Grande procissão marca abertura do Ano Jubilar em Fortaleza

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O arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, abriu, nesta manhã de domingo, no Santuário do Sagrado Coraçao de Jesus, o Ano Jubilar. O ato teve início nesse tempolo e prosseguiu com uma grande caminhada dos fieis até a Catedral Metropolitana, onde foi encerrado e celebrado em sintonia com o Papa Francisco, em Roma. Por conta […]

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual. A lei define novas responsabilidades para os prestadores […]

Elmano isenta agricultor familiar do pagamento do reembolso de sementes da safra 2023/2024

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Já está valendo o decreto que isenta agricultores familiares de 133 municípios do pagamento do reembolso das sementes e mudas referente à safra 2023/2024. A medida, autorizada pelo governador Elmano de Freitas (PT), busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de 50% e/ou situação de emergência/calamidade. A isenção contempla 139.064 agricultores familiares beneficiados […]

STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver sindicato representativo da categoria na região. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1520376 (Tema 1.355). Assim, a tese a ser fixada quando o […]

Senador ou deputado federal: Inácio Arruda volta a disputar cargo eletivo em 2026

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O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Inácio Arruda (PCdoB), disse, em entrevista ao Blogdoeliomar, que voltará a disputar cargo eletivo em 2026. Segundo o ex-senador, ele aguarda conversa com o presidente Lula para definir se disputará o Senado ou a Câmara Federal. Para […]

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios […]