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Sindasp/CE alerta para contratações no sistema penitenciário sem treinamento especializado

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará diz que a contratação de pessoas sem treinamento especializado pode ter consequências desastrosas. Confira:

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) lança repúdio ao anuncio do governo de contratar temporariamente mil homens para o sistema penitenciário cearense. Mais uma vez, o Governo do Estado demonstra a inabilidade para resolver os problemas nas unidades prisionais, visto que a contratação de pessoas que não passaram por um treinamento especializado e sem porte de arma em meio a uma rebelião, por exemplo, pode ter consequências desastrosas.

A decisão, publicada nas mídias sociais e canais de comunicação, não foi tomada pensando na resolução do problema instalado. Sem dúvida, essa determinação é o primeiro degrau para a privatização do sistema prisional. Estamos vivendo uma das piores crises no sistema, e, caso o erro de contratar profissionais temporários seja concretizado, o sistema poderá afundar de vez e as vítimas, como sempre, serão a população e os profissionais que já sofrem com a desvalorização.

Com essa péssima ideia, o Estado abre a oportunidade de empresas privadas aparecerem com opiniões salvadoras, apresentando propostas miraculosas na resolução dos problemas do sistema penitenciário. A terceirização já ocupa uma boa porcentagem no funcionalismo público cearense e não tem feito bem aos serviços, visto que a qualidade tem decaído ano a ano. Sempre cobramos o aumento de efetivo, mas não abrimos mão do serviço qualificado e que todos passem pelo concurso público. Por fim, o Sindasp/CE reitera o pedido de concurso público imediato para três mil homens, munição e treinamento aos agentes penitenciários e a reconstrução das unidades prisionais.

Sindasp/CE.

Vice-presidente do PT de Fortaleza entra na lista dos cotados para vice de Luizianne

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Luizianne Lins e Paulo Assunção.

Surgiu mais um nome na lista dos cotados para compor a chapa majoritária do PT nas eleições municipais de Fortaleza. É o vice-presidente municipal do partido, Paulo Assunção.

O movimento partiu da iniciativa do pré-candidato a vereador de Fortaleza pelo PT Paulinho Oliveira, que integra o Movimento OPTei, do qual também faz parte Assunção. A indicação do nome do vice-presidente municipal da legenda tem apoio de outros pré-candidatos a vereador pelo partido.

Paulo Assunção (43), produtor cultural oriundo do movimento estudantil e filiado ao PT desde 1989, participou das duas campanhas vitoriosas de Luizianne à Prefeitura (2004 e 2008). Foi assessor de cultura da Regional VI na gestão da petista (2005 – 2012), com destacada atuação.

DETALHE – Paulo Assunção vem se juntar aos nomes de José Maria Castro, indicado pelo Movimento PT, Mário Mamede, ex-deputado estadual, e Francisco de Assis Diniz, presidente estadual do PT, lembrado pelo vereador Guilherme Sampaio.

(Foto – Divulgação)

Petrobras adotará PDV para reduzir pessoal

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A Petrobrás planeja um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para a BR Distribuidora, que será estendido aos funcionários de todas as subsidiárias colocadas à venda.

O plano já foi aprovado pela diretoria executiva, mas ainda depende de aval do conselho de administração. A medida reforça a estratégia da companhia de reduzir seu tamanho.

Será o segundo PDV realizado pela petroleira só este ano. Com o primeiro, a companhia espera desligar até 12 mil funcionários e economizar R$ 33 bilhões em quatro anos.

(Estadão)

Médicos peritos do INSS ganham reajuste maior do que o reivindicado

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Médicas peritos do INSS conseguiram 27,9% de reajuste salarial, o que será pago em parcelas nos próximos quatro anos. O primeiro reajuste vem com 5,5% agora.

O cearense Samuel Abranques, que é vice-presidente da associação nacional da categoria, vibra.

”Pedíamos 21,3% de reajuste e veio bem melhor do que pensávamos, observou Abranques.

Bem, agora é desentulhar perícias acumuladas por causa da greve do ano passado, que beirou quase 60 dias.

Caso Aonde É – Advogado do ex-vereador questiona delação premiada

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A defesa do ex-vereador Antônio Farias de Souza (“Aonde É”) acusa o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) de cometer irregularidade na homologação de delação premiada que cita o ex-parlamentar. “Aonde É” é acusado de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal em 2012. As audiências de instrução do processo tiveram início no último dia 18, na 18ª Vara Criminal.

