Blog do Eliomar

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Projeto sobre abuso de autoridade só deve ser votado após o recesso

“O projeto de lei que trata da punição para quem cometer abuso de autoridade só deve ser votado em agosto, depois do recesso parlamentar. Trata-se de iniciativa de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que tem feito forte articulação política para a aprovação do projeto. A proposta tem recebido críticas de ser considerada uma tentativa de dificultar as investigações da operação “lava jato”.

A intenção do relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), era votar o texto na comissão nesta quarta-feira (13/7). Na semana passada, após reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer, Renan havia dito que ia colocar o projeto em votação no plenário da Casa nesta semana.

Na ocasião, o presidente do Senado argumentou que a atual Lei de Abuso de Autoridade é de 1965 e que estaria “anacrônica”, e que precisa ser atualizada.”

(Site Consultor Jurídico)

 

Deputado quer tipificar “furto de uso” como crime

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“Simão Sessim (PP/RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara para tipificar como crime o chamado ‘furto de uso’.

Devido à falta de tipificação, se alguém, por exemplo, furta um carro do estacionamento, o usa e horas depois, ou em alguns casos, dias depois, o devolve, não há crime.

Sessim quer que situações como esta sejam, sim, consideradas crimes, podendo haver inclusive a detenção de que cometer o delito.”

(Veja OInline)

Aumenta proliferação do HIV no Brasil, diz jornal britânico

Uma matéria publicada nesta quarta-feira (13) no jornal britânico The Guardian, informa que, de acordo com a UNAids, órgão das Nações Unidas dedicado ao combate da epidemia do HIV, o número de pessoas infectadas anualmente pelo vírus aumentou no Brasil entre os anos de 2010 e 2015.

Segundo a reportagem, em 2010, cerca de 43 mil novos casos foram registrados no país, enquanto em 2015 o número passou para algo próximo de 44 mil novos casos.

> > > The Guardian HIV infecting 2m more people every year, warns UN

Banco Mundial escolhe Quixeramobim para plano piloto sobre resposta às secas

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O município de Quixeramobim (Região Centro) foi escolhida pelo Banco Mundial para ser sede de plano piloto de um programa de respostas e combate às secas.

Uma missão técnica da Instituição já se encontra nesse município, onde iniciou uma série de reuniões com o prefeito Cirilo Pimenta.

TSE disponibiliza sistema com instruções sobre registro de candidaturas

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação.

O pedido é então gravado em uma mídia que, por sua vez, deve ser entregue nas sedes dos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos no prazo de 20 de julho até às 19 horas do dia 15 de agosto, como prevê a Resolução-TSE nº 23.455/2015.
É importante ressaltar que o pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

Segundo Cacilda Silva, gerente do projeto CANDex 2016, conduzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/STI), a versão 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). “É importante ressaltar que a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada”, lembra.

SERVIÇO

*O sistema está disponível na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.

. Confira aqui.

IFCE ganhará reforço de mais 59 servidores em seu quadro efetivo

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O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, dará posse, às 14h30min desta quinta-feira, durante ato no auditório do Campus de Fortaleza, a mais 58 docentes e um técnico administrativo.

Segundo o reitor, 17 campi receberão os novos servidores que serão assim distribuídos: Acaraú (05), Aracati (01), Baturité (02), Boa Viagem (02), Camocim (08), Canindé (02), Cedro (05), Crateús (06), Iguatu (02), Jaguaribe (03), Juazeiro do Norte (01), Quixadá (02), Sobral (02 docentes e 01 nutricionista), Tabuleiro do Norte (02), Tauá (05), Tianguá (06) e Ubajara (04).

Será a quarta posse coletiva deste ano, totalizando 279 novos servidores ingressos somente em 2016. De acordo com Araripe, esse número deverá crescer até o final do mês, pois ocorrerá a posse de 61 técnicos administrativos, o que está agendado para o dia 28.

Aumento de imposto é a pior alternativa para o ajuste fiscal

Com o título “Ajuste fiscal”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele bate duro na tese de que a saída para a economia é aumento de impostos. Confira:

Vivemos hoje um momento político dos mais difíceis em nosso país, com um processo de impeachment em andamento, já na fase final, no Senado Federal e um governo cuja permanência está a depender daquele processo. E além da crise política, vivemos uma crise econômica, com enorme carga tributária, a desestimular investimentos e a tornar impraticável a velha prática de aumento de impostos como solução para o descontrole das contas públicas.

