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A luta pela inclusão do delegado de Polícia Civil nas carreiras jurídicas de Estado

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Com o título “Os difíceis caminhos da (re)inserção”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele lamenta que o Governo do Estado ainda não tenha inserido os delegados da Políci Civil nas carreiras jurídicas estaduais. Confira:

Após sucessivos adiamentos do governo cearense no atendimento de uma antiga e sempre atual reivindicação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), consistente reinserção dos delegados de polícia cearense nas carreiras jurídicas estaduais eis que a frustração dominou a classe porquanto alimentava a expectativa do anúncio na implementação da medida.

Tratava-se, na verdade, de mais um passo, que os delegados esperavam fosse definitivo, pondo fim a uma caminhada iniciada há mais de dez anos para a consolidação de um direito cristalino sob o qual não mais comporta qualquer questionamento e cujo reconhecimento já foi proclamado pela maioria dos Estados.

Explica-se: a CF/88 inseriu, expressamente, no então art. 241, os delegados de polícia como integrantes das carreiras jurídicas. A EC 19/98, no entanto, ao promover a Reforma Administrativa, laborou num grave equívoco quando da proibição da concessão da isonomia salarial no serviço público. É que, a vedação acabou por excluir do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, alcançando, por conseguinte, a situação jurídica do delegado de polícia, a despeito de não ter sido este seu objetivo, daí o equívoco.

Com fundamento no citado dispositivo constitucional (art. 241), o governo cearense, logo após a promulgação da CF/88, editou a Lei nº 11.535, de 10/04/89, agrupando as carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do estado e delegados de polícia civil – numa única tabela salarial, conferindo-lhes o mesmo tratamento remuneratório. Para tanto, extinguiu as gratificações e vantagens (penduricalhos) concedidas aos ocupantes dos cargos das respectivas carreiras as substituindo por uma só gratificação de representação em idêntico percentual.

Desde então tem sido ingente o esforço das Autoridades Policiais para a reconquista deste legítimo e justo direito assegurado pelo Legislador Constituinte originário, agravado com a promulgação das ECF 41/2003 e ECE 56/2004, as quais definiram como referência do teto salarial dos defensores públicos e dos procuradores do Estado o do Poder Judiciário numa injustificável omissão ao não incluir no seu texto os delegados de polícia civil.

Recente alteração legislativa operada pela Lei Federal nº 12.830/2013 reascendeu a esperança da classe na solução definitiva da demanda no âmbito dos Estados, ao revigorar o antigo art. 241 da CF/88 quando assim dispôs no seu art. 2º, verbis: “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica essenciais e exclusivas de Estado”. A recomposição, pois, da equação das carreiras jurídicas estaduais torna-se urgente e depende, tão somente, de vontade política.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Presidente do Sindicato dos Bancários sai da luta por vaga de vereador de Fortaleza

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, desistiu de postular cadeira de vereador pelo PT de Fortaleza. Ele já comunicou a decisão à direção municipal do partido.

Carlos Bezerra avaliou que há uma pulverização de postulantes à Câmara Municipal respaldados pela Central Única dos Trabalhadores.

Mas garante que não queria ser candidato único da entidade.

Projeto quer implantar programa oficial de dessalinização da água do mar no Ceará

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O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) deu entrada a projeto de lei que dispõe sobre a dessalinização das águas do mar e das águas sob o domínio do Estado do Ceará. O objetivo é tornar a água salobra em água potável e apta em atender às necessidades do consumo humano e animal, da micro irrigação e do consumo industrial, respeitando esta ordem na priorização de sua oferta.

“O Ceará é referência nacional em gestão de águas. No entanto, precisamos continuar avançando, aprendendo com métodos bem sucedidos de diferentes países. O aumento populacional , a agricultura irrigada e a crescente industrialização têm requerido da capacidade hídrica cearense além de seu potencial. A dessalinização é amplamente praticada e bem sucedida em diferentes países”, explica Odilon Aguiar.

Ainda de acordo com o projeto, na dessalinização da água do mar e da água salobra existente nos seus aquíferos, o Ceará utilizará, preferencialmente, as fontes de energia sustentável. Com isso, o Estado poderá celebrar convênios com órgãos ou entidades federais ou de outros Estados, sem prejuízo da sua atuação em regime de cooperação com entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, que reúnam, em seus quadros, profissionais de comprovada capacitação técnica.