Nos primeiros depoimentos, a testemunha que deflagrou a investigação, e teve delação premiada homologada, relatou que havia se reunido com promotores do MP-CE em “três ou quatro oportunidades”, sem a presença de advogado. Em seguida, ela revelou que a promotoria apresentou defensor, cujo nome ele desconhece, apenas no momento da assinatura do acordo.

Leandro Vasques, advogado de defesa de Antônio Farias, avalia que a delação “é nula de pleno direito”, Ele também pede desconsideração da delação e, em seguida, rejeição do processo.

“Não se tratou de um ato lapidado na legalidade. É um conteúdo imprestável para ser considerado. A partir do instante em que foi deflagrado dela uma parte da investigação, deduzo que promove um efeito de demolição em relação às provas que dele decorreram”, critica.

Vasques também acusa “ferimento do princípio do promotor natural” no envolvimento da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra o Patrimônio Público (Procap) de ter parte no processo.

O órgão, que iniciou o a ação penal em 2012, tem atuação no processo de pessoas com foro privilegiado, o que não é o caso de “Aonde É”.

Promotoria

Responsável pelo processo, Marcus Vinícius de Oliveira, da 18ª Promotoria de Justiça Criminal, rebate as alegações da defesa e afirma que não há nenhuma ilegalidade no acordo de delação premiada firmado.De acordo com o promotor, o delator “procurou o órgão espontaneamente” por “ter visto seu nome na mídia” e se preocupado com a repercussão.

“Depois de alguns encontros, informamos a ele que, como havia participado de um crime, poderia ser denunciado, e propusemos um acordo de delação premiada — até porque vimos que ele queria colaborar e seria útil. Como ele concordou, indicamos um nome da defensoria pública aqui mesmo no Fórum (Clóvis Beviláqua)”, argumenta Marcus Vinícius.

O promotor também era assessor da Procap, em 2012. Ele relata que a denúncia contra “Aonde É” nasceu no órgão, em meio à investigação que apurou “tráfico de influências” na gestão de Luizianne Lins (PT). “Depois, isolamos o ex-vereador e o caso passou para a 18ª Promotoria — para mim.”

(O POVO – Repórter Daniel Duarte)

Atentado no Norte da França

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Dois homens armados com facas invadiram uma igreja nesta terça-feira, 26, no Norte da França e fizeram cinco reféns durante cerca de 40 minutos. Antes de serem mortos pela polícia, eles degolaram um padre e feriram gravemente outro refém, que corre risco de vida.

O incidente aconteceu em Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, norte da França. A cidade fica perto de Rouen, onde nasceu o presidente François Hollande. Ao lado do ministro do Interior Bernard Cazeneuve, ele se dirigiu para o local.

A identidade dos agressores e a motivação para o ataque ainda são desconhecidas. A seção antiterrorismo do Ministério Público assumiu as investigações.

(Com Agências/Foto – ANSA)

Viadutos da Raul Barbosa com Murilo Borges serão liberado para tráfego em agosto

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai liberar, a partir do próximo mês, o tráfego nos dois viadutos no cruzamento da Raul Barbosa com a Murilo Borges.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, as obras já estão 70% concluídas e até a primeira quinzena de outubro estarão completamente finalizadas, com os dois viadutos, a ponte e a rotatória. A obra permitirá, de acordo com ele, a consolidação do corredor de transporte Parangaba/Papicu.

Os viadutos terão 312 metros de extensão, com duas faixas para veículos cada. A nova ponte sobre o Lagamar, que foi retomada, terá quatro faixas para veículos e, em conjunto com a ponte existente que já foi elevada, ampliará o espaço de circulação para veículos e para o transporte público.

A última frente de obra será a de construção da rotatória e de suas alças de acesso.

Atentado no aeroporto de Mogadíscio, na Somália

“Duas bombas explodiram e tiros foram ouvidos hoje (26) na área do aeroporto de Mogadíscio, na Somália, na África. Jornalistas locais informam que dois carros com homens-bomba explodiram ao lado do aeroporto.

A polícia disse que as explosões ocorreram perto de uma base das tropas de paz da União Africana, de acordo com a agência de notícias Reuters.

Uma enorme coluna de fumaça foi vista subindo do local das explosões. Segundo relatos, há diversos mortos. As autoridades não comentaram a situação, nem forneceram detalhes.”

