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“O julgamento das contas de Dilma Rousseff no TCU vai atrasar.
Acatando um pedido da presidente afastada, o ministro José Múcio concedeu mais 30 dias para que seja apresentada a defesa de Dilma sobre suas contas de 2015.
Tendo em vista que após a apresentação da defesa Múcio ainda precisará de aproximadamente um mês para concluir seu voto, o julgamento definitivo das contas de ocorrer entre o final de setembro e início de outubro.
(Veja Online)
Editorial do O POVO deste sábado (23) avalia a atual situação do sistema penal no Ceará. Confira:
A sociedade acompanha as gestões do governo do Estado para dar reforço ao sistema prisional, bastante afetado por rebeliões e pela ação de facções criminosas que procuram exercer o domínio sobre os presos bem como comandar quadrilhas a partir dos presídios. Essas facções estariam por trás dos atentados contra delegacias, viaturas e agentes policiais, como forma de intimidação.
No que concerne aos agentes penitenciários, o governador Camilo Santana, além de ter sancionado a lei 16.063, aprovada pela Assembleia Legislativa (AL), permitindo a convocação dos funcionários durante as folgas, com recebimento de abono especial por reforço operacional, pretende a contratação temporária de outros mil agentes prisionais, em caráter emergencial.
O ideal é, sempre que possível, evitar soluções provisórias e, sim, reforçar o quadro de agentes por meio de concurso público. Porém, diante da imposição da realidade, não se há de cruzar os braços, mas buscar as opções factíveis para atender da melhor forma possível os reclamos da sociedade.
Não se pode deixar os presos entregues a si mesmos, sobretudo, diante da articulação das facções criminosas nos presídios. E administrar esse tipo de estabelecimento nas condições de precariedade do sistema carcerário do Brasil é, sem dúvida alguma, um dos desafios mais estressantes para um gestor público.
A questão carcerária sempre foi problemática para as sociedades de um modo geral. Raras são as que lhe deram uma solução cabal. Mas algumas poucas encontraram uma resposta satisfatória justamente quando perceberam que ela não pode ser dada isoladamente dos demais problemas enfrentados pela sociedade. A imagem das prisões brasileira é degradante, desumana e cruel, refletindo as chagas da estrutura social vigente no País.
Contudo, os próprios cidadãos diante da indigência geral têm a tendência de considerar as condições do sistema carcerário como a última das preocupações. Quando existe, resume-se à questão da segurança para não permitir que os presos fujam ou continuem a comandar ações criminosas de lá de dentro do presídio. Quem pode tirar a razão desses cidadãos? Daí, a necessidade de reforçar o contingente de carcereiros para garantir ao menos esse item. Só isso, contudo, é muito pouco e revela o quanto precisamos andar para alcançar um patamar humano e civilizatório mínimo.
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Mostrar as mãos é sinal de pessoa amigável e aberta a novas ideias. Segundo especialistas, 93% da comunicação é composta por elementos não verbais, como expressões faciais e movimentos do corpo. Entre os gestos mais perceptivos durante a fala estão as mãos. Do polegar estendido ao punho fechado, os gestos das mãos vão da serenidade à agressividade.
E são as mãos do pré-candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, que mais chamam a atenção na convocação à convenção do dia 31.
Tentando fugir de um perfil militarista, o qual marca a sua trajetória política, o pré-candidato, que carrega a patente de capitão no nome, tenta falar para a “moçada” e para as “diversas representações de todos os bairros de Fortaleza”, mas se contradiz nas gesticulações das mãos.
De acordo com estudos da linguagem corporal, as mãos recolhidas e sobrepostas mostram ansiedade, mas também insegurança (timidez). O melhor momento do vídeo de 19 segundos de gravação é quando o candidato fala da construção “de um grande debate”, com as mãos abertas e dedos colados, o que mostra segurança e compromisso, segundo especialistas em linguagem corporal. O pior é quando aponta o dedo para o receptor, ao falar “não perca a oportunidade”, em um sinal de autoritarismo, de acordo ainda com especialistas em linguagem corporal.
Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:
Por questões mais políticas que propriamente por estratégia, Gaudêncio Lucena (PMDB) caminha para ser indicado para concorrer à reeleição como vice-prefeito, na chapa que terá como candidato a prefeito o deputado Capitão Wagner (PR). Conforme informou a jornalista Isabel Filgueiras, o anúncio pode ser feito já na próxima semana, antes da convenção que homologará as candidaturas.
Conforme a coluna apontou na quinta-feira, 21, o tema segurança pública caminha para ter espaço central no debate eleitoral de Fortaleza. A chapa de Wagner deverá ser composta por um capitão da Polícia Militar e um empresário do ramo de segurança e transporte de valores. Segurança pública e privada na mesma chapa. Não é por estratégia. Wagner dá sinais de que até gostaria de uma chapa mais eclética, com perfis mais complementares. Mas o cenário político do PMDB não apresenta grande número de alternativas.
No caso de Gaudêncio ser mesmo vice de Wagner e de serem eleitos, será o primeiro caso de vice-prefeito a ter dois mandatos consecutivos na história da Cidade. No caso, com prefeitos diferentes. Afinal, Gaudêncio não fugiu a outra tradição: a de vice e titular romperem.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) comemora em sua página no Facebook a marca de um milhão de viagens do Bicicletar, projeto da Prefeitura de Fortaleza que disponibiliza o transporte de 800 bicicletas compartilhadas, por meio de 80 estações espalhadas pela cidade. A milionésima viagem foi completada nessa sexta-feira (22).
Segundo o prefeito, “mais de 133 mil usuários cadastrados, 2.600 viagens por dia e 360 toneladas de gás carbônico que deixaram de ser jogadas na atmosfera”. De acordo ainda com Roberto Cláudio, Fortaleza deverá ter 300 estações do Bicicletar até o final de2018.
Não há razões para acreditar que o suspeito por trás do tiroteio de Munique estivesse ligado ao grupo extremista Daesh, disse o chefe da Polícia de Munique, Hubertus Andrae, neste sábado (23). “O atirador tinha 18 anos, nasceu e cresceu em Munique e era um aluno da escola. Uma busca foi conduzida no seu apartamento e no quarto onde ele morava. A busca não identificou nenhuma ligação ao Daesh [Estado Islâmico]”, disse Andrae durante entrevista coletiva organizada pela emissora N-24.
“Não há indicaões de que, além do criminoso que cometeu suicídio, houvesse outras pessoas envolvidas nos acontecimentos da sexta-feira. Do nosso ponto de vista, está claro que estamos lidando com um lobo solitário”, acrescentou.
O chefe da polícia frisou que o ataque não tem relação com a questão dos migrantes. “No total, 10 pessoas foram mortas e 27 ficaram feridas, incluindo um adolescente que sofreu ferimentos graves”, disse Hubertus Andrae aos jornalistas na entrevista coletiva.
O chefe de polícia estadual disse que o atirador não tinha licença para o porte de arma, então ele usou uma pistola Glock usada. O atirador suspeito também tinha 300 munições em uma mochila.
Ontem (22) um homem abriu fogo indiscriminadamente contra pessoas nas imediações de um movimentado shopping, em Munique, na Alemanha. No total, 10 pessoas morreram no local e outras 16 foram levadas para o hospital, sendo três em estado grave. A polícia de Munique revelou na madrugada deste sábado (23), que o autor do ataque era um jovem de 18 anos natural do Irã.
(Agência Brasil)
Morreu no Rio a cantora Lindoka (66). Ela lutava há dez anos contra um melanoma, com metástase em outros pontos do corpo. integrante do grupo feminino Frenéticas, sucesso dos anos 1970 e 1980 com músicas como “Dancin’ Days”, “Perigosa” e “Feijão maravilha”. Ela tinha 66 anos e lutava há dez anos contra um melanoma, com metástase em outros pontos do corpo.