 

“Anuário do Ceará” em clima de nova edição

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A edição 2016/2017 do Anuário do Ceará será lançada nesta segunda-feira, a partir das 20 horas, durante evento para convidados no Alices Buffet. A publicação mais antiga em circulação no Estado, com cerca de 150 anos, traz informações políticas, econômicas, geográficas, sociais e culturais, por meio de textos, mapas, tabelas, fotos e ilustrações.

Uma equipe de jornalistas, ao longo de seis meses, desenvolveu o Anuário 2016/2017, que tem 680 páginas, divididas em 12 capítulos.

Segundo o editor-geral do projeto e colunista do O POVO, Fábio Campos, a obra é uma “radiografia” do Ceará e que nenhum outro Estado possui. Já o editor-executivo do Anuário do Ceará e também colunista do O POVO e editor-executivo de Negócios do O POVO, Jocélio Leal, define a publicação como uma referência no Estado.

O Anuário apresenta o ranking dos mais influentes na Assembleia Legislativa do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza e na bancada cearense em Brasília. A obra apresenta ainda o resultado da pesquisa “Anuário Datafolha Top of Mind”, que aponta as marcas mais lembradas pelos cearenses em 33 segmentos, entre serviços e produtos. “Com rigor na apuração, o Anuário do Ceará passa por atualização constante, se configurando como uma fonte obrigatória para estudantes e profissionais de todas as áreas”, afirma a editora-adjunta do Anuário, Joelma Leal.

A apuração do conteúdo ficou a cargo dos repórteres Caio Faheina, Camila Gadelha, Camila Holanda e Luciana Castro, com revisão e checagem dos jornalistas Soriel Leiros e Hamilton Nogueira, respectivamente. Em breve, será lançado um site, contendo dados do Anuário.

Funceme fala em bom inverno em 2017. O ex-titular da SRH confia na previsão

foto funceme eduardo sávio

O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, disse, nesta segunda-feira, confiar nas previsões que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado (Funceme) vem fazendo sobre o inverno de 2017.

Nas primeiras avaliações divulgadas pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a perspectiva é de inverno. Isso, porque as águas do Oceano Pacífico não apresentam tendência de que o “El Niño”, causador de secas, vá perdurar.

Hipérides disse que hoje a Funceme conta com modelos científicos modernos e apoio de satélites internacionais e de organizações da área do Exterior, o que garante confiabilidade nas previsões. Ele diz acreditar cientificamente que virá inverno.

Sobre as águas do projeto da transposição do rio São Francisco, ele diz acreditar que chegarão à Região do Cariri, mas não ao açude Castanhão. Segundo Hipérides, o eixo que coloca água no Castanhão é o eixo do rio Salgado, que não foi feito ainda por decisão equivocada de governos passados. Para ele, é torcer mesmo por bom inverno em todo o Estado.

Zezinho Albuquerque de olho em outra eleição

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Só eleição municipal que nada. Zezinho Albuquerque (PDT) já pensa em outra eleição. Ele está de olho no pleito para a presidência da Assembleia Legislativa.

Como se tratará de outra legislatura, ele poderá concorrer ao pleito, que está marcado para dezembro próximo.

Quem também tem esse mesmo objetivo é o primeiro-secretário da Casa, Sérgio Aguiar (PDT).

Procon Fortaleza notifica Correios por atraso e extravio de correspondências

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O Procon Fortaleza notificou, nesta segunda-feira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Cobra esclarecimentos sobre o atraso e extravio de correspondências. Vários clientes denunciaram a espera por mais de 30 dias acima do prazo de entrega contratado, além do desaparecimento de produtos postados.

A investigação preliminar, aberta pelo Procon Fortaleza, pode resultar em multa de até R$ 11 milhões para a estatal.

Durante os últimos meses, consumidores também se queixaram de contratar o serviço de entrega dos Correios, via Sedex, que promete o envio mais rápido de correspondências. Mas, segundo as denúncias, o prazo para esse serviço, que é mais caro se comparado às taxas praticadas pelos Correios, não foi cumprido.

