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Servidores de 156 cidades cearenses debatem resistência ao desmonte de conquistas sociais

A luta contra a retirada de direitos da classe trabalhadora será o principal objetivo da “Jornada da Resistência”. O evento será aberto a partir das 13h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos, e se estenderá até quarta-feira. A organização é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Servidores de 156 municípios do Ceará participarão da atividade, que pretende fortalecer a luta contra diversas ameaças como a flexibilização das leis do trabalho, a entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro, o desmonte da previdência social e o PLP 257/16 que junto com a PEC 241 ou 55/16 pode interromper investimentos públicos por pelo menos 20 anos.

A “Jornada da Resistência” contará com a participação de especialistas e pesquisadores dos cenários local, nacional e internacional, como Carlos Ledesma Céspedes, da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas  (CSA0, e Raul Negrete, da Central Sindical dos Trabalhadores do Paraguai (CESITP).

Participarão também Alba Carvalho, doutora em Sociologia  e professora da UFC; Giovanni Alves, doutor em Ciências Sociais e professor da Unesp; Adelaide Gonçalves, doutora em História e professora da UFC; Carliana Isabel, estudante da Ocupação UFC/DCE; Fabio Maia Sobral, doutor em Filosofia e professor da UFC; e Newton Albuquerque, doutor em Direito  e professor da UFC.

TCM entregará ao MPCE relatórios sobre desmonte em mais três prefeituras

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, vai entregar nesta segunda-feira, às 9 horas, ao Ministério Público, mais três relatórios de inspeção sobre a eventual prática de desmonte administrativo em prefeituras cearenses. A lista traz Beberibe, Itarema e Pacajus, após fiscalização realizada por técnicos do TCM entre os dias 16 e 18 de novembro.

Os documentos apontarão aos procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos financeiros e patrimoniais dos municípios, com o objetivo de permitir a atuação desses profissionais no campo judicial. Além disso, conterão constatações a respeito de procedimentos adotados pelas administrações para atendimento de obrigações legais específicas de períodos de transição de governo.

Em pouco mais de um mês de trabalho, a partir de parceria o MPCE, a operação especial de transição de governo fiscalizou 31 municípios e concluiu 26 relatórios (incluindo os que serão entregues no dia 28). No TCM, os processos podem resultar na aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas.

Campanha de Dilma em 2014 teria pago salários de assessores de Michel Temer

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A campanha à presidência da República da candidata petista Dilma Rousseff efetuou pagamentos a funcionários de Michel Temer (PMDB), seu vice. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que mostra, em reportagem publicada nesta segunda-feira (28), que pelo menos quatro colaboradores diretos do peemedebista tiveram vencimentos quitados pela “candidata Dilma” durante a campanha.

Segundo a publicação, a atual chefe de Gabinete do presidente da República, Nara de Deus Vieira, recebeu da campanha de Dilma R$ 41 mil por mês, entre julho e outubro de 2014. No mesmo período, o TSE registrou o repasse de R$ 27,3 mil mensais para Márcio de Freitas Gomes, que atualmente exerce o cargo de secretário de Comunicação de Michel Temer.

Bernardo Gustavo, que também atua na assessoria de imprensa de Temer, recebeu os mesmo R$ 27,3 mil nos quatro meses. Já o desembargador Hercules Fajoses, ex-assessor do PMDB, ex-chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência e consultor da campanha presidencial, recebeu um total de R$ 160 mil. Somados todos os valores, o TSE registrou 543 mil pagos pela campanha de Dilma a funcionários ligados a Michel Temer.

Michel Temer é alvo de pedido de impugnação graças a ação por abuso de poder e econômico protocolada contra a chapa da qual fez parte em 2014. A defesa do atual presidente, entretanto, argumenta que o peemedebista mantinha conta separada de Dilma Rousseff e, portanto, havia uma “movimentação distinta de recursos”.

Presidente da Associação Comercial do Ceará cobra ações de nucleação artificial no Estado

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), João Porto Guimarães, está apregoando a volta das ações de nucleação artificial no Ceará. Ele lembra que essa atividade era realizada pela Funceme em épocas como a atual, de estiagem braba, resultando em precipitações pluviométricas que amenizaram o quadro de várias regiões.