De acordo com as informações do jornal O Globo, a doença chegou ao cérebro e ela não tinha condições de passar por uma cirurgia neurológica. Desde então, Lidoka permaneceu em casa se alimentando e tomando remédios.
(Com Agências)
Leitor envia foto ao Blog de um veículo parado em uma das duas faixas da avenida Pontes Vieira, no bairro São João do Tauape, sentido sertão/praia, em pleno horário de pico.
A infração, claro, causou engarrafamento e provocou a indignação de motoristas, principalmente porque o veículo pertence ao Serviço de Encomenda Expressa Nacional, o Sedex, em que a rapidez é a principal marca.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública e estabelece diversos procedimentos a serem observados pelos órgãos de da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (PL 4894/16).
Segundo a proposta, cada instituição ou órgão de Segurança Pública deve criar todos os anos um banco de dados e publicar em formato aberto relatório informando: A letalidade policial, com o resumo dos principais dados sobre número de ocorrências registradas envolvendo mortes decorrentes de intervenção policial, dos laudos periciais, dos inquéritos abertos, e das recomendações sobre qualificações nos processos de treinamento para reduzir a letalidade policial; Sobre policiais mortos, com o resumo dos principais dados dos laudos periciais e das recomendações sobre qualificações nos processos de treinamento para reduzir o número de policiais mortos; Os principais indicadores de criminalidade, por unidade operacional; Pesquisa de satisfação feita junto aos seus servidores sobre as principais condições de trabalho; Pesquisa de avaliação do atendimento com amostra de pessoas atendidas pelo órgão.
O relator, deputado Silas Freire (PR-PI), foi favorável ao texto. Ele apenas retirou a exigência prevista no projeto original de publicar relatório sobre uso da força, contendo pelo menos o número de disparos de armas letais e não letais efetuados por unidade.
“É absolutamente impossível, principalmente em relação a implementos não letais, já que não se tem dados de todos os estados, por isso torna-se impossível saber os números de disparos efetuados pelas Forças Armadas no Brasil”, explicou Freire.
(Agência Câmara Notícias)
A pré-candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, escolheu o senador da Virgínia, Tim Kaine, para ser o seu companheiro de chapa nas eleições presidenciais de novembro deste ano. Na próxima semana, em convenção nacional do partido, Hillary será oficializada candidata a presidente dos Estados Unidos, enquanto Tim Kaine será confirmado como candidato a vice-presidente.
Hillary Clinton anunciou sua escolha em uma mensagem de texto (em inglês e espanhol) que enviou aos seguidores do Partido Democrata nas redes sociais: “Estou muito feliz de lhe dizer isto em primeiro lugar. Eu escolhi o senador Tim Kaine, como meu companheiro de chapa”.
Antes de fazer o anúncio, Hillary convocou Kaine para uma reunião que durou 40 minutos. Após a reunião, Hillary ligou para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para dar a notícia. Kaine, 58 anos, superou dois outros aspirantes a candidato a vice: Cory Booker, um senador de Nova Jersey, e Tom Vilsack, secretário de Agricultura dos Estados Unidos.
(Agência Brasil)
A polaridade entre a pré-candidatura de Luizianne Lins ao Executivo municipal e o apoio de Camilo Santana, ambos do PT, à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) é uma das razões para a ausência do ex-presidente Lula no Ceará. Apesar de lideranças municipais e estaduais do partido apontarem a agenda cheia do petista como motivo para que ele não tenha feito visitas ao Estado durante este período que antecede a oficialização das candidaturas, O POVO apurou com pessoas ligadas a Lula que ele evitar participar de eventos locais porque Camilo e Luizianne não conseguiram se entender.
