câmara.

Primeiro porque ele teria de revelar fatos novos num ambiente em que já se sabe de quase tudo. Segundo, pois não lhe seria oferecida redução significativa da pena.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

E Temer foi buscar o filho na escola…

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“O presidente em exercício, Michel Temer, e sua esposa Marcela, chegaram por volta das 14h45min na Escola Das Nações, no lago Sul, para buscar o filho Michelzinho, em seu primeiro dia de aula. O casal foi recebido pela diretora da escola e conversou por alguns minutos na porta, quando foram fotografados pela imprensa.

A assessoria do Planalto informou que Temer viria à escola e que poderiam ser feitas imagens. Apesar disso, movimentação de profissionais da imprensa irritou alguns pais e alunos. “Por que vocês não vão atrás dos corruptos, ele é só uma criança”, disse uma mãe que não se identificou.

As aulas do segundo ano, série que estuda Michelzinho, terminaram às 15h e Temer foi buscá-lo dentro da escola, mas aguardou na sala da diretoria para respeitar as regras da escola que só permitem que os pais entrem após o término da aula.

“Só hoje”

Apesar disso, a família saiu pouco antes das 15 horas. Questionado se viria buscar Michelzinho todos os dias, Temer respondeu: “só hoje, só hoje”. A equipe de imagens oficiais da presidência acompanhou Temer e Marcela na busca de Michelzinho.

Depois que assumiu interinamente a presidência, Temer decidiu trazer a família de São Paulo para Brasília e então matriculou Michelzinho no tradicional colégio. Antes da decisão, a família vinha sofrendo com protestos em frente à sua residência em São Paulo.”

(Estadão Conteúdo)

Estrangeiros devem gastar US$ 200 milhões a mais nas Olimpíadas

As receitas adicionais de estrangeiros em viagem no Brasil durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 devem ficar em cerca de US$ 200 milhões, de acordo com projeção do Banco Central (BC), divulgada hoje (26). A estimativa é menor que os US$ 900 milhões de receitas adicionais registrados durante a Copa do Mundo, em 2014.

A Olimpíada do Rio será realizada de 5 a 21 de agosto. A estimativa do BC leva em consideração a entrada de recursos desde o final de julho até início de setembro. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a projeção foi feita com base nas últimas três Olimpíadas realizadas em outros países e levam em consideração o dinheiro que será gasto tanto por delegações quanto por turistas.

Maciel evitou fazer uma avaliação sobre o volume de gastos de estrangeiros durante o evento esportivo, mas destacou que haverá ganhos de longo prazo para o Brasil, como a exposição do Brasil ao mundo e da vocação turística do Rio de Janeiro, sede dos jogos.

Em junho, os gastos de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 402 milhões e acumularam US$ 3,156 bilhões, no primeiro semestre. Nos seis meses do ano, houve aumento de 7,2% nessas receitas, na comparação com o primeiro semestre de 2015. Nos dados preliminares deste mês, as receitas somam US$ 347 milhões até a última sexta-feira (22).

Brasileiros no exterior

Já os gastos de brasileiros no exterior são bem maiores: US$ 1,102 bilhão, neste mês, até o dia 22, US$ 1,372 bilhão, em junho, e US$ 6,532 bilhões, no primeiro semestre deste ano.

Na comparação com o primeiro semestre de 2015, houve queda de 34,29% nos gastos de brasileiros em viagem ao exterior. Segundo Maciel, essa redução é explicada pelo dólar mais caro e também pela queda da renda, gerada pela retração da economia brasileira.

Maciel lembrou que embora o dólar venha caindo desde fevereiro deste ano, ainda está mais caro do que no ano passado.

(Agência Brasil)