João Porto não comunga com a ideia de que a nucleação seria algo ultrapassado, destacando que nos EUA pelo menos 12 Estados que sofrem com problemas de seca utilizam tal prática. “A nucleação ainda é usada em 45 países”, reforçou.

Ele lamenta que a Funceme não esteja mais nesse tipo de projeto e que o avião-laboratório destinado para o órgão tenha sido entregue para a Uece. Hoje está num hangar do aeroporto, desativado por falta de peças.

Já a Funceme explica que nuclear nuvens é algo complexo, caro e sem comprovação efetiva de resolutividade.

 

Morre controlador da rede de lojas Cecomil

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Luciano Melo com os filhos Felipe e Luís.

Será cremado nesta segunda-feira o corpo do empresário Luciano de Mello Nogueira (59), controlador da rede de lojas Cecomil. O ato ocorrerá no Crematório Parque da Saudade, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Luciano de Mello morreu vítima de câncer, na tarde de sábado, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e foi velado na Ethernus, em Fortaleza.

 

A trajetória do empresário, nascido em Bebedouro (SP), e que morava em Fortaleza há 20 anos, revela um perfil empreendedor. Trabalhou em uma cervejaria, foi taxista e vendedor de produtos eletrônicos sempre procurando alternativas de crescimento e desenvolvimento econômico e social.

 

Rede de lojas

A Cecomil é a mais tradicional empresa de produtos de tecnologia do mercado. São 12 unidades de negócio, além das nove lojas, conta com quiosques (em Fortaleza e Maracanaú), uma divisão de atendimento corporativo (ContactCenter).

(Foto – Divulgação)

Campanha de Hillary vai participar de recontagem de votos

A equipe que comandou a campanha para presidente dos Estados Unidos da ex-candidata pelo Partido Democrata, Hillary Clinton, informou que pretende apoiar o esforço iniciado pelo Partido Verde de solicitar a recontagem de votos dados pelos eleitores no estado norte-americano de Wisconsin. O pedido de recontagem foi feito oficialmente na última sexta-feira (25), duas horas antes do encerramento do prazo, pela ex-candidata do Partido Verde, Jill Stein. Funcionários eleitorais de Wisconsin devem iniciar a recontagem nas próximas horas.

As eleições para a presidência dos Estados Unidos foram realizadas em 8 de novembro de 2016 com a vitória do candidato do Partido Republicano, Donald Trump. A contagem dos votos porém ainda não foi concluída. Com a adesão, Hillary Clinton quebra o silêncio que sua equipe de campanha tinha imposto inicialmente sobre o assunto.

O presidente eleito, Donald Trump, criticou o pedido do Partido Verde. Em mensagem pelas redes sociais, Trump considerou a iniciativa como “um embuste do Partido Verde para uma eleição que já foi resolvida”.

Em um comunicado, Trump disse que “esta recontagem é apenas uma maneira [de a candidata pelo Partido Verde Jill Stein], que recebeu menos de um por cento do total de votos e não estava nem mesmo na cédula em muitos estados, de encher seus cofres com dinheiro, sendo que a maior parte [desse dinheiro] ela nunca vai gastar com isso”.

Em postagem no Twitter, Trump também criticou a equipe de Hillary Clinton por aderir à recontagem. “A farsa do Partido Verde para encher seus cofres, pedindo uma [recontagem] impossível agora está sendo reforçada pelos Democratas, maus perdedores e desmoralizados”.

(Agência Brasil)

Brasil deve seguir exemplo de Fidel Castro contra a exclusão social, sugere Chico Lopes

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“Fidel foi uma grande influência para nossa geração, que lutou contra a ditadura militar no Brasil e sonhou com o socialismo, que nada mais é do que a construção de um mundo mais justo e menos desigual”. A declaração é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos 11 parlamentares comunistas na Câmara Federal.

“Ele mostrou, na prática, que isso é possível, que o ser humano não deve se conformar com a realidade de exclusão social, em que poucos têm muito e muitos têm quase nada. Algo que muitos querem fazer pensar que é normal e eterno, mas que na verdade traz injustiças, conflitos, guerras. Mudar essa realidade é possível, e Fidel e Cuba demonstraram isso na prática, em uma experiência muito criticada pela imprensa, por muita gente, mas também de conquistas sociais que são inegáveis, na educação, na saúde, em prol do povo cubano”, comentou o deputado do PCdoB.