(Agência Lusa)

Sanders anuncia apoio a Hillary Clinton

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Hillary Clinton deve ter respirado aliviada. Principal rival da candidata nas primárias do Partido Democrata, o senador Bernie Sanders discursou, na noite desta segunda-feira, na convenção do partido, na Filadélfia, e demonstrou apoio inequívoco a sua antiga adversária. “Hillary Clinton precisa se tornar a próxima presidente dos Estados Unidos”, afirmou Sanders, diante de uma plateia que já havia gritado o seu nome diversas vezes ao longo da convenção e o recebeu como um astro do rock.

O discurso do senador pode ajudar a acalmar os ânimos no Partido Democrata. Descontentes com a vitória de Hillary nas prévias – e principalmente com os e-mails vazados que indicam que a legenda trabalhou para sabotar a campanha de Sanders –, apoiadores do senador ameaçavam rachar a Convenção Democrata. O próprio Sanders foi vaiado durante a tarde ao pedir votos para Hillary em um encontro com delegados.

“Não é segredo que eu e Hillary discordamos em muitas coisas. Isso é a democracia”, discursou Sanders, lembrando a dura disputa das primárias. O senador, porém, garantiu que, desde então, as duas campanhas “se aproximaram muito”. “Nós produzimos a plataforma mais progressista na história do partido”, afirmou. Ao final do discurso, Sanders elogiou a postura de Hillary como primeira-dama e sua atuação no Senado americano. “Hillary Clinton será uma presidente excepcional e eu tenho orgulho de estar ao lado dela esta noite.”

O claro apoio de Sanders a sua ex-rival na Convenção Democrata contrasta com o frio discurso do senador Ted Cruz no encontro republicano. Principal adversário de Trump nas primárias do partido, Cruz se recusou a dar seu apoio ao magnata, foi vaiado e ajudou a acirrar as divisões na Convenção Republicana.

Michelle – No outro discurso mais importante da noite, a primeira-dama Michelle Obama levantou o público com uma fala emocionante de apoio a Hillary. “Por causa de Hillary, minhas filhas agora acreditam que uma mulher pode ser presidente dos EUA”, afirmou.

Ao lembrar que suas duas filhas hoje vivem em uma “casa construída por escravos” – a Casa Branca –, Michelle fez uma crítica indireta ao slogan da campanha de Trump, que diz “Faça a América ser grande de novo”. “Não deixe que ninguém diga que os Estados Unidos não são grandes. Este, agora, é o maior país do mundo”, afirmou.

No Twitter, o presidente Barack Obama elogiou a fala da esposa. “Incrível discurso de uma mulher incrível. Não poderia estar mais orgulhoso e o país foi abençoado de ter uma primeira-dama como ela. Amo você, Michelle”, escreveu.

(Veja.com)

19 mortos em ataque a clínica japonesa

“A polícia japonesa confirmou hoje (26) a morte de mais quatro pessoas em ataque com faca em uma clínica para deficientes na cidade de Sagamihara, a oeste de Tóquio – o número de pessoas assassinadas subiu de 15 para 19 pessoas.

Até então, falava-se em 15 mortos e 45 feridos, sendo quatro em estado gravíssimo e inconscientes. Outras 20 pessoas continuam em estado grave.
De acordo com informações passadas pela polícia, o ataque foi realizado pelo ex-funcionário da clínica Satoshi Uematsu, de 26 anos de idade. Meia hora depois do crime, o assassino entregou-se à polícia, dizendo: “Eu fiz isso”.

O centro para deficientes fica localizado em um calmo bairro residencial de uma região montanhosa, ocupa uma área de 3.890 metros quadrados, é dividido em alguns blocos e tem capacidade para abrigar até 160 pacientes. No momento do ataque, residiam no local 149 deficientes com idades entre 19 e 75 anos.”

(Agência Lusa)

Temer veta participação de 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras

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Ao cumprir acordo costurado com senadores, o presidente interino Michel Temer vetou a liberação total de capital estrangeiro para participar de companhias aéreas brasileiras. O dispositivo vetado consta em lei sancionada nessa segunda-feira (25) por Temer que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação dos débitos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com a União.

A nova legislação provém de uma medida provisória enviada em março pela presidenta afastada Dilma Rousseff, que ampliava de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação civil do país. Durante tramitação do texto na Câmara, o governo Temer atuou para expandir o percentual para 100%.

Porém, diante da resistência de senadores, que desejam estudar mais o assunto por se tratar de uma questão complexa, os governistas se comprometeram em vetar este aumento.