Recomendamos a leitura do artigo “Aumento de impostos é a pior alternativa para o ajuste fiscal”, de João Guilherme Sabino Ometto, publicado na Revista Agitação, nº 128. O título do artigo, como se vê, expressa a opinião de seu autor, indiscutivelmente correta. E o texto alberga argumentação incontestável, inclusive pelos exemplos que cita. Diz que estudo do Fundo Monetário Internacional analisa os efeitos, em curto e em longo prazo, de ajustes fiscais feitos em 15 países de grande importância no mundo, e diz que na maioria dos casos o equilíbrio das contas públicas deu-se com o corte de gastos e não com aumento de impostos.

Depois de percuciente análise de nossa difícil situação, João Guilherme aponta a necessidade de reformas que reduzam os gastos da União, para garantir a sustentabilidade da dívida pública ao longo prazo e, assim, fazer o País voltar a trilhar o caminho do crescimento econômico e da geração de empregos e oportunidades para todos. E diz que mais do mesmo, referindo-se ao aumento de impostos, tornou-se inútil, pois já se esgotou a capacidade dos setores produtivos e da sociedade de transferir dinheiro para o Estado.

Nesse contexto não podemos deixar de considerar que a solução para o ajuste fiscal, que no passado era o aumento de impostos, tornou-se também inconveniente do ponto de vista do interesse político daqueles que exercem o poder político, porque a população em geral está mais atenta para os atos do governo e não suporta mais imposto. Em outras palavras, não podemos deixar de considerar que a democracia vem se aperfeiçoando, e por isso mesmo, do ponto de vista do interesse de quem precisa de votos para se manter no poder, a melhor solução para o equilíbrio das contas públicas é realmente o corte de despesas, pois esse corte deixa contrariados apenas os poucos aos quais diretamente prejudica, enquanto o aumento de impostos deixa contrariada a população inteira, que afinal paga esse aumento, que inevitavelmente se reflete nos preços dos bens e serviços.

E ninguém pode negar que existem muitos gastos que podem ser cortados, como, por exemplo, os que dizem respeito a cargos comissionados, excessivos e desnecessários, que além de tudo afrontam a exigência de concurso para ingresso no serviço público.

*Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br
Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Sinditáxi Ceará dará desconto de 30% para cliente que utilizar seu aplicativo

A cab at high speed on a motorway in an urban area with the lit taxi sign on top of its roof

O Sindicato dos Taxistas do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, desconto para a clientela que utilizar seu aplicativo (sinditaxi-ce). A informação é do presidente do Sinditáxi em exercício, Pedro Alvares.

A entidade garante desconto de 30% nas corridas, o que entrará em vigor a partir do dia 20. Nessa data, o Sinditaxi Ceará lançará oficialmente o seu aplicativo, a partir das 9h30min, em sua sede.

Eleiçoes 2016 – PSB e Rede acertarão detalhes sobre convenção conjunta

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Danilo Forte comandará o encontro, tendo ao lado Heitor Férrer.

O presidente regional do PSB, deputado federal Danilo Forte, anuncia par esta sexta-feira, à 16 horas, na sede do partido, reunião sobre convenção municipal. A data agendada para o evento é o próximo dia 31.

Nessa reunião, Danilo dará detalhes sobre a convenção e a parceria fechada com a Rede Sustentabilidade. Os dois partidos farão convenção conjunta em local ainda a ser acertado.

Dirigentes da Rede estarão nessa reunião como o presidente regional Dimas Oliveira, cujo nome foi acertado para ocupar a vice na chapa do pré-candidato socialista à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer.

CE 356 que liga Russas a Baraúna (RN) precisa de complementações

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(Magno Kelly – Russas) – Uma obra importante para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte foi abandonada antes de ser concluída. O motivo é a falta de pagamento por parte do Governo do Estado. A obra da rodovia CE-356 em Russas, na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte, foi iniciada em 2014. O trecho é fundamental para o escoamento da produção de cimento e de frutas das cidades de Russas e Baraúna (RN).

A obra já promoveu melhorias consideráveis na pista, mas a falta de sinalização horizontal e vertical, de acostamento, meio-fio e o desnivelamento da pista em alguns trechos mostram que ainda há muita coisa a fazer.