O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) dos Correios foi criticado pelos consumidores, que relataram descaso no acompanhamento das reclamações feitas à Empresa.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, afirma que o consumidor não pode ser penalizado pagando juros e multas de boletos bancários entregues com atraso pelos Correios. “A responsabilidade pela demora de correspondência não é do consumidor que, inclusive, paga pela promessa de um serviço eficiente com qualidade e rapidez na entrega”, diz.

 

Assembleia Legislativa já tem área restrita oficializada

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A Assembleia Legislativa já aprovou o projeto de lei nº 81/16 que cria área de segurança da sede e do entorno do Poder Legislativo. A medida chega como uma prevenção nestes tempos de atentados a prédios da segurança pública, motins, queima de ônibus e outras ações criminosas.

Bom lembrar que no dia 5 de abril passado 13 quilos de dinamite foram recolhidos de um carro, um Up (Volkswagen), estacionado ao lado da Assembleia. O veículo foi abandonado no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Francisco Holanda e, segundo informações da Polícia Militar, constava como roubado na Ciops.

Policiais do esquadrão antibomba do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Policia Militar tiveram que bloquear a avenida Desembargador Moreira, entre a Pontes Vieira e a Tomás Acioli. E na Francisco Holanda, o trecho entre Visconde de Mauá e a Leonardo Mota. Depois disso, veio a necessidade de controlo rígido sobre o entorno do legislativo estadual.

Muito além de uma briga por aplicativos

Com o título “O professor e o motorista”, eis artigo da jornalista Iana Soares. Ela expõe um professor de matemática aposentado que resolveu ser motorista do Uber, no que, de corrida em corrida, constatou diferenças reações ao seu jeito novo de encarar e ganhar a vida. Confira:

Conheci Milton na noite do sábado e, além de água e do bombom, me ofereceu um aperto de mão logo na entrada. Um amigo arriscava adivinhar o mapa astral de alguém apenas com esse cumprimento, mas já desistiu e hoje só repara se é firme ou frouxo. O de Milton era firme. Professor de matemática aposentado, agora é motorista do Uber. Com mais de 60, aceitou a sugestão de um filho advogado e cadastrou-se. Não tanto pelo dinheiro e mais pela conversa, dirige há alguns dias feliz da vida pelas ruas de Fortaleza.

Nem sempre a conversa é leve. Certa vez, subiu ao carro uma médica. Milton, especialista em emendar assunto, disse que a sua esposa também tinha sido médica. A mulher reagiu com surpresa e perguntou: “Como assim, médica? Não é mais?”. Percebeu o tom de desconfiança da passageira e, com um sorriso, explicou que foi e já não era porque teve um câncer de mama e faleceu. Aquele silêncio chato, nenhum pedido de desculpa, fim da viagem.

Como bom professor, me explica que por aqui tem muita gente besta, que olha para ele com um olhar superior e depois pula do banco ao saber que foi professor e agora é motorista. “Como assim?”. Nos passeios pela Cidade, escuta de tudo, inclusive os preconceitos que tomam formas diversas e sobem ao carro. Vai tentando desfazê-los. Relata a própria escolha enquanto vê o tempo passar no volante. Ninguém é melhor do que ninguém, desenha com a simplicidade de quem diz que um mais um é igual a dois.

Milton me levou ao Parque do Cocó, onde acontecia a primeira edição do Palco Vida&Arte. A noite estava bonita e dava para ver muita esperança estendida na grama, sobre toalhas e cangas. É bom estar no meio da rua sem medo. Em vez de colocar possibilidades e desejos em terras distantes, é possível plantá-los no próprio quintal, no parque mais próximo, nas dunas brancas. É necessário construir, todos os dias, uma Fortaleza mais generosa não só com aqueles que amamos, mas também com os desconhecidos que cruzam nossos caminhos.

*Iana Soares

ianasoares@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Motoristas fecham Terminal do Siqueira por duas horas

“O Terminal de Passageiros do Siqueira ficou fechado por duas horas na manhã desta segunda-feira, 18, durante protesto realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro). A paralisação de motoristas e cobradores, entre as 9 e 11 horas, integra mobilizações da categoria em prol da campanha salarial deste ano.

Esta é, pelo menos, a quarta paralisação da categoria nas últimas semanas, desde que aprovou o estado de greve. O Sintro pede reajuste salarial de 18%, cesta básica de R$ 150 e vale alimentação de R$ 15.