De acordo com o Palácio do Planalto, os demais trechos da matéria foram sancionados integralmente por Temer. Aprovada no Senado no fim de junho, a medida provisória também institui a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão.

(Agência Brasil)

Ministro nega existência de segundo grupo suspeito de terrorismo no Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nessa segunda-feira (25) que a Polícia Federal (PF) esteja investigando a existência de um outro grupo que planeje atos terroristas durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. “Não há segundo grupo, não há nada premente. Não há nenhum grupo, nenhuma pessoa, até o momento, obviamente, que tenha, assim como o grupo anterior, atos de planejamento efetivo”, disse o ministro em Brasília.

Segundo Moraes, o grupo preso na semana passada, e que teve o 12º membro detido no domingo (24), foi o único descoberto pelas forças de inteligência. Fora isso, de acordo com o ministro, o governo monitora pessoas que acessam sites ligados ao tema.

“Nós temos, na verdade, uma centena de pessoas que são monitoradas, mas sem nenhum indício de ato preparatório. Alguém que entra em algum site que faz apologia ao terrorismo, ela passa a ter atenção especial das forças de segurança. Não significa que ela esteja pensando alguma coisa. Ela pode ter ido [no site] por trabalho, ter tido curiosidade, mas isso sempre é monitorado”.

(Agência Brasil)

Governo prorroga inscrições para financiamento de pesquisa sobre o Zika

O Ministério da Saúde prorrogou as inscrições para pesquisadores concorrerem a bolsas na área de prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções causadas pelo Zika. Lançado no começo de junho, o edital prevê um montante R$ 65 milhões para incentivar descobertas em nove linhas de estudos relacionadas ao vírus.

Inicialmente o fim do prazo para as inscrições estava previsto para esta segunda-feira (25). Agora, foi estendido para o dia 10 de agosto. Com a alteração, a divulgação dos resultados será a partir do dia 4 de outubro. Já a contratação das propostas aprovadas será feita a partir de 18 do mesmo mês.

Os projetos serão financiados dentro de três faixas de valores: até R$ 500 mil, de R$ 500 mil até R$ 1,5 milhão e de R$ 1,5 milhão até R$ 2,5 milhões. O edital é uma parceria entre os ministérios da Saúde; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Educação, que destinaram, respectivamente, R$ 20 milhões; R$ 15 milhões e R$ 30 milhões.

Para participar, os pesquisadores devem encaminhar os projetos pelo site do CNPq. O formulário está disponível na Plataforma Carlos Chagas. O projeto deve estar em uma das nove linhas temáticas de pesquisas relacionadas ao vírus Zika: desenvolvimento de novas tecnologias diagnósticas; desenvolvimento e avaliação de repelentes e de imunobiológicos; inovação em gestão de serviços em saúde; imunologia e virologia; epidemiologia e vigilância em saúde; estratégias para controle de vetores; desenvolvimento de tecnologias sociais e inovação em educação ambiental e sanitária, além de fisiopatologia e clínica. Os estudos devem ser concluídos dentro do prazo de 48 meses.

(Agência Brasil)

UFC – Matrícula dos alunos veteranos ocorrerá de quarta a sexta-feira desta semana

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O semestre letivo 2016.2 na Universidade Federal do Ceará terá início no dia 16 de agosto próximo. Antes disso, os estudantes veteranos devem estar atentos ao cronograma de matrícula, a fim de assegurar vagas e planejar suas atividades acadêmicas. A matrícula curricular ocorrerá de 27 a 29 de julho, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA – https://goo.gl/mCnIja) e nas coordenações de curso.

Alguns componentes curriculares já podem ser visualizados no SIGAA. Acesse “Consultar turma”, altere o ano-período para “2016.2” e escolha unidade acadêmica e curso. A publicação de todas as turmas deve ocorrer até esta segunda-feira (25).

O aluno terá prioridade nas turmas cujas vagas forem reservadas para seu curso – por isso, recomenda-se que solicite matrícula para essas turmas. Vagas reservadas para o curso e não ocupadas durante a matrícula curricular são disponibilizadas, ainda nesta fase, para outros alunos.

O ajuste de matrícula acontece nos dias 4 e 5 de agosto, através do SIGAA ou nas coordenações de curso. Esse período tem como objetivo permitir que o aluno solicite alterações (tanto inclusões quanto exclusões) de matrículas em componentes curriculares, por eventuais necessidades de adaptação. A oferta de vagas é reduzida, uma vez que a maioria é ocupada na matrícula curricular.