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A empresa responsável pelo serviço abandonou o canteiro de obras em dezembro do ano passado. No local, ficaram placas que deveriam estar afixadas ao longo da CE-356 e material que deveria ter sido utilizado na conclusão da obra. Dois cachorros fazem a “segurança” do canteiro.

Oficialmente, a empresa não confirma que parou a obra por falta de pagamento, mas moradores das proximidades do canteiro informam que os trabalhadores reclamavam das falta de pagamento da empresa que, por sua vez, não estava recebendo do governo.

A restauração da rodovia CE-356 conta com investimento superior a R$ 40 milhões.

Tempestade de granizo danifica mais de duas mil casas no Paraná

“A tempestade de granizo que atingiu ontem (12) e hoje de madrugada 14 cidades do Paraná, entre elas, Curitiba, Cascavel, Salto do Lontra e Prudentópolis, danificou mais de duas mil casas e atingiu 9.536 pessoas, segundo informações da Defesa Civil.

No fim da tarde de ontem, diversas ruas de bairros de Curitiba chegaram a ficar cobertas por pedras de gelo, causando problemas para o trânsito. Em Ponta Grossa, não houve registro de granizo, mas uma chuva com ventos fortes destelhou residências em vários bairros e, no distrito industrial, um barracão desmoronou, causando ferimentos em três pessoas.

Também foram registradas ocorrências de temporal em Fazenda Rio Grande, Guaraniaçu, Morretes e Toledo. Segundo o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), nesta quarta-feira (13) o tempo segue instável com pancadas de chuvas ao longo do dia, principalmente na metade do sul do estado.

As chuvas ocorrem com mais intensidade entre as regiões oeste, sudoeste e sul, mas chove também com intensidade entre o centro-sul, a região dos Campos Gerais e o litoral. O Sistema Meteorológico informou, também, que ainda há risco de temporais, mas a previsão de granizo e de vendavais é de curtíssimo prazo . Destacou que o frio no Paraná retorna com mais intensidade durante o fim de semana.”

(Agência Brasil)

Fiscal federal agropecuário vai virar auditor

O Senado aprovou, nessa noite de terça-feira, o projeto de lei que altera a nomenclatura do fiscal federal agropecuário para auditor fiscal federal agropecuário.

Além dessa medida, o projeto garantiu para a categoria, segundo Simplício Alves, do comando do sindicato nacional dos fiscais federais agropecuários, reajuste salarial em duas parcelas: 5% em agosto e esse mais 5,8% em janeiro de 2017, perfazendo um total de 10,8%.

Esse reajuste fez parte de acordo firmado pela categoria com o governo federal quando de sua última greve, no fim do ano passado.

Theresa May, nova primeira-ministra britânica, é a favor a União Europeia

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Thereza May será a nova primeira-ministra britânica e deve assumir o cargo hoje (13). Será ela a mulher que vai conduzir a saída do Reino Unido da União Européia (UE), após votação do referendo Brexit. Durante toda a campanha do referendo, May foi defensora da permanência do Reino Unido na UE, mas afirmou que o resultado do plebiscito deve ser respeitado.

“Brexit significa Brexit. A campanha foi travada, a votação foi realizada, a participação foi alta e o público deu o seu veredito. Não deve haver tentativa para permanecer dentro da UE, nem tentativas de reintegrá-la pela porta dos fundos ou um segundo plebiscito”, afirmou May.

A corrida para ocupar o cargo começou logo após a divulgação do resultado do referendo, quando David Cameron anunciou que deixaria o posto e que não seria ele que iria conduzir o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Na última segunda-feira (11), a secretária de Estado de Energia, Andrea Leadsom, que concorria com May pelo cargo, anunciou sua desistência, abrindo caminho para a posse de Theresa May.

Em um pronunciamento em frente ao parlamento britânico, May disse estar “honrada”, prometeu construir um país melhor e fazer do Brexit um “sucesso”. Theresa May será a primeira mulher a assumir o cargo de primeira-ministra após o fim da era Margaret Thatcher, há quase 26 anos.”

(Agência Lusa)

Michel Temer sanciona lei que obriga medição individualizada de água

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O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei 13.312, que torna obrigatória a medição individualizada de água nos condomínios. A medida é válida, no entanto, apenas para novos condomínios.

A ideia é que a cobrança em separado tende a estimular a economia de água. Ou seja, distinguir os gastadores dos que poupam água, hoje um bem por demais escassos no mundo.

De acordo com a lei, os condomínios terão um prazo de cinco anos para implantar hidrômetros individuais e se adaptarem às regras.