Motivado pela conjuntura política que cerca a sigla a nível municipal e a fim de que sua presença não fomente o cenário de tensionamento entre a deputada federal e o governador, Lula não consolidou sua agenda no Ceará – um dos estados nordestinos que estavam previstos em seu calendário de visitas deste mês – mas manteve a ida ao Pernambuco no mesmo período. “O cuidado é para que a presença dele aí não fomente uma divisão interna”, justificou a fonte.
O presidente do PT Ceará, Francisco de Assis Diniz, informou que há a expectativa de que Lula venha ao Estado entre o fim da primeira e o começo da segunda quinzena de agosto. Sobre a construção de aliança em torno do nome de Luizianne na disputa de outubro deste ano, Diniz reforçou que existe uma negociação entre partidos que não votaram a favor do impeachment. O vereador Acrísio Sena (PT), entretanto, pondera que a sigla sairá com chapa pura.
Para Waldemir Catanho (PT), secretário de governo durante a gestão de Luizianne Lins e novamente coordenador de campanha da deputada, há uma tendência de o PT sair na disputa pela Prefeitura de Fortaleza sem coligação. Também perguntado sobre a desistência de Lula em vim ao Ceará, Catanho afirmou não existir relação com a conjuntura local. “O ex-presidente é um dos responsáveis pela candidatura da deputada”.
Luizianne garante Lula
Luizianne diz que por conta do cenário nacional suas opções de aliança ficaram limitadas. Sobre a ausência do ex-presidente da República, ela afirma que Lula não veio ao Ceará em razão da eleição do novo presidente da Câmara, mas que ele vai participar, sim, de sua campanha na Capital. “Em 2004 e 2008 ele não esteve, de fato, comigo. Este ano, ele vai, sim, reforçar o apoio de forma presencial”, garante.
(O POVO)
Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):
O médico, poeta e filósofo Augusto Cury, que já vendeu mais de 30 milhões de livros, disse para esta Vertical que o cenário político hoje no Brasil é consequência da falta de educação emocional.
“A maioria dos políticos são indignos do poder que têm. Eles têm a necessidade neurótica do poder e não aprenderam que o verdadeiro líder se curva diante da sociedade para servi-la e não faz com que a sociedade se curve diante deles”, acentua Cury.
Para ele, faltou, nesse contexto, preparo para se apostar em ousadia, empreendedorismo e capacidade de se reinventar. Faltou, principalmente, a “educação familiar, o que exige da sociedade apostar na juventude, trabalhando perdas e frustrações e princípios éticos”.
Cury ainda sentenciou: os jovens são vítimas hoje da doença chamada ansiedade, pois com poucas perspectivas. Mas insiste: a saída será sempre a educação. Ele deu palestra ontem no XI Encontro Mulheres Pague Menos, no Centro de Eventos.
Uma ação popular contra cláusulas do convênio entre a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e o governo de Cuba para a contratação de profissionais do país para o Programa Mais Médicos voltou a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o processo fosse levado adiante.
Movida em 2014 pelo advogado Plínio Gustavo Prado Garcia, a ação tinha sido extinta na 14ª Vara do Distrito Federal sob o argumento de que os fatos questionados só afetariam os médicos cubanos, e não o patrimônio brasileiro. No entanto, segundo o MPF, o convênio lesa o patrimônio público, já que transfere recursos públicos nacionais a entidades estrangeiras sem o conhecimento do destino preciso e dos respectivos valores.
Um dos pontos questionados na ação popular é o fato de os médicos cubanos receberem menos que outros profissionais do programa, porque uma parte da bolsa vai para o governo de seu país. A ação também aponta que os documentos do convênio entre Cuba e a Opas não são públicos e que a contratação para programa por esse mecanismo ofende a soberania nacional por trazer normas e procedimentos que a Constituição e as leis brasileiras não admitem.
Além disso, com o convênio, segundo a ação popular, houve violação dos princípios da legalidade, moralidade e igualdade, especialmente com relação aos direitos trabalhistas dos médicos cubanos, além da existência de uma cláusula de sigilo que agride o princípio da publicidade dos atos administrativos.