É importante lembrar que o aluno que não solicita matrícula durante o período de matrícula curricular se abstém de concorrer às vagas reservadas para seu curso, perdendo a prioridade. Isso ocorre porque, no ajuste de matrícula, as vagas reservadas são disponibilizadas para outros alunos de cursos sem reservas e definidas pelo IRA (Índice de Rendimento do Aluno) Geral.

“O ajuste não deve ser visto como uma prorrogação do período de matrícula regular, devendo ser usado em eventuais necessidades de adaptação. Por exemplo, quando um aluno tem matrícula indeferida em determinada turma e deseja buscar outras turmas da mesma disciplina para tentar uma vaga nova”, explica o Pró-Reitor de Graduação da UFC, Cláudio de Albuquerque Marques.

Assim como acontece na matrícula curricular, no ajuste é necessário aguardar o processamento das solicitações de matrícula pelo SIGAA.

Tempo real

Já a matrícula em tempo real, nos dias 11 e 12 de agosto, é feita exclusivamente pela Internet e não passa por processamento. Os candidatos conseguem visualizar as vagas existentes no SIGAA e podem se matricular diretamente, sendo atendidos por ordem de registro no sistema. Com exceção das vagas de ingressantes e das privativas das coordenações de curso, todas as demais são disponibilizadas para alunos aptos a ocupá-las, independentemente de reservas.

Nesta etapa só é permitido ao aluno acrescentar matrículas, não sendo possível remover matrículas confirmadas anteriormente.

Matrícula Institucional

Para os alunos que pretendem manter o vínculo de discente ativo com a Instituição, mas sem estar matriculado em componentes curriculares, há a opção da matrícula institucional, que ocorre entre os dias 27 e 29 de julho.

A matrícula deve ser solicitada pelo próprio aluno através do SIGAA, e não passa por análise da coordenação do curso. No entanto, o aluno deve estar atento aos limites de matrículas institucionais e trancamentos totais permitidos – que, somados, não podem ultrapassar quatro semestres letivos.

SERVIÇO

*Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Prograd/UFC – (85) 3366 9036.

Rede Globo vai reeditar “Os Trapalhões”

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“Depois da ‘Escolinha’, a Rede Globo prepara homenagem a Didi e aos Trapalhões para 2017. É pela celebração dos 40 anos do humorístico.

Segundo li, Rodrigo Sant’Anna terá a missão de interpretar Didi Mocó, o personagem que tornou famoso o cearense Renato Aragão. Enquanto Mussunzinho ficará no papel do pai, Mussum.

Ainda estão sendo avaliados atores para interpretar os papeis de Dedé Santana e Zacarias. A homenagem terá 12 programas.”

(Blog Gente de Mídia)

TJ fará audiência pública em Limoeiro do Norte

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará realizará, no próximo dia 28, Audiência Pública no município de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). O evento ocorrerá das 9 às 12 horas, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na cidade. Será o sexto encontro do gênero a ser realizada pela Ouvidoria do Judiciário cearense e o segundo de 2016.

A audiência é aberta para toda sociedade e será presidida pelo ouvidor substituto, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O objetivo é prestar esclarecimentos à população e identificar as demandas sociais na atuação do Judiciário estadual. O Edital de convocação da Audiência Pública foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 31 de maio deste ano.

Estão sendo mobilizados magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça que atuam na 4ª zona Judiciária do Ceará, envolvendo 23 comarcas, sendo 6 Vinculadas: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

Foram convidados ainda o procurador-geral do Município; o presidente da Câmara Municipal; os vereadores; o Superintendente Regional de Polícia Federal; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); os delegados de Polícia Civil e Federal; e as lideranças da sociedade civil organizada.

SERVIÇO

*Os interessados em participar, podem realizar sua inscrição até cinco dias antes do evento, através do e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br ou pelo telefone (85) 3207-7428. No local da audiência, as inscrições serão realizadas no período das 9 às 9h30min.

*Para outras informações, clique aqui.

(Site do TJ/CE)

Dia dos Pais – Comércio espera 2% de aumento nas vendas

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, diz esperar um crescimento de até 2% nas vendas por conta do Dia dos Pais.

Freitas Cordeiro explica que o setor espera esse pequeno incremento puxado pelos segmentos de perfumaria, roupas, sapatos e eletroeletrônicos, que farão promoções.

Sobre o cenário da economia, Freitas diz estar otimista com a expectativa de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja logo consumado. Para ele, o Brasil precisa recuperar a credibilidade.