Primeira cena de sexo gay entre homens em novela bomba na audiência

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A primeira cena de sexo entre dois homens em uma novela brasileira empolgou o público ligado na frente da televisão. O capítulo desta terça-feira de ‘Liberdade, Liberdade’ garantiu a liderança isolada da emissora carioca no Ibope e foi um dos assuntos mais comentados no Twitter, chegando ao Trending Topics mundial.

A cena delicada, bem dirigida, mostrava a tensão dos dois personagens. Caio Blat (André) e Ricardo Pereira (Tolentino)  transmitiam  a dualidade entre o desejo e medo desse desejo. Eles, finalmente, não resistem um ao outro e se despem. Depois de fazerem amor, terminam deitados nus sobre a cama com as mãos dadas, entregues.

(O Dia)

Durante Missa de Fátima, Dom José convida fieis para a Caminhada com Maria

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidiu a primeira missa neste dia 13, no Santuário de Fátima, em Fortaleza. Do lado dele, estava padre Ivan, o pároco. Ao longo desta quarta-feira, serão 11 missas ao todo.

Durante a homilia, o arcebispo convidou fieis para estarem, no dia 15 de agosto próximo, participando de mais uma Caminhada com Maria. O evento terá como tema nesta edição “Maria, Mãe da Misericórdia”, em alusão ao Ano da Misericórdia instituído pelo Papa Francisco.

(Foto – Ana Aranha)

Governo do Ceará anuncia concurso para 4.200 PMs

O Governo do Ceará baixou edital de concurso público no âmbito da Polícia Militar. São 4.200 vagas, distribuídas em três turmas, que deverão ser convocadas até o ano de 2018. O salário inicial é de R$ 3.134,58.

De acordo com o edital, o candidato deve ter o ensino médio completo e idade inferior a 30 anos no primeiro dia de inscrição do concurso. Pessoas com menos de 18 anos também poderão se inscrever no certame, desde que tenham atingido a maioridade na data da matrícula do Curso de Formação.

Outros requisitos são cumprir os padrões de altura – mínimo de 1,62m para homens e 1,57cm para mulheres, e possuir Carteira Nacional de Habilitação com categoria B.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame. Também será disponibilizado um posto de inscrição presencial para os candidatos que não têm acesso à Internet.

*O valor da taxa de inscrição é R$ 100,00.

Sonda espacial Juno manda primeiras imagens do planeta Júpiter

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A sonda espacial americana Juno transmitiu a sua primeira imagem desde que entrou na órbita de Júpiter, segundo a NASA.

A sonda Juno foi lançada ao espaço em agosto de 2011. Em 5 de julho passado, ela corrigiu o seu voo e entrou na órbita do planeta gigante de gás, onde permanecerá até 20 de fevereiro de 2018. Cada volta da sonda em torno de Júpiter leva 53 dias.

“A primeira imagem enviada pela sonda Juno a partir da órbita de Júpiter” – indica o comunicado da NASA publicado no Twitter.

A foto foi tirada em 10 de julho, quando a sonda ficou a uma distância de 4,3 milhões de quilômetros de Júpiter. Na foto são visíveis formações atmosféricas no planeta, incluindo a Grande Mancha Vermelha, bem como três dos quatro maiores satélites do planeta: Io, Europa e Ganimedes.

“As primeiras imagens do planeta com alta resolução serão tiradas em 27 de agosto, quando a Juno passar perto de Júpiter”, – promete Candice Hansen, pesquisadora envolvida no projeto da sonda.”

(Agência Lusa)

Nicolle Barbosa está no páreo da vice de Roberto Cláudio

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Roberto Cláudio, Beto Studart (Fiec) e Nicolle Barbosa.

A presidente estadual do PSC, Nicolle Barbosa, articula a entrada de vários líderes do setor produtivo e da política no partido. Isso de olho no pleito de 2018.

Mas, enquanto esse momento não chega, ela informa estar preparando para o próximo sábado um grande encontro, no Hotel Sonata (Praia de Iracema), que congregará os pré-candidatos a prefeito e a vereador.

O objetivo é discutir estratégias eleitorais. Nicolle, bom destacar, é um nome lembrado para a vice do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Por enquanto, nada fala, mas há articulações com aval não só do setor produtivo, mas, também, do Palácio da Abolição.

No próximo sábado, pode sair um indicativo nesse rumo.