Na últimas duas rodadas de negociação, uma realizada no último dia 12 de julho e a outra no dia 14 de julho, não houve acordo com o sindicato patronal. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) elevou a proposta de reajuste salarial de 4% para 8%; do vale alimentação para R$ 12 e da cesta básica para R$ 110.

Os dois sindicatos devem voltar a se reunir nesta terça-feira, 19, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no Centro de Fortaleza.

“Os patrões continuam oferecendo 8%, então a negociação não avançou. Os ônibus do terminal do Siqueira já voltaram a circular, mas depois dessa reunião com os patrões a categoria vai avaliar se decreta a greve”, explicou ao O POVO Online o primeiro suplente da executiva do Sintro, José Benones.”

(O POVO Online)

Eleições 2016 – PSB e Rede oficializam aliança

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Oficializado, nesta manhã de segunda-feira, durante ato na Assembleia Legislativa, o apoio da Rede Sustentabilidade ao pré-candidato a prefeito de Fortaleza, deputado estadual Heitor Férrer.

Na ocasião, foi confirmado que o presidente regional da Rede, Dimas Oliveira, já está como pré-candidato a vice de Heitor e que a convenção conjunta dos dois partidos ocorrerá no próximo dia 31, no ginásio da Faculdade Ari de Sá.

Segundo Danilo Forte, presidente estadual do PSB, comparecerão à convenção o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, Marina Silva, presidente nacional da Rede, e a ex-senadora Heloísa Helena.

“Nossa aliança representa o novo, pois nunca tivemos a oportunidade de administrar Fortaleza e agora surge como uma alternativa.”, disse, no ato, Danilo Forte. Agora, é trabalhar para reforçar a chapa de vereadores dessa aliança, que pode contar com outros partidos, admitiu o dirigente socialista sem maiores detalhes.

Forças Armadas farão segurança do Enem 2016

“As Forças Armadas vão prestar novamente apoio logístico para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O apoio para a Operação Enem 2016 foi solicitado pelo Ministério da Educação visando garantir a segurança no armazenamento das provas.

A participação das Forças Armadas foi oficializada com a publicação de portaria na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. Desde 2009, os ministérios da Educação e da Defesa trabalham em parceria para assegurar que os exames não cheguem a mãos indevidas ou sejam utilizados de forma criminosa.

As provas do Enem de 2016 serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.”

(Agência Brasil)

Lei das Promoções beneficiará mais 34 militares

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Mais 34 militares serão beneficiados pela Lei das Promoções, sancionada no ano passado pelo governador Camilo Santana (PT). Serão 25 policiais militares e nove bombeiros homenageados.

A cerimônia, marcada para as 17 hora, no Palácio da Abolição, contará ainda com a nomeação de novos soldados para as duas corporações e com a entrega ao Governo da primeira Auto Escada dos Bombeiros, veículo histórico de 1957 que foi completamente restaurado.

(Foto – Arquivo)

 

Morre jornalista Eliakim Araújo

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O jornalista Eliakim Araújo (75) morreu nesse domingo, nos Estados Unidos. A informação é do site do Estadão, adiantando que ele estava internado para o tratamento de um câncer no pâncreas. O jornalista realizava o tratamento de quimioterapia, mas não resistiu. A doença foi diagnosticada há um mês.

Ao lado da jornalista Leila Cordeiro, Eliakim formou o primeiro casal de apresentadores da televisão brasileira, ao comandar o Jornal da Globo, em 1983. O casal vivia nos Estados Unidos desde 1997.

Mercado financeiro estima que taxa básica de juros fique em 14,25% ao ano

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), que começa amanhã (19) e termina quarta-feira (20).

Mas até o final do ano, a expectativa é de redução da taxa básica. De acordo com as projeções, ao final de 2016 a Selic estará em 13,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é de mais cortes na taxa Selic, que encerrá o período em 11% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o Copom considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

Meta de inflação

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A meta de inflação é de 4,5%, com limite superior de 6,5% este ano e 6% em 2017.