Para Chico Lopes, o exemplo de Fidel, na luta por justiça e solidariedade entre os povos, deve inspirar a luta contra os golpistas e contra a tentativa de eliminação dos direitos do povo brasileiro.

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios.

De acordo com as novas regras, o registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em hospitais públicos como privados. A expectativa é que a medida, além de desburocratizar o processo para a obtenção do documento, contribua para o combate a fraudes que são feitas a partir do uso do nome de pessoas que já morreram.

O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal.

Segundo o CNJ, o registro de óbito deve ser feito de imediato, antes do sepultamento. A emissão do documento é gratuita.

(Agência Brasil)

Palmeiras é campeão brasileiro, após 22 anos de espera

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Vinte e dois anos de espera foram lavados com suor e lágrimas, na tarde deste domingo (27), no estádio Allianz Parque, quando o Palmeiras conquistou o título de campeão brasileiro de futebol, após a vitória por 1 a 0 sobre a Chapecoense, na penúltima rodada do Brasileirão. O gol do título foi marcado aos 25 minutos do primeiro tempo, depois que Fabiano tocou por cobertura dentro da área.

Tamanha era a expectativa pelo título, que a torcida somente soltou o grito de campeão nos últimos minutos de partida, mesmo o Santos sendo derrotado, no mesmo momento, pelo Flamengo, por 2 a 0. O alvinegro paulista era a única equipe que poderia alcançar o Palmeiras.

Alô, Procon! Alô, Sefaz! Loja de alimentação retém notas fiscais de clientes

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Leitora do Blog reclama que teve que se submeter a uma “prova de paciência”, nesse sábado (26), para conseguir a sua nota fiscal na praça de alimentação de um shopping. Segundo a cliente, no momento da entrega do pedido, a nota fiscal passou de mão em mão entre os funcionários do estabelecimento e o alimento foi entregue em uma bandeja, sem a nota fiscal, que foi “guardada” em um pregador de documentos.

De acordo ainda com a cliente, a nota foi reclamada e os funcionários se disseram ocupados na entrega de outros pedidos. Diante da insistência, o gerente foi acionado e, para a surpresa da cliente, o responsável pela gerência tentou colocá-la contra os outros clientes, diante da “perturbação” no atendimento.

A cliente foi informada que a nota já deveria estar no lixo e que nenhum funcionário poderia sair do atendimento para vasculhá-lo. Ao mesmo tempo, o gerente ordenou aos funcionários que entregassem todos os pedidos com as respectivas notas fiscais.

Mais uma vez, a cliente se mostrou irredutível e uma funcionária procurou a nota no lixo, com a cópia da cliente de débito automático em mãos. A nota não foi encontrada e uma segunda via foi expedida.

Temer diz que gravar um presidente é “gravíssimo” e pede divulgação de conversa

O presidente Michel Temer disse neste domingo (27) que vai “exigir” que a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero venha a público. Na conversa, segundo Calero, Temer e ele teriam conversado sobre “um conflito entre órgãos da administração” no episódio envolvendo um impasse com Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza, acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo. Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado”, disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a anistia ao caixa 2 eleitoral.

Segundo Temer, o caso representa apenas “um conflito entre órgãos da administrarão” entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval para o imóvel. “O ex-ministro [Marcelo Calero] me procurou na quarta-feira (23) à noite, durante o jantar com os senadores, dizendo que tinha um pedido [feito pelo Geddel] que seria difícil atender. Eu disse para fazer o que achasse melhor, e que se houve pleito, que visse o que seria melhor fazer”, disse o presidente.

Temer disse ter dado a Calero a garantia de que tomasse a decisão que considerasse correta, mas que, em seguida, recebeu dele o pedido de exoneração.

O presidente disse que o caso acabou ganhando “dimensão extraordinária” e reconheceu que a demora entre a acusação de Calero e a saída de Geddel do governo não foi útil. “Se tivesse demorado menos seria melhor, mas também não causa prejuízos de grande monta”.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio apresenta relação das atrações do Réveillon nesta segunda-feira

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anuncia nesta segunda-feira (28) as atrações do Réveillon 2017, incluindo o roteiro da festa.

Segundo o Prefeitura, o Réveillon de Fortaleza terá o maior número de atrações locais, em toda a história da festa. Entre as atrações nacionais, o grupo Rappa deverá constar na lista.

Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia a caixa 2

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O presidente Michel Temer disse neste domingo (27) que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa 2.

“Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é nem do presidente da República nem do Senado nem da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, disse Temer, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, esse “ajustamento institucional” foi feito com vistas a “impedir a tramitação de qualquer proposta” que vise a chamada anistia. “Até porque essa questão da anistia, em um dado momento, viria à Presidência da República, a quem caberia vetar ou não vetar”, acrescentou.

Temer garantiu que “seria impossível ao presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, e que isso já vinha sendo dito durante reuniões dele com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. “Apontamos [nessas reuniões] que não há a menor condição de levar adiante essa proposta”.

(Agência Brasil)

Sargento PM mata assaltante que era temido nas dunas de Lagoinha

Um assaltante foi morto neste domingo (27), nas dunas da praia da Lagoinha, no município de Paraipaba, a 93 quilômetros de Fortaleza, após um sargento da Polícia Rodoviária Estadual (PRF) reagir a uma abordagem do suspeito.

Segundo a Polícia, o assaltante era conhecido na área por abordar turistas que frequentavam as dunas de Lagoinha. De acordo ainda com a Polícia, o sargento se dirigiu à Delegacia de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para prestar depoimento.

Uma tradição política extinta

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (27):

Caso a participação de Michel Temer no Geddelgate tenha ficado restrita à declarada sugestão para que o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, aceitasse a mediação da Advocacia Geral da União (AGU) para resolver o imbróglio, já ficaria clara a inadequada intervenção do presidente da República.

A AGU existe para, entre outras atribuições até mais importantes, dirimir conflitos entre órgãos da administração federal. Porém, não era esse o caso em questão. O conflito Geddel x Calero não era de cunho administrativo, mas sim uma óbvia pressão de um ministro sobre outro para resolver questões particulares que em nada se relacionavam com as funções públicas. Ponto.

Foi o suficiente para que a oposição se mobilizasse por um pedido de impeachment. Primeiro, é preciso caracterizar que houve crime de responsabilidade de Temer. Em segundo lugar, o pedido precisa ser protocolado na Câmara dos Deputados. Depois, passará pelo crivo do presidente da Casa, que engavetará ou dará sequência ao pedido. E por aí vai.

A não ser que surjam fatos novos e com grande grau de relevância, é algo improvável de ocorrer. Dito isso, pode-se afirmar sem erro: Temer sai mais fraco do episódio que poderia ter sido facilmente resolvido logo em seu nascedouro. Porém, se a coisa tivesse se dado assim, não seria Temer. O presidente é o que é e com as circunstâncias que o cercam.

Itamar Franco é o único presidente da República que conheci que não se rendeu ao balcão político do Congresso. Lembro-me quando Henrique Hargreaves, ministro de sua cota pessoal, foi acusado pelos opositores de Itamar de ter participado, de alguma forma, dos desvios que estavam sendo investigados na CPI do Orçamento quando exercia funções como servidor do Senado. Acusações vagas.

Hargreaves era ministro da Casa Civil. E o que fez diante das acusações que partiram principalmente da esquerda? Conversou com Itamar e pediu exoneração do cargo. Objetivo: preservar o presidente e não interferir nas investigações. Como a acusação era balela, o ministro voltou para o cargo. Voltou mais forte, é claro. Mas, Itamar, tão execrado inclusive por seus aliados tucanos, era um político de outra estirpe.

Itamar é de uma tradição política não muito propagada no Brasil que parece ter sido extinta com sua morte, em julho de 2011.

Temer é presidente de um governo frágil e sem apoio popular. Assim também era o governo Itamar. Seu poder constitucional não emanou do desejo do povo nas urnas. Assim foi também com Itamar. Pois é. O que os difere além das trajetórias pessoais e da personalidade?

Simples: Itamar assumiu o poder sem carregar nas costas um partido repleto de vícios e sócio das bandalheiras do governo que caiu. Itamar também não participou em nada das articulações políticas para formar a maioria pelo impeachment. Sem dúvidas, sua atuação discreta o favoreceu para o futuro exercício do mandato presidencial.

Temer é o que é. Continuará sendo. Não vai mudar. Seus ministros caem pouco tempo depois de acusados de corrupção não por firmeza de propósitos do gestor e da gestão, mas sim porque se trata de um governo politicamente.

Fosse forte, não cairiam.