(Agência Brasil)
O juiz federal Sérgio Moro decidiu nessa sexta-feira (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos.
Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito um artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestou a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos. Além disso, a defesa afirmou que o juiz participou de eventos políticos e que teria declarado, em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”.
Na decisão, Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa. Sobre a questão da opinião pública, o juiz informou que o fato é uma mera constatação, que não gera causa de suspeição.
“O que este julgador tem afirmado reiteradamente é que o papel do juiz é julgar com base em fatos, provas e na lei, mas que a opinião pública é importante para prevenir interferências indevidas em processos judiciais que envolvem investigados ou acusados poderosos política ou economicamente.”
Na decisão, Sérgio Moro também defendeu a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março, durante a Operação Triplo X da Lava Jato.
“Então, a medida de condução coercitiva, além de não ser equiparável à prisão nem mesmo temporária, era justificada, foi autorizada por decisão fundamentada diante de requerimento do MPF e ainda haveria razões adicionais que não puderam ser ali consignadas pois atinentes a fatos sobre os quais havia sigilo decretado”, justificou.
(Agência Brasil)
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“O governo federal reduziu a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) para 2016. Em maio, era prevista retração de 3,8%. Agora, a contração da economia deve ficar em 3,1%, segundo dados da equipe econômica. As projeções estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O relatório é publicado a cada dois meses, com atualização das previsões de arrecadação, gastos e metas do governo e revisão dos indicadores econômicos. Em maio, o governo publicou uma versão extemporânea após a aprovação da meta fiscal de déficit de R$ 170,5 bilhões para 2016.
O documento é encaminhado ao Congresso Nacional e passa a servir de base para o acompanhamento da execução do Orçamento. Embora mais otimista em relação ao PIB, o governo elevou a projeção anual de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De 7%, a estimativa foi atualizada para 7,2%.
O fechamento da Selic (taxa básica de juros da economia) foi mantido em 14%. Atualmente, a taxa básica está em 14,25% ao ano. O governo, portanto, projeta uma redução até o fim do ano.”
(Agência Brasil)
Começa neste sábado mais uma edição da Copa Cassote de Futsal. A competição é a mais tradicional do futsal em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e chega entra em sua nona edição neste ano, com a participação de 16 times.
O pontapé inicial será no novo ginásio de esportes do distrito de Taíba, com capacidade para receber um maior público e oferecer melhor estrutura e vestiários mais bem equipados aos competidores. Os jogos ocorrerão nesse local.
O evento terá início às 18h30min, com apresentação das candidatas dos times participantes que concorrerão ao título de “Musa da Copa Cassote”. O certame segue até o dia 6 de agosto, com partidas de segunda a sábado.
“O ministro-chefe da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Wellington Moreira Franco, disse hoje (22) que os projetos de concessões à iniciativa não sairão em lotes e ainda não têm prazo para serem apresentados. Na semana passada, ele havia adiantado que o governo interino tinha 13 projetos adiantados em diversas áreas e que os primeiros sairiam em 15 dias. Após palestra para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio) com o tema “Protagonismo do Empresariado na Reconstrução do Brasil”, Moreira Franco informou que não há pressa e que os projetos ainda estão em fases de elaboração e estudo.
“A ideia do pacote dá uma ideia de algo feito solitariamente, imposto, por isso estamos conversando com os atores, mobilizando as agências e os ministérios para construirmos a agenda da primeira reunião do conselho de parcerias e investimento”, disse ele. “A reunião ainda não está marcada, mas encaminhei essa solicitação ontem e o prazo é até o final da semana que vem para que as proposições nos sejam enviadas para compormos a pauta. Nosso lema é ir devagar para andar depressa”.
O programa de concessões, que será denominado Crescer, deve definir regras padronizadas para as concessões na área de infraestrutura, para que não haja atrasos nas licitações.”
(Agência Brasil)