A expectativa de redução na taxa Selic acompanha uma estimativa de inflação menor no próximo ano. Para 2017, as instituições financeiras projetam inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), abaixo do teto da meta, em 5,30%, mas ainda longe do centro do objetivo. A projeção anterior para o IPCA em 2017 era 5,40%. Para este ano, a estimativa para o IPCA foi mantida em 7,26%, portanto, acima do limite superior da meta.”

(Agência Brasil)

Cassação de Cunha deve virar bandeira eleitoral

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Eduardo Cunha virou trampolim para seus pares.

A cassação dele servirá como palanque eleitoral para, pelo menos, 28 deputados que concorrerão a prefeituras nessas eleições.

Os deputados votarão pela cassação de Cunha como estratégia para fortalecer o discurso de combate a corrupção e assim repercutir na mídia.

Curiosamente, os deputados Rodrigo Pacheco, Valtenir Pereira e Cabuçu Borges, que utilizarão da estratégia, também são do PMDB.

Franceses prestam homenagens às vítimas de Nice

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“Franceses prestaram uma homenagem nesta segunda-feira (18) às mais de 80 vítimas do massacre ocorrido em Nice, na semana passada, e fizeram um minuto de silêncio diante do Monument du Centenaire, próximo à avenida Promenade des Anglais, palco do ataque.

Líderes franceses, prefeitos e representantes diplomáticos, como a cônsul italiana Serena Lippi, compareceram à cerimônia.

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls também foi ao evento, mas recebeu vaias do público ao chegar ao local e gritos para que ele “trocasse de emprego”. Ontem (17) ele disse que o ataque não era evitável e que não existe “chance zero para o terrorismo”.

(Agência Lusa)

Pedro Parente descarta privatização da Petrobras

Brasília - O presidente da Bunge no Brasil, Pedro Parente, fala à imprensa após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse à Folha de São Paulo, em entrevista nesta segunda-feira, que não haverá “dogmas” na venda de ativos da estatal e admitiu estudar o controle compartilhado com o setor privado de algumas subsidiárias, como a BR Distribuidora ou a Transpetro.

“Na hipótese de a gente abrir a maior parte do controle, é com cocontrole”, afirmou, lembrando que isso será feito obedecendo a três condições: maximizar o valor dos ativos, preservar a empresa verticalizada e manter os seus interesses estratégicos.

Dogma, para Parente, é apenas a privatização da estatal. “Não acho que a sociedade brasileira esteja madura para sequer discutir, isto sim é dogma, a privatização da Petrobras.”

Parente afirmou ainda à Folha que os diretores envolvidos no petrolão “foram escolhidos com a intencionalidade” de praticar crimes e apontou que uma das razões da crise da estatal foi “fazer deliberadamente a escolha desses desonestos para liderar a empresa”.

Nome apontado pelo presidente interino, Michel Temer, como um dos trunfos de seu governo para ganhar a confiança do mercado, Parente sorriu antes de responder se ficaria na empresa numa eventual volta de Dilma Rousseff. “Não sei. Não tenho a menor ideia”, afirmou à Folha.

Universidade Interamericana – Acrísio recebe homenagem por mérito na educação

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O vereador Acrísio Sena (PT) será homenageado nesta terça-feira (19), em Assunção, no Paraguai, pela Universidade Interamericana, com o título de “reconhecimento de honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados à educação”. A iniciativa é da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) e Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul (ABPÓS Mercosul).

Acrísio embarcou nesta madrugada de segunda-feira e ali permanecerá na capital até quinta-feira (20), quando visitará duas universidades, o Senado e o Ministério da Educação, a convite dos proponentes da homenagem.

O vereador é autor do Projeto de Indicação nº 74/2016, aprovado dia 8 de junho de 2016, que admite a validade de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior do Mercosul para fins de ensino e pesquisa em Fortaleza. Os diplomas devem ser aceitos quando demonstrada a compatibilidade da carga horária e do conteúdo programático com cursos equivalentes em território nacional.

“Nossos professores investem em cursos desta natureza para poder ter ascensão funcional e como forma de uma qualificação feita em outro país. Há também a questão da aquisição de novas experiências educacionais, com a visão de outra realidade e a aplicabilidade de novos métodos, novas metodologias e didáticas para os recém mestres e doutores nas salas de aula de seus municípios brasileiros. É uma aposta também no aumento da qualidade do ensino público”, comentou o parlamentar.